T APOST. 01.2023_CTO 26.2018 - PEARSON.pdf
Documento PDF (282.3KB)

Exibir conteúdo Baixar

                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL - PROGINST
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTOS E SERVIDOR - CASS
GERÊNCIA DE CONTRATOS - GCONT

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2023.
TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 26/2018 CELEBRADO EM 22 DE NOVEMBRO DE
2018, ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS E A PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA,
OBJETIVANDO O REAJUSTE DO CONTRATO PELO INPC, NA FORMA ABAIXO:
Pelo presente instrumento, de um lado, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, Autarquia sob Regime Especial,
sediada no Campus A.C. Simões, Avenida Lourival de Melo Mota, s/n, Tabuleiro do Martins, Maceió-AL, inscrita no CNPJ/
MF sob n.º 24.464.109/0001-48, doravante simplesmente denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo
Reitor JOSEALDO TONHOLO, nomeado pelo Decreto Ministerial do dia 16 de janeiro de 2020, publicado no Diário Oficial
do dia 17 de janeiro de 2020, inscrito no CPF sob o nº 163.923.988-05, portador da Carteira de Identidade nº
16.554.981 – IIRGD/SP, e do outro lado, a empresa PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA, sociedade com sede
em Campinas, Estado de São Paulo, na Avenida João Scarparo Netto, 84 – Bloco A – Loteamento Center Santa Barbara
Genebra, CEP: 13080-655 inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.404.158/0018-38, neste ato representada na forma de seu
Estatuto Social, suas filiais, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. HELOISA MOUTINHO
AVILEZ GUERATO, portadora da Carteira de Identidade nº 33211839, expedida pela SSP/SP e CPF nº 302.341.438-60 e
Sr. GUSTAVO JOSÉ RAMOS JORGE, portador da Carteira de Identidade nº 117708719, expedida pela DICRJ e CPF nº
046.414.607-01, na forma constante no Processo de Gestão do Contrato nº 23065.035640/2018-19 e Processo
anexo com o requerimento em tela nº 23065.000666/2023-86, vêm Apostilar o Contrato de referência nº 26/2018,
assinado em 22 de novembro de 2018, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, legislação subsequente,
no que couber e mediante as cláusulas e condições adiante expressas.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO – O presente Termo de Apostilamento tem como objeto o REAJUSTE do valor
do Contrato nº 26/2018, firmado em 22 de novembro de 2018, conforme Cláusula Sexta do referido Contrato e
Segunda deste Termo e legislação pertinente, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de licenças para acesso à base de dados eletrônica Biblioteca Virtual Universitária – BVU,
fornecidas pela empresa PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA à UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, em caráter
não exclusivo e oneroso, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital
oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 47/2018.
CLÁUSULA SEGUNDA– DO REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL – O Contrato retro mencionado fica com seu
valor mensal alterado de R$ 18.007,47 (dezoito mil, sete reais e quarenta e sete centavos) para R$ 19.075,74
(dezenove mil, setenta e cinco reais e setenta e quatro centavos) em decorrência do reajuste anual previsto na
Cláusula Sexta do Contrato pelo INPC, num percentual de 5,932360%, resultando em um acréscimo de R$
1.068,27 (um mil, sessenta e oito reais e vinte e sete centavos) no valor mensal do contrato, passando o seu
valor Global atual de R$ R$ 216.089,64 (duzentos e dezesseis mil, oitenta e nove reais e sessenta e quatro centavos)
para R$ 228.908,88 (duzentos e vinte e oito mil, novecentos e oito reais e oitenta e oito centavos) ,
referente à atual vigência do contrato (15/02/2023 a 15/02/2024), com o período de reajuste de 01 de janeiro de 2022
a 31 de dezembro de 2022.
Parágrafo único – Os cálculos referente a esta cláusula segunda estão nos autos, à fl. nº 299.
CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS - Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato inicialmente celebrado.
E por assim estarem, justas e acordadas, foi o presente TERMO DE APOSTILAMENTO lavrado em via
única digital, para um só efeito jurídico a qual vai assinada pelos representantes das partes contratantes.
Maceió /AL, 16 de fevereiro de 2023.
JOSEALDO
TONHOLO:
16392398805
JOSEALDO TONHOLO
UFAL/CONTRATANTE

Assinado digitalmente por JOSEALDO TONHOLO:16392398805
DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=presencial,
OU=00489828000317, OU=Secretaria da Receita Federal do
Brasil - RFB, OU=ARMPDG, OU=RFB e-CPF A3,
CN=JOSEALDO TONHOLO:16392398805
Razão: Eu sou o autor deste documento
Localização: sua localização de assinatura aqui
Data: 2023-02-16 15:20:57
Foxit Reader Versão: 9.6.0

HELOISA MOUTINHO
AVILEZ
GUERATO:30234143860

Assinado de forma digital por
HELOISA MOUTINHO AVILEZ
GUERATO:30234143860
Dados: 2023.02.24 18:07:28 -03'00'

Assinado de forma digital por

GUSTAVO JOSE RAMOS GUSTAVO JOSE RAMOS
JORGE:04641460701
JORGE:04641460701

Dados: 2023.02.25 14:25:09 -03'00'

Sra. HELOISA MOUTINHO AVILEZ GUERATO
Sr. GUSTAVO JOSÉ RAMOS JORGE
PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA
EMPRESA/CONTRATADA
Universidade Federal de Alagoas

Superintendência de Infraestrutura – SINFRA
Campus A.C. Simões – Avenida Lourival de Melo Mota, s/n
Tabuleiro do Martins – Maceió – Alagoas CEP 57072-970
FONE 82.3214.1094

1

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL - PROGINST
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTOS E SERVIDOR - CASS
GERÊNCIA DE CONTRATOS - GCONT

Universidade Federal de Alagoas

Superintendência de Infraestrutura – SINFRA
Campus A.C. Simões – Avenida Lourival de Melo Mota, s/n
Tabuleiro do Martins – Maceió – Alagoas CEP 57072-970
FONE 82.3214.1094

2