Aditivo 2

T.A. 67.2024_CTO. 40.2022 - DL 48.2022 - FUNDEPES - PROJETO SINGELEZA.PDF
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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL – PROGINST
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTOS E SERVIÇOS – CASS
GERÊNCIA DE CONTRATOS – GCONT

TERMO ADITIVO Nº 67/2024
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2022, CELEBRADO EM 04 DE JANEIRO DE 2023, ENTRE
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL E A FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO
DE EXTENSÃO E PESQUISA – FUNDEPES, PARA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO
CONTRATO, NA EXECUÇÃO DO PROJETO INSTRUÇÃO TÉCNICA DO PROCESSO DE REGISTRO DO MODO DE
FAZER O BICO E RENDA SINGELEZA, TED 01/2022 – IPHAN/ MINISTÉRIO DO TURISMO, SOB A
COORDENAÇÃO DA PROFA. DRA. ADRIANA GUIMARÃES DUARTE (SIAPE 3140761) – FAU/UFAL, NOS
SEGUINTES TERMOS:
Pelo presente instrumento, de um lado, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL, Autarquia sob Regime
Especial, sediada no Campus A. C. Simões, na Av. Lourival de Melo Mota, s/n, Tabuleiro do Martins, Maceió/AL, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 24.464.109/0001-48, doravante simplesmente denominada CONTRATANTE, neste ato
representada pelo Prof. JOSEALDO TONHOLO, nomeado pelo Decreto de 16 de janeiro de 2020, publicado no DOU de
17 de janeiro de 2020, portador da matrícula funcional nº 1121401, RG n. 16.554.981 – IIRGD/SP e CPF n.
163.923.988- 05, e do outro, a FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DE EXTENSÃO E
PESQUISA – FUNDEPES, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Ministro Salgado Filho, 78 Pitanguinha, Maceió/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.449.880/0001-67, doravante denominada CONTRATADA,
representada por seu Diretor Presidente, o Prof. EDSON DE SOUZA BENTO, designado pela portaria nº 011 de 26 de
julho de 2024, portador da cédula de identidade nº 239880 SSP/AL, inscrito no CPF-MF sob nº 111.098.584-34 , com
base no Protocolo de Intenções aprovado nos termos da Resolução CONSUNI nº 52/2014, de 11 de agosto de 2014 e
na Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, regulamentada pelo Decreto nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010,
através do processo de pedido de aditivo nº23065.037229/2024-26, na forma constante no Processo Administrativo nº
23065.041796/2022-35 de Gestão do Contrato, vêm ADITAR o Contrato nº 40/2022, assinado em 04 de janeiro
de 2023, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, legislação subsequente, no que couber e mediante as
cláusulas e condições adiante expressas.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO – O presente Termo Aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DE VIGÊNCIA do Contrato nº 40/2022 – DL nº 48/2022, por mais 08 (oito) meses, firmado em 04 de janeiro de
2023; vale destacar que a JUSTIFICATIVA para a prorrogação do prazo de vigência encontra-se nos autos do
Processo eletrônico original nº 23065.041796/2022-35, através do processo de pedido de aditivo (proc. nº
23065.037229/2024-26 – Apensado), onde constam: Solicitação de prorrogação do contrato (Coordenadora do Projeto);
Ofício da FUNDEPES nº 605/2024 (concordando com a prorrogação) e o NOVO PGT (ATUALIZADO); que tem como
objeto a contratação da FUNDEPES para a prestação de serviços Administrativo-Financeiros para a EXECUÇÃO DO
PROJETO INSTRUÇÃO TÉCNICA DO PROCESSO DE REGISTRO DO MODO DE FAZER O BICO E RENDA
SINGELEZA, TED 01/2022 – IPHAN/ MINISTÉRIO DO TURISMO, Sob a coordenação da Profa. Dra. Adriana
Guimarães Duarte (SIAPE 3140761) – FAU/UFAL.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA – O contrato retromencionado fica com sua vigência prorrogada por mais 08
(oito) meses, no período de 04 de janeiro de 2025 a 04 de setembro de 2025.
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS – Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
CONTRATO ORIGINAL, no que não conflitarem com o estabelecido neste Termo Aditivo.
E por assim estarem, justas e acordadas, foi o presente Termo Aditivo lavrado em via única digital, ,
para um só efeito jurídico a qual vai assinada pelos representantes das partes contratantes.
Maceió/AL, 16 de dezembro de 2024.

JOSEALDO
TONHOLO:1
6392398805

Assinado digitalmente por JOSEALDO
TONHOLO:16392398805
ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=presencial, OU
=00489828000317, OU=Secretaria da
Receita Federal do Brasil - RFB, OU=
ARMPDG, OU=RFB e-CPF A3, CN=
JOSEALDO TONHOLO:16392398805
Razão: Eu sou o autor deste documento
Localização:
Data: 2024.12.16 14:11:50-03'00'
Foxit PDF Reader Versão: 2023.2.0

Prof. JOSEALDO TONHOLO
UFAL
CONTRATANTE

Prof. EDSON DE SOUZA BENTO
FUNDEPES
CONTRATADA

TESTEMUNHAS:
Universidade Federal de Alagoas
Pró-reitoria de Gestão Institucional - PROGINST
Campus A. C. Simões - Av. Lourival de Melo Mota, s/n
Tabuleiro do Martins - Maceió/AL - CEP 57.072-970.
Fones: (82) 3214-1094/1351/1352/1062
de forma digital por
ASSEJUR FUNDEPES Assinado
ASSEJUR FUNDEPES Lucas
Lucas Farias
OAB
AL Farias OAB AL 16401
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16401 Documento assinado
eletronicamente, conforme MP 2.200-2/01, Art. 10º, §2.
-03'00'

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL – PROGINST
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Nome:
CPF/MF nº:

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Pró-reitoria de Gestão Institucional - PROGINST
Campus A. C. Simões - Av. Lourival de Melo Mota, s/n
Tabuleiro do Martins - Maceió/AL - CEP 57.072-970.
Fones: (82) 3214-1094/1351/1352/1062

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4 páginas - Datas e horá rios baseados em Brasília, Brasil
Sincronizado com o NTP.br e Observatório Nacional (ON)
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ADITIVO 2º - Prorrogação de Vigência - TA 67-2024 - assinado pelo
reitor - Chancelado ASSEJUR
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Assinaturas
Edson de Souza Bento
edson.bento@fundepes.br

Assinou
josealdo tonholo
tonholo@gmail.com

Assinou

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19 Dec 2024, 09:08:26
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caroline.kirst@fundepes.br. - DATE_ATOM: 2024-12-19T09:08:26-03:00
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EDSON DE SOUZA BENTO Assinou (9b5fdd0a-b19e-466f-bd72-22c7f2bb4d27) - Email: edson.bento@fundepes.br IP: 200.17.112.146 (200.17.112.146 porta: 31792) - Documento de identiﬁcação informado: 111.098.584-34 DATE_ATOM: 2024-12-19T10:31:11-03:00
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JOSEALDO TONHOLO Assinou - Email: tonholo@gmail.com - IP: 177.173.236.5 (177-173-236-5.user.vivozap.com.br
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14.063/2020.