2019
Relatório de Gestão - Exercício 2019.pdf
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1
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Relatório de Gestão na forma de Relato Integrado
Exercício 2019
Maceió
Agosto/2020
2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO, AVALIAÇÃO E INFORMAÇÃO
Relatório de Gestão referente ao exercício 2019
apresentado aos órgãos de controle interno e
externo e a sociedade como instrumento de
prestação de contas anual a que esta Unidade
está obrigada nos termos do art. 70 da
Constituição Federal, elaborado de acordo com
as disposições da Decisão Normativa do TCU
nº 178/2019, Decisão Normativa do TCU nº
180/2019, Decisão Normativa do TCU nº
182/2020 e da Portaria TCU nº 378/2019 assim
como cartilha e orientações dispostas no
sistema e-Contas.
Maceió
Agosto/2020
3
Corpo Dirigente do Exercício 2019
Maria Valéria Costa Correia
Reitora
José Vieira da Cruz
Vice-reitor
Flávio José Domingos
Pró-reitor de Gestão Institucional
Sandra Regina Paz da Silva
Pró-reitora de Graduação
Alejandro Cesar Frery Orgambide
Pró-reitor de Pesquisa e Pós-graduação
Joelma de Oliveira Albuquerque
Pró-reitora de Extensão
Carolina Gonçalves de Abreu
Pró-reitora de Gestão de Pessoas e do Trabalho
Silvana Márcia de Andrade Medeiros
Pró-reitora Estudantil
Dilson Batista Ferreira
Superintendente de Infraestrutura
(01/01/2019 a 15/07/2019)
Diogo Carlos Henrique
Superintendente de Infraestrutura
(16/07/2019 a 31/12/2019)
4
Equipe de assessoramento e consolidação do relatório
Coordenadoria de Planejamento, Avaliação e Informação
CPAI/PROGINST
Jouber de Lima Lessa
Equipe Técnica/CPAI/PROGINST
Renata Gomes Mendes
Equipe Técnica/CPAI/PROGINST
5
LISTA DE SIGLAS E ABREVIAÇÕES
CASS - Coordenadoria de Administração, Suprimento e Serviços
CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
CC – Conceito de Curso
CECA - Centro de Ciências Agrárias
CGU – Controladoria Geral da União
CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
CONSUNI – Conselho Universitário
COPEVE - Comissão Permanente do Vestibular - UFAL
CPAI – Coordenadoria de Planejamento, Avaliação e Informação
CPC – Conceito Preliminar de Curso
CPO – Coordenadoria de Programação Orçamentária
CURA – Conselho de Curadores
DCF – Departamento de Contabilidade e Finanças
DRCA - Departamento de Registro e Controle Acadêmico
EAD – Educação a Distância
ETA – Escola Técnica de Artes
EDUFAL - Editora Universitária
ENADE - Exame Nacional de Desempenho de Estudantes
ENEM – Exame Nacional do Ensino Médio
E-SIC – Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão
FAPEAL - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas
FIES - Fundo de Financiamento Estudantil
HU – Hospital Universitário
IDH - Índice de Desenvolvimento Humano
IFAL – Instituto Federal de Alagoas
IFES – Instituições Federais de Ensino Superior
IGC - Índice Geral de Cursos
INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias
LOA – Lei Orçamentária Anual
MEC – Ministério da Educação
NEAB/UFAL - Núcleo de Estudos Afro-brasileiros
NTI – Núcleo de Tecnologia da Informação
PAAPE - Programa de Apoio e Acompanhamento Pedagógico ao Estudante
PAESPE - Programa de Apoio aos Estudantes das Escolas Públicas do Estado
PBP/MEC - Programa de Bolsa Permanência / Ministério da Educação
PDI – Plano de Desenvolvimento Institucional
PDTI - Plano Diretor de Tecnologia da Informação
PEC - Proposta de Emenda à Constituição
PEC-G - Programa de Estudantes-Convênio de Graduação
PEI – Procuradoria Educacional Institucional
PET - Programa de Educação Tutorial
PIASE - Programa Integrado de Atenção à Saúde do Estudante
PIBIC - Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica
PIBID - Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência
PIBIP- Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Pesquisa
PNDP - Programa Nacional de Pós-Doutorado
6
PLEI - Programa de Línguas Estrangeiras no Interior
PPGs – Programas de Pós-Graduação
PROAP – Programa de Apoio à Pós-Graduação
PROEST – Pró-Reitoria Estudantil
PROEX – Pró-Reitoria de Extensão
PROFORD - Programa de Formação Continuada em Docência do Ensino Superior
PROGEP – Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho
PROGINST – Pró-Reitoria de Gestão Institucional
PROGRAD – Pró-Reitoria de Graduação
PROPEP – Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
PROUNI - Programa Universidade para Todos
REUNI - Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais
RU – Restaurante Universitário
RUA – Residência Universitária Alagoana
SESC – Secretaria Executiva dos Conselhos Superiores
SIAFI - Sistema Integrado de Administração Financeira
SIAPE – Sistema Integrado de Administração de Pessoal
SIGAA – Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas
SIGRH - Sistema Integrado de Recursos Humanos
SIMEC – Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle
SINAES - Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior
SINFRA - Superintendência de Infraestrutura
SISU - Sistema de Seleção Unificada
SMS - Secretaria Municipal de Saúde
TCU – Tribunal de Contas da União
TI – Tecnologia da Informação
UFAL – Universidade Federal de Alagoas
UNCISAL - Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas
UNEAL – Universidade Estadual de Alagoas
UPC – Unidade Prestadora de Contas
7
LISTA DE FIGURAS
FIGURA 1-ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA UFAL 2019 .................................................................................................... 17
FIGURA 2-PRINCIPAIS INSTÂNCIAS INTERNAS E EXTERNAS DE GOVERNANÇA DA UFAL ..................................................... 18
FIGURA 3-MODELO DE NEGÓCIO DA UPC ................................................................................................................................ 19
FIGURA 4- OBJETIVOS ESTRATÉGICOS POR DIMENSÃO PDI 2019-2023 ............................................................................. 23
FIGURA 5-ÍNDICE GERAL DE CURSOS-IGC ............................................................................................................................... 27
FIGURA 6-INDICADOR DE QUALIDADE DA EAD ....................................................................................................................... 29
FIGURA 7-WORLD UNIVERSITY RANKINGS 2019 ................................................................................................................... 30
FIGURA 8 - REGIONAL RANKINGS LATIN AMERICA 2020 ...................................................................................................... 30
FIGURA 9-RANKING DE EVASÃO UNIVERSITÁRIA .................................................................................................................... 31
FIGURA 10-UFAL DE PORTAS ABERTAS ................................................................................................................................. 69
FIGURA 11-SÍNTESE DAS AÇÕES CULTURAIS DA UFAL EM 2019 .......................................................................................... 96
FIGURA 12-DADOS GERAIS SOBRE A EXTENSÃO NA UFAL - AÇÕES DE EXTENSÃO CADASTRADAS NO SIGAA: ............... 97
FIGURA 13-MATRIZ DE CÁLCULO PARA A DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS PARA A EXTENSÃO NA UFAL. .............................109
FIGURA 14- TOTAIS DE COMPRAS POR MODALIDADE LICITATÓRIA......................................................................................150
FIGURA 15- OBRAS QUE INICIARAM 2019 EM EXECUÇÃO ....................................................................................................176
FIGURA 16 – DEMANDAS MANUTENÇÃO SOLICITADAS, ATENDIDAS E NÃO ATENDIDAS EM DE 2019 .................179
FIGURA 17-QUANTIDADE DE REQUISIÇÕES RECEBIDAS ........................................................................................................179
FIGURA 18-TOTAL DE PROCESSO ATENDIDOS EM 2019 ......................................................................................................180
LISTA DE GRÁFICOS
GRÁFICO 1-IGC UFAL (2013 – 2018)......................................................................................................... 28
GRÁFICO 2-EVOLUÇÃO DO PROCESSO DE APROVAÇÃO DOS PROJETOS PEDAGÓGICOS DE CURSO DA UFAL
(2014-2019) ...................................................................................................................................... 33
GRÁFICO 3-CURSOS AVALIADOS ENTRE 2016-2019 (CC IGUAL OU MAIOR QUE 3) ......................................... 34
GRÁFICO 4- CONCEITOS DOS CURSOS AVALIADOS ....................................................................................... 35
GRÁFICO 5- INGRESSANTES PSS/SISU CENSO (2012-2019) ......................................................................... 58
GRÁFICO 6-DIPLOMADOS POR ANO – PARÂMETROS DO PDI ......................................................................... 58
GRÁFICO 7-TAXA DE SUCESSO NA GRADUAÇÃO BASEADO NO MANUAL DO TCU (2012-2019) ....................... 60
GRÁFICO 8-MONITORIA COM E SEM BOLSA NA UFAL (2014-2019).............................................................. 67
GRÁFICO 9- TRABALHOS APRESENTADOS NOS II SIM UFAL 2018 POR CAMPUS ........................................... 68
GRÁFICO 10-NÚMERO DE ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO POR REDE DE ENSINO E TURNO DE VISITA ........... 69
GRÁFICO 11-DIPLOMADOS ESTUDANTES ESTRANGEIROS – PEC-G ............................................................... 69
GRÁFICO 12-ESTUDANTES PEC-G DIPLOMADOS POR CURSO ......................................................................... 70
GRÁFICO 13- ESTUDANTES PEC-G POR NACIONALIDADE.............................................................................. 71
GRÁFICO 14-ALUNO MATRICULADOS .......................................................................................................... 78
GRÁFICO 15-INGRESSANTES ....................................................................................................................... 79
GRÁFICO 16-TITULADOS ............................................................................................................................ 79
GRÁFICO 17- AÇÕES DE EXTENSÃO EM NÚMEROS ...................................................................................... 110
GRÁFICO 18-ANÁLISE DE INDICADORES DE EXTENSÃO ............................................................................... 111
GRÁFICO 19-BANCAS DE VALIDAÇÃO ÉTNICO-RACIAL 2019....................................................................... 112
GRÁFICO 20- E VOLUÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL- CARGOS OCUPADO ..................................................... 134
GRÁFICO 21-EVOLUÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL- SERVIDORES ATIVOS .................................................... 135
GRÁFICO 22-EVOLUÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL- DISTRIBUIÇÃO DE SERVIDORES ..................................... 135
GRÁFICO 23- NÚMERO DE SERVIDORES COM ABONO PERMANÊNCIA ........................................................... 137
GRÁFICO 24-EXECUÇÃO POR GRUPOS E ELEMENTOS DE DESPESA- GRUPO 1 ................................................ 158
GRÁFICO 25-EXECUÇÃO POR GRUPOS E ELEMENTOS DE DESPESA- GRUPO 3 ................................................ 159
GRÁFICO 26- E XECUÇÃO POR GRUPOS E ELEMENTOS DE DESPESA- GRUPO 4 ............................................... 159
GRÁFICO 27- DESPESAS EMPENHADAS ...................................................................................................... 160
GRÁFICO 28-RECURSOS ARRECADADOS .................................................................................................... 165
GRÁFICO 29- DESPESAS EMPENHADAS POR NATUREZA DE DESPESAS .......................................................... 166
GRÁFICO 30-ATENDIMENTOS REALIZADOS MÊS A MÊS ............................................................................... 173
GRÁFICO 31-DEMANDAS DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS EM 2019 ............................................................. 175
GRÁFICO 32-TIPOLOGIA DAS SOLICITAÇÕES RECEBIDAS PELA GERÊNCIA DE PROJETOS EM 2019 ................. 175
8
GRÁFICO 33-RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS .................................................................................... 188
GRÁFICO 34-INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS EM 31/12/2019 POR NATUREZA DE
DESPESA .......................................................................................................................................... 188
GRÁFICO 35-COMPARATIVO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (2018-2019) ..................................... 189
GRÁFICO 36- DESPESAS MAIS SIGNIFICATIVAS REINSCRITAS E INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS .................................................................................................................................. 190
GRÁFICO 37-RESTOS A PAGAR PROCESSADOS ........................................................................................... 190
GRÁFICO 38-INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS EM 31/12/2019 POR NATUREZA DE DESPESA .... 191
GRÁFICO 39-COMPARATIVO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS (2018-2019) ............................................ 191
GRÁFICO 40-DESPESAS MAIS SIGNIFICATIVAS REINSCRITAS E INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR
PROCESSADOS .................................................................................................................................. 192
LISTA DE TABELAS
TABELA 1-PARÂMETROS DE CONVERSÃO DO IGC CONTÍNUO EM FAIXA ........................................................ 27
TABELA 2-SÉRIE HISTÓRIA IGC CONTÍNUO DA UFAL (2013 A 2018) ........................................................... 28
TABELA 3-TAXA DE SUCESSO NA GRADUAÇÃO CONSIDERANDO CRITÉRIOS DO MANUAL DO TCU E DO PDI... 57
TABELA 4- INDICADORES DO PIBID UFAL – 2019 ........................................................................................ 63
TABELA 5-INDICADORES DO RP UFAL – 2019............................................................................................. 63
TABELA 6 - ESTUDANTES DA UFAL EM MOBILIDADE ACADÊMICA- 2016 A 2019 .......................................... 67
TABELA 7-MOBILIDADE ACADÊMICA INTERNACIONAL - ESTUDANTES DA UFAL - 2015 A 2019..................... 67
TABELA 8-PÚBLICO ATINGIDO COM BASE NOS RELATÓRIOS FINAIS. .............................................................. 99
TABELA 9-NÚMERO DE MUNICÍPIOS ABRANGIDOS PELAS AÇÕES DE EXTENSÃO. ........................................... 100
TABELA 10-NÚMERO DE VISITANTES DOS MUSEUS E EQUIPAMENTOS CULTURAIS*. ..................................... 100
TABELA 11-CERTIFICADOS EMITIDOS PARA ―CURSOS‖ NO SIGAA: ............................................................. 100
TABELA 12-REFEIÇÕES PRODUZIDAS NOS RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS( 2017-2019) ........................... 121
TABELA 13-LANCHES/REFEIÇÕES OFERTADOS, POR MÊS, PARA EVENTOS ACADÊMICOS COM PARTICIPAÇÃO
ESTUDANTIL, 2019. .......................................................................................................................... 122
TABELA 14- REFEIÇÕES PRODUZIDAS, POR MÊS, NOS RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS, 2019. .................... 122
TABELA 15-ESTUDANTES INSCRITOS NO PROGRAMA DE BOLSA PERMANÊNCIA (PBP/MEC), POR CRITÉRIO
DE ACESSO DE 2016- 2019. ............................................................................................................... 123
TABELA 16-ESTUDANTES INSCRITOS/ AS NO PROGRAMA DE BOLSA PERMANÊNCIA (PBP/MEC), POR
CAMPUS E CRITÉRIO DE ACESSO 2019. ............................................................................................... 124
TABELA 17-ESTUDANTES INSCRITOS/ AS NO PROGRAMA DE BOLSA PERMANÊNCIA (PBP/MEC), POR CURSO
E CRITÉRIO DE ACESSO 2019. ............................................................................................................ 124
TABELA 18-AUXÍLIOS FINANCEIROS COM RECURSOS DA FONTE PNAES PARA ESTUDANTES COM
VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA. 2015 A 2019. ......................................................................... 126
TABELA 19-PERFIL ETÁRIO DA FORÇA DO QUADRO DE PESSOAL .................................................................. 136
TABELA 20-EVOLUÇÃO NO QUADRO PERMANENTE DE DOCENTES POR TITULAÇÃO PERÍODO (2018-2019) ..... 140
TABELA 21-EVOLUÇÃO NO QUADRO PERMANENTE DE DOCENTES POR REGIME DE TRABALHO PERÍODO
(2018-2019) .................................................................................................................................... 140
TABELA 22- QUANTIDADE DE CÓDIGOS DE VAGA DISPONIBILIZADOS PARA TÉCNICOS NO PERÍODO DE 20182019................................................................................................................................................ 140
TABELA 23-QUANTIDADE DE TÉCNICOS POR CAMPI NO PERÍODO DE 2018-2019 .......................................... 140
TABELA 24-QUANTIDADE DE TÉCNICOS POR TITULAÇÃO NO PERÍODO DE 2018-2019 ................................... 141
TABELA 25-AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO TÉCNICO - 2019 ......................................................................... 142
TABELA 26- ESTÁGIO PROBATÓRIO TÉCNICO 2019 ..................................................................................... 144
TABELA 27- ESTÁGIO PROBATÓRIO DOCENTE 2019 .................................................................................... 144
TABELA 28-LEI Nº 13.808, DE 15/01/2019 ................................................................................................ 154
TABELA 29- DOTAÇÃO INICIAL E DOTAÇÃO ATUALIZADA PARA O ANO DE 2019 .......................................... 154
TABELA 30-DOTAÇÃO COMPARATIVA ANOS (2018-2019)........................................................................... 155
TABELA 31- EMENDAS PARLAMENTARES .................................................................................................. 155
TABELA 32-EMENDAS PARLAMENTARES EMPENHADAS .............................................................................. 156
TABELA 33-DOTAÇÃO E DESPESAS EMPENHADAS POR GRUPOS DE DESPESA................................................ 156
TABELA 34-DESPESAS EMPENHADAS E PAGAS POR GRUPO DE DESPESA ...................................................... 156
TABELA 35-RELAÇÃO EMPENHADO E PAGO POR ANO (2018 X 2019) .......................................................... 160
TABELA 36-TED QUE RECEBERAM RECURSOS EM 2019 .............................................................................. 161
9
TABELA 37-EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE TED POR AÇÃO ...................................................................... 162
TABELA 38-BLOQUEIO CONFORME DECRETO Nº 9.741 DE 29/03/2019 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES ....... 162
TABELA 39-BLOQUEIO CONFORME DECRETO Nº 9.741 DE 29/03/2019 – INVESTIMENTOS ............................. 163
TABELA 40-LIBERAÇÃO DE LIMITES/COTAS ORÇAMENTÁRIAS EM 2019 POR DATA ....................................... 164
TABELA 41- LIBERAÇÃO DE LIMITES/COTAS ORÇAMENTÁRIAS EM 2019 POR DATA ...................................... 164
TABELA 42-DESPESA ................................................................................................................................ 187
TABELA 43-DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS ............................. 188
TABELA 44-DEMONSTRATIVO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS ........ 190
TABELA 45- DEMONSTRAÇÕES DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS .................................................................. 195
TABELA 46- DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA ................................................................................... 196
LISTA DE QUADROS
QUADRO 1- RECREDENCIAMENTO EAD NA UFAL-CONCEITOS POR DIMENSÃO E EIXO (2019) ........................ 29
QUADRO 2-CONCEITO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO MODALIDADE EAD (2015-2019).................................. 34
QUADRO 3-SÉRIE HISTÓRICA DO CICLO DE BACHARELADO DAS HUMANAS - ENADE NA UFAL ..................... 36
QUADRO 4-DADOS GERAIS DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO – POR CICLO – CPC ................................................ 37
QUADRO 5-INDICADORES DE GRADUAÇÃO ................................................................................................... 59
QUADRO 6-INDICADORES DA GRADUAÇÃO CONSIDERANDO OS CRITÉRIOS DO TCU ....................................... 60
QUADRO 7-AÇÕES DOS INDICADORES DO PET-SAÚDE INTERPROFISSINALIDADE - 2019 ................................. 64
QUADRO 8-INDICADORES PET/MEC UFAL 2019 ........................................................................................ 65
QUADRO 9- ATIVIDADES DE FORMAÇÃO PROMOVIDAS PELO PROFORD AO LONGO DO ANO DE 2019 E SUAS
RESPECTIVAS CARGAS HORÁRIAS: ....................................................................................................... 66
QUADRO 10- CONCEITO DE PROGRAMAS DA UFAL ...................................................................................... 72
QUADRO 11- CONCEITOS DE PROGRAMAS EM REDE OU ASSOCIAÇÃO COM A UFAL ....................................... 73
QUADRO 12-ALUNOS MATRICULADOS E TITULADOS EM CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU
EXCLUSIVOS DA UFAL ANO 2019, E RECURSOS RECEBIDOS NA FORMA DE PROAP E PNPD .................. 76
QUADRO 13- ALUNOS MATRICULADOS E TITULADOS EM CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM
REDE OU ASSOCIAÇÃO COM A UFAL - 2019......................................................................................... 77
QUADRO 14- ALUNOS MATRICULADOS E TITULADOS EM 2019 NOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO
SENSU, EXCLUSIVOS, EM REDE OU ASSOCIAÇÃO COM A UFAL ............................................................. 78
QUADRO 15 - ALUNOS MATRICULADOS E TITULADOS EM 2019 NOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO
SENSU, EXCLUSIVOS, EM REDE OU ASSOCIAÇÃO COM A UFAL ............................................................. 80
QUADRO 16 - NÚMEROS DE BOLSAS IMPLANTADAS EM 2019 ESPECIFICADAS POR TIPO DE PROGRAMA ............ 84
QUADRO 17- CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FUNCIONAMENTO NO ANO DE 2019 – LATO SENSU ................ 85
QUADRO 18- CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO APROVADOS NO CONSUNI PARA FUNCIONAMENTO EM 2020 –
LATO SENSU ...................................................................................................................................... 85
QUADRO 19- CONCLUINTES DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU FINALIZADOS EM 2019 ............... 86
QUADRO 20- RECONHECIMENTO DE DIPLOMAS............................................................................................ 87
QUADRO 21- PROGRAMAS DA PROEX ........................................................................................................ 93
QUADRO 22- CURSOS ................................................................................................................................. 98
QUADRO 23- EVENTOS ............................................................................................................................... 98
QUADRO 24- PROJETOS ............................................................................................................................... 98
QUADRO 25- SÍNTESE GERAL DA PARTICIPAÇÃO MEMBROS POR TIPO DE AÇÃO 2019 ...................................... 99
QUADRO 26-PROCCAEXT ............................................................................................................................ 99
QUADRO 27-NEAB .................................................................................................................................... 99
QUADRO 28-PROINART ............................................................................................................................... 99
QUADRO 29-AÇÕES POR ÁREA TEMÁTICA - CLASSIFICAÇÃO DO FORPROEX ................................................. 100
QUADRO 30-ATUAÇÃO DA COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DA UFAL .............................................. 112
QUADRO 31- SÍNTESE DAS AÇÕES ESTUDANTIS EM 2019, A PARTIR DOS OBJETIVOS DO PDI ............................... 115
QUADRO 32-SÍNTESE DAS AÇÕES ESTUDANTIS EM 2019, A PARTIR DOS OBJETIVOS DO PDI ................................ 120
QUADRO 33-SÍNTESE DAS AÇÕES ESTUDANTIS EM 2019, A PARTIR DOS OBJETIVOS DO PDI ................................ 128
QUADRO 34-AÇÕES DO PROGRAMA DE APOIO E ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO. PROEST 2019. ........... 129
QUADRO 35-SÍNTESE DAS AÇÕES ESTUDANTIS EM 2019, A PARTIR DOS OBJETIVOS DO PDI .......................... 130
QUADRO 36-NÚMERO DE ESTUDANTES QUE PARTICIPARAM DE PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA
ESTUDANTIL. 2019........................................................................................................................... 132
QUADRO 37-SÍNTESE DAS AÇÕES ESTUDANTIS EM 2019, A PARTIR DOS OBJETIVOS DO PDI .......................... 132
10
QUADRO 38- ABONO PERMANÊNCIA .......................................................................................................... 136
QUADRO 39-CURSOS E PROCESSOS SELETIVOS ........................................................................................... 139
QUADRO 40- CAPACITAÇÃO EM NÚMEROS ................................................................................................. 145
QUADRO 41- PERÍCIA OFICIAL EM NÚMEROS .............................................................................................. 147
QUADRO 42-AÇÕES DA PSICOLOGIA 2019 ................................................................................................. 148
QUADRO 43- ENFERMAGEM/MEDICINA DO TRABALHO/ FISIOTERAPIA ........................................................ 148
QUADRO 44- AFASTAMENTOS EM NÚMEROS 2019 ...................................................................................... 149
QUADRO 45-DETALHAMENTO DAS PRINCIPAIS LICITAÇÕES OCORRIDAS NO EXERCÍCIO 2019. ...................... 150
QUADRO 46-GASTOS COM TI .................................................................................................................... 168
QUADRO 47-CONTRATOS EM TI ................................................................................................................ 168
QUADRO 48-CONTRATAÇÕES MAIS RELEVANTES DE RECURSOS DE TI ......................................................... 168
QUADRO 49-DISTRIBUIÇÃO DOS SERVIÇOS E VALORES DAS RENOVAÇÕES ................................................... 169
QUADRO 50-INICIATIVAS NA ÁREA DE TI EM 2019 ..................................................................................... 169
QUADRO 51- OBRAS EM 2019 ................................................................................................................... 176
QUADRO 52- OBRA DE ENERGIA RENOVÁVEIS ........................................................................................... 177
QUADRO 53- CONTRATOS NA ÁREA DE MEIO AMBIENTE ............................................................................. 178
QUADRO 54-INDICADORES DO TCU .......................................................................................................... 197
SUMÁRIO
1.
MENSAGEM DO DIRIGENTE MÁXIMO DA UNIDADE .............................................. 11
2.
VISÃO GERAL ORGANIZACIONAL E AMBIENTE EXTERNO ................................... 14
3.
GOVERNANÇA, ESTRATÉGIA E ALOCAÇÃO DE RECURSOS .................................. 22
4.
RISCOS, OPORTUNIDADES E PERSPECTIVAS ........................................................... 25
5.
RESULTADOS E DESEMPENHO DA GESTÃO ............................................................. 26
6.
INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, FINANCEIRAS E CONTÁBEIS. ..................... 182
7.
APÊNDICE..................................................................................................................... 197
11
1. MENSAGEM DO DIRIGENTE MÁXIMO DA UNIDADE
O ano de 2019 foi vivido intensamente pela comunidade universitária da Universidade
Federal de Alagoas, em todas as suas dimensões — Ensino, Pesquisa e Extensão, campi e
áreas de conhecimento consolidando importantes transformações e desafiando tempos
difíceis, de poucos investimentos e ataques à Educação e à Ciência.
Um dos marcos importantes em 2019 foi à aprovação do Plano de Desenvolvimento
Institucional (PDI 2019-2023), que contou com uma metodologia participativa e focada em
projeções realistas, bem como mensuráveis, mas, sobretudo, comprometidas com o
crescimento e o fortalecimento do importante papel científico e social da UFAL. Em um
esforço de gestores, comunidade universitária e Conselho Universitário (CONSUNI), com a
participação da sociedade, o PDI expressa os anseios e possibilidades de crescimentos
quantitativo e qualitativo da UFAL. A forma inovadora de construção coletiva adotada para
a elaboração desse Plano, sobretudo ampliando a democracia participativa, expressa um
pilar histórico das universidades brasileiras, tão caro às lutas sociais no período de
redemocratização do país que é, na realidade, a essência do ambiente universitário que a
comunidade universitária e a sociedade brasileira cobram e prezam no Estado Democrático
de Direito.
É importante destacar que neste relatório de gestão já se mensuram alguns objetivos
alcançados neste primeiro ano de vigência do PDI, o que reforça o caráter realístico
expresso naquele documento tão fundamental para nortear as ações estratégicas da
instituição. 2019 foi um ano de relevantes conquistas pela UFAL, no que se refere aos
indicadores nunca alcançados, resultado do compromisso social coletivo desempenhado
pelos gestores e por todos/as os/as servidores/as públicos/as que compõem a UFAL.
A obtenção do conceito 4 no Índice Geral de Cursos (INEP/MEC), no final de 2019,
antecipa o cumprimento de uma das principais metas do PDI, que estava prevista para ser
alcançada até 2023. Significa que a UFAL evidencia a melhoria da qualidade dos cursos
ofertados, processo que demandou um esforço da comunidade universitária, mas,
sobretudo, teve o protagonismo das/os coordenadoras/es dos cursos junto à Pró-Reitoria de
Graduação (PROGRAD) e à Procuradoria Educacional Institucional (PEI). A taxa de
sucesso da Graduação foi de 55%, considerando os estudantes dos cursos presenciais e
EaD, maior em 7,84% em relação ao ano anterior, superando a meta prevista no PDI (51%),
que foi de 2,0% para o ano de 2019. O recredenciamento da Educação a Distância da
UFAL, em 2019, com o conceito 4, considerado MUITO BOM, expressou a qualidade da
EAD, idêntica à que a UFAL adquiriu em 2018, com o recredenciamento dos cursos
presenciais.
No ano de 2019 a UFAL também demarcou posição internacional quando passou a integrar
dois importantes rankings internacionais: da Times Higher Education e da QS World
University Rankings, além de ser apontada pelo MEC como a universidade que mais
reduziu a evasão nos cursos de graduação.
A taxa de sucesso alcançada pela Pós-Graduação, de 66,7%, também foi positiva,
comparada ao ano anterior. Entretanto, o cenário da pós-graduação no país foi dramático
devido aos cortes de bolsas da Capes, que afetaram de forma impactante todas as
universidades. Na UFAL foram 123 bolsas a menos. Mesmo diante desse cenário, foi
implementado o apoio institucional à criação de novos cursos de pós-graduação, que se deu
12
de forma sistemática e abrangente a todas as áreas do conhecimento e em todos os Campi.
Dois doutorados foram aprovados — Engenharia Química e Engenharia Civil — e três
mestrados — Filosofia, Ciências Médicas e Ciências da Informação. Em relação à pósgraduação lato sensu, três cursos foram ofertados — totalizando sete em funcionamento,
em 2019 —, sendo aprovados mais oito, no CONSUNI, para possível funcionamento em
2020. Visando ao fomento da pesquisa e contando com recursos próprios, foi ampliado o
número de bolsas de iniciação científica. Em conjunto, a Pró-reitoria de Pesquisa e Pósgraduação (PROPEP) e a Pró-reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho (PROGEP)
lançaram editais para contratação de professor visitante para a pós-graduação e ofertaram
seminários de atualização científica para servidores técnicos. A implantação do Sistema
Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA) na pós-graduação possibilitou aos
Programas de Pós-Graduação (PPGs) uma melhor organização dos procedimentos de
gestão acadêmica.
Em 2019, a UFAL se tornou mais inclusiva com as bancas de heteroidentificação,
coordenadas pelo então Núcleo de Estudos Afro-brasileiros (NEAB), que reforçam a
garantia da política de ação afirmativa com o recorte étnico-racial para a população negra e
para a população indígena. As ações desse Núcleo se ampliaram, entre outras, integrando a
questão indígena, tornando-se Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas (NEABI).
Ano que a Universidade também se tornou mais permeável às demandas dos setores
populares da sociedade com a realização do I Fórum Popular da UFAL, cujo objetivo foi
desenvolver um diálogo de forma sistemática com os movimentos sociais e populares, para
que a instituição dê respostas científicas às necessidades humanas postas na realidade
concreta, complexa e contraditória. Para fortalecer a relação da Universidade com esses
setores mais vulneráveis da sociedade foi lançado o Edital de Extensão Universidade
Popular e criado, já em 2020, o Conselho Consultivo Popular da UFAL, como mecanismo
de participação e controle social, cumprindo a deliberação da plenária final desse Fórum.
Além disso, o ano de 2019 foi um marco na definição de uma política de financiamento das
ações extensionistas, com a consolidação de ações que já vinham sendo implementadas e
culminando com a aprovação da Resolução Nº 64/2019 CONSUNI/UFAL. Essa Resolução
passou a regulamentar a concessão de auxílio financeiro a pesquisador, inclusive para os
projetos de extensão. Dessa forma, se construiu um pilar fundamental para a consolidação
da inserção da extensão como componente curricular obrigatório dos cursos de graduação
da UFAL. De forma geral, as ações de extensão superaram decisivamente várias metas do
PDI previstas para 2019, antecipando-as.
A valorização da arte e cultura prosseguiu-se, em 2019, por meio do investimento nos
equipamentos dessa área. A reforma da antiga Residência Universitária resultou na bela
Escola Técnica de Artes (ETA), e os ajustes realizados em salas do A. C. Simões
possibilitarão levar os cursos de Dança e Música para esses espaços. Nesse ano, tem
destaque o funcionamento do Museu Theo Brandão de Antropologia e Folclore aos fins de
semana, o que foi fundamental para a ampliação da visitação. De forma inédita, a
Pinacoteca se instalou com uma exposição de seu acervo em outra cidade, no caso,
Arapiraca. Uma parceria com o SESC, que oportunizou o acesso a quase três mil pessoas,
na maioria (80%) estudantes de escolas públicas de 13 cidades da região, comemorando os
20 anos da exposição ―Olhar Alagoas‖. Com o empenho da equipe do Sistema de
Bibliotecas foi entregue à sociedade alagoana o Memorial Arthur Ramos, disponibilizando
500 itens do seu acevo, na biblioteca central.
A 9ª Bienal Internacional do Livro de Alagoas, em 2019, foi um evento que marcou a
história do estado. A ousadia de levar esse evento, pela primeira vez, para as ruas do
13
histórico bairro de Jaraguá e ter como definição do seu tema Livro Aberto: Leitura,
Liberdade e Autonomia provocou sua repercussão nacional e, principalmente, resgatou o
pertencimento do povo alagoano às expressões de sua arte, cultura, história e literatura, ao
ocupar as ruas e prédios que simbolizam sua história.
Em relação às políticas estudantis, houve o aumento de cobertura de estudantes que
participam de programas nas áreas da assistência estudantil voltados à garantia da
permanência e do bom desempenho acadêmico. Destaca-se a melhoria do processo de
avaliação socioeconômica de estudantes com a publicização de indicadores e parâmetros de
vulnerabilidade socioeconômica e a estruturação do Programa de Apoio e
Acompanhamento Pedagógico (PAAPE) e do Programa de Atenção Integral à Saúde
(PIASE); além das melhorias nas instalações físicas do Núcleo de Acessibilidade (NAC) e
aquisições de equipamentos.
O fortalecimento e ampliação da assistência estudantil também se deram com a abertura de
dois novos Restaurantes Universitários (RUs) nas sedes do Campus de Arapiraca e do
Sertão. Esses em conjunto com os RUs no Campus A. C. Simões, Campus de Engenharias
e Ciências Agrárias e Unidade Viçosa, produziram 918.792 refeições, em 2019. A
realização do segundo Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar para os
Restaurantes Universitários, com a aquisição de alimentos oriundos da agricultura familiar
e do empreendedor familiar rural, com priorização de fornecedores locais seguidos
daqueles da mesorregião alagoana; e observadas ainda às prioridades para seleção de
assentamentos de reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e as comunidades
quilombolas, grupos de mulheres, demonstra que a Universidade pode contribuir para
ampliação dessa agricultura, ao tempo que traz alimento saudável aos seus estudantes.
O ano de 2019 também foi marcado pela criação do Programa de Línguas Estrangeiras no
Interior (PLEI), programa inédito em Universidades, que possibilita o acesso à língua
estrangeira, de forma descentralizada, para os estudantes dos campi fora de sede. Nesse
mesmo ano, 663 estudantes foram beneficiados com o programa.
Em 2019, seguiram-se as políticas de valorização dos servidores, tais como o incentivo e
apoio às capacitações, superando a meta prevista de 1.200 servidores para 1.296
capacitados; editais para qualificação docente com direito a professor substituto; editais
para participação em eventos; cotas de servidor na pós-graduação; elaboração e aprovação
da política de combate ao assédio moral, sexual e à discriminação; realização dos Exames
Médicos Periódicos para todos os servidores do Campus A. C. Simões, Campus Arapiraca
e Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, de junho a dezembro de 2019, entre
tantas outras ações.
Ademais, reforça-se que o ano de 2019, assim como nos quatro últimos anos, a
Universidade enfrentou cortes e contingenciamento que impossibilitaram o pleno
planejamento e execução de muitas das ações previstas. Entretanto, é importante destacar
que alguns investimentos foram realizados, sobretudo na aquisição e renovação do parque
mobiliário da UFAL. Ao tempo que foram entregues os computadores adquiridos em 2018
para os setores administrativos e para os PPGs montarem salas de web-conferência.
Importante salientar os avanços da UFAL no sentido da ampliação das políticas de
governança e transparência. Nesse sentido, reforça-se a implementação da ―política de
gastos‖ e o trabalho de organização da captação e gestão de ―Termos de Execução
Descentralizada‖.
Na infraestrutura, o apoio da gestão central no âmbito da fiscalização de serviços e obras
trouxe como frutos a aplicação de inúmeras advertências, multas, restituições de valores e
14
até impedimento de licitar empresas que descumpriram cláusulas contratuais com a
instituição. Foi criada a política de transportes, dando total transparência ao processo de
solicitação e aceitação das requisições e institucionalização dos procedimentos de acesso ao
serviço, otimização dos contratos existentes e manutenção da frota. Em 2019 também
foram entregues à comunidade universitária mais seis obras: o Complexo Esportivo, um
dos maiores e mais modernos do Nordeste; a Escola Técnica de Artes; o Bloco da área
administrativa da Faculdade de Medicina; o prédio do curso de Comunicação Social, a
Unidade Docente Assistencial — UDA Prof. Gilberto de Macedo; e o prédio do Eixo Saúde
no Campus Arapiraca. Também foi iniciada a obra do Centro Engenharia de Energias
Renováveis e dado prosseguimento às negociações com a Equatorial para implantação da
Mini Usina Fotovoltaica no campus A. C. Simões.
Ao final, no ano de 2019, a gestão da UFAL reafirmou os princípios da ética pública, da
autonomia universitária, da democracia, e da dimensão crítica de uma Universidade
socialmente referenciada. Cabe aqui citar o professor Gilberto de Macedo (1985): ―A
Universidade autêntica é reflexiva, compreensiva, criadora. Isso mostra logo que ela não é
acomodada, passiva ou omissa. Mas crítica, ao permitir o conhecimento, [das mulheres,]
dos homens e das coisas através do pensamento dialético [...] Universidade atenta à
realidade em que se encontra‖1.
Enfim, dedica-se o sucesso das ações alcançadas pela UFAL, em 2019, e seus impactos
positivos no conjunto da sociedade, a uma professora, então diretora da Faculdade de
Medicina, Iasmin de Albuquerque Cavalcanti Duarte, que nos deixou precocemente no
início do ano de 2020, cuja dedicação à UFAL e a doçura e firmeza no trato com a/o
outra/o estarão sempre nos nossos corações e mentes.
Maria Valéria Costa Correia, 2019, Reitora da UFAL.
2. VISÃO GERAL ORGANIZACIONAL E AMBIENTE EXTERNO
A UFAL foi criada pela Lei Federal nº 3.867, de 25 de janeiro de 1961. É uma
instituição federal de educação superior pluridisciplinar, de ensino, pesquisa e extensão,
mantida pela União, vinculada ao Ministério da Educação, com autonomia assegurada
pela Constituição Brasileira, pela Legislação Nacional correspondente e por seus
Estatuto e Regimento Geral.
Embora esteja inserida num contexto legal que contempla a autonomia universitária,
também faz parte de um sistema que estabelece padrões claros de estruturação e
funcionamento. Desta forma, seus fundamentos (Missão, Visão e Valores) refletem a
similaridade com suas congêneres, as IFES ligadas ao sistema nacional público de
educação superior. As especificidades locais, de um estado com baixos índices de
desenvolvimento social, conferem a UFAL um papel de protagonismo acentuado, pois a
coloca no patamar mais alto em Alagoas, quando se trata da produção de conhecimento,
da pesquisa científica e dos projetos de desenvolvimento socioeconômico, além da
preservação e difusão cultural. Como exemplo de indicadores sociais, temos a taxa de
1
Livro “A Universidade Dialética” de Gilberto de Macedo, diretor do Centro de Ciências da Saúde da UFAL,
em 1985.
15
analfabetismo acima de 15 anos correspondente a 20,0%, quanto à média no Brasil é
8,0%, IDH corresponde a 0,667 sendo um dos mais baixos no Brasil e a taxa de
mortalidade infantil por mil habitantes corresponde a 15,3%, quando a média representa
12,9%.2
Assim sendo, a UFAL tem por missão, de acordo com seu novo Plano de
Desenvolvimento Institucional – PDI 2019-20233, produzir e socializar conhecimentos
científicos, tecnológicos e culturais, a partir do ensino, da pesquisa e da extensão, de
modo a formar acadêmica e profissionalmente sujeitos capazes de atuar de forma ética,
inclusiva e democrática na sociedade. Quanto à visão de futuro, a UFAL visa atingir
padrão de competência com capacidade de estabelecer um diálogo isonômico entre
congêneres, regionais, nacionais e internacionais.
A missão institucional está decomposta nos seguintes objetivos institucionais, conforme
o Art. 2º de seu estatuto:
I – Estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do
pensamento reflexivo;
II – Formar diplomados nas diferentes áreas de conhecimento, aptos para a inserção
em setores profissionais e para a participação no desenvolvimento da sociedade
brasileira, colaborando na sua formação contínua;
III – Incentivar o trabalho de pesquisa e a investigação científica, visando o
desenvolvimento da ciência e da tecnologia e da criação e difusão da cultura, e, desse
modo, desenvolver o entendimento do homem e do meio em que vive;
IV – Promover a divulgação de conhecimentos culturais, científicos, e técnicos que
constituem patrimônio da humanidade e comunicar o saber por meio do ensino, de
publicações ou de outras formas de comunicação;
V – Estimular o conhecimento dos problemas do mundo presente, em particular os
nacionais e regionais, prestar serviços especializados à comunidade e estabelecer com
esta uma relação de reciprocidade;
VI – Promover a extensão, aberta à participação da população, visando à difusão das
conquistas e benefícios resultantes da criação cultural e da pesquisa científica geradas
na instituição.
Outrossim, a fim de cumprir seus objetivos institucionais e, consequentemente, sua
missão e visão, a UFAL norteia suas ações nos seguintes princípios, conforme disposto
no Art. 1º de seu estatuto:
I - Gestão democrática, transparente e descentralizada;
II - Legalidade e publicidade de seus atos, moldando e legitimando sua atuação;
2
http://dados.al.gov.br/dataset/indicadores-basicos-alagoas/resource/d2c97b5a-fe1b-4f74-b63b-1a267c37e47f
3
www.pdi.UFAL.br
16
III - Moralidade e a Impessoalidade, em consonância com o interesse público;
IV - Eficiência e a Eficácia, com foco na qualidade da prestação de serviços e na
efetiva produção de resultados;
V - Ética, como norteadora de toda a prática institucional, em todas as suas relações
internas e com a sociedade;
VI - Busca de mecanismos de promoção da indissociabilidade entre o ensino,
pesquisa e extensão;
VII - Liberdade de expressão do pensamento, de criação, de difusão e socialização do
saber;
VIII – Respeito às especificidades das unidades acadêmicas e;
IX - Desenvolvimento científico, político, cultural, artístico e socioeconômico do
Estado de Alagoas.
A estrutura organizacional da instituição, em síntese, consoante ao seu estatuto e
regimento, corresponde à figura 1:
17
Figura 1-Estrutura organizacional da UFAL 2019
Integram a estrutura da UFAL 4 campi (A.C.Simões, Campus Arapiraca, Campus do
Sertão e Campus de Engenharias e de Ciências Agrárias), 4 unidades educacionais fora
de sede (Unidades de ensino Penedo, Palmeira dos Índios, Viçosa e Santana do
Ipanema), 23 unidades acadêmicas, subdivididas em 2 centros, 1 escola, 8 faculdades e
12 institutos. Destaca-se também: Hospital Universitário, Hospital Veterinário, 15
bibliotecas sendo 01 central e 14 setoriais e a Fazenda São Luiz. Além destes, existem
oito (8) equipamentos culturais: Museu Théo Brandão de Antropologia e Folclore
(MTB), Museu de História Natural (MHN), Pinacoteca Universitária, Usina Ciência,
Orquestra Sinfônica Universitária, Coro da Universidade Federal de Alagoas
(CorUFAL), Corpo Cênico e o Grupo de Cultura Negra Abí Axé Egbé.
Quanto à descrição das estruturas de governança que envolve a UFAL, segue
detalhamento:
18
Figura 2-Principais instâncias internas e externas de Governança da UFAL
Fonte: CPAI/PROGINST. Adaptado do Guia de elaboração na forma de RI - TCU – Ministério da Fazenda 2018
O modelo de negócios caracteriza-se como um sistema de transformação de insumos
(capitais ou recursos) em produtos e resultados por meio das atividades de uma UPC, a fim
de cumprir seus objetivos estratégicos e gerar valor ao longo do tempo. Na universidade, os
principais produtos da UFAL são derivados da Tríade Ensino, Pesquisa e Extensão. Ela
forma o propósito da existência da organização. Sendo nosso produto o conhecimento,
imaterial, tudo que deriva dele reveste-se de enorme importância, não só pelo seu valor
intrínseco, como também pelo ambiente mais próximo onde esse produto imediatamente se
'materializa', espaço de baixo IDH, de enormes carências, onde o produto consolidado pela
UFAL tem impacto significativo como agente transformador da realidade.
Ao produzir pesquisa científica, formam-se cientistas, pesquisadores, mestres e doutores
que, através, tanto da ciência 'pura' quanto da ciência aplicada, geram produtos, patentes,
empresas, enfim, soluções para a sociedade como um todo.
19
Ao produzir conhecimento contextualizado, a UFAL forma profissionais que intervêm
diretamente na realidade, conectando-se com pessoas e organizações ligadas ao
desenvolvimento responsável, promovendo melhor qualidade de vida para a sociedade
alagoana e brasileira.
A extensão como parte da nossa Missão, produz cultura, desenvolvimento social através
dos equipamentos culturais. Nesse sentido a UFAL se alinha a organizações diversas com o
objetivo de desenvolver soluções para a saúde, a educação, a geração de renda e uma série
de variáveis ligadas ao desenvolvimento socioeconômico-cultural de Alagoas.
Abaixo apresentamos o diagrama simples e fluxo narrativo lógico do modelo de negócio da
UPC (cadeia de valor), com identificação das partes interessadas críticas. A referência
utilizada foi a Cadeia de Valor proposta por Michael Porter. A parte superior representa as
atividades de suporte, a parte inferior às atividades primárias e o que está na seta é o valor
resultante da cadeia. O valor está no impacto transformador que a UFAL gera para a
sociedade.
Figura 3-Modelo de Negócio da UPC
Fonte: CPAI/PROGINST
Materialidade:
Os temas materiais são fruto do processo de identificação, avaliação e priorização dos
temas relevantes que podem impactar a geração de valor numa determinada instituição,
consoante a com a cadeia de valor. Mais uma vez, ressaltam-se as atividades finalísticas da
instituição, consoantes ao PDI e seus objetivos estratégicos, os quais contribuíram para
priorização dos temas junto ao Comitê de Governança, Gestão de Riscos e Controles, as
quais se destacam:
Ensino de graduação, técnico e tecnológico;
Ingresso e formação (taxa de sucesso);
Estágios;
20
Ensino de pós-graduação;
Pesquisa;
Inovação;
Extensão;
Equipamentos culturais;
Assistência Estudantil;
Desenvolvimento institucional;
Gestão de pessoal;
Infraestrutura;
Tecnologia da informação;
Diálogo e transparência;
Integração com a sociedade;
Desta forma, a organização determina os temas a serem incluídos no relatório de gestão
além dos exigidos pelas normas vigentes.
Ambiente externo
O atual cenário econômico e social no qual se insere as IFES de forma geral tem
apresentado problemas e desafios crescentes à instituição. A economia brasileira tem
apresentado um fraco desempenho nos últimos anos, alternando períodos de baixo
crescimento do PIB e períodos com recessão e queda da atividade produtiva, refletindo
direta e negativamente na arrecadação tributária federal, traduzindo-se em limitações
orçamentárias que vem se agravando ao longo dos últimos cinco (5) anos.
Neste sentido, observa-se uma deterioração no financiamento do ensino superior nas
instituições federais. A partir do ano de 2016, tornaram-se mais fortes as restrições
orçamentárias, às quais exige da instituição esforço para manter suas atividades e o devido
funcionamento de forma a não comprometer a oferta de produtos e serviços à sociedade,
em especial, as derivadas do ensino, pesquisa e extensão. Destaca-se a aprovação da
Emenda Constitucional 95, conhecida também como Emenda Constitucional do Teto dos
Gastos Públicos, que estabeleceu um limite rígido para o crescimento anual dos gastos da
União. Do ponto de vista do financiamento das atividades desenvolvidas pela UFAL, a
vigência da referida emenda encontrou as Universidades em um contexto de aumento das
despesas decorrentes da grande expansão da oferta de vagas e de consequente ampliação da
infraestrutura física e laboratorial, exigindo, por exemplo, maiores dispêndios com energia
elétrica, limpeza e conservação e vigilância patrimonial.
A mudança no comando do poder executivo federal a partir da posse do novo presidente
eleito e nova equipe de governo, por consequência, não alterou o atual cenário, sendo o ano
marcado por adoção de contingenciamento dos recursos destinados às universidades, em
um cenário de ataques a educação superior, aprovação de reformas de grande impacto
social, a título da reforma da previdência e baixo crescimento econômico Todos esses fatos
impactaram de forma significativa sobre o ambiente de negócio da UPC.
Em abril, gestores das Instituições de Ensino Superior - IFES foram surpreendidos com a
determinação de contingenciamento em torno de 30% dos recursos destinados aos gastos
não obrigatórios (custeio e investimento) pelo governo federal, por meio do decreto nº
21
9.741/2019. Este contingenciamento foi considerado o maior desde 2014. As alegações do
governo federal para adoção de tal medida foram de aspectos econômicos e avaliação de
baixo
desempenho
das
universidades.
Ver
mais
em:
https://UFAL.br/transparencia/relatorios/orcamento/2019/nota-tecnica
As universidades que já vem enfrentando perdas reais de orçamento nos últimos 5 anos,
jogando suas dívidas de um exercício para o exercício seguinte, tiveram que equilibrar as
contas e adotar medidas de gestão e economia que resultaram no corte de despesas
destinadas às atividades administrativas, voltadas ao custeio da instituição, a exemplo nos
contratos vigentes. É nesse ambiente econômico e social que a UFAL tem procurado
cumprir sua missão organizacional, buscar gerir seus recursos com eficiência e solucionar
com criatividade as demandas da sociedade alagoana, que vê na ―sua‖ única Universidade
Federal a parceira mais importante para alavancar seu desenvolvimento científico e
tecnológico.
Destaca-se em 2019 fatores positivos, tais como a inserção em rankings nacionais e
internacionais como uma das melhores universidades do país, além de outros indicadores
de qualidade, o conceito quatro (4) obtido no Índice Geral de Cursos - IGC no ano de 2019,
numa escala que varia de zero (0) a cinco (5), alcançando pela primeira vez tal feito. Este
resultado está consoante com uma das metas estabelecidas no PDI (2019-2023) da
instituição, que dentre outros normativos, observou a Lei nº 13.005/2014 que aprovou o
Plano Nacional de Educação (PNE), com vigência até 2024. A Universidade tem avançado
nos estudos relacionados aos indicadores e seus impactos nas atividades acadêmicas.
Há uma década, a Universidade vem garantindo seu processo de expansão (Programa
REUNI) e tem empreendidos esforços para manter a transparência das suas ações, assim
como aumentar a qualidade dos serviços ofertados. E ainda em 2019, diante deste cenário
conturbado, deu continuidade ao seu programa de ampliação da infraestrutura com a
entrega de 26 novas obras, aumento da oferta de serviços, ampliação da assistência
estudantil com a abertura de 2 novos restaurantes universitários e aumento na oferta do
número de bolsas estudantis.
A UFAL continua sendo a principal porta de entrada para os cursos superiores em Alagoas,
mesmo com a consolidação alcançada pelas instituições parceiras, IFAL (Instituto Federal
de Alagoas), UNCISAL (Universidade de Ciências da Saúde de Alagoas) e UNEAL
(Universidade Estadual de Alagoas), as quais atendem ao mesmo perfil de estudantes da
UFAL, tendo em vista que as citadas são instituições igualmente públicas.
Assim, a Universidade mantém-se preparada para o possível acréscimo de acesso em cursos
de média e pequena procura em nossa Universidade, aumentando nossa importância no
cenário educacional alagoano. Não há no horizonte qualquer ameaça à imagem da UFAL
junto à sociedade alagoana, sendo seu maior desafio à busca constante do equilíbrio
financeiro-orçamentário, considerando que, depois de uma década de grande ampliação, a
instituição está sendo exposta a contingenciamento de recursos por parte do governo
federal.
22
No que tange as perspectivas para 2020, as alterações no quadro descrito, decorrem da
pandemia mundial trazida pela COVID 19, que impõe adaptações para o funcionamento da
universidade, no âmbito administrativo e acadêmico. As medidas a serem adotadas exigirão
dos gestores decisões criativas, de forma a garantir à segurança sanitária de toda a
comunidade universitária em contraponto a contenção dos gastos. O cenário de cortes no
orçamento das Universidades ainda se mostra presente.
Destacam-se como desafios, considerando o atual momento vivenciado:
1. continuar demandando do governo federal o orçamento compatível com as despesas
a fim de que os serviços ofertados não sejam prejudicados;
2. equilibrar as despesas/gastos da Universidade;
3. otimizar a gestão de recursos humanos e orçamentários;
4. avançar no quesito transparência, governança, gestão de riscos e integridade
demandas recorrentes do Estado e do próprio controle social;
5. continuar a estabelecer parcerias para busca de fontes de recursos sob os
pressupostos da universidade gratuita e pública, a fim de subsidiar as atividades
finalísticas consoante ao desenvolvimento institucional sem que isso signifique a
substituição da obrigação do governo federal quanto ao orçamento das
universidades;
6. viabilizar o alcance dos objetivos estratégicos, das metas estabelecidas e ações
propostas junto às Pró-reitorias, Unidades Acadêmicas e Campi no atual PDI da
UFAL.
Todos estes desafios citados visam preservar e manter a qualidade dos serviços ofertados
pela instituição a toda sociedade alagoana e brasileira.
3. GOVERNANÇA, ESTRATÉGIA E ALOCAÇÃO DE RECURSOS
A Universidade Federal de Alagoas tem seus objetivos materializados por meio do Plano
de Desenvolvimento Institucional (PDI). O PDI é um documento de planejamento e
gestão institucional para um determinado quinquênio, considerando a filosofia de
trabalho, a missão e visão, as diretrizes pedagógicas, a estrutura organizacional e as
atividades acadêmicas da instituição, para definir seus objetivos e metas, bem como
determinar as melhores estratégias para atingi-los.
Em 2019 a UFAL publicou seu PDI para vigência no período 2019-2023, que orienta as
ações institucionais, fornecendo elementos basilares para o planejamento da gestão da
administração central, dos campi fora de sede, das unidades acadêmicas (UAs) e de seus
cursos técnicos, tecnológicos, de graduação e de pós-graduação entre os anos de 2019 e
2023. Destaca-se também que o mesmo é pré-requisito para diversas etapas da vida de
uma Instituição Federal de Ensino Superior, a exemplo do processo de credenciamento e
recredenciamento e avaliação de cursos.
23
A elaboração do PDI da UFAL contou com a decisiva participação da comunidade
universitária e da sociedade alagoana na elaboração desse documento, por meio da
correspondência ao convite para contribuírem com os debates e definição dos objetivos e
das ações estratégicas na formulação do novo PDI UFAL 2019-2023. Este aspecto,
característico do planejamento estratégico participativo 4, incorporado à dinâmica de
construção do Plano em tela, pretendeu fortalecer e instituir mecanismos de escuta,
proposição e deliberação, a partir da consideração da multiplicidade de olhares,
intenções, perspectivas e expectativas da comunidade em relação à dinâmica
universitária. Os seguintes espaços de participação foram garantidos durante o processo
de elaboração do PDI: consulta pública online, debates nas unidades acadêmicas e campi
fora de sede, fóruns temáticos e, por fim, audiência pública.
Abaixo, segue figura que representa os objetivos do PDI nas suas respectivas dimensões,
ressaltando a prioridade nas atividades finalísticas, relacionadas ao ensino, pesquisa e
extensão, os quais estão consoantes à missão, visão e princípios da UFAL. Se observarmos
a cadeia de valor, ambos atuam em conjunto as atividades meio ou de suporte da
instituição.
Figura 4- Objetivos estratégicos por dimensão PDI 2019-2023
Dimensão Ensino de Graduação, Técnico e Tecnológico
Elevar a qualidade dos cursos de graduação e de ensino profissional e tecnológico da UFAL
Ampliar a oferta de cursos graduação e de ensino profissional e tecnológico da UFAL
Ampliar o número de formandos anuais em relação aos ingressantes
Dimensão Pós-Graduação, Pesquisa, Inovação e Empreendedorismo
Elevar a qualidade da pós-graduação
Aumentar o potencial de inovação da UFAL
Expandir o processo de incubação de empresas nos municípios em que a UFAL tem campus
ou unidade educacional
Ampliar a participação de estudantes de graduação em projetos de iniciação
Ampliar a oferta de vagas em cursos de pós-graduação stricto sensu
Dimensão Extensão
Ampliar o alcance e o impacto social das ações de extensão integrada ao ensino e à pesquisa;
Desenvolver os aspectos pedagógico, formativo e organizativo a partir das diretrizes
institucionais para a extensão da UFAL
Os objetivos estratégicos do PDI UFAL 2019-2023, para que ganhem concretude,
precisam ser tomados como referência para as políticas e para os planos específicos de
todas as instâncias da Universidade: administração central, unidades acadêmicas do
Campus A. C. Simões, campi fora de sede – Arapiraca, Centro de Engenharia e Ciências
4
Ver metodologia do PDI UFAL (2019 -2023) em https://pdi.UFAL.br/metodologia
24
Agrárias e Delmiro Gouveia/Sertão – e suas respectivas unidades educacionais (Palmeira
dos Índios, Penedo, Viçosa e Santana do Ipanema). Dentre as políticas, destaque para
distribuição de recursos orçamentários as suas respectivas unidades acadêmicas, que
utilizam os indicadores contidos no PDI, com o propósito de contribuir para o alcance dos
objetivos propostos. O planejamento de recursos necessários para os próximos cinco anos
está contemplado no plano através de suas áreas de atuação e respectivas ações, que deve
receber atenção para que as mesmas possam ser alcançadas.
O PDI está estruturado em dimensões, voltadas às atividades finalísticas da instituição, as
quais contêm objetivos, metas (gerais e anuais), indicadores e os responsáveis pelas ações
de atingimento dos objetivos, dispondo assim de informações que possibilitam melhor
acompanhamento e controle da gestão. Tais objetivos serão tratados no capítulo
relacionado a ―Resultados da Gestão‖, no qual detalha as ações e estratégias realizadas no
exercício 2019, assim como destaca indicadores acadêmicos relacionados aos serviços
finalísticos ofertados pela instituição.
A sistematização do texto final do PDI UFAL 2019-2023 foi tarefa que demandou o
tratamento de um conjunto de escritos resultante do trabalho exaustivo das subcomissões
atuantes no decurso de elaboração do plano, desde a proposição inicial submetida às
consultas públicas, até o debate ocorrido na reunião do Consuni que aprovou o PDI.
O acompanhamento e monitoramento do PDI UFAL 2019-2023 conta com uma
estrutura de governança que apoia o cumprimento dos objetivos estratégicos,
especialmente em relação ao processo de tomada de decisão estratégica, à gestão de
riscos e controles internos. A UFAL conta com o Comitê de Governança, Gestão de
Riscos e Controles Internos (instituído pela Portaria nº 364/2018) que tem como
atribuição, dentre outras, assessorar a gestão no cumprimento ao que dispõe a Instrução
Normativa Conjunta MP/CGU nº 01, de 10 de maio de 2016. A metodologia de
monitoramento do PDI consta em capitulo específico5.
As diversas unidades, administrativas e acadêmicas, da UFAL adotam seus próprios
controles internos, contribuindo para uma eficaz e eficiente governança da instituição. A
base normativa da estrutura de governança da UFAL segue de acordo com o Art. 7º de
seu Estatuto (2006).
