Apostilamento (5º) Contrato 18.2020 - Repactuação de Preços CCT 2025 (1).pdf
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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL - PROGINST
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTOS E SERVIDOR - CASS
GERÊNCIA DE CONTRATOS - GCONT
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 23/2025.
QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 18/2020 CELEBRADO EM 30 DE AGOSTO DE
2020, ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS E A ALBUQUERQUE E BRUSCHI SEGURANÇA
PATRIMONIAL LTDA, OBJETIVANDO A REPACTUAÇÃO REFERENTE CONVENÇÃO COLETIVA 2025 nº
AL000005/2025, NA FORMA ABAIXO:
Pelo presente instrumento, de um lado, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, Autarquia sob Regime Especial,
sediada no Campus A.C. Simões, Avenida Lourival de Melo Mota, s/n, Tabuleiro do Martins, Maceió-AL, inscrita no
CNPJ/MF sob n.º 24.464.109/0001-48, doravante simplesmente denominada CONTRATANTE, neste ato representada
representada pelo Prof. JOSEALDO TONHOLO, nomeado(a) pelo Decreto de 16 de janeiro de 2020, publicado no DOU
de 17 de janeiro de 2020, portador da matrícula funcional nº 1121401, RG n. 16.554.981 – IIRGD/SP e CPF n.
163.923.988-05, e do outro lado, a empresa ALBUQUERQUE E BRUSCHI SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.,
sediada na Rua General João Saleiro Pitao, 1037 – Loja 16 – B – Edf. Maceió Facilities, Ponta Verde, CEP 57035-210,
nesta cidade de Maceió, Estado de Alagoas, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 07.103.811/0001-67, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato por seu Diretor, Sr. JOSÉ MARCELO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE, brasileiro,
empresário, portador da carteira de identidade nº 442.710 SSP/AL, inscrita no CPF/MF nº 260.239.204-97 tendo em
vista o que consta no Processo de pedido de Apostilamento nº 23065.010031/2025-86 na forma constante no
Processo original nº 23065.015627/2020-56, vêm Apostilar o Contrato de referência nº 18/2020, assinado em 30 de
agosto de 2020, com vigência a partir de 30/08/2020, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, legislação
subsequente, no que couber e mediante as cláusulas e condições adiante expressas.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO – O presente Termo Apostilamento tem como objeto a REPACTUAÇÃO DA
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025, Nº AL000005/2025, através do Processo Eletrônico nº
23065.010031/2025-86 ( Proc. de pedido de Apostilamento), conforme Cláusula Sexta do referido CONTRATO; que tem
como objeto a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços terceirizados de vigilância patrimonial
armada e desarmada, incluindo-se todos os equipamentos, uniformes e insumos necessários à adequada execução dos
serviços para os Campi da Universidade Federal de Alagoas e suas respectivas unidades dispersas, localizadas no
município de Maceió – PE nº 01/2020.
CLÁUSULA SEGUNDA – QUANTO À REPACTUAÇÃO PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024 – O
Contrato fica com seu valor ANUAL alterado de R$ 10.126.910,16 (dez milhões, cento e vinte e seis mil, novecentos e
dez reais e dezesseis centavos) para R$ 10.870.119,84 (dez milhões, oitocentos e setenta mil, cento e
dezenove reais e oitenta e quatro centavos) em decorrência da Repactuação pela Convenção Coletiva de Trabalho
2025, conforme registro nº AL000005/2025, passando seu valor MENSAL de R$ 843.909,18 (oitocentos e quarenta e
três mil, novecentos e nove reais e dezoito centavos) para R$ 905.843,32 (novecentos e cinco mil, oitocentos e
quarenta e três reais e trinta e dois centavos). Efeitos financeiros a partir de 01/01/2025.
CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS - Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato inicialmente celebrado.
E por assim estarem, justas e acordadas, foi o presente Termo de Apostilamento lavrado em via única digital, para efeito jurídico único, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes.
Maceió /AL, 09 de junho de 2025.
JOSEALDO
TONHOLO:163
92398805

Assinado digitalmente por JOSEALDO
TONHOLO:16392398805
ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=presencial, OU=
00489828000317, OU=Secretaria da Receita
Federal do Brasil - RFB, OU=ARMPDG, OU=RFB eCPF A3, CN=JOSEALDO TONHOLO:16392398805
Razão: Eu sou o autor deste documento
Localização:
Data: 2025.06.09 15:46:20-03'00'
Foxit PDF Reader Versão: 2023.2.0

JOSEALDO TONHOLO
UFAL/CONTRATANTE

ALBUQUERQUE E BRUSCHI SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA
EMPRESA/CONTRATADA

Universidade Federal de Alagoas
Superintendência de Infraestrutura – SINFRA
Campus A.C. Simões – Avenida Lourival de Melo Mota, s/n
Tabuleiro do Martins – Maceió – Alagoas CEP 57072-970
FONE 82.3214.1094

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