T.A. 10.2026 _CTO 24.2026 - DL 13.2024 - FUNDEPES - PROJETO AMPLIAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO URBANA NO BRASIL.pdf
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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL – PROGINST
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTOS E SERVIÇOS – CASS
GERÊNCIA DE CONTRATOS – GCONT

TERMO ADITIVO Nº 10/2026
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2024, CELEBRADO EM 28 DE AGOSTO DE 2024, ENTRE
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL E A FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO
DE EXTENSÃO E PESQUISA – FUNDEPES, PARA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO
CONTRATO, NA EXECUÇÃO DO PROJETO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES PARA A AMPLIAÇÃO DA
ARBORIZAÇÃO URBANA NO BRASIL – CAMPUS DE ARAPIRACA/UFAL, TED 966057 – SEC. MEIO
AMBIENTE URBANO QUALIDADE AMBIENTAL/MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
- MMA, SOB A COORDENAÇÃO DO PROF. DR. ARNALDO TENÓRIO DA CUNHA JÚNIOR - SIAPE 1514307,
NOS SEGUINTES TERMOS:
Pelo presente instrumento, de um lado, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL, Autarquia sob Regime
Especial, sediada no Campus A. C. Simões, na Av. Lourival de Melo Mota, s/n, Tabuleiro do Martins, Maceió/AL, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 24.464.109/0001-48, doravante simplesmente denominada CONTRATANTE, neste ato
representada pelo Prof. JOSEALDO TONHOLO, nomeado pelo Decreto de 16 de janeiro de 2020, publicado no DOU de
17 de janeiro de 2020, portador da matrícula funcional nº 1121401, RG n. 16.554.981 – IIRGD/SP e CPF n.
163.923.988- 05, e do outro, a FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DE EXTENSÃO E
PESQUISA – FUNDEPES, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida Dr. Durval de Gois Monteiro, 4789,
CEP: 57-082-160, Santo Amaro, Mini Mall Avenida FL, Maceió – AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.449.880/0001-67,
doravante denominada CONTRATADA, representada por seu Diretor Presidente, o Prof. EDSON DE SOUZA BENTO,
designado pela portaria nº 011 de 26 de julho de 2024, portador da cédula de identidade nº 239880 SSP/AL, inscrito no
CPF-MF sob nº 111.098.584-34, com base no Protocolo de Intenções aprovado nos termos da Resolução CONSUNI nº
52/2014, de 11 de agosto de 2014 e na Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, regulamentada pelo Decreto nº
7.423, de 31 de dezembro de 2010, através do processo de pedido de aditivo nº23065.004620/2026-14, na forma
constante no Processo Administrativo nº 23065.023563/202-01 de Gestão do Contrato, vêm ADITAR o Contrato nº
26/2024, assinado em 28 de agosto de 2024, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, legislação
subsequente, no que couber e mediante as cláusulas e condições adiante expressas.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO – O presente Termo Aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DE VIGÊNCIA do Contrato nº 26/2024 – DL nº 39/2024, por mais 08 (oito) meses, firmado em 28 de agosto de
2024; vale destacar que a JUSTIFICATIVA para a prorrogação do prazo de vigência encontra-se nos autos do
Processo Eletrônico Original nº 23065.023563/2024-01, através do processo de pedido de aditivo (proc. nº
23065.004620/2026-14 – Apensado), onde constam: SOLICITAÇÃO e JUSTIFICATIVA de prorrogação do contrato (Of.
01/2026/PROJETO - Coordenador do Projeto); NOVO PGT (ATUALIZADO); Ofício da FUNDEPES nº 055/2026 DE/Fundepes (CONCORDÂNCIA); que tem como objeto a contratação da FUNDEPES para a prestação de serviços
Administrativo-Financeiros para a EXECUÇÃO DO PROJETO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES PARA A AMPLIAÇÃO DA
ARBORIZAÇÃO URBANA NO BRASIL – CAMPUS DE ARAPIRACA/UFAL, TED 966057 – SEC. MEIO AMBIENTE URBANO
QUALIDADE AMBIENTAL/MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA - MMA, SOB A COORDENAÇÃO DO
PROF. DR. ARNALDO TENÓRIO DA CUNHA JÚNIOR - SIAPE 1514307.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA – O contrato retromencionado fica com sua vigência prorrogada por mais 08
(oito) meses, no período de 28 de fevereiro de 2026 a 31 de outubro de 2026.
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS – Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
CONTRATO ORIGINAL, no que não conflitarem com o estabelecido neste Termo Aditivo.
E por assim estarem, justas e acordadas, foi o presente Termo Aditivo lavrado em via única digital, ,
para um só efeito jurídico a qual vai assinada pelos representantes das partes contratantes.
Maceió/AL, 27 de fevereiro de 2026.

JOSEALDO
TONHOLO:16
392398805

Assinado digitalmente por JOSEALDO
TONHOLO:16392398805
ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=presencial, OU=
00489828000317, OU=Secretaria da Receita
Federal do Brasil - RFB, OU=ARMPDG, OU=RFB eCPF A3, CN=JOSEALDO TONHOLO:16392398805
Razão: Eu sou o autor deste documento
Localização:
Data: 2026.03.04 12:15:03-03'00'
Foxit PDF Reader Versão: 2025.2.0

Prof. JOSEALDO TONHOLO
UFAL
CONTRATANTE

Assinado de forma digital por

EDSON DE SOUZA
EDSON DE SOUZA
BENTO:11109858434 BENTO:11109858434
Dados: 2026.03.05 14:03:55 -03'00'
Prof. EDSON DE SOUZA BENTO
FUNDEPES
CONTRATADA

Universidade Federal de Alagoas
Pró-reitoria de Gestão Institucional - PROGINST
Campus A. C. Simões - Av. Lourival de Melo Mota, s/n
Tabuleiro do Martins - Maceió/AL - CEP 57.072-970.
Fones: (82) 3214-1094/1351/1352/1062

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PRÓ-REITORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL – PROGINST
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Nome:
CPF/MF nº:

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Pró-reitoria de Gestão Institucional - PROGINST
Campus A. C. Simões - Av. Lourival de Melo Mota, s/n
Tabuleiro do Martins - Maceió/AL - CEP 57.072-970.
Fones: (82) 3214-1094/1351/1352/1062

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