NOTA TÉCNICA Nº 2/2026 - PROGRAD
Esclarecimentos sobre a aplicação do Calendário Acadêmico 2026, aprovado pela Resolução nº 116/2025-CONSUNI/UFAL, aos cursos semipresenciais e a distância.
NOTA TÉCNICA Nº 2 - 2026 - PROGRAD (11.00.43.05)-com_anexo.pdf
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRO-REITORIA DE GRADUACAO
NOTA TÉCNICA Nº 2/2026 - PROGRAD (11.00.43.05)
Nº do Protocolo: 23065.002104/2026-47
Maceió-AL, 29 de janeiro de 2026.
I - DO CONTEXTO NORMATIVO
A Resolução nº 116/2025-CONSUNI/UFAL aprovou o Calendário Acadêmico 2026 da Universidade Federal de Alagoas,
estabelecendo marcos temporais, prazos e fluxos acadêmicos aplicáveis aos cursos de graduação da Instituição.
O referido calendário foi estruturado tendo como referência principal a dinâmica dos cursos presenciais, contemplando, entre outros
aspectos, fluxos administrativos e acadêmicos que nem sempre se compatibilizam integralmente com a organização pedagógica, a
forma de oferta e os regimes de funcionamento dos cursos ofertados no âmbito da Universidade Aberta do Brasil (UAB), nas
modalidades semipresencial e à distância.
II - DA NECESSIDADE DE INTERPRETAÇÃO ESPECÍFICA PARA OS CURSOS UAB
Os cursos UAB possuem características próprias, especialmente no que se refere a:
i. organização dos componentes curriculares;
ii. inexistência de aulas presenciais semanais regulares, nos moldes dos cursos presenciais;
iii. uso intensivo de ambientes virtuais de aprendizagem;
iv. realização de atividades presenciais concentradas, polos de apoio e encontros pontuais;
v. fluxos de matrícula, acompanhamento acadêmico e avaliação compatíveis com a modalidade.
Dessa forma, a aplicação automática e irrestrita de todos os fluxos e prazos previstos no Calendário Acadêmico geral pode gerar
incompatibilidades operacionais, interpretações equivocadas e tratamentos acadêmicos indevidos para os cursos UAB.
III - DA INTERPRETAÇÃO ADOTADA
Diante do exposto, esta Nota Técnica estabelece que:
i. Os cursos ofertados no âmbito da UAB, nas modalidades semipresencial e a distância, seguem o Calendário Acadêmico
2026 aprovado pela Resolução nº 116/2025-CONSUNI/UFAL, exclusivamente naquilo que for compatível com a respectiva
modalidade de oferta.
ii. Os marcos temporais gerais (início e término do período letivo, recesso acadêmico, consolidação de turmas, entre outros)
permanecem como referência institucional, devendo ser observados com as devidas adaptações pedagógicas e operacionais,
conforme previsto nos Projetos Pedagógicos de Curso (PPC) e nas normativas específicas dos cursos semipresenciais, e à
distância.
iii. Fluxos acadêmicos típicos dos cursos presenciais, tais como:
1. horários fixos semanais de aula,
2. determinadas regras de reposição presencial,
3. procedimentos estritamente vinculados à presença física contínua,
não se aplicam automaticamente aos cursos UAB, salvo quando houver previsão expressa no PPC ou
regulamentação específica do curso.
iv. O Calendário Acadêmico específico dos cursos UAB, elaborado a partir do calendário geral aprovado pelo CONSUNI,
constitui instrumento interpretativo e operacional complementar, não configurando calendário autônomo ou distinto, mas
sim leitura adequada do calendário institucional à modalidade EaD e semipresencial.
