T APOST. 30.2025_CTO 16.2023 - PE 05.2023 - BTS TERCEIRIZAÇAÕ DE SERVIÇOS LTDA.pdf
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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL – PROGINST
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTOS E SERVIDOR – CASS
GERÊNCIA DE CONTRATOS – GCONT

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 30/2025.
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 16/2023 CELEBRADO EM 21 DE SETEMBRO DE
2023, ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL E A EMPRESA BTS TERCEIRIZACAO DE
SERVICOS LTDA, OBJETIVANDO A PREVISÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS, A REPACTUAÇÃO DE
VALORES POR MEIO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – CCT/2025 E A RETIRADA DO CUSTO DE
REPOSIÇÃO DO PROFISSIONAL AUSENTE, NA FORMA ABAIXO:
Pelo presente instrumento, de um lado, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, Autarquia sob Regime Especial,
sediada no Campus A.C. Simões, Avenida Lourival de Melo Mota, s/n, Tabuleiro do Martins, Maceió-AL, inscrita no
CNPJ/MF sob n.º 24.464.109/0001-48, doravante simplesmente denominada CONTRATANTE, neste ato representada
pelo Reitor JOSEALDO TONHOLO, nomeado pelo Decreto Ministerial do dia 16 de janeiro de 2020, publicado no Diário
Oficial do dia 17 de janeiro de 2020, inscrito no CPF sob o nº 163.923.988-05, portador da Carteira de Identidade nº
16.554.981 – IIRGD/SP, e do outro lado, a empresa BTS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, inscrito(a) no
CNPJ/MF sob o nº03.769.500/0001-80, sediada na Avenida Hermes Fontes 1324 Suissa, em Aracaju – SE, CEP
49.050-000, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Gustavo Diego Oliveira Corrêa,
portador(a) da Carteira de Identidade nº30156564, expedida pela (o) SSP-SE, e CPF nº 015.803.985-88, na forma
constante no processo de pedido de Apostilamento nº. 23065.019984/2025-18 apensados ao processo de Gestão
do Contrato n. 23065.035833/2023-37 vêm Apostilar o Contrato de referência nº 16/2023, assinado em 21 de
setembro de 2023, com vigência a partir de 21/09/2023, derivado do PE 05/2023, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de
Junho de 1993, legislação subsequente, no que couber e mediante as cláusulas e condições adiante expressas.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a ALTERAÇÃO
CONTRATUAL DE VALORES em razão da PREVISÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS, DA REPACTUAÇÃO DE
VALORES POR MEIO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – CCT/2025 E DA RETIRADA DO CUSTO DE
REPOSIÇÃO DO PROFISSIONAL AUSENTE, através do Processo de pedido nº 23065.019984/2025-18.
CLÁUSULA SEGUNDA – QUANTO A PREVISÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS – O Contrato retromencionado
passa do VALOR ANUAL de R$ 3.268.328,00 (três milhões, duzentos e sessenta e oito mil, trezentos e vinte oito
reais), para R$ 3.261.075,63 (três milhões, duzentos e sessenta e um mil, setenta e cinco reais e sessenta
e três centavos), em decorrência da PREVISÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS, passando o valor do contrato
MENSAL de R$ 272.360,67 (duzentos e setenta e dois mil, trezentos e sessenta reais e sessenta e sete centavos) para
R$ 271.756,30 (duzentos e setenta e um mil, setecentos e cinquenta e seis reais e trinta centavos) . Efeitos
financeiros a partir de 22/09/2024 até 31/12/2024.

Universidade Federal de Alagoas
Superintendência de Infraestrutura – SINFRA
Campus A.C. Simões – Avenida Lourival de Melo Mota, s/n
Tabuleiro do Martins – Maceió – Alagoas CEP 57072-970
FONE 82.3214.1094

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PREGÃO 05/2023
CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS - EFEITO FINANCEIRO DE 22/09/2024 ATÉ 31/12/2024.
ITEM

CARGO

QTD

VALOR
UNITÁRIO

VALOR
MENSAL

VALOR ANUAL

1

Pedreiro (CBO 7251-10)

4

R$ 4.656,28

R$ 18.625,13

R$ 223.501,52

2

Mecânico de Manutenção e Instalação
de Aparelhos de Climatização e
Refrigeração (CBO 9112-05)

2

R$ 7.001,18

R$ 14.002,35

R$ 168.028,32

2

R$ 4.974,46

R$ 9.948,91

R$ 119.387,04

5

R$ 6.152,81

R$ 30.764,03

R$ 369.168,60

4

Encarregado de Manutenção (CBO
7102-05
Eletricista de Baixa Tensão (CBO 732120)

5

Eletricista Alta tensão (CBO 7321-20)

4

R$ 6.212,53

R$ 24.850,13

R$ 298.201,47

6

Pintor de Obras (CBO 7166-10)

5

R$ 5.184,75

R$ 25.923,73

R$ 311.085,00

7

Almoxarife ( CBO 4141-05)

2

R$ 3.770,46

R$ 7.540,92

R$ 90.491,04

8

Técnico Eletrônico (CBO 3132- 15)

