T.A. 60.2025 - CTO. 35.2021 - FUNDEPES - ASSINADO VICE REITORA - (1).pdf
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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL – PROGINST
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTOS E SERVIÇOS – CASS
GERÊNCIA DE CONTRATOS – GCONT

TERMO ADITIVO Nº 60/2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2021, CELEBRADO EM 22 DE DEZEMBRO DE 2021, ENTRE A
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL E A FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DE EXTENSÃO
E PESQUISA – FUNDEPES, PARA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, NA EXECUÇÃO DO

PROGRAMA INSTITUCIONAL DE FOMENTO E INDUÇÃO DA INOVAÇÃO DA FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA
DE PROFESSORES E DIRETORES ESCOLARES – Rede UFAL/PUCRS/UNILASALLE/RS, APROVADO ATRAVÉS DO
EDITAL 66/2021/MEC/SEB DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS (UFAL), COORDENADO PELO PROF. DR.
WILLAMYS CRISTIANO SOARES SILVA (SIAPE 25779025), NOS SEGUINTES TERMOS:
Pelo presente instrumento, de um lado, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL, Autarquia sob Regime Especial, sediada
no Campus A. C. Simões, na Av. Lourival de Melo Mota, s/n, Tabuleiro do Martins, Maceió/AL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
24.464.109/0001-48, doravante simplesmente denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Profa. ELIANE APARECIDA
HOLANDA CAVALCANTI, Reitora em Exercício, portadora da matrícula funcional nº 1543872 , e do outro, a FUNDAÇÃO
UNIVERSITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DE EXTENSÃO E PESQUISA – FUNDEPES, pessoa jurídica de direito privado, com
sede na Avenida Dr. Durval de Gois Monteiro, 4789, CEP: 57-082-160, Santo Amaro, Mini Mall Avenida FL, Maceió – AL, inscrita no
CNPJ sob o nº 12.449.880/0001-67, doravante denominada CONTRATADA, representada por seu Diretor Presidente, o Prof. EDSON DE
SOUZA BENTO, designado pela portaria nº 011 de 26 de julho de 2024, com base no Protocolo de Intenções aprovado nos termos da
Resolução CONSUNI nº 52/2014, de 11 de agosto de 2014 e na Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, regulamentada pelo
Decreto nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010, na forma constante no Processo de pedido de Aditivo nº 23065.035490/2025-72,
apensado ao Processo Administrativo nº 23065.031338/2021-37 de Gestão do Contrato, vêm ADITAR o Contrato nº 35/2021,
assinado em 22 de dezembro de 2021, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, legislação subsequente, no que couber e
mediante as cláusulas e condições adiante expressas.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO – O presente Termo Aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE
VIGÊNCIA do Contrato nº 35/2021 – DL nº 56/2021, por mais 04(quatro) meses e 08(oito) dias, firmado em 22 de dezembro de
2021; vale destacar que o EMBASAMENTO para a prorrogação do prazo de vigência encontra-se nos autos do Processo Eletrônico de
pedido de Aditivo nº 23065.035490/2025-72 (apensado ao processo Original), onde constam: Of. nº 320/2025 – DIREÇÃO GERAL –
CAMPUS SERTÃO (SOLICITAÇÃO e JUSTIFICATIVA), E-MAIL (TRATATIVAS P/ ADITIVAÇÃO), NOVO PGT (ATUALIZADO), EXTRATO –
RELATÓRIO FUNDEPES (SALDO DO PROJETO), NOTA TÉCNICA Nº 299/2025/DIFOR/SEB/SEB – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO e OFÍCIO
n° 364/2025 – DE/FUNDEPES (Ofício de CONCORDÂNCIA da FUNDEPES); que tem como objeto a contratação da FUNDEPES para a
prestação de serviços Administrativo-Financeiros para a EXECUÇÃO DO PROGRAMA INSTITUCIONAL DE FOMENTO E INDUÇÃO DA
INOVAÇÃO DA FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA DE PROFESSORES E DIRETORES ESCOLARES – Rede
UFAL/PUCRS/UNILASALLE/RS, APROVADO ATRAVÉS DO EDITAL 66/2021/MEC/SEB DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS (UFAL),
Sob a coordenação do Prof. Dr. Willamys Cristiano Soares Silva – SIAPE: 25779025: – PROGRAD/UFAL.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA – O contrato retromencionado fica com sua vigência prorrogada por mais 04 (quatro)
meses e 08(oito) dias, compreendendo o período do dia 22 de dezembro de 2025 até o dia 30 de abril de 2026.
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS – Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do CONTRATO ORIGINAL,
no que não conflitarem com o estabelecido neste Termo Aditivo.
E por assim estarem, justas e acordadas, foi o presente Termo Aditivo lavrado em via única digital, para um só
efeito jurídico a qual vai assinada pelos representantes das partes contratantes.
Maceió/AL, 09 de dezembro de 2025.
de forma digital por
EDSON DE SOUZA Assinado
EDSON DE SOUZA
BENTO:1110985843 BENTO:11109858434
Dados: 2025.12.19 13:36:32
4
-03'00'

Assinado digitalmente por ELIANE APARECIDA

CAVALCANTI:89186982400
ELIANE APARECIDAHOLANDA
ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=presencial, OU=
00489828000317, OU=Secretaria da Receita Federal
do Brasil - RFB, OU=ARMPDG, OU=RFB e-CPF A3,
HOLANDA
CN=ELIANE APARECIDA HOLANDA
CAVALCANTI:89186 CAVALCANTI:89186982400
Razão: Eu sou o autor deste documento
Localização:
Data: 2025.12.12 09:53:54-03'00'
982400
Foxit PDF Reader Versão: 2025.2.1

Prof.ª ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI
VICE-REITORA/ UFAL
CONTRATANTE
TESTEMUNHAS:
Nome:
CPF/MF nº:

Prof. EDSON DE SOUZA BENTO
FUNDEPES
CONTRATADA
Nome:
CPF/MF nº:

Universidade Federal de Alagoas
Pró-reitoria de Gestão Institucional - PROGINST
Campus A. C. Simões - Av. Lourival de Melo Mota, s/n
Tabuleiro do Martins - Maceió/AL - CEP 57.072-970.
Fones: (82) 3214-1094/1351/1352/1062

1

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
SISTEMA INTEGRADO DE PATRIMÔNIO, ADMINISTRAÇÃO E
CONTRATOS

FOLHA DE ASSINATURAS

Emitido em 09/12/2025
TERMO ADITIVO Nº TERMO ADITIVO/2025 - GCONT (11.00.43.34.44.03)
(Nº do Documento: 530)
(Nº do Protocolo: NÃO PROTOCOLADO)

(Assinado digitalmente em 09/12/2025 09:26 )
MARCO ANTONIO DE CARVALHO MOREIRA
ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO
PROGINST (11.00.43.34)
Matrícula: ###357#5

Para verificar a autenticidade deste documento entre em https://sipac.sig.ufal.br/documentos/ informando seu
número: 530, ano: 2025, tipo: TERMO ADITIVO, data de emissão: 09/12/2025 e o código de verificação:
483b65b797