Além das instâncias contidas no Estatuto e Regimento Geral da UFAL, foi instituído o
Comitê Gestor de TI por meio da Portaria nº 1.730, de 10 de dezembro de 2014. Dentre
suas principais atribuições está a elaboração e acompanhamento da implantação e
desenvolvimento do Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI, atuando junto
aos setores responsáveis pela sua implantação e como instância de arbitragem e
definidora de políticas, no que concerne a situações de segurança em tecnologia da
informação, que segue consoante ao PDI.
5
Metodologia de monitoramento do PDI UFAL ver em https://pdi.UFAL.br/monitoramento
25
Esses mecanismos contribuem para a execução das ações e atividades implementadas e
determinadas pela alta administração da UFAL com a finalidade de assegurar a
legalidade, a economicidade, a eficiência, a eficácia e a legitimidade de atos adotados
pela gestão.
4. RISCOS, OPORTUNIDADES E PERSPECTIVAS
A Universidade Federal de Alagoas está melhor estruturando suas instâncias
organizacionais por meio de unidades e comitês com atribuições de análise de riscos e
avaliação dos controles internos da Instituição.
Exemplo dessa instância é o Comitê de Governança, Gestão de Riscos e Controles Internos,
que atua em conformidade com a Instrução Normativa Conjunta MP/CGU nº 01/2016. A
UFAL conta ainda com unidade correcional, ouvidoria e unidade de auditoria interna.
A Auditoria Geral da UFAL em suas atividades de auditoria realiza, de forma incidental,
avaliação dos controles internos implantados nas unidades acadêmicas e administrativas da
instituição, recomendando, se for o caso, a adoção de criação de controles ou mesmo
sugerindo alguns métodos de controle interno.
Há, no entanto, unidades na Universidade que instituem seus próprios controles internos,
normatizando-os e disseminando-os perante toda a comunidade acadêmica. É o caso, por
exemplo, da Gerência de Compras da Pró-reitoria de Gestão Institucional, que desenvolveu
manuais normativos, os quais contêm procedimentos que orientam a comunidade
universitária na realização de pedidos de aquisições de bens e serviços, mantendo assim um
rigoroso controle das ações referentes ao processo aquisitivo, na instrução e execução,
visando desta forma reduzir os riscos com o intuito de garantir máxima eficiência e
efetividade nas aquisições da UFAL.
A UFAL está em vias de implantação de sua Unidade Gestora de Integridade (UGI), para
fins de implementação de seu Programa de Integridade, por meio da execução do Plano, o
qual decorrerá do mapeamento de riscos de integridade e prevê o fluxo de tratamento de
nepotismo e situações de conflito de interesses.
Em cumprimento ao que dispõem os itens 9.5.1 e 9.5.2 do Acórdão TCU 1178/2018Plenário, durante o ano de 2019 a UFAL, por meio de sua unidade de auditoria interna,
realizou atividade de avaliação do grau de implementação dos requisitos de transparência
previstos nas leis nº 12.527/2011 e 8.958/1994 tanto por parte da Fundação de apoio
(Fundepes) quanto por parte da UFAL.
Por meio do Relatório de Auditoria nº 024/2019 a unidade de auditoria interna constatou
que a legislação que permeia a transparência das relações públicas não está sendo
observadas de forma integral, havendo a necessidade de se cumprir as determinações legais
atentamente para que a UFAL, conjuntamente com a fundação de apoio, atenda aos ditames
legais visando divulgar, nos seus respectivos sítios eletrônicos, em seus portais de
transparência, as informações que constam na normativa legal, para fins de dar publicidade
aos atos administrativos dessa instituição.
26
O respectivo Relatório de Auditoria foi encaminhado ao Gabinete Reitoral para ciência e
deliberação, acompanhado de recomendações para o saneamento das situações constatadas.
O cumprimento das recomendações registradas no Relatório de Auditoria será objeto de
monitoramento pela unidade de auditoria interna da UFAL durante o ano de 2020.
De um modo em geral, a UFAL tem buscado padronizar seus procedimentos e ações,
criando manuais internos que uniformizam as atividades desenvolvidas, instituindo-se
assim controles internos que atingem seus objetivos, garantindo o melhor desempenho de
suas funções.
Ademais, documentos relativos à Auditoria Geral podem ser consultados através dos links:
Regimento Interno da Auditoria Geral https://ufal.br/transparencia/relatorios/auditoria/regimento-interno-da-auditoriageral
Manual de Auditoria - https://ufal.br/transparencia/relatorios/auditoria/manual-deauditoria-interna
5. RESULTADOS E DESEMPENHO DA GESTÃO
Este capítulo inicia-se com a apresentação dos objetivos estratégicos constantes no PDI
/UFAL 2019-2023 e a partir deles, passam a serem apresentados os resultados do
exercício 2019, fruto das atividades finalísticas da instituição com destaque para além
dos objetivos, dos indicadores, metas e ações desenvolvidas no período.
Para além das atividades finalísticas, e de acordo com o guia de orientação do TCU,
neste capítulo, serão apresentados os resultados das atividades-meio que estão voltados
para a consecução dos objetivos estratégicos em todas as dimensões da política
institucional – da gestão estudantil, orçamentária e financeira, de pessoas, de licitações e
contratos, de infraestrutura, de tecnologia da informação e gestão de custos.
Os objetivos estratégicos são 10 (dez), organizados em função das dimensões, exposta
na Figura 4, do capitulo 3 que apresenta os aspectos de governança, estratégia e
alocação de recursos na UFAL.
A seguir são apresentados os resultados obtidos no exercício 2019 dos objetivos por
dimensão, considerando o PDI UFAL (2019-2023).
5.1. Ensino de Graduação, Técnico e Tecnológico.
Indicadores de Qualidade da UFAL
O ano de 2019 foi de importantes conquistas para a UFAL: Aumento do IGC,
Recredenciamento da EAD, inclusão da UFAL em importantes rankings
internacionais, resultados positivos nas avaliações dos cursos entre outros. Resultados
do trabalho desenvolvidos pela PROGRAD em parceria com outras pró-reitorias e
coordenações de cursos.
27
No PDI, as metas relacionadas aos CPCs e conceitos dos cursos de pós-graduação,
seja como meta geral ou anual, tem como objetivo o aumento do IGC da instituição.
No PDI, lemos: "Em relação ao IGC, o que se pretende ao longo dos 5 anos deste PDI
é elevar o conceito médio da graduação e da pós-graduação, conforme objetivos
estratégicos e metas que serão demonstrados mais adiante (PDI-UFAL 2019-2023,
2019, p.75)".
Também, lemos
Para o cálculo do IGC da UFAL estão sendo considerados os
CPC dos cursos avaliados até o ciclo trienal do ENADE do
ano 2017, divulgados em 2018. É importante levar em
consideração que a definição dos CPCs ocorre em ciclos
trienais de avaliação, por grupos de cursos. Considerando os
resultados divulgados em 2018, a UFAL tem o seguinte
panorama: 13 cursos no ciclo 1, 53 cursos no ciclo 2 e 18
cursos no ciclo 3. Assim, durante o período de vigência deste
PDI, as avaliações do Enade terão a seguinte abrangência,
conforme indica o Quadro 2 abaixo:
(PDI-UFAL 20192023, 2019, p.75)".
Índice Geral de Cursos – IGC 2018
O ÍGC é um indicador de qualidade que avalia as Instituições de Educação Superior. Seu
cálculo é realizado anualmente e leva em conta os seguintes aspectos: média dos CPCs do
último triênio, relativos aos cursos avaliados da instituição, ponderada pelo número de
matrículas em cada um dos cursos computados; média dos conceitos de avaliação dos
programas de pós-graduação stricto sensu atribuídos pela CAPES na última avaliação
trienal disponível, convertida para escala compatível e ponderada pelo número de
matrículas em cada um dos programas de pós-graduação correspondentes; distribuição dos
estudantes entre os diferentes níveis de ensino, graduação ou pós-graduação stricto sensu.
Tabela 1-Parâmetros de conversão do IGC contínuo em faixa
IGC (Faixa)
IGC (Contínuo)
1
2
3
4
5
Fonte: Inep (2018)
Figura 5-Índice Geral de Cursos-IGC
Sobre o Índice Geral de Cursos (IGC),
mensurado anualmente, a partir dos
resultados da participação das instituições
de educação superior nas avaliações do
Enade, a grande mudança da UFAL, em
2019, considerando a divulgação dos
28
resultados do Enade 2018, foi à elevação do seu IGC, que passou do conceito três (3) para o
quatro (4), numa escala que varia de 1 a 5. Mais um ano consecutivo, portanto, é verificável
uma curva ascendente positiva, conforme quadro abaixo:
Tabela 2-Série História IGC Contínuo da UFAL (2013 a 2018)
Ano ENADE
2018
2017
2016
2015
2014
2013
IGC (Contínuo) da UFAL
2,996
2,928
2,917
2,832
2,826
2,884
Fonte: INEP/Adaptação PEI (2020)
No gráfico a seguir, essas mesmas informações conseguem evidenciar a elevação da
faixa contínua do IGC, ou seja, dos indicadores que compõem o IGC:
Gráfico 1-IGC UFAL (2013 – 2018)
Fonte: Inep
Sobre o IGC contínuo, a UFAL apresentou essa elevação considerando algumas ações
determinantes:
Mais professores com titulação máxima de doutorado e regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva a partir da política de qualificação desenvolvida pela gestão da
universidade com direito a afastamento e substituto.
Quatro (4) cursos da UFAL, dos avaliados no Enade 2018, terem elevado o CPC 3
para o CPC 4;
Adoção de políticas de gestão acadêmica, que permitiram um maior envolvimento
das unidades acadêmicas com a cultura de avaliação, efetivamente estimulada pelos
dois recentes processos de recredenciamento e, também, das estratégias adotadas
pela PEI em parceria com a PROGRAD e coordenações dos cursos.
Com este resultado de elevação no seu IGC, no primeiro ano de implementação do seu
novo PDI, a UFAL cumpre a meta de elevar de três (3) para quatro (4) 6, revelando a
melhoria dos indicadores dos cursos de graduação e pós-graduação e também de
6
Ver em https://UFAL.br/UFAL/noticias/2019/12/UFAL-alcanca-pela-primeira-vez-a-nota-4-noindice-geral-de-cursos (2019).
29
infraestrutura, uma vez que os estudantes respondem questionário sócio-econômico no
Enade, que no cômputo geral corresponde a 15% da nota de cada CPC gerado. Tais
números evidenciam a melhoria da qualidade dos cursos ofertados pela instituição.
Figura 6-Indicador de Qualidade da EAD
Outro indicador de qualidade alcançado
pela UFAL em 2019 foi o primeiro
recredenciamento da EAD junto ao
MEC. Numa escala de 1 a 5, a instituição
obteve o conceito 4, considerado
MUITO BOM, que foi gerado a partir do
cômputo geral das 5 dimensões
avaliadas, levando em consideração os
51 indicadores do atual instrumento de
avaliação do Inep. Quanto às dimensões
avaliadas, a UFAL alcançou os seguintes
conceitos:
Conforme os princípios preconizados no Sistema Nacional de Avaliação da Educação
Superior (SINAES), lei nº 10.681 de 14/04/2004, em 2019 a UFAL recepcionou no seu
Campus Sede, a comissão designada pelo INEP, para consecução da sua segunda avaliação
institucional, que diferente daquela realizada em 2018, para fins de recredenciamento
presencial, teve como objetivo a concessão do recredenciamento da modalidade da
Educação a Distância (EAD).
Quadro 1- Recredenciamento EaD na UFAL-conceitos por dimensão e eixo (2019)
Dimensão
1
2
3
4
5
Eixo
Planejamento
e
Avaliação
Institucional
Desenvolvimento Institucional
Políticas Acadêmicas
Políticas de Gestão
Infraestrutura Física
Conceito Final Contínuo
Conceito Institucional (CI)
Conceito
3,80
5,00
4,42
4,25
3,22
4,14
4
Fonte: INEP/2019
O plano de autoavaliação institucional e as informações sobre as avaliações externas
foram apresentadas para a comissão do Inep e estão disponíveis para comunidade
interna e externa à UFAL, na aba Avaliação, no Portal Institucional.
No ano de 2019, a UFAL entrou em dois importantes rankings internacionais, da
Times Higher Education e da QS World University Rankings. 7, os quais seguem
abaixo:
7
Sobre os Rankings pode ser conferido no site da THE: https://www.timeshighereducation.com/;
http://www.UFAL.edu.br/asi/pt-br/informes/UFAL-esta-entre-as-11-universidades-brasileiras-que-entraramno-ranking-da-times-higher-education (2019); https://www.tnh1.com.br/noticia/nid/UFAL-entra-em-ranking-
30
Figura 7-World University Rankings 2019
A UFAL entra em ranking das
melhores universidades do mundo Ranking da Times Higher Education - A
Times Higher Education (THE) é uma
revista inglesa que publica notícias e artigos
sobre a Educação Superior desde 1971 e há
15 anos realiza o Ranking Mundial das
Universidades (World University Rankings).
Fonte:
https://UFAL.br/UFAL/noticias/2019/9/UFAL
-entre-as-melhores-universidades-do-mundo
Figura 8 - Regional Rankings Latin America 2020
Universidade Federal de Alagoas
está entre as mais bem avaliadas da
América Latina, segundo a QS
World University Rankings - A
organização inglesa QS World
University Rankings divulgou, na
última semana, o 2020 QS World
University Rankings: Latin America.
De acordo com a publicação, a
Universidade Federal de Alagoas
ocupa a 140ª posição entre as 400
principais instituições de ensino
superior da América Latina.
Fonte: https://UFAL.br/UFAL/noticias/2019/10/maisuma-vez-a-UFAL-e-destaque-em-ranking-internacional
Vale destacar que em 2018, a Universidade passou pelo processo de recredenciamento,
alcançando o conceito 4.
Além destes, a UFAL mostrou o melhor desempenho quando à evasão, sendo a única
com sinal invertido: ganhou alunos de 1 ano para outro. Os dados foram divulgados
pela SESU/MEC a partir de cálculos da Secretária de Ensino Superior quando da
divulgação do Censo 2018. Os dados censitários anualmente são coletados e passam por
auditoria externa supervisionada pelo Inep antes da divulgação final. Para a SESU/MEC
foram considerados os matriculados em 2018 em comparação com os de 2017, sendo
descontados os que entraram no 1º ano em 2018 e também os que se formaram em
2017. Os alunos que trancam a matrícula para continuar o curso mais tarde entram na
das-melhores-universidades-do-mundo-veja-lista/ - (2019); https://UFAL.br/UFAL/noticias/2019/10/maisuma-vez-a-UFAL-e-destaque-em-ranking-internacional
31
estatística como evasão. Quando retornam ao curso, aparecem como melhora no
desempenho.8
Figura 9-Ranking de Evasão Universitária
8
Fonte: https://www.poder360.com.br/governo/universidades-federais-tem-evasao-de-15-em-2018/
32
A explicação desse resultado compreende algumas ações adotadas pela universidade: O
percentual de matriculados em 2018, em comparação a 2017, cresceu 22,7%. Além da
divulgação de novos editais de reopção e transferências externas, duas resoluções
aprovadas pelo Conselho Universitário (Consuni), entre maio e dezembro de 2017,
foram decisivas para que estudantes que estavam afastados dos cursos pudessem ter
uma oportunidade de retornar e regularizar algumas pendências para a conclusão de
suas graduações. Alguns desses estudantes precisavam apenas apresentar o Trabalho de
Conclusão de Curso e foram convocados e orientados para isso, a partir das resoluções
aprovadas pelos conselheiros. Contribuíram as resoluções Resolução nº 13 de 08 de
maio de 2017 e Resolução nº 60 de 21 de dezembro de 2017.
Seguem os resultados dos objetivos por dimensão, considerando o PDI vigente.
Objetivo 1: Elevar a qualidade dos cursos de graduação e de ensino profissional e
tecnológico da UFAL
Meta geral
Aumentar o CPC de
47 cursos
Indicadores
CPC – Conceito
Enade
Aumentar em 18,67%
o CC dos 15 cursos
não enquadrados no
ENADE
considerando os CC
3, 4 e 5.
Conceito de
Curso (CC)
Conceito
Institucional (CI)
Situação em 2018
4 cursos CPC 2; 56
cursos, CPC 3; 16
cursos, CPC 4; 1 curso
CPC 5;
7 cursos sem conceito
(em fase de
reconhecimento ou
sem concluintes
inscritos)
1 CC 2; 5 CC 3; 3 CC
4; 2 CC 5; 4 sem
conceito (em
reconhecimento)
CI - CI- Conceito
Institucional 4
Meta para 2019
Cursos ciclo 1
(13 cursos) - Aumentar
2 cursos para CPC 5
Responsável
PROGRAD
As avaliações in loco
dependem da agenda
estabelecida pelo
INEP. A meta deve ser
alcançada até o último
ano deste PDI.
Em 2019 a UFAL
alcançou o Conceito
Institucional – 4, o que
compreende
antecipação de meta
PROGRAD
Resultados:
Os números quanto ao Conceito Preliminar de Curso - CPC correspondente à
avaliação INEP no exercício 2019 os quais serão divulgados no ano seguinte
(2020), portanto, não é possível verificar neste momento se a meta de elevar o
conceito CPC de ao menos dois cursos de graduação para conceito cinco (5) foi
contemplada. Porém, é possível verificar ações que estão relacionadas ao presente
objetivo.
Uma das principais ações do PDI no tocante a qualidade acadêmica, consta a
atualização dos projetos pedagógicos dos cursos de graduação – PPC, sendo esta
variável uma das determinantes para aumento do CPC. Em 2019, conforme série
histórica, a PROGRAD atualizou mais de 32 projetos pedagógicos conforme as
Diretrizes Curriculares de cada curso, além da inserção do componente curricular
33
da Extensão.
Gráfico 2-Evolução do processo de aprovação dos Projetos Pedagógicos de Curso da UFAL
(2014-2019)
Evolução do processo de aprovação dos
Projetos Pedagógicos de Curso da Ufal
(2014-2019)
PPC com curricularização da extensão
PPC aprovados
40
30
20
10
0
2014
2015
2016
2017
2018
2019
Fonte: CCAP/PROGRAD, 2019.
Avaliações INEP
Conceito Preliminar de Curso (CPC) e Conceito de Curso (CC) dos cursos da
UFAL
De acordo com a Nota Técnica nº 56/2019/CGCQES/DAES 9 do Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, o CPC é um indicador de
qualidade que combina, em uma única medida, diferentes aspectos relativos aos cursos
de graduação. O mesmo tem seu cálculo resultante do desempenho do estudante do
curso através do Enade, no valor agregado pelo processo formativo e em insumos
referentes às condições de oferta – corpo docente, infraestrutura e recursos didáticopedagógicos.
Já o Conceito de Curso (CC) é um indicador resultante da avaliação in loco com base no
instrumento de avaliação dos cursos de graduação (presencial e a distância) concebido
pelo INEP.
Avaliação dos cursos EAD – Conceito CC e CPC
9
http://download.inep.gov.br/educacao_superior/enade/notas_tecnicas/2018/nt_56-2019_CPC-2018.pdf
34
Quanto aos indicadores da EAD, o quadro abaixo traz o conceito CPC/CC de cada
curso:
Quadro 2-Conceito dos Cursos de Graduação Modalidade EaD (2015-2019)
Nome do curso
Ano da última
avaliação
2018
Conceito Preliminar de Curso (CPCEnade) ou Conceito de Curso (CC)
CPC 3. No ano 2018 não gerou CPC
por
número
insuficiente
de
concluintes avaliados.
CPC 3
CPC 4
CPC 4
CC 4
CPC 3
CPC 3
CPC 3
Em
fluxo
avaliativo
(CPC
insatisfatório em 2017)
CC 4
2015
CPC 3
Administração
Pública
2015
Ciências Sociais
Física
Geografia
Letras Espanhol
Letras Inglês
Letras Português
Matemática
2017
2017
2017
2019
2017
2017
2017
Pedagogia
2019
Química
Sistemas
Informação
de
Fonte: Inep (2019) / Adaptação PEI
Avaliação in loco dos cursos presenciais - Reconhecimento de cursos – Conceito
CC:
Reconhecimento de Três (3) cursos de Bacharelado presenciais, todos com conceito 4
(MUITO BOM), a saber:
1. Bacharelado em Agroecologia (Campus Ceca/ Sede)
2. Bacharelado em Engenharia de Energia (Campus Ceca/ Sede)
3. Bacharelado em Engenharia de Produção (Campus Arapiraca/ PENEDO)
Renovação de Reconhecimento de três (3) cursos presenciais, todos com conceitos 4
(MUITO BOM), listados a seguir:
1. Bacharelado em Ciências Econômicas (Campus Sertão/Santana de Ipanema)
2. Bacharelado em Medicina (Campus A.C. Simões/FAMED)
3.Bacharelado em Odontologia (Campus A.C. Simões/FOUFAL)
Gráfico 3-Cursos avaliados entre 2016-2019 (CC igual ou maior que 3)
35
6
2016
5
2017
2018
2019
4
3
2
1
0
Fonte: PEI (2019)
Gráfico 4- Conceitos dos cursos avaliados
Fonte: PEI (2019)
Mais informações sobre o conceito CC pode ser consultado
https:/UFAL.br/estudante/graduacao/avaliacao/conceito-de-curso
no
link
Avaliação dos cursos presenciais - Exame Nacional de Desempenho de Estudantes
– ENADE 2018 – Conceito CPC
A partir dos resultados do Enade 2018, divulgados em dezembro de 2019, foi
identificada uma avaliação ainda mais positiva da UFAL, em relação ao ciclo anterior,
do conjunto de cursos participantes nesta avaliação externa, que envolveu 16
bacharelados na área de humanas.
Os relatórios com os resultados do desempenho dos cursos estão disponíveis na página
da universidade. Estes relatórios são relevantes bases de informação para os gestores
dos cursos desenvolverem políticas em consonância com os objetivos do PDI UFAL
(2019-2023). Tais relatórios indicam, não apenas como os estudantes dos cursos
avaliados se saíram nas provas ENADE comparado aos outros cursos locais, regionais e
nacional, mas apontam, também, a percepção dos estudantes concluintes sobre questões
36
pedagógicas, infraestrutura do curso. Esses indicadores, se observados pelos gestores,
podem ser parte do planejamento de ação durante todo o ciclo de preparação para a
avaliação ENADE seguinte. Os relatórios podem ser acessados em
https://UFAL.br/estudante/graduacao/avaliacao/enade/relatorios-enade-daUFAL/ano-2018.
Quadro 3-Série Histórica do Ciclo de Bacharelado das Humanas - Enade na UFAL
ANO/CPC
Código
Nome do curso
33003
Jornalismo
101936
13203
CPC
2015/2016
CPC 2018
CPC 3
CPC 3
CPC: 3
Administração
CPC 3
CPC 3
CPC 3
CPC 3
CPC 3
CPC 4
Não participou
CPC 3
CPC SC
1151781
Administração
Administração pública
****
Administração pública
CPC 3
CPC 3
CPC 3
1151168
Ciências econômicas
CPC 3
CPC 3
CPC 3
1151169
Ciências contábeis
CPC 3
CPC 3
CPC 3
13204
Ciências contábeis
CPC 3
CPC 3
CPC 3
13205
Ciências econômicas
Não participou
CPC 3
CPC 3
1139972
Design
CPC 3
CPC 3
CPC 4
13207
Direito
CPC 3
CPC 3
CPC 3
102162
Psicologia
Não participou
CPC 3
CPC 3
13222
Psicologia
CPC 3
CPC 3
CPC 4
102158
Serviço social
CPC 3
CPC 3
CPC 3
13214
Serviço social
CPC 3
CPC 3
CPC 4
102164
Turismo
Não participou
CPC 3
CPC 3
1140063
CPC
2012/2013
Fonte: ENADE/MEC (2019) / Adaptação PEI
Gráfico 5- Curso com melhoria no CC
Fonte: ENADE/MEC (2019) / Adaptação PEI
37
Gráfico 6- Curso com melhoria no CPC
Fonte – ENADE/MEC (2019) / Adaptação PEI
Quadro 4-Dados gerais dos cursos de graduação – por ciclo – CPC
Ciclo
Código
Ciclo 1
13193
Ciclo 1
102148
Nome do curso
CC
Ano
CPC
Ano
Agronomia
3
2011
4
2016
Agronomia
4
2017
3
2016
3
2017
Ciclo 1
13194
Arquitetura e urbanismo
Ciclo 1
101932
Arquitetura e urbanismo
4
2011
3
2017
Ciclo 1
104158
Educação física
3
2016
3
2016
Ciclo 1
13199
Enfermagem
3
2009
4
2016
Ciclo 1
101938
Enfermagem
5
2017
3
2016
Ciclo 1
103660
Engenharia ambiental e sanitária
4
2012
4
2017
Ciclo 1
13195
Engenharia civil
4
2017
Ciclo 1
1151164 Engenharia civil
3
2018
3
2017
Ciclo 1
1139973 Engenharia de computação
4
2016
4
2017
Ciclo 1
1151165 Engenharia de produção
3
2015
3
2017
Ciclo 1
1288845 Engenharia de produção
4
2019
Ciclo 1
1515646 Engenharia elétrica
Ciclo 1
1288831 Engenharia florestal
4
2018
Ciclo 1
13217
Engenharia química
3
2017
Ciclo 1
20560
Farmácia
3
2008
4
2016
Ciclo 1
13200
Medicina
4
2019
4
2016
Ciclo 1
1257524 Medicina
Ciclo 1
102146
Medicina veterinária
5
2016
Ciclo 1
13201
Nutrição
4
2011
4
2016
Ciclo 1
13202
Odontologia
4
2019
3
2016
Ciclo 1
18866
Zootecnia
4
2017
4
2016
Ciclo 1
102160
Código
Zootecnia
Nome do curso
13216
Ciência da computação
Ciclo
Ciclo 2
3
2018
2
2016
cc
Ano cc
Cpc
4
Ano
2017
38
Ciclo 2
101942
Ciência da computação
4
4
2017
Ciclo 2
13225
Ciências biológicas
3
2017
Ciclo 2
102166
Ciências biológicas
3
2017
Ciclo 2
107436
Ciências biológicas
3
2017
Ciclo 2
1288838 Ciências biológicas
4
2018
Ciclo 2
13223
Ciências sociais
5
2018
3
2017
Ciclo 2
107487
Ciências sociais
3
2017
Ciclo 2
1298974 Ciências sociais
3
2017
Ciclo 2
13198
Educação física
4
2010
3
2017
Ciclo 2
101940
Educação física
4
2010
3
2017
Ciclo 2
13209
Filosofia
3
2017
4
2017
3
2017
3
2017
4
2011
2011
Ciclo 2
13220
Física
Ciclo 2
102150
Física
Ciclo 2
107522
Física
Ciclo 2
111876
Física
4
2013
4
2017
Ciclo 2
13210
Geografia
4
2018
3
2017
Ciclo 2
107508
Geografia
3
2017
Ciclo 2
1151167 Geografia
3
2017
Ciclo 2
1298975 Geografia
4
2017
Ciclo 2
13211
História
4
2018
3
2017
Ciclo 2
107512
História
4
2015
3
2017
Ciclo 2
1151148 História
4
2014
2
2017
Ciclo 2
29475
4
2018
3
2017
3
2017
Letras - inglês
4
3
2011
2014
Ciclo 2
1357985 Letras - inglês
Ciclo 2
1151147 Letras - língua portuguesa
3
2014
3
2017
Ciclo 2
1151780 Letras - língua portuguesa
4
2015
3
2017
Ciclo 2
31171
Letras - português
4
2017
Ciclo 2
1298976 Letras - português
3
2017
Ciclo 2
13224
Matemática
3
2017
Ciclo 2
102152
Matemática
3
2017
Ciclo 2
107520
Matemática
3
2017
Ciclo 2
1140021 Matemática
3
2017
Ciclo 2
24864
Música
3
2017
Ciclo 2
13213
Pedagogia
3
2017
Ciclo 2
20558
Pedagogia
3
5
2011
2014
2
2017
2014
3
2017
2015
3
2017
Ciclo 2
1151166 Pedagogia
4
Ciclo 2
1151779 Pedagogia
4
Ciclo 2
13218
Química
3
2017
Ciclo 2
102156
Química
3
2017
Ciclo 2
107516
Química
3
2017
Ciclo 2
1357982 Química
4
2018
Ciclo 2
1140083 Química tecnológica e industrial
4
2015
Ciclo 2
113455
Sistemas de informação
4
2012
3
2017
Ciclo 2
1288839 Sistemas de informação
4
2018
Fonte – Inep (2020) / Adaptação PEI
39
Ciclo
ENADE
Código
Ciclo 3
13203
Administração
Ciclo 3
101936
Administração
Ciclo 3
1140063 Administração pública
Ciclo 3
1151781 Administração pública
Nome do curso
CC
3
4
Ano CC
2011
2014
Ciências contábeis
CPC
Ano
4
2018
3
2018
S/C
2018
3
2018
3
2018
3
2018
3
2018
Ciclo 3
13204
Ciclo 3
1151169 Ciências contábeis
Ciclo 3
13205
Ciclo 3
1151168 Ciências econômicas
4
2015
3
2018
Ciclo 3
1139972 Design
4
2014
4
2018
Ciclo 3
13207
Direito
4
2014
3
2018
Ciclo 3
Ciclo 3
33003
Jornalismo
2
2011
3
2018
13222
Psicologia
4
2018
3
2018
4
2018
4
2014
Ciências econômicas
Ciclo 3
Ciclo 3
102162
Psicologia
13214
Serviço social
Ciclo 3
102158
Serviço social
3
2018
Ciclo 3
102164
Turismo
3
2018
5
2008
Fonte – Inep (2020) / Adaptação PEI
Exame Nacional de Desempenho de Estudantes – ENADE 2019
O Enade em 2019 contemplou as áreas dos bacharelados em exatas e em saúde. Na
UFAL participaram dessa edição 23 cursos, com a inscrição de 825 habilitados
concluintes. Como componente curricular obrigatório, o Enade exige do discente duas
responsabilidades: a) responder o questionário do estudante e b) comparecer ao dia do
Exame. No total de concluintes participantes, neste ano, o Inep registrou em seu
sistema, a participação regular de 754 concluintes, totalizando um percentual de 91,39%
de participação e apenas 8,61% dos inscritos em situação irregular. Este resultado estará
disponível no exercício 2020.
A participação maior dos estudantes no ENADE é um resultado positivo e tem relação
direta com as ações desenvolvidas pela PEI e coordenações de cursos, que têm
desenvolvido uma política de comunicação direta com os estudantes, realização de
seminários, conscientizando da importância da participação no ENADE não apenas para
a vida do estudante, mas principalmente para o curso e os estudantes que estão em
curso. Assim, foi realizado o monitoramento do período de inscrições e prazos do edital
Enade, resultando numa participação efetiva do Enade no conjunto de cursos avaliados.
Como registrado anteriormente, apenas no exercício 2020 será possível conhecer os
respectivos conceitos.
Os resultados apresentados acima colaboram para o aumento do IGC, uma vez que a
maioria dos cursos teve o CPC melhor quanto à avaliação anterior, em especial,
passando do conceito três para conceito quatro.
40
Objetivo 1 - Ações realizadas considerando o objetivo ―Elevar a qualidade do ensino‖
Meta Geral
(até 2023)
Aumentar o CPC (Conceito Preliminar
de Curso) de 47 cursos em ciclos
trienais do Enade
Aumentar em 18,67% o Conceito de
Curso (CC) dos 15 cursos não
enquadrados no Enade, considerando
os CC 3, 4 e 5
Indicadores
Responsável
CPC
(Conceito
Enade)
PROGRAD
Aumentar o CPC (Conceito Preliminar
de Curso) de 47 cursos em ciclos
trienais do Enade
CC (Conceito
de curso) e CI
Aumentar em 18,67% o Conceito de
(Conceito
Curso (CC) dos 15 cursos não
Institucional)
enquadrados no Enade, considerando
os CC 3, 4 e 5
Aumentar o CPC (Conceito Preliminar
de Curso) de 47 cursos em ciclos
trienais do Enade
Aumentar em 18,67% o Conceito de
Curso (CC) dos 15 cursos não
enquadrados no Enade, considerando
os CC 3, 4 e 5
Todos os
cursos com
conceitos
satisfatórios
Situação 2019
(após a aprovação do PDI)
De acordo com a meta do
novo PDI, ainda no ano
2019, aumentamos o CPC de
5 cursos da UFAL, no ciclo
Enade 2018, a saber:
-Ciências Econômicas
(Campus Sertão) CPC 2 em
2015 e CPC 3 em 2018.
- Administração, Serviço
Social, Design e Psicologia
(todos, Campus A. C.
Simões) - CPC 3 em 2015 e
CPC 4 em 2018).
De acordo com a meta do
novo PDI, ainda no ano
2019, aumentamos o
Conceito de Curso de 1 curso
avaliado, não enquadrado no
Enade, de 3 para 4, após a
finalização do protocolo de
compromisso, a saber
- Letras Espanhol
Além disso, dos cursos
reconhecidos no ano, a
UFAL alcançou nota 4 em
dois dos cursos não
enquadrados no Enade, a
saber:
- Agroecologia (Ceca)
- Engenharia de Energia
(Ceca)
De acordo com a meta do
novo PDI, ainda no ano
2019, a UFAL conseguiu
reduzir o número de cursos
com conceitos insatisfatórios
ou cursos Sem Conceito, a
saber:
- Ciências Econômicas (CPC
2 para CPC 3)
- Letras Espanhol (CC 3 para
CC 4, com a finalização do
protocolo de compromisso)
- Agroecologia (Ceca) (S/C
para CC 4)
- Engenharia de Energia
(Ceca) (S/C para CC 4)
- Engenharia de Produção
(Penedo) (S/C para CC 4)
- Medicina (Famed) (CPC 3
para CC 4)
- Odontologia (FOUFAL)
(CPC 3 para CC 4)
Justificativa
Quando da aprovação do novo
PDI, os 5 cursos listados, que
obtiveram CPC elevado,
participaram do Enade em
2018, no entanto, os resultados
somente foram divulgados em
Dez.2019, evidenciando que a
UFAL já cumpriu no ano da
aprovação do novo PDI
10,65% da meta até 2023.
Quando da aprovação do novo
PDI, os 3 cursos listados, que
fazem parte do rol de cursos
não enquadrados no Enade, e
que obtiveram elevação em
seus conceitos de cursos, no
ano 2019, evidenciando que a
UFAL já cumpriu em 20% a
meta estipulada, considerando
que 3 dos 15 cursos ampliaram
seus conceitos.
Quando da aprovação do novo
PDI, os 7 cursos listados, que
fazem parte do rol de cursos
que estavam com conceito
insatisfatório perante o Inep,
obtiveram elevação em seus
conceitos de cursos, no ano
2019, evidenciando que a
UFAL alcançou um percentual
de 96% de cursos com
conceitos satisfatórios, restando
apenas elevar 4 conceitos de
cursos (3 enquadrados no
Enade: Pedagogia (EaD),
História (Sertão) e Zootecnia
(Arapiraca), destacando que
todos os três cursos já estão
comprometidos em atualizar
seus projetos pedagógicos e
possuem equipes com mais
doutores.
No caso dos cursos não
enquadrados, apenas Teatro
ainda não passou por nova
avaliação, mas já solicitou a
UFAL que proceda ao pedido
de novo ciclo avaliativo por
parte do MEC.
41
100% dos
PROGRAD/ET 32 PPC reformulados em
projetos
De 2016 a 2019 foram
A (Escola
2019 atendendo às
pedagógicos
reformulados 80 PPC de um
Técnica de
Diretrizes Curriculares
dos cursos de
Artes)
dos Cursos de Graduação total de 101 cursos. Nos demais
ensino
cursos a reformulação está em
e a Curricularização da
profissional e
processo e até 2023 a meta
Extensão
tecnológico
deve ser alcançada. Meta
atendida para o ano
Aumentar o CPC (Conceito Preliminar da ETA e de
ensino de
corresponde a 2019, meta de
de Curso) de 47 cursos em ciclos
graduação
88.8%. A ETA já está em
trienais do Enade
(bacharelados
processo de discussão acerca da
)
reformulação dos PPC
Aumentar em 18,67% o Conceito de
reformulados
Curso (CC) dos 15 cursos não
enquadrados no Enade, considerando Registro da
Meta atendida Resolução
os CC 3, 4 e 5
regulamentaç
aprovada, os cursos que
ão de
A Resolução 65/2019
fizeram as alterações nos PPC
aproveitamen
estabelece as regras de
apresentam matriz de
to de
PROGRAD
aproveitamento de estudos
equivalências de estudos entre
componentes
para todos os componentes
o novo PPC e os anteriores
curriculares
curriculares.
para registro no Sistema
intercursos e
Acadêmico.
campi
100% dos
66 PPC com curricularização
Aumentar o CPC (Conceito Preliminar projetos de
da extensão (2018-2019). Nos
de Curso) de 47 cursos em ciclos
cursos de
demais cursos a
trienais do Enade
ensino
curricularização está em
profissional e
32 PPC com curricularização
PROGRAD
processo e até 2023 a meta
Aumentar em 18,67% o Conceito de tecnológico e
da extensão em 2019
deve ser alcançada. Meta
Curso (CC) dos 15 cursos não
de ensino de
atendida para o ano
enquadrados no Enade, considerando
graduação
corresponde a 2019. Meta de
os CC 3, 4 e 5
curricularizad
66.7%.
os
Definição na
matriz
orçamentária
de destinação
de recursos
Resolução 64/2019, aprovada
para
Prograd Proginst
no Consuni que estabelece Meta atendida em 100% para o
Aumentar o CPC (Conceito Preliminar curricularizaç
Proex
auxílio financeiro para os
ano corresponde a 2019.
ão das ações
de Curso) de 47 cursos em ciclos
Projetos de Extensão
de extensão
trienais do Enade
conforme
dotação
Aumentar em 18,67% o Conceito de
liberada pelo
Curso (CC) dos 15 cursos não
MEC
enquadrados no Enade, considerando
os CC 3, 4 e 5
Desenvolvim
ento de ações
Meta não atendida para o ano
Ações desenvolvidas na
de articulação
de 2019. Necessidade de maior
instituição que articulem o
entre a
Prograd e Propep
articulação entre as Próensino de graduação com a
graduação e a
reitorias de Pesquisa e
pesquisa
pósGraduação.
graduação
Garantia da
oferta de
cursos de
graduação na
modalidade
EAD a partir
Aumentar o CPC (Conceito Preliminar
do Edital n°
de Curso) de 47 cursos em ciclos
5/2018 da
Efetivação da oferta das
O início dos cursos com
trienais do Enade
CAPES, com
turmas dos cursos de
propostas aprovadas no Edital Prograd, CIED e
previsão de
Licenciatura em Letras
CAPES 05/2018 foi suspenso
Aumentar em 18,67% o Conceito de
PEI
ingresso a
Português, Letras Espanhol e pela CAPES, com previsão de
Curso (CC) dos 15 cursos não
partir de
Matemática
retomada em junho de 2020.
enquadrados no Enade, considerando
2019.2:
os CC 3, 4 e 5
licenciaturas
em Letras
Espanhol,
Letras
Português e
Matemática
42
Regulamenta
ção da EAD
de modo que
Prograd, Cied,
a oferta dos Coordenações de
cursos de
cursos, Direções
Marcos regulatórios da EAD
graduação
de UAs e
formulados e aprovados
nesta
Direções
institucionalmente
modalidade
Acadêmicas e
seja contínua, Geral dos campi
com
fora de sede
autonomia
institucional
Aumento do
acervo
Compra de acervo
bibliográfico
Biblioteca
bibliográfico e de
com fins de
Central, Sinfra,
plataformas digitais. Meta
melhoria da
Coordenação de
atingida para o ano
qualidade dos
Curso e Direção
correspondente. Não foram
cursos nos
de UAs, Prograd e comprados mais acervos em
processos
Proest
virtude dos cortes
avaliativos
orçamentários
internos e
externos
Processos avaliativos
Realização de
implantados com rotinas e
Ascom, PEI,
ações de
fluxos de comunicação em
Prograd, CPA,
difusão e
funcionamento nas
Aumentar o CPC (Conceito Preliminar
NTI e Direções de
conhecimento
avaliações institucionais de Curso) de 47 cursos em ciclos
UAs e Direções
dos processos
Esse objetivo vem sendo
trienais do Enade
Acadêmicas e
avaliativos
trabalhado continuamente em
Geral dos campi
institucionais
consonância às diretrizes do
Aumentar em 18,67% o Conceito de
fora de sede
e externos
MEC e das normativas da
Curso (CC) dos 15 cursos não
UFAL.
enquadrados no Enade, considerando
Regulamenta
os CC 3, 4 e 5
ção da
avaliação
docente pelo
discente
como
mecanismo
de
Prograd, CPA,
Resolução aprovada no
qualificação
CAA,PEI
Consuni
da ação
docente e de
melhoria da
qualidade do
processo de
ensino e
aprendizagem
Desenvolvim
ento de ações
em parceria
com a CPA e
Aumentar o CPC (Conceito Preliminar
CAA que
Elevação do conceito Enade
de Curso) de 47 cursos em ciclos
estimulem os
dos cursos - Esse objetivo
trienais do Enade
cursos à
vem sendo trabalhado
Prograd, CPA,
autoavaliação
continuamente em
Aumentar em 18,67% o Conceito de
CAA, PEI
durante o
consonância às diretrizes do
Curso (CC) dos 15 cursos não
ciclo trienal
MEC e das normativas da
enquadrados no Enade, considerando
de Enade e de
UFAL.
os CC 3, 4 e 5
estímulo à
participação
exitosa no
exame
Ação em andamento, que deve
ser liderada pela CIED e
coordenação de cursos da
EAD.
Manutenção da assinatura dos
e-books - Biblioteca Virtual da
Pearson/BVU - período de
assinatura 2018-2021.
Mais de 7000 títulos nesta base
multidisciplinar.
Implementação no Sieweb a
avaliação docente pelo discente
e avaliação Institucional. Meta
atendida em 100%
Implementação no Sieweb
acerca da avaliação docente
pelo discente. Quanto à
resolução de regulamentação,
meta prevista para
cumprimento até 2021
Ações pedagógicas,
administrativas e institucionais
para garantir o atendimento aos
ciclos avaliativos do ENADE.
Há registro de aumento dos
indicadores do CPC (conceito
preliminar de Curso)
43
Ampliação
das ações de
acompanham
ento do
Enade
(formação/inf
ormação)
Em 2019 acompanhamos 23
cursos enquadrados no
Enade, a saber:
Agronomia/ Campus
Arapiraca (102148)
Agronomia/Campus
A.C.Simões (13193)
Arquitetura e Urbanismo/
Campus A. C. Simões
(13194)
Arquitetura e Urbanismo/
Campus Arapiraca (101932)
Educação Física/Campus
A.C.Simões (104158)
Enfermagem/Campus
Arapiraca (101938)
Enfermagem/ Campus
A.C.Simões (13199)
Engenharia Ambiental e
Sanitária/ Campus A. C.
Simões (103660)
Não se aplica, pois cumprimos
Engenharia Civil/ Campus A.
os objetivos de acompanhar e
C. Simões (13195)
propor ações em prol de uma
Engenharia Civil/ Campus
Prograd, PEI,
participação exitosa do Enade
Sertão (1151164)
Coordenações de
dos cursos participantes neste
Engenharia de Computação/
Curso e Direções
ciclo.
Campus A. C. Simões
de UAs e
Tivemos a inscrição de 825
(1139973)
Direções
concluintes e a participação
Engenharia de Produção/
Acadêmicas e
regular perante o Inep de 754
Campus Sertão (1151165)
Geral dos campi
concluintes, totalizando um
Engenharia de Produção/
fora de sede
percentual de 91,39% de
Campus Arapiraca (1288845)
participação e apenas 8,61%
Engenharia Florestal/
dos inscritos em situação
Campus A. C. Simões
irregular.
(1288831)
Engenharia Química/
Campus A. C. Simões
(13217)
Farmácia/ Campus
A.C.Simões (20560)
Medicina/Campus Arapiraca
(1257524)
Medicina/ Campus
A.C.Simões (13200)
Medicina
Veterinária/Campus
Arapiraca (102146)
Nutrição/ Campus
A.C.Simões (13201)
Odontologia/ Campus
A.C.Simões (13202)
Zootecnia/ Campus
A.C.Simões (18866)
Zootecnia/Campus Arapiraca
(102160)
Regulamenta
ção das
atribuições e
ampliação do
mandato
do
Aumentar o CPC (Conceito Preliminar coordenador
de Curso) de 47 cursos em ciclos
de curso de 2
trienais do Enade
(dois) para 3
Prograd,
(três) anos
Coordenações de
Aumentar em 18,67% o Conceito de (Artigos 25 e
Cursos e Consuni
Curso (CC) dos 15 cursos não
26 do
enquadrados no Enade, considerando
Estatuto da
os CC 3, 4 e 5
UFAL) em
atendimento
aos
ciclos
avaliativos
dos cursos via
Enade
Alteração dos artigos 25 e 26
Meta em construção, previsão
do Estatuto da UFAL,
até 2023. Caberá a PROGRAD
regulamentando as
encaminhar como demanda
atribuições e ampliação do
para o CONSUNI na
mandato do coordenador de
reformulação do Estatuto da
curso de 2 (dois) para 3
UFAL.
(três) anos
44
Formulação
de
calendários
acadêmicos
com ênfase
nos
Calendários aprovados no
períodos de
Calendários Aprovados no
CONSUNI, meta 100%
Prograd e Consuni
férias
Consuni
atingida com garantia de férias
docente e discente
Aumentar o CPC (Conceito Preliminar discentes e
docente em
de Curso) de 47 cursos em ciclos
janeiro e
trienais do Enade
cumprimento
s de dias
Aumentar em 18,67% o Conceito de
letivos
Curso (CC) dos 15 cursos não
enquadrados no Enade, considerando Manutenção
os CC 3, 4 e 5
no calendário
Realização de 02
acadêmico
Programações de
Meta em 100% atendida para o
das ações de Prograd, Campi Acolhimento Institucional a
ano correspondente. Previsão
acolhimento fora de Sede e Estudantes ingressante dos
no Calendário Acadêmico de
institucional Coordenações de semestres letivos de 2019.1 e
Acolhimento Institucional
dos calouros Cursos
2019.2, em todos os campi e
Multi campi.
e registro de
unidades educacionais fora
atividades
de sede
realizadas
Fomento a
ações e
cursos de
nivelamento
para
estudantes
Prograd,
Plano de ação elaborado e
com
Meta em construção, previsão
Coordenações de cursos de nivelamento em
defasagens
até 2023.
Cursos
funcionamento
escolares nos
cursos de
ensino
Aumentar o CPC (Conceito Preliminar
profissional e
de Curso) de 47 cursos em ciclos
tecnológico e
trienais do Enade
de graduação
Aumentar em 18,67% o Conceito de Promoção de
Curso (CC) dos 15 cursos não
cursos de
enquadrados no Enade, considerando
leitura e
os CC 3, 4 e 5
escrita para
Projetos elaborados e em
estudantes,
Realização de 2 cursos com
funcionamento com ênfase
prioritariame
articulação com a Proest para
na melhoria da leitura de
nte
estudantes do primeiro ao
Prograd e Proest
escrita dos estudantes dos
matriculados
terceiro período com ênfase na
cursos de ensino profissional
entre o 1º e 3º
Leitura e Escrita. Meta em
e tecnológico e de
períodos, de
construção, previsão até 2023.
graduação
maneira a
contribuir na
formação
acadêmica
Registro das
ações de
atendimento
Todas as reuniões com os
Todos os 32 cursos de
pedagógico Prograd,
colegiados dos cursos e NDE
tiveram seus PPC atualizados
nos cursos de Coordenações de
são registradas em ata e com
tiveram reuniões frequentes
ensino
Cursos
listra de presença arquivada na
com os TAE da Prograd.
profissional e
pasta do curso.
tecnológico e
Aumentar o CPC (Conceito Preliminar
de graduação
de Curso) de 47 cursos em ciclos
Ampliação
trienais do Enade
dos
mecanismos
Aumentar em 18,67% o Conceito de
de divulgação
Criação e divulgação da
Curso (CC) dos 15 cursos não
A Coordenadoria de
dos
Cartilha de Mobilidade
enquadrados no Enade, considerando
Desenvolvimento Pedagógico Programas
Acadêmica no Portal da
os CC 3, 4 e 5
CDP da Pró-reitoria de
como
UFAL e no Fórum dos
PROGRAD
Graduação tem equipe
Mobilidade
Colegiados, mas não foi
pequena, o que não permitiu o
Acadêmica
possível articular a
agendamento da divulgação do
Nacional
divulgação em cada campus e
Programa.
interna e
unidade acadêmica
externa,
nacional e
internacional
45
Formulação
de política de
acolhimento
de estudante
estrangeiro
Criação de
Institutos
Interdisciplin
ares e
Temáticos
para melhorar
diálogo com
questões
sociais
prementes e
com
instituições
internacionais
ASI, Prograd e
Proex
A Prograd já realiza o
acolhimento e
acompanhamento,
semestralmente, desde
2017.2, mas apenas para
estudantes do PEC-G.
Continuidade das ações de
Acolhimento já realizadas e
acompanhamento previsto para
os anos de 2020 a 2021. Meta
atendida em 100%
ASI, Prograd,
Propep e Proex
Política e estruturação dos
Institutos Interdisciplinares e
Temáticos formulada
Não se aplica à PROGRAD
Prograd e Proest
Ações e políticas
pedagógicas implementadas
com ênfase na melhoria das
ações na graduação - A
Prograd já realiza o
acolhimento e
Meta atendida em 100%
acompanhamento,
semestralmente, desde
2017.2 e a Proest tem feito
acompanhamento psicológico
desde 2018
Aumentar o CPC (Conceito Preliminar
de Curso) de 47 cursos em ciclos
trienais do Enade
Aumentar em 18,67% o Conceito de
Curso (CC) dos 15 cursos não
enquadrados no Enade, considerando
os CC 3, 4 e 5
Aumentar o CPC (Conceito Preliminar
Aprimoramen
de Curso) de 47 cursos em ciclos
to das ações
trienais do Enade
de
acompanham
Aumentar em 18,67% o Conceito de
ento
Curso (CC) dos 15 cursos não
individual e
enquadrados no Enade, considerando
coletivo dos
os CC 3, 4 e 5
estudantes
PEC-G
Aumentar em 10% a taxa de sucesso
Realização de
reuniões com
periodicidade
mensal dos
Sistematização de reuniões
fóruns de
mensais nos diferentes fóruns
colegiados
Aumentar o CPC (Conceito Preliminar
. Nos últimos anos, além do
O Fórum dos Colegiados tem
dos cursos de
de Curso) de 47 cursos em ciclos
Prograd,
Fórum dos Colegiados e das
encontros mensais. O Fórum
graduação,
trienais do Enade
Coordenações de
Licenciaturas, foram
das Licenciaturas e da Saúde
das
Curso e Direções
instituidos os seguintes
tem encontros bimestrais e o
licenciaturas,
Aumentar em 18,67% o Conceito de
de UAs e
fóruns: Fórum dos
Fórum de Estágios tem
de estágios e
Curso (CC) dos 15 cursos não
Direções
Coordenadores de Estágios, encontros semestrais. Meta de
da saúde,
enquadrados no Enade, considerando
Acadêmicas e
Fórum da Saúde. No início
realização dos Fórum atingida
garantindo-os
os CC 3, 4 e 5
Geral dos campi
de cada semestre letivo, a
em 100% para o ano
como espaço
fora de sede
PROGRAD estabelece os
correspondente de 2019. Meta
assessor das
Aumentar em 10% a taxa de sucesso
cronogramas dos Fóruns e
atendida em 100%.
decisões
divulga para todos os
relacionadas à
coordenadores.
política de
ensino de
graduação da
UFAL
Fortaleciment
o das ações
do Proford no
Mínimo de 15 formações
âmbito da
anuais - em 2019 foram
UFAL com
realizadas 22 formações pelo
Aumentar o CPC (Conceito Preliminar
ênfase na
Proford. Foi publicado edital
de Curso) de 47 cursos em ciclos
formação
de chamada para instrutores
trienais do Enade
permanente
em janeiro de 2019. O
Aumentar em 18,67% o Conceito de
dos
Prograd e Progep
número previsto de
Meta atendida em 100%
Curso (CC) dos 15 cursos não
professores,
formações era maior que 22,
enquadrados no Enade, considerando
com impacto
pois proponentes de cursos
os CC 3, 4 e 5
na melhoria
de Formação pelo Proford
Aumentar em 10% a taxa de sucesso
dos cursos de
desistiram de ofertar os
ensino
cursos ou não houve número
profissional e
mínimo exigido de inscritos.
tecnológico e
de graduação
46
Aumentar o CPC (Conceito Preliminar
Cursos de
de Curso) de 47 cursos em ciclos
formação
trienais do Enade
para
Aumentar em 18,67% o Conceito de
coordenadore
Curso (CC) dos 15 cursos não
s e novos
enquadrados no Enade, considerando
coordenadore
os CC 3, 4 e 5
s de curso
Aumentar em 10% a taxa de sucesso
Prograd e Progep
Mínimo de 1 curso anual Não houve oferta do Curso
que vem sendo ofertado
desde 2016: gestão
Pedagógica dos Cursos de
Graduação, mas o
Proford/Prograd ofertou o
Curso voltado para
coordenadores de curso
Avaliação de curso nos
moldes do SINAES (28h)
Indisponibilidade de instrutores
para o curso Gestão Pedagógica
dos Cursos de Graduação.
Previsão de atendimento da
meta até 2023.
No ano de 2019 o foco foi a
formação para o novo
Aumentar o CPC (Conceito Preliminar Ampliação de
sistema - SIGAA.
de Curso) de 47 cursos em ciclos
cursos de
Participação dos técnicos do
Ação permanente em função da
trienais do Enade
formação
DRCA e CRCA em curso de
rotatividade de coordenadores
Aumentar em 18,67% o Conceito de para técnicos
Formação sobre o SIGAA.
Prograd, e DRCA
de curso. Meta em construção,
Curso (CC) dos 15 cursos não
acerca das
Ao todo foram realizados 9
previsão de atendimento até
enquadrados no Enade, considerando
normas e
cursos de formação com
2022.
os CC 3, 4 e 5
sistema
técnicos da PROGRAD e
Aumentar em 10% a taxa de sucesso
acadêmico
gerência do DRCA,
coordenadores de curso,
professores.
Efetivar ações que garantam a
ampliação do alcance e impacto social
das ações de extensão, construindo
relações mais efetivas com outros
setores da sociedade, tais como
comunidades tradicionais, movimentos
sociais, escolas públicas etc., em
variados municípios, ampliando o
diálogo e a consequente construção de
um perfil profissional que tenha
elementos para atuar de forma ética,
Programas
tecnicamente competente, e
especiais com
politicamente comprometida com as
ações e
áreas de grande pertinência social
políticas de
(necessidades das populações com
formação
maior vulnerabilidade social), tendo
pedagógica
como pano de fundo uma realidade
estruturadas
complexa e contraditória do ponto de
vista dos índices de desenvolvimento
humano
Aumentar o CPC (Conceito Preliminar
de Curso) de 47 cursos em ciclos
trienais do Enade
Aumentar em 18,67% o Conceito de
Curso (CC) dos 15 cursos não
enquadrados no Enade, considerando
os CC 3, 4 e 5
Aumentar em 10% a taxa de sucesso
Prograd, Cied e
Comfor
Revisão das normativas
relacionadas ao Pibid e à
Residência Pedagógica
A Cied implantou o Programa
de extensão "Uso de mídias
sociais como instrumento de
promoção da extensão
universitária", no qual é
possível que os cursos EaD ou
a própria Cied desenvolva
projetos, cursos ou eventos
vinculados ao Programa maior.
Espera-se contribuir para
aproximação entre os cursos
EaD da UFAL e a sociedade
em geral. Meta em construção,
previsão de atendimento até
2022.
Para os Programas Pibid e à
Residência Pedagógica há
discussões. Dependendo das
diretrizes da CAPES/MEC.
Meta não atendida.
47
Aumentar o CPC (Conceito Preliminar
Instituição da
de Curso) de 47 cursos em ciclos
representação
trienais do Enade
da Seduc,
Aumentar em 18,67% o Conceito de
Undime e
Curso (CC) dos 15 cursos não
AMA no
enquadrados no Enade, considerando
Fórum das
os CC 3, 4 e 5
Licenciaturas
Aumentar em 10% a taxa de sucesso
Prograd, Cied e
Comfor
Representação institucional
Não foi possível articular essas
da Seduc, Undime e AMA
representações em função da
instituídas no Fórum das
finalizqção dos processos de
Licenciaturas e presença das
elaboração dos novos PPC dos
representações quando
cursos de Licenciatura.
necessário - Ainda não
Meta em construção para 2020.
realizado (Previsão: 2020)
Promoção de
ações
formativas
em
articulação
com o Fórum
Aumentar o CPC (Conceito Preliminar
das
de Curso) de 47 cursos em ciclos
Licenciaturas
trienais do Enade
e Comfor,
Aumentar em 18,67% o Conceito de
com ênfase
Curso (CC) dos 15 cursos não
na qualidade
enquadrados no Enade, considerando da educação
os CC 3, 4 e 5
Básica nos
Aumentar em 10% a taxa de sucesso
três campi,
articulados
com as
secretarias de
educação
(municipais e
estadual)
1 seminário anual por
Prograd, Proex,
campus e registro das ações
Cied, Comfor,
realizadas - Não
Direções de UAs
desenvolvido em sua
e Direções
integralidade, mas os
Acadêmicas e
Programas Residência e
Geral dos campi Pibid realizaram seminários e
fora de sede
momentos de socialização ao
longo do ano nos três campi)
A prioridade para o ano de
2019 foi a finalização dos
processos de elaboração dos
novos PPC dos cursos de
Licenciatura
Apenas os Programas
Residência e Pibid realizaram
seminários e momentos de
socialização ao longo do ano
nos três campi. Meta atendida
em 100% em relação aos
programas. Não atendida
referente ao seminário anual.
Efetivar ações que garantam a
Fortaleciment
ampliação do alcance e impacto social
o das ações
das ações de extensão, construindo
do UFAL de
relações mais efetivas com outros
Portas
setores da sociedade, tais como
Abertas com
comunidades tradicionais, movimentos
maior
sociais, escolas públicas etc., em
articulação
variados municípios, ampliando o
entre as
diálogo e a consequente construção de
escolas
um perfil profissional que tenha
públicas e
elementos para atuar de forma ética,
privadas de
tecnicamente competente, e
ensino médio,
politicamente comprometida com as
de modo a
áreas de grande pertinência social
aproximar os
(necessidades das populações com
estudantes
maior vulnerabilidade social), tendo
das escolas de
como pano de fundo uma realidade
ensino médio
complexa e contraditória do ponto de
dos cursos de
vista dos índices de desenvolvimento
graduação
humano
Prograd, Proex,
ETA,
coordenações de
curso e Direções
Acadêmicas dos
campi fora de
sede
O desafio é realizar o UFAL de
Portas Abertas nos cursos
técnicos de Artes - ETA e
ampliar a participação de
escolas do ensino médio e
cursos de Graduação.
