Gestão e Fiscalização
Manuais e Fluxogramas de procedimentos voltados à Gestão e Fiscalização de Contratos.
- Cartilha do Fiscal
- Manual de Gestão e Fiscalização
- Portaria nº 944/2017-GR/UFAL - Designação de Gestores e Fiscais
- Portaria 258/2021 - GR - Observatório de Contratos
- Caderno de Logística - Sanção Administrativa
- TCU - Licitações e Contratos - 5ª Edição
- IN 05/2024 - Pagamentos de serviços
- Portaria 69/2021 - Comissão de Averiguação de Responsabilidades de Contratações - CARC
- Portaria 162.2026 - Gestão e Fiscalização de Contratos
- Modelo de Checklist_Alterações de Contrato
- Modelo de Relatório Conclusivo e Certidão de Trânsito em Julgado_SANÇÃO
- Modelo - Relatório Circunstanciado de FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE SERVIÇOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA
- Modelo - Relatório Circunstanciado da FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DE SERVIÇOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA
- Modelo - Termo Circunstanciado de RECEBIMENTO DEFINITIVO DO GESTOR DE SERVIÇOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA
- Modelo - Formulário para solicitação de portaria à Gerência de Contratos
- Justificativa para renovação contratual de serviços continuados
- Modelo Planilha de Custos e Formação de Preços
- Modelo Carta de Preposição_Audiências
- 01.2018_Renovação de Serviços
- 10.2018_Renovação de Obras
- 02.2019_Renovação de Serviços SEM Mão-de-Obra
- 03.2019_Renovação de Serviços COM Mão-de-Obra
- 03.2020_Renovação de Serviços SEM Mão-de-Obra
- 01.2024 - Contratos Fundação
- Parecer 01/2025 - Prorrogação Lei 14.133/2021
- Parecer 02.2025 - Prorrogação - Lei 8.666/93
- 14.2014 - Parecer referencial - Mudança de CCT
- 05.2025 - Parecer Referencial sobre prorrogacao de ARP
