Procedimentos
Neste item, o docente pode obter informações sobre a carreira docente tanto do Magistério Superior como do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. Também são apresentados os procedimentos para solicitar suas progressões/promoções, mudança de regime de trabalho, etc.
Escolha o item correspondente à sua solicitação...
Informações sobre o início da Carreira Docente (Lei 12772/2012 atualizada pela Lei 15.141/2025)
Docentes da Carreira do Magistério Superior com progressões/promoções atrasadas
Docentes da Carreira do Magistério EBTT com progressões/promoções atrasadas
Carreira do Magistério Superior:
1. Promoção à Classe B (Professor Adjunto)
2. Progressão Funcional (mudança de nível nas Classes B ou C)
3. Promoção à Classe C (Professor Associado)
4. Promoção à Classe D (Professor Titular)
Carreira do Magistério do Ensino Básico. Técnico e Tecnológico:
2. Progressão Funcional (mudança de nível nas Classes B ou C)
4. Promoção à Classe de Titular da carreira de Magistério do EBTT
