T.A 26.2025 _ CTO 34.2022- CC 01.2022 - MIRAMAR CONSTRUTORA LTDA.pdf
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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL - PROGINST
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTOS E SERVIDOR - CASS
GERÊNCIA DE CONTRATOS - GCONT
TERMO ADITIVO Nº 26/2025
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/2022, CELEBRADO EM 20 DE DEZEMBRO DE 2022, ENTRE A
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS E A EMPRESA MIRAMAR CONSTRUTORA LTDA, OBJETIVANDO A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA O ACRÉSCIMO DO VALOR CONTRATUAL, NA FORMA ABAIXO:
Pelo presente instrumento, de um lado, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, Autarquia sob
Regime Especial, sediada no Campus A.C. Simões, Avenida Lourival de Melo Mota, s/n, Tabuleiro do Martins, Maceió-AL,
inscrita no CNPJ/MF. sob n.º 24.464.109/0001-48, doravante simplesmente denominada CONTRATANTE, neste ato
representada pelo Reitor, Prof. JOSEALDO TONHOLO, nomeado pelo Decreto de 16 de janeiro de 2020, publicado no
DOU de 17 de janeiro de 2020, portador da matrícula funcional nº 1121401, RG n. 16.554.981 – IIRGD/SP e CPF n.
163.923.988-05, e do outro lado, a empresa MIRAMAR CONSTRUTORA LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº
11.035.491/0001-22, sediada no Parque Miramar, Qd. L, n. 38 – Bairro São Jorge – CEP 57.044-100, na cidade de
Maceió/AL, neste ato representada pelo Sr. PAULO GUILHERME ATAIDE ACIOLI, portador(a) do RG nº 1.576.023,
expedida pela(o) SSP/AL, e CPF nº 036.198.994-60, na forma constante no Processo original nº 23065.007083/202141, referente aos Processos de pedido de aditivo nºs 23065.032318/2024-86 e 23065.016557/2025-70 vêm ADITAR o
Contrato nº 34/2022, assinado em 20 de dezembro de 2022, através deste Termo Aditivo, nos termos da Lei n. º 8.666,
de 21 de Junho de 1993, legislação subsequente, no que couber e mediante as cláusulas e condições adiante
expressas.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. O presente TERMO ADITIVO tem como objeto a PRORROGAÇÃO DE
VIGÊNCIA E O ACRÉSCIMO DE VALOR do Contrato nº 34/2022; através dos processos de pedido nºs
23065.032318/2024-86 e 23065.016557/2025-70, onda constam as PLANILHAS DE CUSTO; Análise e Justificativa da
FISCALIZAÇÃO do contrato (Ofícios nºs 24/2024 e 04/2025 – GP/CPOM/SINFRA/UFAL) e Despachos da Gestão do
contrato com a APROVAÇÃO e SOLICITAÇÃO dos Aditivos (Despachso nºs 160/2024 e 57/2025 – CPOM); que tem
como objeto a contratação em regime de empreitada por preço global de empresa especializada em serviços de
engenharia, na modalidade Concorrência, para obra de conclusão do Bloco de Laboratório de Licenciaturas do Campus
Arapiraca/UFAL, que será prestado nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se
encontram anexos ao Instrumento Convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual – CC nº
01/2022.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA - O prazo de vigência fica prorrogado por mais 120(cento e
vinte) dias, iniciando-se no dia: 22/06/2025 e findando-se no dia: 20/10/2025.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO. O valor GLOBAL do Contrato passa de: R$
3.147.361,05 (três milhões, cento e quarenta e sete mil, trezentos e sessenta e um reais e cinco centavos) para: R$
3.168.085,13 (três milhões, cento e sessenta e oito mil, oitenta e cinco reais e treze centavos), referente
ao ACRÉSCIMO de R$ 20.724,08 (vinte mil, setecentos e vinte e quatro reais e oito centavos) no valor
Global do Contrato, correspondente ao percentual de 0,6585%; tendo como JUSTIFICATIVA, a alteração qualitativa
de projetos para implantação de melhorias dos objetivos da Administração e referentes a Erros/Omissões nas peças do
Projeto Básico, sendo demonstradas através de PLANILHAS, por parte da Fiscalização do citado Termo de Contrato,
após, tendo sido RECONHECIDO e APROVADO pela Gestão do Contrato.
CLÁUSULA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do CONTRATO
ORIGINAL, no que não conflitarem com o estabelecido neste Termo Aditivo.
E por estarem assim acordes, firmam o presente instrumento em via única digital, para efeito único,
depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes e por duas testemunhas.
Assinado digitalmente por JOSEALDO
TONHOLO:16392398805
ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=
presencial, OU=00489828000317, OU=
Secretaria da Receita Federal do Brasil
- RFB, OU=ARMPDG, OU=RFB e-CPF
A3, CN=JOSEALDO
TONHOLO:16392398805
Razão: Eu sou o autor deste documento
Localização:
Data: 2025.06.17 11:02:47-03'00'
Foxit PDF Reader Versão: 2023.2.0

JOSEALDO
TONHOLO:1
6392398805

Maceió/AL, 13 de junho de 2025.
MIRAMAR CONSTRUTORA Assinado de forma digital por MIRAMAR
CONSTRUTORA LTDA:11035491000122
LTDA:11035491000122 Dados: 2025.06.27 08:40:08 -03'00'

Prof. JOSEALDO TONHOLO
REITOR
UFAL
CONTRATANTE

PAULO GUILHERME ATAIDE ACIOLI
MIRAMAR CONSTRUTORA LTDA
CONTRATADA

TESTEMUNHAS:
1. NOME:
CPF/MF:

2. NOME:
CPF/MF: