Portaria 240.2026-GR (mapeamento - apoio técnico).pdf
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                    - BOLETIM DE PESSOAL / SERVIÇOS Edição Ordinária
___________________________________________________________________________________________
Ano 10 - Nº 52

Maceió/AL, 30 de Março de 2026

Sumário
Atos do Gabinete do Reitor​
1
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do
Trabalho​
3
Pró-Reitoria de Gestão Institucional​
5
Pró-Reitoria de Graduação​
6
Departamento de Administração de Pessoal​ 8
Unidades Acadêmicas​
12
Atos do Gabinete do Reitor
PORTARIA Nº 234, DE 24 DE MARÇO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS ,
no uso das atribuições legais que lhe confere o § 1º
do art. 15 do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria
nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo
em vista o que consta no processo nº
23065.003558/2026-35, resolve:
Art. 1º Declarar estável no serviço público federal o(a)
servidor(a) LARISSA FARIAS ALMEIDA, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Magistério Superior,
matrícula Siape nº 1157326, lotado(a) no(a) Unidade
Educacional de Penedo - Campus Arapiraca, a partir
de 12 de novembro de 2024, por ter preenchido os
requisitos relativos à aquisição de estabilidade após 3
(três) anos de efetivo exercício e aprovação no
estágio probatório, de acordo com o art. 21 da Lei nº
8.112/90, modificado pela Emenda Constitucional nº
19/98.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
PORTARIA Nº 236, DE 24 DE MARÇO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS ,
no uso das atribuições legais que lhe confere o § 1º
do art. 15 do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria
nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo
em vista o que consta no processo nº
23065.005655/2026-62, resolve:
Art. 1º Declarar estável no serviço público federal o(a)
servidor(a) DIOGO CAVALCANTI GALVÃO, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior,
matrícula Siape nº 1032339, lotado(a) no(a) Instituto
de Geografia, Desenvolvimento e Meio Ambiente
Instituto de Geografia - IGDEMA, a partir de 23 de
setembro de 2025, por ter preenchido os requisitos
relativos à aquisição de estabilidade após 3 (três)
anos de efetivo exercício e aprovação no estágio
probatório, de acordo com o art. 21 da Lei nº

Pág. 1

8.112/90, modificado pela Emenda Constitucional nº
19/98.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
PORTARIA Nº 237, DE 24 DE MARÇO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS ,
no uso das atribuições legais que lhe confere o § 1º
do art. 15 do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria
nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo
em vista o que consta no processo nº
23065.006205/2026-97, resolve:
Art. 1º Declarar estável no serviço público federal o(a)
servidor(a) ALEILSON DA SILVA RODRIGUES, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior,
matrícula Siape nº 1047815, lotado(a) no(a) Instituto
de Ciências Biológicas e da Saúde - ICBS, a partir de
23 de setembro de 2026, por ter preenchido os
requisitos relativos à aquisição de estabilidade após 3
(três) anos de efetivo exercício e aprovação no
estágio probatório, de acordo com o art. 21 da Lei nº
8.112/90, modificado pela Emenda Constitucional nº
19/98.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
PORTARIA Nº 240, DE 25 DE MARÇO DE 2026
Estabelece
o
mapeamento
de
unidades
administrativas e profissionais para prestação de
apoio técnico, assessoria e perícia às comissões de
procedimentos acusatórios e investigativos no
âmbito da Universidade Federal de Alagoas.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS,
no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do
artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria
nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e
considerando a proposta apresentada pela
Corregedoria Setorial da UFAL, com fundamento na
Resolução nº 150/2024-CONSUNI/UFAL, e tendo em
vista
o
que
consta
no
Processo
nº
23065.007967/2026-19, resolve:
Art. 1º Fica instituído o Plano de Mapeamento de
Apoio Técnico da Corregedoria Setorial da UFAL,
destinado a orientar as comissões processantes na
obtenção de assistência técnica, perícia, defensoria
dativa e pareceres especializados.
Art. 2º O apoio técnico será prestado pelas unidades
administrativas e acadêmicas da UFAL, dentro de suas
respectivas áreas de competência e conforme a
natureza da matéria objeto de investigação.

