Manual de Uso

Manual de Uso - CAPTA UFAL.pdf
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                    CAPTA UFAL (Sistema de
Receitas)
Manual de Uso

Versão 1.1
Maceió-AL
13/12/2024

Descrição
Desenvolvimento de sistema para Estruturação da política de
receitas próprias na UFAL. O projeto surgiu de uma demanda da
Coordenadoria de Programação Orçamentária (CPO):
No sentido de estruturar e institucionalizar as rotinas relativas às
receitas próprias desta universidade, a CPO em conjunto com outros
setores vem desenvolvendo materiais que estabeleçam procedimentos
e fluxos para arrecadação de recursos da UFAL. Não obstante a escrita
de documentos e definição de fluxos e competências, esbarramos num
fator demasiadamente relevante: a inexistência de ferramenta
tecnológica (software) que permita o registro e controle das
solicitações.
Para fins de contextualização e melhor entendimento, a receita
orçamentária precisa ser prevista para, posteriormente, ser recolhida
aos cofres públicos. A previsão ocorre, em regra, no primeiro semestre
do ano anterior à sua arrecadação, o que significa, por exemplo, que já
estão previstas até junho de 2023 as receitas a arrecadar em 2024
(aluguéis, multas da biblioteca, contratos, refeições no restaurante
universitário, dentre outras).
A existência de um software estruturado, trará a possibilidade de
previsibilidade, acompanhamento, monitoramento e fomento dos
recursos
diretamente
arrecadados,
enxergando
diversas
oportunidades de potenciais geradores de receita que atualmente não
são explorados pela UFAL por falta de uma política de receita própria
estruturada. A vigência do teto de gastos incidindo sobre as receitas
próprias trouxe um decréscimo motivacional de arrecadação das IFES
que certamente será superado a partir de 2024 por força legal.

Funcionalidades
Atualizações
● Adição dos Status às receitas. Ele fica em destaque no card de
cada receita e pode ser editado na Aba de Mais Detalhes. Há três
tipos de status: Em análise, Aprovado e Reprovado. Só o admin
pode alterar este status e quando colocado em Aprovado ou
Reprovado, a edição é travada. É possível retornar ao status de
Em análise;

● Adição do Ano às Receitas. Foi adicionado um select no página
Home e na Página de Prazos (admin) em que funciona tanto como
filtro para listar apenas as receitas daquele ano, como campo
selecionado de forma que toda nova receita será atrelada àquele
ano. Para adicionar um novo ano, basta clicar em Adicionar Ano
na página de Prazos e informar o novo ano;

● Ajustes em alguns campos e correção de bugs.

Tipos de Usuários
Há dois tipos de usuários:
● Comum
● Administrador
O Usuário Comum pode criar receitas e editar as próprias receitas. O
Usuário Admin, além dessas funcionalidades, pode criar, excluir e editar
usuário, bem como editar e apagar qualquer receita e editar os prazos
para lançamentos de receitas.

Fluxo para Cadastro de Receitas
Ao adentrar na Tela Inicial, o usuário deve escolher a opção Adicionar
Nova Receita, no canto superior direito (indicado pela seta vermelha na
imagem abaixo):

A primeira etapa é definir se a receita é uma Estimativa ou Reestimativa.
Para cada uma dessas opções, há um prazo para inserção de novas
receitas, definidos pelo administrador. Caso o prazo tenha se
encerrado, a opção correspondente estará desabilitada.

A segunda etapa consiste na definição do tipo de receita a ser
registrada, havendo seis opções disponíveis:
● Alienação de Bens Móveis e Semoventes
● Aluguéis e Arrendamentos
● Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
● Multas
● Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
● Outros não especificados
Cada tipo de receitas possui campos diferentes em sua formatação.

No caso de Alienação de Bens Móveis e Semoventes, são seis campos:
● Identificação do Leilão;
● Data de Início de Arrecadação;
● Data de Término da Arrecadação;
● Quantidade e Tipo de Bens Móveis ou Semoventes a Serem
Leiloados;
● Preço/Lance Mínimo (média) por Tipo;
● Valor Total Estimado.

No caso de Aluguéis e Arrendamentos, são seis campos:
● Natureza da Receita;
● Nome do Contratante;
● Descrição do Bem Alugado;
● Índice do Reajuste do Contrato;
● Periodicidade do Reajuste do Contrato;
● Projeção de Pagamento Mensal.

Caso o usuário selecione que o valor é fixo a página seguinte será a
Projeção de Pagamento Mensal Fixo, com quatro campos:
● Data do Início do Contrato;
● Data do Término do Contrato;
● Valor do Pagamento Mensal;
● Inserir Novo Contrato de Aluguel.

Automaticamente, a tela faz o cálculo do total de meses entre as datas
e multiplica pelo valor do pagamento mensal. Caso o campo esteja
vazio, é exibido o valor padrão de 0.

Caso o usuário tenha selecionado a opção de Projeção Variável, será
direcionado para a tela de Projeção de Pagamento Mensal Variável,
com 15 campos:
● Data de Início de Contrato;
● Data de Término de Contrato;
● Incluir Outro Contrato de Aluguel;
● Janeiro;
● Fevereiro;
● Março;
● Abril;
● Maio;
● Junho;
● Julho;
● Agosto;
● Setembro;
● Outubro;
● Novembro;
● Dezembro.