Fortaleciment
Aumentar o CPC (Conceito Preliminar
o das ações
Prograd,
de Curso) de 47 cursos em ciclos
de monitoria coordenações de
trienais do Enade
através do
curso e monitoria
Aumentar em 18,67% o Conceito de
Seminário de
e Direções
Curso (CC) dos 15 cursos não
Monitoria da Acadêmicas dos
enquadrados no Enade, considerando
UFAL (Sim
campi fora de
os CC 3, 4 e 5
UFAL) nos
sede
Aumentar em 10% a taxa de sucesso
três campi
Ações previstas no
calendário acadêmico e plano
de atividade executado. Meta
atingida em 100%
Seminário realizado em
outubro de 2019 com 794
trabalhos apresentados
Meta atingida em 100%
48
Aumentar o CPC (Conceito
Preliminar de Curso) de 47 cursos
em ciclos trienais do Enade
Aumentar em 18,67% o Conceito
de Curso (CC) dos 15 cursos não
enquadrados
no
Enade,
considerando os CC 3, 4 e 5
Aumentar em 10% a taxa de
sucesso
Atualização
da
normatização
interna e
Prograd, Direções
aprimorament
de UAs e
o dos
Direções
mecanismos
Acadêmicas e
de
Geral dos campi
acompanham
fora de sede
ento do
Programa de
Monitoria
Efetivar ações que garantam a
ampliação do alcance e impacto social
das ações de extensão, construindo
relações mais efetivas com outros
setores da sociedade, tais como
comunidades tradicionais, movimentos
sociais, escolas públicas etc., em
variados municípios, ampliando o
diálogo e a consequente construção de Desenvolvim
um perfil profissional que tenha
ento de ações
elementos para atuar de forma ética,
de
tecnicamente competente, e
fortaleciment
politicamente comprometida com as
o dos
áreas de grande pertinência social
programas de
(necessidades das populações com
formação
maior vulnerabilidade social), tendo
docente na
como pano de fundo uma realidade UFAL (Pibid,
complexa e contraditória do ponto de
Residência
vista dos índices de desenvolvimento Pedagógica,
humano
dentre outros)
Aumentar o CPC (Conceito Preliminar
de Curso) de 47 cursos em ciclos
trienais do Enade
Aumentar em 18,67% o Conceito de
Curso (CC) dos 15 cursos não
enquadrados no Enade, considerando
os CC 3, 4 e 5
Aumentar em 10% a taxa de sucesso
Prograd, Cied e
Comfor
Resolução aprovada pelo
Consuni
Atualização da Resolução da
Monitoria pelo Fórum de
Coordenadores de Monitoria e
Implementação prevista para
2020. Meta em construção.
Programas de formação
docente na UFAL (Pibid,
Residência Pedagógica,
UAB, dentre outros) com
políticas de formação
instituídas por meio de
projetos - estão em
desenvolvimento e fecham
ciclo atual em janeiro de
2020
Meta em construção
49
Efetivar ações que garantam a
ampliação do alcance e impacto social
das ações de extensão, construindo
relações mais efetivas com outros
setores da sociedade, tais como
comunidades tradicionais, movimentos
sociais, escolas públicas etc., em
variados municípios, ampliando o
Criação do
diálogo e a consequente construção de
Programa de
um perfil profissional que tenha
Educação
elementos para atuar de forma ética,
Tutorial
tecnicamente competente, e
institucional
politicamente comprometida com as
(PET-UFAL)
áreas de grande pertinência social
priorizando Prograd e Proginst
(necessidades das populações com
cursos com
maior vulnerabilidade social), tendo
maiores
como pano de fundo uma realidade
índices de
complexa e contraditória do ponto de
evasão,
vista dos índices de desenvolvimento
reprovação e
humano
retenção
Aumentar o CPC (Conceito Preliminar
de Curso) de 47 cursos em ciclos
trienais do Enade
Aumentar em 18,67% o Conceito de
Curso (CC) dos 15 cursos não
enquadrados no Enade, considerando
os CC 3, 4 e 5
Aumentar em 10% a taxa de sucesso
Ações e políticas
pedagógicas implementadas
com ênfase na melhoria das
ações na graduação - ainda
não implementado
Programa depende de
orçamento disponível e de
normatização interna
50
Efetivar ações que garantam a
ampliação do alcance e impacto social
das ações de extensão, construindo
relações mais efetivas com outros
setores da sociedade, tais como
comunidades tradicionais, movimentos
sociais, escolas públicas etc., em
Ampliação de
variados municípios, ampliando o
bolsas
diálogo e a consequente construção de acadêmicas
um perfil profissional que tenha
(Monitoria,
elementos para atuar de forma ética,
Pet-UFAL,
tecnicamente competente, e
Pibic, entre
A previsão orçamentária não
politicamente comprometida com as
outras) para
Prograd, Proex,
Ampliação de bolsas
permitiu ampliação maior, mas
áreas de grande pertinência social
os cursos de
Propep, Proginst e
acadêmicas de Monitoria,
tem crescido o número de
(necessidades das populações com
ensino
ETA
passando de 415 a 425 bolsas monitores sem bolsa. Meta em
maior vulnerabilidade social), tendo profissional e
construção
como pano de fundo uma realidade tecnológico e
complexa e contraditória do ponto de
graduação
vista dos índices de desenvolvimento
conforme
humano
disponibilida
Aumentar o CPC (Conceito Preliminar
de
de Curso) de 47 cursos em ciclos
orçamentária
trienais do Enade
Aumentar em 18,67% o Conceito de
Curso (CC) dos 15 cursos não
enquadrados no Enade, considerando
os CC 3, 4 e 5
Aumentar em 10% a taxa de sucesso
Aumentar o CPC (Conceito Preliminar
Resolução aprovada no
de Curso) de 47 cursos em ciclos
Atualização
Consuni - Resolução Nº
trienais do Enade
Prograd e
da resolução
95/2019 de 10/12/2019 e as
Aumentar em 18,67% o Conceito de
coordenadores de
de estágios no
Instruções Normativas que Meta atingida em 100%
Curso (CC) dos 15 cursos não
estágios e de
âmbito da
acompanham e normatizam a
enquadrados no Enade, considerando
cursos
UFAL
Resolução também foram
os CC 3, 4 e 5
publicadas.
Aumentar em 10% a taxa de sucesso
Ampliação
das parcerias,
Aumentar o CPC (Conceito Preliminar
convênios e
Aumento do quantitativo de
de Curso) de 47 cursos em ciclos
No que se refere aos estágio a
acordos entre
convênios.
trienais do Enade
UFAL tem 453 convênios
a UFAL,
Meta atingida em 100%.
Aumentar em 18,67% o Conceito de
firmados. Sendo 116
entidades
Prograd e Proginst
Podendo ampliar o quantitativo
Curso (CC) dos 15 cursos não
convênios com entes
públicas,
de campos de estágios com
enquadrados no Enade, considerando
públicos e 337 com entes
empresas e
instituições públicas e privadas.
os CC 3, 4 e 5
privados.
outras
Meta em construção.
Aumentar em 10% a taxa de sucesso
entidades
privadas
51
Desenvolvim
ento de ações
100% dos projetos
que garantam
pedagógicos dos cursos de
nos projetos
graduação e de ensino
pedagógicos
profissional e tecnológico
dos cursos
Aumentar o CPC (Conceito Preliminar
contemplando ações
matrizes
de Curso) de 47 cursos em ciclos
relacionadas à inclusão e à
Nos 4 anos da gestão foram
curriculares,
trienais do Enade
acessibilidade a pessoas com reformulados 80 PPC de um
projetos,
Aumentar em 18,67% o Conceito de
Prograd, Proest, deficiência em suas matrizes total de 101 cursos. Nos demais
componentes
Curso (CC) dos 15 cursos não
NAC e ETA
curriculares, projetos e
cursos a reformulação está em
curriculares
enquadrados no Enade, considerando
componentes curriculares processo e até 2023 a meta
que
os CC 3, 4 e 5
32 PPC reformulados em
deve ser alcançada
contemplem a
Aumentar em 10% a taxa de sucesso
2019 e todos estão de acordo
inclusão e
com as legislações federais
acessibilidade
pertinentes (acessibilidade,
a pessoas
inclusão, direitos humanos e
com
outros).
deficiência na
UFAL
Desenvolvim
ento de
atividades
Cied, Prograd,
Aumentar o CPC (Conceito Preliminar formativas
Plano de formação elaborado
Propep, Progep,
de Curso) de 47 cursos em ciclos
para os
e executado - Curso de
NAC,
trienais do Enade
docentes e
formação: Educação
Meta atingida em 100% para o
Coordenações de
Aumentar em 18,67% o Conceito de técnicos com
inclusiva, acessibilidade e ano previsto. As ações podem
Curso, Direções
Curso (CC) dos 15 cursos não
foco na
redução de barreiras (30h) e ser ampliadas até o final do
de UAs, Direções
enquadrados no Enade, considerando acessibilidade
PINS-Proford 2019.1 e
PDI.
Acadêmicas e
os CC 3, 4 e 5
e
2019.2 com enfoque na
Geral dos campi
Aumentar em 10% a taxa de sucesso
inclusão de
Educação Inclusiva
fora de sede
pessoas com
deficiência
(Proford)
Regulamenta
ção de
legislações
internas da
Resolução a ser discutida e
UFAL sobre Prograd, Proest e
Meta em andamento, previsão
Aumentar em 10% a taxa de sucesso
apresentada no CONSUNI
o tempo de
NAC
até 2023.
entre 2020 e 2021.
conclusão de
curso das
pessoas com
deficiência
Publicação de dois editais por
ano letivo. Publicação da
Publicação de
Prograd, DRCA, Resolução 65/2019 que trata
editais:
O primeiro edital tem
UAs e Direção
da Ocupação de vagas
Segunda
estudantes ingressantes a partir
Aumentar em 10% a taxa de sucesso
Acadêmica dos
ociosas na UFAL e nessa
Licenciatura e
do semestre letivo de 2020.1.
campi fora de
resolução as normas para
Portadores de
Meta parcialmente atendida
sede
aproveitamento dos
Diploma
componentes curriculares são
apresentadas.
Publicação de dois editais por
Chamadas
ano letivo. Publicação da
públicas
Prograd, DRCA e
Resolução 65/2019 que trata
semestrais
Direções de UAs
da Ocupação de vagas
Meta atendida em 100% em
para
e Direção
Aumentar em 10% a taxa de sucesso
ociosas na UFAL e nessa
2019. Aumento da taxa de
concluintes
Acadêmica dos
resolução as normas para
sucesso.
que não
campi fora de
aproveitamento dos
defenderam o
sede
componentes curriculares são
TCC
apresentadas.
Aumentar o CPC (Conceito Preliminar
Oferta de
de Curso) de 47 cursos em ciclos
cursos
trienais do Enade
Oferta de Curso de leitura Em 2019 foram realizados dois
específicos
Aumentar em 18,67% o Conceito de
imanente para estudantes
cursos. Meta em construção
sobre escrita
Proest, Prograd.
Curso (CC) dos 15 cursos não
vinculados aos programas de para realização prevista até
acadêmica e
enquadrados no Enade, considerando
assistência estudantil
2022.
elaboração de
os CC 3, 4 e 5
TCC
Aumentar em 10% a taxa de sucesso
52
Criação da
política de
acompanham
ento dos
egressos (A
política
institucional
garante
mecanismo
de
acompanham
ento de
egressos, a
atualização
sistemática de
informações a
respeito da
continuidade
Acompanhamento dos
Aumentar o CPC (Conceito Preliminar
na vida
egressos foi iniciado em 2017
de Curso) de 47 cursos em ciclos
acadêmica ou
por conta do
trienais do Enade
da inserção
Prograd, Proex e
Recredenciamento. Esse
Aumentar em 18,67% o Conceito de profissional,
Propep
processo está, inicialmente,
Curso (CC) dos 15 cursos não
estudo
na responsabilidade da CPA
enquadrados no Enade, considerando comparativo
e das CAA de cada Unidade
os CC 3, 4 e 5
entre a
Acadêmica.
atuação do
egresso e a
formação
recebida,
subsidiando
ações de
melhoria
relacionadas
às demandas
da sociedade
e do mundo
do trabalho, e
promove
outras ações
reconhecidam
ente exitosas
ou
inovadoras)
Atualização
permanente
dos dados de
Aumentar o CPC (Conceito Preliminar
Definição de políticas
evasão,
de Curso) de 47 cursos em ciclos
acadêmicas de
reprovação e
trienais do Enade
monitoramento e
retenção pelo Prograd, Proginst,
Aumentar em 18,67% o Conceito de
acompanhamentos dos
GT Dados da Proest, PEI, NTI e
Curso (CC) dos 15 cursos não
estudantes nos cursos Graduação,
colaboradores
enquadrados no Enade, considerando
iniciados os trabalhos, mas
Evasão e
os CC 3, 4 e 5
não completamente
Retenção no
Aumentar em 10% a taxa de sucesso
desenvolvidos.
Ensino
Superior UFAL
Desenvolvim
ento de um
modelo
estatístico
para
acompanham
Aumentar o CPC (Conceito Preliminar
ento das
Modelo estatístico para
de Curso) de 47 cursos em ciclos
Prograd e
acompanhamento das ações
trienais do Enade
NTI Modelo
de graduação (ingresso,
Aumentar em 18,67% o Conceito de
estatístico
Prograd e NTI
evasão, reprovação, etc.)
Curso (CC) dos 15 cursos não
para
consolidado e em
enquadrados no Enade, considerando
acompanham
funcionamento - modelo
os CC 3, 4 e 5
ento das
ainda não desenvolvido
Aumentar em 10% a taxa de sucesso
ações de
graduação
(ingresso,
evasão,
reprovação,
etc.)
O canal de comunicação e de
coleta de informações dos
egressos está disponível
permanentemente no endereço
eletrônico:
https://UFAL.br/estudante/egre
ssos. Meta em construção
demandando ações mais
concretas
Com a aposentadoria de 01
servidora de cargo em extinção
(sem reposição de vaga), o
servidor técnico-administrativo
da Prograd responsável pela
sistematização dos dados do
GT iniciado, precisou ser
deslocado para outras funções
de acompanhamento de
programas em andamento.
Meta não atendida.
Previsão para 2020-2021, visto
que em 2019 tivemos
diminuição (por
aposentadoria), sem reposição,
de pessoal técnico na CDPPrograd. Meta não atendida
53
A segunda meta da dimensão
Ensino do PDI 2019-2023
estabelece a ampliação para 18
(dezoito) cursos de graduação e
05 (cinco) cursos de ensino
profissional e tecnológico até o
ano de 2023 e, em seis meses
de vigência, foram criados dois
cursos: 1) Graduação
Bacharelado em Engenharia
Elétrica (CECA) Resolução nº
79/2019 CONSUNI (atendendo
parcialmente ao previsto no
Aumentar o CPC (Conceito Preliminar
PDI 2019-2023 – Quadros nº
Elaboração de
de Curso) de 47 cursos em ciclos
09, nº 11 e atendendo
projetos de
Prograd, Sinfra,
Projetos pedagógicos
trienais do Enade
totalmente ao previsto na
novos cursos Proginst e Direção elaborados e implementados,
Aumentar em 18,67% o Conceito de
Tabela nº 20) 2) Graduação
de graduação
de Campi e
a depender de dotação
Curso (CC) dos 15 cursos não
Tecnológica Superior de
nos três
Unidades
orçamentária e de recursos
enquadrados no Enade, considerando
Tecnologia em Agroecologia
campi da
Educacionais
humanos do MEC
os CC 3, 4 e 5
(CECA) Resolução nº 63/2019
Universidade
Aumentar em 10% a taxa de sucesso
CONSUNI (atendendo
parcialmente ao previsto no
PDI 2019-2023 – Quadros nº
09, nº 11 e antecipando
parcialmente o estabelecido na
Tabela nº 20, uma vez que
apenas em 2021 havia previsão
de novos cursos de ensino
profissional e tecnológico).
Para o Litoral Norte – previsão
de até 2023 a depender de
dotação orçamentária e de
recursos humanos
disponibilizados pelo MEC
Aumentar o CPC (Conceito Preliminar
de Curso) de 47 cursos em ciclos
trienais do Enade
Elaboração
do projeto
(arquitetônico
Aumentar em 18,67% o Conceito de
e políticoCurso (CC) dos 15 cursos não
pedagógico)
enquadrados no Enade, considerando
do campus do
os CC 3, 4 e 5
Litoral Norte
Prograd, Sinfra,
Proginst e GR
Reuniões foram realizadas
entre Prograd e vice-reitoria
Projetos pedagógicos
para estudo acerca do campus
elaborados e consolidados, a
do Litoral Norte. Entretanto,
depender de dotação
diante da inexistência de
orçamentária e de recursos
dotação orçamentária, não
humanos do MEC - a ser
houve a formulação de projetos
realizado
pedagógicos para o referido
campus.
Prograd, Sinfra,
ETA, Proginst e
GR
Projetos pedagógicos
elaborados e implementados,
a depender de dotação
orçamentária e de recursos
humanos do MEC
Meta em construção previsão
de até 2023 pela ETA, sua
implementação a depender de
recursos do MEC.
Mapeamento das condições
de acessibilidade na UFAL
Elaborado pelo NAC o
Relatório de Acessibilidade:
Levantamento
dos Blocos da Universidade
Federal de Alagoas – Campus
A. C. Simões.
Aumentar em 10% a taxa de sucesso
Aumentar em 10% a taxa de sucesso
Ampliação
das vagas e
diversificação
dos cursos
oferecidos
pela ETA nas
áreas de
Teatro (Arte
Dramática),
Moda, Dança,
Canto e
Instrumentos
Musicais
Aumentar o CPC (Conceito Preliminar Garantia de
de Curso) de 47 cursos em ciclos
condições de
trienais do Enade
permanência
e
Aumentar em 18,67% o Conceito de aprendizagem
Proest, Naes,
Prograd e Sinfra
54
Curso (CC) dos 15 cursos não
enquadrados no Enade, considerando
os CC 3, 4 e 5
Aumentar em 10% a taxa de sucesso
de estudantes
com
deficiência,
Transtorno do
Espectro
Autista e
Altas
Habilidades/S
uperdotação
Plano Diretor de
Acessibilidade da UFAL com
Elaborado o Plano de
adequação arquitetônica para
Promoção de Acessibilidade e
acessibilidade nos diversos
de
ambientes (rampa, barra de
Atendimento Diferenciado a
apoio, corrimão, piso e
Pessoa com deficiência (consta
sinalização tátil,
na seção 13 do PDI UFAL
sinalizadores, alargamento de
2019 – 2023)
portas e vias, instalação de
elevadores, dentre outras)
PROMOÇÃO:
Oficina
MobiUFAL, Oficina Interna de
Libras, Oficina de Orientação e
Mobilidade no Evento: "Além
Realização de Ações
Do Teu Olhar", Oficina:
formativas para a
"Introdução à Leitura e Escrita
comunidade acadêmica no
em
Braille",
Seminário
que diz respeito à Educação
Integrativo: Sensibilizando para
Especial/Inclusiva
a Inclusão numa Época de
Desafios, I Encontro entre
colaboradores do MobiUFAL e
estudantes atendidos pelo Nac,
Indicadores de Desempenho
Acadêmico de estudantes
com deficiência, Transtorno
do Espectro Autista e Altas
Habilidades/Superdotação
Meta em construção
previsão até 2022
com
Ações na 9ª Bienal do Livro,
Indicadores de Desempenho acolhimento nas Calouradas,
Acadêmico de estudantes Formação no CEDU, I Semana
com deficiência, Transtorno de Computação no Instituto De
do Espectro Autista e Altas Computação. Apoio à realização
Habilidades/Superdotação do VI Congresso Brasileiro de
Atividade Motora Adaptada
(Cbama).
Aumentar o CPC (Conceito Preliminar Instituição de
de Curso) de 47 cursos em ciclos
modelo de
trienais do Enade
gestão
acadêmica
Aumentar em 18,67% o Conceito de dos cursos de Prograd, Progep e Modelo de gestão acadêmica
Curso (CC) dos 15 cursos não
graduação,
Proginst
dos cursos implantada
enquadrados no Enade, considerando
definindo
os CC 3, 4 e 5
competências,
papeis e
Meta em construção, previsão
Aumentar em 10% a taxa de sucesso
objetivos
de implementação até 2022
Aumentar o CPC (Conceito Preliminar
de Curso) de 47 cursos em ciclos
trienais do Enade
Implantação
plena do
Aumentar em 18,67% o Conceito de
módulo
Curso (CC) dos 15 cursos não
Graduação no
enquadrados no Enade, considerando
Sigaa
os CC 3, 4 e 5
Aumentar em 10% a taxa de sucesso
Prograd e NTI
Para módulo Graduação no
Sigaa, em 2019 foram
realizados cursos de
formação com parte da
equipe equipe Prograd e
DRCA, coordenadores de
curso e professores. Licitação Meta
em
construção,
concluida e contrato da
dependendo
de
recursos
empresa para customizar o financeiros para contratação de
sistema, concluído.
empresa com especialidade
técnica na área.
55
Implantação,
customização
e sustentação
do módulo
Graduação no
Sigaa,
visando
Meta em andamento. O
Aumentar o CPC (Conceito Preliminar
integrar
processo de licitação da
de Curso) de 47 cursos em ciclos
política de
empresa foi concluído, faltando
trienais do Enade
distribuição
a nomeação dos gestores e
de carga
fiscais do novo contrato. Anda
Aumentar em 18,67% o Conceito de
horária
Prograd e NTI Meta a ser realizada até 2023. falta realizar a customização do
Curso (CC) dos 15 cursos não
docente,
sistema e a implantação do
enquadrados no Enade, considerando
política de
mesmo. dependendo de
os CC 3, 4 e 5
avaliação
recursos financeiros para
docente e
contratação de empresa com
Aumentar em 10% a taxa de sucesso
alocação de
especialidade técnica na área
vagas de
pessoal
docente e
técnico
administrativ
o
Intensificação
de ações de
capacitação
Aumentar o CPC (Conceito Preliminar em apoio à
de Curso) de 47 cursos em ciclos
melhoria dos
Aumento da periodicidade
trienais do Enade
cursos de
dos cursos de formação para
Plano de Formação continuada
graduação,
coordenadores e novos
encaminhado ao MEC, no
Aumentar em 18,67% o Conceito de
incluindo a Progep, Prograd e
coordenadores de curso
aguardo de orçamento. Meta
Curso (CC) dos 15 cursos não
ampliação da
Proginst
Número de coordenadores
em construção, previsão até
enquadrados no Enade, considerando
oferta de
participantes/número de
2023.
os CC 3, 4 e 5
editais para
cursos
visitas
ofertados/número de editais
Aumentar em 10% a taxa de sucesso
técnicas,
intercâmbios
e participação
em eventos
Aumentar o CPC (Conceito Preliminar
Realização
de Curso) de 47 cursos em ciclos
periódica de
trienais do Enade
concursos
públicos para
Aumentar em 18,67% o Conceito de
manutenção
Curso (CC) dos 15 cursos não
e/ou
enquadrados no Enade, considerando
ampliação do
os CC 3, 4 e 5
quadro de
servidores
Aumentar em 10% a taxa de sucesso
Aumentar o CPC (Conceito Preliminar
de Curso) de 47 cursos em ciclos
Atualização
trienais do Enade
da política de
Aumentar em 18,67% o Conceito de
distribuição
Curso (CC) dos 15 cursos não
de carga
enquadrados no Enade, considerando
horária
os CC 3, 4 e 5
docente
Aumentar em 10% a taxa de sucesso
Aumentar o CPC (Conceito Preliminar
de Curso) de 47 cursos em ciclos
trienais do Enade
Aumentar em 18,67% o Conceito de
Curso (CC) dos 15 cursos não
enquadrados no Enade, considerando
os CC 3, 4 e 5
Aumentar em 10% a taxa de sucesso
Progep, Prograd,
Propep e
Diretores de
Unidade
Prograd, Propep,
Proex, Progep,
PEI e CPPD
Instituição de
política de
avaliação
Progep e Prograd
docente pelos
discentes
Número de editais, vagas
ofertadas, vagas ocupadas,
concursos vigentes, banco de
professor e técnico
Realização de concursos
públicos para suprir carências
de cursos. Editais em
andamento. Contratação
suspensas pelo MEC
Número de reuniões efetivas
/ Minuta de resolução
submetida ao Consuni
Realização de estudos pelo GT
minuta de carga horária
docente, submissão às
Unidades Acadêmicas e
Campus fora de Sede,
realização de um seminário
para discussão. Meta com
previsão até 2023.
Será necessário estabelecer
uma comissão nos cursos para
estudos sobre os dados
Minuta de resolução
disponibilizados no sistema
submetida ao Consuni.
acadêmico e realização de
Implantado o questionário
documento que dê a devolutiva
semestral para a avaliação do
para os Colegiados de Curso e
docente pelo discente em
professores. Em 2019, a PEI,
2019. A Análise dos dados
PROGRA e NTI
está sob a responsabilidade
encaminharam os dados coletas
da CPA.
para às Unidades Acadêmicas
para análise das coordenações e
NDEs.
56
Fonte: Prograd
Objetivo 2: Ampliar a oferta de cursos graduação e de ensino profissional e tecnológico
da UFAL
Meta geral
Indicadores
Situação em 2018
Meta para 2019
Ampliar em 18 cursos
de
Graduação
Código de criação de novos
cursos no E-MEC
100 cursos
Ampliar em 7 cursos
de ensino
profissional e
Tecnológico
Número de cursos
9 cursos
18 novos cursos de
graduação até o final
do período do PDI
7 novos cursos de ensino
profissional e tecnológico
até o final do período do
PDI
Responsável pelo
objetivo
PROGRAD
PROGRAD
Fonte: Prograd
Resultados:
A segunda meta da dimensão Ensino do PDI 2019-2023 estabelece a ampliação para 18
(dezoito) cursos de graduação e 7 (sete) cursos de ensino profissional e tecnológico até o
ano de 2023 (Quadro nº 9) e, em seis meses de vigência, já foram criados dois cursos:
• Graduação Bacharelado em Engenharia Elétrica (CECA) Resolução nº 79/2019
CONSUNI (atendendo parcialmente ao previsto no PDI 2019-2023 – Quadros nº 09, nº 11
e atendendo totalmente ao previsto no Quadro nº 20).
• Graduação Tecnológica Superior de Tecnologia em Agroecologia (CECA) Resolução nº
63/2019 CONSUNI (atendendo parcialmente ao previsto no PDI 2019-2023 – Quadros nº
09, nº 11 e antecipando parcialmente o estabelecido no Quadro nº 20, uma vez que apenas
em 2021 havia previsão de novos cursos de ensino profissional e tecnológico). A realização
da meta está prevista para 2021 até o final do PDI em 2023, entretanto, a concretização da
meta em sua totalidade depende de dotação orçamentária e de recursos humanos
disponibilizados pelo MEC.
Objetivo 2 - Ações realizadas considerando o objetivo ―Ampliar a oferta de cursos‖ e
suas respectivas metas
Indicadores
Meta Geral (até
2023)
Código EMEC
de novos cursos
Ampliar em 18 cursos
de graduação
Código EMEC
de novos cursos
Ampliar em 7 cursos
de ensino profissional
e tecnológico
Situação 2019
(após a aprovação do
PDI)
1 Curso novo em
2019 (código e-Mec)
- Engenharia Elétrica
(Ceca)- codigo
1515646
1 Curso
tecnológico novo em
2019 (código e-Mec)
- Agroecologia
(Ceca/Viçosa) - código
1515643
Justificativa
Meta parcialmente atingida nos
primeiros seis meses de PDI,
antecipação de meta para o
período.
Meta parcialmente atingida nos
primeiros seis meses de PDI,
antecipação de meta para o
período.
Fonte: Prograd
Objetivo 3: Ampliar o número de formandos anuais em relação aos ingressantes
57
Meta geral
Indicadores
Aumentar em 10% a
taxa de sucesso
Taxa de Sucesso da
Graduação (TSG)
Situação em
2018
51,00%
Meta para 2019
2%
Responsável
pelo objetivo
PROGRAD
Fonte: Prograd
A taxa de sucesso da graduação (TSG) descrita neste relatório é a considerada no PDI
(2019-2023) cujo parâmetro é referente ao total de estudantes ingressantes e diplomados
da graduação nos cursos presenciais e EAD. Para os critérios descritos no manual do
TCU a TSG é calculada considerando, apenas os estudantes ingressantes e diplomados
dos cursos presenciais, dentre outros critérios. Para efeitos do relatório de gestão, serão
considerados os parâmetros estabelecidos no PDI (2019-2023). Mas, para efeitos de
informação, apresentaremos também o gráfico da TSG considerando, também, os
parâmetros do manual do TCU10.
Resultados:
Taxa de sucesso parâmetros do PDI
Quanto à taxa de sucesso com critérios do censo constantes no PDI, em 2019 a UFAL
obteve 55%, superando em 7,84% os números do ano anterior, assim como superando a
meta prevista, que foi de 2,0%. O fator que contribuiu para a elevação da taxa foi o
aumento do número de concluintes, alcançando um total de 2.950 estudantes
concluintes no exercício 2019 (presencial e EDA), conforme os dados dos indicadores
gerais de graduação. O número de ingressantes (ingresso via SISU e transferência
externa) foi de 5.307 alunos. A taxa de sucesso considerada é calculada somando o total
de alunos ingressantes na graduação presencial e EAD + transferência / total de
diplomados presencial e EAD.
Taxa de sucesso com critérios do TCU
Quanto aos números segundo critério do TCU, foram 2.755 concluintes e 5.229
ingressantes. Para efeitos de informação ao TCU, também, apresentamos o gráfico
conforme parâmetros do TCU que considera os mesmos indicadores utilizados no PDI
referente, apenas aos alunos dos cursos presenciais. Observa-se, que mesmo utilizando
dados apenas dos alunos dos cursos presenciais, a instituição apresentou elevação da
sua TSG de 52,69%. A tabela abaixo ilustra os resultados alcançados:
Tabela 3-Taxa de Sucesso na Graduação considerando critérios do Manual do TCU e do
PDI
Ano
2018
10
Taxa de sucesso na
graduação (baseado
nos
indicadores
TCU)
49,43%
Taxa de sucesso na graduação
(baseado nos parâmetros do PDI)
51%
Disponível em http://portal.mec.gov.br/sesu/arquivos/pdf/indicadores.pdf
58
2019
52,69%
55%
Fonte: SIMEC/PROGINST (2019)
Gráfico 5- Ingressantes PSS/SISU Censo (2012-2019)
Fonte: PROGRAD/2019
Gráfico 6-Diplomados por ano – Parâmetros do PDI
Fonte: NTI/PROGRAD (2019)
59
Quadro 5-Indicadores de graduação
INDICADORES
2016
2017
2018
23.182
23.569
20.079 23.734
3519
4092
3730
3824
1516
1113
1039
987
603
554
382
384
80
80
81
75
33
40
40
32
525
333
189
191
103
105
95
112
38
61
50
67
454
402
1644
7738
08
529
387
451
2377
3854
1969
4332
Nº de Estudantes UFAL em Mobilidade Acadêmica
Nacional
74
18
6
34
Nº de Estudantes UFAL em Mobilidade Acadêmica
Internacional
09
17
03
03
2520
2723
2713
2755
584
594
384
352
-
-
418
397
12
12
12
12
24
24
24
30
400
400
415
425
660
719
798
965
Nº de Estudantes Matriculados*
2019
Nº de Ingressantes no PSS/SISU (Maceió)**
Nº de Ingressantes no PSS /SISU (Arapiraca)
Nº de Ingressantes no PSS/SISU (Sertão)
Nº de Cursos Diurnos***
Nº de Cursos Noturnos
Nº de Estudantes – Reopção****
Nº de Estudantes – Transferência****
Nº de Estudantes – Reingresso****
Nº de Estudantes – Desligamento
Nº de Estudantes – Desistência
Nº de Estudantes com Matrícula Vínculo
Nº de Estudantes Diplomados *****
Nª de Estudantes bolsistas PIBID/CAPES
Nª de Estudantes bolsistas Residência Pedagógica/CAPES
Nª de Grupos PET/MEC
Nª Estudantes bolsistas do PET-SAUDE/MS
Nª Estudantes bolsistas da Monitoria
Nª Estudantes da Monitoria – Sem Bolsa
Relação
2019/2018
60
Fontes: PROGRAD - NTI/COPEVE/ Relatórios PROGRAD 2019. Relatórios Programas CDP/PROGRAD
* Matriculado em pelo menos uma disciplina e/ou componente curricular, conforme Manual do
TCU. Não estão inclusos os estudantes Ead, conforme Manual do TCU; * Os dados apresentados
correspondem ao ano civil de 2019, no qual foram computados os dados referentes aos semestres letivos
2018.2 e 2019.1. O semestre letivo de 2019.2 teve início em outubro de 2019, para efeito de relatório não
foram contabilizados, considerando que o semestre ainda não foi concluído. (NTI/2019. Fevereiro de
2020)
** Dados disponibilizados pela COPEVE, para composição da série histórica em todos os anos.
***Cálculo: 95 = 2 (Vespertino) + 31 (Integral) + 62 (Diurno)
***Cálculo: 107 = 29 (Integral) + 46 (Diurno) + 32 (noturno) (PROGRAD, 2019)
**** Dados fornecidos pelo DRCA – Registro de Controle Acadêmico (2019)
***** Estudantes diplomados – Cursos EAD e Presencial. Somatório de Concluintes
Integralizados e Formatura (EAD / PRESENCIAL) (NTI, 2019). Para o TCU só são considerados os
concluintes dos cursos presenciais
Quadro 6-Indicadores da graduação considerando os critérios do TCU
Componentes (ano de referência 2019)
TCU
Número de diplomados
2755
Número de ingressantes
5229
Taxa de sucesso na graduação (%)
52,69
Gráfico 7-Taxa de sucesso na graduação baseado no manual do TCU (2012-2019)
Fonte: NTI/PROGRAD (2019)
Notas explicativas acerca dos números apresentados no Relatório de Gestão 2019 – Indicadores
de Graduação.
1) Diminuição do número de cursos noturnos de 40 (relatório 2017.2/2018.1) para 32
(2018.2/2019.1): destacamos que nas versões anteriores tínhamos cursos que ainda apresentavam
―habilitações‖, extintas pelo MEC desde 2006. Com a aprovação dos novos Projetos Pedagógicos
(2019) e a formatura dos estudantes matriculados nos cursos antigos, esses foram extintos no sistema
E-MEC. Até o final de 2021 esse número ainda será alterado, pois tivemos outros cursos em extinção
no início de 2020. Até o encerramento deste relatório temos 32 cursos noturnos na UFAL.
2)
Sobre o número de estudantes com matrícula vínculo, o número é expressivo em 2019.1, em
função da política de organização da vida acadêmica de estudantes que não concluíam seus cursos,
muitas vezes devendo apenas o TCC. Essa política, que se iniciou com estudos e levantamentos em
61
2016, resultaram nas Resoluções provisórias aprovadas pelo CONSUNI (13 e 60/2017), as quais
tiveram como principal objetivo que os estudantes, após assinatura de termo de responsabilidade,
terminassem seus cursos. A Resolução 13/2017 já se encerrou em 2019, mas a Resolução 60/2017
ainda está em vigor. Destacamos que a Resolução 60/2017 irá impactar positivamente no número de
concluintes até 2022.
3) Sobre o crescimento das matrículas vínculo, a implantação da política de organização da vida
acadêmica resultou em um aumento gradual de estudantes que foram obrigados a concluírem seus
cursos sob pena de desligamento, conforme preconizado pelo Regimento da UFAL. No ano de 2019
aconteceu um grande crescimento das matrículas vínculo em função do cumprimento das resoluções
da UFAL. Os 4.332 estudantes com matrícula vínculo estão terminando o TCC e devem colar grau
ainda no ano de 2020, o que esperamos que contribua com a crescente elevação da taxa de sucesso da
Universidade.
4) O elevado número de desligamentos também se deve à política de organização da vida acadêmica
dos estudantes. Em 2015, o Relatório de Gestão apresentava que a UFAL tinha mais de 31 mil
estudantes matriculados. Os estudos mostraram muitos estudantes que semestralmente se
matriculavam, não realizavam nenhuma atividade acadêmica, muitos em situação de bloqueio ou de
desligamento, mas que não eram desligados. O número excessivo de estudantes em situação de
irregularidade gerava uma condição de pouca credibilidade no tocante aos dados institucionais, bem
como feria o Estatuto e Regimento da UFAL. O estudo, com a participação de Comissão deliberada
pelo Fórum de Coordenadores, culminou com a aprovação pelo Consuni das Resoluções provisórias
13 e 69/2017. Encerrada a vigência da Resolução 13/2017 e observando que parte dos estudantes que
assinaram a Resolução 60/2017 não cumpriram as atividades que se comprometeram a realizar para
dar continuidade ou encerrar seus cursos, esse contingente foi desligado, conforme previsto nas
referidas Resoluções aprovadas pelo CONSUNI.
5) Redução de 52 matrículas em relação ao número de ingressantes nos cursos de Arapiraca:
tivemos duas entradas SiSu no ano de 2019. Tal metodologia se deu em virtude das condições
financeiras e capacidade técnica e institucional de implementar as bancas de verificação de
heteroidentificação. Naquele ano, foi a primeira vez que a UFAL implementava tais bancas. Sendo
algo novo na instituição e demandava atender ao Campus de Maceió e do interior, a Prograd e a
Copeve decidiram colocar os cursos de Arapiraca para o segundo semestre. Independente de tal
medida, a redução de número de estudantes em qualquer curso é aceitável, quando se verifica uma
pequena flutuação, sendo esta considerada normal em função dos interesses dos estudantes. Para a
entrada de estudantes para o ano de 2020, o termo de adesão SiSu prevê todos os Campi para um
mesmo período, isto porque já temos capacidade operacional e expertise nas bancas de
heteroidentificação.
Outros resultados alcançados na dimensão de Ensino
Estágios
O estágio é uma atividade definida no Regulamento dos Cursos de Graduação da UFAL
como o ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho,
que visa a preparação do estudante para o trabalho profissional. Sua função é integrar a
teoria e a prática, proporcionado ao graduando experiências de participação em diversas
situações que contribuem para sua formação. De acordo com o Projeto Pedagógico do
Curso (PPC), o exercício pode ser um componente curricular obrigatório ou não
62
Gráfico 8 –Edital e vagas ofertadas de estágio
Fonte: GEST/PROGRAD (2019)
Gráfico 8-Oferta de estágios
Fonte: GEST/PROGRAD (2019)
Nota explicativa acerca das bolsas de ensino gerenciadas pela PROGRAD
A Pró-reitoria de Graduação gerencia bolsas para estudantes dos seguintes Programas:
1- Monitoria – Programa regulamentado pela MEC e na UFAL regulamentado por meio da resolução
UFAL. RESOLUÇÃO Nº 55/2008-CONSUNI/UFAL, de 10 de novembro de 2008.
2- PIBID e Residência Pedagógica: pagamento de bolsas regulamentado pelo CNPq/CAPES.
63
3- Estágio: bolsas regulamentadas pela Lei de Estágio - LEI Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE
2008 e bolsas de estágio não obrigatório UFAL regulamentada pelas normas SIAPE (Governo
Federal).
4- Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G) – pagamento das bolsas para os
estudantes via edital – MEC.
PIBID UFAL
O PIBID (Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência) é uma ação criada em
2007 pelo Ministério da Educação e gerida e executada pela CAPES (Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - agência brasileira de fomento à formação
de recursos humanos em nível superior). O maior benefício do programa está sendo
oportunizar momentos de ações práticas e reflexivas no campo docente, promovendo a
interação universidade-escola de maneira mais orgânica. Entre 2009 e 2017, com a
execução de 04 Editais Capes diferentes, o número de participantes foi crescente. Com os
cortes orçamentários, a partir do Edital Capes 07/2018, houve redução significativa de
participantes conforme pode ser observado no quadro de indicadores do TCU
Tabela 4- Indicadores do Pibid UFAL – 2019
Indicadores Pibid
Escolas
Parceiras
Usuários
Externos
Alcançados
46
7206
Redes de
Ensino
Envolvidas
Participantes
Atividades
DidáticoPedagógicas
Municipal -04
Estadual -01
Federal - 01
Participantes em
Eventos
Publicações
150
47
4.686
Fonte: Prograd, Núcleos Pibid UFAL/2019
Programa Residência Pedagógica da UFAL
A Residência Pedagógica é uma atividade de formação realizada por um discente
regularmente matriculado em curso de licenciatura da UFAL e desenvolvida em uma
escola pública de educação básica, denominada escola-campo, sendo o discente
denominado de residente, sob o acompanhamento de professor preceptor da escola
campo, e orientado por um docente orientador, ligado à UFAL, bem como compõe um
projeto institucional mais amplo, articulado por um coordenador institucional, também
professor da UFAL.
No quadro abaixo, apresenta-se alguns dos principais indicadores de ação
Tabela 5-Indicadores do RP UFAL – 2019
Número
Escolas
Parceiras
Número
Usuários
Externos
Alcançados
50
11842
Redes de
Ensino
Envolvidas
Municipal -03
Estadual -01
Federal - 01
Fonte: Prograd, Núcleos RP UFAL/2019
Participantes
em
Atividades
de Ensino
Participantes
em
Atividades
de Pesquisa
Participantes
em Atividades
de Extensão/
Eventos
445
220
10.000
64
Pet-Saúde Interprofissionalidade
O PET-SAÚDE (Programa de Educação para o Trabalho) Interprofissionalidade
tem como finalidade fortalecer a discussão acerca das mudanças curriculares em curso,
tendo em vista currículos alinhados às DCN e com atuação interprofissional, bem como
promover integração ensino-serviço-comunidade a partir de elementos teóricos
metodológicos da educação interprofissional com foco no fortalecimento do SUS. São
desenvolvidas atividades de educação em saúde voltadas para a comunidade, e de
educação permanente voltadas para o trabalhador e humanização. As atividades de
ensino, pesquisa e extensão que fazem parte do Pet-Saúde Interprofissionalidade UFAL.
No quadro a seguir, estão discriminados tipos de ações e números atingidos pelo
Pet-Saúde Interprofissinalidade:
Quadro 7-Ações dos indicadores do Pet-Saúde Interprofissinalidade - 2019
Atividades desenvolvidas
Eventos capacitação
preceptores
N. Participantes
Produtos
35 profissionais dos
serviços
Cartilha (1)
Atividades de extensão nas
escolas e comunidades
51 estudantes; 6
escolas; e 8
comunidades
Evento sobre
Interprofissionalidade na
Atenção à Saude - Bienal do
Livro
200 (profissionais,
estudantes,
comunidade)
Pesquisas em elaboração
30
Atividades de
educação em saúde
voltadas para a
comunidade Socialização das
Ações do PetSaúde UFAL e das
ações do programa
de outras IES/AL
2 Projetos de
pesquisa
Fonte: Prograd, Grupos Pet-Saúde/2019
PET – Programa de Educação Tutorial (SESU/MEC)
O PET – Programa de Educação Tutorial é um programa fomentado pela SESU/MEC e
tem como finalidade desenvolver atividades de apoio à elevação da qualidade dos
cursos de graduação da Universidade Federal de Alagoas, orientadas pelo princípio da
indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão e da educação tutorial, em conjunto
com a comunidade acadêmica, propondo-se a tarefas de cunho social e reflexivo e
exercício do fazer coletivo e crescimento pessoal e compartilhado.
O quadro abaixo apresenta os principais indicadores do PET/MEC UFAL:
65
Quadro 8-Indicadores PET/MEC UFAL 2019
Petianas/os
Bolsistas
Petianas/os
não
Bolsistas
Tutores
Atividades
Público
atingido
12
3
01
01
34
03
18
782
12
6
01
01
23
Não
informado
Não
informado
Não
informado
12
2
01
01
13
03
14
808
10
3
01
01
20
02
16
1374
PET
Economia
PET
Engenharia
Ambiental
PET
Engenharia
Civil
PET
Engenharias
PET Letras
12
1
01
01
22
18
1438
12
4
01
01
03
Não
informado
12
24
266
12
2
01
01
07
03
14
615
11
1
01
01
21
12
846
12
1
01
01
16
14
788
PET-Nesal
12
6
01
01
22
Não
informado
Não
informado
07
11
592
PET
Psicologia
PET
Química
TOTAL
12
2
01
01
42
02
26
1234
12
2
01
01
05
20
1253
141
33
12
12
228
Não
informado
32
187
9996
Grupo PET
Campos de
Atuação
Externos à
UFAL
PET
Arquitetura
PET
Ciência e
Tecnologia
PET
Conexões
de Saberes
– Serviço
Social
PET
Conexões
de Saberes
– Penedo
Grupos
Publicações/
de
Eventos
produtos
Pesquisa
58 Escolas públicas
3 Comunidades Quilombola/Indígena/Rural
Fonte: Prograd, Grupos Pet/2019
PROFORD – Programa de Formação Continuada em Docência Universitária
O Programa de Formação Continuada em Docência do Ensino Superior (PROFORD) é
um programa institucional da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), que tem como
finalidade a concepção de uma política de formação continuada em docência superior
que concorra para o desenvolvimento do ensino, pesquisa, extensão e gestão. O
PROFORD tem como objetivo atender aos anseios da docência universitária, por meio
de reflexões e de fundamentos teórico-práticos, que possibilitem a compreensão da
universidade brasileira e da UFAL, buscando incorporar à práxis os processos
pedagógicos contemporâneos.
O Quadro abaixo apresenta as atividades de formação promovidas pelo Proford ao longo do
ano de 2019 e suas respectivas cargas horárias.
66
Quadro 9- Atividades de formação promovidas pelo Proford ao longo do ano de 2019 e
suas respectivas cargas horárias:
Dimensões Formativas
Atividade Formativa
Carga Horária (CH)
Didática para professores universitários
12
Educação inclusiva, acessibilidade e redução de barreiras
30
Práticas inclusivas em saúde mental
20
Ações formativas de Uso de Recursos e direitos autorais
20
Ensino
Reunião anual de tecnologias digitais e metodologias ativas
10
Epistemologias da docência universitária
28
Prevenção e Saúde mental no contexto acadêmico
21
Programa de Inserção do Novo Servidor 2019.1
08
Programa de Inserção do Novo Servidor 2019.2
08
Ações formativas de Boas práticas de pesquisa científica
Pesquisa e extensão
Educação popular: novas possibilidades de ação com o
20
12
ensino, a pesquisa e a extensão
Ações formativas de
Avaliação de curso nos moldes do SINAES;
28
Atualização em legislação e normas acadêmicas na UFAL
44
Liderança, gestão de conflitos, relações humanas e
convivência universitária
12
Workshop de Monitoria
4
Estágio curricular e gestão pedagógica do estágio nas
licenciaturas
8
Relacionamento interpessoal e desenvolvimento de equipes
12
Formação SIGAA – Técnicos PROGRAD/DRCA/CRCA
36
Formação SIGAA – Coordenadores de Curso
08
Formação SIGAA – Professores
04
Encantos e Encontros da Docência – ação realizada em
comemoração ao dia do/a professor/a
01
Gestão
Fonte: Prograd, Proford/2019
Mobilidade Acadêmica Nacional
O Programa de Mobilidade Acadêmica Nacional do qual a UFAL participa é regido por
Convênio entre instituições federais de ensino, no âmbito da Associação Nacional dos
67
Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior. – ANDIFES e tem como
finalidade possibilitar a vivência de novas experiências acadêmicas em outras
instituições, bem como a ampliação e/ou aprofundamento de estudos no mesmo curso,
de acordo com interesse do estudante e conforme plano de estudos definido entre este e
o colegiado de seu curso.
Os quadros abaixo apresentam os números de estudantes que realizaram Mobilidade
Acadêmica Nacional com e sem bolsa e Mobilidade Acadêmica Internacional, de 2015 a
2019.
Tabela 6 - Estudantes da UFAL em Mobilidade Acadêmica- 2016 a 2019
2016
2017
2019
2018
Campus
Total
C/Bolsa S/Bolsa
C/Bolsa
S/Bolsa
C/Bolsa
S/Bolsa
C/Bolsa
S/Bolsa
Arapiraca
1
0
1
0
1
0
0
1
4
Maceió
3
4
4
6
3
1
0
6
27
Sertão
1
0
0
0
1
0
0
1
3
Total
5
4
5
6
5
1
0
8
34
Fonte: CDP/PROGRAD/2019
Tabela 7-Mobilidade acadêmica internacional - estudantes da UFAL - 2015 a 2019
2015
04
2016
09
2017
17
2018
03
2019
03
Fonte: PROGRAD/DRCA/2019
Programa de Monitoria
O Programa de Monitoria é uma ação institucional direcionada à formação acadêmica
do discente e à melhoria do processo de ensino-aprendizagem dos cursos de graduação,
envolvendo professores e discentes na condição de orientadores e monitores,
respectivamente.
O gráfico abaixo mostra a evolução da quantidade de bolsas por campi no período 20142019. Observa-se um aumento de 12,13% no número de bolsas no respectivo período:
Gráfico 8-Monitoria com e sem Bolsa na UFAL (2014-2019)
68
Fonte: CDP/PROGRAD/2019
Em 2019 realizou-se o II Seminário Institucional de Monitoria da UFAL, o evento
ocorreu nos 3 Campi: A.C. Simões, Arapiraca e Sertão, com 794 Trabalhos aprovados
nas modalidades de pôster, oral e oficinas. O evento foi uma oportunidade ímpar para os
estudantes monitores socializarem suas experiências e práticas vivenciadas por meio do
programa, bem como para maior valorização acadêmica do mesmo
Fonte: CDP/PROGRAD/2019
Gráfico 9- Trabalhos apresentados nos II SIM UFAL 2018 por campus
II Seminário de InstitucionaI de
Monitoria da UFAL
SERTÃO
33
ARAPIRACA
176
A.C. SIMÕES
585
0
100
200
300
400
500
600
700
Principais ações realizadas Programa de Monitoria:
•
Formação do monitor no campus A.C. Simões
•
Realização do Workshop para coordenadores de monitoria
•
Realização da 2ª edição do Seminário Institucional de Monitoria nos 03 campi
•
Acompanhamento da utilização de bolsas
69
Figura 10-UFAL de Portas Abertas
O programa UFAL de Portas Abertas é uma
mostra dos Cursos de Graduação, criado em
2018, e teve sua segunda edição em 2019. Sua
finalidade é receber estudantes prioritariamente
do Ensino Médio com o objetivo de apresentar
os 59 cursos de Graduação que participaram
desta edição, mostrando o conjunto de suas
instalações e produções acadêmicas.
Só no A.C. Simões estiveram presentes 31
escolas, sendo 15 da rede privada e 16 da rede
pública, além de estudantes de diversas escolas
públicas que participam do PAESPE,
totalizando 1240 estudantes do Ensino Médio
visitantes.
Gráfico 10-Número de Estudantes do Ensino Médio por Rede de Ensino e turno de visita
UFAL de Portas Abertas
Estudantes de Ensino Médio visitantes por Rede
de Ensino e Turno de visita
A.C. Simões
467
307
252
214
PRIVADA
PÚBLICA
Manhã
Tarde
Fonte: CDP/PROGRAD/ 2019
Programa Estudante Convênio de Graduação (PEC-G)
O Programa Estudante Convênio de Graduação (PEC-G) desenvolvido pelos
ministérios das Relações Exteriores e da Educação, em parceria com universidades
públicas - federais e estaduais - e particulares, seleciona estrangeiros, para realizar
estudos de graduação gratuitos no país.
Gráfico 11-Diplomados Estudantes Estrangeiros – Pec-G
70
]
Fonte: CDP/Prograd/2019
Gráfico 12-Estudantes Pec-G diplomados por curso
Fonte: CDP/Prograd/2019
71
Gráfico 13- Estudantes Pec-G por nacionalidade
Fonte: CDP/Prograd/2019
Principais ações realizadas em 2019 do Programa PEC-G:
•
Acolhimento dos estudantes calouros PEC-G
•
Acompanhamento dos estudantes PEC-G
•
Atendimento individual de estudantes PEC-G com coeficiente menor que 7
•
Realização da comemoração do Dia da África
Desafios e Perspectivas
Um dos principais desafios a ser enfrentado pela Pró-reitoria de Graduação é o
financiamento da Universidade Pública com recursos destinados para o ensino, a pesquisa e
a extensão, atrelado a este desafio está a manutenção dos indicadores de qualidade do
Ensino. O que se observa é uma crescente melhoria nos conceitos dos cursos de graduação,
com a atualização dos seus projetos pedagógicos e a inclusão do componente curricular
extensão. Além da permanência do crescimento da taxa de sucesso na graduação, a partir da
diplomação dos estudantes. Para tanto, se tem como perspectivas para manutenção dos
indicadores de qualidade do PDI, as seguintes perspectivas:
Elevação do IGC da UFAL e dos CPC dos cursos de graduação, com
coeficientes de qualidade satisfatórios;
Manutenção e ampliação de verbas e recursos financeiros a serem destinados
para melhoria da estrutura dos cursos de graduação, técnico e tecnológicos;
72
Manutenção das políticas de preenchimento de vagas ociosas (Editais para
portadores de diplomas, segunda licenciatura, reintegração, transferência e
reopção de cursos);
Ampliação das políticas de ampliação de bolsas de monitoria e qualidade
das ações com o SIMUFAL;
Manutenção do Programa UFAL de Portas Abertas;
Apoio técnico, pedagógico e financeiro aos Programas PET, RP, PIBID e
PEC-G;
Elaboração de políticas de combate a evasão e permanência dos estudantes;
Implantação de todas as funcionalidades do SIGAA módulo Acadêmico.
5.2. PÓS- GRADUAÇÃO, PESQUISA, INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
Objetivo 1: Elevar a qualidade da pós-graduação
Meta geral
Aumentar o
conceito de 5
programas
Indicadores
Notas dos PPGs
(Avaliação
Quadrienal da
Capes 2021)
Situação em 2018
18 MA com conceito 3
2 MA com conceito 4
2 MP com conceito 3
1 MP com conceito 4
3 DO com conceito 3 (em
diligência)
9 DO com conceito 4
1 DO com conceito 5
Meta para 2019
Não muda
Responsáveis
Propep; gestão
central; PPGs;
diretores das UAs
Fonte: Propep
Resultados:
As notas dos PPGs não foram alteradas no ano de 2019 visto que a Avaliação
quadrienal da CAPES ocorrerá em 2021, entretanto são apresentados os conceitos dos
programas exclusivos da UFAL e aqueles que funcionam em rede ou associação com
outras IFES.
Quadro 10- Conceito de programas da UFAL
Programas exclusivos da
UFAL
Agricultura e ambiente
Agronomia (Produção Vegetal)
Antropologia
Ciência Animal
Ciência da Informação
Ciências da Saúde
Ciências Farmacêuticas
Ciências Médicas
Mestrado
Doutorado
Conceito
Conceito
3
4
3
3
A
4
3
A
4
4
-
73
Dinâmica do Espaço Habitado
Direito Público
Diversidade
Biológica
e
Conservação nos Trópicos
Economia Aplicada
Educação
Energia da Biomassa (EM P. DE
DESCREDENCIAMENTO)
Enfermagem
Engenharia Civil
Engenharia Química
Ensino de Ciências e Matemática
(Profissional)
Ensino na Saúde (Profissional)
Filosofia
Física
Geografia
História
Informática
Linguística e Literatura
Matemática
Materiais
Meteorologia
Modelagem Computacional de
Conhecimento
Nutrição
Proteção de Plantas
Psicologia
Química e Biotecnologia
Recursos Hídricos e Saneamento
Serviço Social
Sociologia
Zootecnia
(EM
P.
DE
DESCREDENCIAMENTO)
3
3
3
-
4
4
3
3
3
2
2
4
4
-
4
4
4
3
-
3
A
5
3
3
3
3
3
-
5
3
4+
-
3
3
-
3
4
3
4
3
4
4
4
4
4
-
2
Fonte: Plataforma Sucupira.
Quadro 11- Conceitos de programas em rede ou associação com a UFAL
Programas em rede
Administração
Pública
PROFIAP
(Profissional - Andifes/DF)
Ensino de Física (Profissional - SBF/SP)
Letras - PROFLETRAS (Profissional UFRN/RN)
Matemática - PROFMAT (Profissional SBM/RJ)
Matemática (em associação com a UFBA/BA)
Propriedade Intelectual e Transferência De
Tecnologia- PROFNIT (UFAL/AL)
Mestrado
Doutorado
Conceito
Conceito
3
-
4
-
4
-
5
-
-
4
4
-
74
Rede Nordeste de Biotecnologia – RENORBIO
(em associação com a UFRN/RN)
PROFBIO - Ensino DE Biologia (UFMG/MG)
Multicêntrico Em Bioquímica e Biologia
Molecular (SBBQ/SP)
PROFQUI
QUÍMICA EM REDE
NACIONAL (UFRJ/RJ)
Saúde da Família (ABRASCO/RJ)
-
5
4
-
4
4
4
-
3
-
Fonte: Plataforma Sucupira.
No gráfico abaixo, apresenta-se o resultado geral do quantitativo dos conceitos dos
programas exclusivos da UFAL:
Abaixo, apresenta-se o quantitativo dos conceitos dos programas que são em rede ou
associação com a UFAL:
75
Para corroborar com a meta definida pelo PDI para o ano de 2021 em 2019 algumas
ações de qualificação dos PPGs foram realizadas:
Produto/serviço
atividade
ou
Edital
Professor
Visitante
Edital 03/2019
CPG
PROPEP/UFAL
-
Reunião
do
Fórum
dos
Coordenadores
e
Secretários
dos
PPGS
Seminários com
os coordenadores e
secretários
SIGAA
Descrição
Em 2019, foi lançado o Edital n. 090-2019 para
contratação de Professor Visitante (ação conjunta
com a Progep), 22 vagas para professores
doutores pesquisadores, por tempo determinado.
O processo de seleção ocorreu no período de
agosto a novembro de 2019, iniciando o processo
de análise para contratação dos selecionados em
dezembro do mesmo ano.
No Programa de Excelência e Qualidade da Pósgraduação - PEXPG/UFAL foi lançado o Edital
Nº03/2019 CPG/PROPEP/UFAL para apoio à
publicação de artigos científicos. Foram
contemplados 4 artigos dos 5 concorrentes ao
edital.
Foram realizadas duas reuniões do Fórum dos
Coordenadores e secretários, uma por semestre
(fevereiro e junho de 2019).
1.
2.
Seminário CAPES/SUCUPIRA, promovido
pela PROPEP/UFAL e conduzido pelo Prof.
Fausto Miziara - UFG. Janeiro de 2019.
Seminário de autoavaliação, ministrado pelo
Prof. Robert Virhine, da Universidade
Federal da Bahia. Indicado pela CAPES.
Todos os alunos com matrícula a partir de
2018 estão inseridos no Sistema Integrado de
Gestão de Atividades Acadêmicas.
Retorno (relevância
social/institucional)
A contratação de 22
professores
pesquisadores para
atuar nos Programas
de
Pós-graduação
está em andamento,
para conclusão em
2020.
Melhorar
os
índices de qualidade
dos programas de
Pós-Graduação
stricto sensu da
UFAL.
Discutir questões
concernentes
aos
PPGs e acompanhar
o
processo
de
autoavaliação para
elevar a qualidade
dos cursos.
1. A
ação foi
dirigida
à
atualização dos
Coordenadores
e
Secretários
sobre
o
preenchimento
da Plataforma
Sucupira.
2. A
ação
destinou-se
a
discussão
e
conhecimento
do processo de
autoavaliação
do PPGs para a
identificação
dos
pontos
positivos e dos
que
merecem
atenção
para
melhorar
a
qualidade dos
cursos.
A implantação do
Sistema trouxe como
relevância para os
PPGs uma melhor
organização
dos
procedimentos
de
gestão
acadêmica
que perpassam do
lançamento do edital,
76
da inscrição nos
processos seletivos,
da formalização da
matrícula
institucional,
do
registro
de
informações
acadêmicas
dos
alunos até a emissão
do
diploma
via
SIGAA.
Fonte: Propep
A formação em nível de Pós-graduação Stricto Sensu é realizada por meio de 48
Programas credenciados pela CAPES sendo: 33 Mestrados Acadêmicos; 9 Mestrados
Profissionais; 2 Mestrados Associados; 13 doutorados; 2 Doutorado Associado e 1
Doutorado em Rede. O quadro abaixo relata o número de alunos matriculados e
titulados.