IV - DOS EFEITOS ADMINISTRATIVOS E ACADÊMICOS
Para fins de registro, controle acadêmico, funcionamento do SIGAA, acompanhamento pelas coordenações e atuação da PROGRAD
da CIED e do DRCA:
o calendário UAB interpretado deve ser adotado como referência operacional válida;
eventuais dúvidas de aplicação deverão ser analisadas à luz da modalidade do curso, do PPC e das normativas específicas da
modalidade dos cursos;
esta Nota Técnica não altera o calendário aprovado, limitando-se a fixar sua correta interpretação para os cursos UAB.
V - CONCLUSÃO
Conclui-se que o Calendário Acadêmico 2026, aprovado pela Resolução nº 116/2025-CONSUNI/UFAL, permanece plenamente
válido para os cursos ofertados no âmbito da Universidade Aberta do Brasil (UAB), desde que aplicado de forma compatível com as
modalidades
semipresencial
e
à
distância,
conforme
explicitado
nesta
Nota
Técnica.
Nesse sentido, o calendário acadêmico com as devidas adaptações pedagógicas e operacionais, apresentado no Anexo desta Nota
Técnica, deve ser adotado como referência orientadora para o planejamento, a organização e o acompanhamento das atividades
acadêmicas dos cursos UAB, em consonância com os respectivos Projetos Pedagógicos de Curso (PPC) e com as diretrizes
i n s t i t u c i o n a i s
d a
U F A L .
Esta orientação visa promover clareza, isonomia institucional e adequação pedagógica, evitando interpretações indevidas e
assegurando o regular funcionamento dos cursos UAB no âmbito da Universidade.
Documento não acessível publicamente
(Assinado digitalmente em 29/01/2026 09:51)
ELIANE BARBOSA DA SILVA
(Assinado digitalmente em 29/01/2026 09:53)
VINICIUS MANZONI VIEIRA
PRO-REITOR - TITULAR
CHEFE DE UNIDADE
PROGRAD (11.00.43.05)
Matrícula: ###161#9
COORDENADOR
VICE-CHEFE DE UNIDADE
PROGRAD (11.00.43.05)
Matrícula: ###800#0
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número: 2, ano: 2026, tipo: NOTA TÉCNICA, data de emissão: 29/01/2026 e o código de verificação: f84f6ff16e
CALENDÁRIO ACADÊMICO
2026.1
Cursos UAB
CALENDÁRIO ACADÊMICO 2026
2026.1
(20 semanas)
>107 dias letivos
Início das atividades acadêmicas
23/02/26
Término das atividades acadêmicas
10/07/26
CONSOLIDAÇÃO FINAL DAS TURMAS
11/07/26
FEVEREIRO
Recesso acadêmico
(2 semanas)
Período sem aulas
12/07/26
a
25/07/26
2026.2
(21 semanas)
>109 dias letivos
Recesso acadêmico
Período sem aulas
27/07/26
18/12/26
20/12
a
...
19/12/26
CALENDÁRIO DE MATRÍCULA 2026.1
Dom
Seg
Ter
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Qui
Sex
Sáb
1
2
3
4
5
6
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8
9
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28
Atenção: Este calendário é válido somente para discentes veteranos.
Ingressantes seguem o cronograma da COPEVE, com matrícula realizada nos planos de ingressantes.
02/02 a 09/02: Solicitação de matrícula para o período letivo 2026.1 (SIGAA) [DISCENTES]
Análise das solicitações de matrícula [COORDENAÇÕES]
Ajustes nas vagas das turmas ofertadas para o período 2026.1 [COORDENAÇÕES]
10/02 a 12/02: PROCESSAMENTO DE MATRÍCULA
*O processamento de matrícula no SIGAA é automático, realizado exclusivamente pelo sistema e o seu resultado não pode ser alterado
pela Coordenação, PROGRAD, DRCA, NTI ou quaisquer outros setores, tanto durante quanto após sua execução.
