A professora da Faculdade de Direito de Alagoas (FDA), Lavínia Cavalcanti, foi a terceira mais votada pela advocacia alagoana na disputa por uma vaga no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) pelo Quinto Constitucional. A eleição foi realizada na última sexta-feira (8).

Fábio Ferrario, Daniel Brabo, Lavínia Cavalcanti, Eduardo Lopes, Claudia Lany e Alberto Maya foram os nomes escolhidos para representar a categoria profissional da Ordem dos Advogados do Brasil de Alagoas (OAB-AL) e formar a lista sêxtupla da qual sairá o novo desembargador do Judiciário alagoano. Agora, a OAB-AL encaminhará os seis nomes ao TJ/AL para formar uma lista tríplice. Dos três, apenas um será escolhido pelo governador para ocupar a vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional.

Defensora da representatividade feminina em sua rotina acadêmica na Ufal e na advocacia, coordenando a Liga de Estudos dos Direitos das Mulheres, Lavínia conta que foi surpreendida pelo resultado e comemorou a conquista nessa primeira etapa do processo. “O resultado foi surpreendente, porque a caminhada foi independente, cheia de obstáculos econômicos e políticos, mas repleta de carinho, acolhimento e esperança de poder contribuir para o Tribunal com uma visão feminina e técnica”. E destaca: “A expectativa é que o Tribunal reconheça a importância de uma mulher dentre os três mais votados e que, no futuro, o TJ não se torne 100% masculino!”

A diretora da FDA, Elaine Pimentel, também reconheceu a relevância da escolha, por voto direto, do nome da professora da Ufal. “É uma vitória imensa!”, vibrou. Ela destaca que a presença da professora Lavínia Cavalcanti na lista sêxtupla, pela escolha da advocacia alagoana, é motivo de muito orgulho para a comunidade acadêmica da FDA. “Trata-se de grande reconhecimento à competência da professora Lavínia Cavalcanti como advogada e docente, de sua capacidade de compor o Tribunal de Justiça como desembargadora na vaga do Quinto Constitucional da advocacia, que nunca foi ocupada por uma mulher em Alagoas”, ressaltou.

Elaine também enfatizou a escolha de mulheres para compor a lista. “É muito importante a representatividade na pessoa da professora Lavínia! É fundamental a presença de mulheres na composição do Tribunal de Justiça de Alagoas.  A FDA celebra hoje essa primeira vitória e segue acreditando que o TJ reconhecerá a competência da nossa docente”, afirmou.

Para o reitor Josealdo Tonholo, a Ufal está acompanhando esse momento especial vivenciado pela comunidade dos advogados do estado de Alagoas, por conta da eleição dos profissionais que vão compor a lista sêxtupla, de onde sairá a lista tripla e, depois, o nome escolhido que atuará como desembargador ou desembargadora do Tribunal de Justiça de Alagoas pelo Quinto Constitucional. “É um momento muito festivo que nós nos congratulamos com os 22 candidatos que se colocaram à disposição para cumprir essa importante missão para Alagoas. Ao mesmo tempo, é um motivo de muita alegria para a própria Ufal por ter a professora Lavínia entre os seis nomes mais votados pela categoria”, ressaltou.

Ele aproveita para cumprimentar os nomes mais votados, que compõem essa lista sêxtupla. “Estamos na expectativa de que o Tribunal use de sua sabedoria para fazer a indicação dos três mais votados para compor a lista tripla. Não posso deixar e fazer a comparação do Quinto Constitucional em relação ao nosso processo de eleição para reitor da Ufal, quando o gestor é escolhido pela comunidade universitária e corroborado pelo Conselho Universitário. O que desejamos, no caso da Universidade, é que o mais votado seja, de fato, empossado reitor. Por isso, gostaríamos que essa analogia fosse também seguida por uma questão de tradição democrática nessa escolha do Quinto Constitucional”, completou.

O que é o quinto constitucional?

O Quinto Constitucional é um processo democrático de escolha dos membros da advocacia e do Ministério Público para compor a fileira de magistrados nos tribunais. Esta é uma forma de tornar diversificada e plural a composição do Poder Judiciário em todo o país. É o meio que garante 20% dos assentos nos tribunais a advogados e promotores que não se submeteram a concurso público.

Em Alagoas, até hoje, dentre os 97 desembargadores que estão ou já passaram pela referida Corte, apenas três foram mulheres e nenhuma delas oriundas do Quinto.

Para conhecer um pouco mais sobre a trajetória da professora Lavínia Cavalcanti, acesse ufal.br