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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL - PROGINST

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTOS E SERVIÇOS – CASS
GERÊNCIA DE CONTRATOS

TERMO ADITIVO Nº 65/2025
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2019 CELEBRADO EM 19 DE AGOSTO DE 2019, ENTRE A
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS E A EMPRESA SOLL - SERVIÇOS, OBRAS E LOCAÇÕES LTDA, OBJETIVANDO A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NA FORMA ABAIXO:
Pelo presente instrumento, de um lado, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, Autarquia sob Regime Especial, sediada no Campus
A.C. Simões, Avenida Lourival de Melo Mota, s/n, Tabuleiro do Martins, Maceió-AL, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 24.464.109/0001-48,
doravante simplesmente denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Profa. ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI,
Reitora em Exercício, portadora da matrícula funcional nº 1543872, e do outro lado, a empresa SOLL SERVIÇOS, OBRAS E LOCAÇÕES
LTDA., inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 00.323.090/0001-51, sediado(a) na Av. Professor Andrade Bezerra, nº 1523 – Salgadinho, CEP
53.110-110, em Olinda/PE, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a). HEITOR BEZERRA DE BRITO,
Diretor Presidente, portador(a) da Carteira de Identidade nº 863.049, expedida pela(o) SSP/PE e CPF nº 034.164.024-72, doravante
denominada CONTRATADA, na forma constante no processo original do contrato nº 23065.003646/2019-16, vêm ADITAR o Contrato
de referência nº 08/2019, assinado em 19 de agosto de 2019, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, legislação
subsequente, no que couber e mediante as cláusulas e condições adiante expressas.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO – O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do
Contrato nº 08/2019, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, por mais 90 (noventa) dias, prevista na IN nº 02/08 e na cláusula SEGUNDA do
referido CONTRATO, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de limpeza, conservação, higienização e
desinfecção, incluindo-se o fornecimento de todo o material de limpeza e demais equipamentos necessários à execução adequada dos
serviços. A limpeza compreende áreas e pisos internos, vidros, divisórias, áreas livres, caixas d’água, equipamentos eletrônicos e
mobiliários para atender as necessidades do Campus A. C. Simões (Sede) e suas Unidades Dispersas, na cidade de Maceió/AL, e o
Centro de Ciências Agrárias – CECA, na cidade de Rio Largo/AL – PE nº 02/2019.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA – O contrato retro mencionado fica com sua vigência prorrogada em mais 90 (noventa) dias,
do dia 10 de janeiro de 2026 até o dia 09 de abril de 2026.
PARÁGRAFO ÚNICO. A vigência acima descrita está vincula a conclusão do processo de Licitação (Processo Administrativo nº
23065.020269/2025-10 – PE 90014/2025), situação em que o contrato será rescindido mediante comunicação da gestão do contrato.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR CONTRATUAL - O Contrato mantém o preço mensal de R$ 1.484.663,42 (um milhão,
quatrocentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e três reais e quarenta e dois centavos) e o preço global do
presente termo de R$ 4.453.990,26 (quatro milhões, quatrocentos e cinquenta e três mil, novecentos e noventa reais e
vinte e seis centavos), com valores atualizados como ficou demonstrado através do 5º Termo de Apostilamento nº 12/2025, com
documentos e planilhas da Contratada e parecer da Gerência de Contratos/CASS/PROGINST, cujos efeitos financeiros se deram a partir
de 1º de janeiro de 2025.
PARÁGRAFO ÚNICO. A celebração deste Termo Aditivo não importa na renúncia à eventual reajuste que faça jus a CONTRATADA,
referido pleito, caso tenha sido apresentado, será analisado oportunamente pela CONTRATANTE.
CLÁUSULA QUARTA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS - Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato
inicialmente celebrado.
E por assim estarem, justas e acordadas, foi o presente Termo Aditivo lavrado em via única digital, para um só efeito jurídico a qual vai
assinada pelos representantes das partes.
Maceió /AL, 16 de dezembro de 2025.
Assinado de forma digital por
HEITOR BEZERRA DE
BRITO:03416402472
Dados: 2025.12.19 08:46:07 -03'00'

Assinado digitalmente por ELIANE APARECIDA
HOLANDA CAVALCANTI:89186982400
ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=presencial, OU=
00489828000317, OU=Secretaria da Receita Federal do
Brasil - RFB, OU=ARMPDG, OU=RFB e-CPF A3, CN=
ELIANE APARECIDA HOLANDA
CAVALCANTI:89186982400
Razão: Eu sou o autor deste documento
Localização:
Data: 2025.12.18 12:35:52-03'00'
Foxit PDF Reader Versão: 2025.2.1

ELIANE APARECIDA
HOLANDA
CAVALCANTI:89186
982400

Profa. ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI
REITOR / UFAL
CONTRATANTE

SOLL- SERVIÇOS, OBRAS E LOCAÇÕES LTDA
CONTRATADA

Universidade Federal de Alagoas
Superintendência de Infraestrutura – SINFRA
Campus A.C. Simões – Avenida Lourival de Melo Mota, s/n
Tabuleiro do Martins – Maceió – Alagoas CEP 57072-970
FONE 3214.1094

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