13/02 a 19/02: Solicitação de rematrícula para o período letivo 2026.1 (SIGAA) [DISCENTES]
Análise das solicitações de rematrícula [COORDENAÇÕES]
Ajustes nas vagas das turmas ofertadas para o período 2026.1 [COORDENAÇÕES]
20/02: PROCESSAMENTO DE REMATRÍCULA
*O processamento de rematrícula no SIGAA é automático, realizado exclusivamente pelo sistema e o seu resultado não pode ser alterado
pela Coordenação, PROGRAD, DRCA, NTI ou quaisquer outros setores, tanto durante quanto após sua execução.
23/02 a 27/02: Matrícula Extraordinária através do SIGAA [DISCENTES]
FEVEREIRO
PERÍODO LETIVO 2026.1
Dom
Seg
Ter
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Qui
Sex
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1
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28
FERIADOS
02/02- N. Senhora do Bom Conselho, Padroeira de Arapiraca (Feriado em
Arapiraca/Segunda-feira) e Senhor Bom Jesus do Bonfim, Padroeiro de Viçosa (Feriado
em Viçosa/Segunda-feira)
14/02 - Emancipação Política de Delmiro Gouveia (Feriado em Delmiro Gouveia/Sábado)
16/02 - Carnaval (ponto facultativo – Segunda-feira)
17/02 - Carnaval (ponto facultativo – Terça-feira)
18/02 - Carnaval (ponto facultativo até as 14 horas – Quarta-feira)
02/02: Início do CALENDÁRIO DE MATRÍCULA 2026.1.
23/02: Início do Semestre Letivo 2026.1:
Início das aulas e das atividades curriculares coletivas e individuais.
IMPORTANTE: Não é permitido trancamento para cusos EAD e Semipresenciais (Art. 196 Res. 122/2025)
23/02 a 27/02: Semana de Acolhimento dos Discentes* (Semana com Aulas)
23/02 a 06/03: Período para criação de turmas de Tutoria, Reposição e Ensino Individual através do SIGAA
[COORDENAÇÕES]
MARÇO
Dom
Seg
Ter
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Qui
Sex
Sáb
1
2
3
4
5
6
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26
27
28
29
30
31
09/03 A 14/03: Congresso do Diretório Central dos Estudantes (Organizado pelo DCE)
*Durante os dias do evento não poderá haver atividades avaliativas
*É garantido o tratamento excepcional de faltas aos(às) discentes que participarem do evento, mediante comprovação de presença.
30/03: Publicação dos Editais 2026.2 (Reopção de Curso e Reintegração)
ABRIL
Dom
Seg
Ter
PERÍODO LETIVO 2026.1
Qua
Qui
Sex
Sáb
1
2
3
4
5
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01/04: Dia da Memória, Verdade, Justiça e Reparação.
FERIADOS
02/04 - Quinta-feira Santa (Ponto Facultativo Estadual/Quinta-feira)
03/04 – Paixão de Cristo (FERIADO TOTAL/Sexta-feira)
12/04 – Emancipação Política de Penedo (Feriado em Penedo/Domingo)
21/04 – Tiradentes (FERIADO TOTAL/Terça-feira)
24/04 – Emancipação Política de Santana do Ipanema (Feriado em Santana do
Ipanema/Sexta-feira)
MAIO
Dom
Seg
Ter
Qua
22/05: Último dia para Matrícula em Atividades Individuais (TCC e Estágio) [COORDENAÇÕES]
Qui
Sex
Sáb
25/05 a 05/06: Período para solicitação de turmas para o período letivo 2026.2 através do SIGAA [COORDENAÇÕES]
1
2
25/05 a 12/06: Período para criação de turmas para o período letivo 2026.2 [COORDENAÇÕES]
3
4
5
6
7
8
9
10
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12
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14
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25
26
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29
30
31
FERIADOS
01/05 – Dia do trabalhador (FERIADO TOTAL – Sexta-feira)
JUNHO
Dom
08/06 a 12/06: Período para cadastro dos planos de ingressantes 2026.2 (Se houver) [COORDENAÇÕES]
Seg
Ter
Qua
Qui
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Sáb
1
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3
4
5
6
7
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9
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16
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24
25
26
27
28
29
30
29/06 a 03/07: Período para a Consolidação Parcial das Turmas [DOCENTES]
FERIADOS
04/06 - Corpus Christi (FERIADO TOTAL/Quinta-feira)
24/06 - Dia de São João (FERIADO TOTAL/Quarta-feira)
29/06 - Dia de Floriano Peixoto (FERIADO TOTAL/Segunda-feira)
03/07: Término das aulas para os componentes que formam turmas.