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Ano 10 - Nº 52

Maceió/AL, 30 de Março de 2026

Art. 3º As solicitações de apoio técnico e perícia
deverão observar os seguintes procedimentos:
I - a demanda será formalizada obrigatoriamente por
meio de abertura de processo eletrônico via SIPAC;
II - o pedido deve conter a descrição clara do objeto
da análise e, quando couber, a indicação dos quesitos
a serem respondidos pelo setor técnico;
III - o prazo para o atendimento será estabelecido
pela Corregedoria ou pela Comissão Processante,
considerando a complexidade da demanda e o
cronograma legal do procedimento correcional.
Art. 4º Os servidores e unidades designados para a
prestação de apoio técnico têm o dever de priorizar o
atendimento das demandas correcionais, dada a
natureza disciplinar e os prazos peremptórios
estabelecidos na legislação federal.
Art. 5º Todos os profissionais envolvidos no apoio
técnico ficam sujeitos ao dever de sigilo e
confidencialidade, nos termos do art. 39 da
Resolução nº 150/2024-CONSUNI/UFAL, sob pena de
responsabilidade administrativa.
Art. 6º A identificação dos setores, canais de contato
e as orientações para o alcance da demanda constam
no Anexo Único desta Portaria.
Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.

Pág. 2

SIASS
(vinculad
oà
PROGEP)

Perícia
Médica
e
Sanidad
e
Mental

siass@p
rogep.uf
al.br

Abrir processo
para avaliação
por Junta
Médica Oficial;
necessário o
envio prévio dos
quesitos da
comissão.

Departam
ento de
Contabilid
ade e
Finanças
(DCF/PRO
GINST)

Análise
Contábil
,
Financei
ra e de
Confor
midade

secretar
ia@dcf.
ufal.br

Solicitar análise
técnica sobre
execução
orçamentária,
fluxos
financeiros e
conformidade
contábil de
pagamentos.

Gerência
de
Contratos
(PROGINS
T)

Análise
e
Fiscaliza
ção de
Contrat
os

contrato
s@progi
nst.ufal.
br

Suporte técnico
sobre cláusulas
contratuais e
execução de
serviços, com
subsídio do
Observatório de
Contratos.

Núcleo de
Tecnologi
a da
Informaçã
o (NTI)

Perícia
Digital e
Extraçã
o de
Dados

atendim
ento@n
ti.ufal.b
r

Solicitar perícia
em
equipamentos,
logs de acesso a
sistemas
internos ou
preservação de
provas digitais.

Pró-Reitor
ia de
Infraestru
tura
(PROINFR
A)

Laudos
de
Engenh
aria e
Avaliaçõ
es

sg@proi
nfra.ufal
.br

Solicitar vistoria
técnica e
emissão de
laudo sobre
obras, danos
estruturais ou
serviços de
engenharia.

Procurado
ria
Federal
junto à
UFAL
(PF/UFAL)

Consult
oria
Jurídica
(Dúvida
Jurídica
Específi
ca)

pfal.ufal
@agu.g
ov.br

Restrito a
dúvidas
jurídicas
específicas e
relevantes.
Vedada a
consulta sobre

JOSEALDO TONHOLO
ANEXO ÚNICO - PLANILHA DE APOIO TÉCNICO
MULTIDISCIPLINAR
Setor
Responsá
vel

Atividad
e / Tipo
de
Apoio

Contato
(E-mail)

Como alcançar
a demanda
(Orientações via
SIPAC)

Correged
oria
Setorial

Indicaçã
o de
Defenso
res
Dativos

correge
doria@c
orreged
oria.ufal
.br

Consultar o
banco de
servidores
voluntários para
atuação em
casos de revelia.

