T.APOST. 03.2026 - CTO. 51.2024 - DL 27.2024 - MACAÍBA TRANSPORTE LTDA.pdf
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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL - PROGINST
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTOS E SERVIDOR - CASS
GERÊNCIA DE CONTRATOS - GCONT

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 03/2026.
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 51/2024, CELEBRADO EM 18 DE DEZEMBRO
DE 2024, ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL E A MACAIBA TRANSPORTE, LIMPEZA E
MANUTENÇÃO LTDA, OBJETIVANDO O 1º REAJUSTE DE PREÇO DO CONTRATO PELA VARIAÇÃO DO
IPCA/IBGE, NA FORMA ABAIXO:
Pelo presente instrumento, de um lado, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, Autarquia sob Regime Especial,
sediada no Campus A.C. Simões, Avenida Lourival de Melo Mota, s/n, Tabuleiro do Martins, Maceió-AL, inscrita no
CNPJ/MF sob n.º 24.464.109/0001-48, doravante simplesmente denominada CONTRATANTE, neste ato representada
pelo Reitor, Prof. JOSEALDO TONHOLO, nomeado(a) pelo Decreto de 16 de janeiro de 2020, publicado no DOU de 17
de janeiro de 2020, portador da matrícula funcional nº 1121401, RG n. 16.554.981 – IIRGD/SP e CPF n. 163.923.98805, e do outro lado, a empresa MACAIBA TRANSPORTE, LIMPEZA E MANUTENÇÃO LTDA inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 55.017.553/0001-49, sediada na Av. Raimundo Lourenço da Silva, 170, Bairro: Lot. Planície do Potengi,
Macaiba/RN-CEP.: 59.281-851, inscrita no CNPJ/MF nº 55.017.553/0001-49, neste ato representada pelo Sr. ADÍLIO
ARAÚJO DE LIMA, CPF nº 066.993.744-43, Diretor, doravante designada CONTRATADA, no que consta o Processo de
Pedido de Apostilamento nº 23065.035102/2025-53 e na forma constante no Processo de Gestão do Contrato nº
23065.034250/2024-70 , vêm APOSTILAR o Contrato de referência nº 51/2024, assinado em 18 de dezembro de
2024, com vigência a partir de 18/12/2024, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, legislação
subsequente, no que couber e mediante as cláusulas e condições adiante expressas.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO – O presente Termo de Apostilamento tem como objeto o 1º Reajuste de Preço
do Contrato pela variação do IPCA/IBGE (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo/Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística), conforme CLÁUSULA SÉTIMA do referido TERMO DE CONTRATO, através do Processo
Eletrônico de pedido de Apostilamento (Processo nº 23065.035102/2025-53 – Apensado ao Processo Original) onde
consta o Ofício de pedido de REAJUSTE contratual da contratada ( Of. S/N – MACAÍBA TRANSPORTE LTDA); que tem
como objeto a contratação de serviços comuns de locação mensal de 15 veículos, nos termos da tabela abaixo, com
base no inciso VIII do art.75 da lei de n°14.133/2021, nas condições estabelecidas no Termo de Referência – DL
27/2024.
CLÁUSULA SEGUNDA – QUANTO AO REAJUSTE DE PREÇO DO CONTRATO – O Contrato fica com seu VALOR
ANUAL alterado de R$ 742.320,00 (setecentos e quarenta e dois mil, trezentos e vinte reais) para R$ 777.067,20
( setecentos e setenta e sete mil, sessenta e sete reais e vinte centavos) em decorrência do 1º Reajuste de
Preço do Contrato pela variação do IPCA/IBGE (NOVEMBRO/2024 a NOVEMBRO/2025), no índice percentual de
4,6808%, resultando num acréscimo de R$ 34.747,20 (trinta e quatro mil, setecentos e quarenta e sete reais
e vinte centavos), passando o seu VALOR MENSAL de R$ 61.860,00 (sessenta e um mil, oitocentos e sessenta
reais) para R$ 64.755,60 (sessenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos) ,
com efeitos financeiros a partir de 01 de dezembro de 2025. Vide Tabela:
ORIGINAL - SEM REAJUSTE - IPCA
Item

1

Especificação

T I P O 1 : Locação mensal de veículo
tipo “Passeio Basic”, (Hb20,
KA,
Onix, Sandero, Gol ou similar), cor
branca ou prata, zero quilômetro ou
seminovo com até dois anos de uso,
4 (quatro) portas de entrada para
passageiro, capacidade para 5 (cinco)
passageiros (incluindo o motorista),
potência de no mínimo 76 CV,
movido
a
álcool/gasolina (flex),
equipado com todos os itens básicos de
série e i t e n s regulamentares de
segurança, ar condicionado, d i r e ç ã
o hidráulica ou elétrica, vidros elétricos
nas 4 portas, sistema d e s o m ,

CATSER

Unidade
de
Medida

Quant.

Valor Unitário

Valor Total
Mensal

Valor Total
Anual

25089

UND

9

R$ 2.840,00

R$ 25.560,00

R$306.720,00

Universidade Federal de Alagoas
Superintendência de Infraestrutura – SINFRA
Campus A.C. Simões – Avenida Lourival de Melo Mota, s/n
Tabuleiro do Martins – Maceió – Alagoas CEP 57072-970
FONE 82.3214.1094

1

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL - PROGINST
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTOS E SERVIDOR - CASS
GERÊNCIA DE CONTRATOS - GCONT

insulfilme, c â m b i o automático,
pneus novos e documentação regula
sem motorista, com quilometragem
livre,
com seguro total,
para
transporte
de
passageiros
e/ou
materiais, na zona urbana e/ou rural
(capital e interior).

2

T I P O 2: Locação mensal de veículo
tipo “Utilitário”, Tração 4x2, padrão fiat
toro, montana ou similar, zero
quilômetro ou seminovo com até dois
anos de uso, cor branca ou prata,
com 4 (quatro)portas de entrada para
passageiro,capacidade para 5 (cinco).

25089

UND

TOTAL

6

R$ 6.050,00

15

----

R$ 36.300,00

R$435.600,00

R$ 61.860,00

R$ 742.320,00

NOVA – COM REAJUSTE – IPCA
Item

1

2

Especificação

CATSER

T I P O 1 : Locação mensal de veículo tipo
“Passeio Basic”, (Hb20,
KA, Onix,
Sandero, Gol ou similar), cor branca ou prata,
zero quilômetro ou seminovo com até dois
anos de uso, 4 (quatro) portas de entrada
para passageiro, capacidade para 5 (cinco)
passageiros (incluindo o motorista), potência
de
no mínimo 76
CV, movido a
álcool/gasolina (flex), equipado com todos os
itens básicos de série e
i t e n s
regulamentares
de
segurança,
ar
condicionado, d i r e ç ã o hidráulica ou
elétrica, vidros elétricos nas 4 portas,
sistema d e
s o m ,
insulfilme, c â m b i o automático, pneus
novos
e documentação regula sem
motorista, com quilometragem livre, com
seguro
total,
para
transporte
de
passageiros e/ou materiais, na zona urbana
e/ou rural (capital e interior).
T I P O 2: Locação mensal de veículo tipo
“Utilitário”, Tração 4x2, padrão fiat toro,
montana ou similar, zero quilômetro ou
seminovo com até dois anos de uso, cor
branca ou prata, com 4 (quatro) portas de
entrada para passageiro,capacidade para 5
(cinco).

Unidade
de
Medida

Quant.

25089

UND

9

25089

UND

6

TOTAL

Valor Unitário

Valor Total
Mensal

Valor Total
Anual

R$
26.756,46

R$321.077,52

R$ 6.033,19

R$
37.999,14

R$435.600,00

----

R$
64.755,60

R$
777.067,20

(IPCA- 4,6808%)

15

R$ 2.972,94

Universidade Federal de Alagoas
Superintendência de Infraestrutura – SINFRA
Campus A.C. Simões – Avenida Lourival de Melo Mota, s/n
Tabuleiro do Martins – Maceió – Alagoas CEP 57072-970
FONE 82.3214.1094

2

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COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTOS E SERVIDOR - CASS
GERÊNCIA DE CONTRATOS - GCONT

CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS - Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato inicialmente celebrado.
E por assim estarem, justas e acordadas, foi o presente Termo de Apostilamento lavrado em via única digital, para efeito único, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes e por duas testemunhas.
Maceió /AL, 09 de fevereiro de 2026.

JOSEALDO
TONHOLO:1
6392398805

Assinado digitalmente por JOSEALDO
TONHOLO:16392398805
ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=presencial, OU=
00489828000317, OU=Secretaria da Receita
Federal do Brasil - RFB, OU=ARMPDG, OU=
RFB e-CPF A3, CN=JOSEALDO
TONHOLO:16392398805
Razão: Eu sou o autor deste documento
Localização:
Data: 2026.02.25 14:10:11-03'00'
Foxit PDF Reader Versão: 2025.2.0

Prof JOSEALDO TONHOLO
REITOR / UFAL / CONTRATANTE

MACAIBA TRANSPORTE, LIMPEZA E MANUTENÇÃO LTDA
CONTRATADA

Universidade Federal de Alagoas
Superintendência de Infraestrutura – SINFRA
Campus A.C. Simões – Avenida Lourival de Melo Mota, s/n
Tabuleiro do Martins – Maceió – Alagoas CEP 57072-970
FONE 82.3214.1094

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