JULHO
Dom
Seg
Ter
Último dia para registro no SIGAA dos conceitos das atividades que não formam turmas (TCC, Atividades Complementares, Estágio e
Atividades de Extensão Curricular) referentes ao período letivo 2026.1
Qua
Qui
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1
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3
4
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30
31
06/07 a 10/07: Período para realização das PROVAS FINAIS do período letivo 2026.1
06/07 a 11/07: Período para CONSOLIDAÇÃO FINAL das TURMAS [DOCENTES]
11/07: TÉRMINO DO PERÍODO LETIVO 2026.1
13/07: CONSOLIDAÇÃO COMPULSÓRIA
(INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2024/PROGRAD/UFAL DE 07, DE DEZEMBRO DE 2024)
13/07: Início do CALENDÁRIO DE MATRÍCULA 2026.1.
13/07 a 24/07: Recesso Acadêmico (Período sem Aulas)
FERIADOS
13/07 - Emancipação Política de Rio Largo (Feriado em Rio Largo – Segunda-feira)
26/07 - Nossa Senhora de Sant'Anna (Feriado em Santana do Ipanema/Domingo)
Sábados Letivos
FEVEREIRO/2026 - Total: 1 (28/02)
MARÇO/2026 - Total: 4 (07/03, 14/03, 21/03 e 28/03)
ABRIL/2026 - Total: 4 (04/04, 11/04, 18/04 e 25/04)
MAIO/2026 - Total: 5 (02/05, 09/05, 16/05, 23/05 e 30/05)
JUNHO/2026 - Total: 4 (06/06, 13/06, 20/06, 27/06)
JULHO/2026 - Total: 1 (04/07)
Os sábados letivos poderão ser utilizados para o desenvolvimento de atividades acadêmicas, pedagógicas ou institucionais, tais como avaliações, aulas, reposições de aulas, eventos científicos e
culturais, ações de pesquisa e extensão, reuniões, capacitações ou outras previstas pelos Cursos.
Em cursos da UAB é permitido a oferta regular de componentes curriculares com aulas semanais aos sábados.
CALENDÁRIO ACADÊMICO
2026.2
Cursos UAB
CALENDÁRIO ACADÊMICO 2026
2026.1
(20 semanas)
>107 dias letivos
Início das atividades acadêmicas
23/02/26
Término das atividades acadêmicas
10/07/26
CONSOLIDAÇÃO FINAL DAS TURMAS
11/07/26
JULHO
Dom
5
Seg
6
Ter
7
Qua
Qui
Sex
Sáb
1
2
3
4
8
9
10
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13
14
15
16
17
18
19
20
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25
26
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29
30
31
JULHO
Ter
27/07/26
18/12/26
Qua
Qui
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1
2
3
4
6
7
8
9
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20
21
22
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25
26
27
28
29
30
31
19/12/26
Atenção: Este calendário é válido somente para discentes veteranos.
Ingressantes seguem o cronograma da COPEVE, com matrícula realizada nos planos de ingressantes.
