FLUXO GECC - EXERCÍCIO ANTERIOR - SERVIDOR EXTERNO.pdf
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                    FLUXO PARA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE CURSO OU CONCURSO
Elaborado pelo GT GECC UFAL designado pela portaria nº 44/2024/UFAL

EXERCÍCIO ANTERIOR - SERVIDOR EXTERNO - ATIVIDADE NA UFAL

PASSO 1 [APURAÇÃO DE SALDO EM ABERTO SEM EMPENHO

PASSO 2 [ ENCAMINHAR PROCESSOS DE PAGAMENTO]

INSCRITO EM RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIO ANTERIOR]
AUTORIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES PASSÍVEIS DE PAGAMENTO DE
GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE CURSO OU CONCURSO CUJAS ATIVIDADES FORAM EXECUTADAS
EM EXERCÍCIO ANTERIOR E NÃO HÁ EMPENHO DO EXERCÍCIO DE ORIGEM INSCRITO EM RESTOS A PAGAR

Neste ponto, é importante observar se:
Houve arrecadação em exercício
anterior?
Há arrecadação no exercício corrente?
Há restos a pagar inscritos?

Neste ponto, é importante
apurar todo o saldo
pendente de pagamento
referente ao mesmo
evento

Abrir
processo de
solicitação
de reserva
orçamentária

PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE CURSO OU CONCURSO CUJAS ATIVIDADES FORAM EXECUTADAS
EM EXERCÍCIO ANTERIOR E NÃO HÁ EMPENHO DO EXERCÍCIO DE ORIGEM INSCRITO EM RESTOS A PAGAR

O setor
solicitante é gestor
do recurso?

Não há detalhamento
de despesas no
SIPAC para
servidores externos

Para
ciência

Para
ciência

FIM

Abrir processo
de pagamento

Juntar documentos
comprobatórios da
execução da
atividade

NÃO

Encaminhar para
providências quanto
ao reconhecimento
de despesas de
exercício anterior

Para
ciência

FIM

Há
evento
cadastrado no
sistema
GECC?

SIM

Utilizar o assunto 023.156 - GRATIFICAÇÕES.
ENCARGO DE CURSO E CONCURSO

NÃO

É obrigatório informar o número do processo
de reserva orçamentária e a nota de empenho

SIM

NÃO

Análise

Aprova?

NÃO

SIM

Emite declaração
de disponibilidade
orçamentária

Para procedimentos
de reconhecimento
de despesa de
exercício anterior

A despesa foi
reconhecida?

SIM

O recurso será
disponibilizado
através da anulação
correspondente no
empenho do evento

Solicita a emissão
de empenho

Solicitar emissão
de nota de crédito

O reconhecimento de
despesa de exercício
anterior será feito
individualmente nos
processos de pagamento
de GECC [PASSO 2]

Emite empenho
[Anexar nota de
empenho ao processo e
registrar o empenho no
SIPAC]

Emitir nota de
crédito e
programação
financeira

Para pagamento
através de ordem
bancária

FIM

Solicitar pagamento
no Sistema GECC
informando a NC e
PF emitidas

FIM