Sendo marcado a opção de novo contrato (em ambas as telas), o
usuário é redirecionado para a tela anterior (loop) para preencher o
novo contrato. O sistema trata cada contrato como uma receita única,
gerando cards diferentes na Tela Inicial.
Para o tipo de Inscrição em Concurso e Processo, há oito campos:
● Natureza da Receita;
● Nome do Certame;
● Data Provável do Início das Inscrições;
● Data Provável do Término das Inscrições;
● Quantidade de vagas;
● Expectativa de inscritos por vagas;
● Valor da Taxa de Inscrição;
● Informar Novo Certame.

Caso seja selecionada a opção de Informar Novo Certame, a Tela em
questão é recarregada e os campos são limpos, para o usuário
preencher a nova receita. O sistema trata cada certame como uma
receita única, gerando cards diferentes na Tela Inicial.
No tipo de Multas, há cinco campos:
● Natureza da Receita;
● Justificativa;
● Metodologia;
● Memória do Cálculo;
● Valor Total.

No tipo de Serviço Administrativo e Comerciais Gerais, com nove
campos:
● Natureza da Receita;
● Data de Início da Arrecadação;
● Data de Término da Arrecadação;
● Identificação do Fato Gerador da Receita;
● Justificativa;
● Metodologia;
● Memória de Cálculo;
● Valor Total;
● Informar Nova Previsão.

Caso seja selecionada a opção de Informar Nova Previsão, a Tela em
questão é recarregada e os campos são limpos, para o usuário
preencher a nova receita. O sistema trata cada previsão como uma
receita única, gerando cards diferentes na Tela Inicial.
No tipo Outras Receitas Não Especificadas, há sete campos:
● Identificação do Fato Gerador da Receita;
● Data de Início da Arrecadação;
● Data de Término da Arrecadação;
● Justificativa;
● Metodologia;

● Memória do Cálculo;
● Valor Total.

Em todas as telas, caso o usuário tente avançar no fluxo sem preencher
todos os campos obrigatórios, com o tipo de dado incoerente no
campo em questão ou com a data de início posterior à data de
término, o aviso de erro é renderizado abaixo do campo, em destaque
vermelho.

Todos os campos das receitas são obrigatórios, com exceção dos
campos dos meses na Tela de Projeção de Variável (Aluguel).

Ao salvar uma receita, o sistema salva automaticamente o usuário que
preencheu a receita a fim de registrar essa informação nos dados da
receita.

Edição de Receita
Cada usuário pode editar sua própria receita, enquanto apenas o
admin pode editar a de todos os usuários. Para realizar a edição da
receita, o usuário deve apertar no botão Mais Detalhes da Receita
Selecionada, conforme indicado abaixo:

Após isso, é aberto a página com o resumo dos dados da receita:

No topo da página, há o botão de apagar receita (o qual só estará
habilitado para o usuário administrador) e o botão de edição no final
da tela. Ao selecionar para Editar, o usuário é redirecionado para o
fluxo da receita com os campos preenchidos com os dados salvos
anteriormente, podendo alterá-los:

Edição de Prazo
Para acessar a tela de edição de Prazo, o usuário administrador deve
clicar no botão Prazos no cabeçalho do sistema. Caso um usuário
comum clique neste botão, será exibido apenas um alerta informativo
com os prazos já cadastrados no sistema.

Na tela, há quatro campos: um para estimativa e três para reestimativa.
O campo de estimativa irá definir o último dia em que a opção de
estimativa estará disponível para preenchimento das receitas. No casos
da reestimativas, o sistema seleciona a data mais distante dos três
campos preenchidos:

Quando o prazo se encerra, a opção da janela de trabalho fica
desabilitada. Caso o usuário tente acessar sem marcar nenhuma
opção nesta tela, a seguinte mensagem de erro será exibida:

Gerenciamento de Usuário
Para acessar a relação de usuários, deve-se o usuário administrador
deve clicar no botão Usuários no cabeçalho do sistema. Esse botão
será omitido para usuário comum.

O usuário será redirecionado para a tela em que é exibido a relação de
usuários cadastrados:

O campo de Buscar Usuário realiza a busca por CPF e por nome, de
forma que caso seja enviado uma relação de 11 números é buscado por
CPF; nos demais casos, é feita a busca por nome. Para criar usuário,
deve-se clicar no botão de Cadastrar Usuário.

Há 5 campos a serem preenchidos: Nome, CPF, E-mail, Papel
(Administrador ou Comum) e Unidade Responsável. Este último (da
Unidade Responsável) puxa todos os valores de Departamento
presentes no banco. O administrador pode escolher algum dos valores,
inserir um novo ou editar um já existente.

O usuário pode apagar um departamento, desde que ele não esteja
associado a nenhum usuário. Caso tente apagar um departamento em
que haja ao menos um usuário associado, o sistema impedirá.

Para editar um usuário, basta selecioná-lo na listagem e clicar no botão
Editar. O sistema irá redirecionar o usuário para a página de edição já
com os dados salvos no banco. Para apagar o usuário, basta
selecioná-lo na listagem e clicar no botão de Excluir.

Autenticação
A autenticação do usuário é feita via Central de Autenticação dos
demais sistemas da UFAL. O usuário deve digitar seu CPF e sua senha
usada nos demais sistemas para acessar. Além disso, ele deve estar
registrado no banco de dados do sistema de receitas para conseguir
acessar.