T.A. 11.2026 _ CTO. 27.2024 - DL 14.2024 - FUNDEPES - PROJETO AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL.pdf
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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL – PROGINST
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTOS E SERVIÇOS – CASS
GERÊNCIA DE CONTRATOS – GCONT

TERMO ADITIVO Nº 11/2026
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2024, CELEBRADO EM 18 DE SETEMBRO DE 2024,
ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL E A FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE
DESENVOLVIMENTO DE EXTENSÃO E PESQUISA – FUNDEPES, PARA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE
VIGÊNCIA DO CONTRATO, NA EXECUÇÃO DO PROJETO “PROMOVER O DESENVOLVIMENTO REGIONAL
SUSTENTÁVEL POR INTERMÉDIO DE CAPACITAÇÃO, INOVAÇÃO, EXTENSÃO E PESQUISA APLICADA
VISANDO FORTALECIMENTO DA AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL” – CAMPUS ARAPIRACA/UFAL, VIA TED
967330 – MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA (MAPA), SOB A COORDENAÇÃO DO PROF. DR.
Prof. ARNALDO TENÓRIO DA CUNHA JÚNIOR - SIAPE 1514307, NOS SEGUINTES TERMOS:
Pelo presente instrumento, de um lado, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL, Autarquia sob Regime
Especial, sediada no Campus A. C. Simões, na Av. Lourival de Melo Mota, s/n, Tabuleiro do Martins, Maceió/AL, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 24.464.109/0001-48, doravante simplesmente denominada CONTRATANTE, neste ato
representada pelo Prof. JOSEALDO TONHOLO, nomeado pelo Decreto de 16 de janeiro de 2020, publicado no DOU de
17 de janeiro de 2020, portador da matrícula funcional nº 1121401, RG n. 16.554.981 – IIRGD/SP e CPF n.
163.923.988- 05, e do outro, a FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DE EXTENSÃO E
PESQUISA – FUNDEPES, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida Dr. Durval de Gois Monteiro, 4789,
CEP: 57-082-160, Santo Amaro, Mini Mall Avenida FL, Maceió – AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.449.880/0001-67,
doravante denominada CONTRATADA, representada por sua Diretora Vice-Presidente, a Sra. TACIANA MELO DOS
SANTOS, designado pela Portaria nº 009 de 12 de março de 2026, portadora da Matrícula nº 001741, inscrita no CPFMF sob nº 034.571.374-55, com base no Protocolo de Intenções aprovado nos termos da Resolução CONSUNI nº
52/2014, de 11 de agosto de 2014 e na Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, regulamentada pelo Decreto nº
7.423, de 31 de dezembro de 2010, através do processo de pedido de aditivo nº23065.005732/2026-84, na forma
constante no Processo Administrativo nº 23065.024600/2024-90 de Gestão do Contrato, vêm ADITAR o Contrato
nº 27/2024, assinado em 18 de setembro de 2024, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, legislação
subsequente, no que couber e mediante as cláusulas e condições adiante expressas.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO – O presente TERMO ADITIVO tem como objeto a PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DE VIGÊNCIA do Contrato nº 27/2024 – DL nº 14/2024, por mais 07 (sete) meses e 13(treze) dias,
firmado em 18 de setembro de 2024; vale destacar que a JUSTIFICATIVA para a prorrogação do prazo de vigência
encontra-se nos autos do Processo Eletrônico Original nº 23065.024600/2024-90, através do processo de pedido de
aditivo (proc. nº 23065.005732/2026-84 – Apensado), onde constam: SOLICITAÇÃO e JUSTIFICATIVA de prorrogação
do contrato (OFÍCIO- Coordenador do Projeto); NOVO PGT (ATUALIZADO); Ofício da FUNDEPES nº 059/2026 DE/Fundepes (CONCORDÂNCIA); que tem como objeto a contratação da FUNDEPES para a prestação de serviços
Administrativo-Financeiros para a EXECUÇÃO DO PROJETO “PROMOVER O DESENVOLVIMENTO REGIONAL
SUSTENTÁVEL POR INTERMÉDIO DE CAPACITAÇÃO, INOVAÇÃO, EXTENSÃO E PESQUISA APLICADA VISANDO
FORTALECIMENTO DA AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL” – CAMPUS ARAPIRACA/UFAL, VIA TED 967330 – MINISTÉRIO
DA AGRICULTURA E PECUÁRIA (MAPA), SOB A COORDENAÇÃO DO PROF. DR. ARNALDO TENÓRIO DA CUNHA JÚNIOR
- SIAPE 1514307.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA – O contrato retromencionado fica com sua vigência prorrogada por mais 07
(sete) meses e 13(treze) dias, no período de 18 de março de 2026 a 31 de outubro de 2026.
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS – Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
CONTRATO ORIGINAL, no que não conflitarem com o estabelecido neste Termo Aditivo.

Universidade Federal de Alagoas
Pró-reitoria de Gestão Institucional - PROGINST
Campus A. C. Simões - Av. Lourival de Melo Mota, s/n
Tabuleiro do Martins - Maceió/AL - CEP 57.072-970.
Fones: (82) 3214-1094/1351/1352/1062

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E por assim estarem, justas e acordadas, foi o presente Termo Aditivo lavrado em via única digital, ,
para um só efeito jurídico a qual vai assinada pelos representantes das partes contratantes.
Maceió/AL, 10 de março de 2026.
Assinado de forma

JOSEALDO
TONHOLO:1639
2398805

Assinado digitalmente por JOSEALDO
TONHOLO:16392398805
ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=presencial, OU=
00489828000317, OU=Secretaria da Receita Federal do
Brasil - RFB, OU=ARMPDG, OU=RFB e-CPF A3, CN=
JOSEALDO TONHOLO:16392398805
Razão: Eu sou o autor deste documento
Localização:
Data: 2026.03.16 11:18:07-03'00'
Foxit PDF Reader Versão: 2025.2.0

Prof. JOSEALDO TONHOLO
UFAL
CONTRATANTE
TESTEMUNHAS:
Nome:
CPF/MF nº:

por Taciana Melo
Taciana Melo digital
dos Santos
Dados:
2026.03.17
dos Santos
13:53:19 -03'00'

Sra. TACIANA MELO DOS SANTOS
FUNDEPES
CONTRATADA
Nome:
CPF/MF nº:

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Pró-reitoria de Gestão Institucional - PROGINST
Campus A. C. Simões - Av. Lourival de Melo Mota, s/n
Tabuleiro do Martins - Maceió/AL - CEP 57.072-970.
Fones: (82) 3214-1094/1351/1352/1062

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