Quadro 12-Alunos matriculados e titulados em Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu
exclusivos da UFAL ano 2019, e recursos recebidos na forma de PROAP e PNPD
MESTRADO
Programas
Agricultura e
ambiente
Agronomia
(Produção
Vegetal)
Antropologia
Ciência
Animal
Ciência
da
Informação
Ciências da
Saúde
Ciências
Farmacêuticas
Ciências
Médicas
Dinâmica do
Espaço
Habitado
Direito
Público
Diversidade
Biológica
e
Conservação
nos Trópicos
Economia
Aplicada
Educação
DOUTORADO
Matricul
ados
(ativos)
em 2019
Titula
dos
2019
Matricul
ados
Matricul
ados
ativos)
2019
Titula
dos
2019
36
17
10
-
-
-
22
9
5
33
8
4
25
11
5
-
Matricul
ados
12
-
-
-
-
-
29
14
11
11
-
-
-
-
22
16
6
63
14
0
39
20
-
-
-
18
18
-
-
22
10
60
33
18
-
-
5
18
28
0
28
12
2
15
5
7
74
27
12
-
22
0
Enfermagem
37
17
35
5
6
35
13
1
71
21
13.244,
00
35.386,
31
1.550
,00
6
.300,
00
0,00
8.041,0
0
9.270,8
0
0,00
1
34.529,
00
1.200
,00
-
13.007,
50
16.968,
87
2.100
,00
7.480,0
0
63.405,
65
1.200
,00
1.200
,00
16.761,
93
17.865,
60
13.657,
87
2.100
,00
0,00
5
0
-
-
-
19
PNP
D
2.100
,00
1.550
,00
1
-
Proap
51.182,
54
16.223,
90
17
89
Energia
da
Biomassa (em
processo de
descredencia
mento)
Engenharia
Civil
Engenharia
Química
Ensino
de
Ciências
e
Matemática
(Profissional)
Recursos (R$)
2
3
-
-
-
-
-
-
8
8
-
6
8
-
-
-
-
0,00
1
13
16
4.200
,00
77
Ensino
na
Saúde
(Profissional)
67
Filosofia
21
8
8
-
Física
28
18
12
Geografia
30
20
11
História
31
10
Informática
58
29
Linguística e
Literatura
50
21
Matemática
Materiais
17
8
24
9
7
3
-
-
9
Meteorologia
25
18
Modelagem
Computaciona
l
de
Conhecimento
41
3
10
Nutrição
45
21
11
28
11
46
28
18
27
13
15
26
15
Serviço Social
20
7
Sociologia
18
10
Proteção
Plantas
de
Psicologia
Química
e
Biotecnologia
Recursos
Hídricos
e
Saneamento
Zootecni
a
(em
processo de
descredencia
mento)
-
-
-
-
-
-
48
15
-
-
-
-
-
-
-
-
-
59
14
-
-
-
6
2
-
-
-
-
-
-
-
-
-
12
1
-
-
17
6
43
38
74
12
22
12
11
-
-
-
24
7
-
-
-
-
-
-
-
530
133
9
11
4
3
0
10
1.161
519
327
55.485,
38
9.240,0
0
10.721,
33
14.899,
50
52.479,
35
5.900,0
0
28.816,
04
10.500,
00
24.948,
00
5.200
,00
0,00
14.476,
00
34.765,
50
12.760,
00
63.426,
34
14.237,
30
1.550
,00
4.200
,00
1.200
,00
6.300
,00
0,00
17.072,
34
6.600,0
0
0,00
1.200
,00
0,00
1.200
,00
3.100
,00
2.100
,00
1.550
,00
0,00
0,00
86
Fonte: Plataforma Sucupira e informações cedidas pelos coordenadores.
Obs.: O quantitativo de titulados refere-se aos dados obtidos até 31/12/2019.
Quadro 13- Alunos matriculados e titulados em Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu em
rede ou associação com a UFAL - 2019
Programas
Administração
Pública
PROFIAP
(Profissional Andifes/DF)
Ensino de
Física
(Profissional SBF/SP)
Letras
PROFLETRAS
(Profissional UFRN/RN)
Matemática
- PROFMAT
(Profissional SBM/RJ)
Matemática
(em associação
Mestrado
Doutorado
Matricula
dos
Matricula
dos
(ativos)
em 2019
Titula
dos
Matricula
dos
(ativos)
em 2019
19
18
31
-
-
-
30
10
4
-
-
-
24
12
9
-
-
44
19
11
-
-
-
-
-
-
19
6
2
Matricula
dos
Titula
dos
78
com
a
UFBA/BA)
PROPRIED
ADE
INTELECTUA
L
E
TRANSFERÊN
CIA
DE
TECNOLOGIA
PROFNIT
(UFAL/AL)
Rede
Nordeste
de
Biotecnologia –
RENORBIO
(em associação
com
a
UFRN/RN)
PROFBIO ENSINO DE
BIOLOGIA
(UFMG/MG)
MULTICÊ
NTRICO EM
BIOQUÍMICA
E BIOLOGIA
MOLECULAR
(SBBQ/SP)
PROFQUI QUÍMICA EM
REDE
NACIONAL
(UFRJ/RJ)
Saúde
da
Família
(ABRASCO/RJ
)
58
22
13
-
-
-
-
-
-
48
5
13
13
15
14
-
-
-
3
1
2
5
2
-
12
7
6
-
-
-
7
7
0
-
-
-
111
90
72
13
15
111
Fonte: Plataforma Sucupira e informações cedidas pelos coordenadores.
Obs.: O quantitativo de titulados refere-se aos dados obtidos até 31/12/2019.
A relação entre ingressantes/ matriculados (776) e titulados (518) indica a taxa de
sucesso da Pós-Graduação em 2019, conforme pode ver no quadro abaixo:
Quadro 14- Alunos matriculados e titulados em 2019 nos Cursos de Pós-Graduação Stricto
Sensu, exclusivos, em rede ou associação com a UFAL
Nível do
curso
Mestrado
Doutorado
TOTAL
Matriculados
no curso
1.403
602
2.005
Matriculados
(ativos) em 2019
630
146
776
Titulados
em 2019
417
101
518
Taxa de sucesso %
66,19%
69,17%
66,75%
Fonte: Plataforma Sucupira e informações cedidas pelos coordenadores
Ao comparar os dados do quadriênio (2016-2019) pode-se observar a evolução
da Pós-Graduação Stricto Sensu da UFAL, conforme apresentam os gráficos abaixo:
Gráfico 14-Aluno matriculados
79
Gráfico 15-Ingressantes
Gráfico 16-Titulados
80
Recursos do PROAP/PNPD
Para o funcionamento dos cursos de Pós-Graduação com qualidade são necessários
recursos para investir em auxílio ao discente para participação em eventos científicos,
passagem e diárias para professores realizarem atividades de pesquisa com apresentação
de trabalhos e professores convidados como participantes externos em atividades do
PPGs, além de investimentos em outras rubricas permitidas pelo PROAP.
Quadro 15 - Alunos matriculados e titulados em 2019 nos Cursos de Pós-Graduação
Stricto Sensu, exclusivos, em rede ou associação com a UFAL
Programa de pós-graduação
Valor (R$) - PROAP
Valor (R$) - PNPD
Matemática - UFBA/BA
15.750,00
0,00
Totais (com carregamento do
quadro 1.3)
709.102,05
51.100,00
PROPEP
70.910,21
0,00
Total
831.112,26
Fonte: Propep
Em relação ao ano de 2018, cujo montante descentralizado pela CAPES foi de R$
802.139,73, houve um aumento de 3,6% em 2019.
Objetivo 2: Aumentar o potencial de inovação da UFAL
Meta geral
Depositar pelo
menos 38 proteções
de propriedade
intelectual (PI)
Indicadores
Quantidade de
pedidos de PI
Situação em 2018
29 pedidos
Meta para 2019
30
Responsáveis
Propep/Pite;
PPGs; UAs
81
Fonte: Propep
Resultados:
Em 2019, foram depositadas 22 patentes, 3 pedidos de registro de programas de
computador e 4 registros de marcas, sendo ao total 29 proteções. Os números pretendidos
definidos no PDI não foram alcançados, pois houve problemas com o certificado digital
para novos pedidos de programa de computador. Outras ações foram adotadas no ano de
2019 para fortalecer o desenvolvimento da área de inovação e atingimento da meta definida
para os próximos anos de vigência do PDI. Destacamos que a meta dos 30 pedidos tidos
como meta, alcançamos 29.
Ações Trabalhadas
Situação
atual
Promoção
de
cursos/capacitações sobre
inovação
Em
andamento
Regulamentação
e
implantação da política
de inovação da UFAL
aprovada pelo Consuni
Em
andamento
Atividades realizadas em 2019
Foi realizada uma capacitação durante a 9ª Bienal do
Livro de Alagoas na área de Propriedade Intelectual e
um workshop de redação de patentes em parceria com o
IFAL e outras instituições. Além disso, iniciou-se o
desenho de um curso EAD via Moodle de introdução à
propriedade intelectual.
Foi criado um Grupo de Trabalho de Política de
Inovação (Portaria 1020/2018), porém até o momento,
os trabalhos não foram concluídos. Este Grupo de
Trabalho tem por objetivo reavaliar a instrução
normativa existente referente à inovação e propriedade
intelectual na UFAL e atualizar de acordo com o novo
Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação
brasileiro.
Fonte: Propep
Objetivo 3: Expandir o processo de incubação de empresas nos municípios em que a UFAL
tem campus ou unidade educacional
Meta geral
Aumentar em 4 o
número de
incubadoras ativas e
reconhecidas/regula
rizadas na UFAL
Indicadores
Número de
incubadoras
ativas na
UFAL/Ano
Situação em 2018
1 incubadora
Meta para 2019
1 incubadora
Responsáveis
Propep/Pite; UAs;
coord. de cursos;
NDEs
Fonte: Propep
Resultados:
Em 2019, novos editais de incubação não puderam ser lançados pela INCUBAL e Núcleo
Espaço Gente, incubadoras ligadas à PROPEP/UFAL, mas os processos de regulamentação
das incubadoras e a preparação de nova chamada para 2020 já foram iniciados. As
incubadoras INCUBAL e o Núcleo Espaço Gente permaneceram ativas no campus Maceió,
realizando ações de disseminação da cultura do empreendedorismo inovador e preparo para
reforma do futuro espaço físico de coworking que abrigará novas empresas incubadas.
82
Outras ações foram adotadas no ano de 2019 para contribuir com o desenvolvimento da
área e atingimento da meta definida para os anos de vigência do PDI.
Ações Trabalhadas
Situação atual
Promoção
de
cursos/capacitações
sobre
temas que incentivam o
empreendedorismo em todos
os campi da UFAL
Em
andamento
Regularização da Incubal
como incubadora de empresas
de base tecnológica de Alagoas
na UFAL
Em
andamento
Criação de documento de
reconhecimento de outras
incubadoras, além da Incubal,
sediadas na UFAL
Garantia de espaços físicos
para empresas pré-incubadas e
incubadas nos campi que
possuem incubadoras
Lançamento do Edital de
Incubação de Empresas na
Incubal
Ampliação do quadro de
servidores técnicos para apoio
às empresas incubadas na
Incubal
Não realizada
Atividades realizadas em 2019
Foram realizadas 2 capacitações em 2019,
nas áreas de modelagem de negócios no Campus
Maceió. Outros campi não foram contemplados
por restrições orçamentárias e de recursos
humanos.
Em 2019, a Incubadora de Empresas de
Alagoas finalizou um convênio com o Serviço
Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas de Alagoas (SEBRAE/AL) que teve
como objetivo implantar o Modelo Cerne de
gerenciamento de incubadoras de empresas,
resultando em mudanças institucionais e
melhorias de seus processos. Após redefinição
dos processos da Incubal com a implantação do
Modelo CERNE, todos os seus processos,
procedimentos e documentos institucionais
foram reformulados e estão em análise e
aprovação.
Aguardando conclusão da regularização da
Incubal para servir de molde para as demais e/ou
verificação de adaptações para cada perfil de
incubadora e/ou criação de um conjunto mínimo
comum a todas.
Em
andamento
Espaço de coworking no Campus Maceió
garantido, com recursos financeiros empenhados
para reforma e móveis já adquiridos.
Em
andamento
Edital preparado, aguardando documento
final do CECA e ajuste de datas para publicação
ainda no primeiro semestre de 2020
Não realizada
Depende de vagas, edital de remoção e/ou
concurso para novos servidores
Fonte: Propep
Objetivo 4: Ampliar a participação de estudantes de graduação em projetos de iniciação
Meta geral
Indicadores
Atingir a participação de
71,33% dos Doutores DE
em projetos de IC
Taxa de participação de
Doutores DE no Pibic
Situação em
2018
64,7%
Meta para 2019
Responsável
66,02%
Propep/Pite;
UAs
83
Atingir uma taxa de
85,56% de cobertura de
bolsas de iniciação
científica por demanda
de bolsas qualificadas
Taxa de cobertura de
bolsas de iniciação
científica por demanda de
bolsas qualificadas
74,15%
76,43%
Fonte: Propep
Resultados:
Ações
Trabalhadas
Apoio a publicações
de qualidade
Apoio a iniciativas
de captação de
recursos de grupos e
pesquisadores
Revisão
dos
critérios
de
distribuição
de
bolsas Pibic
Implantação do
sistema de bolsas
Pibic/Pibiti
pelo
Sigaa
Taxa
de
cobertura de bolsas
de
iniciação
científica
por
demanda de bolsas
qualificadas
(Atingir uma taxa
de
85,56%
de
cobertura de bolsas
de
iniciação
científica
por
demanda de bolsas
qualificadas)
Situação
atual
Atividades realizadas em 2019
Aumento do número de publicações registradas
Anualmente
Realizada
Realizada
Registro anual do total de recursos captados por grupos e
pesquisadores
Realizada
Edital do ciclo 2019-2020 publicado com novos critérios
Em
andamento
O módulo de pesquisa implantado está em uma versão
antiga, desatualizada e com muitos erros. É necessário
implantar a versão mais recente desse módulo, bem como é
necessário que o corpo técnico seja devidamente treinado
para uso.
Realizada
Foi atingida uma taxa de 91,95% de cobertura de bolsas de
iniciação científica por demanda de bolsas qualificadas.
Fonte: Propep
Objetivo 5: Ampliar a oferta de vagas em cursos de pós-graduação stricto sensu.
Meta geral
Indicadores
Situação em
2018
Meta para 2019
Responsável
84
Aumentar para 373
(20%) as vagas em
cursos de pós-graduação
stricto sensu, incluindo
as vagas de cursos novos
Número de vagas em
cursos de pós-graduação
stricto sensu
1.865 vagas
2.238 vagas até o
final de vigência
do PDI
Propep/Pite;
UAs
Fonte: Propep
Resultados:
Para visualizar o número de vagas em 2019, publicou-se 128 Editais de Seleção para
cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu (mestrado e doutorado) no SIGAA. As
chamadas destinavam-se a alunos regulares, especiais e convênio OEA. Os processos
seletivos contaram com 4.360 inscritos para preencher 2.464 vagas. No total de alunos
matriculados consta 137 cotistas atendendo a Resolução 86 - dezembro de 2018 CONSUNI - UFAL.
Bolsas para a Pós-Graduação
As bolsas de Pós-Graduação stricto Sensu são fundamentais para o bom funcionamento
e a melhoria da qualidade dos cursos assim como para estimular a participação de novos
alunos. A situação de bolsas em 31 de dezembro de 2019 era a seguinte:
Quadro 16 - Números de bolsas implantadas em 2019 especificadas por tipo de programa
Modalidades
Mestrado
Doutorado
Demanda
social/capes
229
191
PDSE/C
APES
0
04
PNPD/
CAPES
0
33
PRODEP/ bolsas
institucionais
0
12
Fonte: Propep
A UFAL foi seriamente atingida pelo contingenciamento dos recursos e das bolsas. Em
janeiro 2019 havia 19 bolsas PRODEP implantadas e em funcionamento, foram
desocupadas ao longo do ano 7 bolsas (não repostas devido ao contingenciamento
governamental de recursos, o que impossibilitou a abertura de Edital); em dezembro
desse ano mantiveram-se 12 bolsas ativas.
Em junho de 2019, com a política de contingenciamento do Governo Federal, a situação
das bolsas de Pós-graduação na UFAL ficou da seguinte forma: total de bolsas em
situação de ―empréstimo‖ (que serão cortadas à proporção que forem liberadas, com a
conclusão do curso do discente): 89 bolsas, sendo 77 bolsas de mestrado, 11 de
doutorado e 1 de PNPD.
Além das bolsas de mestrado, em condição de empréstimo, foram cortadas em maio 17
bolsas de mestrado, 13 bolsas de doutorado e 4 bolsas de Pós-doutorado - PNPD,
totalizando 94 bolsas de mestrado, 24 bolsas de doutorado e 5 bolsas de pós-doutorado.
No geral, em 2019, a UFAL perdeu 123 bolsas.
85
Ainda, devido à mudança da política orçamentária do Governo Federal em relação à
Educação, em 2019, não houve Edital de bolsas da CAPES/FAPEAL, o que dificultou
ainda mais a situação dos PPGs.
Oferta de Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu
No nível Lato Sensu estão funcionamento 07 cursos (desses 3 cursos foram
implantados) a saber:
Quadro 17- Cursos de Pós-Graduação em funcionamento no ano de 2019 – Lato Sensu
Município/ campus
Curso
Formato
(presencial/ead)
EAD
Vagas
Quantidade
matriculados
174
Arapiraca e Delmiro
Ensino de história –
250
Gouveia
EAD
Arapiraca e Maceió
Estratégias didáticas
EAD
150
(campus a. C.
para educação básica
Simões)
com uso de tic
Maceió, Arapiraca, Ensino de geografia –
EAD
110
Maragogi e Delmiro
EAD
Gouveia
(Campus A. C.
Simões)
Penedo
Gestão em meio
PRESENCIAL
25
Campus Arapiraca
ambiente
Maceió
Gestão do cuidado em
EAD
90
Campus A. C.
saúde da família –
Simões (Famed)
EAD
Maceió
Gestão do cuidado em
EAD
250
Campus A. C.
saúde da família - EAD
Simões
(Escola de
enfermagem)
Maceió
Gestão do cuidado em
EAD
33
Campus A. C.
saúde da família –
Simões
EAD
(FAMED)
Fonte: SIGAA (Situação atual até 31/12/2019)
Observação: * OBS.:Serão várias turmas de entrada até completar 250 alunos.
de
110
104
21
83
98*
33
Quadro 18- Cursos de Pós-Graduação aprovados no CONSUNI para funcionamento em
2020 – Lato Sensu
Município/Camp
us
Curso
Campus
Arapiraca
Saúde
coletiva
Campus
Arapiraca - polo
viçosa
Maceió
Campus A. C.
Simões
Psicologia
política
Gestão de
arquivos e
documentos
Resolução de
aprovação
Consuni
Resolução Nº
55/2017 de 06/11
/2017
Resolução Nº
97/2019 de 10/12
/2019
Resolução Nº
86/2019 de 03/12
/2019
Formato
(presencial/ead)
Vagas
Presencial
30
Presencial
40
Presencial
40
Situação
Aguardando
publicação de
edital
Aguardando
publicação de
edital
Aguardando
publicação de
edital
86
Campus
Sertão
do
Ensino de
Resolução Nº
língua
97/2019 de 10/12
portuguesa e
/2019
literatura
Maceió
Treinamento
Resolução Nº
Campus A. C.
e fisiologia
86/2019 de 03/12
Simões
do exercício
/2019
aplicado ao
desempenho
esportivo e
atividade
Maceió
Saúde
Resolução Nº
Campus A. C. pública, com
75/2019 de
Simões
ênfase na
12/11/2019
interprofissio
nalidade
Campus
Direitos
Resolução Nº
Arapiraca - polo
sociais e
97/2019 de 10/12
palmeira
dos
gestão dos
/2019
índios
serviços
sociais
Campus do
Cultura,
Resolução Nº
sertão
patrimônio e
97/2019 de 10/12
identidades
/2019
indígenas
Fonte: SIGAA (Situação atual até 31/12/2019)
Presencial
30
Aguardando
publicação de
edital
Presencial
50
Aguardando
publicação de
edital
Presencial
50
Aguardando
finalização do
processo
seletivo
Presencial
30
Aguardando
publicação de
edital
Presencial
60
Aguardando
publicação de
edital
Quadro 19- Concluintes de Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu finalizados em 2019
Município/
campus
Maceió
Campus a. C.
Simões
Maceió
Campus a. C.
Simões
Maceió
Campus a. C.
Simões
Curso
Assessoria
imprensa
Gerontologia
social
de
Formato
(presencial/EAD)
Presencial
Presencial
Gestão
do
EAD
cuidado em saúde
da família (20172019)
Maceió
Gestão
do
EAD
Campus a. C. cuidado em saúde
Simões
da família
(2018-2019)
Fonte: SIGAA (Situação atual até 31/12/2019)
Vagas
Matriculados
Concluintes
25
25
20
40
40
39
25
27
4
25
18
14
Outros resultados e iniciativas da dimensão pesquisa
Para além dos resultados definidos pelo PDI para o ano de 2019, a Pró-reitoria de PesquisaPROPEP realizou outras iniciativas com a intenção de qualificar e fortalecer a área de
pesquisa da UFAL.
87
Emissão de diplomas de alunos por meio do SIGAA.
Matrícula Web e registro de informações acadêmicas no SIGAA dos alunos
ingressantes a partir de 2018.
Instrução normativa tratando dos critérios para distribuição de bolsas
CAPES/PROPEP com os PPGs.
Nota técnica para orientar os Editais acerca da transparência dos resultados das
etapas de seleção para os PPGs.
Revisão da Regulamentação Geral dos Cursos Lato Sensu.
Revisão de Regulamentação Geral dos Cursos Stricto Sensu.
Criação e coordenação do grupo de trabalho para elaborar a minuta de resolução de
reconhecimento de entidades empreendedoras, tais como as empresas juniores,
ENACTUS e AIESEC no âmbito da Universidade Federal de Alagoas, diante da Lei
n° 13.267 de 06 de abril de 2016 de Empresas Juniores e diante da necessidade de
reconhecimento e apoio a entidades empreendedoras já em atuação na universidade.
Migração do Programa PIBITI para a Coordenação de Pesquisa, CPQ, para que este
programa seja concentrado em uma única gestão, junto ao Programa PIBIC,
otimizando seus processos.
Apoio aos pesquisadores que possuem registro de acesso ao patrimônio genético e
biodiversidade diante das novas normas legais apresentadas pelo governo federal
(apoio no uso do SISGEN e SISBIO)
Reconhecimento de títulos estrangeiros
Reconhecimento de Diplomas Estrangeiros de Mestrado e Doutorado. Edital nº 01/2019
Vigência de 25/02 a 21/08/2019 para dar maior agilidade no processo de
reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu na UFAL. Em agosto de
2019 realizou-se a suspensão de Editais e iniciou-se o processo de preparação para
implantar o sistema de revalidação de diplomas por meio da Plataforma Carolina
Bori/MEC; deverá ter início em março de 2020. O resultado desse serviço está descrito
no quadro a seguir:
Quadro 20- Reconhecimento de Diplomas
88
Quantidade
Situação
Diplomas Reconhecidos
46
Diplomas aprovados em 2019, mas ainda serão
apreciados pelo CONSUNI
08
Diplomas em análise nas Coordenações
20
Diplomas Reprovados
16
Diplomas com documentação incompleta
00
TOTAL
90
Fonte: Propep
Desafios e Perspectivas futuras
Desafios
Criar mecanismo de integração do sistema institucional que permita cruzar as
informações nos diversos bancos de dados.
Atualizar o SIGAA realizando a migração dos dados acadêmicos dos alunos
anteriores a 2018.
Ampliar a equipe técnica para atender as demandas internas e da comunidade.
Ampliar a capacitação dos servidores envolvidos nos procedimentos acadêmicos da
pós-graduação.
Acompanhar o tempo de permanência dos alunos nos programas de pós-graduação
auxiliando as secretarias acadêmicas dos PPGs para os desligamentos automáticos
de alunos que ultrapassam o prazo previsto no curso.
Estimular o aumento da produção acadêmica dos docentes e discentes dos cursos de
Pós-graduação.
Incentivar o aumento da relação entre as Universidades e setores da sociedade em
nível nacional e internacional.
Traduzir os sites dos Programas de Pós-Graduação para o inglês.
Acompanhar os procedimentos acadêmicos durante o desenvolvimento dos Cursos
Lato Sensu.
Incorporar nas ações da PROPEP o acompanhamento da gestão acadêmica das
Residências Médica e Multiprofissional da Saúde.
89
Formalizar junto a FALE, por meio de instrução normativa os procedimentos para
aplicação das provas de Proficiência em Língua Estrangeira nos processos seletivos
dos PPGs.
Estabelecer junto a COPEVE a criação de fluxo de procedimentos para os Editais de
Processo Seletivo - Lato Sensu.
Ter um Portifólio de Tecnologias que traga transparência quanto aos produtos e
serviços disponibilizados para realização de transferência tecnológica.
Implementar o módulo de pesquisa e de Propriedade Intelectual do SIGAA
Perspectivas Futuras
Realizar Seminários e Oficinas de trabalho contemplando os PPGs de uma mesma
área de conhecimento para a troca de experiências entre os Programas.
Criar mecanismo para atrair docentes internacionais com alto desempenho
acadêmico para contribuir com o aumento da qualidade dos cursos de PósGraduação.
Apoiar iniciativas para preparar discentes e docentes para a publicação e divulgação
de resultados de pesquisas em periódicos indexados e em eventos internacionais.
Implantar a utilização da Plataforma Carolina Bori (MEC/UFAL) para o
reconhecimento de diplomas estrangeiros de pós-graduação.
Atualizar e aprovar no CONSUNI o Regulamento Geral dos Programas de PósGraduação Stricto Sensu.
Aprovar o Regulamento Geral dos Cursos Lato Sensu.
Aprovar a Política de Inovação da UFAL no CONSUNI
Criar mecanismos e condições para a realização de Transferência de Tecnologia das
Patentes da UFAL
Apoiar iniciativas para motivar discentes e docentes para realizar ações de P&D na
UFAL
5.3.
EXTENSÃO
Em dezembro de 2018, é publicada Resolução CNE/CES Nº07, a qual estabelece as
Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira e regimenta o disposto na Meta
12.7 da Lei nº 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação - PNE 2014-2024 e
d outras providências. É a primeira resolução específica para a extensão no ensino
superior, a qual foi conquistada, dentre outras coisas, pela ação assertiva do Forproex.
Desta forma, o ano de 2019, conta além desta regulamentação, com a aprovação do novo
90
PDI da UFAL (2019-2023), no qual, constam os objetivos estratégicos da extensão para o
próximo período. Cabe ressaltar, que diferentemente das dimensões do ensino e da
pesquisa que já contam com indicadores consolidados 11, expressos através das
normatizações do MEC, e da Capes, respectivamente, a extensão brasileira, se encontra em
fase de estudos e definição acerca dos indicadores em todas as IES do país. Nesse sentido a
UFAL apresenta grande número de metas relacionadas aos indicadores (em estudo
nacionalmente através do Forproex). Os indicadores precisam ter seus resultados
sistematicamente acompanhados, e a instituição deve, ao final de um ciclo, eleger os que
melhor demonstram a qualidade da extensão na UFAL. Os indicadores podem também ser
sintetizados através de fórmulas matemáticas que os relacione e sintetize, consolidando
dinâmicas institucionais de avaliação da extensão. Por isso a diferenciação nas metas entre
as dimensões de ensino e pesquisa, e extensão.
Objetivo 1: Ampliar o alcance e o impacto social das ações de extensão integrada ao ensino e
à pesquisa
Abaixo, segue síntese das ações realizadas:
Meta geral
Ampliar em
pelo menos
55 o número
de ações,
totalizando
879 ações ou
mais até
2023.
Ampliar em
pelo menos
22 projetos e
chegar a 364
projetos.
Ampliar em
pelo menos
15 eventos e
chegar a 190
ou mais.
Ampliar
em pelo
menos 15
cursos e
chegar a
251.
Ampliar para
100
programas42
11
Indicadores
Situação
em 2018
Meta
para
2019
11
ações
Dados de
2019
Observações (letras “d”, “e” e “f” dos
conteúdos do relatório).
1012 ações
Aumento de 188 ações. Dados coletados do
SIGAA e sistematizado pelo setor responsável
da PROEX. Com a implementação das ACE, a
perspectiva é uma tendência de aumento das
ações.
Número
de ações de
extensão
824 ações
Número
de projetos
de extensão
342
projetos
4
413
Aumento em 71 Projetos.
Número
de eventos
de extensão
175
eventos
3
260
Aumento em 85 o número de eventos. É
possível ser resultante das orientações de
registro das ações no SIGAA, para além da
realização de mais eventos.
Número de
cursos de
extensão
236
cursos
3
310
Aumento em 74 o número de cursos. A
implementação do PLEI é um dado
significativo nesta ampliação.
Número de
programas de
extensão
6
programa
s
46
17
Ampliou-se em 11 programas, porém a meta
não foi alcançada. É necessário que os cursos
que já implementaram as ACE, façam o
registro dos Programas no SIGAA.
Para informações detalhadas acerca do grau de desenvolvimento dos indicadores na UFAL, observar o seguinte
relatório: https://UFAL.br/UFAL/extensao/documentos/indicadores-2019.pdf/view.
91
Ampliar para
82 produtos
Passar de 65
para 412
ações (50%
do total de
ações em
2018)
voltadas para
populações
Vulneráveis.
Ampliar em
63 o
número de
ações
dirigidas às
escolas
públicas,
chegando a
240 em
2023.
Alcançar 55
municípios
para se
chegar aos
102
municípios
Alagoanos.
Ampliar em
322 o número
de ações de
extensão
vinculadas a
grupos
devidamente
cadastrados
no CNPq.
Ampliar em
7.000 (sete
mil) os
visitantes aos
equipamentos
culturais até
se chegar a
78 mil.
Ampliar em
80 a oferta de
ações
culturais para
a
comunidade,
passando de
116 para 196.
Aumentar em
31.651 o
público
atingido.
Número de
produtos
acadêmicos da
extensão
Periodicidade
semestral das
edições da
Revista
Extensão em
Debate (RED).
Taxa de
Inclusão de
População
Vulnerável às
Ações
Extensionistas
(TIVEx)
2
produtos
2 edições
65 ações
16
12
2
RE
D
2
69
Ações
151 de 458
Projetos
(32,96% dos
projetos).
Eram 65 de
824 (7,9%
do total de
ações).
191 de 458
projetos.
(representa
45,25% do
total das
ações).
Ampliou-se em 10 o número de produtos, mas
a meta não foi atingida. Não há cultura
institucional do registro dos produtos
acadêmicos das ações de extensão. É necessário
um trabalho de divulgação e incentive a esta
possibilidade. Quanto a RED, foram publicadas
duas edições, porém apenas uma do fluxo
contínuo.
Considerando amostra apenas os projetos: fluxo
contínuo, Proccaext, Proinart e Zumbi-Maninha
Xucurú Cariri, totalizando 458 projetos
analizados. Definiu-se essa amostra pois a
análise é manual, a equipe pequena, e por ser os
projetos os mais permanentes dentre os tipos de
ações de extensão.
Ações de
extensão
dirigidas às
escolas
públicas.
177
48
ações
Idem ao item anterior. 458 projetos, representa
45,25% do total das ações de 2019. Eram 177
de 824 (21,48% do total de ações).
Municípios
atendidos por
ações
extensionistas
47
11
Munic.
52
(ampliação
em cinco).
Ressaltamos as dificuldades frente aos cortes
de recursos, que vem diminuindo a
disponibilidade de transportes para o
desenvolvimento de novas ações de extensão.
Articulação
extensão –
pesquisa
502
64
109 de 458
Projetos
(representa
23,8% do
total de
projetos).
Considerando amostra apenas os projetos: fluxo
contínuo, Proccaext, Proinart e Zumbi-Maninha
Xucurú Cariri, totalizando 458 projetos
analisados. Caso o sistema seja customizado,
essa análise sendo automática, é possível ter
informações do conjunto das ações.
Número de
visitantes dos
museus e
beneficiados com
equipamentos
culturais
71.578
1.400
96.345
(aumento
em 24.767
pessoas
atendidas).
Cabe observar dificuldades com a Pinacoteca e
Orquestra Sinfônica que não estiveram com
atividades sistemáticas, mas pontuais, dada a
reforma do espaço onde funcionam.
Oferta de ações
culturais para a
comunidade.
116
16
283
(ampliação
em 167
ações).
Aqui somam-se as informações repassadas
através dos relatórios específicos de cada
equipamento cultural, para os quais foi
encaminhado um roteiro idêntico constando dos
indicadores.
Público atingido
pelas ações de
extensão
150.719
6.330
171.104
(Aumento
de 20.385).
Meta atingida. Espera-se que o aumento do
registro das ações no SIGAA favoreça a
visibilização do público que as ações atingem.
Além disso a ampliação sistemática das ACE
92
pode colaborar também.
Aumentar em
4.505 o
público total
Público
alcançado
por cursos e
eventos
21.434
901
23.632
(Aumento
em 2.198).
Dado retirado do Relatório ―total de
público atingido com base nos relatórios
submetidos‖ (SIGAA), apenas dos
relatórios finais.
Ampliar em
162
profissionais
externos,
passando de
1538 para
1700 (ampliar
em mais um
profissional
em 20% do
total de
ações).
Passar de 52
para 195 o
número de
ações
divulgadas
(pelo menos
30% das
ações
cadastradas
no Sigaa).
Número
de
profissionai
s externos
envolvidos
na extensão
1.538
30
1.647
(ampliação
em 109).
Dado retirado do relatório ―total de
participantes externos por tipo de ação‖
concluídos e em execução do ano de 2019
(SIGAA).
Ações
divulgadas em
meios de
comunicação
com a sociedade
e cadastradas no
Sigaa.
52 ações
com o dia
a dia
divulgado
.
39
28 projetos
divulgados
.
A equipe de comunicação desenvolve uma
ação de divulgação do ―dia a dia‖ dos projetos
de extensão cadastrados no SIGAA.
https://UFAL.br/UFAL/noticias/2018/11/proe
x-realiza-mapeamento-das-acoes-dos-projetosde-extensao.
Na Coordenação de Assuntos Culturais
(CAC), foi implementada a agenda cultural,
que sai semanalmente.
https://UFAL.br/UFAL/noticias/2019/5/UFAL
-ganha-novo-canal-de-comunicacao-a-agendacultural.
27 edições
da agenda
cultural.
459
matérias;
483 matérias
(Sede e
CAC);
4 matérias e
7 releases
(Pinacoteca)
.
734
postagens
em rede
social
1319
postagens
em redes
sociais
(SEDE). 315
(Pinacoteca)
.
Duplicar a
quantidade de
estudantes
extensionistas
, chegando ao
menos a
11.470 em
2023.
Ampliar em
160 o número
de docentes
extensionistas
, chegando ao
menos a 691
em 2023.
Número
de
estudantes
participante
s de ações
de extensão
5.735
1.147
Número
de
docentes
extensionistas
531
32
Fonte: Proex
31 matérias
em meios de
comunicaçã
o acerca da
Pinacoteca.
6.846
(aumento
em 1.111)
572
Total de discentes nas equipes de
execução da ação – concluída e em
execução (SIGAA). A tendência com o
registro das ACE é de ampliação.
Ampliação em 41 docentes. Relatório de
total de docentes participantes em atividade
de extensão (SIGAA).
93
Resultados:
A integração construída por intermédio das ações de extensão é responsável por promover a
aproximação entre universidade e comunidades, abrindo possibilidades de constatação,
identificação, compreensão e atuação com uma infinidade de conhecimentos científicos e
saberes que sintetizados, proporcionam uma sólida formação profissional em nível superior.
Merecem destaque no ano de 2019: a) a ampliação do Programa de Conexões de Saberes para
a Unidade Educacional de Palmeira dos Índios. Trata-se do pré-Enem destinado às pessoas
vindas das escolas públicas, uma ação que faz parte da consolidação do projeto de expansão
das Universidades Públicas Brasileiras; b) Ainda na linha de consolidação da expansão, outro
grande desafio e destaque foi a criação do PLEI – Programa de Línguas Estrangeiras no
Interior, uma parceria entre a PROEST, PROEX, ASI, GR e FALE, com o apoio e
colaboração dos Campi e Unidades Educacionais fora de sede. A oferta de línguas estrangeiras
no Campus de Maceió da UFAL ocorre desde a década de 1980 no programa das Casas de
Cultura.
PROGRAMAS INSTITUCIONAIS DE EXTENSÃO
A Resolução nº. 65/2014-CONSUNI/UFAL que estabelece a atualização das diretrizes gerais
que norteiam as atividades de extensão no âmbito da UFAL, define que a sistematização das
ações de extensão em programas deve ser priorizada como metodologia para o cumprimento
das diretrizes de impacto, interação social dialógica e construção de parcerias,
interdisciplinaridade e integração ensino/pesquisa.
Os programas cumprem diversas metas do PDI, como: Taxa de Inclusão de População
Vulnerável às Ações Extensionistas (TIVEx); Ações de extensão dirigidas às escolas públicas;
Municípios atendidos por ações extensionistas; Oferta de ações culturais para a comunidade.
Os principais programas que a PROEX organiza ou apoia são os seguintes:
Quadro 21- Programas da PROEX
Programa/descrição
Programa Círculos Comunitários de Atividades Extensionistas
(PROCCAEXT) é composto de projetos acadêmicos que relacionam o
conhecimento acadêmico-científico-tecnológico a ações coletivas,
comprometidas com o humanismo e com a democracia, pautadas no
princípio da solidariedade e sejam socialmente necessários. Disponibiliza
300 bolsas, totalizando 100 projetos apoiados com bolsa. Em 2019, para
além dos 100 projetos com bolsa, foram submetidos, no geral, 241 projetos,
dos quais, 49 manifestaram interesse em executar a ação mesmo sem contar
com as bolsas. Os dados demonstram que há uma demanda grande
reprimida quanto à realização de projetos de extensão, o que se torna um
desafio diante do quadro financeiro da universidade.
Programa de Iniciação Artística (PROINART). As atividades
desenvolvidas devem contemplar a pesquisa, a criação, a produção e a
difusão de produtos artísticos nas áreas de Música, Artes Cênicas (Teatro,
Dança e Circo), Literatura, Audiovisual e Artes Visuais (Performances,
Fotografia, Design Gráfico, Pintura, Escultura, Moda e Instalação).
Disponibiliza até 80 bolsas, com número variável entre os projetos, a
depender das suas características. Foram submetidas 40 ações, e além dos
projetos com bolsas, 15 ações foram desenvolvidas sem bolsas, totalizando
37 projetos executados.
Dados importantes
- 149 projetos;
- 14 eventos;
- 8 cursos;
- 502 docentes
- 1.549 estudantes
- 108 servidores
- 560 participantes externos
- Total de 2.719 pessoas
envolvidas como membros de
equipe.
- 22 projetos com 74 bolsas
- 112 docentes
- 286 estudantes
- 24 servidores
- 25 participantes externos
- Total de 447 pessoas
envolvidas como membros de
equipe.
94
PROGRAMA DE AÇÕES AFIRMATIVAS ZUMBI E MANINHA
XUKURU-KARIRI - Com projetos nos três campi, uma parceria com o
NEABI, que coordena o Edital, intitulado ―Formação para as relações
étnico-raciais: ações extensionistas afro-brasileiras e indígenas no Estado de
Alagoas‖. Disponibiliza até 40 (quarenta) bolsas para estudantes de
graduação, prioritariamente àqueles/as que ingressaram pelo sistema de
cotas, sendo duas por projeto.
Meta geral 36. CASAS DE CULTURA (Cursos de Idiomas) – Com a
coordenação Geral da Profa. Rosária Costa, por meio da Faculdade de
Letras e respectivos coordenadores das casas de cultura, as Casas de Cultura
de Expressão Alemã (CCEA), de Cultura Latino-Americana (CCLA), de
Cultura e Expressão Francesa (CCEF), Casa de Cultura Britânica (CCB), da
Casa de Cultura Luso-Brasileira (CCLB) e Casa de Cultura de Expressão
Visogestual (CCEV), são abertas à sociedade em geral, e tem como
prioridade a oferta de cursos gratuitos para os estudantes da UFAL, tendo
como prioridade os estudantes vindos das escolas públicas.
Casas de Cultura no Campus (CCC): - É um programa coordenado pela
Faculdade de Letras em Parceria com a Proex. São ofertadas turmas para
estudantes das escolas públicas do entorno, e também, na maioria, turmas
para estudantes dos cursos de graduação do Campus A.C. Simões, das
seguintes línguas: Inglês, Espanhol, Francês, Libras e Português. Além
disso, são promovidos eventos culturais, palestras, encontros, que vão para
além das aulas formais.
CONEXÕES DE SABERES – Pré-Enem – Campus A. C. Simões, sob a
coordenação da Assistente Social da Proex, Janda Alencar; e na Unidade
Educacional de Palmeira dos Índios (Campus Arapiraca), sob a
Coordenação do Professor Lucas tem como finalidade a inserção de
estudantes de baixa renda vindos das Escolas Públicas na universidade. Em
2019 ampliamos com duas turmas na Unidade Educacional de Palmeira dos
Índios. Além disso, um docente do Campus Arapiraca informou a Proex em
de 2019 a possibilidade de coordenar o programa naquele Campus, já
estando o mesmo com edital organizado e planejamento anual para oferta do
projeto aos estudantes da rede pública do Agreste alagoano. É possível
observar, no Campus Maceió, a grande demanda de pessoas (mais de duas
mil) interessadas em participar do programa. Com 30 bolsistas em Maceió,
estudantes da UFAL, oferta 300 vagas, com aulas diárias de todas as áreas
do conhecimento do Enem, no Campus A. C. Simões, no turno noturno, e
―aulões‖ nos fins de semana aberto a toda comunidade do entrono. Em
Palmeira dos Índios, são 12 bolsistas, quatro estudantes colaboradores, e 114
cursistas, em duas turmas, que funciona também no noturno.
Meta geral 36. Programa de Línguas Estrangeiras no Interior (PLEI).
Sob a coordenação geral da Profa. Ana Clara Medeiros (FALE), o Programa
Línguas Estrangeiras no Interior – PLEI oferta, desde março de 2019, cursos
de línguas estrangeiras (inglês, espanhol e francês) nos campi Arapiraca
(sede e suas unidades educacionais) e Sertão (sede e unidade educacional),
exclusivamente para estudantes de graduação da UFAL matriculados nos
referidos campi e unidades. Atende a meta geral 36 do PDI. O programa foi
fruto de um esforço conjunto da Gestão da UFAL por meio do Gabinete da
Reitoria – GR; Assessoria de Intercâmbio Internacional – ASI; Pró-Reitoria
de Extensão – PROEX; Pró-Reitoria Estudantil – PROEST; Pró-Reitoria de
Gestão Institucional – PROGINST; Faculdade de Letras – FALE; Gerência
de Transporte da Superintendência de Infra-Estrutura – GT/SINFRA;
Direção do campus do Sertão e do campus Arapiraca; Coordenação das
Unidades Palmeira dos Índios; Penedo; Coordenação da Unid. Viçosa;
Coordenação da Unid. Santana do Ipanema; Curso de Letras de Arapiraca;
Curso de Letras do Sertão.
Programa de Apoio às Escolas Públicas do Estado (PAESPE) é composto
pelos Projetos PAESPE, PAESPE JÚNIOR e Curso de Informática para
- 12 projetos
- 22 docentes
- 56 estudantes
- 07 servidores
- 10 participantes externos;
- Total de 96 pessoas
envolvidas como membros de
equipe.
- 72 cursos de extensão
ofertados;
- Cerca de 1500 vagas
ofertadas;
- 1225 vagas ocupadas;
- 33 estudantes bolsistas e 10
colaboradores.
- 09 docentes e 6 técnicos
envolvidos.
- Total de estudantes: 640410 (inglês); 230 (francês);
- 24 turmas (14 de inglês; 11
de francês;).
- 5 docentes coordenadores de
línguas;
- 38 estudantes bolsistas.
Atendimento ao púbico:
- Processo seletivo: 2.979;
- Aulões: 1.400;
- Jornada de Saberes: 1.000;
- Cursistas: 414;
- Bolsistas: 42;
- Turmas: 08.
- 03 línguas;
- 46 turmas;
- 06 municípios;
- 663 estudantes;
- 09 Jornadas Multilíngue nos
Campi
e
unidades
Educacionais.
- 23 servidores envolvidos.
- 15 bolsistas.
- PAESPE e PAESP Jr:
atenderam a 200 estudantes da
95
Jovens e Adultos. O PAESPE oferece todas as disciplinas avaliadas pelo
ENEM, é destinado a alunos de escolas públicas que estejam cursando 3º
ano do ensino médio, com aulas realizadas de segunda à sábado. O PAESPE
JÚNIOR é voltado para os estudantes da 1º e 2º anos do ensino médio que
também estejam matriculados em escolas públicas com as disciplinas
básicas de português e matemática, na forma de reforço escolar. Além disso,
os alunos participam de atividades multidisciplinares, como: palestras,
oficinas, tutorias e visitas técnicas. São ofertadas outras ações como
informática básica para os responsáveis ou parentes dos jovens que
participam do programa; o Pró-exatas, para ingressantes em cursos de exatas
na UFAL no qual são ofertadas aulas de matemática para suporte às
disciplinas iniciais do curso, tais como: cálculo, geometria e álgebra. O
Programa conta com uma ampla equipe, num total de 92 graduandos, sendo
14 egressos do Paespe, bolsistas da PROEX; 72 membros de 6 grupos PET
(Arquitetura, Ciência e Tecnologia, Engenharia Civil, Engenharia
Ambiental e Sanitária, Letras e Psicologia); e 6 alunos do PIBID do curso de
Ciências Biológicas. Trata-se de um espaço de aprendizagem para os
estudantes envolvidos, fortalecendo seu processo de formação profissional.
educação básica.
Em 2019 foram desenvolvidas
8 ações de extensão:
Paespe: 109; matriculados.
Paespe Jr: 87 matriculados.
Informática básica: 196 jovens
e 45 adultos;
Palestras: 196 jovens;
Visitas técnicas: 196 jovens;
Tutorias: 196 jovens;
Pró-egressos: 65 jovens
ingressantes na UFAL;
Pró-exatas: 32 jovens.
Graduandos envolvidos: 92;
Professores envolvidos: 29.
Público alcançado: 306
pessoas.
Municípios: 04;
Escolas públicas: 45.
Outros projetos apoiados com bolsas: Comitê de Combate à violência contra a mulher, racismo e
LGBTfobia (Parceria com a PROGEP); Projeto de renderização em 3D de elementos gráficos bidimensionais
das edificações para criação de aplicativo de segurança pública da UFAL, Campus A. C. Simões, Maceió,
Campus Arapiraca e Campus Sertão; Achou Extensão UFAL, projeto de georeferenciamento das ações de
extensão e desenvolvimento de aplicativo; Hortas verticais no contexto da educação, em escola do Campus
Vicinal da UFAL (Campus A. C. Simões); Projeto Cozinha do Campo (Campus Arapiraca).
REVISTA “EXTENSÃO EM DEBATE”
A Revista ―Extensão em Debate‖ é um periódico online
de publicação semestral, de caráter interdisciplinar. É uma
revista eletrônica administrada pela Pró-Reitoria de
Extensão da UFAL, criada no ano de 2010. Até 2016
foram publicadas 04 edições. Nos anos de 2015 e 2016, foi
publicada, uma edição em cada exercício, com a temática
especial sobre ―Cinema‖. A revista é Editorada pelo
Técnico em Assuntos Educacionais da PROEX, Alex
Oliveira, que nos anos de 2017 e 2018, se qualificou, e
desenvolveu várias ações no intuito de fortalecer não
somente a política editorial da revista como também
melhorar o processo de editoração do periódico. Em 2019
foram publicadas duas edições, uma regular 12 no primeiro
semestre, e uma especial13 no segundo semestre. O
destaque da edição especial, é que de forma tematizada,
essa edição trouxe o título de ―Curricularização da Extensão na Universidade Federal de
Alagoas‖, apresentando trabalhos para a comunidade acadêmica tanto local como no
âmbito nacional com exemplares enriquecedores de registros normativos e práticas
extensionistas, exitosas decorrentes do processo inicial de curricularização/creditação da
extensão universitária na Universidade Federal de Alagoas/UFAL. O intuito foi socializar
experiências e promover a reflexão da comunidade universitária acerca desse novo
componente curricular obrigatório na formação dos profissionais das mais diversas áreas.
12
13
Disponível em: <http://www.seer.UFAL.br/index.php/extensaoemdebate/issue/view/460/showToc>.
Dosponível em: <http://www.seer.UFAL.br/index.php/extensaoemdebate/issue/view/488/showToc>.
96
AÇÕES CULTURAIS 14
Em atendimento as metas de ampliação do acesso às atividades culturais, destaca-se o
Edital PROINART (Programa de Iniciação Artística) que tem por objetivo a pesquisa, criação,
produção e difusão de produtos artísticos nas áreas de Música, Artes Cênicas, Literatura,
Audiovisual e Artes Visuais. Foram executados 22 projetos com 74 bolsas a partir dos três
Campi e Unidades Educacionais. Além disso, estão ligados à Proex os equipamentos culturais
da UFAL, que são grupos ou espaços de cultura e arte, de caráter sistemático, que oferecem
ações gratuitas para a comunidade. Tem destaque, no Museu de História Natural, as 09
Edições do Projeto Fim de Semana do Museu são atividades programadas para a divulgação
científica, com atividades diversas como exposições temáticas, oficinas, música, rodas de
conversa, apresentações artísticas, tornando público de forma didática e lúdica o trabalho dos
laboratórios para a população. Outra ação importante é a realizada pela Usina Ciência, com o
projeto de socialização, divulgação, popularização e desmistificações das ciências naturais,
através de exposições de experimentos científicos, nas áreas da física, química, biologia,
astronomia e matemática. Ainda conta com as sessões no planetário móvel, que recebeu
diversas escolas, contribuindo para a reflexão acerca das relações humanas e os impactos para
o planeta.
Tem destaque também o Museu Theo Brandão de Antropologia e Folclore, que começou a
funcionar também aos fins de semana, o que foi fundamental para a ampliação da visitação.
Com um rico acervo sobre a cultura alagoana o qual está exposto na exposição permanente,
conta também com as exposições temporárias e eventos culturais, além de atividades
acadêmicas no âmbito da antropologia, teatro, música, dança e outros temas. Outro ponto alto
em 2019 foi uma inovação no projeto do Coro da Universidade, o ―CorUFAL‖, com destaque
para os dois concertos no Teatro Deodoro, dentro do projeto Quarta Sinfônica, um chamado de
―Certas Canções‖, dedicado à obra de Milton Nascimento; e ―CorUFAL Apresenta‖, com
repertório erudito e popular. No Sertão, atuando em 13 cidades diferentes, com uma forte
atuação, destaca-se o Grupo de Cultura Negra Abí Axè Egbé, com ensaios abertos, oficinas
temáticas, rodas de conversa, e apresentações artísticas, problematizando o racismo e a
intolerância cultural e religiosa
Figura 11-Síntese das ações culturais da UFAL em 2019
Fonte: Relatório anuais encaminhados pelas direções dos equipamentos culturais à Proex.
14
Relatórios específicos estão disponíveis em:< https://UFAL.br/UFAL/extensao/documentos/relatorios>.
97
Em 2019, pela primeira vez, a Pinacoteca se instala com uma exposição de seu acervo em
outra cidade, no caso, Arapiraca. Uma parceria com o SESC oportunizou o acesso a quase três
mil pessoas, na maioria (80%) estudantes de escolas públicas de 13 cidades da região,
comemorando os 20 anos da exposição ―Olhar Alagoas‖. O Corpo Cênico, um equipamento
cultural ligado aos cursos de dança e teatro, antes com projeto único, foi ampliado para dois
projetos, cada um ligado a uma destas manifestações artísticas. Quanto a Orquestra Sinfônica
Universitária, esta enfrentou dificuldades dada à reforma do Auditório do Espaço Cultural,
porém foi firmada uma parceria com o Ifal, para fundir as orquestras das duas instituições, e os
ensaios ocorrerem numa sala localizada no Instituto Federal, até que a obra seja concluída.
Merece destaque também, no que se refere à organização da política cultural, a criação do
Núcleo de Produção Cultural, que antes contava com três produtores, os quais passaram a ser
concentrados na Coordenação de Assuntos Culturais, contando com oito produtores culturais.
Esta política permitiu uma atuação coesa do grupo, definidora do êxito, por exemplo, da 9ª
Bienal Internacional do Livro, uma parceria com a EdUFAL (Editora da Universidade Federal
de Alagoas), que levou o evento para as ruas do bairro de Jaraguá durante dez dias, em
parceria com a Prefeitura Municipal de Maceió e Governo do Estado de Alagoas, além das
diversas instituições que sediaram as atividades, como o Arquivo Público, Iphan, Misa,
Associação Comercial, entre outras.
Um projeto importante implementado pela CAC/Proex em 2019 foi o ―Arte nos eventos‖, que
consistiu em atender a demanda de apresentações artísticas em eventos da Universidade,
apoiados pela produção cultural da UFAL. Houve também a estruturação do núcleo de Design
da CAC/Proex/UFAL, que elaborou dezenas de peças de divulgação dos eventos culturais,
ação que em parceria com o núcleo de difusão cultural foi muito bem recebida pela
comunidade acadêmica. Essas ações estão bem definidas com um fluxo organizado e
disponível a toda comunidade através do memorando circular 03/2018 CAC/Proex/UFAL, de
18
de
setembro
de
2018,
que
pode
ser
acessado
através
do
link:<https://UFAL.br/UFAL/extensao/documentos/circular-03-2018.pdf/view>.
Quanto à infraestrutura, encontra-se em reforma o Auditório do Espaço Cultural (Auditório
Guedes de Miranda) fruto de uma emenda parlamentar; e em 2019 ocorreu a licitação pelo
IPHAN, da reforma da Casa Jorge de Lima, localizada em União dos Palmares. Está em curso
o pleito junto ao BNDES, como apoio do IPHAN, para a reforma do Cine Penedo, que já está
em última instância, aguardando a liberação de recursos. Também foi solicitado em parceria
com o IPHAN, recursos para a reforma do setor de arqueologia do Museu de História Natural.
Figura 12-Dados Gerais sobre a Extensão na UFAL - Ações de Extensão Cadastradas no SIGAA:
98
1) Total de membros por ações concluídas e em execução - 2019 - Edital Fluxo Contínuo
2019/2020 para o período 01/01/2019 – 31/03/2020.
Quadro 22- Cursos
Total
Docentes
Discentes
Servidores
Membros
externos
Total
membros
de
2016
115
166
17
44
Tipo de ação: Curso
2017
173
330
34
84
2018
318
419
49
162
2019
438
592
61
823
342
621
948
1914
Quadro 23- Eventos
Docentes
Discentes
Servidores
Membros
externos
Total
de
membros
2016
298
Tipo de ação: Evento
2017
468
2018
624
2019
762
526
39
184
1016
80
357
2027
122
405
2529
177
408
1047
1921
3178
3876
Quadro 24- Projetos
Docentes
Discentes
Servidores
Membros
externos
Total
de
2016
400
844
71
286
Tipo de ação: Projeto
2017
690
2454
142
719
2018
181
585
94
289
2019
73
343
27
88
1601
4005
1149
1842
99
membros
Quadro 25- Síntese geral da participação membros por tipo de ação 2019
Tipo de ação: Projeto
Projetos
Cursos
Docentes
Discentes
Servidores
Membros
externos
Total
participações
de
1074
3750
280
1134
514
806
62
119
Evento
s
820
2605
183
443
6238
1501
4051
Total
11790
2408
7161
525
1696
Editais com bolsa pela PROEX/UFAL – Total de membros dos 144 projetos que receberam
recursos.
Quadro 26-Proccaext
Proccaext – Programa de Círculos Comunitários de Atividades Extensionistas
Total
2016
2017
2018
2019
Docentes
260
392
489
542
Discentes
560
1172
1364
1658
Servidores
51
73
117
111
Membros externos
38
273
427
633
Total de membros
909
1910
2397
2944
Quadro 27-NEAB
NEAB – Zumbi–Maninha Xukurú-Kariri
2016
2017
2018
28
29
23
53
66
57
04
06
07
01
07
09
86
108
96
Docentes
Discentes
Servidores
Membros externos
Total de membros
2019
22
57
7
10
96
Quadro 28-Proinart
Proinart – Programa de Iniciação Artística
2016
2017
2018
60
60
111
168
186
301
07
08
24
06
24
26
241
278
462
Docentes
Discentes
Servidores
Membros externos
Total de membros
2019
112
286
24
25
447
Tabela 8-Público atingido com base nos relatórios finais.
2013
146.965
2014
165.739
2015
30.583
2016
82.699
2017
111.818
2018
150.719
2019
171.104
100
Tabela 9-Número de municípios abrangidos pelas ações de extensão.
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
15
15
7
11
41
47
52
Tabela 10-Número de visitantes dos museus e equipamentos culturais*.
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
58.80930
67.73731
20.29932
35.06533
34.32034
71.57835
96.345
Tabela 11-Certificados emitidos para “cursos” no SIGAA:
2017
695
2018
2.680
2019
3.318
Quadro 29-Ações por área temática - Classificação do Forproex
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
ÁREAS TEMÁTICAS
Comunicação
27
23
8
28
43
32
18
Cultura
147
104
41
187
258
265
330
Direitos Humanos e Justiça
46
60
15
50
55
31
51
Educação
464
241
137
226
343
223
274
Meio Ambiente
31
48
15
60
62
48
46
Saúde
154
179
103
194
259
160
184
Tecnologia e produção
54
37
30
79
75
44
55
Trabalho
44
51
24
18
25
21
24
TOTAL DE AÇÕES:
967
743
373
551
761
824
98215
Fonte: Proex
Objetivo 2: Desenvolver os aspectos pedagógico, formativo e organizativo a partir das
diretrizes institucionais para a extensão da UFAL.
Resultados:
Meta geral
Indicadores
Ampliar em
88 técnicos
atuando na
extensão,
chegando a
Número
de
técnicos
extensio
nistas
15
Situação
em 2018
441
Meta para
2019
17
Dados de
2019
418
Observações
Diminuição de 23 servidores técnicos nas
ações de extensão. Dado retirado do relatório
―total de técnicos administrativos por tipo de
ação‖ concluídas e em andamento, do
SIGAA.
Diz respeito às ações em execução e concluídas no Sigaa Módulo de extensão. Pode variar de acordo com a
data de coleta das informações, considerando que ações submetidas podem aparecer posteriormente como
concluídas posteriormente.
101
529.
Ampliar
em pelo
menos 13
a oferta
de ações e
em 570 o
número
de
participan
tes.
Número de
ações de
extensão no
âmbito da
cultura
corporal,
esportiva e
de lazer e
número de
participantes
nessas ações.
6 ações
em 2
campi
10
300
2 ações
gerais.
(26 na
SCAP).
530
Partic.
50 (Judô);
4469
(SCAP).
Elaborar
quatro
novas
instruções
normativa
s de forma
a atender
as
diretrizes
para a
extensão
na UFAL.
Ofertar 100
cursos até
2020,
conforme
Resolução n°
4/2018 CONSUNI/
UFAL
Promover 2
cursos ao
ano nos
Campi e
Unidades
Educacionais
.
Estrutura
3
Atualizar
organizacional resoluções
PDUs e
de suporte a
N°
regimentos
extensão
65/2014, das unidades
universitária N° 4/2018
e N°
75/2018).
Ampliar
para, ao
menos, mais
uma ação ao
ano,
totalizando
cinco
novas ações.
37. Repete a
33.
Ações para a
Internacionalização
da extensão.
Participaç
ões:
Biodança:
208
Capoeira:
103
Yoga 823
Meditaçã
o 293
Uma
instrução
normativa
Nível de
inclusão da
extensão nos
currículos
46
novos
PPCs
4
67 PPCs
com
ACEs
inclusas
Capacitação
em extensão
para a
comunidade
Acadêmica.
Um
curso,
com
oito
turmas
ofertadas
, nos
Campi e
UEs.
3 ações
(CCC;
CCEC).
2
2
1
1
-
-
-
-
Foi instituído o Programa Esporte na UFAL,
uma parceria da PROEST, PROEX e IEFE.
