T.APOST. 05.2026 - CTO. 06.2025 - ATIVA SERVIÇOS GERAIS EIRELI - CAMPUS SERTÃO.pdf
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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL – PROGINST
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTOS E SERVIDOR – CASS
GERÊNCIA DE CONTRATOS – GCONT

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 05/2026.
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 06/2025 CELEBRADO EM 01 DE ABTIL DE
2025, ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL E A EMPRESA ATIVA SERVIÇOS GERAIS
EIRELI, OBJETIVANDO A REPACTUAÇÃO DE VALORES REFERENTE A CONVENÇÃO COLETIVA DE
TRABALHO – CCT/2026, NA FORMA ABAIXO:
Pelo presente instrumento, de um lado, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, Autarquia sob Regime Especial,
sediada no Campus A.C. Simões, Avenida Lourival de Melo Mota, s/n, Tabuleiro do Martins, Maceió-AL, inscrita no
CNPJ/MF sob n.º 24.464.109/0001-48, doravante simplesmente denominada CONTRATANTE, neste ato representada
pelo Reitor JOSEALDO TONHOLO, nomeado pelo Decreto Ministerial do dia 16 de janeiro de 2020, publicado no Diário
Oficial do dia 17 de janeiro de 2020 e do outro lado, a empresa ATIVA SERVIÇOS GERAIS EIRELI, inscrito(a) no
CNPJ/MF sob o nº 40.911.117/0001-41, sediado(a) na Rua Eurico Acyole Wanderley, 69 - Gruta de Lourdes, em
Maceió/AL, CEP 57.052- 895, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. IVONETE PORFÍRIO
BARROS, na forma constante no processo de pedido de repactuação n. 23065.003238/2026-85 apensado ao
processo de Gestão do Contrato n. 23065.008156/2025-46, vêm APOSTILAR o Contrato de referência nº 06/2025,
assinado em 01 de setembro de 2022, com vigência a partir de 01/09/2022, derivado do PE 01/2022, nos termos da Lei
nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, legislação subsequente, no que couber e mediante as cláusulas e condições adiante
expressas.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a ALTERAÇÃO
CONTRATUAL DE VALORES em razão da repactuação de valores REFERENTE A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO –
CCT 2026, conforme processo Eletrônico de pedido nº 23065.003238/2026-85 (apensado ao processo original); cujo
objeto deste contrato é a contratação de serviços contínuos de serviços de limpeza, conservação, higienização e
desinfecção, incluindo-se o fornecimento de todo o material de limpeza e demais equipamentos necessários à execução
adequada dos serviços, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela
abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e nas condições estabelecidas no Termo de
Referência – DL 02/2025.
CLÁUSULA SEGUNDA – QUANTO A REPACTUAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – CCT/2026
-O Contrato retromencionado passa do VALOR ANUAL de R$ 1.534.302,21 (um milhão, quinhentos e trinta e quatro
mil, trezentos e dois reais e vinte e um centavos) para R$ 1.628.344,65 (um milhão, seiscentos e vinte e oito
mil, trezentos e quarenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos), em decorrência da Repactuação de
valores referente a CCT 2026 (Processo SIPAC 23065.003238/2026-85), passando o valor do contrato MENSAL de R$
127.858,52 (cento e vinte e sete mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e dois centavos) para R$
135.695,39 (cento e trinta e cinco mil, seiscentos e noventa e cinco reais e trinta e nove centavos). Efeitos
financeiros no período de 01/01/2026 a 31/12/2026.
ITEM

LOCAL DE
PRESTAÇÃO
DOS SERVIÇOS

TIPO DE ÁREAS

PRODUTIVID QUANTIDADE QUANTIDADE
ADE (m²)
EM M²
DE POSTOS

PREÇO
UNITÁRIO DO
M²

VALOR MENSAL VALOR TOTAL PARA
DOS SERVIÇOS
12 (doze) MESES

DESCRIÇÃO

1

Delmiro
Gouveia

Área Interna - Pisos
1200
frios
Área Interna 450
Laboratório
Área Interna 300
Banheiro
Área Externa - Pisos
pavimentados
2700
adjacentes/contíguos
às edificações
Área Externa Varrição de passeios e
9000
arruamentos
Área Externa - Pátios
e áreas verdes com
2700
média frequência
Fachadas
160
Envidraçadas
TOTAL DA ÁREA

