MANUAL - MANUTENÇÃO EM ESPAÇOS FÍSICOS - PUBLICADO.pdf
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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL – PROGINST
Coordenadoria de Administração, Suprimentos e Serviços - CASS
Gerência de Contratos - GCONT

Manual de Procedimentos para Solicitação de Serviços de Manutenção em
Espaços Físicos Cedidos a Terceiros (Contratos de Cessão de Uso)
Atualizado em 21/05/2019

1PROCEDIMENTOS
Constatada a necessidade da realização de Serviços de Manutenção no espaço cedido:
1.1

O Contratado (ocupante) deve elaborar documento/e-mail relatando a o problema e o tipo

do serviço de manutenção necessário;
1.2

O Contratado (ocupante) deve protocolar pessoalmente este documento/e-mail junto ao

Fiscal do contrato, ou deve enviar a Solicitação por E-mail (institucional);
1.3

O Fiscal ou o Gestor, após o recebimento do pedido formal por parte do Contratado

(ocupante), abrirá correspondente Requisição de Serviço junto à Superintendência de
Infraestrutura – SINFRA através do SIPAC;
1.4

A SINFRA, enquanto setor técnico, deverá providenciar o atendimento dentro do natural

prazo de atendimento estabelecido pelo sistema de atendimentos da instituição.
1.5

Em caso de remota impossibilidade de atendimento, a SINFRA deverá comunicar o

impasse ao setor de fiscalização, que por sua vez poderá autorizar que o reparo seja feito à
expensa e providência do Contratado (ocupante), com posterior abatimento do valor (da NF) na
mensalidade do arrendamento. A decisão sobre o abatimento deverá ser da gerência, sendo
autorizada a depender da autorização da SINFRA sobre o orçamento apresentado pelo
contratado.
1.6

Arquivar o Processo.

2-

RESULTADOS ESPERADOS



Que o acompanhamento e a fiscalização dos contratos sejam mais efetivos e proativos,
evitando contratempos que proporcionem prejuízos à Administração Pública e ao
interesse público.



Que os Fiscais e Gestores sejam resguardados quanto a possíveis responsabilizações
decorrentes de omissões ou desconhecimentos no acompanhamento e fiscalização
contratual.



Que não haja qualquer paralisação do serviço prestado, por problemas de infraestrutura,
bem como, o agravamento destes últimos.