O edital disponibilizou 194 vagas para
atividades em Maceió e 161 vagas imediatas
para as atividades da UFAL em Arapiraca.
A Proex é responsável pelas bolsas do Judô
e musculação. Além disso há as atividades
da sala de cuidados Antônio Piranema
(SCAP), como biodança, capoeira angola,
yoga e meditação e mais 22 práticas
integrativas. A Proex apoia com bolsas a
ação.
IN 01/2019 referente à Resolução Consuni
04/2018, sobre a inserção da extensão como
componente curricular obrigatório para os cursos
de graduação. Disponível em: <
https://UFAL.br/UFAL/extensao/documentos/instr
ucao_normativa.pdf/view>.
Aprovação da Resolução Nº 64/2019
Consuni/UFAL, que regulamenta a concessão de
Auxílio Financeiro ao Pesquisador inclusive para
os projetos de extensão. Disponível em:<
https://UFAL.br/transparencia/documentos/resoluc
oes/2019/rco-n-64-de-08-10-2019.pdf/view>.
Ampliação em 21 PPCs no ano de 2019.
Foi realizado um evento (51º Forproex da
Região Nordeste), que contou com mesas
com os temas da extensão (primeiro
semestre); e o curso ―Educação popular como
método e trabalho possível no ambiente
universit rio‖, ministrado pela Profa. Roberta
Traspadini da Unila, pelo PROFORD. Toda a
comunidade universitária foi convidada a
participar.
Foi implementado o PLEI (Programa de
Línguas Estrangeiras no Interior). É uma
ação ofertada em seis municípios, com
diversas atividades.
-
102
Aprovar três
resoluções
que
valorizem
a extensão
em
diferentes
instrumentos
avaliativos
do trabalho
na
Universidad
e.
Elaborar
duas
instruções
normativas
para ampliar
a
Representaçã
o.
Produzir
pelo
menos10
vídeos e 10
cartilhas/
folders/manu
ais com
temas sobre
extensão.
Valorização
da prática
extensionista
como critério
de promoção
na carreira,
ingresso
por concurso
público e
estágio
probatório.
Normatizaç
3
ões
sobre:
Carga
Horária
Docente;
progressão
na
carreira;
barema
para
concurso
publico que
valorize a
extensão.
Representação Resoluçã Criação do
da sociedade
o
n° Fórum
na IES.
65/2014
Popular
(composi Universitár
ção do io e do
comitê
Conselho
assessor
Consultivo
da sociedade
de
naPopular
IES
da
extensão UFAL.
)
Transform
ação do
Neab em
Neab
Neabi
Campus
(ampliação
A.
do escopo
C.
para
Simões
Indígena),
e expansão
para os
campi do
CECA,
Arapiraca
e do
Sertão.
Produção de
81 artes
4
materiais
e
para
5
instrumental infográficos
ização da
extensão.
1
A minuta de Resolução acerca da CH Docente foi
discutida em audiência pública e deve seguir para
o Consuni em 2020.
1
O fórum foi instalado e o Conselho Consultivo
Popular criado através de portaria Nº 57 de 20 de
Janeiro de 2020.
1
72 artes
(sede) e
506 peças
gráficas
(Pinacote
ca).
2
Manuais
1 Texto
2
Fluxogra
mas
1 pregão
dos
impressos
39 textos
informati
vos,
(Pinacote
ca).
Aprovada a Resolução nº 100/2019, de 17 de
dezembro de 2019, no Consuni/UFAL
transformando o NEAB em NEABI.
A Proex elaborou o Manual do SIGAA, com o
objetivo de ampliar o uso do modulo de extensão
pela comunidade. Disponível em:
https://UFAL.br/UFAL/extensao/documentos/man
ualsigaa-1.pdf/view. Também desenhou o
fluxograma, para que a comunidade acadêmica
possa compreender melhor a tramitação das ações.
Disponível em:<
https://UFAL.br/UFAL/extensao/documentos/man
ual.pdf/view>.
Também elaborou o Manual para a
curricularização da extensão, visando explicitar os
procedimentos adotados pelas equipes da Proex e
Prograd. Disponível em:<
https://UFAL.br/UFAL/extensao/documentos/man
ual_2019.pdf/view>. O Fluxo adotado pelas próreitorias encontra-se anexo a IN 01/2019. Outro
texto técnico elaborado foi acerca dos indicadores
de extensão que foram incorporados ao PDI 20192023. Disponível em:<
https://UFAL.br/UFAL/extensao/documentos/indi
cadores-2019.pdf/view>.
Sobre os materiais, a Proex colaborou com a
montage do processo Nº23065.027617/2019-31,
referente ao Pregão dos Impressos.
103
Produzir
uma
instrução
normativa
sobre
extensão.
Logística de
transporte
de apoio
à extensão.
Solicitação Colaborar
por livre com a
demanda produção
da política
de
transporte
da UFAL.
Ampliar em
100% o
acesso às
informações
sobre a
extensão no
site da
UFAL.
Acesso e
transparência
das ações
extensão
1.Página
da
UFAL –
aba
extensão
no Sigaa.
2.Site da
UFAL –
aba
extensão
– item
ações.
3.Relatór
ios
fechados
no Sigaa
4.Não há
seção
―extensã
o‖ no
Sibi
5.Página
s das
UAs e
dos
Campi
Atingir
100% de
ações de
extensão
cadastrada
s no
módulo de
extensão
do Sigaa.
Digitalizar
e
disponibili
zar em
100% do
acervo da
Proex
projetos e
relatórios
de ações
de
extensão
que se
encontram
nos
arquivos
da Proex
Sede
Disponibili
zar
semestralmente no
site da
UFAL, na
aba
<extensão
>, os
relatórios
gerados
pelo
módulo de
extensão
no Sigaa
Estruturar
a seção
―extensão‖
no SibiUFAL. A
partir da
instalação,
ampliar em
5% ao ano
Impulsiona
-
6 ações
realizada
s
Foi realizada uma reunião com o chefe do setor
para expor as questões problemáticas apontadas
pelos servidores que utilizam o serviço. É
importante elaborar uma IN da Proex orientando
os coordenadores de ações a partir da portaria
nº665 de 21 de maio de 2019, disponível em:
<https://sites2.UFAL.br/portarias/media/2019/1/66
5.pdf>.
1.Houve ampliação de cadastro de ações no
modulo de extensão no SIGAA.
2.Foram escaneadas e incluídas no site da
UFAL, aba extensão, item ―ações‖, aquelas
referentes aos anos de 2013, 2014, 2015.
Disponível em:
https://UFAL.br/UFAL/extensao/acoes.
3.Ainda não foi possível disponibilização
dos relatórios. Necessário definir quais, e os
períodos de divulgação.
4.Sobre seção de extensão no SIbi, foi
realizado o inventário dos livros, e o contato
apresentando a demanda à biblioteca.
5. Foi encaminhado memorando eletrônico
através do GR solicitando que os Campi,
Unidades Educacionais e Unidades
Acadêmicas atualizassem suas páginas.
104
Ajustar o
sistema aos
fluxos e
organização
política e
pedagógica
da UFAL
Ampliar a
diversidade
e
quantidade
de
equipamento
s para
eventos
culturais.
Sistema
informatizado
de apoio à
extensão.
Módulo
de
extensão
do Sigaa
Disponibilida
de de
equipamento
s adequados
para eventos
culturais.
Caixas
de som,
mesa
de som,
microfon
es,
tendas,
entre
outros.
Desenvolver
a política de
financiament
o da
extensão na
UFAL
Política para
o
financiament
o da extensão
na UFAL.
Resoluç
ões n°
65/2014
(diretriz
es da
extensão
)e
75/2018
(concess
ão de
bolsas
para
servidor
es)
Ampliar o
número de
parcerias em
20%,
tomando
como
referência os
dados do
primeiro
ano.
Parcerias
interinstitucionais
Desconh
ecido
r ações
para a
alimentaçã
oe
atualização
dos dados
sobre a
extensão
nessas
páginas.
Atualizar e
customizar
o sistema.
Ampliar a
diversidad
ee
quantidade
de
equipamen
tos
para este
fim
Elaborar
uma
resolução
sobre
financiamento da
extensão.
-
Essa ação ainda não foi possível. Mas com os
indicadores do PDI já se sabe quais itens devem
ser acrescidos ao sistema.
Vários
itens.
Foram adquiridos diversos itens através do PAAC
e compras institucionais.
1
Aprovada a Resolução Nº 64/2019
Consuni/UFAL, que regulamenta a concessão de
Auxílio Financeiro ao Pesquisador inclusive para
os projetos de extensão.
Explicação sobre a distribuição de recursos para a
extensão disponível no site da UFAL e no presente
relatório.
Colaborar
com a
elaboração
da
resolução
sobre
financiamento de
projetos da
UFAL.
Elaborar
manual
explicativo
sobre a
política de
destinação
de recursos
para as
UAs,
Campi e
UEs.
Identificar
o número
de
parcerias a
partir das
ações de
extensão
no
primeiro
ano;
8
Convênios;
Nº/Ano Registro. Retirados do módulo SIPAC,
consulta a projetos, busca nos campos ―objetivo‖ e
―justificativa‖ com o descritor ―extensão‖: 1)
99/2019; 2) 73/2019; 3) 16/2019 e; 4) 107/2019;
5) 105/2019 e; 6) 39/2019; 7) 20/2019 e; 8)
16/2019. Além dos convênios no SIPAC, há
outros como com o Museu Darwin (Rússia) do
MHN; Centro de Estudos Astronômicos de
Alagoas (CEAAL) e o Observatórios Astronômico
Genival Leite Lima (OAGLL) – CECITE-
105
ampliar em
20% ao
final.
Realizar
evento sobre
a inserção da
extensão
como
componente
curricular
obrigatório
nos cursos
de
Graduação
da UFAL.
Avaliação da
inserção da
extensão
como
componente
curricular
obrigatório
nos cursos de
graduação da
UFAL.
As
primeira
s ações
foram
impleme
ntadas
em 2019.
Ampliar de 3
para 10 o
número de
setores em
processo de
reforma ou
construção.
Construções e
reformas na
infraestrutura
que
favoreçam a
extensão na
UFAL
Auditóri
o do
Espaço
Cultural;
Ginásio
de
Esportes
e Bloco
de
Laborató
ri-os dos
cursos
de
licenciat
ura do
Campus
de
Arapirac
a.
Realizar um
evento
anualmente
para
compartilhar
experiências
, avaliar e
dar
visibilidade
a estas
ações,
fortalecendo
continuame
nte a
implantação
da extensão
como
componente
curricular
obrigatório
nos cursos
de
graduação.
Havendo
disponibili
-dade
orçamentária,
ampliar o
número de
setores em
processo
de reforma
ou
construção
: Casa
Jorge de
Lima; Cine
Penedo;
Museu de
História
Natural;
Museu
Theo
Brandão
de
Antropolo
gia e
Folclore;
Usina
Ciência;
Proex
Sede;
Complexo
Cultural;
Centro de
Referência
Socioambi
ental
(antigo
Ibambu);
Galpão no
bairro do
SEDUC-AL, da Usina Ciência; SESC Arapiraca,
da Pinacoteca. Entre outros.
-
Não foi possível realizar o evento em 2019. Tratase de um desafio após a recente inserção das
ACEs nos currículos dos cursos de graduação.
3
Encontram-se em reforma: Auditório do Espaço
Cultural; Casa Jorge de Lima.
Foi realizada a transferência da Proex para a sala
03 do CIC, visando a reforma da sala da reitoria.
Já há o projeto arquitetônico; já foi solicitado via
SIPAC o projeto elétrico e por e-mail o de Rede
ao NTI conforme orientação do setor.
Foi transferida a sala do NEAB (agora NEABI)
que se situava no Espaço Cultural, para uma sala
no Centro de Interesse Comunitário - CIC).
106
Clima
Bom.
Fonte: Proex
No que se refere à consolidação da política de extensão da UFAL, houve ações importantes,
como por exemplo a realização do I Fórum Popular da UFAL, cujo objetivo foi desenvolver
um diálogo de forma sistemática com os movimentos sociais e populares, ou seja, entidades da
comunidade organizada, reconhecida em vulnerabilidade social, para que a UFAL possa
estabelecer um diálogo que materialize sua missão, e dê respostas científicas às necessidades
humanas postas na realidade concreta, complexa e contraditória.
Além disso, do ponto de vista da extensão, o ano de 2019 foi um marco no que se refere à
definição de uma política de financiamento das ações extensionistas, com a consolidação de
ações que já vinham sendo implementadas e culminando com a aprovação da Resolução Nº
64/2019 Consuni/UFAL, que regulamenta a concessão de Auxílio Financeiro ao Pesquisador
inclusive para os projetos de extensão.
INSERÇÃO
DA
EXTENSÃO
COMO
COMPONENTE
CURRICULAR
OBRIGATÓRIO NOS CURRÍCULOS DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA UFAL
Trata-se do atendimento ao o disposto no Plano Nacional de Educação (PNE), com
vigência por 10 (dez) anos, a contar da publicação da Lei nº 13.005 de 25 de junho de 2014,
que propõe assegurar no mínimo 10% (dez por cento) do total de créditos curriculares exigidos
para a graduação em programas e projetos de extensão universitária, orientando sua ação
prioritariamente, para áreas de grande pertinência social; e ao disposto na Resolução
CONSUNI/UFAL, nº 65/2014 que indica esta necessidade.
Atendendo a meta do PDI/UFAL (2019-2023) ―Nível de inclusão da extensão nos
currículos‖, do objetivo estratégico 2 da extensão, a Proex após diversas reuniões com a
Prograd, definiu um fluxo para recebimento dos processos de reformulação curricular, e ainda,
critérios de avaliação. Assim foram publicados: a) conforme consta na Resolução
Consuni/UFAL 04/2018, uma Instrução Normativa 01/2019, que ―Dispõe sobre os
procedimentos para implantação da extensão como componente curricular obrigatório nos
projetos pedagógicos dos cursos de graduação da UFAL‖16; e b) Manual com definições
teórico-metodológicas-procedimentais para a inserção da extensão como componente
curricular obrigatório nos projetos pedagógicos de curso de graduação da UFAL17.
FORUM POPULAR DA UFAL18
A instalação do Fórum Popular da UFAL entra em consonância com a meta 12 do PNE (20142024), que ressalta a necessidade de atuação com programas e projetos em áreas de grande
pertinência social; com a Resolução 07/2018 CNE/CES que estabelece as diretrizes para a
Extensão na Educação Superior Brasileira e regimenta o disposto na Meta 12.7 da Lei n
13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação - PNE 2014-2024 e d outras
providências, na qual se aponta, no art. 6 , que ―Estruturam a concepção e a pr tica das
Diretrizes da Extensão na Educação Superior‖, dentre outros aspectos, ―a promoção de
16
https://UFAL.br/UFAL/extensao/documentos/instrucao_normativa.pdf/view
https://UFAL.br/UFAL/extensao/documentos/manual_2019.pdf/view
18
Relatório completo pode ser verificado no seguinte link:
<https://UFAL.br/UFAL/extensao/documentos/relatorios/relatorio_final_forum_popular_2019.pdf/view>.
17
107
iniciativas que expressem o compromisso social das instituições de ensino superior com todas
as áreas, em especial, as de comunicação, cultura, direitos humanos e justiça, educação, meio
ambiente, saúde, tecnologia e produção, e trabalho, em consonância com as políticas ligadas
às diretrizes para a educação ambiental, educação étnico-racial, direitos humanos e educação
indígena‖. Além disso, o Fórum Popular est amparado na Resolução 65/2014, que define as
diretrizes para a extensão na UFAL, na qual se incentiva o trabalho com os movimentos
sociais e populações vulneráveis.
O congresso do Fórum foi organizado a partir das áreas temáticas da extensão, consolidadas
pelo Forproex, a saber: comunicação, cultura, direitos humanos e justiça, educação, saúde,
meio ambiente e trabalho, e tecnologia e produção. O objetivo foi trazer o conteúdo do real,
mediado pelos participantes de 92 grupos, movimentos sociais, associações de bairro,
movimentos urbanos, movimentos rurais, entre outros, vindos de 28 municípios alagoanos. Os
cerca de 800 participantes, se dividiram nos grupos, e discutiram as demandas, em diálogo
com as possibilidades da função social da Universidade. Disso resultou um relatório
específico 19, com o registro sistemático dessas demandas, a partir das quais a UFAL poderá
nortear suas políticas acadêmicas, por exemplo.
Nesse sentido, foi incluído no PDI 2019-2023, a meta n.18 (p.134), de ampliar a ―Taxa de
Inclusão de População Vulnerável às Ações Extensionistas (TIVEx)20‖ indicador elaborado
pelo Forplad21 , que significa ―quantidade de ações de extensão dirigidas à população em
situação de vulnerabilidade social, tais como: violência, gênero, pré-universitário, dependência
química, desastres naturais, pessoas deficientes, comunidades indígenas e quilombolas,
discriminação‖.
Dando continuidade às ações, foi lançado ainda em 2019 o Edital ―Universidade Popular‖, que
teve como objetivo: Estimular a participação de estudantes, professores e técnicos da UFAL
em ações que promovam a relação entre a UFAL e as comunidades, movimentos sociais e
entidades populares da sociedade civil participantes do I Fórum Popular da UFAL;
Estimular a formação de grupos de estudos temáticos e interdisciplinares que desenvolvam
ações e produzam conhecimentos em torno das problemáticas concretas das comunidades,
movimentos sociais e entidades populares da sociedade civil participantes do I Fórum Popular
da UFAL; Colaborar com a formação de profissionais comprometidos com a superação das
contradições sociais, ampliando a visão de mundo humanística, fortalecendo uma perspectiva
democrática, solidária, e colaborativa acerca das relações sociais; Possibilitar o acesso das
comunidades a conhecimentos desenvolvidos na universidade. Possibilitar à universidade o
acesso aos conhecimentos desenvolvidos pelas comunidades de forma a enriquecer a formação
profissional na UFAL. Foram selecionados 32 projetos, a expectativa é que se possa alcançar
as metas definidas no PDI 2019-2023.
FINANCIAMENTO DA EXTENSÃO 22
19
Disponível em:
<https://UFAL.br/UFAL/extensao/documentos/relatorios/relatorio_final_forum_popular_2019.pdf/view>
20
Disponível em: http://www.uff.br/sites/default/files/indicadores_do_forplad.pdf
21
Fórum de Pró-Reitores de Planejamento e Administração.
22
Para informações detalhadas, acessar o portal da UFAL, no seguinte link:
<https://UFAL.br/UFAL/extensao/financiamento>.
108
A Proex desenvolveu junto ao conjunto dos setores da universidade, uma política de
financiamento, que compreende diferentes formas de organização que articuladas,
respondem a meta nº 45 (PDI 2019-2023, p.140) Desenvolver a política de financiamento
da extensão na UFAL. São formas de financiamento da extensão na UFAL: bolsas para
estudantes de graduação; auxílio financeiro aos projetos de extensão; descentralização de
recursos para materiais de expediente; inserção de demandas para atividades-meio e
atividades finalísticas no Plano Anual de Aquisições e Contratações (PAAC). Dessas
quatro modalidades, destacaremos duas, cuja implementação significou novos passos em
direção da consolidação da extensão na UFAL.
a) Auxílio Financeiro aos projetos de Extensão - No dia 08 de outubro de 2019 foi
aprovada a Resolução Nº 64/2019 Consuni/UFAL, que regulamenta a concessão de
Auxílio Financeiro ao Pesquisador inclusive para os projetos de extensão. Poderão ser
utilizados com recursos do Auxílio Financeiro a Pesquisador as despesas com material de
consumo, serviços de pessoa jurídica e serviços de pessoa física destinados exclusivamente
aos fins que se propõe o projeto através de editais públicos, garantindo a transparência no
uso dos recursos. Cabe a PROEX, junto a Gestão central da UFAL, definir o montante de
recursos que contribua para o bom andamento das atividades. Para maiores informações,
consultar
a
resolução
aqui.
(<https://UFAL.br/transparencia/documentos/resolucoes/2019/rco-n-64-de-08-102019.pdf/view>). O primeiro Edital a implantar essa política foi o ―Universidade Popular‖,
que em acordo com a Proginst, vai funcionar a partir de janeiro de 2020 como uma
experiência piloto para a sua execução. Também foi aprovada a Resolução 74/2018, que
regulamenta normas e procedimentos referentes a concessão de bolsas para servidores da
UFAL e pesquisadores externos para a execução de projetos de pesquisa e extensão.
c) Distribuição de Recursos para Material de Consumo – Para o orçamento 2019, a
Proginst com auxílio da Proex elaborou uma matriz de distribuição de recursos para
aquisições de materiais do almoxarifado ou via requisições de compras lançadas no Sipac
em atendimento à agenda de compras definida pela CASS/Proginst. Anteriormente os
recursos eram distribuídos para as Unidades Acadêmicas em um montante único que não
era direcionado de forma especificada para cada dimensão finalística da Universidade.
Ainda em 2019, a matriz de distribuição foi discutida em reunião do Comitê Assessor de
Extensão ocorrida no dia 12 de Junho de 2019 e a partir das suas sugestões, as PróReitorias trabalharam para o aprimoramento do cálculo a ser implementado no ano de
2020, incluindo outras variáveis que contemplem a complexidade do desenvolvimento das
ações de extensão.
De posse desse banco de dados, elaboramos uma nova matriz para distribuição de recursos
na dimensão extensão das unidades acadêmicas, conforme apresentação que segue:
109
Figura 13-Matriz de cálculo para a distribuição de recursos para a extensão na UFAL.
Fonte: Elaboração própria da Proginst e Proex/UFAL.
Todas as variáveis que tem como fonte do Sigaa/módulo extensão reforçam a importância de
submissão das ações de extensão no sistema, e tão essencial quanto o registro está o processo
de conclusão das ações através da apresentação dos relatórios, uma vez que somente dados das
ações com status ―em execução‖, ―concluídas‖, e ―aprovadas sem recurso‖ são computados
para elaboração do percentual de distribuição de recursos. Entre outras palavras, a distribuição
de recursos será mais favorável para aquelas unidades que adotem a cultura de
institucionalização de suas práticas extensionistas.
FORPROEX NORDESTE
Realizado entre os dias 15 a 17/04/2019, no 51º Encontro do Fórum de Pró-Reitores de
Extensão das Instituições Públicas de Ensino Superior da Região Nordeste –
FORPROEX/NE/2019.01 participaram 21 pró-reitores e pró-reitoras de extensão da região.
Além desses, também se inscreveram servidores técnicos, professores e estudantes da UFAL.
Foram especialmente convidados os coordenadores de extensão que compõem o Comitê
Assessor de Extensão da Proex/UFAL. Ao todo 42 participantes estiveram presentes no
evento, cujo destaque foi a discussão acerca da concepção de extensão universitária, a qual
deve ser desenvolvida com a comunidade interna das universidades, para elevar a qualidade da
extensão que se faz junto com a comunidade. Além desse tema, a definição do uso sistemático
dos indicadores de extensão por todas as IPES, indicação do FORPROEX Nacional, também
foi um destaque, o que é fundamental para o desenvolvimento da política de financiamento da
Extensão, no que se refere à proposta da inserção da variável extensão na Matriz Andifes de
distribuição dos recursos para as universidades, além do pleito por um orçamento específico
para as ações de extensão junto ao governo federal. Ao final, foi elaborada uma carta
registrando os compromissos políticos e atividades para o próximo período23.
INDICADORES DE EXTENSÃO DA UFAL e PDI (2019-2023)
O ponto de partida para definição dos indicadores de extensão foi o item 144489, da
Solicitação de Auditoria Nº028/2016/AG-UFAL, que pretendia ‗Promover a criação de
23
Ver relatório do 51º FORPROEX com a carta anexa em:
< https://UFAL.br/UFAL/extensao/documentos/relatorios/relatorio_completo_51forproexne.pdf/view>.
110
indicadores da extensão para medir o atendimento efetivo das metas previamente acordadas‘.
Foram quatro anos de estudos, durante os quais a Proex/UFAL se debruçou sobre o debate
nacional acerca dos indicadores de extensão, assim como verificou possibilidades concretas de
definir e acompanhar metas para o novo PDI (2019-2023), visando o acompanhamento de suas
ações a partir de dados auditáveis, quantitativa e qualitativamente. Foi realizada reunião do
Comitê Assessor de Extensão; com a equipe da Proex (Sub-comissão da extensão); com o
objetivo de discutir os indicadores, e, além disso, definir quem seriam os responsáveis pelo
acompanhamento dos mesmos. Houve fóruns de discussão pública nos três Campi, audiência
pública no Campus A.C. Simões, e por fim a discussão no Consuni. Do debate resultaram as
36 metas para a extensão, do novo PDI da UFAL, as quais estão minuciosamente explicadas
no
texto
―Indicadores
de
Extensão‖,
disponível
em:
<https://UFAL.br/UFAL/extensao/documentos/indicadores-2019.pdf/view>.
Gráfico 17- Ações de extensão em números
Número de ações de extensão (2015-2019). Fonte:
SIGAA e relatórios de gestão da Proex 2015.
Total de público das ações de extensão (20152019). Fonte SIGAA e relatório de gestão da Proex
2105.
Três referências foram tomadas para a definição de indicadores: a) O Documento do Fórum de
Pró-Reitores de Planejamento e Administração Comissão de Planejamento e Avaliação
(FORPLAD), elaborado pelo Grupo de Trabalho Indicadores – GT e concluído em 2015,
disponível no link: <file:///D:/CGU/indicadores_do_forplad.pdf>. b) Relatório final do Grupo
de Trabalho para a elaboração de indicadores de extensão do FORPROEX, disponível:
<https://www.ufmg.br/proex/renex/images/documentos/Relatorio_Final_IBEU.pdf>.
O
documento se coloca na perspectiva de apresentar uma ―Proposta de uma base de referência
nacional de indicadores de Extensão‖ (p.15); e c) Os relatórios que são disponibilizados pelo
módulo de extensão do SIGAA.
A equipe da Proex fez a análise e o levantamento de três indicadores de caráter qualitativo nas
ações do ano de 201924:
24
Esse quantitativo leva em consideração os projetos de extensão do Edital fluxo contínuo (ano 2019-2020).
Foram analisados apenas os que no SIGAA/UFAL tem mantido status ―aprovado sem recurso‖, ―em execução‖,
―concluída‖, e ―aguardando avaliação do departamento‖. Foram desconsideradas as atividades com status de ―não
aprovado‖, ―cancelada‖ ou ―removida‖.
111
Gráfico 18-Análise de indicadores de extensão
300
250
200
150
100
50
0
267
236
267
267
190
155
112
77
31
IND 01: Ação foi
desenvolvida junto à
escola?
SIM
NÃO
IND 02: Ação foi
articulada a algum
grupo ou projeto de
pesquisa?
IND 03: Ação foi
desenvolvida junto a
população em situação
de vulnerabilidade
social?
TOTAL DE PROJETOS
O gráfico acima considerou os indicadores definidos para o novo PDI (2019-2023), e foi feito
manualmente, com análise do setor técnico de projetos da Proex/UFAL. Essa primeira
definição permite o acompanhamento, e a definição de políticas para alcançar patamares
melhores de articulação entre pesquisa e extensão; de atendimento às demandas das
populações em vulnerabilidade social; e da articulação com as escolas de educação básica.
NÚCLEO DE ESTUDOS AFRO-BRASILEIROS E INDÍGENAS (NEABI)
O NEAB coordenou, em parceria com a Proex, o Edital do Programa de Ações Afirmativas
Zumbi e Maninha Xucuru-Kariri 2018-2019; vem participando do Programa de Inserção do/a
Novo/a Servidor/a, apresentando as ações do Núcleo e as propostas de trabalho da Educação
para as relações étnico-raciais no serviço público, voltadas às comunidades interna e externa;
contribuiu para a meta ―Inclusão dos PPC‘s das licenciaturas nas tem ticas da cultura afrobrasileira‖, no processo de reformulação curricular. Além disso, em parceria com o IFAL,
organizou o 5º ENEABI - Encontro Nacional de Neabs e 1º ENEAL - Encontro dos
Coordenadores e Membros de Neabs, Neabis e Grupos Correlatos do Estado de Alagoas.
Um destaque em 2019 é que o NEABI coordenou as bancas de heteroidentificação (20182019). As bancas reforçam a garantia da política de ação afirmativa com o recorte étnico-racial
para a população negra e para a população indígena, porque o Sisu apresenta a demanda PPI,
que é pretos, pardos e indígenas. Desta forma foi emitida a Portaria UFAL nº 1.834, de 18 de
dezembro de 2018, da instituição da Comissão de Heteroidentificação da UFAL; e a Portaria
UFAL nº 1.037, de 23 de agosto de 2019, de Convocação da Comissão de Heteroidentificação
da UFAL para validação das autodeclarações étnico-raciais do SiSU 2019. Foram realizadas
na Graduação: SiSU 2019.1; SiSU 2019.2; Vestibular do Letras-Libras. Na Pós-Graduação,
nos Programas de Pós-graduação Stricto Sensu: PPGP, PPGDIBICT, PPGCS, PPGH,
PPGRHS, PPGF, PPGAS, PPGEQ, PPGCM, PPGSS. Além disso, foram realizadas para os
concursos Públicos para servidores/as. Em 2019, após o processo da instalação de bancas da
comissão de heteroidentificação da UFAL, 2698 candidatos e candidatas passaram pelas
bancas. Abaixo o exemplo do resultado dos trabalhos em 2019.1.
112
Gráfico 19-Bancas de validação étnico-racial 2019
Fonte: relatório NEABI 2019.
Quadro 30-Atuação da Comissão de Heteroidentificação da UFAL
Certame
SiSU 2019.1
SiSU 2019.2
Vestibular Letras-Libras
Portador de diploma e Segunda
Licenciatura (ainda não tem o
resultado do recurso)
Candidatos/as
Avaliados/as
2393
305
4
10
Deferimentos
Indeferimentos
1899 (79,36%)
220 (72,13%)
3 (75%)
6 (60%)
494 (20,64%)
85 (27,87%)
1 (25%)
4 (40%)
Fonte: NEABI (2020)
Para a Proex, essa é uma ação fundamental porque garante que pessoas negras ocupem as
vagas por direito, e possam atuar com ações extensionistas de dentro da UFAL para suas
comunidades, desenvolvendo um conhecimento científico e pedagógico que considere uma
grande parcela da população que ficou invisibilizada, e teve suas demandas e cultura
negligenciadas durante décadas na Universidade.
Além disso, a Proex deu parecer positivo no processo da Resolução CONSUNI/UFAL de 17
de dezembro de 2019 que regulamentou a alteração da nomenclatura e da estrutura do Núcleo
de Estudos Afro-brasileiros (Neab) da UFAL e outras providências. O NEAB passou a ser
NEABI, e integrar a questão indígena. A proposta considerou que em Alagoas, existem, além
das 70 comunidades quilombolas reconhecidas, 12 etnias indígenas, e desta maneira, é
necessário fortalecer ações institucionais voltadas para essa população. Em 2019 portanto, o
Neab torna-se Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas (Neabi).
O NEAB compõe o Comitê Técnico de Saúde Integral da População Negra – Secretaria de
Saúde de Alagoas - PORTARIA SESAU nº. 4.124, de 24 de outubro de 2018 (2018-atual); o
Comitê Gestor da Serra da Barriga - Ministério da Cultura/Fundação Cultural Palmares
113
(05/12/2017-atual); Comissão de Tecnologias Sociais e Políticas Afirmativas da FAPEAL
(04/2018-atual); GT Cotas – Portaria nº 1.139/2019/GR, de 12 de setembro de 2019, para
avaliar a implementação das políticas públicas na UFAL.
Em 2019, diante da crescente demanda em torno do NEAB, assim como a necessidade de
fortalecer a discussão científica e pedagógica acerca do tema do núcleo, além de aproximar
mais o Núcleo dos demais setores parceiros de gestão da UFAL na execução das políticas; a
sede do NEAB foi transferida para uma sala no piso superior do Centro de Interesse
Comunitário, situado no Campus A.C.Simões.
É importante ressaltar que a ação do NEABI tem sido fundamental para materializar a política
Nacional de Extensão Universitária; as Diretrizes para a Extensão na UFAL; e a Resolução
07/2018 CNE/CES, que em seu Artigo 6º que dispõe sobre os elementos que estruturam a
concepção e a pr tica das Diretrizes da Extensão na Educação Superior, e dentre estes, ―III - a
promoção de iniciativas que expressem o compromisso social das instituições de ensino
superior com todas as áreas, em especial, as de comunicação, cultura, direitos humanos e
justiça, educação, meio ambiente, saúde, tecnologia e produção, e trabalho, em consonância
com as políticas ligadas às diretrizes para a educação ambiental, educação étnico-racial,
direitos humanos e educação indígena‖. Desta forma, a parceria entre a PROEX e o NEABI
torna-se fundamental.
A seguir o detalhamento das ações do objetivo estratégico 10: ―Desenvolver os aspectos
pedagógico, formativo e organizativo a partir das diretrizes institucionais para a extensão da
UFAL‖ – PDI UFAL 2019-2023.
Expectativas e perspectivas
Diante do exposto, observando objetivamente as metas e os resultados alcançados, constatamse avanços significativos no aspecto pedagógico e organizativo, a exemplo das ações acerca do
financiamento da extensão; da implementação das ACE (Atividades Curriculares de
Extensão), componente curricular obrigatório dos cursos de graduação; definição de
indicadores para acompanhamento sistemático dos avanços e necessidades da extensão na
UFAL. O grande desafio posto é o financiamento das IPES, que vem sofrendo cortes
crescentes em seu orçamento, e manter a qualidade das ações e conseguir alcançar as metas
definidas, cujas explicações se encontram no texto ―Indicadores de Extensão‖, disponível em:
<https://UFAL.br/UFAL/extensao/documentos/indicadores-2019.pdf/view>.
A expectativa é que haja um crescente da oferta de ações de extensão, através da Resolução
nº07/2018 CNE/CES, que estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior
Brasileira e regimenta o disposto na Meta 12.7 da Lei nº 13.005/2014, que aprova o Plano
Nacional de Educação - PNE 2014-2024 e d outras providências. Nesse sentido, as condições
objetivas para consecução do disposto na referida resolução. Desta forma prossegue o
confronto com as condições de financiamento da Educação Superior Pública no Brasil nos
últimos quatro anos, uma realidade de cortes orçamentários, e nas políticas públicas de
financiamento da Extensão, Cultura, Esporte, Desenvolvimento Agrário, Ciência e
Tecnologia, através de Editais de Ministérios, como ocorria anteriormente. Nesse sentido a
recomposição do orçamento é fundamental para a consecução das ações e alcance das metas.
Do ponto de vista da infraestrutura, persiste o impacto dos cortes no cumprimento de metas
institucionais, como reformas prediais, construção de novos espaços para ações de extensão,
114
compra de equipamentos diversos, renovação de frota veicular que contribui
significativamente para a realização de ações de extensão; além da redução do custeio e
capital, que implica em uma dificuldade na compra de materiais de uso corrente das ações.
Um desafio é que, além do Campus em Maceió, em 2006 a UFAL instalou o Campus
Arapiraca e suas respectivas Unidades Educacionais (Penedo, Palmeira dos Índios e Viçosa); e
em 2010 foi instalado o Campus do Sertão em Delmiro Gouveia, e sua unidade educacional
em Santana do Ipanema, além do novo Campus do CECA (Rio Largo). A expansão colocou a
instituição frente a novos desafios educacionais e sociais, pois não há setor equivalente da
Proex nos Campi e UE do Interior, havendo apenas duas Funções Gratificadas, uma em cada
campus para os coordenadores de Extensão, os quais são nomeados pelas direções locais, e
estabelecem relação com a PROEX, compondo o comitê assessor de Extensão. Desta forma, é
um desafio a ampliação da estrutura organizacional e de pessoal que acompanhe a expansão da
UFAL.
Outro elemento desafiador, é que em 2019 foi aprovado o novo PDI (2019-2023), que
incorporou os indicadores de extensão, o que é fundamental para o alinhamento nacional com
as demais IPES como condição para avançar na política de financiamento das ações de
extensão junto a ANDIFES e ao MEC.
5.4.
ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL
Apresentam-se os principais resultados relacionados aos macroprocessos de apoio voltados
para garantir as condições para a permanência estudantil e para qualificar o desempenho
acadêmico, como eixo estruturante da democratização da educação superior federal e área
prioritária de gestão. São publicizadas as ações e produtos obtidos para o alcance dos seis
objetivos estratégicos demarcados no atual Plano de Desenvolvimento Institucional (conforme
Quadro 31, PDI 2019-2023), tendo em consideração as Políticas de Atendimento aos/às
Discente desenvolvidas e configuradas em eixos no plano nacional de assistência estudantil.
Objetivos estratégicos da assistência estudantil (PDI 2019-2023)
I.
II.
III.
IV.
V.
VI.
Efetivar melhorias nas condições de implementação do Programa Nacional de Assistência
Estudantil (PNAES).
Ampliar o acesso aos restaurantes universitários.
Garantir condições de permanência estudantil e melhoria no desempenho acadêmico com
ações nas áreas de apoio pedagógico, inclusão digital, saúde, transporte, cultura, esporte.
Garantir condições de permanência e aprendizagem de estudantes com deficiência, Transtorno
do Espectro Autista e Altas Habilidades/Superdotação.
Fortalecer a atuação dos Núcleos de Assistência Estudantil (NAEs) nos campi.
Ampliar as formas de participação na gestão da assistência estudantil.
Eixos da política de assistência estudantil
1.
2.
3.
4.
Programas de estímulo à permanência estudantil.
Programas de apoio e acompanhamento ao desempenho acadêmico.
Programas de fomento à cultura, esporte e lazer.
Iniciativas de apoio à organização estudantil.
115
II. Resultados de gestão da assistência estudantil
Melhorias nas condições de implementação do Programa Nacional de Assistência
Estudantil (PNAES)
Este objetivo estratégico vem sendo alcançado com esforços para consolidar uma gestão
eficiente, pautada na ampla publicidade e transparência no uso dos recursos orçamentários e
com a implementação de mecanismos de monitoramento, conforme resultados indicados no
quadro adiante.
O PNAES é a principal fonte de financiamento com aplicação integral e exclusiva voltada para
garantia de funcionamento dos restaurantes universitários e concessão de auxílios financeiros
para estudantes com perfil de vulnerabilidade socioeconômica. Os recursos destinaram-se
também para bolsas de monitorias nas seguintes áreas: apoio aos/às estudantes com
deficiência, apoio pedagógico através de acesso ao ensino de língua estrangeira para
estudantes dos campis do interior, inclusão digital e prática esportiva. E, ainda, apoio à
produção acadêmica por meio de auxílios para participação de eventos culturais, científicos e
esportivos. Promove-se, assim, uma concepção ampliada de assistência estudantil que abrange
áreas, de acordo com o preconizado no Decreto 7.234/2010.
O imperativo de critérios técnicos e isonômicos na concessão de auxílios financeiros e acesso
aos programas foi materializado nas normatizações e editais acompanhados de notas
explicativas do processo seletivo, como protocolos obrigatórios. Ressalta-se a publicização
dos critérios de elegibilidade e priorização de estudantes nos processos seletivos de acesso aos
programas de assistência estudantil, conforme os seguintes indicadores, exemplificada no
Edital 02/2019 PROEST/UFAL: a) Renda per capita familiar; b) Procedência escolar; c)
Composição familiar; d) Situação de trabalho do grupo familiar e do/a próprio/a estudante; e)
Situação de moradia do/a estudante ou da família; f) Impacto de doenças graves na
organização familiar; g) Participação em programas de transferência de renda governamentais;
h) Situação de estudante ou membro da família com deficiência e/ou transtornos de espectro
de desenvolvimento. Representam avanços e inovações no estudo das condições
socioeconômicas do/a estudante e de sua família, com vista a identificar situações que
produzem impactos negativos sobre a permanência estudantil e o desempenho acadêmico.
Dessa forma, sob o princípio da equidade, houve a qualificação da metodologia de avaliação
socioeconômica, com publicação destes indicadores socioeconômicos que passaram a compor
o Índice de Vulnerabilidade Estudantil (IVE) expresso em uma pontuação que proporciona o
agrupamento de estudantes por quatro níveis de vulnerabilidade socioeconômica: baixa,
média, alta e extrema vulnerabilidade socioeconômica.
Quadro 31- Síntese das ações estudantis em 2019, a partir dos objetivos do PDI
(2019-2023)
I.
OBJETIVO ESTRATÉGICO:
Efetivar melhorias nas condições de implementação do PNAES
1. AÇÃO PREVISTA NO PDI 2019-2023:
Publicação de editais para concessão de bolsas/auxílios e acesso aos programas da assistência
estudantil.
RESULTADOS:
Publicação de 16 editais próprios e em conjunto com setores:
116
EDITAL 01/2019 PROEST/UFAL Convocação de Estudantes com Bolsa Pró-Graduando para
concessão de gratuidade nos Restaurantes Universitários nas sedes do Campus Arapiraca e Campus
Sertão.
EDITAL 02/2019 PROEST/UFAL Processo Seletivo para ingresso nos Programas de Assistência
Estudantil.
EDITAL 03/2019 PROEST/UFAL Processo Seletivo Simplificado para Bolsistas Instrutores do Centro
de Inclusão Digital.
CHAMADA INTERNA para Seleção de Alunos para os Cursos de Espanhol, Francês e Inglês do
Programa Línguas Estrangeiras no Interior – PLEI/UFAL PROEST N. 04/2019 - PROEX N. 08/2019.
EDITAL 05/2019 PROEST/UFAL Processo Seletivo Simplificado para Monitores do Programa
Esporte na UFAL.
EDITAL 06/2019 PROEST/UFAL Processo Seletivo Simplificado de Estudantes para participarem do
Programa Esporte na UFAL.
EDITAL 07/2019 PROEST/UFAL Inscrição de Estudantes Indígenas e Quilombolas da UFAL para a
Bolsa Permanência.
EDITAL 08/2019 PROEST/UFAL Processo Seletivo para Monitores Voluntários do 70º Congresso
Nacional de Botânica.
EDITAL 09/2019 Processo Seletivo para Bolsistas de Apoio ao/à Estudante com deficiência,
transtorno do espectro autista e altas habilidades / NAC.
EDITAL 10/2019 PROEST/UFAL Cadastro Socioeconômico de Estudantes para acesso aos
Programas de Assistência Estudantil.
EDITAL para Seleção de Bolsistas do Programa Línguas Estrangeiras no Interior – PLEI/UFAL
PROEX/PROEST N.03
CHAMADA INTERNA 01/2019 Seleção de Estudantes para atuarem como Monitores/as
Voluntários/as no Circuito Penedo de Cinema - Edição 2019.
EDITAL CONJUNTO PROEST/PROEX/ETA/ ASCOM 01/2019 Processo Seletivo de Estudantes
para atuares como Monitores/as Voluntários/as na 9ª Bienal Internacional do Livro.
EDITAL CONJUNTO PROEST/PROEX 02/2019 Processo Seletivo de Estudantes para atuarem como
Monitores/as Voluntários/as na Exposição Temporária da Pinacoteca Universitária da UFAL, na
cidade de Arapiraca.
EDITAL CONJUNTO PROEST / IEFE / CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CAMPUS
ARAPIRACA 01/2019 Processo Seletivo Simplificado para Monitores do Programa Esporte na
UFAL.
EDITAL CONJUNTO PROEST/ IEFE / CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CAMPUS
ARAPIRACA 02/2019 Processo Seletivo Simplificado de Estudantes para participarem do Programa
Esporte na UFAL.
2.
AÇÃO PREVISTA NO PDI 2019-2023:
Aprovação de resoluções no Consuni para concessão de bolsas/auxílios e acesso aos programas da
assistência estudantil.
RESULTADOS:
Revisão da Instrução Normativa N. 03/2018 PROEST/UFAL, da Residência Universitária
(Minuta) e revogação da Instrução Normativa N. 01/2017 PROEST/UFAL, do Auxílio
Emergencial, com a criação de normas e procedimentos para concessão do Apoio Emergencial,
117
aprovado pela Instrução Normativa N. 02/2020/PROEST, disponível em Boletim de Pessoal /
Serviços
UFAL
Ano
IV,
N.
15:
https://sipac.sig.UFAL.br/public/baixarBoletim.do?publico=true&idBoletim=748,
para
encaminhamento ao Consuni.
3.
AÇÃO PREVISTA NO PDI 2019-2023:
Regulamentação dos Centros de Inclusão Digital (CID) e dos Núcleos de Acessibilidade (NACs) como
órgãos de apoio acadêmico nos campis.
RESULTADOS:
As instruções normativas não foram revistas e encaminhadas ao Consuni.
4. AÇÃO PREVISTA NO PDI 2019-2023:
Uso de sistema informatizado na gestão da assistência estudantil (Módulos Assistência
Estudantil/SIGAA, Acessibilidade/SIGAA e Restaurante Universitário/SIPAC).
RESULTADOS:
Situação pendente da atualização do Sistema Integrado de Informação (SIS). O Módulo
Assistência Estudantil está em uso, enquanto os outros dois concluíram o estágio de
homologação. Constituem-se mecanismos imprescindíveis para controle de dados e informações
em tempo real, ainda não consolidadas.
Em desenvolvimento a primeira iniciativa conjunta das duas equipes de sistemas (NTI, NTI
Campus Arapiraca) para a construção do aplicativo para auxiliar no controle do fluxo diário do
Restaurante Universitário, gerenciando o controle das refeições e gerando a GRU para
pagamento nos restaurantes dos campi.
5. AÇÃO PREVISTA NO PDI 2019-2023:
Implementação de mecanismos de monitoramento e avaliação do PNAES.
RESULTADOS:
Utilização de indicadores de avaliação de desempenho acadêmico que norteiam as ações de
acompanhamento e apoio pedagógico de estudantes com acesso a bolsas/auxílios e residentes,
com identificação de percentual de estudantes em situação de retenção e das barreiras existentes.
Realização de avaliação dos resultados alcançados no processo seletivo para ingresso nos
programas de assistência estudantil, regido pelo Edital 02/2019 PROEST/UFAL, considerando a
avaliação como ferramenta para melhoria do processo e da gestão da política de assistência
estudantil, nas seguintes dimensões: (1) indicadores socioeconômicos para compor o Índice de
Vulnerabilidade Estudantil (IVE) do/a estudante de graduação presencial; (2) cobertura de
atendimentos, evidenciando os perfis de vulnerabilidade socioeconômica dos/as estudantes com
inscrições deferidas. Disponível no site institucional https://UFAL.br/estudante/assistenciaestudantil/publicacoes/nota-de-avaliacao-edital-02-2019.pdf/view
Elaboração de parâmetros para os estudos socioeconômicos para acesso aos programas de
assistência estudantil, com construção do perfil socioeconômico do(a) estudante, a partir da
análise combinada de variáveis, expressas como indicadores socioeconômicos que compõe o
Índice de Vulnerabilidade Estudantil (IVE) e níveis de vulnerabilidade socioeconômica,
conforme Instrução Normativa 03/2020/PROEST, disponível em Boletim de Pessoal / Serviços
UFAL
Ano
IV,
N.
15
https://sipac.sig.UFAL.br/public/baixarBoletim.do?publico=true&idBoletim=748.
Realização de pesquisa de satisfação dos usuários dos RUS, com apoio da Ouvidoria Geral e
CPAI/PROGINST, apresentada a seguir.
6. AÇÃO PREVISTA NO PDI 2019-2023:
Estruturação do Programa de Apoio e Acompanhamento Pedagógico (PAAPE).
RESULTADOS:
118
O acompanhamento e apoio pedagógico vem sendo desenvolvido pelas equipes
multiprofissionais formadas nos três campis para implementação do PAAPE. O Campus Sertão
criou o Núcleo de Apoio Pedagógico. A partir de 2017, com a publicização de requisitos e
contrapartida de desempenho acadêmico para permanência nas modalidades de assistência
estudantil, houve a expansão da implementação de medidas como orientações individuais /
grupais e atividades formativas de apoio pedagógico visando atuar nas situações de retenção e
evasão de estudantes matriculados/as em cursos de graduação presencial e em situação de
vulnerabilidade socioeconômica, priorizando a atuação junto a estudantes contemplados com
apoio estudantil.
7.
AÇÃO PREVISTA NO PDI 2019-2023:
Estruturação do Programa Integrado de Atenção à Saúde do Estudante (PIASE).
RESULTADOS:
O PIASE estrutura-se através de ações de prevenção e promoção na perspectiva do direito à saúde,
referenciando-se na articulação intersetorial e no acesso à rede de serviços de saúde do SUS; que
atendam as demandas relacionadas à saúde no conjunto das relações estabelecidas no cotidiano do
espaço universitário; com estímulo ao desenvolvimento de estudos sobre as condições determinantes e
condicionantes que interferem no processo saúde/doença das/os estudantes universitários.
8.
Articulação para criação do Serviço de Atenção à Saúde do Estudante (SASE) (instituído por
Portaria N. 77/Gabinete da Reitoria, de 20 de janeiro de 2020. Disponível em Boletim de Pessoal
/
Serviços
UFAL,
Ano
IV,
N.
12:
https://sipac.sig.UFAL.br/public/baixarBoletim.do?publico=true&idBoletim=745 ).
Articulação junto à Unidade Docente Assistencial (UDA) Prof. Gilberto de Macedo no Campus
A. C. Simões, ao Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes, ao Gabinete Odontológico da
Faculdade de Odontologia (FOUFAL) e Serviço de Acompanhamento Nutricional da Faculdade
de Nutrição (FANUT) para definição e formalização de formas de acesso e organização da linha
de cuidado integral e não como substituto de serviços da rede pública, e criação do Cartão de
Saúde do Estudante (instituída por Instrução Normativa Nº 01/2020/PROEST, de 21 de janeiro
de 2020. Disponível em Boletim de Pessoal / Serviços UFAL, Ano IV, N. 15:
https://sipac.sig.UFAL.br/public/baixarBoletim.do?publico=true&idBoletim=748 ).
Formalização da atuação da equipe de psicologia dos NAEs/PROEST no Serviço de
Acolhimento Psicológico, através de uma escuta qualificada, em consultas previamente
agendadas nos NAEs e na PROEST. O acolhimento psicológico tem como objetivo orientar e
encaminhar situações de dificuldades psicológicas dos estudantes à rede de atenção psicossocial
pública (conforme Instrução Normativa Nº 01/2020/PROEST, de 21 de janeiro de 2020).
Articulação para atendimento de residentes na rede de saúde vicinal (formalizada na Instrução
Normativa Nº 01/2020/PROEST, de 21 de janeiro de 2020).
AÇÃO PREVISTA NO PDI 2019-2023:
Estruturação de Programa de Atividade Física, Esporte e Lazer (PAEL)
RESULTADOS:
Conforme Instrução Normativa N. 04/2018 PROEST/UFAL, o PAEL tem o objetivo de desenvolver
ações e projetos de atividades física, esportes e lazer físico-esportivo junto aos discentes universitários,
em conformidade com os objetivos do PNAES. Destacaram-se as seguintes iniciativas da Gerência de
Esporte:
Articulação entre o Programa e Projetos de extensão na área de esporte desenvolvidos pelo
Instituto de Educação Física e Esporte (IEFE) e Curso de Educação Física / Campus Arapiraca
através do Programa Esporte na UFAL direcionado para o estímulo às práticas esportivas,
prioritariamente, para estudantes com vulnerabilidade socioeconômica, através de editais
específicos para monitores e participantes. Alcançou o engajamento de dezoito professores e 90
monitores das duas unidades acadêmicas, com a participação de 1515 estudantes nas diversas
modalidades esportivas.
Programa Esporte na UFAL. 2019.
119
Participantes
IEFE
Curso de
Educação Física
Campus Arapiraca
Total
Professores/as
11
7
18
Modalidades esportivas
19
16
35
Monitores com bolsa
36
19
55
Monitores colaboradores
14
12
26
Estudantes
881
255
1136
238
141
379
Estudantes
vulnerabilidade
socioeconômica
com
Apoio e acompanhamento da participação das equipes esportivas e atletas individuais em
competições universitárias regionais e nacionais, organizadas pela Confederação Brasileira do
Desporto Universitário (CBDU) e os Jogos das Universidades Federais (JUF). Para além de
competições oficiais, nossos atletas também participaram de jogos amistosos, competições locais
organizadas pelas Federações Esportivas, como Campeonato Estadual de Futsal, dentre outros. O
contingenciamento do orçamento, com impactos sobre liberação de transporte e diárias para
equipes técnicas, trouxe prejuízos para participação em eventos como JUFs, nas modalidades de
futsal e handebol, nas cidades de Fortaleza e Natal. Registra-se a importância da articulação com
Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes para garantia de atendimentos clínicos e exames
para os/as atletas.
Participação de atletas universitários/as nas competições esportivas. 2019.
Evento
Modalidades
N. de atletas
Judô, karatê, taekwondo,
badminton e xadrez
10
JUBs –
Futebol
(Caruaru)
Futebol
18
JUBs –
Nordeste
(Maceió)
Futsal, handebol
30
JUBs - Lutas,
raquetes e xadrez
(Brasília)
JUBs
Estadual
(Maceió)
–
Futsal, volei de praia,
natação
35
JUBs
Atletismo
(Fortaleza)
–
Atletismo
8
E-games (FIFA e LOL),
natação, karatê e judô
13
Voleibol
23
JUBs - Fase
Final (Salvador)
JUFs
Voleibol
(Salvador)
–
120
Contratação e renovação de serviços voluntários de 16 (dezesseis) Técnicos Desportivos
Voluntários (de acordo com a Lei nº 9.608/98 e Orientação Normativa nº 01/2014 –
PROGEP/UFAL), para atuação em treinamento e acompanhamento das equipes em competições
esportivas regionais e nacionais em diversas modalidades esportivas (atletismo, basquete, futebol,
futsal, handebol, lutas, voleibol, xadrez).
Aquisição de equipamentos esportivos para Academia / IEFE e acessibilidade, possibilitando sua
reabertura em futuro próximo e a ampliação de prática esportiva pelos estudantes do Campus A.
C. Simões.
Apoio às equipes locais nos campi e Unidades Educacionais fora de sede na realização de
eventos esportivos como o 4º Jogos Internos / UFAL Penedo, evento na modalidade futsal, naipe
masculino, que contou com a participação de 5 equipes formadas por estudantes dos diversos
cursos da Unidade Penedo; a 4ª Edição dos Jogos Internos do Sertão, evento nas modalidades de
tênis de mesa, handebol, voleibol, xadrez, jogos de tabuleiro e futsal, nos naipes masculino e
feminino, e com a participação dos estudantes do Campus Sertão, e o 1° Torneio Integração de
Tênis de Mesa, na cidade de Santana do Ipanema, com a participação de estudantes de todo o
Campus Sertão.
Participação no Grupo de Trabalho para elaboração de uma Política de Esporte na UFAL, em
fase de finalização.
9.
AÇÃO PREVISTA NO PDI 2019-2023:
Estruturação do Programa de Apoio à Produção Artístico-Cultural Discente
RESULTADOS:
O Programa de Apoio à Produção Artístico-Cultural Discente tem a finalidade de ampliar as condições
de permanência do/a estudante, ao contribuir para a formação acadêmica integral.
Estímulo e apoio para participação de 220 estudantes, com priorização de estudantes com perfil
de vulnerabilidade socioeconômica, como monitores/em eventos culturais institucionais que
valorizem as práticas e manifestações artístico-culturais como Exposição Temporária da
Pinacoteca Universitária, Circuito Penedo de Cinema, 9ª Bienal Internacional do Livro de
Alagoas, através de editais específicos.
Aquisição de equipamentos musicais para os projetos Coro Universitário do Sertão e Coral
Pedagógico, do Campus Sertão.
Programas de Estímulo à Permanência Estudantil
No eixo Programas de Estímulo à Permanência Estudantil verificou que foi mantida a
ampliação de cobertura de atendimento aos/às estudantes, apresentadas a seguir. Neste âmbito,
desenvolveram-se ações de assistência estudantil nas áreas de alimentação, moradia e
concessão de bolsas e auxílios destinados aos/às estudantes em situação de vulnerabilidade
socioeconômica matriculados/as em cursos de graduação presencial. Insere-se as ações
voltadas à atenção à saúde do/a estudante como resposta a uma demanda crescente e complexa
que produz impacto na permanência estudantil.
Quadro 32-Síntese das ações estudantis em 2019, a partir dos objetivos do PDI
(2019-2023)
II.
OBJETIVO ESTRATÉGICO:
Ampliar o acesso aos restaurantes universitários.
121
1.
AÇÃO PREVISTA NO PDI 2019-2023:
Ampliação da oferta de refeições.
RESULTADOS:
Os Restaurantes Universitários são órgãos de apoio acadêmico com a finalidade de garantir direito à
alimentação de qualidade nutricional e higiênico-sanitária, que atenda às necessidades nutricionais,
atuando como um dos instrumentos básicos de política de permanência estudantil. A Gerencia dos
Restaurantes Universitários e equipes técnicas apresentam as seguintes ações e resultados:
Abertura para funcionamento dos Restaurantes Universitários (RUs) nas sedes do Campus
Arapiraca e Campus Sertão em janeiro, após adequações estruturais, aquisições de equipamentos
para cozinha industrial e contratos de terceirizados e fornecedores.
Produção anual de 918.792 refeições nos cinco RUS, com aumento de 17.6% em relação ao ano
anterior, conforme tabelas 12 e 14.
Cooperação na gestão de insumos para produção das refeições do Núcleo de Desenvolvimento
Infantil (NDI), no Campus a. c. Simões.
Oferta de lanches e/ou refeições disponibilizadas como apoio a 181 eventos acadêmicos com
participação estudantil no RU do Campus A. C. Simões, 12 no RU Campus Arapiraca, incluindo
as Calouradas Unificadas, totalizando 13.271 refeições, conforme tabela 13.
Realização de reformas no RU A. C. Simões para substituição do piso e adequação das
instalações elétricas e sanitárias para manter os padrões sanitários de qualidade e segurança.
Número de estudantes com isenção de taxa, entre 2017 e 2019, com acesso por editais
específicos.
2017
2018
2019
Campus A. C. Simões
1572
1757
Campus Arapiraca
-
281
Campus Sertão
-
94
1572
2132
TOTAL
2.
2208
AÇÃO PREVISTA NO PDI 2019-2023:
Implementação de monitoramento da satisfação dos usuários e avaliação dos impactos sobre a
permanência estudantil.
RESULTADOS:
O RU Campus A. C. Simões desenvolveu prática de ensino, estágio curricular e projetos de
extensão, enquanto o RU Campus Arapiraca implementou estágio curricular, na perspectiva de
relacionar teoria e prática e firmar o compromisso com a qualidade administrativa e nutricional.
Realização da segunda pesquisa de satisfação nos RUS, com apoio da Ouvidoria Geral e
CPAI/PROGINST, em novembro. Os/as usuários/as responderam se o RU auxilia na sua
permanência na universidade. Nos Rus Arapiraca e Sertão 100% dos usuários responderam
afirmativamente; no Ceca, 88,4% e no Campus A. C. Simões, 85,6% das respostas (em Viçosa,
desconsideramos devido ao pequeno número de respostas). Os resultados referem-se à frequência
que utiliza o RU, grau de satisfação geral em relação ao serviço, ao cumprimento de horário, à
qualidade do atendimento prestado, higiene, atendimento ao usuário, estrutura física e qualidade
da alimentação (aparência, variedade, valor e temperatura), sobressaindo-se a avaliação positiva.
Tabela 12-Refeições produzidas nos Restaurantes Universitários( 2017-2019)
RU
RU A. C. Simões
2017
494.977
2018
693.607
2019
669.916
122
RU Ceca
RU Viçosa
RU Arapiraca
RU Sertão
TOTAL
56.281
18.514
569.772
65.391
22.154
781.152
64.217
23.794
94.349
66.516
918.792
Fonte: Relatórios de Gestão 2017, 2018. Relatório da Gerencia do Restaurante Universitário 2020. UFAL.
Tabela 13-Lanches/refeições ofertados, por mês, para eventos acadêmicos com participação
estudantil, 2019.
