T.APOST. 08.2026 - CTO. 17.2023 - ATIVA - ASSINADO REITOR.pdf
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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL - PROGINST
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTOS E SERVIDOR - CASS
GERÊNCIA DE CONTRATOS - GCONT

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 08/2026.
QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 17/2023 CELEBRADO EM 22 DE SETEMBRO DE
2023, ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS E A ATIVA SERVIÇOS GERAIS EIRELI,
OBJETIVANDO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DO CONTRATO COM A REPACTUAÇÃO PELA
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026 – CCT AL000013/2026, NA FORMA ABAIXO:
Pelo presente instrumento, de um lado, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, Autarquia sob Regime Especial,
sediada no Campus A.C. Simões, Avenida Lourival de Melo Mota, s/n, Tabuleiro do Martins, Maceió-AL, inscrita no
CNPJ/MF sob n.º 24.464.109/0001-48, doravante simplesmente denominada CONTRATANTE, neste ato representada
pelo Reitor JOSEALDO TONHOLO, nomeado pelo Decreto Ministerial do dia 16 de janeiro de 2020, publicado no Diário
Oficial do dia 17 de janeiro de 2020, inscrito no CPF sob o nº 163.923.988-05, portador da Carteira de Identidade nº
16.554.981 – IIRGD/SP, e do outro lado, a ATIVA SERVIÇOS GERAIS EIRELI inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº
40.911.117/0001-41, sediado(a) na Rua Eurico Acyole Wanderley, 69 – Sala 03, Gruta de Lourdes, em Maceió/AL, CEP
57.052-895, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. IVONETE PORFÍRIO BARROS,
portador(a) da Carteira de Identidade nº 684.990, expedida pela SSP/AL, e CPF nº 445.597.124-68 , tendo em vista o
que consta no processo do pedido de Apostilamentoo nº 23065.003385/2026-55, na forma constante no Processo
original nº 23065.009092/2023-39, vêm APOSTILAR o Contrato de referência nº 17/2023, assinado em 22 de setembro
de 2023, com vigência a partir de 27/10/2023, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, legislação
subsequente, no que couber e mediante as cláusulas e condições adiante expressas.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO – O presente Termo de Apostilamento tem como objeto o REEQUILÍBRIO
ECONÔMICO FINANCEIRO DO CONTRATO PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026 – CCT AL000013/2026 do
Contrato nº 17/2023, firmado em 22 de setembro de 2023, conforme CLÁUSULA SEXTA do referido CONTRATO, através
do processo de pedido nº 23065.003.385/2026-55, onde constam: SOLICITAÇÕES da empresa contratada e da Gestão
do contrato (Ofício S/N – ATIVA e DESPACHO nº 15/2026 – C.S), PLANILHAS DE CUSTO e ATESTO DOS CÁLCULOS
(através da GCONT/UFAL); cujo objeto trata da contratação de serviços continuados de manutenção predial preventiva
e corretiva, conforme Art 17 da IN nº 5/2017 e fornecimento de materiais de consumo, ferramental mínimo,
equipamentos e peças, necessários para manter a conservação predial nas dependências da Universidade Federal de
Alagoas – UFAL, do CAMPUS DO SERTÃO, incluindo a Unidade Educacional Santana do Ipanema, com disponibilização
de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de
Referência, anexo do Edital - PE 05/2023.
CLÁUSULA SEGUNDA – QUANTO A REPACTUAÇÃO PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026 – CCT
AL000013/2026 – O Contrato fica com seu valor ANUAL alterado de R$ 404.078,81 (quatrocentos e quatro mil,
setenta e oito reais e oitenta e um centavos) para R$ 437.223,24 (quatrocentos e trinta e sete mil, duzentos e
vinte e três reais e vinte e quatro centavos), passando seu valor MENSAL de R$ 33.673,23 (trinta e três mil,
seiscentos e setenta e três reais e vinte e três centavos) para R$ 36.435,27 (trinta e seis mil, quatrocentos e
trinta e cinco reais e vinte e sete centavos). Efeitos financeiros será a partir de 01/01/2026.
CONTRATO 17/2023 – ATIVA SERVIÇOS GERAIS EIRELI
CCT 2026 - AL000013/2026 – EFEITO FINANCEIRO A PARTIR DE 01/01/2026
ITEM