Departam
ento de
Administr
ação de
Pessoal
(DAP/PRO
GEP)

Registro
s
Funcion
ais e
Dano
ao
Erário

direcao
@dap.u
fal.br

Abrir processo
para obtenção
de
assentamentos
funcionais ou
memória de
cálculo para
reposição/inden
ização ao erário.

- BOLETIM DE PESSOAL / SERVIÇOS Edição Ordinária
___________________________________________________________________________________________
Ano 10 - Nº 52

Maceió/AL, 30 de Março de 2026
fatos ou prova
técnica (Conf. IN
03/2024-PF/UF
AL).

Unidades
Acadêmic
as
(Direções)

Parecer
es
Técnico
s
Especial
izados

[E-mail
da
Unidade
]

Abrir processo
ao Diretor da
Unidade para
designação de
docente
especialista na
matéria técnica
investigada.

PORTARIA Nº 244, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS,
no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do
artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria
nº 4067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo
em vista o que consta no Processo nº
23065.005666/2026-42, resolve:
Art. 1º Art. 1º Designar os servidores RODRIGO
FREITAS MONTE BISPO, ocupante do cargo Professor
do Magistério Superior, matrícula SIAPE 1997008, e
CÉLIO FERNANDO DE SOUSA RODRIGUES, ocupante
do cargo efetivo de Professor de Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 2121267, como responsáveis para
receberem ossadas oriundas (não identificadas e não
reclamadas) dos cemitérios gerenciados pela
Autarquia de Desenvolvimento Sustentável e Limpeza
Urbana - ALURB, conforme acordo de cooperação
técnica celebrado entre a ALURB e a UFAL.
Art. 2º As presentes designações não integram o
quadro das funções remuneradas desta Instituição.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.

Pág. 3

probatório, de acordo com o art. 21 da Lei nº
8.112/90, modificado pela Emenda Constitucional nº
19/98.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
JOSEALDO TONHOLO
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho
PORTARIA PROGEP Nº 141, 25 de Março de 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO
TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na
Delegação de Competência constante na Portaria nº
646/GR/UFAL, de 23 de junho de 2020, publicada no
Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e
tendo em vista o que consta no processo nº
23065.006572/2026-91, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 26 de março de 2026,
INAJÁ ALLANE SANTOS GARCIA, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1386587, da
função gratificada de Coordenador Acadêmico da
Unidade de Santana do Ipanema/Campus Sertão,
código FG-01.
Art. 2º Designar, a partir de 26 de março de 2026,
ALEX NASCIMENTO DOS SANTOS DE ALCÂNTARA,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
1098851, para exercer a função gratificada de
Coordenador Acadêmico da Unidade de Santana do
Ipanema/Campus Sertão, código FG-01.
Art. 3º Ficam homologados os atos praticados de 26
de março de 2026 até a publicação desta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua
publicação.
*Publicado no DOU de 26/03/2026, seção 2, pág. 27.

PORTARIA Nº 245 , DE 27 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA PROGEP Nº 142, 25 de Março de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS ,
no uso das atribuições legais que lhe confere o § 1º
do art. 15 do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria
nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo
em vista o que consta no processo nº
23065.007615/2026-55, resolve:
Art. 1º Declarar estável no serviço público federal o(a)
servidor(a) JOYCE MIRANDA LEÃO MARTINS,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, matrícula Siape nº 1231130, lotado(a) no(a)
Instituto de Ciências Sociais - ICS, a partir de 13 de
setembro de 2025, por ter preenchido os requisitos
relativos à aquisição de estabilidade após 3 (três)
anos de efetivo exercício e aprovação no estágio

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO
TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na
Delegação de Competência constante na Portaria nº
646/GR, de 23 de junho de 2020, publicada no
Boletim de Serviços nº 97, em 02 de julho de 2020, e
tendo em vista o que consta no processo nº
23065.003268/2026-91, resolve:
Art. 1º Lotar, a partir de 23 de março de 2026, o
servidor ALDO AGRA DE ALBUQUERQUE NETO,
Professor do Magistério Superior, na Faculdade de
Medicina/FAMED/Campus A. C. Simões.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua
publicação.