Campus A. C . Simões
365
595
819
580
1.645
833
1219
1230
1620
1115
1497
400
11.918
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
TOTAL
Campus Arapiraca
300
113
350
50
240
300
1.353
Campus Sertão
Fonte: Relatório da Gerencia do Restaurante Universitário. 2020. UFAL.
Tabela 14- Refeições produzidas, por mês, nos Restaurantes Universitários, 2019.
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
Total
18.435
34.718
29.312
21.778
32.975
30.183
41.573
35.280
19.334
35.103
31.831
22.864
353.386
3179
6006
5152
4978
6163
5469
7730
6673
3406
6351
5367
3743
64217
993
2411
2155
1689
2066
2031
2786
2451
1110
3028
2406
668
23794
Almoço
Arapiraca
Almoço
Sertão
Jantar
AC
Simões
Jantar
Arapiraca
Jantar
Sertão
Café da
manhã e
quarta
refeição
1202
7086
6279
2506
6588
7066
9737
9569
3420
8974
9804
7003
79234
988
3718
3899
2560
4955
4224
5806
5571
1699
4252
4460
3175
45307
9600
21600
26200
26800
23600
9950
25800
29000
2460
25400
14200
11600
226.210
450
1648
1301
448
1336
1270
1683
1737
514
1590
1750
1388
15115
766
2151
2008
1305
2563
2192
3038
2710
911
2376
956
233
21209
3830
7295
8178
8086
8712
6537
9447
8331
8242
7907
6846
6909
90.320
TOTAL
39.443
86.633
84.484
70.150
88.958
68.922
107.600
101.322
41.096
94.981
77.620
57.583
918.792
Mês
Almoço
AC
Simões
Almoço
CECA
Almoço
Viçosa
Fonte: Relatório da Gerência do Restaurante Universitário, 2020. UFAL.
Foi assegurado continuidade à aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se no edital os
assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades
123
quilombolas. A realização da segunda Chamada Pública em Maceió, Viçosa, Arapiraca e
Delmiro Gouveia visou o alcance de objetivos conjugados de assegurar alimentação saudável
e adequada à comunidade acadêmica, aliado ao apoio ao desenvolvimento sustentável,
produzidos em âmbito local e pela agricultura familiar. O processo participativo iniciou-se
com o mapeamento da produção agrícola e validação de preços realizados em conjunto com as
representações da agricultura familiar que antecederam à Chamada Pública. As visitas técnicas
nas associações da primeira Chamada Pública confirmaram a importância da modalidade de
compra para associações e cooperativas e a qualidade dos produtos adquiridos.
A Residência Universitária é um importante órgão de apoio acadêmico com capacidade
restrita para atender 135 estudantes do curso de graduação presencial, em situação de
vulnerabilidade socioeconômica e oriundo/a de outros municípios do Estado de Alagoas ou de
outros Estados da Federação. Em 2019 ampliou-se o número de convocações com
acolhimento de 36 estudantes selecionados/as nos Editais 02/2018/PROEST e
02/2019/PROEST para vagas decorrentes de desligamento, dispostas nas cinco unidades
situadas no Campus A.C. Simões, totalizando 171 estudantes atendidos/as.
Entre dezembro/2019 e janeiro/2020 foi realizada a construção do I Perfil dos Usuários da
Residência Universitária, apresentando, dentre outras, informações sobre sexo, idade, raça,
estado civil, cidade de origem, curso, ano de ingresso, condição acadêmica. As reuniões e
articulações tiveram como objetivo, além do repasse de informações e do levantamento das
demandas, a construção coletiva de estratégias para a solução de problemas levantados,
incluindo a participação nas assembleias mensais, em que são discutidos interesses coletivos
dos residentes. Destaca-se o debate da minuta de Regimento para a Residência Universitária,
formalizada na Minuta a ser encaminhada ao Consuni.
Em agosto de 2019 houve abertura de novas inscrições para estudantes indígenas e
quilombolas no Programa de Bolsa Permanência (PBP/MEC). A tabela 15 demonstra a
cobertura do Programa na UFAL entre 2016 e 2019, constatando a diminuição de bolsas
destinadas para estudantes com vulnerabilidade socioeconômica matriculados em cursos de
carga hor ria média superior ou iguais h cinco horas di rias em decorrência da suspensão de
inscrições em 2016; enquanto, de forma satisfatória, houve a ampliação de bolsas para
estudantes indígenas e quilombolas. As tabelas 16 e 17 detalham o acesso à Bolsa
Permanência em 2019, revelando a presença expressiva de estudantes indígenas no Campus
Sertão e de estudantes quilombolas no Campus Arapiraca.
Tabela 15-Estudantes inscritos no Programa de Bolsa Permanência (PBP/MEC), por critério de
acesso de 2016- 2019.
2016
2017
2018
2019
Carga hor ria do curso
351
314
243*
244
Indígena
98
117
138
172
Quilombola
57
131
183
251
Fonte: Relatórios de Gestão 2016, 2017, 2018. Sistema de Gestão da Bolsa Permanência SISBP.
* Este número representa os estudantes no mês de dezembro, sem inclusão de desligamentos.
Total
506
562
564
667
124
Tabela 16-Estudantes inscritos/as no Programa de Bolsa Permanência (PBP/MEC), por
campus e critério de acesso 2019.
Carga hor ria do curso
CAMPUS A. C. SIMÕES
CAMPUS ARAPIRACA
CAMPUS SERTÃO
TOTAL
Indígena
Quilombola
130
05
22
114
19
189
-
148
40
244
172
251
Fonte: PROEST. Sistema de Gestão da Bolsa Permanência SISBP.
Tabela 17-Estudantes inscritos/as no Programa de Bolsa Permanência (PBP/MEC), por curso
e critério de acesso 2019.
CURSO
Farmácia
Medicina
Enfermagem
Medicina Veterinária
CURSO
Administração
ESTUDANTES INSCRITOS
(Curso carga horária integral)
87
55
55
47
ESTUDANTES INDÍGENAS
1
Agronomia
Ciências Biológicas
Ciências Contábeis
1
3
3
Ciências da computação
Ciências Econômicas
Educação Física
Engenharia de Pesca
Engenharia civil
Engenharia de produção
1
6
2
3
11
8
Engenharia Florestal
Enfermagem
1
1
Farmácia
Geografia
História
Letras
Medicina
Pedagogia
1
35
20
32
1
36
Psicologia
Serviço social
Sistemas de Informação – Bacharelado
CURSO
Agronomia
Agroecologia
Administração Pública
Biblioteconomia
3
2
1
ESTUDANTES QUILOMBOLAS
4
5
1
1
125
Ciências biológicas
45
Ciências da computação
Ciências Contábeis
2
1
Ciências Sociais
Educação física
2
6
Enfermagem
Engenharia de Produção
Engenharia de Pesca
Engenharia Civil
4
16
32
1
Engenharia Química
Engenharia De Energia
1
1
Geografia
Farmácia
Física
História
7
1
2
7
Letras
13
Medicina
Matemática
Odontologia
Pedagogia
2
3
1
16
Psicologia
Química
Serviço Social
Sistema de informação
Turismo
Zootecnia
3
5
11
23
33
2
Fonte: Sistema de Gestão da Bolsa Permanência SISBP.
No Edital 02/2019 PROEST /UFAL que regeu o processo seletivo para acesso aos programas
de permanência estudantil (auxílios financeiros, alimentação e moradia) foi publicizado pela
primeira vez a cobertura e o perfil socioeconômico dos estudantes com vulnerabilidade
socioeconômica, considerando para as convocações os níveis de vulnerabilidade
socioeconômica.
Os/as estudantes identificados/as no Nível 1 (extrema vulnerabilidade socioeconômica) e uma
parcela daqueles com avaliação correspondente ao Nível 2 (alta vulnerabilidade
socioeconômica) passaram a ter acesso à assistência estudantil. O acesso com gratuidade aos
restaurantes universitários e ao auxílio alimentação nos campi A.C. Simões e Sertão foram
assegurados para todos os estudantes com inscrições deferidas. Importa ressaltar que as
convocações foram realizadas tendo por base a disponibilidade orçamentária e,
principalmente, a reposição dos desligamentos realizados em cada campus ou unidade
educacional,
conforme
disponível
na
Nota
Avaliativa
em
https://UFAL.br/estudante/assistencia-estudantil/publicacoes/nota-de-avaliacao-edital-022019.pdf/view .
O total de 2.732 estudantes fizeram inscrições, com 820 indeferimentos e 1.912 deferimentos
para pelo menos um dos Programas. A sistematização dos resultados permitiu avaliar a
cobertura de atendimento em que se assegurou a 64% dos inscritos o acesso a algumas das
126
modalidades previstas no Edital: 710 estudantes à Bolsa Pró-graduando (BPG) e 93 estudantes
para auxílio alimentação (previsto para unidades que não dispõem de restaurantes
universitários), totalizando 803 atendimentos nos três campus. Em relação à gratuidade nos
RUs, 409 estudantes foram contemplados; e ocorreu 20 convocações para vagas na residência
universitária.
Evidencia-se que estes dados devem ser explicitados sistematicamente por demonstrar
claramente a insuficiência de recursos para atender aos /às estudantes com perfil de
vulnerabilidade socioeconômica que necessitam da assistência estudantil para garantir
condições de permanência e desempenho acadêmico.
Apesar do reconhecimento destas disparidades em relação ao atendimento das demandas
apresentadas pela comunidade estudantil, a tabela 18 mostra a ampliação da cobertura de
estudantes beneficiados com auxílios financeiros oriundos no PNAES no período de 2015 a
2019. Torna-se necessário esclarecer que em 2017, mesmo com o corte de 2.7% dos recursos,
assegurou-se que 1580 estudantes tivessem acesso ao auxilio emergencial. A diminuição dos
números de auxílios financeiros em 2019, em relação ao ano de 2018, refere-se ao fim da
vinculação entre a Bolsa Pró-Graduando e o auxílio alimentação nos Campus Arapiraca e
Sertão, existente entre 2016 a 2018, em decorrência da abertura dos novos restaurantes
universitários e dos últimos editais. Dessa forma, em 2019 foram atendidos 4.182 estudantes
com bolsas e auxílios oriundos da fonte PNAES, sendo 2012 estudantes do Campus A. C.
Simões, 1314 e 856 matriculados no Campus Arapiraca e Sertão, respectivamente.
Tabela 18-Auxílios financeiros com recursos da fonte PNAES para estudantes com
vulnerabilidade socioeconômica. 2015 a 2019.
2015*
Campus A. C. Simões
Bolsa Pró-Graduando
Auxílio Alimentação
Auxílio Moradia
Auxílio Emergencial
Subtotal
Campus Arapiraca
Bolsa Pró-Graduando
Auxílio Alimentação
Auxílio Moradia
Auxílio Emergencial
Subtotal
Campus Sertão
Bolsa Pró-Graduando
Auxílio Alimentação
Auxílio Moradia
Auxílio Emergencial
Subtotal
TOTAL
2982
2016
2017
2018
2019
1677
50
234
1961
1605
47
148
623
2423
2024
21
144
2189
1898
27
87
2012-
733
1020
281
2034
694
827
249
535
2305
1156
710
277
2143
1125
68
121
1314
277
104
199
580
4557
270
374
188
422
1254
5982
532
240
157
929
5261
584
155
117
856
4.182
Fonte: Relatórios de Gestão 2015, 2016, 2017, 2018.UFAL. PROEST.
* No Relatório de Gestão 2015 está disponível a informação do total de auxílios financeiros.
No âmbito da atenção à saúde, teve continuidade o atendimento às demandas de assistência
médica e odontológica com 1092 encaminhamentos clínica médica do Hospital Universitário
Prof. Alberto Antunes e a emissão de 606 cartões para o Gabinete Odontológico vinculado à
127
PROGEP. Foram realizados 1066 atendimentos psicológicos e 71 encaminhamentos para
psiquiatria no HUPPA e rede pública, em um universo de 343 discentes atendidos pelo
Serviço de Acolhimento Psicológico.
O acolhimento psicológico é a escuta técnica qualificada das demandas trazidas pelo estudante
ao atendimento, com o objetivo de orientá-lo sobre as estratégias de enfrentamento que o
mesmo poderá desenvolver para lidar com a situação vivenciada naquele momento.
Considerado como uma rica fonte de identificação de demandas a serem trabalhadas de forma
coletiva abrangendo a comunidade acadêmica. Identificaram-se as dificuldades de referenciar
e acessar o atendimento na rede pública de saúde.
Na direção de referenciar o atendimento à comunidade estudantil, organizou-se a segunda
edição do Guia de Atenção Psicossocial, após a edição de 2017. O Guia visa disponibilizar as
informações atualizadas acerca dos serviços que compõe a Rede de Atenção Psicossocial
(RAPS) de Alagoas, com destaque para os serviços que possuem profissionais de saúde mental
e facilitar a comunicação entre profissionais que nela atuam com vistas a efetiva construção da
intersetorialidade, o que inclui o campo da Educação. A RAPS destina-se a atender pessoas
em sofrimento e/ou com demandas decorrentes dos transtornos mentais e/ou do consumo de
álcool, crack e outras drogas. Disponível em Publicações no site institucional
https://UFAL.br/estudante/assistencia-estudantil/publicacoes/guia-psicossocialweb.pdf/view.
A equipe de psicólogas/os distribuída entre os campi A. C. Simões, Sertão e na Unidade
Educacional de Palmeira dos Índios ampliou consideravelmente seu raio de ações e atividades
ao longo do ano de 2019. Em todos os campi, participaram na organização ou como
facilitadores/palestrantes de dezenas de eventos acadêmicos voltados às temáticas da
assistência estudantil. Em significativa parte desses momentos, as/os psicólogas/os estiveram a
convite dos colegiados e coordenações de curso ou centros acadêmicos, além de comparecer a
reuniões de orientação e discussão de casos. Houve acompanhamento do grupo de estudantes
do Programa de Estudantes- Convenio de Graduação (PEC-G).
Expandiram-se projetos de promoção da saúde mental com ações coletivas, de caráter
interdisciplinar e intersetorial com rodas de conversas e campanhas como ―Janeiro Branco‖
(Unidade Palmeira), ―Setembro Amarelo‖ (valorização da vida e prevenção ao suicídio) em
conjunto com PROGEP e profissionais da rede pública que englobou uma série de ações
descentralizadas na universidade. No campus Sertão foram realizados ações como ―Agosto
Lil s‖, no mês de prevenção e combate à violência contra a mulher e a I Semana de Prevenção
ao Suicídio no Campus Sertão. Foram implementadas no âmbito de ações de extensão o curso
"Qualidade de Vida Acadêmica (QVA)", com a participação de mais de 100 estudantes de
diversos cursos de graduação, em conjunto com a Faculdade de Nutrição (FANUT), com
objetivo de ressignificar a experiência do cotidiano acadêmico na direção de criar uma
dinâmica para vivenciá-lo com qualidade de vida. Houve ainda a oferta do curso "Prevenção e
saúde mental no contexto acadêmico", pelo Programa de Formação Continuada em Docência
de Ensino Superior, no Campus Arapiraca.
Programas de apoio e acompanhamento ao desempenho acadêmico e Programas de
fomento à cultura, esporte e lazer.
Nestes eixos de apoio pedagógico e fomento à cultura, esporte e lazer foram implementadas
ações voltadas para contribuir com o desempenho acadêmico e a diminuição dos índices de
128
retenção e evasão. Estão incluídos os processos de implementação do Programa de Apoio e
Acompanhamento Pedagógico (PAAPE), consolidação do Núcleo de Acessibilidade (NAC),
expansão do Programa de Inclusão Digital e manutenção do apoio para participação de
estudantes em eventos acadêmicos.
O acompanhamento pedagógico implementado a partir da identificação da situação acadêmica
após cada semestre letivo realizou orientações e, caso necessário, encaminhamentos, visando
buscar condições mais adequadas para que os discentes que são usuários da assistência
estudantil consigam melhorar seu desempenho no curso, prevenir abandonos, trancamentos e
reprovações e a conclusão com êxito. Os quadros que seguem apresentam informações para
subsidiar a análise dos processos de implantação/implementação.
Quadro 33-Síntese das ações estudantis em 2019, a partir dos objetivos do PDI
(2019-2023)
III.
Objetivo estratégico:
Garantir condições de permanência estudantil e melhoria no desempenho acadêmico com ações nas
áreas de apoio pedagógico, inclusão digital, saúde, transporte, cultura, esporte.
1. AÇÃO PREVISTA NO PDI 2019-2023:
Acompanhamento dos indicadores de desempenho acadêmico dos estudantes que participam de
programas de assistência estudantil, com vistas à diminuição da taxa de retenção e evasão e aumento
do índice de rendimento acadêmico, da taxa de sucesso nos cursos de graduação, do índice de
produtividade científica, da taxa de envolvimento de discentes com a extensão, da produção culturalartística discente.
RESULTADOS:
Avaliação e acompanhamento de situações de retenção e desempenho acadêmico de estudantes
que recebem benefícios da assistência estudantil pelas equipes do PAAPE. Os resultados são
disponibilizados para estudantes para reflexão sobre as barreiras e ações para superar
dificuldades, incluindo, em algumas situações, a participação das coordenações de cursos.
As equipes do PAAPE têm registrado baixos percentuais de retenção de estudantes com perfil de
vulnerabilidade socioeconômica que dispõem de bolsas e auxílios.
O Programa de Inclusão Digital efetivou a oferta de cursos com a finalidade de proporcionar
aos/às estudantes o desenvolvimento de habilidades e competências na área de tecnologia,
auxiliando-os/as nas atividades de ensino, pesquisa e extensão, conforme previsto na Instrução
Normativa N. 01/2018 PROEST/UFAL. Foram implementados pelos Centros de Inclusão Digital
(CID) com a participação de 30 monitores no Campus A.C. Simões (Biblioteca Central), nas
sedes do no Campus Arapiraca e Campus Sertão e pelos recém-criados CID nas Unidades
Educacional de Santana do Ipanema e Penedo.
Criação do Programa de Línguas Estrangeiras no Interior (PLEI) com oferta de cursos de
espanhol, francês e inglês nas sedes dos campi fora de sede e unidades educacionais, como ação
articulada entre Pró-reitoria de Extensão (PROEX), Pró-reitoria Estudantil (PROEST),
Assessoria de Intercâmbio Internacional (ASI), Faculdade de Letras (FALE), Curso de Letras
(Campus Arapiraca) e Curso de Letras (Campus Sertão). Houve a seleção de 15 bolsistas para
oferta de 16 turmas no primeiro semestre e 30 turmas no segundo semestre, com a matrícula de
663 estudantes, através de editais específicos.
2. AÇÃO PREVISTA NO PDI 2019-2023:
Estímulo à modalidades de apoio à participação estudantil em eventos acadêmicos (científicos,
culturais e esportivos).
RESULTADOS:
Foram realizados 2.305 repasses de auxílios para participação de eventos acadêmicos.
3. AÇÃO PREVISTA NO PDI 2019-2023:
Estímulo ao desenvolvimento das Associações Atléticas Acadêmicas.
129
RESULTADOS:
Realização de encontros no Campus Sertão, Campus Arapiraca e Campus Maceió com estudantes
com o objetivo de incentivar e apoiar a formação das associações atléticas acadêmicas, como
entidades gerenciadas pelos estudantes que proporcionam o desenvolvimento do esporte.
Em abril realizou-se um Encontro com 11 (onze) Atléticas dos Campi Maceió e Arapiraca para
abordar temas como gestão, legislação e funcionamento das Atléticas, calendário esportivo de
competições e uso dos espaços no Complexo Esportivo da UFAL.
4. AÇÃO PREVISTA NO PDI 2019-2023:
Estímulo às ações de apoio à institucionalização da política de transporte intermunicipal e mobilidade
estudantil.
RESULTADOS:
Comunicação às prefeituras sobre calendários acadêmicos.
Participação em mobilização estudantil no município de Atalaia, em conjunto com instituições da
esfera municipal e Ministério Público Estadual, para debate de garantia de transporte
intermunicipal.
Quadro 34-Ações do Programa de Apoio e Acompanhamento Pedagógico. PROEST 2019.
AÇÃO
Acompanham
ento da situação
acadêmica
e
orientação
pedagógica
de
estudantes com
acesso a bolsas e
auxílios
da
assistência
estudantil.
Descrição
Acompanhamento junto ao DRCA de
colação de grau de discentes.
Verificação a cada semestre letivo da
situação do histórico analítico de
estudantes com acesso a bolsas e auxílios
para acompanhamento pedagógico ou
medidas de suspensão ou desligamentos.
Reuniões técnicas para análise das
situações identificadas, com coordenações
da PROEST e membros do PAAPE.
Organização de Oficinas Temáticas e
cursos como estratégia de intervenção para
a permanência do estudante de Graduação
da UFAL.
Atuação em conjunto com a
PROGRAD para organização de atividade
formativa para contribuir para excelência
acadêmica.
Participação das estagiárias de
Pedagogia (em espaços não escolares)
vinculadas ao Estágio Não Obrigatório da
UFAL.
Retorno/Resultado
(Relevância
Social/Institucional)
Atendimento individual
a 66
estudantes para
orientação,
buscando
combater situações de
evasão e retenção.
Atividades grupais com
73
estudantes
com
orientações quanto ao papel
da assistência estudantil e
dificuldades identificadas.
Oferta de Oficinas
temáticas
para
a
organização dos estudos e
da vida acadêmica.
Oferta do Curso de
Leitura Imanente para
estimular
uma
nova
metodologia de estudo aos
estudantes vinculados aos
programas de assistência
estudantil.
Palestra sobre Formação
de Sí e Formação Humana:
excelência acadêmica na
UFAL
No PDI 2019-2023 a acessibilidade é apresentada nas dimensões relacional (correspondentes
aos aspectos institucional, pedagógico, atitudinal e físico) e infraestrutural. Na dimensão
relacional, detém relevância a atuação do Núcleo de Acessibilidade da UFAL devido ao seu
papel estratégico e pela sua capacidade e potencialidade para garantir condições de acesso e de
130
permanência dos discentes da UFAL, alcançando sucesso em atividades de ensino, pesquisa e
extensão, conforme resultados apresentados no quadro 35.
Quadro 35-Síntese das ações estudantis em 2019, a partir dos objetivos do PDI
IV.
OBJETIVO ESTRATÉGICO:
Garantir condições de permanência e aprendizagem de estudantes com deficiência, transtorno do
espectro autista e altas habilidades/superdotação
1. AÇÃO PREVISTA NO PDI 2019-2023:
Ampliação da adequação arquitetônica para acessibilidade nos diversos ambientes (rampa, barra de
apoio, corrimão, piso e sinalização tátil, sinalizadores, alargamento de portas e vias, instalação de
elevadores, dentre outras).
RESULTADOS
Elaboração dos documentos: Relatório de Acessibilidade: Levantamento dos Blocos da
Universidade Federal de Alagoas – Campus A. C. Simões (abril) para nortear intervenções de
adequação arquitetônica e Plano de Promoção de Acessibilidade e de Atendimento Diferenciado a
Pessoa com deficiência (seção 13 do PDI UFAL (2019 – 2023), aprovado pelo CONSUNI em
junho de 2019 através da Resolução Nº 34/2019 de 25/06/2019, disponível em
https://pdi.UFAL.br/plano-de-promocao-de-acessibilidade-nac-UFAL ), com apresentação dos
eixos estruturantes da acessibilidade institucional, pedagógica e atitudinal.
2. AÇÃO PREVISTA NO PDI 2019-2023:
Acesso ao Atendimento Educacional Especializado aos estudantes com deficiência, transtorno do
espectro autista e altas habilidades.
RESULTADOS
O apoio à vida acadêmica do estudante com deficiência e com transtorno do espectro autista é a
principal função do NAC, assegurando acessibilidade pedagógica.
Ampliação do espaço para funcionamento do NAC, proporcionando melhores condições de oferta
de serviços, com salas destinadas pela servidores e coordenação e para realização de Atendimento
Educacional Especializado.
Ampliação do número de estudantes apoiadores/as que assumem atividades de apoio aos/às
estudantes com deficiência, respeitando-se as peculiaridades e as necessidades educacionais de
cada estudante atendido/a pelo Núcleo de Acessibilidade e outras demandas pedagógicas,
totalizando 35 bolsistas de apoio nos três campis e unidades fora de sede de Palmeira dos Índios e
Viçosa, selecionados por editais específicos.
O NAC possui uma ação de busca ativa e atendimento diferenciado aos estudantes com deficiência
junto aos cursos. Além disso, atende à demanda espontânea, que acontece quando o próprio
estudante ou docente solicita o apoio do núcleo, de alguma forma, podendo ser por intermédio de
adaptações de conteúdo e estratégias de ensino, uso de recursos de acessibilidade, tempo adicional
para realização de atividades e avaliações, adaptação nas avaliações, recursos que viabilizem os
processos comunicacionais em sala de aula e ambientes institucionais, serviço de apoio ao ensino
com ledores, transcritores, tradutores e intérpretes, apoio durante as aulas, atividades e avaliações,
além de gravação de aulas expositivas. Em 2019, nos três semestres letivos foram adaptadas 13.667
páginas.
Número de estudantes com deficiência atendidos/as pelo NAC e de atendimentos realizados: 24
estudantes e 105 atendimentos no Campus A. C. Simões, 04 estudantes, no Campus Arapiraca.
Aquisição de equipamentos específicos para a realização do Atendimento Educacional
Especializado e para a produção de materiais acessíveis, sobretudo para o estudante com cegueira e
baixa visão.
3. AÇÃO PREVISTA NO PDI 2019-2023:
Realização de ações de sensibilização ao respeito às diferenças e difusão dos direitos da pessoa com
deficiência e com transtorno do espectro autista.
RESULTADOS:
Organização e realização de 12 eventos para promoção da acessibilidade atitudinal no Campus
A. C. Simôes, incluindo sediar e apoiar a realização do VI Congresso Brasileiro de Atividades
Motora Adaptada (CBAMA) e os seguintes:
131
Oficinas MobiUFAL;
Oficina interna de Libras;
Oficina de Orientação e Mobilidade (no evento ―Além do teu olhar‖);
Intervenções nas Calouradas Unificadas nos semestres letivos 2019.1 e 2019.2;
I Encontro entre Colaboradores do MobiUFAL e Estudantes atendidos pelo NAC;
Oficina de Introdução à Leitura e Escrita de Braille;
Intervenção na 9ª Bienal Internacional do Livro;
Participação em formação no Centro de educação (CEDU) e na I Semana de Computação /
Instituto de Computação (IP);
Seminário Integrativo: Sensibilizando para Inclusão numa Época de Desafios;
4. AÇÃO PREVISTA NO PDI 2019-2023:
Realização de ações formativas para a comunidade acadêmica no que diz respeito à educação
especial/inclusiva.
RESULTADOS
Publicação do documento ―ORIENTAÇÕES PARA DOCENTES DE ESTUDANTES COM
DEFICIÊNCIA”,
disponível
no
site
instituional
em
https://UFAL.br/UFAL/noticias/2019/10/UFAL-disponibiliza-de-orientacoes-para-asrotinas-academicas-de-estudantes-com-deficiencia/orientacoes_docentes_do_nac1.pdf/view
5. AÇÃO PREVISTA NO PDI 2019-2023:
Realização de ações visando à diminuição e/ou eliminação de barreiras atitudinais, arquitetônicas,
comunicacionais, digitais, curriculares e/ou pedagógicas.
RESULTADOS:
Implementação do Projeto Rede Solidária MobiUFAL com objetivo de promover a inclusão de
estudantes com deficiência no Campus UFAL A. C. Simões por meio do apoio na locomoção
em seus diversos espaços de forma a ampliar e viabilizar o acesso e a permanência destes
estudantes, tornando-se assim um gesto de respeito e valorização da diversidade e dignidade
humana. A rede é formada por colaboradores orientados para atender as solicitações de
condução de estudantes com deficiência no Campus A. C. Simões.
6. AÇÃO PREVISTA NO PDI 2019-2023:
Acompanhamento dos indicadores de desempenho acadêmico dos estudantes que participam de
programas de assistência estudantil, com vistas a diminuição da taxa de retenção e evasão e aumento
do índice de rendimento acadêmico, da taxa de sucesso nos Cursos de Graduação, do índice de
produtividade científica, da taxa de envolvimento de discentes com a Extensão, da produção culturalartística discente.
RESULTADOS:
Constitui ainda um desafio a sistematização destes indicadores para assegurar o acompanhamento
dos estudantes, especialmente, aqueles com ingresso através das cotas. A viabilidade relaciona-se
com a necessária ampliação da equipe técnica.
V.
OBJETIVO ESTRATÉGICO
Fortalecer a atuação dos núcleos de assistência estudantil (NAES)
1. AÇÃO PREVISTA NO PDI 2019-2023:
Assegurar condições de implementação de ações nas áreas da política nacional de assistência
estudantil.
RESULTADOS:
Realização de planejamento conjunto com os NAES de todas as ações implementadas na
assistência estudantil.
Realização de reuniões com as direções dos campis Arapiraca e Sertão para sensibilização em
relação ao apoio administrativo dos NAES.
132
Esforços para assegurar, de forma equânime, as ações nas áreas de assistência estudantil nos
campi fora de sede.
2. AÇÃO PREVISTA NO PDI 2019-2023:
Acompanhamento dos indicadores de desempenho acadêmico dos estudantes que participam de
programas de assistência estudantil, com vistas a diminuição da taxa de retenção e evasão e aumento
do índice de rendimento acadêmico, da taxa de sucesso nos Cursos de Graduação, do índice de
produtividade científica, da taxa de envolvimento de discentes com a Extensão, da produção culturalartística discente.
RESULTADOS
Realização de levantamento por semestre das condições acadêmicas dos estudantes com apoio
estudantil. Constitui como um passo necessário a sistematização destes indicadores para assegurar
o acompanhamento dos estudantes.
Quadro 36-Número de Estudantes que participaram de Programas da Assistência Estudantil.
2019
Modalidade
N. De estudantes
Bolsa BPG
3617
Bolsa PBP/MEC
667
Auxílio Alimentação
250
Auxílio Moradia
325
Residência Universitária
171
Auxílio à participação de eventos
2.305
Gratuidade no RU
2.132
Encaminhamentos de saúde
1769
(HU/clínica
médica
e
psiquiatria,
Gabinete Odontológico)
Acolhimento Psicológico
343
Atendimento pelo NAC
28
Prática de esporte
1515
Atividade cultural
220
Curso de línguas no interior
663
Iniciativas de apoio à organização estudantil
As ações neste âmbito buscam fortalecer os espaços democráticos e plurais de tomada de
decisões em relação à assistência estudantil, com estímulo ao protagonismo estudantil.
Quadro 37-Síntese das ações estudantis em 2019, a partir dos objetivos do PDI
VI.
OBJETIVO ESTRATÉGICO:
Ampliar as formas de participação na gestão da assistência estudantil
1. AÇÃO PREVISTA NO PDI 2019-2023:
133
Institucionalização do Fórum Estudantil como espaço de participação e controle social na política
estudantil.
RESULTADOS:
Convocação do Fórum Estudantil para debate das propostas de assistência estudantil para
inclusão no PDI 2019-2023, em maio.
2. AÇÃO PREVISTA NO PDI 2019-2023:
Realização de plenárias estudantis com participação de entidades e coletivos estudantis.
RESULTADOS:
Realização de plen rias nos três campis para prestação de contas e debate sobre ―Assistência
Estudantil na UFAL: entre avanços e desafios‖, em dezembro.
Realização de Audiência Pública sobre Permanência Estudantil, com a participação da
coordenação do FONAPRACE.
Apoio à logística solicitado pela Comissão Eleitoral para realização do processo eleitoral do
Diretório Central dos Estudantes (DCE).
Elaboração de agenda com a Comissão de Residentes para debate sobre temas pertinentes à
residência universitária.
Desafios e perspectivas
O perfil socioeconômico e cultural de estudantes na UFAL revela a necessidade de
consolidação das ações de assistência estudantil, com a garantia de recursos orçamentários na
sua integralidade em relação ao exercício de 2019, assim como, exige que qualquer proposta
para universidades públicas deve assegurar a continuidade de recursos do PNAES e PBP/MEC
e que não haja retrocessos nas conquistas. Ao tempo em que, com o amplo painel de ações
executadas se constata a complexificação da estrutura e funcionamento da assistência
estudantil que exige condições a serem ampliadas e aperfeiçoadas nas áreas de moradia,
alimentação, saúde, apoio pedagógico, inclusão digital, ensino de língua estrangeira,
acessibilidade, transporte, esporte e cultura.
O alcance das metas previstas no Plano de Promoção de Acessibilidade e de Atendimento
Diferenciado a Pessoa com deficiência reforçam o compromisso com inclusão e acessibilidade
infraestrutural, institucional, pedagógica e atitudinal a serem implementadas em todos os
âmbitos da instituição no decurso do PDI UFAL 2019-2023.
A execução deste conjunto de políticas de assistência estudantil deve estar articulada com a
promoção de políticas de igualdade racial e de gênero, de defesa dos direitos humanos e
combate às discriminações e preconceitos. Prosseguem as mobilizações articuladas pelo
FONAPRACE para transformação do PNAES em Lei Federal, assegurando a política de
assistência estudantil a condição de Política de Estado e para ampliação dos recursos
orçamentários para assistência estudantil em consonância com o perfil socioeconômico e
cultural de estudantes de graduação das IFES, como condição imprescindível para a
construção de uma universidade pública, gratuita, democrática, inclusiva.
5.5 GESTÃO DE PESSOAS
Avaliação da Força de Trabalho
134
O quadro de servidores permanentes da Universidade Federal de Alagoas-UFAL,
considerando a natureza de sua atividade, é numeroso em diversidade de cargos distribuídos
em três carreiras: Técnicos-administrativos, Professor do Magistério superior e Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. Nosso quadro ainda é composto por servidores cedidos
de outros órgãos, professores substitutos, visitantes, temporários, voluntários, outros vínculos
públicos e em algumas atividades, terceirizados.
Servidores docentes, conforme estatuto e regimento da UFAL são lotados,
predominantemente, em unidades acadêmicas. Esse fato não os impedem de realizar ensino,
pesquisa e extensão em outras unidades da Universidade. Os servidores técnicos
administrativos podem ser lotados em unidades administrativas ou acadêmicas. Unidades
ligadas à reitoria, órgãos de apoio e HU, concentram grande parte do corpo técnico que
desempenham atividades nomeadas como atividades meio, consideradas essenciais para o bom
funcionamento da instituição.
Em 19 de Julho de 2010, o Ministério da Educação instituiu os quantitativos de lotação dos
cargos dos níveis de classificação ―C‖, ―D‖ e ―E‖ integrantes do Plano de Carreira dos Cargos
Técnico-Administrativos em Educação, no qual cada instituição deve, dentro do limite
instituído, gerir seu banco.
Em 18 de maio de 2011, o Ministério da Educação cria um instrumento de gestão de pessoal
denominado banco de professor-equivalente. Este banco é constituído pela soma dos
Professores do Magistério Superior e dos Professores Titulares-Livres do Magistério Superior,
efetivos, substitutos e visitantes, expressa na unidade professor-equivalente. Vale ressaltar que
no gráfico de referência, os cargos vagos objeto de concurso público no ano de 2019 tiveram
provimento apenas no mês de dezembro, portanto, não compondo o número aplicado à coluna
daquele ano.
Vale o registro que não houve autorização de novos cargos vagos no exercício 2019, não
havendo alteração sobre o total de servidores com lotação autorizada para a UFAL, o que afeta
projetos de expansão da universidade a exemplo do Campus Penedo, CECA e o curso de
Medicina no Campus Arapiraca. Ademais, não houve liberação pelo MEC de nenhum dos
cargos pactuados para a implementação do Campus Litoral Norte em Porto Calvo/AL.
Evolução do Quadro de Pessoal
Gráfico 20- Evolução do quadro de pessoal- Cargos Ocupado
135
Fonte: SIAPE
Gráfico 21-Evolução do quadro de pessoal- Servidores ativos
Gráfico 22-Evolução do quadro de pessoal- Distribuição de servidores
136
Fonte: SIAPE
Tabela 19-Perfil etário da força do quadro de pessoal
Faixa etária
20 a 29 anos
30 a 39 anos
40 a 49 anos
50 a 59 anos
60 a 69 anos
70 a 75 anos
Servidores
117
1134
918
678
463
34
Fonte: Progep
Observando os gráficos e tabelas percebe-se que o quadro da Universidade Federal de Alagoas
conta com aproximadamente 35% de seu quadro com servidores acima dos 50 anos. Com as
constantes ameaças na mudança do regime previdenciário e acompanhamento das
aposentadorias, observa-se um crescimento a cada ano desse número, e uma diminuição de
servidores com abono permanência na instituição. No encerramento do exercício 2019,
tivemos uma parcela aproximada de 13,5% dos nossos servidores em abono permanência,
muitos, apenas aguardando as possíveis mudanças no regime previdenciário para dar entrada
em suas aposentadorias.
Algumas unidades, como evidenciado no quadro abaixo, possuem uma concentração maior de
servidores em abono permanência, o que pode causar grande impacto no desenvolvimento
interno das atividades. Na categoria técnica, esse problema se potencializa pelo fato de termos
vários cargos extintos e vedados para reposição.
Quadro 38- Abono permanência
Lotação
Servidores
Campi fora de sede
69
Demais órgãos de apoio acadêmico e administrativo
19
137
Hospital universitário
77
Reitoria
74
Unidades acadêmicas - campus sede
214
Total Geral
453
Fonte: Progep
Gráfico 23- Número de servidores com abono permanência
Nota-se, ainda, uma maior representatividade do segmento técnico administrativo entre os
servidores em abono de permanência, vez que o quadro docente sofreu uma maior ampliação
que o quadro técnico em decorrência da expansão experimentada pela UFAL na primeira
década dos anos 2000.
453 servidores em abono permanência
285
Técnicos
168
Docentes
Estratégia de recrutamento e alocação de pessoas
Fonte:
SIAPE
Dez/2019
138
A seleção para provimento de cargos efetivos ocorre por concurso público, nos moldes
previstos na Constituição Federal de 1988, na Lei nº8112/1990, Decreto nº6944/2009 e
portaria 200/2018 da Progep que regulamenta concursos no âmbito da UFAL. O edital visa
selecionar, com base em perfis definidos previamente por unidades acadêmicas e/ou
administrativas, os servidores mais adequados para ocupar os cargos. A realização de tais
concursos depende da disponibilidade de vagas e saldo nos bancos de servidores geridos,
dentro do teto determinado pelo Ministério da Educação, por cada instituição Federal de
Ensino.
A solicitação de concurso é encaminhada pela coordenação de processos seletivos CPS/Progep e se inicia a partir de lançamento de edital interno com todos os cargos vagos
para reposição. A UFAL ainda não dispõe de modelo estruturado de redistribuição de vagas
com base em parâmetros como número ideal de servidores por atividade, complexidade do
órgão ou atividade, carga horária, etc. Atualmente, a UFAL se dedica a um projeto de
dimensionamento de seus servidores mapeando a complexidade, suas atividades e setores para
propor um modelo de distribuição formal de vagas.
Plano de remoção e alocação de servidores
A política de movimentação de pessoal, ainda em análise pelo conselho superior da
Universidade Federal de Alagoas, regulamenta no âmbito dos três campi da UFAL as
remoções dos servidores técnicos e docentes. Até então, a universidade não dispunha de um
instrumento oficial para regular a movimentação de servidores tendo realizado por meio da
portaria 250/2018/Progep, 8 editais de remoção interna para servidores técnicos em 2018, e 02
editais com 15 vagas no ano de 2019. Registra-se que até o final do exercício 2019 tramitação
proposta de regulamentação da matéria ainda sem aprovação pelo Conselho Universitário.
Anota-se, ainda, não ter havido edital de remoção docente no período.
Seleção, recrutamento de pessoas e processo seletivo
A política de seleção e recrutamento de pessoal da UFAL se difere quanto às estratégias de
execução nos processos seletivos para técnicos e docentes. A portaria 200/2018- Progep define
procedimentos para realização de concursos docentes. A UFAL anualmente divulga por meio
de chamada interna o calendário de realização de concursos substitutos, prevendo 6 agendas
durante o ano. O concurso para ocupação de cargos técnicos é executado pela Copeve, desde a
elaboração das provas a divulgação dos resultados, cabendo a UFAL o envio das vagas a
serem ofertadas. A realização de concursos e demais processos seletivos teve por finalidade
manter a capacidade de reposta da universidade por meio da preservação de sua força de
trabalho, seja nas atividades meio ou nas atividades fim.
Número de editais Realizados 2019
5
3
1
1
139
Técnico
Temporário
Docente
efetivo
Substituto
e Visitante
Quadro 39-Cursos e processos seletivos
Concursos e processos seletivos
NUM.ED
TIPO
VAGAS
46
Professores efetivos
26
43
Professores substitutos
CR
111
Professores substitutos
CR
121
Professores substitutos
CR
131
Professores substitutos
CR
40
Professor temporário mais médicos
1
41
Professor temporário mais médicos
1
90
Professores visitantes
22
47
Técnico temporário em libras
2
44
Servidores efetivos - técnicos adm
28
CR - Cadastro de reserva
Fonte: Progep
O quadro de servidores da Universidade Federal de Alagoas-UFAL tem por finalidade dar
efeitos aos objetos estatutários e regimentais da instituição, estando preponderantemente
composto por técnicos administrativos e docentes, havendo um contingente em menor número
e de permanência transitória, a exemplo de professores substitutos, professores visitantes,
estagiários e médicos residentes. Importante registrar fatos que se constituem em risco para o
quadro de pessoal, a saber:
a) Não liberação de novas vagas pactuadas entre a UFAL e o Ministério da Educação, o
que corresponde aos projetos de implantação do Campus Penedo, Campus CECA,
Campus Litoral Norte e curso de Medicina no Campus Arapiraca. Esse represamento
de vagas corresponde a um total de 118 vagas de pessoal docente e 250 vagas de
pessoal técnico administrativo;
b) Risco etário, decorrente da evolução de faixa etária e tempo de serviço acumulado, o
que em termos práticos é representado pelo contingente de 453 servidores que já se
encontram em abono de permanência, podendo requerer sua aposentadoria a qualquer
tempo, o que demandará a reposição desses trabalhadores através de novos concursos
públicos;
c) Não reposição de categorias profissionais por extinção de cargos ou indisponibilidade
de troca de vagas junto ao MEC: a Progep tem acompanhado a política de
reorganização das categorias profissionais promovida pelo Governo Federal nos
últimos anos, havendo reflexos importantes sobre o quadro de pessoal da UFAL,
podendo-se relatar:
140
- Extinção do cargo de auxiliar de enfermagem - risco de não reposição de 183
servidores ativos ocupantes desse cargo, majoritariamente lotados no HU;
- Extinção de cargo do PCCTAE, por meio do Decreto nº 9.232/2018, risco de não
reposição de 178 servidores atualmente ocupantes dos cargos extintos pelo normativo
citado;
- Extinção de cargos no PCCTAE, por meio do Decreto nº 9262/2018, como risco de
não reposição de 35 servidores ocupantes dos cargos ali relacionados;
- Retração do orçamento anual destinado à UFAL, limitando as soluções de
continuidade por meio de contratação para cargos e funções extintas.
Tabela 20-Evolução no quadro permanente de docentes por titulação período (2018-2019)
Ano
Graduação
Especialização
Mestrado
Doutorado
Total
2018
18
92
398
1132
1640
2019
3
78
357
1173
1611
Fonte: PROGEP
Tabela 21-Evolução no quadro permanente de docentes por regime de trabalho período
(2018-2019)
2018
Dedicação
Exclusiva
1384
2019
1379
Ano
40h
20h
Total
118
138
1640
127
124
1630
Fonte: PROGEP
Tabela 22- Quantidade de códigos de vaga disponibilizados para técnicos no período de 20182019
NÍVEL
TOTAL
A
7
B
51
C
296
D
702
E
710
TOTAL
1766
Fonte: PROGEP
Tabela 23-Quantidade de técnicos por Campi no período de 2018-2019
Ano
Arapiraca
Sertão
2018
152
45
A. C.
Simões
1052
2019
126
46
941
Fonte: PROGEP
517
CECA (E
VIÇOSA)
-
500
101
HU
Total
1614
1714
141
Tabela 24-Quantidade de técnicos por titulação no período de 2018-2019
2018
Ensino
Médio
8
2019
4
Ano
8
216
482
216
34
Não
Identificado
802
9
192
510
245
51
703
Técnico Graduação Especialização Mestrado Doutorado
Total
1766
1714
Fonte: PROGEP
Avaliação de Desempenho e Estágio Probatório
Avaliação de Desempenho
A avaliação de desempenho é compreendida como um processo pelo qual são produzidos
insumos para o planejamento institucional, devendo estar associado ao estabelecimento de
objetivos e metas setoriais em consonância com o planejamento global da instituição, com
apreciação sistemática da atividade técnica–administrativa no âmbito da UFAL, em especial
do desempenho do servidor técnico-administrativo, bem como do seu compromisso e
responsabilidade diante de suas atribuições. Na UFAL, a avaliação de desempenho dos
Técnicos Administrativos, têm como balizadores às Leis 8.112/90 e a Lei 11.091/2005, e a
Resolução 10/2002 - CONSUNI. Aplicada a cada 18 meses, objetiva promover o
desenvolvimento pessoal e profissional dos servidores, bem como buscar uma maior
produtividade e melhor desempenho da Universidade, sendo um instrumento de capacitação e
motivação da equipe de trabalho, considerando a progressão por mérito uma consequência e
não a sua finalidade.
A avaliação de desempenho está passando por um processo de discussão no âmbito do serviço
público federal, para implementação de nossa sistemática processual. O projeto de Lei nº
116/2017 que tramita no Congresso Nacional e a prometida reforma administrativa que será
apresentada pelo governo, são exemplos de mudanças do processo de avaliação de
desempenho do servidor público.
Ao passo que essas mudanças aconteçam e sejam implementadas, poderemos ter um sistema
nacional para o processo de avaliação dos servidores, ou adequarmos os normativos e a
sistemática interna para atender a nova política que se apresenta.
A avaliação de Desempenho é compreendida como um processo pelo qual são produzidos
insumos para o planejamento institucional, devendo estar associado ao estabelecimento de
objetivos e metas setoriais em consonância com o planejamento global da instituição, com
apreciação sistemática da atividade técnica–administrativa no âmbito da UFAL, em especial
do desempenho do servidor técnico-administrativo, bem como do seu compromisso e
responsabilidade diante de suas atribuições.
Na UFAL, a avaliação de desempenho dos Técnicos Administrativos, têm como balizadores às
Leis 8.112/90 e a Lei 11.091/2005, e a Resolução 10/2002 - CONSUNI. Aplicada a cada 18
meses, objetiva promover o desenvolvimento pessoal e profissional dos servidores, bem como
buscar uma maior produtividade e melhor desempenho da Universidade, sendo um
instrumento de capacitação e motivação da equipe de trabalho, considerando a progressão por
mérito uma consequência e não a sua finalidade.
142
A avaliação de desempenho está passando por um processo de discussão no âmbito do serviço
público federal, para implementação de nossa sistemática processual. O projeto de lei nº
116/2017 que tramita no Congresso Nacional e a prometida reforma administrativa que será
apresentada pelo governo, são exemplos de mudanças do processo de avaliação de
desempenho do servidor público. Ao passo que essas mudanças aconteçam e sejam
implementadas, poderemos ter um sistema nacional para o processo de avaliação dos
servidores, ou adequarmos os normativos e sistemáticos internos para atender a nova política
que se apresenta.
No ano de 2019 foram avaliados 856 servidores técnicos. O desempenho dos servidores
avaliados apresenta-se no gráfico a seguir:
Tabela 25-Avaliação de desempenho técnico - 2019
Enviados
Apurados
Não progrediram
Diligências
2ª VIA
889
856
0
93
9
Total enviados /apurados:
1745
Total geral de processos enviados e apurados em 2019:
2859
Fonte: PROGEP
O processo de avaliação do estágio probatório na UFAL tem suas referências na Lei 8.112/90,
Lei 12.772/12, e às Resoluções 37/2008, 46/2014 e 03/2006 do Conselho Universitário. A
Progep realizou 664 avaliações de desempenho de servidores em estágio probatório na UFAL
durante o ano de 2019. Nesse ínterim, 153 servidores foram efetivados. Estágio Probatório é o
período de efetivo exercício, durante o qual são apurados os requisitos necessários à
confirmação do servidor no cargo efetivo para o qual foi nomeado. A Avaliação de
desempenho de servidor em Estágio Probatório tem a finalidade de acompanhá-lo, prestando
orientação e apoio técnico, bem como avaliá-lo em sua aptidão e capacidade para o
desempenho do cargo efetivo. O Programa de Inserção do Novo Servidor (PINS) é uma
importante ferramenta para ambientar, acolher, e socializar o novo servidor na dinâmica
administrativa e acadêmica da UFAL, proporcionando uma visão geral da estrutura e suas
unidades, bem como suas relações.
A Progep realizou 664 avaliações de desempenho de servidores em estágio probatório na
UFAL durante o ano de 2019. Nesse ínterim, 153 servidores foram efetivados.
Processos realizados em 2019
Docentes
Técnicos
406
258
664
Fonte: Progep
143
Estágio Probatório é o período de efetivo exercício, durante o qual são apurados os requisitos
necessários à confirmação do servidor no cargo efetivo para o qual foi nomeado. A Avaliação
de Desempenho de servidor em Estágio Probatório tem a finalidade de acompanhá-lo,
prestando orientação e apoio técnico, bem como avaliá-lo em sua aptidão e capacidade para o
desempenho do cargo efetivo. O Programa de Inserção do Novo Servidor (PINS) é uma
importante ferramenta para ambientar, acolher, e socializar o novo servidor na dinâmica
administrativa e acadêmica da UFAL, proporcionando uma visão geral da estrutura e suas
unidades, bem como suas relações.
Como a avaliação acontece?
O Estágio Probatório na UFAL é divido em 3 fases:
Compreende o período entre o 1º e o 12º mês de efetivo exercício;
Compreende o período entre o 13º e o 24º mês de efetivo exercício;
Compreende o período entre o 25º e o 32º mês de efetivo exercício.
Cada avaliação leva em consideração os seguintes fatores (conforme artigo 20 da lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990):
Os 4 (quatro) últimos meses do Estágio Probatório são reservados para os trâmites relativos à
homologação do Resultado Final do Estágio Probatório (conforme § 1o do artigo 20 da lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990).
Cada avaliação leva em consideração os seguintes fatores (conforme artigo 20 da lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990): I - Assiduidade; II - Disciplina; III - Capacidade de Iniciativa; IV Produtividade; V - Responsabilidade.
O Resultado Final do Estágio Probatório é calculado pela média ponderada das 3 (três)
avaliações parciais. O servidor técnico-administrativo é aprovado no estágio probatório caso
atinja pelo menos 12 pontos no Resultado Final, enquanto servidor docente é aprovado caso
consiga no mínimo 9,6 pontos na média ponderada e 60 pontos no fator IV (produtividade),
somadas as três avaliações periódicas.
Principais desafios do processo de Avaliação de desempenho: Ausência de sistema
informatizado para operacionalizar a avaliação de desempenho técnico e docente; implantação
da avaliação alta gestão; atualização dos normativos do processo avaliativo; instituir a
avaliação docente pelos discentes.
Estágio Probatório
O Estágio Probatório na UFAL é divido em 3 fases:
Compreende o período entre o 1º e o 12º mês de efetivo exercício;
Compreende o período entre o 13º e o 24º mês de efetivo exercício;
Compreende o período entre o 25º e o 32º mês de efetivo exercício.
Cada avaliação leva em consideração os seguintes fatores (conforme artigo 20 da lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990):
144
Os 4 (quatro) últimos meses do Estágio Probatório são reservados para os trâmites relativos à
homologação do Resultado Final do Estágio Probatório (conforme § 1o do artigo 20 da lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990). Abaixo, segue os números relativos ao estagio probatório:
Tabela 26- Estágio probatório técnico 2019
Enviados
Apurados
1ª 2ª 3ª TOTAL 1ª
37 99 89
225
2ª
Reprovados
3ª FINAL TOTAL
39 106 57
56
1
Diligências
1ª 2ª 3ª OUTROS TOTAL
13 55 27
258
2ª via
2
0
97
Fonte: Progep
Tabela 27- Estágio probatório docente 2019
Enviados
1ª
2ª
54
92 79
Apurados
3ª TOTAL 1ª
225
2ª
Reprovados
3ª FINAL TOTAL
95 115 99
97
406
0
Diligências
2ª via
1ª 2ª 3ª OUTROS TOTAL
39 39 30
22
130
2
Fonte: Progep
Capacitação
A UFAL possui orçamento específico para a capacitação dos servidores, administrado pela
Pró-reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho – PROGEP. O Decreto nº 9.741, de 29 de
março de 2019 alterou o Decreto nº 9.711, de 15 de fevereiro de 2019, que tratava sobre a
programação orçamentária e financeira, afetando diretamente o orçamento disponível para a
execução das ações de capacitação previstas devido ao contingenciamento de 30% do
orçamento de custeio das Universidades Federais, além do efeito desse contingenciamento
sobre a Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Escola de Administração
Fazendária - ESAF, com as quais a UFAL tem parceria para cursos do Programa Enap em
Rede e turmas exclusivas. Dessa forma, capacitações internas e externas, de diversas
modalidades, foram canceladas por falta de orçamento.
Até 2019 a UFAL publicava o Plano Anual de Capacitação – PAC, que consistia em um
instrumento de planejamento das ações de capacitação e o desenvolvimento do quadro de
servidores da instituição, proporcionando o aperfeiçoamento das competências técnicas e
comportamentais do corpo de servidores da Instituição e consequentemente o alcance das
metas descritas no Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI. Algumas das metas para
2019 foram desenvolver e capacitar os servidores, viabilizar a utilização do módulo de
capacitação como ferramenta eficiente de trabalho, bem como a disseminação da Gestão por
Competências. Apesar dos diversos desafios de gestão foi possível implantar ações que
contribuíram para o alcance dos resultados e metas institucionais, conforme exemplos a
seguir:
•
Implantação do módulo de capacitação do SIG, através de curso piloto, desde
estudos preliminares, passando pela efetiva divulgação, inscrições, frequências,
consolidação da turma e emissão de certificados digitais;
145
•
Feedback aos instrutores, tutores e coordenadores sobre a avaliação de suas
atividades como colaboradores das ações de capacitação e análise das justificativas de
evasão informadas pelos desistentes dos cursos via formulário específico;
•
Formações continuadas para os docentes da UFAL, através do Proford, no âmbito
das linhas de docência e de gestão universitária;
•
Início do Projeto Piloto da Implantação da Gestão por Competências na PROGEP.
A publicação do Decreto 9.991/2019 - bem como da Instrução Normativa 201, de 11 de
setembro de 2019 - suspendeu o Decreto 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, quando então,
dentre outras medidas, o PAC foi substituído pelo PDP - Plano de Desenvolvimento de
Pessoal.
Em relação ao orçamento destinado às ações de capacitação, o valor inicial foi de R$
1.370.000,00, tendo sido reduzido para R$ 989.000,00 após o contingenciamento, em relação
ao qual houve a execução de 82,8%. A meta estabelecida foi de 1.200 servidores capacitados,
tendo sido superada, totalizando 1296 concluintes.
Quadro 40- Capacitação em números
Quantidade de vagas ofertadas - eventos internos: 2.408
Quantidade de inscrições efetivadas - eventos internos: 1.899
Quantidade de concluintes - eventos internos: 1.110
Eventos internos – GC
Total de capacitados
Servidores em geral
668
Servidores com cargo de gestão
105
Eventos internos - proford
Total de capacitados
Servidores em geral
304
Servidores com cargo de gestão
33
Fonte: PROGEP
Detalhamento dos eventos internos da GC
Por linhas de desenvolvimento - total
Iniciação ao serviço público
13
Formação geral
413
Formação específica
227
Formação em gestão
120
Total geral de capacitados
773
Fonte: PROGEP
Detalhamento dos eventos internos do
Por linhas de desenvolvimento – total
Linhas de desenvolvimento
TOTAL
Iniciação ao serviço público
64
Formação em docência universitária
182
Formação em gestão universitária
91
Total geral de capacitados
337
Fonte: PROGEP
146
Total geral de capacitados –
Eventos internos (GC e PROFORD)
Servidores em geral
972
Servidores com cargo de gestão
138
Total geral de capacitados
1110
Total de eventos internos
77
Fonte: PROGEP
Eventos externos
Total de participantes
Servidores em geral
137
Servidores com cargo de gestão
49
Total geral de capacitados
186
Fonte: PROGEP
Total geral de eventos externos
144
Total geral de capacitados - eventos internos e externos
1296
Fonte: PROGEP
Total geral de eventos - internos e externos
221
Fonte: PROGEP
Saúde do Servidor
O gerenciamento da qualidade de vida na UFAL é executado por meio de ações orientadas
para a saúde, bem-estar e socialização dos servidores, com o objetivo de agregar qualidade às
suas relações interpessoais e a seu desempenho socioprofissional. As intervenções de
qualidade de vida no trabalho são executadas pela Coordenação de Qualidade de Vida no
Trabalho – CQVT, por meio de programas orientados para resultados específicos, processados
de forma contínua. A política de qualidade de vida no trabalho tem como missão: "Estimular
na gestão organizacional práticas individuais e coletivas de trabalho, bem como, prevenir
agravos com ênfase em vigilância e promoção à saúde, proporcionando satisfação,
reconhecimento nas relações socioprofissionais. Devemos destacar que algumas atividades
que estavam previstas para 2019 foram prejudicadas devido ao contigenciamento (bloqueio)
de 36% dos repasses financeiros às universidades federais, pelo Ministério da Educação. Os
eventos promovidos no ano de 2019 foram definidos a partir do calendário do Ministério da
Saúde e em decorrência as demandas apresentadas pelo SIASS bem como outros eventos que
foram demandados a Progep relacionados a saúde do trabalhador.
Atividades desenvolvidas em 2019
Promoção da Saúde Mental na UFAL-10 ações incluindo atendimento individual sendo a
CQVT a porta de entrada;
Ações de prevenção ao Assédio Moral, sexual e Formas de discriminação e preconceito15 eventos, sendo 6 audiencias no Ministério Público do Trabalho;
Eventos relacionados com agenda do Ministério da saúde;
Eventos complementares- sensibilização sobre Arboviroses, oficina de primeiros socorros;
147
Segurança do trabalho- Processos de adicionais de insalubridade / periculosidade:
Processos analisados - 465 (Engenharia);
Pareceres técnicos emitidos - 412 (Engenharia);
Laudos técnicos (SIAPENet) - 291 (Engenharia e Medicina);
Ações de Interdição: 02 (CTEC e IQB);
Visita em todos os campi da UFAL;
HUPAA/SIASS(Diagnóstico Situacional)
Resposta à auditoria da CGU nº 201801483 - Adicional de Insalubridade;
Exames Médicos Periódicos para todos os servidores do Campus A. C. Simões. Campus
Arapiraca e Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, de junho a dezembro de 2019.
Conforme consta na página da UFAL, cronograma dos Exames Periódicos https://UFAL.br/servidor/saude-no-trabalho/exames-periodicos/cronograma-de-convocacoes.