13/07 a 16/07: Solicitação de matrícula para o período letivo 2026.2 (SIGAA) [DISCENTES]
Análise das solicitações de matrícula [COORDENAÇÕES]
Ajustes nas vagas das turmas ofertadas para o período 2026.2 [COORDENAÇÕES]
17/07 a 20/07: PROCESSAMENTO DE MATRÍCULA
*O processamento de matrícula no SIGAA é automático, realizado exclusivamente pelo sistema e o seu resultado não pode ser alterado pela
Coordenação, PROGRAD, DRCA, NTI ou quaisquer outros setores, tanto durante quanto após sua execução.
21/07 a 23/07: Solicitação de rematrícula para o período letivo 2026.2 (SIGAA) [DISCENTES]
Análise das solicitações de rematrícula [COORDENAÇÕES]
Ajustes nas vagas das turmas ofertadas para o período 2026.2 [COORDENAÇÕES]
*O processamento de rematrícula no SIGAA é automático, realizado exclusivamente pelo sistema e o seu resultado não pode ser alterado
pela Coordenação, PROGRAD, DRCA, NTI ou quaisquer outros setores, tanto durante quanto após sua execução.
27/07 a 31/07: Matrícula Extraordinária através do SIGAA [DISCENTES]
13/07: Início do CALENDÁRIO DE MATRÍCULA 2026.2.
27/07: Início do Semestre Letivo 2026.2:
Início das aulas e das atividades curriculares coletivas e individuais.
IMPORTANTE: Não é permitido trancamento para cusos EAD e Semipresenciais (Art. 196 Res. 122/2025)
27/07 a 31/07: Semana de Acolhimento dos Discentes* (Semana com Aulas)
27/07 a 07/08: Período para criação de turmas de Tutoria, Reposição e Ensino Individual através do SIGAA
[COORDENAÇÕES]
FERIADOS
13/07 - Emancipação Política de Rio Largo (Feriado em Rio Largo – Segunda-feira)
26/07 - Nossa Senhora de Sant'Anna (Feriado em Santana do Ipanema/Domingo)
AGOSTO
Seg
Ter
Qua
20/12
a
...
PERÍODO LETIVO 2026.2
5
Dom
Recesso acadêmico
Período sem aulas
24/07: PROCESSAMENTO DE REMATRÍCULA
FERIADOS
13/07 - Emancipação Política de Rio Largo (Feriado em Rio Largo – Segunda-feira)
26/07 - Nossa Senhora de Sant'Anna (Feriado em Santana do Ipanema/Domingo)
Seg
12/07/26
a
25/07/26
2026.2
(21 semanas)
>109 dias letivos
CALENDÁRIO DE MATRÍCULA 2026.2
12
Dom
Recesso acadêmico
(2 semanas)
Período sem aulas
Qui
Sex
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1
2
3
4
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30
31
FERIADOS
11/08 - Dia do Estudante (FERIADO TOTAL/Terça-feira)
20/08 - Dia da Emancipação Política de Palmeira dos Índios (Feriado em Palmeira dos
Índios/Quinta-feira)
27/08 - Dia de Nossa Senhora dos Prazeres - Padroeira de Maceió (Feriado em
Maceió/Quinta-feira)
31/08: Publicação dos Editais 2027.1
(Reopção de Curso, Reintegração, Transferência Externa e Portador de Diploma)
SETEMBRO
Dom
Seg
PERÍODO LETIVO 2026.2
Ter
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Qui
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1
2
3
4
5
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30
FERIADOS
07/09 - Independência do Brasil (FERIADO TOTAL/Segunda-feira)
16/09 - Emancipação Política de Alagoas (FERIADO TOTAL/Quarta-feira)
OUTUBRO
Dom
Seg
Ter
Qua
30/10: Último dia para Matrícula em Atividades Individuais (TCC e Estágio) [COORDENAÇÕES]
Qui
Sex
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1
2
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9
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14
15
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17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
