TA 13.2026 - CTO 06.2025 - prorrogacao excepcional.pdf
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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL - PROGINST
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTOS E SERVIDOR - CASS
GERÊNCIA DE CONTRATOS - GCONT

TERMO ADITIVO Nº 13/2026.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2025 CELEBRADO EM 01 DE ABRIL DE 2025, ENTRE A
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS E A EMPRESA ATIVA SERVIÇOS GERAIS EIRELI , OBJETIVANDO
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DO CONTRATO, NA FORMA
ABAIXO.
Pelo presente instrumento, de um lado, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, Autarquia sob Regime Especial,
sediada no Campus A.C. Simões, Avenida Lourival de Melo Mota, s/n, Tabuleiro do Martins, Maceió-AL, inscrita no
CNPJ/MF sob n.º 24.464.109/0001-48, doravante simplesmente denominada CONTRATANTE, neste ato representada
pelo Reitor JOSEALDO TONHOLO, nomeado pelo Decreto Ministerial do dia 16 de janeiro de 2020, publicado no Diário
Oficial do dia 17 de janeiro de 2020, e do outro lado, a ATIVA SERVIÇOS GERAIS EIRELI . inscrito(a) no CNPJ/MF
sob o n. 40.911.117/0001-41, sediado(a) na Rua Eurico Acyole Wanderley, 69 - Gruta de Lourdes, em Maceió/AL, CEP
57.052- 895, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. IVONETE PORFÍRIO BARROS , na
forma constante no processo de pedido de Aditivo nº 23065.006448/2026-25 apensado ao Processo original do
Contrato nº 23065.008156/2025-46, vêm ADITIVAR o Contrato de referência nº 06/2025, assinado em 01 de abril de
2025, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, legislação subsequente, no que couber e mediante as
cláusulas e condições adiante expressas.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO – O presente Termo Aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DE VIGÊNCIA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, do Contrato nº 06/2025, por mais 03(três) meses, conforme sua
CLÁUSULA SEGUNDA, através do Processo Eletrônico de pedido de prorrogação(Proc. 23065.006448/2026-25),
apensado ao Processo Original, onde constam: Ofício nº 022/2026 – C.S./UFAL– JUSTIFICATIVA (Gestão do Cto. nº
06/2025 - ATIVA) e Ofício S/N – ATIVA (ACEITE da contratada), firmado em 01 de abril de 2025; que tem como objeto
a contratação de serviços contínuos de serviços de limpeza, conservação, higienização e desinfecção, incluindo-se o
fornecimento de todo o material de limpeza e demais equipamentos necessários à execução adequada dos serviços, a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento e nas condições estabelecidas no Termo de Referência – DL
02/2025.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA – O contrato retromencionado fica com sua vigência prorrogada por mais
03(três) meses, iniciando-se no dia 01 de abril de 2026 e encerrando-se no dia 01 de julho de 2026.
PARÁGRAFO PRIMEIRO. A vigência acima descrita poderá ser antecipada, caso haja conclusão do Processo de Licitação
(Processo Administrativo nº 23065.005890/2026-34) antes do decurso de 03 (três) meses, situação em que o contrato
será rescindido em até 45 (quarenta e cinco) dias, contados de comunicação antecipada à contratada.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR CONTRATUAL - O Contrato apresenta o valor GLOBAL de R$ 1.628.344,65
(um milhão, seiscentos e vinte e oito mil, trezentos e quarenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos), e o
valor MENSAL de R$ 135.695,39 (cento e trinta e cinco mil, seiscentos e noventa e cinco reais e trinta e
nove centavos), como ficou demonstrado através do 1º Termo de Apostilamento nº 05/2026.
CLÁUSULA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS – Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato inicialmente celebrado.
E por assim estarem, justas e acordadas, foi o presente Termo Aditivo lavrado em via única digital, para um só efeito jurídico a qual vai assinada pelos representantes das partes.
Maceió /AL, 13 de março de 2026.
JOSEALDO
TONHOLO:1
6392398805

Assinado digitalmente por JOSEALDO
TONHOLO:16392398805
ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=presencial, OU=
00489828000317, OU=Secretaria da Receita
Federal do Brasil - RFB, OU=ARMPDG, OU=
RFB e-CPF A3, CN=JOSEALDO
TONHOLO:16392398805
Razão: Eu sou o autor deste documento
Localização:
Data: 2026.03.19 13:55:32-03'00'
Foxit PDF Reader Versão: 2025.2.0

JOSEALDO TONHOLO
REITOR/ UFAL/ CONTRATANTE

de forma digital por
IVONETE PORFIRIO Assinado
IVONETE PORFIRIO
BARROS:445597124 BARROS:44559712468
Dados: 2026.03.20 13:35:23
68
-03'00'

ATIVA SERVIÇOS GERAIS EIRELI
CONTRATADA

Universidade Federal de Alagoas
Superintendência de Infraestrutura – SINFRA
Campus A.C. Simões – Avenida Lourival de Melo Mota, s/n
Tabuleiro do Martins – Maceió – Alagoas CEP 57072-970
FONE 82.3214.1094

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Superintendência de Infraestrutura – SINFRA
Campus A.C. Simões – Avenida Lourival de Melo Mota, s/n
Tabuleiro do Martins – Maceió – Alagoas CEP 57072-970
FONE 82.3214.1094

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