Perícia Oficial em Saúde 2019
Quadro 41- Perícia oficial em números
Tipos de pericia
Licença para tratamento de saúde
Total por tipo de
pericia
1306
Licença para tratamento de saúde - em transito/outros órgãos
43
Licença para acompanhamento pessoa familia
185
Licença a gestante
70
Licença por acidente em serviço ou molestia profissional
18
Avaliação para fins de isenção de imposto de renda sobre pensão
14
Avaliação para fins de isenção de imposto de renda sobre aposentadoria
Avaliação invalidez permanente por doença não especificada em lei para fins de
aposentadoria
Avaliação invalidez permanente por doença especificada em lei para fins de
aposentadoria
Avaliação da capacidade laborativa de servidor por recomendação superior
56
Remoção por motivo de doença do conjuge, companheiro ou dependente
5
Remoção por motivo de doença do proprio servidor
14
Avaliação da capacidade laborativa para fins de readaptação
4
Avaliação de idade mental para fins de concessão de auxilio pre-escolar
2
Avaliação de horario especial para servidor com familiar portador de deficiencia
16
Avaliação de horario especial para servidor com deficiencia
3
Avalição de invalidez para fins de concessão de pensao vitalicia
1
Revisão de aposentadoria por invalidez para fins de reversão
5
Totais
4
5
6
1757
Outros tipos
Total por tipo de pericia
Admissional
106
Discentes - encaminhados pelo drca/coordenação de pós-graduação
6
148
Licença tratamento saúde - estudante
547
Licença a gestante - estudante
91
Fonte: Progep
Quadro 42-Ações da Psicologia 2019
TIPO DE AÇÕES
TOTAL
Acolhimento/ atendimento individual a servidor
41
Acolhimento/ atendimento individual a familiar de servidor
2
Acompanhamento e avaliação de servidor - PCD
6
Outros tipos de comunicação com servidor (Contatos telefônicos, envio de e-mails)
35
Atendimento com equipe multidisciplinar
12
Interconsultas (com médicos/as, fisioterapeuta, psicólogo, assistente social)
36
Elaboração de pareceres/relatóriios psicológicos
5
Elaboração de documentos diversos
18
Reuniões internas/ grupo de estudo
5
Reuniões/ articulações com outros setores da UFAL
22
Reuniões/ eventos externos a UFAL
3
Eventos internos
5
Elaborar/ divulgar materiais socioeducativos
6
Planejamento e realização de programas relacionados à saúde do trabalhador
24
Visitas institucionais
3
Ações do Educação para a aposentadoria
2
Supervisão de estágio em Psicologia
1
Reuniões do Fórum de Saúde Mental
11
Participação em cursos
3
Fonte: Progep
Quadro 43- Enfermagem/Medicina do Trabalho/ Fisioterapia
Tipos de Ações
EXAMES PERIODICOS
TOTAL
Solicitação de Exames
120
Finalização dos Exames
34
VIGILANCIA
TOTAL
Acolhimento servidor – enfermagem
167
Visita - inspeções realizadas
30
Avaliação Ocupacional - atendimento
156
Acompanhamento de servidore PcD
10
FISIOTERAPIA
AÇÕES
Orientações fisioterapêuticas
TOTAL
48
149
Atendimento fisioterapêutico
28
Avaliação Cinesiofuncional
41
Elaboração de pareceres
21
Educação em Saúde
26
Participação em eventos
14
Reunião setorial/internas e equipe
45
Reunião externa
26
Cinesioterapia
15
Visitas em ambientes de trabalho
42
306
Principais atividades desenvolvidas
-Desenvolvimento e realização de atividades do Dia Internacional de Prevenção da LER/DORT Visita aos setores com postos de trabalho administrativos para realização de oficinas sobre Ergonomia e
Distúrbios Musculoesqueléticos Relacionados ao Trabalho e distribuição de material informativo.
-Participação do Programa de Educação para Aposentadoria Novos Rumos/2018.
-Participação na Realização da III Caminhada e Corrida do Servidor da UFAL e HUPAA;
Participação no processo de contratação de empresa para realização dos exames periódicos
Avaliações de ambientes e atividades quanto às sobrecargas biomecânicas de postos de trabalho e tarefas.
Acompanhamento de servidores com deficiência admitidos e em estágio probatório.
Participação na Comissão de Padronização de mobiliários do Hospital Universitário - HUPAA
Participação da elaboração da Cartilha Novos Rumos – Programa de Educação para aposentadoria
Participação do Programa de Educação para Aposentadoria Novos Rumos/2018
Fonte: Progep
Quadro 44- Afastamentos em números 2019
Motivos de afastamentos
Motivos
Nº de afastamentos Percentual Total de dias de Afastamento Total de Servidores
Saúde mental
155
24,52
6140
109
Musculoesqueléticos
73
11,55
2121
53
Licença Maternidade
71
Outros
27
71
4,28
1485
22
Fonte: Progep
5.6 GESTÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
Conformidade legal:
As contrações realizadas na UFAL seguem as disposições legais e normativas do governo
federal e internas adotadas para uma melhor prestação de serviços a sociedade, tais quais:
Leis nº 8.666/93, 10.520/2002, Lei nº 11.947/2009 (Chamada Pública); Decretos nº
10.024/2019, 8.538/2015, 7.892/2013 e 9.488/2018; IN‘s n 05/2017; 07/2018; 01/2018;
01/2019 do MP. E os normativos internos nº Resolução 45/2018-CONSUNI, Portaria nº
944/2017 e Resolução nº 52/2014 - CONSUNI/UFAL que renova o Acordo de Cooperação-
150
PROUFAL celebrado entre a UFAL e a FUNDEPES - Fundação Universitária de
Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa.
Detalhamento das principais licitações no exercício de 2019:
Em 2019, a UFAL em cumprimento das normas que orientam a aquisição e contratação no
âmbito do poder público federal, que preza pelas modalidades licitatórias, especialmente pelo
pregão em modo eletrônico empenhou a maior parte do orçamento em favor das contratações
realizadas via pregão. Em relação aos valores empenhados é importante ressaltar que a
universidade tem enfrentado cortes orçamentários drásticos, o que gerou uma tendência de
redução tanto do número de processos licitatórios quanto do valor empenhado para os mesmo
ao longo dos últimos anos, principalmente em 2019 em virtude do contingenciamento imposto
pelo governo federal.
Figura 14- Totais de compras por modalidade licitatória
Fonte: SIPAC, 22/07/2019.
Quadro 45-Detalhamento das principais Licitações ocorridas no exercício 2019.
Serviços
Valor
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA
AQUISIÇÃO DE PASSAGENS PARA VOOS REGULARES INTERNACIONAIS E
DOMÉSTICOS DESTINADOS A ATENDER A TODA A UFAL.
R$ 1.877.124,37
151
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE STANDES, DE
GERADORES E DE EXECUÇÃO DE PROJEÇÃO MAPEADA PARA A 9A
BIENAL INTERNACIONAL DO LIVRO DE ALAGOAS.
R$ 247.665,00
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO, MIGRAÇÃO DE
DADOS, SUSTENTAÇÃO E SUPORTE DOS SISTEMAS INSTITUCIONAIS SIG/UFAL.
R$ 1.255.688,12
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO PARA
CAMPUS A. C. SIMÕES E SUAS UNIDADES DISPERSAS, E CENTRO DE
CIÊNCIAS AGRÁRIAS - CECA.
R$ 10.315.425,00
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
SERVIÇO DE LIMPEZA NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.
R$ 5.547.726,00
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO QUANTITATIVA DE AGENTES QUÍMICOS
NOCIVOS POSSIVELMENTE PRESENTES EM AMBIENTE LABORAL, DOS
SERVIDORES DO CAMPUS AC SIMÕES, CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS
(CECA) E CAMPUS ARAPIRACA E PENEDO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ALAGOAS.
R$ 119.390,00
Fonte: CASS/PROGINST
Os processos licitatórios de maior relevância em termos orçamentários foram aqueles
destinados à execução de serviços para a UFAL:
A contratação de empresa para serviços de agenciamento de viagens aéreas veio a
suprir a lacuna deixada após a suspensão repentina do contrato ora disponível para toda
a Administração Pública Federal. A nova contratação veio permitir que os gestores,
docentes e todo o corpo administrativo pudessem retornar a participar de atividades
externas, como reuniões, cursos, bancas e outros eventos, por meio de deslocamento
aéreo.
A contratação de serviços para a realização da 9a Bienal do Livro de Alagoas
proporcionou, junto à organização do evento e aos demais parceiros, a ocorrência do
maior evento cultural do Estado dos últimos anos, contabilizando a visita de milhares
de alagoanos, bem como mobilizando o cenário artístico-cultural do país com destaque
para a realização e organização promovida pela universidade.
Manter e desenvolver o sistema virtual de gestão da UFAL era uma necessidade
urgente, desde a compra do programa SIG. Desta forma, regularizou-se uma demanda
de funcionamento básico da instituição.
Os processos para contratação de empresa de limpeza vieram para cumprir a
necessidade de alocação constante de equipes de manutenção higiênica dos prédios e
vias dos campi, pólos e unidades da UFAL. Enquanto não foi concluído o processo
licitatório, se fez necessário, para continuidade do serviço essencial, a execução de um
contrato emergencial, que foi rapidamente substituído assim que conhecido o vencedor
da licitação.
152
Por fim, cabe destacar o cumprimento de uma exigência normativa à UFAL no que
dizia respeito à avaliação quantitativa de agentes químicos nos laboratórios da
universidade.
Contratações Diretas mais relevantes
O maior volume de contratações por meio de Dispensa de Licitação foi para contratar a
Fundepes em total de 7 e o valor R$15.926.884,83 que tem por objetivo dar suporte a UFAL,
nas áreas do ensino, pesquisa e extensão, nos casos em que a contratação se torna mais
vantajosa.
O apoio da Fundepes permite que a UFAL alcance os objetivos estratégicos traçados de:
desenvolver, expandir e consolidar as áreas de conhecimento; fomentar a inovação e
empreendedorismo; promover a melhoria do fazer acadêmico, com a produção de materiais
didáticos, taxa de sucesso, condições de permanência, acessibilidade, inclusão e inserção.
Atendendo a Lei no 11.947/2009, em 2018 a Universidade realizou a 2ª Chamada Pública para
Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar, no total de R$ 1.007.897,86, com a
participação de 3 associações e 8 cooperativas contratadas atendendo ao objetivo estratégico
de contribuir para o desenvolvimento do Estado de Alagoas, fomentando a economia local e
incentivando os pequenos produtores, bem como oferecendo à comunidade acadêmica
alimentos mais frescos e orgânicos.
Na UFAL, é possível perceber que a utilização de Dispensa de licitação para contratação
teve o número relativamente pequeno de processos, o que se justifica, especialmente, pela
preferência dada ao planejamento e à contratação via licitação. A maior parte dos processos
abertos refere-se à participação de servidores em cursos, caso em que somente a dispensas de
licitação é viável.
É relevante apontar que, para contratações baseadas no artigo IV que trata de contrações
emergenciais, fez-se necessário seu uso temporário para manter o serviço de limpeza na
universidade, uma vez que a instrução do processo licitatório estava em andamento meses
antes, mas dada sua natureza complexa, não se concluiu a tempo de alcançar o término do
contrato então vigente.
Detalhamento dos gastos das contratações por finalidade e especificação dos tipos de
serviços contratados para o funcionamento administrativo:
Chamada Pública. Contratos nº 01/201920/2019; 21/2019; 23/2019; 24/2019;
26/2019; 27/2019; 28/2019; 29/2019; 30/2019; 31/2019 e 33/2019.
Objeto: aquisição de gênero alimentício de Agricultura Familiar.
Valor anual da contratação: R$ 1.316,562,63.
Locação do Imóvel
DL 02/2016 – Contrato nº 04/2016
Contratada – Sociedade Educacional Santanense – Colégio Divino Mestre
Objeto: locação de imóvel para atuação da UFAL no Polo Santana do Ipanema, na
cidade de mesmo nome.
Valor anual da contratação: R$ 172.364,55.
153
Serviços de Segurança
Contratos nº: 05/2014, 06/2014, 07/2014 e 08/2014
Objeto: vigilância patrimonial dos Campus e unidades de ensino dispersas da UFAL
Valor anual da Contratação: R$ 10.932,981,88.
Serviços de Limpeza
Contratos: 03/2017, 17/2017 e 08/2019
Objeto: limpeza e higienização interna com fornecimento de materiais de limpeza nas
sedes dos três Campus e unidades de ensino: A.C.Simões, Arapiraca e Delmiro
Gouveia.
Valor anual da Contratação: R$ 14.210.718,48.
Serviços de Apoio Administrativo
Contratos nº: 16/2017, 05/2018, 03/2014 e 03/2019
Objeto: terceirização de mão de obra com atuação em diversos postos, recepcionistas,
copeiros, contínuos, eletricistas, encanadores, mecânicos, pintores, motoristas e
gerenciamento da frota com fornecimento de peças e abastecimento.
Valor anual da Contratação: R$ 8.454.167,14.
Energia Elétrica.
Contrato nº: 44/2009
Equatorial – Distribuição de energia elétrica no Estado de Alagoas
Objeto: contratação da distribuidora de energia elétrica para cobertura das atividades
de ensino, pesquisa e extensão dos Campus e polos da UFAL.
Valor anual da Contratação: R$ 10.000.000,00.
Contratação da Fundação de Apoio (FUNDEPES)
Contratos com segmentação de sua participação em exercício: 02/2018, 06/2019,
10/2019, 12/2016, 17/2016, 17/2019, 18/2018, 20/2018, 23/2018, 27/2018, 15/2017,
19/2018, 25/2018, 32/2015, 44/2018, 17/2018 e 26/2014.
Objeto: A contratação em tela compreende 19 contratos, oriundos da Dispensa de
Licitação, dentre eles, contratos vigentes e outros criados em 2019. Dentre os projetos
apoiados pela FUNDEPES mais importantes, são destacados o do CECA de
desenvolvimento da cana de açúcar para geração da amplitude do etanol na produção
do combustível; Especialização do Programa Mais Médicos com atuação do corpo
docente da FAMED; Desenvolvimento da Plataforma Semântica desenvolvida pela
Instituto de Computação; Prototipagem humana com apoio do Instituto de Ciências
Biológicas e Sociais e a IX Edição da Bienal Internacional do Livro.
Valor
anual
da
Contratação:
R$
27.311.799,13.
5.7 GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
A Lei Orçament ria Anual n 13.808 de 15 de janeiro de 2019 aprovou o orçamento da
Universidade Federal de Alagoas para o exercício de 2019 consolidado em
R$ 848.502.231,00.
154
Deste modo, a composição do quadro de créditos orçament rios da UFAL estabeleceuse em 15 ações orçament rias distribuídas entre 3 grupos de despesas (grupos 1, 3 e 4). As
ações orçament rias, as relacionadas à pessoal e encargos sociais (grupo 1) representam 83,5%
do orçamento. As ações que têm incidência de créditos de investimento (grupo 4) representam
1,97% do orçamento. O restante das ações são relativas a outras despesas correntes (grupo 3),
também conhecidas como despesas de custeio, onde, além das despesas com funcionamento e
manutenção da Universidade como di rias, passagens, gua, luz, telefone e transporte, também
se encaixam despesas com benefícios obrigatórios e participam com 14,53% dos créditos
orçament rios. Sobre o orçamento global da Universidade houve, em relação a 2018, uma
redução de aproximadamente 0,9%, o que representa, em reais, 1.049.668,00.
Tabela 28-LEI Nº 13.808, de 15/01/2019
Grupo de despesa
1 - Pessoal e encargos sociais
Valor
R$ 708.509.787
Participação
83,50%
3 - Outras despesas correntes
R$ 123.297.386
14,53%
4 – Investimentos
R$ 16.695.058
1,97%
TOTAL
R$ 848.502.231
Fonte:http://www.planejamento.gov.br/assuntos/orcamento-1/orcamentos-anuais/orcamento-anual-de-2019#LOA
(22/01/2020)
Dotação Orçamentária
A Dotação orçamentária final da UFAL para exercício orçamentário de 2019 sofreu
alterações e se consolidou em R$ 871.995.854,00 em decorrência de créditos adicionais.
Tabela 29- Dotação Inicial e Dotação atualizada para o ano de 2019
Grupo de despesa
1 - Pessoal e encargos sociais
Dotação inicial
R$ 708.509.787
Dotação atualizada
R$ 741.092.103
Variação %
+ 4,60%
3 - Outras despesas correntes
R$ 123.297.386
R$ 127.159.113
+ 3,13%
4 – Investimentos
R$ 16.695.058
R$ 3.744.638
- 77,57%
TOTAL
R$ 848.502.231
R$ 871.995.854
+ 2,77%
Fonte: SIOP. Painel do Orçamento Federal (22/01/2020)
Como podemos verificar acerca da dotação inicial em relação à dotação final, houve
crescimento nos grupos 1 e 3, enquanto o grupo 4 sofreu expressiva redução. Em 2019 o
aumento da dotação do grupo 3 se explica diretamente pela diminuição do grupo 4 através de
remanejamentos entre grupos de despesa para adequar o orçamento às necessidades da
universidade. Para, além disso, a queda do grupo 4 também est relacionada ao cancelamento
parcial das emendas parlamentares que constavam na LOA. O grupo 1 é geralmente
suplementado pelo próprio Governo Federal em decorrência dos pagamentos da folha de
pessoal.
Quando comparamos as dotações atualizadas dos anos de 2018 e 2019, constata-se a
diminuição de 3,5% do orçamento global cuja queda mais dram tica foi sobre os recursos de
investimentos, que decaíram quase 59%. Este grupo de despesas, destinado à aquisição de
equipamentos e materiais permanentes bem como execução de obras e aquisição de material
155
bibliogr fico j vinham sofrendo dr sticas reduções nos últimos anos e passa a ter participação
inexpressiva no orçamento global em 2019, conforme gr fico abaixo.
Tabela 30-Dotação comparativa anos (2018-2019)
Grupo de despesa
1 - Pessoal e encargos sociais
2018
R$ 768.085.308
2019
R$ 741.092.103
Variação %
- 3,51%
3 - Outras despesas correntes
R$ 126.481.921
R$ 127.159.113
+ 0,54%
4 – Investimentos
R$ 9.079.913
R$ 3.744.638
- 58,76%
R$ 871.995.854
- 3,50%
TOTAL
R$ 903.647.142
Dotação atualizada - INVESTIMENTOS
70.000.000
60.000.000
50.000.000
40.000.000
R$ milhões
30.000.000
20.000.000
10.000.000
0
2015
2016
2017
2018
2019
ANO
Fonte: SIOP. Painel do Orçamento Federal (01/08/2020)
Emendas Parlamentares
Se considerarmos a dotação inicial prevista na LOA 2019, os recursos de investimento
estavam consolidados em R$ 16.695.058,00 destinados à UFAL. Deste montante, 59%, ou
seja, R$ 9.779.891,00, foram captados através de emendas parlamentares individuais e de
bancada para apoio aos projetos da universidade por intermédio do empenho da gestão central
junto à bancada federal. Outros 2,8 milhões foram aprovados através de emenda de relatoria,
totalizando 12,6 milhões do orçamento de investimentos composto de emenda, o que significa
75% do total do grupo.
A tabela a seguir mostra os valores das emendas aprovadas, liberadas e a executadas.
De modo geral, as emendas de bancada e de relatoria foram liberadas em valores parciais
muito aquém dos aprovados, porém, cuja execução se aproximou aos 100%. Quanto a
emendas individuais, a única liberada em sua totalidade foi 100% executada, ressaltando a
eficiente gestão dos recursos da UFAL.
Tabela 31- Emendas Parlamentares
Origem
Grupo
Dotação inicial
Valor liberado
% liberado
156
Individual/senador Renan Calheiros
Individual/ deputado Paulão
Relatoria
Bancada
(r$ milhões)
1.560.000
1.000.000
2.871.337
7.219.891
12.651.228
4 - INV
4 - INV
4 - INV
4 - INV
para empenho
0
1.000.000
87.326
219.579
1.306.905
0%
100%
3,04%
3,04%
10,33%
Fonte: LOA 2019. SIAFI. (Dados trabalhados pela CPO/PROGINST)
Tabela 32-Emendas parlamentares empenhadas
Origem
Grupo
Individual/senador Renan Calheiros
Individual/ deputado Paulão
Relatoria
Bancada
4 - INV
4 - INV
4 - INV
4 - INV
Valor liberado para
empenho
0
1.000.000
87.326
219.579
1.306.905
Valor
empenhado
0
999.987
87.320
213.475
1.300.782
% empenhado
0%
100%
100%
97,2%
99,5%
Fonte: LOA 2019. SIAFI. (Dados trabalhados pela CPO/PROGINST)
Execução Orçamentária
Os grupos de natureza de despesas previstos na LOA agrupam despesas que possuem o mesmo
objeto ou característica do gasto. Posteriormente, o gasto é detalhado em elemento e subelemento, o que viabiliza classificar as destinações específicas da despesa. Podemos verificar
que, na UFAL, o grupo de pessoal e encargos sociais tem grande representação. Com a
evidente diminuição das dotações relativas aos outros grupos, a tendência é que o grupo de
pessoal tenha uma participação cada vez maior, não necessariamente pelo seu crescimento,
mas pela estagnação ou diminuição dos demais grupos.
Acerca da execução orçament ria, com a dotação de R$ 871,9 milhões recebidos pela UFAL
em 2019, foram empenhados R$ 845.620.180,96, culminando no valor empenhado
equivalente a 97% da dotação atualizada. Os valores não empenhados representam créditos de
pessoal e encargos sociais e, portanto, não sofre influência da gestão da UFAL, sendo
empenhado de acordo com a folha de pagamento dos servidores que é projetada pela
Secretaria do Orçamento Federal. É comum que esses recursos sejam estimados a maior e que
o final do exercício haja resíduo. Se desconsider ssemos esse grupo, teríamos um percentual
de execução orçament ria de 101,6%, que ser explicado no título sobre Termos de Execução
Descentralizada.
Tabela 33-Dotação e Despesas Empenhadas por grupos de despesa
Grupo de despesa
1 – pessoal e encargos
3 – despesas correntes
4 – investimentos
Total Geral
Dotação atualizada
R$ 741.092.103
R$127.159.113
R$ 3.744.638
R$ 871.995.854
Despesas empenhadas
R$ 712.620.236,07
R$ 129.280.994,72
R$ 3.718.950,17
R$ 845.620.180,96
% empenho
96,2%
101,7%
99,3%
97%
Fonte: Tesouro Gerencial (dados trabalhados pela CPO/PROGINST)
Tabela 34-Despesas Empenhadas e Pagas por grupo de despesa
Grupo de despesa
1 – pessoal e encargos
3 – despesas correntes
4 – investimentos
Despesas empenhadas
R$ 712.620.236,07
R$ 129.280.994,72
R$ 3.718.950,17
Despesas pagas
R$ 661.485.604,33
R$ 112.770.644,63
R$ 68.822,54
% empenho
92,82%
87,23%
1,85%
157
Total Geral
R$ 845.620.180,96
R$ 774.325.071,50
91,57%
Fonte: Tesouro Gerencial (dados trabalhados pela CPO/PROGINST)
Acerca da tabela 5, destaca-se o percentual de pagamento sobre as despesas empenhadas no
grupo 4 abaixo de 2%. Sobre esse item, é importante ressaltar que as despesas de
investimentos são referentes a obras ou compras de equipamentos então é comum que os
recursos empenhados demorem um pouco mais para serem pagos. No caso das obras e
serviços de engenharia, o pagamento depende da realização do serviço e da respectiva
medição. No caso dos equipamentos, após o empenho, em regra, o fornecedor tem 45 dias
para entregar o material e a partir daí começa a contar os prazos para pagamento. Como os
recursos foram liberados no final do ano, é comum que seus pagamentos só comecem a
ocorrer no exercício seguinte.
A seguir, podemos ver a execução orçament ria (despesas empenhadas) por ação
orçament ria. Historicamente, as ações de pessoal lideram o rol das despesas empenhadas e
pagas, isto porque sua participação no orçamento é a de maior relevância. A ação de
funcionamento da universidade, respons vel pelo pagamento da maioria das despesas comuns,
como gua, limpeza, segurança e energia elétrica, também lidera o montante empenhado,
seguida pela assistência estudantil. A tendência é que os valores maiores na LOA também
sejam os maiores em execução. É possível verificar a distribuição das despesas no gr fico a
seguir.
158
Gráfico 24-Despesas empenhadas por ação
20TP - Ativos Civis da União
0181 - Aposentadorias e Pensões Civis da União
09HB - Contribuição para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
20RK - Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior
4002 - Assistência ao Estudante de Ensino Superior
212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
0005 - Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
8282 - Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior
Demais ações
Fonte: Tesouro Gerencial (dados trabalhados pela CPO/PROGINST)
A execução orçament ria também pode ser observada por grupo de despesa. Neste tipo de
an lise, as naturezas de despesas foram detalhadas até o sub-elemento, de forma que possamos
observar em quais campos h maior aplicação de recursos.
Os gr ficos apresentam valores empenhados e valores pagos. A diferença entre esses valores
poder ser analisada na seção referente aos restos a pagar. Restos a pagar são recursos
empenhados em determinado exercício cuja apropriação (liquidação e pagamento) deva ser
feita, em virtude do regime de competência cont bil da administração pública, em exercício
diverso do empenho. É o caso, por exemplo, dos contratos cuja prestação do serviço acontece
em dezembro e, portanto, o faturamento só ocorre em janeiro do ano seguinte.
Gráfico 24-Execução por grupos e elementos de despesa- Grupo 1
159
Fonte: Tesouro Gerencial (dados trabalhados pela CPO/PROGINST)
Gráfico 25-Execução por grupos e elementos de despesa- Grupo 3
Fonte: Tesouro Gerencial (dados trabalhados pela CPO/PROGINST)
Gráfico 26- Execução por grupos e elementos de despesa- Grupo 4
Fonte: Tesouro Gerencial (dados trabalhados pela CPO/PROGINST)
160
Acerca da execução orçament ria, também é interessante trazer o histórico comparativo do
ano anterior sobre a razão entre despesas empenhadas e pagas. A tabela a seguir traz as
informações dos grupos 1, 3 e 4, respectivamente.
Tabela 35-Relação Empenhado e pago por ano (2018 X 2019)
Termos de Execução Descentralizada (TED)
A Universidade Federal de Alagoas, ainda que seja uma unidade orçament ria vinculada ao
Ministério da Educação, eventualmente, pode executar créditos orçament rios de outros
órgãos, através de Termos de Execução Descentralizados (TED) que são créditos oriundos de
outra instituição pública recebidos mediante nota de crédito e que estão relacionados com a
submissão de um projeto pré-definido com objeto específico a ser realizado pela UFAL. Por
este motivo, os créditos recebidos via TED não compõem a dotação atualizada da
universidade, mas, ainda assim, são computados na execução orçament ria como despesas
empenhadas, liquidadas e pagas.
Podemos perceber pela tabela 4 que o montante de despesas empenhadas do grupo 3 excede o
valor da dotação atualizada deste grupo. Isto acontece porque em 2019 a UFAL executou
R$ 3,1 milhões de reais referentes a TED. Conforme explicação no par grafo anterior, o
recebimento do TED não aumenta a dotação da UFAL, mas compõe os recursos executados.
Acerca dos recursos recebidos por descentralização pela UFAL em 2019, temos que, de um
total de R$ 3.159.275,37, apenas R$ 30.008,12 foram destinados para aquisição de
equipamentos. O restante do recurso foi totalmente destinado para despesas correntes como
auxílios aos estudantes e pesquisadores, aquisição de di rias e passagens e demais contratos
administrativos. O percentual entre despesas empenhadas e pagas referentes aos recursos
oriundos de TED est em 29%.
Em relação ao ano anterior, houve diminuição no montante de recursos recebidos por
nota de crédito em 85 pontos percentuais.
Gráfico 27- Despesas empenhadas
161
Fonte: Tesouro Gerencial (dados trabalhados pela CPO/PROGINST)
A seguir são apresentadas tabelas resumidas dos projetos que receberam recursos via
TED em 2019.
Tabela 36-TED que receberam recursos em 2019
Ação orçament ria
Objeto
Valor empenhado
214U-implementacao
do
programa mais medicos
20RJ-apoio a capacitacao e
formacao inicial e continuada
para a e
20K4-apoio ao sistema de etica
em pesquisa com seres humanos
210T-promocao da educacao do
campo
218H-sustentabilidade,
formalizacao, posicionamento e
apoio a com
20rj-apoio a capacitacao e
formacao inicial e continuada
para a e
20rj-apoio a capacitacao e
formacao inicial e continuada
para a e
20rj-apoio a capacitacao e
formacao inicial e continuada
para a e
6146-pesquisa em saude e
avaliacao de novas tecnologias
para o su
20gk-fomento as acoes de
graduacao,
pos-graduacao,
ensino, pesqui
20qh-implementacao
da
seguranca
alimentar
e
nutricional na saude
20jo-promocao e apoio ao
desenvolvimento do futebol
masculino e f
0487-concessao de bolsas de
estudo no ensino superior
Formação, planejamento e dimensionamento da força
de trabalho dos profissionais da saúde
Programa de mestrado profissional em matem tica –
profmat
R$ 84.000,00
Esclerose lateral amiotrófica
R$ 19.883,06
Curso de bacharelado em agroecologia com meta
inicial de 50 educandos.
Des. De app móvel p/ interação de pcd em atrativos
turísticos
R$ 354.514,42
Programa de mestrado profissional
profletras
em letras-
R$ 15.986,58
Programa de mestrado profissional em química em
rede nacional - profquimica
R$ 6.719,21
Implantação e desenvolvimento de cursos no âmbito
do sistema – uab
R$ 155.049,16
Fomentar estudos e pesquisas voltados para o
desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação
R$ 10.125,06
Programa de desenvolvimento da preceptoria em
saúde - prodeps.
R$ 30.800,00
Plano nacional de controle e prevenção da obesidade
infantil
R$ 1.448.119,00
Implantação de núcleos e centros de pesquisa de
futebol e futsal
R$ 292.800,54
Programa de apoio à pós graduação – proap
R$ 677.522,76
R$ 354,26
R$ 94.201,34
162
Total
R$ 3.190.075,39
Fonte: CPO/PROGINST
Tabela 37-Execução Orçamentária de TED por ação
Ação orçament ria
Despesas
empenhadas
20k4-apoio ao sistema de etica em pesquisa
R$ 19.883,06
com seres humanos
6146-pesquisa em saude e avaliacao de novas
R$ 10.125,06
tecnologias para o su
0487-concessao de bolsas de estudo no ensino
R$ 677.522,76
superior
20jo-promocao e apoio ao desenvolvimento do
R$ 292.800,52
futebol masculino e f
20qh-implementacao da seguranca alimentar e
R$ 1.448.119,00
nutricional na saude
20rj-apoio a capacitacao e formacao inicial e
R$ 178.109,21
continuada para a e
210t-promocao da educacao do campo
R$ 354.514,42
214u-implementacao do programa mais
R$ 84.000,00
médicos
218h-sustentabilidade, formalizacao,
R$ 94.201,34
posicionamento e apoio a com
20gk-fomento as acoes de graduacao, posR$ 30.800,00
graduacao, ensino, pesqui
Total
R$ 3.190.075,37
Fonte: Tesouro Gerencial (dados trabalhados pela CPO/PROGINST
Despesas
liquidadas
Despesas pagas
0
0
R$ 5.714,14
R$ 5.294,14
R$ 589.231,39
R$ 487.884,53
0
0
0
0
R$ 172.701,51
R$ 45.118,12
R$ 264.297,42
R$ 263.875,74
R$ 84.000,00
R$ 84.000,00
R$ 43.568,22
R$ 42.050,00
0
0
R$ 1.159.512,68
R$ 928.222,53
Contingenciamento Orçamentário
O exercício orçament rio de 2019 foi marcado, principalmente, pelas conturbações
provenientes do contingenciamento orçament rio anunciado através do decreto n 9.741 de 29
de março daquele ano. Em 30 de abril, o reflexo deste instrumento normativo para a
Universidade Federal de Alagoas foi o bloqueio de 39,5 milhões de reais. O
contingenciamento orçament rio atingiu todas as ações orçament rias da UFAL pertencentes
aos grupos de custeio e investimento, exceto as ações da assistência estudantil. Também não
incidiram bloqueios sobre ação de pessoal e encargos sociais. Deste modo, 45,2% do
orçamento
de
custeio
e
investimento
foram contingenciados, 23% e 67,5%, respectivamente. Esta informação est contida na nota
técnica divulgada em 02 de maio de 2019, no site da UFAL25.
Em relação às ações orçament rias que sofreram diretamente com a redução de suas dotações
est
à ação de capacitação (-30%), a de funcionamento da escola técnica
de artes (-30%), os projetos vinculados à ação de fomento ao ensino, pesquisa e extensão (30%), o hospital veterin rio (-30%) e o funcionamento e manutenção do ensino superior (42,3%) presentes na LOA. Para, além disso, as emendas de bancada e de relator foram 100%
bloqueadas e somaram o total de R$ 10.091.228,00. É importante salientar que a UFAL não
participou de nenhuma dessas decisões, sendo, tanto os montantes dos cortes quanto as reas e
ações prejudicadas determinadas exclusivamente pelo Governo Federal. Na tabela a seguir é
possível visualizar os valores bloqueados para cada uma das ações orçament rias.
Tabela 38-Bloqueio conforme Decreto nº 9.741 de 29/03/2019 – Outras despesas correntes
25
https://UFAL.br/transparencia/relatorios/orcamento/2019/nota-tecnica
163
Ação orçamentãria
Loa 2019
Bloqueio
%
4572-capacitação
R$ 1.340.000,00
R$ 402.000,00
30%
Orçamento pósbloqueio
R$ 938.000,00
20rl-escola técnica de artes
R$ 640.821,00
R$ 192.246,00
30%
R$ 448.575,00
20gk – projetos
R$ 198.453,00
R$ 59.535,00
30%
R$ 138.918,00
20rk – funcionamento
R$ 58.184.118,00
R$ 24.476.884,00
42%
R$ 33.707.234,00
20rk - hospital veterin rio
R$ 82.912,00
R$ 24.873,00
30%
R$ 58.039,00
8282-consolidação
R$ 10.495.653,00
R$ 3.148.695,00
30%
R$ 7.346.958,00
Totais
R$ 70.941.957,00
R$ 28.304.233,00
40%
R$ 42.637.724,00
Fonte: SIAFI (dados trabalhados pela CPO/PROGINST)
Tabela 39-Bloqueio conforme Decreto nº 9.741 de 29/03/2019 – Investimentos
Ação orçament ria
Loa 2019
Bloqueio
%
4572 – capacitação
R$ 30.000,00
R$ 9.000,00
30%
Orçamento pósbloqueio
R$ 21.000,00
20rl-escola técnica de artes
R$ 342.873,00
R$ 102.861,00
30%
R$ 240.012,00
20rk - hospital veterin rio
R$ 124.366,00
R$ 37.309,80
30%
R$ 87.056,20
20rk - emenda de relatoria
R$ 2.871.337,00
R$ 2.871.337,00
100%
8282 – consolidação
R$ 2.928.087,00
R$ 878.426,00
30%
8282 - emenda de bancada
R$ 7.219.891,00
R$ 7.219.891,00
100%
Totais
R$ 13.516.554,00
R$ 11.006.963,80
83,4
%
R$
-
R$ 2.049.661,00
R$
-
R$ 2.509.590,20
Fonte: SIAFI (dados trabalhados pela CPO/PROGINST)
Dentro deste contexto, o bloqueio orçament rio de 30% dos créditos das despesas
discricion rias somados ao bloqueio de 100% de emendas parlamentares de relatoria e de
bancada foram fatores que dificultaram o planejamento de todas as ações. A incerteza da
liberação desses recursos trazida para todas as universidades, a situação de trabalho sem
definição de orçamento veio a dificultar à assunção de compromissos e o planejamento de
ações futuras.
Em meio a um cen rio de incertezas, a UFAL, assim como as demais universidades atingidas
passaram a cobrar do Governo Federal o cumprimento integral da Lei Orçament ria aprovada,
com a reintegração dos créditos e valorização do ensino superior público, gratuito e de
qualidade.
Ainda no início de setembro, o CONSUNI se reuniu para debater os cortes no orçamento da
UFAL que permanecia com o orçamento bloqueado e apenas 65% dos limites de empenho do
custeio autorizados. Para os investimentos, a situação era de apenas 20% de autorização. Só no
final do mês de setembro de 2019, houve a liberação de mais 10% do orçamento de custeio,
chegando ao percentual de 80% de limites de empenho autorizados referentes ao orçamento
global. Parte do prejuízo, no entanto, era irreversível: fornecedores tiveram atraso em seus
pagamentos, além de pagamento de juros e multas e planejamento prejudicado.
Naquele momento, principalmente as ações específicas como a capacitação de servidores e o
funcionamento do ensino tecnológico, passaram a ter problemas para executar uma parcela do
orçamento que havia sido bloqueada durante quase um semestre, cuja liberação no último
trimestre de 2019 não permitiria a retomada em tempo h bil das ações paralisadas no início do
ano em decorrência do bloqueio.
164
Só em meados de outubro de 2019, o Governo Federal autorizou 100% dos limites de
empenho para o custeio e em um curto espaço de tempo a gestão central teve que realizar
escolhas que otimizassem a utilização dos recursos. Deste modo, parte dos recursos de capital
(cuja liberação permanecia est tica nos 20%) foi remanejada para o custeio, com a intenção de
manter a universidade funcionando. Somente ao final do mês de novembro houve a
integralização dos recursos de capital, sem as emendas.
Apesar de toda a dificuldade imposta, a UFAL conseguiu encerrar o ano de 2019 com 90% dos
contratos administrativos devidamente provisionados e 100% das bolsas pagas em dia. As
tabelas a seguir retratam a liberação dos limites orçament rios no ano de 2019. É importante
ressaltar que a divergência do valor da dotação atualizada est justificada em fontes de
recursos que não tem liberação de limite, como é o caso da receita própria.
Tabela 40-Liberação de limites/cotas orçamentárias em 2019 por data
DATA
VALOR
PERCENTUAL
03/abr
R$
37.738.982,00
40,0%
10/jun
R$
7.547.796,00
8,0%
12/jul
R$
4.717.372,00
5,0%
05/ago
R$
4.717.374,00
5,0%
02/set
R$
6.604.322,00
7,0%
30/set
R$
14.152.118,00
15,0%
18/out
R$
18.869.492,00
20,0%
TOTAL
R$
94.347.456,00
100%
Fonte: SIAFI (dados trabalhados pela CPO/PROGINST)
Tabela 41- Liberação de limites/cotas orçamentárias em 2019 por data
DATA
VALOR
PERCENTUAL
10/jun
R$
394.383,00
10,0%
12/jul
R$
394.383,00
10,0%
24/out
R$
1.183.149,00
30,0%
12/nov
R$
796.362,38
20,2%
22/nov
R$
1.175.552,62
29,8%
25/nov
R$
87.326,00
EMENDA DE RELATORIA
25/nov
R$
219.579,00
EMENDA DE BANCADA
R$
4.250.735,00
TOTAL
Fonte: SIAFI (dados trabalhados pela CPO/PROGINST)
Receita própria
A Lei Orçament ria Anual prevê, em seu quadro de créditos orçament rios, valores de fonte de
recursos próprios. Esses recursos são projetados pela própria unidade orçament ria e
submetidos à aprovação do Governo Federal. As projeções de recursos próprios se baseiam na
arrecadação que a unidade orçament ria pretende efetuar durante o exercício por meio de
aluguéis, arrendamentos, concursos, vestibulares, projetos, multas, juros, depósitos judiciais,
entre outros.
Durante o exercício de 2019, o Governo Federal aprovou para a universidade o montante de
arrecadação de R$ 2.423.640,00. Este valor havia sido projetado a maior pela unidade
165
orçament ria, conforme pretensão de arrecadação baseadas nos projetos internos, porém, o
valor aprovado se consolidou a menor do que o projetado. Em relação a 2018, o valor
aprovado em LOA para arrecadação da UFAL reduziu 32,4%.
A arrecadação da UFAL em 2019 se consolidou em R$ 4.889.193,45, 50,4% a
mais do que o autorizado e 17% a mais do que no ano anterior. A arrecadação maior do que o
limite orçament rio autorizado gera situação de excesso de arrecadação, que, a princípio,
inviabiliza a execução dos recursos financeiros arrecadados.
Durante o ano, o MEC possibilita que a unidade orçament ria ofereça pedidos de crédito com
base na efetiva arrecadação. Esses pedidos foram oferecidos em quatro momentos distintos e,
apesar de aprovar a projeção a maior, a Secretaria do Tesouro Nacional não autorizou a
suplementação da LOA para uso do excesso.
Deste modo, toda a arrecadação da unidade orçament ria que excedeu o limite da dotação
aprovada, ou seja, R$ 2.465.553,45, não puderam ser utilizados, gerando super vit financeiro
para os exercícios seguintes.
É importante ressaltar que grande parte do excesso de arrecadação deve-se à publicação do
decreto n 9.739/2019 que altera as regras para a elaboração e publicação de editais de
concursos públicos e, consequentemente, traz à tona um certame que não havia sido planejado.
Este concurso, publicado através do edital n 44/2019/UFAL, dobra a arrecadação da
COPEVE em 2019. Outro fator impactante sobre os recursos arrecadados foi a aprovação da
portaria n 1.636 de 12/11/18 da Universidade Federal de Alagoas que regulamentou a
aplicação de valores aportados a título de custos indiretos, o que ensejou um significativo
valor arrecadado devido aos projetos firmados entre a UFAL e a Petrobr s. Um terceiro fator
que deve ser registrado foi a abertura de dois restaurantes universit rios, Arapiraca e Delmiro
Gouveia, aumentando a arrecadação através do fornecimento de serviços de alimentação.
Abaixo, temos o gr fico de detalhamento dos recursos arrecadados pela universidade por
código de recolhimento no ano de 2019. A arrecadação da UFAL em 2019 concentra-se em
maior percentual nas receitas oriundas de serviços de hospedagem e alimentação, taxa de
inscrição em concurso público e outras receitas próprias, que consistem, basicamente, nas
multas por atraso nas bibliotecas, nos ressarcimentos de custos indiretos e demais projetos
firmados com a UFAL. Os recursos provenientes de arrendamentos também tem uma
significativa participação, seguido pelos serviços educacionais, em maior parte, oferecidos
pelo Departamento de Registro e Controle Acadêmico da universidade.
Gráfico 28-Recursos arrecadados
166
Fonte: SISGRU (dados trabalhados pela CPO/PROGINST)
Da dotação aprovada, a maior parte dos recursos foi destinada para a natureza de despesas
de material de consumo, serviços prestados por pessoa jurídica e serviços prestados por
pessoa física. A definição de gasto dos recursos arrecadados, em regra, parte da unidade
administrativa/acadêmica arrecadadora. Os dados podem ser analisados no gr fico a seguir.
Gráfico 29- Despesas empenhadas por natureza de despesas
167
Fonte: SIAFI (dados trabalhados pela CPO/PROGINST)
5.7 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Conformidade legal
Para assegurar a conformidade legal da gestão de TI, o Núcleo de Tecnologia da Informação
(NTI) da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) observa e aplica um vasto conjunto de
regras e diretrizes estabelecidas ou referenciadas pelo Governo Federal, alinhado às
recomendações dos órgãos de controle, tais como, o Sistema de Administração dos Recursos
de Tecnologia da Informação (Sisp), do Ministério da Economia, e a Secretaria de
Fiscalização de Tecnologia da Informação (Sefti), do Tribunal de Contas da União, padrões
reconhecidos internacionalmente em gestão de serviços de TI, além de obedecer às normas
estabelecidas em seus normativos internos.
Modelo de governança de TI
O Modelo de Governança de TI do NTI, órgão de apoio administrativo pertencente à Alta
Administração, alinhado ao Modelo de Governança da UFAL, tem como principal instância o
Comitê de Governança Digital (CGD) instituída por meio da Portaria nº 1.359, de 03 de agosto
de 2017, colegiado estratégico, permanente e de natureza deliberativa, responsável por tratar
168
de assuntos relativos à governança digital, planejamento e priorização de projetos de
Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC).
Montante de recursos aplicados em TI
Quadro 46-Gastos com TI
Descrição
Valor Empenhado
Suporte a usuários de TI
R$ 413.608,00
FSF TECNOLOGIA LTDA ME
R$ 31.666,64
VELOO NET LTDA
R$ 95.234,63
TOTAL GERAL
R$ 540.509,27
Fonte: SIPAC/CPO
Aquisições 2019
Devido ao Contingenciamento Orçamentário imposto pelo Ministério da Educação as IFES no
ano de 2019, a UFAL não realizou investimentos na aquisição de ativos de TIC
Quadro 47-Contratos em TI
DESPESAS
EMPENHADAS
NATUREZA
Manutenção corretiva/adaptativa e sustentação softwares
R$ 1,00
Comunicação de dados e redes em geral
R$ 126.901,27
Total geral
R$ 127.901,27
Fonte: SIPAC/CPO
Quadro 48-Contratações mais relevantes de recursos de TI
Empresa
Valor
VELOO NET LTDA
R$ 106.595,52
TOTAL
R$ 106.595,52
Fonte: SIPAC/CPO
Em decorrência do contingenciamento adotado pelo governo federal e o encerramentos dos
contratos nº 15 e 16/2014, cujo objeto da prestação eram respectivamente locação de pares de
fibra óptica apagada incluída manutenção para interligação com a Fundação de Amparo à
Pesquisa de Alagoas (Fapeal) e o Centro de Ciências Agrárias (CECA). A Universidade tomou
por iniciativa revisar e alterar os contratos vigentes, desta forma o contrato nº 11/2015, cujo
objeto é serviços de prestação de links para acesso dedicado e exclusivo à internet foi revisado
de forma a torná-lo mais eficiente e econômico. Realizada a revisão dos valores da
contratação foi possível ter uma economia estimada de 52,61%. Para além da economia, a
169
revisão possibilitou ajustes que proporcionaram o aumento da abrangência e da qualidade dos
serviços prestados, com ampliação da cobertura e das taxas de transmissão a partir da
agregação dos serviços contemplados pelos contratos nº 15 e 16/2014 citados e encerrados no
ano de 2019. No quadro a seguir é possível ver a distribuição dos serviços e os valores de
renovação.
Quadro 49-Distribuição dos serviços e valores das renovações
Local
Cto vigente
(links)
Valor cto
vigente (r$)
Renovação (links)
Valores
renovação
Sertão
20 MBPS
R$ 2.333,25
50 MBPS
R$ 956,59
Santana
20 MBPS
R$ 2.406,58
50 MBPS
R$ 956,59
Viçosa
20 MBPS
R$ 2.366,58
20 MBPS
R$ 956,59
Arapiraca
-
-
100 MBPS
R$ 1.100,01
Palmeira
-
-
50 MBPS
R$ 956,59
Penedo
-
-
50 MBPS
R$ 956,59
Ceca
-
-
1 GBPS
R$ 1.500,00
Fapeal
-
-
1 GBPS
R$ 1.500,00
R$ 7.106,41
V. Total mensal
renovação
R$ 8.882,96
R$ 85.276,92
V. Total anual
renovação
R$ 106.595,52
Valor total mensal cto vigente
Valor total anual cto vigente
Principais iniciativas (sistemas e projetos) e resultados na área de TI por cadeia de valor
Quadro 50-Iniciativas na área de TI em 2019
170
Iniciativa
Detalhes
Minuta do PDTIC 2020-2023
Foi elaborada a Minuta do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e
Comunicação da UFAL para o período de 2020 a 2023 que tem por
finalidade traduzir os planos de TIC da UFAL em um documento
referência da gestão de TIC, de modo alinhado estrategicamente no que
consta no Plano de Desenvolvimento Institucional vigente, auxiliando
na execução das estratégias institucionais, onde se faz cada vez mais
imprescindível a área de TIC. O documento foi aprovado pelo Comitê
de Governança Digital (CGD), conforme portaria publicada, restando
somente apreciação pelo Conselho Universitário (Consuni).
Fonte: http://bit.ly/pdticUFAL
Censo da Telefonia
Conforme a política de telefonia da UFAL, disponível em
https://nti.UFAL.br/wiki/Servicos/VOIP, o NTI tem a responsabilidade
de gerir os sistemas de telefonia fixa enquanto os setores da UFAL são
responsáveis pela guarda e bom uso dos aparelhos telefônicos.
Para tanto, fez-se necessário o constante controle da localização e
quantidade dos ramais ativos bem como o dimensionamento da
demanda de novos ramais. Além disso, é necessário atualizar
periodicamente a lista telefônica da UFAL conforme informações
fornecidas pelos setores. Para manter o serviço de Telefonia, o NTI
realizou o censo do sistema de telefonia da UFAL no mês de Setembro
de 2019. Nesse contexto, foram designados servidores para exercer o
papel de agente de telefonia Unidade Acadêmica/Setor, através do
preenchimento do formulário que ficou disponível em
https://nti.UFAL.br/wiki/Servicos/CensoTelefonia.
Editais de seleção de bolsistas
NTI
O NTI realizou 02 processos de seleção de bolsistas, com 04 vagas
disponibilizadas no primeiro edital e 02 vagas disponibilizadas em um
segundo edital, ambos com cadastro reserva, tendo em vista suprir a
necessidade de preenchimento de vagas em aberto nas bolsas de
desenvolvimento institucional alocadas no NTI. Seguindo orientação da
Auditoria Geral da UFAL e órgãos de controle.
Sistema de controle de
Restaurantes Universitários
Integrado ao SIG
O aplicativo está sendo desenvolvido dividido em duas partes: Geração
da GRU e a Catraca Virtual (débito e crédito das refeições). A primeira
foi idealizada pelo NTI de Arapiraca com a equipe composta por
servidores e bolsistas e a segunda parte, referente à Catraca Virtual, pela
equipe de sistemas de Maceió, formada pelo coordenador de Sistemas,
Servidores e Bolsistas, com o apoio da direção do Núcleo do Campus
A.C. Simões. As duas partes do app já estão em fase de testes e
levantamento de requisitos junto às equipes nos RUs.
Fonte: https://UFAL.br/estudante/noticias/2019/4/aplicativo-de-celularvai-facilitar-acesso-ao-ru-de-arapiraca
Novo sistema PAAC criado
integrado ao SIG
O NTI desenvolveu um novo sistema para o Plano Anual de Aquisições
e Contratações PAAC estabelecido na UFAL, em conjunto com a
PROGINST, que parametrizou as especificações para que fosse testado
e aprovado para utilização por toda a comunidade universitária, tendo
em vista abranger as demandas de aquisições e contratações da
instituição a serem inseridas de forma específica no sistema do governo
o PGC, de acordo com as legislações e normativos vigentes.
O sistema se tornou mais intuitivo, dinâmico e seguro, possibilitando
aos usuários uma melhor utilização, mais agilidade, além de
171
salvaguardar os dados institucionais de eventuais perdas, o novo sistema
PAAC tem integração com o SIG.
Atualização do Formulário de
Cadastro
Pessoal
para
prestadores de serviços da
UFAL no Sistema Integrado
de Gestão (SIG)
Foram realizadas atualizações em dois itens do formulário que altera,
especificamente, o cadastro dos prestadores de serviços da UFAL. As
mudanças são: a inclusão do nome da empresa a qual o terceirizado é
vinculado; e a exigência da assinatura do gestor do contrato do
prestador que será cadastrado para, assim, completar a autorização.
Com as atualizações, o Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI)
conseguiu ter um melhor controle do fluxo dos terceirizados.
Fonte:
https://UFAL.br/servidor/noticias/2019/2/nti-atualiza-formulario-decadastro-pessoal-na-plataforma-de-gestao
Desenvolvimento do Sistema
de Prontuários - FOUFAL
Foi iniciado o desenvolvimento de um sistema de prontuários para a
FOUFAL que vai auxiliar os professores a monitorar os alunos nas
aulas práticas, sendo possível mensurar o desempenho de cada aluno e
os pacientes terem um atendimento continuado.
EMAJ/SIATEM - Sistema de
Atendimento do Escritório
Modelo – SIATEM
Sistema web desenvolvido no ano de 2019 para que possa auxiliar nas
atividades de atendimento ao público do Escritório Modelo de
Assistência Jurídica (EMAJ). Através dele é possível registrar e
consultar diversas informações sobre os atendimentos realizados,
fornecendo, assim, mais agilidade e controle em relação às demandas
existentes, além de poder ser um mecanismo que permita avaliações
internas da qualidade do serviço prestado à comunidade.
Módulos e Melhorias nos
sistemas SIG
O NTI/UFAL conseguiu avançar com a migração dos dados acadêmicos
do SIEWEB para o SIGAA, aguardando a renovação do contrato com a
empresa que realiza o suporte do SIG para auxiliar, testar e consolidar
os códigos desenvolvidos pelo NTI.
Apoio na implantação do
novo sistema de vigilância
eletrônica
Atuou na expansão da rede lógica nos locais de instalação das câmeras e
na configuração e manutenção dos ativos de rede.
Inclusão do Serviço de
Webconferência
com
gravação no Catálogo de
Serviços do NTI
Diante da disponibilização de serviço de Conferência Web via
plataforma da ESR/RNP (https://conferenciaweb.rnp.br/) aberta a toda a
comunidade acadêmica nacional, foi incluído no Catálogo de Serviços
do NTI o serviço de Agendamento de Gravação de Conferências Web.
O Serviço consiste na reserva dos recursos necessários para a gravação
de uma reunião online nas datas e horários agendadas. O Hardware
necessário já se encontra em posse das unidades acadêmicas na UFAL.
Também foi disponibilizado pelo NTI uma cartilha com o manual para a
utilização da plataforma e também da instalação e operação correta do
hardware envolvido.
172
Licenciamento
Educacional
Office
365
Encaminhamento de projeto
de reforma do NTI
A UFAL encontra-se licenciada para utilização do Microsoft Office 365
A1 Educacional, permitindo que toda a comunidade universitária
(docentes, discentes e técnicos-administrativos) utilize através do e-mail
institucional.
Diante da necessidade de reforma do espaço físico do NTI, a elaboração
de projeto se fez necessária com a interlocução entre Gabinete Reitoral,
SINFRA e NTI com a proposta de definição de layout encaminhada.
Segurança da informação
A UFAL, por meio da Portaria nº 1.359 citada alhures, instituiu o CGD, bem como
estabeleceu o escopo do Plano de Segurança da Informação e as diretrizes gerais e específicas.
Dentre estas, destacam-se: Gestão de Ativos, Gestão de Riscos, Segurança Física e do
Ambiente, Gerenciamento das Operações e Comunicações e Controle de Acessos.
●
Implantação de certificados de segurança em todos os sistemas web da instituição
sob a responsabilidade do NTI;
●
Atuação em conjunto com a Corregedoria em processos inerentes à Segurança da
Informação da universidade;
●
Encaminhar automaticamente para os setores responsáveis, sempre que possível,
os incidentes de Segurança oriundos do CAIS da RNP;
●
Automatização de backups de firewalls;
●
Atualização geral do serviço de backup;
●
Melhoria nos procedimentos de backup dos bancos de dados;
●
Planejamento de estratégias de replicação para garantir recuperação de desastres e
disponibilidade dos sistemas da instituição sob a responsabilidade do NTI; e
●
Implantação de autenticação unificada em ativos de rede.
Resultados e quantitativos de atendimentos de serviços de TI
Sistema de Gerenciamento de Serviços do NTI em 2019 conforme gráfico a seguir, gerado à
partir do Sistema GLPI, apresenta os quantitativos mensais, total anual e média anual de
chamados abertos e concluídos pelo NTI. Os chamados abertos correspondem às solicitação
ou requisição de serviços demandados, dentro do escopo do NTI, oriundos de incidentes ou
solicitações diversas de usuários dentro da Universidade Federal de Alagoas, já os chamados
concluídos são aqueles que foram solucionados e finalizados pela equipe do NTI.
Observa-se:
a)
Meses de Fevereiro e Maio apresentaram picos de abertura de chamados.
173
b)
Os meses de Dezembro e Janeiro apresentaram os menores índices de abertura e
fechamento de serviços.
c)
Dentro dos 12 meses, apenas 4 meses apresentaram quantitativo de abertura maior do
que o quantitativo de fechamento
Gráfico 30-Atendimentos realizados mês a mês
Ressalta-se que o gráfico apresenta uma visão de um período de 1 ano dentro de uma série
histórica de registros de chamados iniciada em 2012. Sendo assim, existem quantitativos
residuais de chamados abertos no ano/mês anterior e que são fechados apenas no ano/mês
seguinte, resultando em números de fechamentos maiores do que aberturas em determinados
meses.
Principais desafios e ações futuras
O quantitativo de servidores ativos mostra-se insuficiente ante as demandas na área de TI.
Nesse sentido, torna-se imprescindível assegurar a alocação de vagas para o corpo funcional
de TI da Universidade. Ademais, temos alguns fatores considerados como críticos para a
implementação das metas e ações, tais como: escassez de pessoal, excesso de demandas
urgentes, conhecimento técnico limitado e a sua falta, superalocação de servidores,
indisponibilidade e contingenciamento de recursos financeiros. Ações prioritárias que
podemos destacar para o próximo período:
●
Aprovação do PDTIC 2020-2023 no CONSUNI;
●
Aquisições e contratações: Data Center (Manutenção preventiva e corretiva da
Sala Cofre, Aquisição de novos servidores institucionais e solução de armazenamento de
arquivos), ativos de rede, manutenção e customização de sistemas e expansão de rede lógica;
●
Melhoria contínua na Gestão dos ativos de TI;
●
Aprovação da minuta do Regimento interno do NTI
●
Políticas e Normativos Institucionais;
●
Publicação de 15 conjunto de dados, conforme plano de dados abertos, disponível
no link: dados.UFAL.br (ckan);
●
Convênio entre a UFAL e UFRN para atuação tendo em vista a colaboração no
174
sistemas SIG-UFRN;
●
Realização de licitação para contratação de empresa certificada para realizar
contagem de pontos de função do sistema SIG;
●
Integração Microsoft Office 365 com o perfil.UFAL.br;
●
Publicação do Catálogo de Serviços do NTI no portal da UFAL;
●
Implementar o Plano de Capacitação registrado no PAAC e PROGEP;
●
Implementação do Comitê de Segurança e Marco Legal da Internet;
●
Finalização do sistema da FOUFAL para o Consultório Odontológico;
●
Concluir tratativas e desenvolvimento do sistema para o Comitê de Ética no Uso
de Animais (CEUA);
●
Melhoria contínua e apoio na REDECOMEP RAAVE em parceria com a RNP e
instituições vinculadas.
5.8 Infraestrutura, meio ambiente e patrimônio
A Universidade Federal de Alagoas no ano de 2019, por meio da Superintendência de
Infraestrutura-SINFRA, buscou melhorar suas rotinas de trabalho, de forma a prestar um
melhor serviço à comunidade universitária e atender aos diversos normativos legais que
permeiam as ações da área de Infraestrutura e Meio Ambiente. Para além das atividades de
elaboração de projetos, acompanhamento e fiscalização das obras, a SINFRA, debruçou-se em
aprimorar a forma de gestão do trabalho adotando práticas administrativas que permitiram e
permitem melhor acompanhamento dos resultados executados durante o ano.
Na área de elaboração de projetos foram estabelecidas melhorias e novas formas de
trabalho, assim descritas:
1. Criação do documento de Solicitação Formal de Demanda - documento de
preenchimento através de formulários com a função de justificar a solicitação de
projeto de construção ou reforma realizada pelos interessados e enviada a gerência de
projetos
2. Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica – implantação da obrigatoriedade do
desenvolvimento de estudos de viabilidade como documento de exigência legal para
compor o processo de licitação.
3. Criação de fluxograma interno com a discriminação das atividades internas e suas
etapas.
4. Implantação da total tramitação de solicitações via SIPAC, incluindo o envio de
projetos .dwg pela plataforma, assim mantendo a transparência de informações dos
serviços.
5. Implantação de rotinas de fiscalização
6. Implantação do gerenciamento de estagiários.
7. Aquisição de software ALTO QI.
Estas ações refletem em demandas registradas nos gráficos apresentados a seguir.
175
Gráfico 31-Demandas de projetos arquitetônicos em 2019
Gráfico 32-Tipologia das solicitações recebidas pela Gerência de Projetos em 2019
Em 2019 a SINFRA, por meio da Gerência de Obras, realizou o acompanhamento de 10 (dez)
obras com contratos vigentes, sendo destas 7 (sete) obras concluídas e entregues, 2 (duas) não
foram concluídas pelos motivos expostos a seguir e 1 (uma) ficou em andamento para
conclusão no ano de 2020. No quadro a seguir é possível verificar o objeto contrato, os valores
pagos e o status das obras.