2

R$ 8.873,96

R$ 17.747,92

R$ 212.975,05

9

Encanador (CBO 7241-10)

6

R$ 5.410,36

R$ 32.462,13

R$ 389.545,92

10

Marceneiro (CBO 7711-5)

2

R$ 4.987,73

R$ 9.975,46

R$ 119.705,52

11

Serralheiro de manutenção (CBO 724440)

2

R$ 5.058,89

R$ 10.117,79

R$ 121.413,36

12

Carpinteiro de Obras (CBO 7125-55)

3

R$ 4.788,21

R$ 14.364,63

R$ 172.375,56

13

Podador agrícola (CBO 6220-20)

2

R$ 3.900,37

R$ 7.800,75

R$ 93.608,95

3

Valor Total Cargos

41
VA LOR MENSA L – MÃ O DE OBRA

R$ 224.123,89

VA LOR A NUA L – MÃ O DE OBRA

R$ 2.689.487,35

VA LOR MENSA L DA DIÁ RIA S

R$ 147.600,00

VA LOR MENSA L DOS MATERIA IS

R$ 423.988,28

VALOR TOTAL MENSAL

R$ 271.756,30

VALOR TOTAL ANUAL R$ 3.261.075,63

CLÁUSULA TERCEIRA – QUANTO AO AJUSTE DA REPACTUAÇÃO DE VALORES POR MEIO DA CONVENÇÃO
COLETIVA DE TRABALHO – CCT/2025 – O Contrato retromencionado passa do VALOR ANUAL de R$
3.261.075,63 (três milhões, duzentos e sessenta e um mil, setenta e cinco reais e sessenta e três centavos) , para R$
3.453.281,06 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e três mil, duzentos e oitenta e um reais e seis
centavos), em decorrência do REPACTUAÇÃO DE VALORES POR MEIO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CCT/2025, passando o valor do contrato MENSAL de R$ 271.756,30 (duzentos e setenta e um mil, setecentos e
cinquenta e seis reais e trinta centavos) para R$ 287.773,42 (duzentos e oitenta e sete mil, setecentos e
setenta e três reais e quarenta e dois centavos). Efeitos financeiros a partir de 01/01/2025 até 27/01/2025.

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GERÊNCIA DE CONTRATOS – GCONT

PREGÃO 05/2023
CONT RATO 16/2023 - MANUTENÇÃO - REPACT UAÇÃO – CCT 2025 – DE 01/01/2025
até 27/01/2025.
IT EM

CARGO

QT D

VALOR
UNIT ÁRIO

VALOR
MENSAL

VALOR ANUAL

1

Pedreiro (CBO 7251-10)

4

R$ 4.984,69

R$ 19.938,76

R$ 239.265,18

2

Mecânico de Manutenção e Instalação
de Aparelhos de Climatização e
Refrigeração (CBO 9112-05)

2

R$ 7.492,74

R$ 14.985,48

R$ 179.825,76

2

R$ 5.326,11

R$ 10.652,21

R$ 127.826,64

5

R$ 6.589,19

R$ 32.945,94

R$ 395.351,40

4

Encarregado de Manutenção (CBO
7102-05
Eletricista de Baixa Tensão (CBO 732120)

5

Eletricista Alta tensão (CBO 7321-20)

4

R$ 6.653,15

R$ 26.612,60

R$ 319.351,21

6

Pintor de Obras (CBO 7166-10)

5

R$ 5.552,90

R$ 27.764,49

R$ 333.174,00

7

Almoxarife ( CBO 4141-05)

2

R$ 4.033,39

R$ 8.066,78

R$ 96.801,36

8

Técnico Eletrônico (CBO 3132- 15)

2

R$ 9.523,93

R$ 19.047,86

R$ 228.574,32

9

Encanador (CBO 7241-10)

6

R$ 5.816,64

R$ 34.899,81

R$ 418.798,08

10

Marceneiro (CBO 7711-5)

2

R$ 5.340,37

R$ 10.680,75

R$ 128.168,88

11

Serralheiro de manutenção (CBO 724440)

2

R$ 5.416,32

R$ 10.832,63

R$ 129.991,68

12

Carpinteiro de Obras (CBO 7125-55)

3

R$ 5.125,34

R$ 15.376,01

R$ 184.512,24

13

Podador agrícola (CBO 6220-20)