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28
29
30
31
FERIADOS
07/10 - Dia de Nossa Sra. do Rosário, Padroeira de Penedo e Delmiro Gouveia (Feriado
em Penedo e Delmiro Gouveia/Quarta-feira)
10/10 - Falecimento de Delmiro Gouveia (Feriado em Delmiro Gouveia/Sábado)
12/10 - Nossa Senhora Aparecida - Padroeira do Brasil (FERIADO TOTAL/Segunda-feira)
13/10 - Emancipação Política de Viçosa (Feriado em Viçosa/Terça-feira)
15/10 - Dia do Professor (FERIADO TOTAL/Quinta-feira)
28/10 - Dia do Funcionário Público (Ponto facultativo/Quarta-feira)
30/10 - Emancipação Política de Arapiraca (Feriado em Arapiraca/Sexta-feira)
03/11 a 14/11: Período para solicitação de turmas para o período letivo 2027.1 através do SIGAA
[COORDENAÇÕES]
NOVEMBRO
Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sáb
03/11 a 19/11: Período para criação de turmas para o período letivo 2027.1 [COORDENAÇÕES]
1
2
3
4
5
6
7
16/11 a 19/11: Período para cadastro dos planos de ingressantes 2027.1 (Se Houver) [COORDENAÇÕES]
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
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20
21
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24
25
26
27
28
29
30
FERIADOS
02/11 - Dia de Finados (FERIADO TOTAL/Segunda-feira)
15/11 - Proclamação da República (FERIADO TOTAL/Domingo)
20/11 - Dia Nacional da Consciência Negra (FERIADO TOTAL/Sexta-feira)
30/11 - Dia do Evangélico (FERIADO TOTAL/Segunda-feira)
DEZEMBRO
Dom
6
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sáb
07/12 a 11/12: PERÍODO PARA REALIZAÇÃO DA 3ª V. A. (REAVALIAÇÃO)
Período para a Consolidação Parcial das Turmas [DOCENTES]
1
2
3
4
5
11/12: Término das aulas para os componentes que formam turmas.
7
8
9
10
11
12
Último dia para registro no SIGAA dos conceitos das atividades que não formam turmas (TCC, Atividades Complementares, Estágio e
Atividades de Extensão Curricular) referentes ao período letivo 2026.2
14/12 a 18/12: Período para realização das PROVAS FINAIS do período letivo 2026.2
13
14
15
16
17
20
21
22
23
24
27
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30
31
18
25
FERIADOS
08/12 - Nossa Senhora da Conceição (Ponto Facultativo/Terça-feira)
24/12 - Véspera de Natal (Ponto Facultativo a partir das 13h/Quinta-feira)
25/12 - Natal (FERIADO TOTAL/Sexta-feira)
31/12 - Ponto Facultativo a partir das 13h (Quinta-feira)
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14/12 a 19/12: Período para CONSOLIDAÇÃO FINAL das TURMAS [DOCENTES]
19/12: TÉRMINO DO PERÍODO LETIVO 2026.2
21/12: CONSOLIDAÇÃO COMPULSÓRIA
(INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2024/PROGRAD/UFAL DE 07, DE DEZEMBRO DE 2024)
21/12: Início do Recesso Acadêmico
Sábados Letivos
AGOSTO/2026 - Total: 5 (01/08, 08/08, 15/08, 22/08 e 29/08)
SETEMBRO/2026 - Total: 4 (05/09, 12/09, 19/09 e 26/09)
OUTUBRO/2026 - Total: 5 (03/10, 10/10, 17/10, 24/10 e 31/10)
NOVEMBRO/2026 - Total: 4 (07/11, 14/11, 21/11 e 28/11)
DEZEMBRO/2026 - Total: 2 (05/12 e 12/12)
Os sábados letivos poderão ser utilizados para o desenvolvimento de atividades acadêmicas, pedagógicas ou institucionais, tais como avaliações, aulas, reposições de aulas, eventos científicos e culturais,
ações de pesquisa e extensão, reuniões, capacitações ou outras previstas pelos Cursos.
Em cursos da UAB é permitido a oferta regular de componentes curriculares com aulas semanais aos sábados.
