Esta diretriz tem como objetivo estabelecer orientações aos pesquisadores sobre quais são os requisitos para a aquisição de substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial, conforme a Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998, emitida pelo Ministério da Saúde. Considerando a necessidade de obter a “Autorização especial para estabelecimentos de ensino, pesquisas e trabalhos médicos e científicos”, destinada a cada plano de aula ou projeto de pesquisa.