9.843,13

8,2026

R$ 4,2066

R$41.406,11

R$496.873,33

371,00

0,8244

R$ 11,2140

R$4.160,39

R$49.924,73

465,42

1,5514

R$ 16,8210

R$7.828,83

R$93.945,96

1.840,00

0,6815

R$ 1,8663

R$3.433,99

R$41.207,90

1.100,00

0,1222

R$ 0,5609

R$616,99

R$7.403,88

23.200,00

8,5926

R$ 1,8663

R$43.298,16

R$519.577,92

568,81

0,0251

R$ 0,2740

R$155,85

R$1.870,25

37388,36

20

Total

R$100.900,33

R$1.210.803,96

Universidade Federal de Alagoas
Superintendência de Infraestrutura – SINFRA
Campus A.C. Simões – Avenida Lourival de Melo Mota, s/n
Tabuleiro do Martins – Maceió – Alagoas CEP 57072-970
FONE 82.3214.1094

1

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL – PROGINST
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTOS E SERVIDOR – CASS
GERÊNCIA DE CONTRATOS – GCONT

ITEM

LOCAL DE
PRESTAÇÃO
DOS SERVIÇOS

TIPO DE ÁREAS

PRODUTIVID QUANTIDADE QUANTIDADE
ADE (m²)
EM M²
DE POSTOS

PREÇO
UNITÁRIO DO
M²

VALOR MENSAL VALOR TOTAL PARA
DOS SERVIÇOS
12 (doze) MESES

DESCRIÇÃO

2

Unidade de
Ensino de
Santana do
Ipanema

Área Interna - Pisos
1200
frios
Área Interna 300
Banheiro
Área Externa - Pisos
pavimentados
2700
adjacentes/contíguos
às edificações
Área Externa Varrição de passeios e
9000
arruamentos
Área Externa - Pátios
e áreas verdes com
2700
média frequência
Fachadas
160
Envidraçadas
TOTAL DA ÁREA

4.021,38

3,3512

R$4,03

R$16.196,51

R$194.358,12

125,84

0,4195

R$16,14

R$2.031,18

R$24.374,20

173,00

0,0641

R$1,79

R$310,26

R$3.723,10

1.711,00

0,1901

R$0,54

R$929,07

R$11.148,88

8.436,08

3,1245

R$1,79

R$15.129,27

R$181.551,19

933,64

0,0412

R$0,21

R$198,77

R$2.385,26

15400,94

07

Total

R$34.795,06

R$417.540,69

Total Geral

MENSAL

ANUAL

R$135.695,39

R$1.628.344,65

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS – Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato inicialmente celebrado.
E por assim estarem, justas e acordadas, foi o presente TERMO DE APOSTILAMENTO lavrado em via
única digital, para um só efeito jurídico a qual vai assinada pelos representantes das partes contratantes.

Maceió /AL, 26 de fevereiro de 2026.

Assinado digitalmente por JOSEALDO
TONHOLO:16392398805
ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=presencial,
OU=00489828000317, OU=Secretaria da
Receita Federal do Brasil - RFB, OU=
ARMPDG, OU=RFB e-CPF A3, CN=
JOSEALDO TONHOLO:16392398805
Razão: Eu sou o autor deste documento
Localização:
Data: 2026.03.04 15:42:27-03'00'
Foxit PDF Reader Versão: 2025.2.0

JOSEALDO
TONHOLO:1
6392398805

IVONETE PORFIRIO Assinado de forma digital por
PORFIRIO
BARROS:4455971246 IVONETE
BARROS:44559712468
Dados: 2026.03.05 12:28:22 -03'00'
8

JOSEALDO TONHOLO
REITOR/UFAL/CONTRATANTE

ATIVA SERVIÇOS GERAIS EIRELI
EMPRESA CONTRATADA

Universidade Federal de Alagoas
Superintendência de Infraestrutura – SINFRA
Campus A.C. Simões – Avenida Lourival de Melo Mota, s/n
Tabuleiro do Martins – Maceió – Alagoas CEP 57072-970
FONE 82.3214.1094

2