CARGO

QTD

VALOR UNITÁRIO

VALOR MENSAL

VALOR ANUAL

1

Pedreiro (CBO 7251-10)

1

R$ 5.486,48

R$ 5.486,48

R$ 65.837,78

2

Supervisor de Departamento

1

R$ 6.613,66

R$ 6.613,66

R$ 79.363,98

3

Pintor de Obras (CBO 7166-10)

1

R$ 5.389,35

R$ 5.389,35

R$ 64.672,24

1

R$ 6.880,24

R$ 6.880,24

R$ 82.562,87

1

R$ 6.067,24

R$ 6.067,24

R$ 72.806,92

4
5

6

7

Eletricista de Baixa Tensão (CBO
7321-20)
Encarregado de Manutenção
Pagamento de diárias com e sem
pernoite prestação de serviços
(Lote 2) - - estimativa máxima
anual, conforme item 10.5 deste
TR
Fornecimento de material para
manutenção predial (Lote 2) - -

0

R$ 2.487,65

R$ 29.851,80

0

R$ 3.510,64

R$ 42.127,66

Universidade Federal de Alagoas
Superintendência de Infraestrutura – SINFRA
Campus A.C. Simões – Avenida Lourival de Melo Mota, s/n
Tabuleiro do Martins – Maceió – Alagoas CEP 57072-970
FONE 82.3214.1094

1

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL - PROGINST
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTOS E SERVIDOR - CASS
GERÊNCIA DE CONTRATOS - GCONT

estimativa máxima anual, conforme item 9.10.5 deste TR.
Valor Total Cargos

5

VALOR MENSAL – MÃO DE OBRA - SEM DIÁRIAS E MÃO DE OBRA

R$ 30.436,98

VALOR ANUAL – MÃO DE OBRA - SEM DIÁRIAS E MÃO DE OBRA

R$ 437.223,24

VALOR MENSAL DA DIÁRIAS

R$ 2.487,65

VALOR MENSAL DOS MATERIAIS

R$ 3.510,64

VALOR TOTAL MENSAL - COM DIÁRIAS E MATERIAIS

R$ 36.435,27

VALOR TOTAL ANUAL - COM DIÁRIAS E MATERIAIS

R$ 437.223,24

CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS – Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato inicialmente celebrado.
E por assim estarem, justas e acordadas, foi o presente Termo de Apostilamento lavrado em via única
digital, para um só efeito jurídico a qual vai assinada pelos representantes das partes contratantes.
Maceió /AL, 20 de março de 2026.
JOSEALD
O
TONHOL
O:163923
98805

Assinado digitalmente por
JOSEALDO
TONHOLO:16392398805
ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=
presencial, OU=00489828000317,
OU=Secretaria da Receita
Federal do Brasil - RFB, OU=
ARMPDG, OU=RFB e-CPF A3,
CN=JOSEALDO
TONHOLO:16392398805
Razão: Eu sou o autor deste
documento
Localização:
Data: 2026.03.24 17:21:30-03'00'
Foxit PDF Reader Versão:
2025.2.0

JOSEALDO TONHOLO
REITOR/UFAL/CONTRATANTE

Assinado de forma digital

por IVONETE PORFIRIO
IVONETE PORFIRIO
BARROS:44559712468
BARROS:44559712468 Dados: 2026.03.25 14:22:41
-03'00'

ATIVA SERVIÇOS GERAIS EIRELI
CONTRATADA

Universidade Federal de Alagoas
Superintendência de Infraestrutura – SINFRA
Campus A.C. Simões – Avenida Lourival de Melo Mota, s/n
Tabuleiro do Martins – Maceió – Alagoas CEP 57072-970
FONE 82.3214.1094

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