T.A. 09.2026 _ CTO. 40.2022 - DL 48.2022 - FUNDEPES - PROJETO SINGELEZA.pdf
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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL – PROGINST
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTOS E SERVIÇOS – CASS
GERÊNCIA DE CONTRATOS – GCONT

TERMO ADITIVO Nº 09/2026
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2022, CELEBRADO EM 04 DE JANEIRO DE 2023, ENTRE A
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL E A FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO
DE EXTENSÃO E PESQUISA – FUNDEPES, PARA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO
CONTRATO, NA EXECUÇÃO DO PROJETO INSTRUÇÃO TÉCNICA DO PROCESSO DE REGISTRO DO MODO DE
FAZER O BICO E RENDA SINGELEZA, TED 01/2022 – IPHAN/ MINISTÉRIO DO TURISMO, SOB A
COORDENAÇÃO DA PROFA. DRA. ADRIANA GUIMARÃES DUARTE (SIAPE 3140761) – FAU/UFAL, NOS
SEGUINTES TERMOS:
Pelo presente instrumento, de um lado, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL, Autarquia sob Regime
Especial, sediada no Campus A. C. Simões, na Av. Lourival de Melo Mota, s/n, Tabuleiro do Martins, Maceió/AL, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 24.464.109/0001-48, doravante simplesmente denominada CONTRATANTE, neste ato
representada pelo Prof. JOSEALDO TONHOLO, nomeado pelo Decreto de 16 de janeiro de 2020, publicado no DOU de
17 de janeiro de 2020, portador da matrícula funcional nº 1121401, RG n. 16.554.981 – IIRGD/SP e CPF n.
163.923.988- 05, e do outro, a FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DE EXTENSÃO E
PESQUISA – FUNDEPES, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida Dr. Durval de Gois Monteiro, 4789,
CEP: 57-082-160, Santo Amaro, Mini Mall Avenida FL, Maceió – AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.449.880/0001-67,
doravante denominada CONTRATADA, representada por seu Diretor Presidente, o Prof. EDSON DE SOUZA BENTO,
designado pela portaria nº 011 de 26 de julho de 2024, portador da cédula de identidade nº 239880 SSP/AL, inscrito no
CPF-MF sob nº 111.098.584-34, com base no Protocolo de Intenções aprovado nos termos da Resolução CONSUNI nº
52/2014, de 11 de agosto de 2014 e na Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, regulamentada pelo Decreto nº
7.423, de 31 de dezembro de 2010, através do processo de pedido de aditivo nº23065.004030/2026-83, na forma
constante no Processo Administrativo nº 23065.041796/2022-35 de Gestão do Contrato, vêm ADITAR o Contrato
nº 40/2022, assinado em 04 de janeiro de 2023, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, legislação
subsequente, no que couber e mediante as cláusulas e condições adiante expressas.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO – O presente Termo Aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DE VIGÊNCIA do Contrato nº 40/2022 – DL nº 48/2022, por mais 06 (seis) meses, firmado em 04 de janeiro de
2023; vale destacar que a JUSTIFICATIVA para a prorrogação do prazo de vigência encontra-se nos autos do
Processo Eletrônico Original nº 23065.041796/2022-35, através do processo de pedido de aditivo (proc. nº
23065.004030/2026-83 – Apensado), onde constam: SOLICITAÇÃO e JUSTIFICATIVA de prorrogação do contrato (Of.
S/N – IPHAN/AL/MINC - Coordenadora do Projeto); NOVO PGT (ATUALIZADO); Ofício da FUNDEPES nº 050/2026 DE/Fundepes (CONCORDÂNCIA); que tem como objeto a contratação da FUNDEPES para a prestação de serviços
Administrativo-Financeiros para a EXECUÇÃO DO PROJETO INSTRUÇÃO TÉCNICA DO PROCESSO DE REGISTRO DO
MODO DE FAZER O BICO E RENDA SINGELEZA, TED 01/2022 – IPHAN/ MINISTÉRIO DO TURISMO , Sob a coordenação
da Profa. Dra. Adriana Guimarães Duarte (SIAPE 3140761) – FAU/UFAL.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA – O contrato retromencionado fica com sua vigência prorrogada por mais 06
(seis) meses, no período de 04 de abril de 2026 a 04 de outubro de 2026.
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS – Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
CONTRATO ORIGINAL, no que não conflitarem com o estabelecido neste Termo Aditivo.
E por assim estarem, justas e acordadas, foi o presente Termo Aditivo lavrado em via única digital, ,
para um só efeito jurídico a qual vai assinada pelos representantes das partes contratantes.
Maceió/AL, 23 de fevereiro de 2026.

JOSEALDO
TONHOLO:1
6392398805

Assinado digitalmente por JOSEALDO
TONHOLO:16392398805
ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=presencial, OU=
00489828000317, OU=Secretaria da Receita
Federal do Brasil - RFB, OU=ARMPDG, OU=RFB
e-CPF A3, CN=JOSEALDO
TONHOLO:16392398805
Razão: Eu sou o autor deste documento
Localização:
Data: 2026.02.23 13:59:13-03'00'
Foxit PDF Reader Versão: 2025.2.0

Prof. JOSEALDO TONHOLO
UFAL
CONTRATANTE

Assinado de forma
EDSON DE
digital por EDSON DE
SOUZA
SOUZA
BENTO:111098 BENTO:11109858434
Dados: 2026.02.26
58434
14:26:03 -03'00'
Prof. EDSON DE SOUZA BENTO
FUNDEPES
CONTRATADA

TESTEMUNHAS:
Universidade Federal de Alagoas
Pró-reitoria de Gestão Institucional - PROGINST
Campus A. C. Simões - Av. Lourival de Melo Mota, s/n
Tabuleiro do Martins - Maceió/AL - CEP 57.072-970.
Fones: (82) 3214-1094/1351/1352/1062

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COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTOS E SERVIÇOS – CASS
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Nome:
CPF/MF nº:

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Campus A. C. Simões - Av. Lourival de Melo Mota, s/n
Tabuleiro do Martins - Maceió/AL - CEP 57.072-970.
Fones: (82) 3214-1094/1351/1352/1062

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