T APOST. 55.2025 _ CTO 17.2023 - PE 05.2023 - ATIVA SERVIÇOS GERAIS EIRELO - CAMPUS SERTÃO.pdf
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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL - PROGINST
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTOS E SERVIDOR - CASS
GERÊNCIA DE CONTRATOS - GCONT

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 55/2025.
TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 17/2023 CELEBRADO EM 22 DE SETEMBRO DE
2023, ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS E A ATIVA SERVIÇOS GERAIS EIRELI,
OBJETIVANDO O SEGUNDO REAJUSTE DE INSUMOS POR MEIO DO IPCA/IBGE NO PERÍODO DE ABRIL DE
2024 A MARÇO DE 2025, PERCENTUAL DE AJUSTE DE 5,48%. REAJUSTE PEDIDO POR MEIO DO
PROCESSO SIPAC Nº 2365.036635/2025-52, NA FORMA ABAIXO:
Pelo presente instrumento, de um lado, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, Autarquia sob Regime Especial,
sediada no Campus A.C. Simões, Avenida Lourival de Melo Mota, s/n, Tabuleiro do Martins, Maceió-AL, inscrita no
CNPJ/MF sob n.º 24.464.109/0001-48, doravante simplesmente denominada CONTRATANTE, neste ato representada
pelo Reitor JOSEALDO TONHOLO, nomeado pelo Decreto Ministerial do dia 16 de janeiro de 2020, publicado no Diário
Oficial do dia 17 de janeiro de 2020, inscrito no CPF sob o nº 163.923.988-05, portador da Carteira de Identidade nº
16.554.981 – IIRGD/SP, e do outro lado, a ATIVA SERVIÇOS GERAIS EIRELI inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº
40.911.117/0001-41, sediado(a) na Rua Eurico Acyole Wanderley, 69 – Sala 03, Gruta de Lourdes, em Maceió/AL, CEP
57.052-895, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. IVONETE PORFÍRIO BARROS,
portador(a) da Carteira de Identidade nº 684.990, expedida pela SSP/AL, e CPF nº 445.597.124-68, tendo em vista o
que consta no processo do pedido de Apostilamento nº 23065.036635/2025-52, na forma constante no Processo
original nº 23065.009092/2023-39, vêm APOSTILAR o Contrato de referência nº 17/2023, assinado em 22 de setembro
de 2023, com vigência a partir de 27/10/2023, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, legislação
subsequente, no que couber e mediante as cláusulas e condições adiante expressas.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO – O presente Termo de Apostilamento tem como objeto o REEQUILÍBRIO
ECONÔMICO FINANCEIRO DO CONTRATO COM O SEGUNDO REAJUSTE DE INSUMOS POR MEIO DO IPCA/IBGE NO
PERÍODO DE ABRIL DE 2024 A MARÇO DE 2025, PERCENTUAL DE AJUSTE DE 5,48%. processo de pedido nº
23065.36635/2025-52, onde consta solicitação da empresa contratada e da Gestão do contrato, PLANILHAS DE CUSTO
e ATESTO DOS CÁLCULOS (através da GCONT/UFAL); cujo objeto trata da contratação de serviços continuados de
manutenção predial preventiva e corretiva, conforme Art 17 da IN nº 5/2017 e fornecimento de materiais de consumo,
ferramental mínimo, equipamentos e peças, necessários para manter a conservação predial nas dependências da
Universidade Federal de Alagoas – UFAL, do Campus do Sertão, incluindo a Unidade Educacional Santana do Ipanema,
com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital - PE 05/2023.
CLÁUSULA SEGUNDA – QUANTO AO PRIMEIRO REAJUSTE DE INSUMOS POR MEIO DO IPCA/IBGE NO
PERÍODO DE ABRIL DE 2024 A MARÇO DE 2025 – O Contrato fica com seu valor ANUAL alterado de R$
402.600,88 (quatrocentos e dois mil, seiscentos reais e oitenta e oito centavos) para R$ 404.078,81 (quatrocentos
e quatro mil, setenta e oito reais e oitenta e um centavos), passando seu valor MENSAL de R$ 33.550,07
(trinta e três mil, quinhentos e cinquenta reais e sete centavos centavos) para R$ 33.673,23 (trinta e três mil,
seiscentos e setenta e três reais e vinte e três centavos). Efeitos financeiros será de 10/04/2025.

Universidade Federal de Alagoas
Superintendência de Infraestrutura – SINFRA
Campus A.C. Simões – Avenida Lourival de Melo Mota, s/n
Tabuleiro do Martins – Maceió – Alagoas CEP 57072-970
FONE 82.3214.1094

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CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS – Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e
condições do Contrato inicialmente celebrado.
E por assim estarem, justas e acordadas, foi o presente Termo de Apostilamento lavrado em via única
digital, para um só efeito jurídico a qual vai assinada pelos representantes das partes contratantes.
Maceió /AL, 26 de novembro de 2025.

JOSEALDO
TONHOLO:1
6392398805

Assinado digitalmente por JOSEALDO
TONHOLO:16392398805
ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=presencial,
OU=00489828000317, OU=Secretaria da
Receita Federal do Brasil - RFB, OU=
ARMPDG, OU=RFB e-CPF A3, CN=
JOSEALDO TONHOLO:16392398805
Razão: Eu sou o autor deste documento
Localização:
Data: 2026.02.23 14:28:28-03'00'
Foxit PDF Reader Versão: 2025.2.0

JOSEALDO TONHOLO
REITOR/UFAL/CONTRATANTE

de forma digital por
IVONETE PORFIRIO Assinado
IVONETE PORFIRIO
BARROS:44559712 BARROS:44559712468
Dados: 2026.02.25 14:32:11
468
-03'00'

ATIVA SERVIÇOS GERAIS EIRELI
CONTRATADA

Universidade Federal de Alagoas
Superintendência de Infraestrutura – SINFRA
Campus A.C. Simões – Avenida Lourival de Melo Mota, s/n
Tabuleiro do Martins – Maceió – Alagoas CEP 57072-970
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