T.A. 10.2025_CTO 25.2024 - DL 33.2024 - FUNDEPES - PROJETO TEA.pdf
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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL – PROGINST
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTOS E SERVIÇOS – CASS
GERÊNCIA DE CONTRATOS – GCONT

TERMO ADITIVO Nº 10/2025
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2024, CELEBRADO EM 08 DE AGOSTO DE 2024, ENTRE A
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL E A FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DE EXTENSÃO
E PESQUISA – FUNDEPES, PARA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, NA EXECUÇÃO DO
PROJETO GUIA DE ATIVIDADE FÍSICA PARA POPULAÇÃO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA), TED
965.085/2024 – SECRETARIA NACIONAL DE PARADESPORTO - SNPAR/MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, SOB A
COORDENAÇÃO DA PROFA. DRA. CHRYSTIANE VASCONCELOS ANDRADE TOSCANO - SIAPE 1350968, ATRAVÉS DO
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ESPORTE – IEFE/UFAL, NOS SEGUINTES TERMOS:
Pelo presente instrumento, de um lado, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL, Autarquia sob Regime Especial, sediada
no Campus A. C. Simões, na Av. Lourival de Melo Mota, s/n, Tabuleiro do Martins, Maceió/AL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
24.464.109/0001-48, doravante simplesmente denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Prof. JOSEALDO TONHOLO,
nomeado pelo Decreto de 16 de janeiro de 2020, publicado no DOU de 17 de janeiro de 2020, portador da matrícula funcional nº
1121401, RG n. 16.554.981 – IIRGD/SP e CPF n. 163.923.988- 05 , e do outro, a FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE
DESENVOLVIMENTO DE EXTENSÃO E PESQUISA – FUNDEPES, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Ministro
Salgado Filho, 78 - Pitanguinha, Maceió/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.449.880/0001-67, doravante denominada CONTRATADA,
representada por seu Diretor Presidente, o Prof. EDSON DE SOUZA BENTO, designado pela portaria nº 011 de 26 de julho de 2024,
portador da cédula de identidade nº 239880 SSP/AL, inscrito no CPF-MF sob nº 111.098.584-34, com base no Protocolo de Intenções
aprovado nos termos da Resolução CONSUNI nº 52/2014, de 11 de agosto de 2014 e na Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994,
regulamentada pelo Decreto nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010, na forma constante no Processo de pedido de Aditivo nº
23065.009317/2025-19, apensado ao Processo Administrativo nº 23065.021304/2024-37 de Gestão do Contrato, vêm ADITAR o
Contrato nº 25/2024, assinado em 08 de novembro de 2023, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, legislação
subsequente, no que couber e mediante as cláusulas e condições adiante expressas.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO – O presente Termo Aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA
do Contrato nº 25/2024 – DL nº 33/2024, por mais 07 (sete) meses e 18(dezoito) dias, firmado em 08 de agosto de 2024, por
meio de JUSTIFICATIVA para a referida demanda encontra-se nos autos do Processo Eletrônico de pedido de Aditivo nº
23065.009317/2025-19 (apensado ao processo Original), onde constam: Ofício s/n de SOLICITAÇÃO e JUSTIFICATIVA de prorrogação
do contrato (Coordenadora do Projeto), NOVO PGT, T.A. de prorrogação da TED 965085/2024 e Ofício nº 52/2025 – DE/Fundepes
(concordância); que tem como objeto a contratação da FUNDEPES para a prestação de serviços Administrativo-Financeiros para a
EXECUÇÃO DO PROJETO GUIA DE ATIVIDADE FÍSICA PARA POPULAÇÃO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA) ,
TED 965.085/2024 – SECRETARIA NACIONAL DE PARADESPORTO - SNPAR/MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, SOB A COORDENAÇÃO
DA PROFA. DRA. CHRYSTIANE VASCONCELOS ANDRADE TOSCANO - SIAPE 1350968, ATRAVÉS DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO
FÍSICA E ESPORTE – IEFE/UFAL.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA – O contrato retromencionado fica com sua vigência prorrogada por mais 07 (sete) meses
e 18(dezoito) dias, no período de 09 de abril de 2025 a 27 de novembro de 2025.
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS – Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do CONTRATO ORIGINAL,
no que não conflitarem com o estabelecido neste Termo Aditivo.
E por assim estarem, justas e acordadas, foi o presente Termo Aditivo lavrado em via única digital, para um só
efeito jurídico a qual vai assinada pelos representantes das partes contratantes.
Maceió/AL, 27 de março de 2025.
Assinado de forma digital por
JOSEALDO
JOSEALDO
TONHOLO:163923 TONHOLO:16392398805
Dados: 2025.04.02 09:39:41
98805
-03'00'

Prof. JOSEALDO TONHOLO
REITOR - UFAL
CONTRATANTE
TESTEMUNHAS:
Nome:
CPF/MF nº:

Assinado de forma digital por

EDSON DE SOUZA
EDSON DE SOUZA
BENTO:11109858434 BENTO:11109858434
Dados: 2025.04.03 17:42:30 -03'00'
Prof. EDSON DE SOUZA BENTO
FUNDEPES
CONTRATADA
Nome:
CPF/MF nº:

Universidade Federal de Alagoas
Pró-reitoria de Gestão Institucional - PROGINST
Campus A. C. Simões - Av. Lourival de Melo Mota, s/n
Tabuleiro do Martins - Maceió/AL - CEP 57.072-970.
Fones: (82) 3214-1094/1351/1352/1062

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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
SISTEMA INTEGRADO DE PATRIMÔNIO, ADMINISTRAÇÃO E
CONTRATOS

FOLHA DE ASSINATURAS

Emitido em 02/04/2025
TERMO ADITIVO Nº 101/2025 - AT/GR (11.02.01.01.02)
(Nº do Protocolo: NÃO PROTOCOLADO)

(Assinado digitalmente em 02/04/2025 09:59 )
JOSEALDO TONHOLO
REITOR - TITULAR
CHEFE DE UNIDADE
UFAL (11.00)
Matrícula: ###214#1

Para verificar a autenticidade deste documento entre em https://sipac.sig.ufal.br/documentos/ informando seu
número: 101, ano: 2025, tipo: TERMO ADITIVO, data de emissão: 02/04/2025 e o código de verificação:
4fc51aec26