176
Quadro 51- Obras em 2019
Obra
Local
Valor (R$)
Status
Complexo Esportivo
Campus A.C
Simões- Maceió
28.393.801,95
Concluída
Reforma da antiga
residência universitária
Maceió
1.469.781,18
Concluída
Famed 3° Centro de
Saúde
Campus A.C
Simões- Maceió
3.296.450,15
Concluída
Reforma do auditório
Guedes de Miranda
Espaço CulturaMaceió
733.901,50
Não
concluída
Subestação 69KVA
Campus A.C
Simões- Maceió
5.655.994,60
Não
concluída
Famed Administrativa
Campus A.C
Simões- Maceió
2.928.685,38
Concluída
Prédio da Comunicação
Social
Campus
A.C
Simões- Maceió
Dentro do
contrato de
6.470.430,20
Concluída
Prédio do Instituto de
Ciências Sociais
Campus
A.C
Simões- Maceió
Dentro do
contrato de
6.470.430,20
Concluída
Campus
Arapiraca
12.131.384,60
Concluída
7.311.207,38
Em
andamento
Eixo Saúde
Construção do
Santana do Ipanema
Polo
Campus Sertão
Figura 15- Obras que iniciaram 2019 em execução
177
As obras com status não concluído apresentaram os seguintes motivos:
● Reforma do auditório Guedes de Miranda: A empresa executora do contrato não
conseguiu cumprir os prazos contratuais para sua execução e a área de engenharia
aplicou as penalidades cabíveis, além disto, o contrato encontra-se vencido.
Subestação 69KVA: A partir da licença com COMAER, a empresa Equatorial,
responsável pele concessão de energia no estado de Alagoas, informou que não
realizaria mais os serviços necessários para ligação da subestação. Para além disso, o
contrato já se encontra vencido e a empresa vencedora do certame licitatório não
demonstrou interesse em dar continuidade a contratação.
Em 2019, iniciou a execução do prédio do Centro de energias renováveis no CECA. O quadro
a seguir apresenta os valores da obra, bem como a previsão de sua conclusão.
Quadro 52- Obra de Energia Renováveis
Obra
Local
Valor
Prazo para
conclusão
Centro de energias
renováveis
CECA
2.304.741,08
19/09/2020
Desafios e ações futuras para a área de Obras de Engenharia
Os desafios e ações futuras que precisam ser desenvolvidas na área de engenharia, no que trata
as obras são:
● Elaboração e implantação de um manual de fiscalização com os processos para
planejamento da fiscalização e de padronização dos serviços mais recorrentes, a
fim de antecipar possíveis disfunções no empreendimento o mais cedo possível,
assim como gerar um padrão de qualidade para todos os empreendimentos da
instituição.
● Estabelecer critérios para avaliações periódicas do desempenho das contratadas
para executar as obras da UFAL. Estas atividades além de atenderem requisitos
legais, forneceriam subsídios para uma atuação mais rígida da fiscalização e
aplicação de sanções em defesa do interesse da administração.
● Abordar as questões de pós-ocupações de edificações, buscando uma postura
mais ativa com realização de vistorias periódicas e contato com os usuários dos
empreendimentos, a fim de agilizar o acionamento de garantia nos estágios
iniciais dos problemas, assim como gerar relatórios que fomentem o
aprimoramento contínuo do processo de fiscalização e confecção de projetos.
Meio Ambiente
A área de meio ambiente no âmbito da UFAL ainda atua de forma bastante limitada, o
andamento destas atividades fica prejudicada pelo número de servidores para atuar na área e o
volume de trabalho que envolve a gerência, assim os resultados no ano de 2019 ficaram aquém
do necessário e esperado.
178
A gerência no ano de 2019 atuou principalmente na gestão e fiscalização dos contratos listados
na tabela a seguir e para além da gestão dos contratos a gerência vem tentando estabelecer
novas rotinas de trabalho que colaborem na execução de resultados da área, a exemplo de:
elaboração de Estudos de Viabilidade Ambiental (EVA); elaboração de estudos de
paisagismo; gerenciamento dos licenciamentos de obras novas, edificações existentes e
instalações da Universidade.
Quadro 53- Contratos na área de meio ambiente
Contrato
Valor anual
Status
Serviços de jardinagem e
limpeza Urbana para UFAL
R$
1.190.143,20
ENCERRADO: a empresa
contratada não manifestou interesse em
prorrogar o contrato
Serviços de coleta de
Resíduos de Serviços de Saúde
classes A / B / E
R$
526.536,00
Contratação em fase interna do
procedimento licitatório
Serviço de Controle de Pragas
R$
1.790.032,26
Contratação em fase interna do
procedimento licitatório
Fonte: sinfra
Desafios e ações futuras para a área de Meio Ambiente
Os desafios e ações futuras que precisam ser desenvolvidas para área de meio
ambiente estão:
1. Para o gerenciamento de licenças recomenda-se a implantação de software de gestão
ambiental, que permita a visualização de todas as necessidades da Instituição no que
tange aos processos de licenciamentos ambientais, como prazos de vigência e demais
procedimentos;
2. Elaboração de um manual de serviços para orientar a comunidade acadêmica acerca
das informações que devem constar no processo de formalização de demanda para
tornar mais ágil e efetivo o atendimento da necessidade;
3. Elaboração de documento referente à Política Ambiental da Universidade, que deve ser
aprovado no CONSUNI;
4. Elaboração e consequente implementação do Plano de Logística Sustentável;
5. Elaboração de Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos.
Manutenção Predial e Viária
A área de manutenção predial é muito demandada e tem realizado esforços para melhorar o
atendimento da comunidade universitária em suas necessidades, para tanto, em 2019 a
SINFRA, por meio da Coordenadoria de Manutenção Predial e Viária (CMPV) e suas
respectivas gerencias, através dos contratos 43/2014, 47/2014 e 05/2018 que são descritos
abaixo, recebeu um total de 17.474 requisições, solicitadas exclusivamente via SIPAC. Estas
solicitações referiam-se as demandas nas áreas de hidráulica, elétrica de baixa e média tensão,
serralharia, pintura, serviços de pedreiro, marcenaria e carpintaria, cujo nível de atendimento
ao longo do ano de 2019 está apresentado no gráfico a seguir.
179
1) Contrato UFAL n.o 43/2014, empresa Manutécnica
Equipamentos mecânicos de circulação vertical
2) Contrato UFAL n.o 47/2014, empresa Imprecar
Conservação predial com mão de obra e material
Manutenções
Comércio
e
Ltda.
Serviços
3) Contrato UFAL n.o 05/2018, empresa Soll Serviços, Obras e Locações Ltda.
Fornecimento de mão de obra sem material
Figura 16 – Demandas manutenção solicitadas, atendidas e não atendidas em de 2019
Fonte: SINFRA
As requisições simplificadas de manutenção predial e viária, que muitas vezes demandam
maior urgência em seu atendimento, executadas principalmente pelo contrato UFAL 05/2018,
obteve 71,22% de atendimento (Figura 17).
Figura 17-Quantidade de requisições recebidas
9.650
Requisições abertas
7.451 (77,21% de atendimento
Requisições finalizadas
0
2.000
4.000
6.000
8.000
10.000
Fonte: SINFRA
Outra natureza de demanda, também via Sipac e por meio de abertura de processo físico, para
intervenções que careciam de investimentos de maior vulto financeiro relacionadas à
modernização e/ou manutenções da infraestrutura dos espaços físicos da instituição, recebeu
160 processos. Destes, foram concluídos e/ou despachados com parecer técnico da
CMPV/Sinfra/UFAL 88 processos, perfazendo um total de atendimento de 55% (Figura 3),
sendo executadas exclusivamente por meio do contrato 47/2014, totalizando R$ 1.361.761,80
em serviços executados, correspondendo a 67,41% do valor das ordens de serviço emitidas.
180
Figura 18-Total de processo atendidos em 2019
Os serviços não executados decorreram da falta de recursos ou da necessidade de
processos licitatórios.
Dentre as unidades acadêmicas beneficiadas e atendidas no rol dos 88 processos, destacam-se:
Espaço Cultural (R$ 260 mil)
Restaurante Universitário – RU/UFAL (R$ 40 mil)
Laboratório de Computação Científica e Visualização – LCCV/UFAL (R$ 55 mil)
Laboratório de Engenharia Química – CTEC/UFAL (R$ 40 mil)
Laboratório de Novos Materiais Nanoestruturados e Funcionais – LNMNF/IF/UFAL
(R$ 88 mil)
Faculdade de Serviço Social – FSSO/UFAL (R$ 435 mil)
Desafios e ações futuras para a área de manutenção predial e viária
Os desafios e ações futuras que precisam ser desenvolvidas no que se refere à
manutenção da infraestrutura física da universidade são:
Elaboração de contratos mais eficientes que atendam a instituição no atual contexto
financeiro, prevendo a manutenção das novas edificações entregues em 2019 e nos
próximos anos;
Ampliação do quadro de pessoal que atendam as especificidades tratadas no âmbito da
Coordenadoria de Manutenção Predial e Viária;
Ampliação dos métodos e conceitos, já implantados, no tocante a gestão dos recursos
dos contratos geridos pela Coordenadoria de Manutenção;
Implementação, investimento e institucionalização da manutenção preventiva em
detrimento da manutenção corretiva;
Elaboração e consequente implementação do Plano de Manutenção;
Elaboração do plano de manutenção preventiva e corretiva de refrigeração;
Aquisição de Software para gestão das demandas de manutenção, principalmente das
intervenções de modernização de espaço físico e gerenciamento de manutenção
preventiva;
Constante aperfeiçoamento dos gestores e técnicos da pasta por meio de treinamentos e
especializações;
Constante comunicação e intervenção conjunta entre as gerencias de manutenção,
projetos, meio ambiente, segurança e transporte.
181
Patrimônio
Conformidade Legal
A Gestão Patrimonial da UFAL é realizada com base no disposto nos artigos 15, 94, 95 e 96
da Lei no 4.320/64; nos artigos 10, 12, 14 e 87 do Decreto–Lei nº 200/67; no parágrafo único
do art. 70 da Constituição Federal; na Instrução Normativa SEDAP 205/88; no Decreto no
9.373/2018; nos artigos 46, 47, 116, e 122 da Lei no 8.112/90, na Portaria Normativa
Interministerial STN/ SOF nº 163/01 e alterações posteriores; na macrofunção 020330 emitida
pela Secretaria do Tesouro Nacional e na Portaria nº 1.846/2017 da Política de Gestão
Patrimonial da Universidade Federal de Alagoas.
Desfazimento de ativos
Não houve desfazimentos de bens ativos no ano exercício de 2019.
Locação de imóveis ou equipamentos
A Universidade Federal de Alagoas tem locado um único imóvel que vem sendo usado como
sede do Polo de Santana de Ipanema, enquanto se aguarda a finalização da obra do prédio que
irá abrigar em definitivo o Polo. O valor anual da contratação é de R$ 172.364,55.
Mudanças e desmobilização
Não foram realizadas mudanças ou desmobilizações no período.
Principais desafios
A Gestão Patrimonial ainda é um desafio para os servidores da esfera pública, pois geralmente
há muita rotatividade desses no setor de patrimônio e há pouco treinamento técnico na área.
Há necessidade premente de realização de cursos de capacitação (principalmente em
Patrimônio Imóvel e Desfazimento de bens), reforçar o número de servidores para o setor que
tem sofrido com perdas de servidores nos último 3 anos , além de uma reestruturação física no
âmbito do prédio do Almoxarifado Central para melhor atender à comunidade acadêmica.
Ações futuras
Orientação aos servidores que atuam como agentes patrimoniais no tocante aos principais
procedimentos no SIPAC, principalmente para a realização do inventário anual que consiste
na identificação das localidades e de seus responsáveis, na contagem física, identificação e
definição do estado de conservação dos bens nelas alocados, bem como de seu lançamento no
sistema, bem como o envio e recepção de bens no SIPAC.
5.9 Gestão de Custo
Tendo em vista as exigências legais para implementação de sistemas de custos tratadas nos
artigos 85 e 99 da Lei 4.320/1964; no artigo 79 do Decreto-Lei 200/1967; no inciso IX do
artigo 2º da IN conjunta 01/2016; no inciso V do artigo 15 da Lei 10.180/2001; na portaria
STN 157/2011; na portaria STN 716/2011; na Lei 101/2000, e considerando a necessidade de
aprimorar a governança, transparência e otimizar a gestão de recursos públicos, a Portaria
182
GR/UFAL 1.849/2018 estabelece a política para a execução, monitoramento, avaliação e
prestação de contas referente aos gastos no âmbito da UFAL.
Neste panorama normativo, gasto é toda a compra de um bem ou material ou a contratação de
um serviço que gera sacrifício financeiro para a UFAL por meio do dispêndio de um ativo ou
da criação de um passivo e se materializa quando do seu reconhecimento por meio do ateste da
nota fiscal ou documento equivalente.
Qualquer gasto realizado deverá ser apropriado em um ou mais objeto de gastos e para fins de
melhor identificação e agregação, ser vinculado a itens de gasto previstos na política, quais
sejam: água e esgoto, apoio administrativo, bolsas, depreciação, diárias, serviços de limpeza,
vigilância, material laboratorial, material odontológico, pessoal ativo e inativo, manutenção
predial e veicular, energia elétrica e gêneros alimentícios.
Para fins de registro e elaboração dos demonstrativos, objeto de gasto é a unidade que se
deseja mensurar e avaliar os gastos realizados, classificados como:
I – UFAL;
II – Campus;
III – Unidades organizacionais: unidades acadêmicas, unidades de ensino, unidades de
apoio administrativo, pró- reitorias, unidades de apoio acadêmico e órgãos de assessoria;
IV – Serviços finalísticos: cursos de graduação, pós-graduação lato e stricto sensu,
pesquisas e ações de extensão;
V – Edificações: laboratórios, blocos de sala de aula, blocos administrativos, dentre outros;
VI – Bens: veículos, equipamentos, dentre outros.
As demonstrações de gastos previstas na política e publicadas no portal da transparência da
UFAL (https://UFAL.br/transparencia/gastos/demonstrativos), são as seguintes:
I – Demonstrativo sintético do objeto de gasto (DSOG): paca cada objeto de gasto, essa
demonstração trará o montante por item de gasto para cada mês do exercício e a respectiva
participação percentual do acumulado;
II – Demonstrativo sintético do item de gasto (DSIG): para cada item de gasto, essa
demonstração trará o montante consumido por objeto de gasto para cada mês do exercício
e a respectiva participação percentual do acumulado.
6. INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, FINANCEIRAS E CONTÁBEIS.
Base de preparação das Demonstrações e das Práticas Contábeis
As Demonstrações Contábeis da Universidade Federal de Alagoas são elaboradas em
consonância com os dispositivos da Lei nº 4.320/1964, do Decreto-Lei nº 200/1967, do
Decreto nº 3.872/1986, da Lei nº 10.180/2001 e da Lei Complementar nº 101/2000.
Abrangem, também, as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público
(NBCASP) do Conselho Federal de Contabilidade: Resoluções do CFC nº 1.134 a 1.137/2008
e nº 1.366/2011, NBC T 16.6 R1 e 16.7 a 16.11, as NBC TSP Estrutura Conceitual e NBC
TSP nº 01 a 21, o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP, 7ª Ed).
183
As demonstrações contábeis têm o objetivo principal de fornecer, aos diversos usuários,
informações sobre a situação econômico-financeira da entidade: a sua situação patrimonial, o
seu desempenho e os seus fluxos de caixa, em determinado período ou exercício financeiro.
As estruturas e a composição das demonstrações contábeis estão de acordo com as bases
propostas pelas práticas contábeis brasileiras com base no modelo PCASP.
Demonstrações contábeis:
Balanço Patrimonial (PB);
Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP);
Balanço Orçamentário (BO);
Balanço Financeiro (BF);
Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC).
Consolidação das demonstrações contábeis
O Governo Federal adota a metodologia de Consolidação das Demonstrações Contábeis, no
momento da escrituração contábil, por meio dos critérios de compensação e de exclusão de
itens das demonstrações que compensam ou eliminam as transações realizadas entre as
entidades que compõem o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social - OFSS. As regras de
compensação são aplicadas às demonstrações: BP; BF; DVP; e DFC.
Resumo dos principais critérios e políticas contábeis
A estrutura do orçamento público federal é estabelecida pelo Manual Técnico de Orçamento,
elaborado pela Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento,
Desenvolvimento e Gestão.
A Lei Orçamentária Anual (LOA), que dispõe sobre a previsão da receita e a fixação da
despesa, no âmbito da União, compreende três orçamentos: a) o orçamento fiscal; b) o
orçamento da Seguridade Social; e c) o orçamento de investimento das empresas estatais
independentes, isto é, aquelas que não dependem de recursos do orçamento fiscal e da
seguridade social para a manutenção das suas atividades. Todos os entes federativos elaboram
seu próprio orçamento (estados, distrito federal e municípios) e, da mesma forma, o faz a
União.
Para fins de consolidação das contas públicas, critérios econômicos, contábeis, fiscais,
orçamentários, entre outros, os recursos do ente União compreendem o Orçamento Fiscal e da
Seguridade Social – OFSS.
Considerando as opções e premissas do modelo PCASP, a seguir estão descritas as principais
práticas adotadas:
a. Moeda funcional e saldos em moedas estrangeiras - A moeda funcional
utilizada é o Real, inexistindo saldos em moeda estrangeira.
b. Conta Única do Governo Federal – São os valores disponíveis em caixa da
conta única do Tesouro Nacional e demais depósitos bancários. Os valores são
mensurados e avaliados pelo valor de custo e, quando aplicável, são acrescidos
dos rendimentos auferidos até a data das demonstrações contábeis. Por força do
Decreto nº 93.872/1986, todas as receitas e despesas, orçamentárias e
extraorçamentárias, isto é, todos os recebimentos e pagamentos são realizados e
184
controlados em um caixa único, derivado do princípio da unidade de tesouraria,
denominado Conta Única, mantida no Banco Central do Brasil e gerenciada
pela Secretaria do Tesouro Nacional.
c. Caixa e equivalentes de caixa - Incluem dinheiro em caixa, conta única,
demais depósitos bancários e aplicações de liquidez imediata. Os valores são
mensurados e avaliados pelo valor de custo e, quando aplicável, são acrescidos
dos rendimentos auferidos até a data das demonstrações contábeis.
d. Créditos a curto prazo - Compreendem os direitos a receber a curto prazo
relacionados, principalmente, com créditos tributários, créditos não tributários;
dívida ativa; transferências concedidas, empréstimos e financiamentos
concedidos, adiantamentos; e valores a compensar. Os valores são mensurados
e avaliados pelo valor original, acrescidos das atualizações monetárias e juros.
e. Estoques - Compreendem somente produtos em almoxarifado (diversos
materiais) para consumo nas atividades operacionais da Instituição. Os estoques
são avaliados e mensurados da seguinte forma: nas entradas, pelo valor de
aquisição ou produção/construção; e nas saídas, pelo custo médio ponderado.
f. Investimentos e aplicações temporárias a curto prazo – São as aplicações de
recursos em títulos e valores mobiliários não destinadas à negociação e que não
fazem parte das atividades operacionais do órgão. Os valores são avaliados e
mensurados pelo valor de custo e, quando aplicável, são acrescidos dos
rendimentos auferidos até a data das demonstrações contábeis.
g. Ativo realizável a longo prazo - Compreendem os direitos a receber a longo
prazo, principalmente com créditos não tributários, dívida ativa e estoques. Os
valores são avaliados e mensurados pelo valor original e, quando aplicável, são
acrescidos das atualizações e correções monetárias, de acordo com as taxas
especificadas nas respectivas operações. A exceção refere-se aos estoques, que
são avaliados e mensurados nas entradas, pelo valor de aquisição ou
produção/construção e nas saídas, pelo custo médio ponderado.
h. Investimentos – São compostos por participações permanentes avaliadas pelo
Método da Equivalência Patrimonial - MEP na entidade controladora (União) e
pelo Método do Custo. As participações permanentes representam os
investimentos realizados pela União em empresas, consórcios públicos e
fundos.
i.
Imobilizado - O imobilizado é composto pelos bens móveis e imóveis. É
reconhecido inicialmente com base no valor de aquisição, construção ou
produção. Após o reconhecimento inicial, fica sujeito à depreciação,
amortização ou exaustão (quando tiver vida útil definida), bem como à redução
ao valor recuperável e à reavaliação. Os gastos posteriores à aquisição,
construção ou produção são incorporados ao valor do imobilizado desde que
tais gastos aumentem a vida útil do bem e sejam capazes de gerar benefícios
econômicos futuros. Se os gastos não gerarem tais benefícios, eles são
reconhecidos diretamente como variações patrimoniais diminutivas do período.
185
j.
Intangível - Os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos, destinados à
manutenção da atividade pública ou exercidos com essa finalidade, são
mensurados ou avaliados com base no valor de aquisição ou de produção,
deduzido o saldo da respectiva conta de amortização acumulada (quando
tiverem vida útil definida) e o montante acumulado de quaisquer perdas do
valor que tenham sofrido ao longo de sua vida útil por redução ao valor
recuperável, que ainda não é adotado.
k. Depreciação, amortização ou exaustão de bens imóveis não cadastrados no
SPIUnet e bens móveis - A base de cálculo para a depreciação, a amortização
e a exaustão é o custo do ativo imobilizado, compreendendo tanto os custos
diretos como os indiretos. O método de cálculo dos encargos de depreciação é
aplicável a toda a Administração Pública direta, autárquica e fundacional para
os bens imóveis que não são cadastrados no SPIUnet e para os bens móveis é o
das quotas constantes. Como regra geral, a depreciação dos bens imóveis não
cadastrados no SPIUnet e a dos bens móveis deve ser iniciada a partir do
primeiro dia do mês seguinte à data da colocação do bem em utilização. Já
temos implantado rotinas de controle de depreciação dos bens móveis, estamos
em andamento com o trabalho de efetuar um levantamento de imóveis que
estejam ou não inscritos no SPIUnet.
l.
Depreciação de bens imóveis cadastrados no SPIUnet - O valor depreciado
dos bens imóveis da União, das autarquias e das fundações públicas federais é
apurado mensal e automaticamente pelo sistema SPIUnet sobre o valor
depreciável da acessão, utilizando-se, para tanto, o Método da Parábola de
Kuentzle, e a depreciação será iniciada no mesmo dia em que o bem for
colocado em condições de uso. A vida útil será definida com base no laudo de
avaliação específica ou, na sua ausência, por parâmetros predefinidos pela
Secretaria de Patrimônio da União (SPU) segundo a natureza e as
características dos bens imóveis. Nos casos de bens reavaliados,
independentemente do fundamento, a depreciação acumulada deve ser zerada e
reiniciada a partir do novo valor.
m. Passivos circulantes e não circulantes - As obrigações da entidade são
evidenciadas por valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando
aplicável, dos correspondentes encargos das variações monetárias e cambiais
ocorridas até a data das demonstrações contábeis. Os passivos circulantes e não
circulantes apresentam a seguinte divisão: obrigações trabalhistas,
previdenciárias e assistenciais; fornecedores e contas a pagar; e demais
obrigações.
n. Provisões – Provisões são obrigações presentes, derivadas de eventos passados,
cujos pagamentos resultam à entidade saídas de recursos capazes de gerar
benefícios econômicos ou potencial de serviços, e que possuem prazo ou valor
incerto. As provisões estão segregadas em seis categorias: riscos trabalhistas;
riscos fiscais; riscos cíveis; repartição de créditos tributários; provisões
matemáticas; e outras. As provisões são reconhecidas quando a possibilidade de
186
saída de recursos no futuro é provável, e é possível a estimação confiável do
seu valor. No âmbito da UFOP essas provisões não são realizadas.
o. Ativos e passivos contingentes – Os ativos e passivos contingentes não são
reconhecidos nas demonstrações contábeis. Quando relevantes, são registrados
em contas de controle e evidenciados em notas explicativas. Ativo contingente
é um ativo possível resultante de eventos passados e cuja existência será
confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros
incertos que não estão totalmente sob o controle da entidade.
p. Apuração do resultado - No modelo PCASP, é possível a apuração dos
seguintes resultados:
Resultado patrimonial - A apuração do resultado patrimonial implica a
confrontação das variações patrimoniais aumentativas (VPA) e das
variações patrimoniais diminutivas (VPD). As VPA são reconhecidas
quando for provável que benefícios econômicos fluirão para a Instituição
e quando puderem ser mensuradas confiavelmente, utilizando-se a lógica
do regime de competência. A exceção refere-se às receitas tributárias e às
transferências recebidas, que seguem a lógica do regime de caixa, o que é
permitido de acordo com o modelo PCASP. A apuração do resultado se
dá pelo encerramento das contas de VPA e VPD, em contrapartida a uma
conta de apuração. Após a apuração, o resultado é transferido para conta
de Superávit/Déficit do Exercício. O detalhamento do confronto entre
VPA e VPD é apresentado na Demonstração das Variações Patrimoniais.
Resultado orçamentário - O regime orçamentário da instituição segue o
descrito no art. 35 da Lei no 4.320/1964. Desse modo, pertencem ao
exercício financeiro as receitas nele arrecadadas e as despesas nele
legalmente empenhadas. O resultado orçamentário representa o confronto
entre as receitas orçamentárias realizadas e as despesas orçamentárias
empenhadas. O superávit/déficit é apresentado diretamente no Balanço
Orçamentário.
Resultado financeiro - O resultado financeiro representa o confronto
entre ingressos e dispêndios, orçamentários e extra orçamentários, que
ocorreram durante o exercício e alteraram as disponibilidades da
Instituição. No Balanço Financeiro, é possível identificar a apuração do
resultado financeiro.
Balanço Orçamentário
O Balanço Orçamentário, definido na Lei nº 4.320/1964, demonstra as receitas e despesas
previstas em confronto com as realizadas. Em sua estrutura, evidencia as receitas e as despesas
orçamentárias por categoria econômica, confronta o orçamento inicial e as suas alterações com
a execução, e demonstra o resultado orçamentário.
187
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
RECEITA
PREVISÃO
PREVISÃO
RECEITAS
INICIAL
ATUALIZADA
REALIZADAS
RECEITAS CORRENTES
2.543.345,00
2.543.345,00
4.960.568,77
Receitas Tributárias
Receitas de Contribuições
Receita Patrimonial
638.023,00
638.023,00
624.512,23
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
638.023,00
638.023,00
624.512,23
Receita Agropecuária
Receita Industrial
Receitas de Serviços
1.743.124,00
1.743.124,00
3.404.334,24
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
1.634.739,00
1.634.739,00
3.393.920,99
Serviços e Atividades Referentes à Saúde
108.385,00
108.385,00
10.413,25
Transferências Correntes
149,00
Outras Receitas Correntes
162.198,00
162.198,00
931.573,30
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
20.540,00
20.540,00
5.431,04
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
39.058,50
Demais Receitas Correntes
141.658,00
141.658,00
887.083,76
RECEITAS DE CAPITAL
Operações de Crédito
Alienação de Bens
Amortização de Empréstimos
Transferências de Capital
Outras Receitas de Capital
RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS
ANTERIORES
SUBTOTAL DE RECEITAS
2.543.345,00
2.543.345,00
4.960.568,77
REFINANCIAMENTO
Operações de Crédito - Mercado Interno
Mobiliária
Contratual
Operações de Crédito - Mercado Externo
Mobiliária
Contratual
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO
2.543.345,00
2.543.345,00
4.960.568,77
DEFICIT
840.659.612,19
TOTAL
2.543.345,00
2.543.345,00 845.620.180,96
FONTE: Tesouro Gerencial
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
SALDO
2.417.223,77
-13.510,77
-13.510,77
1.661.210,24
1.759.181,99
-97.971,75
149,00
769.375,30
-15.108,96
39.058,50
745.425,76
2.417.223,77
2.417.223,77
840.659.612,19
843.076.835,96
Tabela 42-Despesa
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
DESPESAS CORRENTES
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DO RPPS
SUBTOTAL DAS DESPESAS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO
Amortização da Dívida Interna
Amortização da Dívida Externa
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO
TOTAL
FONTE: Tesouro Gerencial
Restos a Pagar
DOTAÇÃO
INICIAL
831.807.173,00
708.509.787,00
123.297.386,00
16.695.058,00
16.695.058,00
848.502.231,00
848.502.231,00
848.502.231,00
DESPESA
DOTAÇÃO
DESPESAS
ATUALIZADA
EMPENHADAS
868.251.216,00 841.901.230,79
741.092.103,00 712.620.236,07
127.159.113,00 129.280.994,72
3.744.638,00
3.718.950,17
3.744.638,00
3.718.950,17
871.995.854,00 845.620.180,96
871.995.854,00 845.620.180,96
871.995.854,00 845.620.180,96
DESPESAS
LIQUIDADAS
829.759.202,41
712.414.845,25
117.344.357,16
283.084,21
283.084,21
830.042.286,62
830.042.286,62
830.042.286,62
DESPESAS
SALDO DA
PAGAS
DOTAÇÃO
774.256.248,96 26.349.985,21
661.485.604,33 28.471.866,93
112.770.644,63 -2.121.881,72
68.822,54
25.687,83
68.822,54
25.687,83
774.325.071,50 26.375.673,04
774.325.071,50 26.375.673,04
774.325.071,50 26.375.673,04
De acordo com a Lei nº 4.320/1964, os Restos a Pagar correspondem às despesas empenhadas,
mas que não foram pagas até 31 de dezembro do exercício financeiro correspondente, por não
ter havido a entrega, em tempo hábil, dos produtos adquiridos ou da prestação integral dos
serviços.
No encerramento de cada exercício financeiro, essas despesas devem ser registradas
contabilmente como obrigações a pagar do exercício seguinte; e serão financiadas à conta de
recursos arrecadados durante o exercício financeiro em que ocorreu a emissão do empenho.
188
Os restos a pagar são classificados como processados e não processados. Os processados
decorrem das despesas empenhadas e liquidadas, mas que, até 31 de dezembro, não foram
pagos. Os nãos processados referem-se a despesas empenhadas que não alcançaram o estágio
da liquidação.
Tabela 43-Demonstrativo de Execução dos Restos a Pagar Não processados
DEMONS TRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RES TOS A PAGAR NÃO PROCES S ADOS
DES PES AS ORÇAMENTÁRIAS
DES PES AS CORRENTES
INS CRITOS EM 31
DE DEZEMBRO
DO EXERCÍCIO
ANTERIOR
(a)
(b)
3.443.169,72
19.457.850,71
INS CRITOS EM
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
LIQUIDADOS
PAGOS
CANCELADOS
(c )
12.268.286,12
(d)
11.998.339,83
S ALDO
(e)
(f) = (a + b - d - e)
2.953.936,55
7.948.744,05
Pessoal e Encargos S ociais
Juros e Encargos da Dívida
-
5.507.089,17
-
64.021,18
-
64.021,18
-
-
5.443.067,99
-
Outras Despesas Correntes
3.443.169,72
13.950.761,54
12.204.264,94
11.934.318,65
2.953.936,55
2.505.676,06
3.923.661,20
10.398.703,57
10.339.963,95
10.335.829,19
2.316.223,16
1.670.312,42
3.923.661,20
10.398.703,57
10.339.963,95
10.335.829,19
2.316.223,16
1.670.312,42
Inversões Financeiras
-
-
-
-
-
-
Amortização da Dívida
-
-
-
-
-
-
TOTAL
7.366.830,92
29.856.554,28
22.608.250,07
22.334.169,02
5.270.159,71
9.619.056,47
DES PES AS DE CAPITAL
Investimentos
FONTE: Tesouro Gerencial
(a ) e (b) = despesas inscritas em outros exercícios
(c),(d) e (e) = operações realizadas durante o exercício de 2019
(f) = Saldo reinscrito em 31/12/2019
Do montante de R$ 37.223.385,20 referente aos Restos a Pagar Não Processados inscritos até
o exercício de 2018, 60% foram pagos no exercício de 2019, o que corresponde ao montante
de R$ 22.334.169,02.
Gráfico 33-Restos a pagar não processados
Em 31/12/2019 houve a reinscrição em Restos a Pagar Não Processados do saldo não
liquidado, R$ 9.619.056,47, e a inscrição do saldo dos empenhos emitidos no exercício de
2019 e não liquidados até 31/12/2019, um montante de R$ 10.349.437,08, referente às
seguintes naturezas de despesas.
Gráfico 34-Inscrição de restos a pagar não processados em 31/12/2019 por natureza de
despesa
189
Fonte: SIAFI
Em comparação ao exercício de 2018 houve um aumento de 23% de saldo reinscrito, um
aumento 14% de saldo inscrito e um aumento 18% do saldo total.
Gráfico 35-Comparativo de restos a pagar não processados (2018-2019)
Fonte: SIAFI
As despesas que tiveram os aumentos mais significativos quando comparadas ao exercício de
2018, foram: aquisição de móveis, compra de alimentos para o restaurante universitário e
serviços de manutenção. Juntas correspondem a 27% do saldo de restos a pagar não
processados.
190
Gráfico 36- Despesas mais significativas reinscritas e inscritas em restos a pagar não
processados
Tabela 44-Demonstrativo de Restos a Pagar Processados e Não Processados Liquidados
DES PES AS ORÇAMENTÁRIAS
INS CRITOS EM
31 DE
DEZEMBRO DO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
INS CRITOS
EM
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
PAGOS
CANCELADOS
S ALDO
(d)
3.549,47
(e) = (a + b - c - d)
623.088,31
58,82
-
(a)
42.007,05
(b)
(c )
56.576.607,21 55.991.976,48
Pessoal e Encargos S ociais
-
50.145.252,04 50.145.193,22
Juros e Encargos da Dívida
-
-
-
-
-
Outras Despesas Correntes
42.007,05
6.431.355,17
5.846.783,26
3.490,65
623.088,31
DES PES AS DE CAPITAL
93.176,00
1.304.221,59
1.397.397,59
-
-
Investimentos
Inversões Financeiras
93.176,00
-
1.304.221,59
-
1.397.397,59
-
-
-
-
-
-
-
57.880.828,80 57.389.374,07
3.549,47
623.088,31
DES PES AS CORRENTES
Amortização da Dívida
-
TOTAL
135.183,05
FONTE: Tesouro Gerencial
(a ) e (b) = despesas inscritas em outros exercícios
(c ) e (d) = operações realizadas durante o exercício de 2019
(e) = Saldo reinscrito em 31/12/2019
Do montante de R$ 58.016.011,85 referente aos Restos a Pagar Processados inscritos até o
exercício de 2018, aproximadamente 99% foram pagos no exercício de 2019, o que
corresponde ao montante de R$ 57.389.374,07.
Gráfico 37-Restos a Pagar Processados
191
Em 31/12/2019 houve a inscrição do saldo dos empenhos emitidos no exercício de 2019,
liquidados e não pagos até 31/12/2019, o montante de R$ 55.717.215,12 referente às
seguintes naturezas de despesas:
Gráfico 38-Inscrição de restos a pagar processados em 31/12/2019 por natureza de despesa
Em comparação ao exercício de 2018 houve um aumento de 361% de saldo reinscrito, uma
diminuição de 3% de saldo inscrito e uma diminuição de 2% do saldo total:
Gráfico 39-Comparativo de restos a pagar processados (2018-2019)
192
As despesas com ativo, inativos e pensionistas, correspondem a 87% do saldo de restos a
pagar processados:
Gráfico 40-Despesas mais significativas reinscritas e inscritas em restos a pagar processados
Os principais desafios para a redução dos restos a pagar são:
Elaborar um planejamento para o estabelecimento de uma agenda de compra na
qual a abertura e a conclusão do processo licitatório para aquisição de bens
ocorram no 1º trimestre do exercício. Desta forma, haverá tempo para a entrega
dos bens e consequentemente o pagamento da nota fiscal antes do término do
exercício;
Elaborar uma política de execução orçamentária para mitigar a concentração de
despesas com serviços nos últimos meses do exercício;
Estabelecer uma política de monitoramento dos restos a pagar para a adoção de
providências necessárias.
Balanço Patrimonial
O balanço patrimonial é a demonstração contábil que evidencia, em termos qualitativos e
quantitativos o Patrimônio da entidade, sendo representadas por grupos (Ativos, Passivos e
Patrimônio Líquido).
193
BALANÇO PATRIMONIAL
ATIVO
65.359.295,88
8,62%
2019
AH
-6,80%
63.995.705,92
8,44%
7,28%
59.655.153,23
7,88%
182.770,61
0,02%
-98,01%
9.171.402,27
1,21%
1.177.432,92
0,16%
-9,53%
1.301.410,40
0,17%
ESPECIFICAÇÃO
2019
ATIVO CIRCULANTE
Caixa e Equivalentes de Caixa
Demais Créditos e Valores a Curto Prazo
(*)
Estoques
Ativos Não Financeiros Mantidos para Venda
2019 AV
2018
9,26%
-
VPDs Pagas Antecipadamente
ATIVO NÃO CIRCULANTE
-
3.386,43
0,00%
0,00%
3.386,43
0,00%
693.282.223,27
91,38%
0,89%
687.151.017,13
90,74%
530.000,00
0,07%
657,14%
70.000,00
0,01%
530.000,00
0,07%
657,14%
70.000,00
0,01%
Ativo Realizável a Longo Prazo
Demais Créditos e Valores a Longo Prazo
(**)
Investimentos
-
Imobilizado
2018 AV
70.131.352,33
-
692.752.223,27
91,31%
0,83%
687.081.017,13
90,73%
81.075.105,36
10,69%
6,04%
76.456.952,07
10,10%
Bens Móveis
121.188.791,04
15,97%
8,10%
112.109.664,34
14,80%
(-) Depreciação/Amort./Exaustão Acum. de Bens Móveis
-40.113.685,68
-5,29%
12,51%
-35.652.712,27
-4,71%
611.677.117,91
80,63%
0,17%
610.624.065,06
80,63%
615.685.267,34
81,16%
0,26%
Bens Móveis
Bens Imóveis
Bens Imóveis
(-) Depr./Amort./Exaustão Acum. de Bens Imóveis
Intangível
TOTAL DO ATIVO
614.066.158,00
81,09%
-
-3.442.092,94
-0,45%
-
-
758.641.519,15
100,00%
0,18%
757.282.369,46 100,00%
PASSIVO
ESPECIFICAÇÃO
2019
PASSIVO CIRCULANTE
Obrigações Trabalh., Previd. e Assist. a Pagar a Curto Prazo
2019 AV 2019 AH
64,20%
76.831.117,68
10,15%
59.625.320,59
7,86%
-8,37%
65.072.580,68
8,59%
-
Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo
3.194.531,07
Provisões a Curto Prazo
0,42%
-19,77%
-
Demais Obrigações a Curto Prazo
(***)
Obrigações Trabalh., Previd. e Assist. a Pag. de Longo Prazo
3.981.848,05
0,53%
-
63.334.155,07
8,35%
714,41%
7.776.688,95
1,03%
12.476.354,00
1,64%
0,72%
12.387.210,10
1,64%
12.476.354,00
1,64%
0,72%
12.387.210,10
1,64%
Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo
TOTAL DO PASSIVO EXIGÍVEL
2018 AV
16,63%
Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo
PASSIVO NÃO CIRCULANTE
2018
126.154.006,73
138.630.360,73
18,27%
55,38%
89.218.327,78
11,78%
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
ESPECIFICAÇÃO
Resultados Acumulados
2019
2019 AV 2019 AH
620.011.158,42 81,73%
-7,19%
2018
2018 AV
668.064.041,68
88,22%
Resultado do Exercício
-48.052.883,26
-6,33%
-171,37%
67.332.566,68
8,89%
Resultados de Exercícios Anteriores
668.064.041,68
88,06%
23,48%
541.050.741,37
71,45%
TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
620.011.158,42
81,73%
-7,19%
668.064.041,68
88%
TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
758.641.519,15 100,00%
0,18%
757.282.369,46
100%
FONTE: TESOURO GERENCIAL
Nota Explicativa do Balanço Patrimonial:
(*) A redução de 98% com relação ao exercício de 2018 se refere a baixa no saldo da conta de adiantamento de férias,
em atendimento as recomendações enviadas pela setorial contábil do MEC para todas as instituições de ensino. Este
procedimento contábil, consiste em provisionar e baixar mensalmente os valores pagos a servidores da UFAL a título de
adiantamento de férias.
(**) O aumento de 657% com relação ao exercício de 2018 se refere ao registro contábil de depósitos judiciais.
(***) O aumento 714% com relação ao exercício de 2018 se refere praticamente a dois lançamentos contábeis:
Precatórios no valor de R$ 20.823.457,43 pelo Tribunal Regional da 5ª Região, em atendimento a nota técnica SPO/CJF
Nº 01/2019.
Transferências financeiras a prestar contas referentes aos recursos de Termos de Execução Descentralizada – TED, no
montante de R$ 36.388.214,29.
Balanço Financeiro
194
O balanço financeiro é o demonstrativo que apresentará os recebimentos e pagamentos
efetivados no exercício. Além dos valores orçamentários, estarão os valores de natureza
extraorçamentários, incluindo-se o resultado do exercício anterior, bem como do exercício
seguinte.
BALANÇO FINANCEIRO
INGRESSOS
ESPECIFICAÇÃO
2019
Receitas Orçamentárias
2019 AV
4.960.568,77
Ordinárias
0,45%
2019
AH
27,57%
2018
2018 AV
3.888.619,98
-
Vinculadas
4.997.572,56
0,45%
19,74%
Educação
21,00
0,00%
-
4.997.551,56
0,45%
19,74%
Previdência Social (RPPS)
4.173.626,25
-
Outros Recursos Vincul. a Fundos, Órgãos e Prog.
0,37%
0,40%
4.173.626,25
Recursos a Classificar
0,40%
-37.003,79
0,00%
-87,02%
-285.006,27
-0,03%
Transferências Financeiras Recebidas
(-) Deduções da Receita Orçamentária
972.123.671,40
87,49%
4,45%
930.670.932,71
88,85%
Resultantes da Execução Orçamentária
941.771.205,70
84,75%
3,98%
905.690.663,24
86,46%
941.766.573,12
84,75%
3,98%
905.690.663,24
86,46%
4.632,58
0,00%
30.352.465,70
2,73%
21,51%
24.980.269,47
2,38%
29.195.533,10
2,63%
28,77%
22.672.651,13
2,16%
3.004,17
0,00%
Repasse Recebido
Sub-repasse Recebido
Independentes da Execução Orçamentária
Transferências Recebidas para Pagamento de RP
Demais Transferências Recebidas
Movimentação de Saldos Patrimoniais
1.156.932,60
0,10%
-49,80%
2.304.614,17
0,22%
74.437.466,18
6,70%
-15,50%
88.087.259,09
8,41%
Inscrição dos Restos a Pagar Processados
55.717.215,12
5,01%
-3,02%
57.450.630,10
5,48%
Inscrição dos Restos a Pagar Não Processados
15.577.894,34
1,40%
-47,82%
29.856.554,28
2,85%
2.597.285,28
0,23%
640,17%
350.905,60
0,03%
545.071,44
0,05%
27,01%
429.169,11
0,04%
Arrecadação de Outra Unidade
244.059,77
0,02%
-28,96%
343.550,48
0,03%
Demais Recebimentos
301.011,67
0,03%
251,57%
85.618,63
0,01%
59.655.153,23
5,37%
140,06%
24.849.831,99
2,37%
59.655.153,23
5,37%
140,06%
24.849.831,99
2,37%
1.111.176.859,58
100,00%
6,08%
Recebimentos Extraorçamentários
Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
(*)
Outros Recebimentos Extraorçamentários
Saldo do Exercício Anterior
Caixa e Equivalentes de Caixa
TOTAL
1.047.496.643,77 100,00%
DISPÊNDIOS
ESPECIFICAÇÃO
2019
Despesas Orçamentárias
2019 AV 2019
AH
2018
2018 AV
845.620.180,96
76,10%
0,46%
841.784.907,39
80,36%
Ordinárias
689.327.563,46
62,04%
4,51%
659.552.686,31
62,96%
Vinculadas
156.292.617,50
14,07%
-14,23%
182.232.221,08
17,40%
7.136.171,63
0,68%
Educação
Seguridade Social (Exceto Previdência)
Previdência Social (RPPS)
Receitas Financeiras
1.562.127,12
0,14%
-91,47%
18.302.766,08
1,75%
137.309.297,26
12,36%
8,39%
126.681.056,11
12,09%
999.986,70
0,09%
108,38%
Operação de Crédito
Outros Recursos Vinc. a Fundos, Órgãos e Prog.
16.421.206,42
1,48%
-12,22%
Outros Recursos Vinculados a Fundos
479.889,78
0,05%
3.496.350,00
0,33%
18.706.419,56
1,79%
7.429.567,92
0,71%
2,61%
116.206.010,98
11,09%
10,98%
Transferências Financeiras Concedidas
119.240.234,33
10,73%
Resultantes da Execução Orçamentária
115.921.176,91
10,43%
0,80%
114.999.437,08
111.052,14
0,01%
13,15%
98.142,61
0,01%
115.210.124,77
10,37%
0,27%
114.901.294,47
10,97%
Repasse Concedido
Sub-repasse Concedido
Repasse Devolvido
600.000,00
0,05%
3.319.057,42
0,30%
175,08%
1.206.573,90
0,12%
2.521.062,60
0,23%
52365,74%
4.805,16
0,00%
Demais Transferências Concedidas
414.639,80
0,04%
-41,50%
708.748,33
0,07%
Movimento de Saldos Patrimoniais
383.355,02
0,03%
-22,24%
493.020,41
0,05%
82.320.738,37
7,41%
175,78%
29.850.572,17
2,85%
57.389.374,07
5,16%
1081,30%
4.858.158,82
0,46%
22.334.169,02
2,01%
-9,37%
24.641.907,75
2,35%
2.597.195,28
0,23%
640,99%
350.505,60
0,03%
63.995.705,92
5,76%
7,28%
59.655.153,23
5,70%
59.655.153,23
5,70%
Independentes da Execução Orçamentária
Transf. Concedidas para Pagamento de RP
(***)
Pagamentos Extraorçamentários
Pagamento dos Restos a Pagar Processados
(**)
Pagamento dos Restos a Pagar Não Processados
Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
Saldo para o Exercício Seguinte
Caixa e Equivalentes de Caixa
TOTAL
Fonte: Tesouro Gerencial
(*)
63.995.705,92
5,76%
7,28%
1.111.176.859,58
100,00%
6,08%
1.047.496.643,77 100,00%
195
Nota Explicativa do Balanço Financeiro:
(*) Nesta conta foram registradas as regularizações das ordens bancárias canceladas referentes aos seguintes
pagamentos: consignatórias da folha de pessoal ativo e inativo, auxílio moradia, estágio, honorários de sucumbência,
serviços de terceiros e bolsas. Sendo a maior variação com relação ao exercício de 2018, a regularização dos pagamentos
da folha de pessoal ativo e inativo e das consignatárias referentes à folha do mês de dezembro/2018, o que corresponde
90% do saldo da conta.
(**) Recebimento de recursos para pagamento de despesas inscritas em 31/12/2018 em restos a pagar processados.
(***) Recebimento de recursos para pagamento de despesas inscritas em 31/12/2018 em restos a pagar processados
referentes aos projetos de Termos de Execução Descentralizada - TED.
Demonstrações das Variações Patrimoniais
A apuração do resultado patrimonial implica a confrontação das variações patrimoniais
aumentativas (VPA) e das variações patrimoniais diminutivas (VPD). As VPA são
reconhecidas quando for provável que benefícios econômicos ou potencial de serviços
fluirão para União e quando puderem ser mensuradas confiavelmente, utilizando-se a
lógica do regime de competência. As VPD são reconhecidas quando for provável que
ocorrerão decréscimos nos benefícios econômicos ou potencial de serviços para a UFAL,
implicando saída de recursos ou redução de ativos ou assunção de passivos.
Tabela 45- Demonstrações das variações patrimoniais
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS
1.028.514.501,16
2019
AH
-3,81%
Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos
4.002.189,83
51,99%
2.633.227,88
4.002.189,83
51,99%
2.633.227,88
1.663,17
60,53%
1.036,07
1.663,17
60,53%
1.036,07
972.307.610,97
4,42%
931.133.591,68
972.123.671,40
4,45%
930.670.932,71
149,00
964,29%
14,00
183.790,57
-60,27%
462.644,97
50.997.323,00
-61,93%
133.940.078,93
2019
Exploração de Bens, Direitos e Prestação de Serviços
Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras
Juros e Encargos de Mora
Transferências e Delegações Recebidas
Transferências Intragovernamentais
Transferências Intergovernamentais
(*)
Outras Transferências e Delegações Recebidas
Valorização e Ganhos c/ Ativos e Desincorporação de Passivos
Reavaliação de Ativos
-
Ganhos com Incorporação de Ativos
Ganhos com Desincorporação de Passivos
50.750,00
(**)
Outras Variações Patrimoniais Aumentativas
2018
1.069.305.913,07
128.443.603,36
-99,01%
50.946.573,00 13682,51%
5.126.828,98
369.646,59
1.205.714,19
-24,55%
1.597.978,51
1.205.714,19
-24,55%
1.597.978,51
1.076.567.384,42
7,44%
1.001.973.346,39
522.725.629,86
-0,08%
523.131.776,51
Remuneração a Pessoal
416.333.617,24
-0,69%
419.206.114,61
Encargos Patronais
79.196.457,56
2,71%
77.104.360,24
Benefícios a Pessoal
27.195.555,06
1,40%
26.821.301,66
237.141.706,04
-3,36%
245.383.018,54
Aposentadorias e Reformas
197.309.165,03
-3,18%
203.798.618,48
Pensões
39.482.849,54
-4,20%
41.212.235,78
349.691,47
-6,04%
372.164,28
101.220.624,66
7,75%
93.937.312,15
Diversas Variações Patrimoniais Aumentativas
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
Pessoal e Encargos
Benefícios Previdenciários e Assistenciais
Outros Benefícios Previdenciários e Assistenciais
Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo
Uso de Material de Consumo
8.450.172,79
4,37%
8.096.635,43
Serviços
87.730.455,97
10,47%
79.416.535,44
Depreciação, Amortização e Exaustão
5.039.995,90
-21,55%
6.424.141,28
5.520,58
-8,72%
6.047,68
432,93
-92,74%
5.961,68
Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras
Juros e Encargos de Mora
Descontos Financeiros Concedidos
(***)
5.087,65 5815,87%
86,00
Transferências e Delegações Concedidas
119.301.130,36
2,61%
116.269.193,43
Transferências Intragovernamentais
118.939.222,66
2,43%
116.120.392,35
Transferências Intergovernamentais
220.238,58
Transferências a Instituições Privadas
141.669,12
92,45%
73.613,20
-
75.187,88
70.122.969,51 10627,11%
653.698,58
-
52.000,00
Outras Transferências e Delegações Concedidas
Desvalorização e Perda de Ativos e Incorporação de Passivos
Perdas Involuntárias
Incorporação de Passivos
Desincorporação de Ativos
Tributárias
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Contribuições
Outras Variações Patrimoniais Diminutivas
Incentivos
Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas
RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO
Fonte: Tesouro Gerencial
(****)
-
70.080.442,51
-
42.527,00
-92,93%
601.698,58
254.277,09
-22,16%
326.657,58
254.228,15
-22,17%
326.657,58
25.795.526,32
15,85%
22.265.641,92
25.751.103,24
15,88%
22.223.107,05
44.423,08
4,44%
42.534,87
-48.052.883,26
-171,37%
67.332.566,68
48,94
-
196
Nota Explicativa da Demonstração das Variações Patrimoniais:
(*) O aumento de 964% em comparação ao exercício de 2018 se refere aos recolhimentos efetuados via Guia de
Recolhimento da União – GRU efetuados por estudantes referentes à multa da biblioteca e ao Restaurante Universitário.
O código de recolhimento utilizado na GRU estava incorreto, gerando assim saldo nesta conta.
(**) O aumento significativo em comparação ao exercício de 2018 ocorreu devido ao registro de precatórios
referentes ao exercício de 2019.
(***) O maior impacto do aumento em comparação ao exercício de 2018 se refere aos descontos concedidos aos
contratos de arrendamento, chegando ao montante de R$ 4.405,65, ou seja, 87% dos descontos concedidos no exercício
de 2019.
(****) No exercício de 2019 a setorial contábil central registrou na conta de incorporação de passivos o montante
referente aos recursos orçamentários e financeiros de Termos de Execução Descentralizado – TED transferidos para a
UFAL em vários exercícios anteriores. A análise dos valores que compõem o montante registrado está sendo analisado
para baixa no exercício de 2020.
Demonstração do Fluxo de Caixa
A Demonstração do Fluxo de Caixa tem como função principal apresentar as movimentações
de entradas e saídas de caixa de uma entidade em um determinado período.
Tabela 46- Demonstração do Fluxo de Caixa
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA
2019
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
16.142.602,01
INGRESSOS
980.226.596,89
Receitas Derivadas e Originárias
2019
AH
-210,46%
2018
50.115.868,37
4,58% 935.339.627,40
4.960.419,77
21,61%
Receita Patrimonial
624.512,23
4,36%
597.252,94
Receita de Serviços
3.404.334,24
36,73%
2.153.928,38
931.573,30
-22,10%
1.137.424,66
149,00
90,60%
14,00
149,00
90,60%
14,00
Outras Receitas Derivadas e Originárias
Transferências Correntes Recebidas
Intragovernamentais
(*)
Outros Ingressos Operacionais
Ingressos Extraorçamentários
975.266.028,12
(**)
3.888.605,98
4,49% 931.451.007,42
2.597.285,28
86,49%
350.905,60
972.123.671,40
4,26%
930.670.932,71
Arrecadação de Outra Unidade
244.059,77
-40,76%
343.550,48
Demais Recebimentos
301.011,67
71,56%
85.618,63
Transferências Financeiras Recebidas
DESEMBOLSOS
Pessoal e Demais Despesas
Previdência Social
-964.083.994,88
8,18% -885.223.759,03
-763.942.459,96
9,43% -691.922.931,50
-230.330.641,65
Saúde
-1.001.881,88
Educação
-532.031.187,69
Ciência e Tecnologia
8,62% -210.482.790,54
-56,30%
-1.565.919,88
9,87% -479.543.545,86
-
-
-175.000,00
-406.312,66
82,60%
-70.691,19
-172.436,08
50,72%
-84.984,03
Juros e Encargos da Dívida
-
-
-
Transferências Concedidas
-78.304.105,31
1,99%
-76.744.310,95
Intragovernamentais
-78.162.436,19
1,91%
-76.670.697,75
-141.669,12
48,04%
-73.613,20
Organização Agrária
(***)
Comércio e Serviços
Outras Transferências Concedidas
Outros Desembolsos Operacionais
Dispêndios Extraorçamentários
-121.837.429,61
(**)
-2.597.195,28
4,33% -116.556.516,58
86,50%
-350.505,60
Transferências Financeiras Concedidas
-119.240.234,33
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
-11.802.049,32
-29,73%
-
-
-
-11.802.049,32
-29,73%
-15.310.547,13
-11.708.873,32
-17,86%
-13.800.599,64
-93.176,00 -1520,53%
-1.509.947,49
INGRESSOS
DESEMBOLSOS
Aquisição de Ativo Não Circulante
Outros Desembolsos de Investimentos
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
2,54% -116.206.010,98
-15.310.547,13
-
-
-
INGRESSOS
-
-
-
DESEMBOLSOS
-
-
-
GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
4.340.552,69
-701,86%
34.805.321,24
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA INICIAL
59.655.153,23
58,34%
24.849.831,99
CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA FINAL
63.995.705,92
6,78%
59.655.153,23
Fonte: Tesouro Gerencial
197
Nota Explicativa da Demonstração do Fluxo de Caixa
(*) O aumento de 964% em comparação ao exercício de 2018 se refere aos recolhimentos efetuados via Guia de
Recolhimento da União – GRU efetuados por estudantes referentes à multa da biblioteca e ao Restaurante Universitário.
O código de recolhimento utilizado na GRU estava incorreto, gerando assim saldo nesta conta.
(**) Nesta conta foram registradas as regularizações das ordens bancárias canceladas referentes aos seguintes
pagamentos: consignatórias da folha de pessoal ativo e inativo, auxílio moradia, estágio, honorários de sucumbência,
serviços de terceiros e bolsas. Sendo a maior variação com relação ao exercício de 2018, a regularização dos pagamentos
da folha de pessoal ativo e inativo e das consignatárias referentes à folha do mês de dezembro/2018, o que corresponde
90% do saldo da conta.
(***) O aumento de 474% em comparação ao exercício de 2018 se refere ao aumento das despesas pagas com
aquisição de alimento fornecidos por produtores de agricultura familiar.
7. APÊNDICE
Decisão nº 408/2002 - Plenário e acórdãos n° 1043/2006 e n° 2167/2006 – plenário
Tribunal de Contas da União.
Com o intuito de caracterizar o desempenho institucional, foi utilizado o conjunto de
indicadores que correspondem àqueles tratados pela Decisão TCU 408/2002 – Plenário,
considerando as modificações posteriores feitas pelo Acórdão TCU 1.043/2006 – Plenário.
Tais indicadores são confeccionados sempre no mês de janeiro do corrente ano, levando-se em
consideração ao exercício anterior, de acordo com os parâmetros estabelecidos do manual.
Quadro 54-Indicadores do TCU
Indicadores
Decisão TCU
408/2002 - P
Descrição
2019
2018
2017
12.330,32
13320,03
19409,34
11.414,08
12314,23
18376,24
Custo Corrente
sem HU / Aluno
Equivalente
Provê indicativo do custo do aluno
equivalente da UFAL, incluindo 35%
da despesa corrente do HU.
Provê indicativo do custo do aluno
equivalente da UFAL, sem considerar
as despesas do hospital universitário.
Aluno Tempo
Integral / Professor
Equivalente
Razão que indica quantos alunos em
tempo integral existem para cada
professor equivalente na Instituição.
12,06
12,04
12,83
Aluno Tempo
Integral /
Funcionário
Equivalente com
HU
Razão que indica quantos alunos em
tempo integral existem para cada
funcionário equivalente na Instituição,
incluindo aqueles que atuam no HU.
8,25
7,52
8,62
Aluno Tempo
Integral /
Funcionário
Equivalente sem
HU
Razão que indica quantos alunos em
tempo integral existem para cada
funcionário equivalente na Instituição,
sem considerar os funcionários que
atuam no Hospital Universitário.
15,62
14,89
20,21
Funcionário
Equivalente com
HU / Professor
Equivalente
Razão que indica quantos funcionários
equivalentes atuam na Instituição,
incluindo aqueles que atuam no
Hospital Universitário, para cada
professor equivalente na Instituição.
1,46
1,60
1,49
Funcionário
Razão que indica quantos funcionários
0,77
0,81
0,63
Custo Corrente
com HU / Aluno
Equivalente
198
Equivalente sem
HU / Professor
Equivalente
equivalentes atuam na Instituição, sem
considerar aqueles que atuam Hospital
Universitário, para cada professor
equivalente na Instituição.
Grau de
Participação
Estudantil (GPE)
Razão que indica a fração de alunos
que atua na graduação da UFAL em
tempo integral.
0,69
0,67
0,68
Grau de
Envolvimento
Discente com PósGraduação (CEPG)
Razão que indica a fração de alunos
matriculados na pós-graduação
considerando o total de alunos
matriculados na graduação e pósgraduação da Instituição.
0,06
0,07
0,07
Conceito
CAPES/MEC para
a Pós-Graduação
Caracteriza de forma geral a evolução
histórica do conceito CAPES/MEC
para todos os programas de pósgraduação da Instituição.
3,28
3,49
3,51
Índice de
Qualificação do
Corpo Docente
(IQCD)
Representa o nível de qualificação do
corpo docente da instituição.
4,22
4,20
4,06
Taxa de Sucesso
na Graduação
(TSG)
Indica a fração de alunos que foram
diplomados considerando o total de
alunos que ingressaram tomando como
base a turma de concluintes do ano
letivo.
52,69%
49,43%
50,60%
Fonte: SIMEC