2

R$ 4.168,83

R$ 8.337,67

R$ 100.052,04

3

Valor Total Cargos

41
VA LOR MENSA L – MÃ O DE OBRA

R$ 240.140,99

VA LOR A NUA L – MÃ O DE OBRA

R$ 2.881.692,78

VA LOR MENSA L DA DIÁ RIA S

R$ 147.600,00

VA LOR MENSA L DOS MATERIA IS

R$ 423.988,28

VALOR T OT AL MENSAL

R$ 287.773,42

VALOR T OT AL ANUAL R$ 3.453.281,06

CLÁUSULA QUARTA – DA RETIRADA DO CUSTO DE REPOSIÇÃO DO PROFISSIONAL AUSENTE – O Contrato
retromencionado passa do VALOR ANUAL de R$ 3.453.281,06 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e três mil,
duzentos e oitenta e um reais e seis centavos), para R$ 3.216.611,69 (três milhões, duzentos e dezesseis mil,
seiscentos e onze reais e sessenta e nove centavos), em decorrência da RETIRADA DO CUSTO DE REPOSIÇÃO
DO PROFISSIONAL AUSENTE, passando o valor do contrato MENSAL de R$ 287.773,42 (duzentos e oitenta e sete mil,
setecentos e setenta e três reais e quarenta e dois centavos) para R$ 268.050,97 (duzentos e sessenta e oito mil,
cinquenta reais e noventa e sete centavos). Efeitos financeiros a partir de 28/01/2025.

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PREGÃO 05/2023
CONT RAT O 16/2023 - MANUT ENÇÃO - RET IRADA DO CUST O DE REPOSIÇÃO DO
PROFISSIONAL AUSENT E – A PART IR DE 28/01/2025
IT EM

CARGO

QT D

VALOR
UNIT ÁRIO

VALOR
MENSAL

VALOR ANUAL

1

Pedreiro (CBO 7251-10)

4

R$ 4.581,48

R$ 18.325,91

R$ 219.910,93

2

Mecânico de Manutenção e Instalação
de Aparelhos de Climatização e
Refrigeração (CBO 9112-05)

2

R$ 6.870,48

R$ 13.740,96

R$ 164.891,55

2

R$ 4.888,82

R$ 9.777,65

R$ 117.331,88

4

Encarregado de Manutenção (CBO
7102-05
Eletricista de Baixa Tensão (CBO 732120)

5

R$ 6.042,41

R$ 30.212,06

R$ 362.544,86

5

Eletricista Alta tensão (CBO 7321-20)

4

R$ 6.101,07

R$ 24.404,27

R$ 292.851,21

6

Pintor de Obras (CBO 7166-10)

5

R$ 5.097,52

R$ 25.487,61

R$ 305.851,45

7

Almoxarife ( CBO 4141-05)

2

R$ 3.720,52

R$ 7.441,03

R$ 89.292,38

8

Técnico Eletrônico (CBO 3132- 15)

2

R$ 8.701,06

R$ 17.402,11

R$ 208.825,35

9

Encanador (CBO 7241-10)

6

R$ 5.340,97

R$ 32.045,83

R$ 384.550,28

10

Marceneiro (CBO 7711-5)

2

R$ 4.902,19

R$ 9.804,38

R$ 117.652,41

11

Serralheiro de manutenção (CBO 724440)

2

R$ 4.971,85

R$ 9.943,71

R$ 119.324,60

12

Carpinteiro de Obras (CBO 7125-55)

3

R$ 4.711,42

R$ 14.134,27

R$ 169.611,38

13

Podador agrícola (CBO 6220-20)

2

R$ 3.849,38

R$ 7.698,76

R$ 92.385,13

3

Valor To tal Cargos

41
VA LOR MENSA L – MÃ O DE OBRA

R$ 220.418,55

VA LOR A NUA L – MÃ O DE OBRA

R$ 2.645.023,41

VA LOR MENSA L DA DIÁ RIA S

R$ 147.600,00

VA LOR MENSA L DOS MAT ERIA IS

R$ 423.988,28

VALOR T OT AL MENSAL

R$ 268.050,97

VALOR T OT AL ANUAL R$ 3.216.611,69

CLÁUSULA QUINTA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS – Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato inicialmente celebrado.
E por assim estarem, justas e acordadas, foi o presente TERMO DE APOSTILAMENTO lavrado em via
única digital, para um só efeito jurídico a qual vai assinada pelos representantes das partes contratantes.
Assinado digitalmente por GUSTAVO

JOSEALDO
TONHOLO:1
6392398805

Assinado digitalmente por JOSEALDO
TONHOLO:16392398805
ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=presencial, OU=
00489828000317, OU=Secretaria da Receita
Federal do Brasil - RFB, OU=ARMPDG, OU=
RFB e-CPF A3, CN=JOSEALDO
TONHOLO:16392398805
Razão: Eu sou o autor deste documento
Localização:
Data: 2025.07.31 14:46:21-03'00'
Foxit PDF Reader Versão: 2023.2.0

JOSEALDO TONHOLO
REITOR/UFAL/CONTRATANTE

Maceió /AL, 28 de julho de 2025.

OLIVEIRA CORREA:01580398588
GUSTAVO DIEGO DIEGO
DN: cn=GUSTAVO DIEGO OLIVEIRA
CORREA:01580398588, c=BR, o=ICPOLIVEIRA
Brasil, ou=videoconferencia,
CORREA:01580398588 email=GUSTAVO_DIEGO@HOTMAIL.COM
Data: 2025.08.06 15:49:19 -03'00'

BTS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA
EMPRESA CONTRATADA

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Superintendência de Infraestrutura – SINFRA
Campus A.C. Simões – Avenida Lourival de Melo Mota, s/n
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