Dia da Mulher: professora da Ufal luta por representação feminina na justiça

Consulta da OAB pode levar o nome de Lavínia Cavalcanti à lista sêxtupla ao TJAL; se escolhida pelo governador, será a primeira da história de Alagoas

Por Manuella Soares - jornalista
07/03/2022 15h41 - Atualizado em 03/05/2024 às 15h37

Ela levanta a bandeira sem titubear. Tem a garra pela mudança, a coragem de enfrentar o novo. É pioneira. Sonhadora. Tudo isso caberia para falar sobre muitas mulheres, mas a Ufal tem uma representante fazendo história e querendo mais. A professora da Faculdade de Direito de Alagoas (FDA), Lavínia Cavalcanti, é a primeira mulher a colocar o nome na disputa por uma vaga ao quinto constitucional da OAB-AL.

A pré-candidatura é para concorrer na lista sêxtupla de advogados que a regional de Alagoas encaminha ao Tribunal de Justiça para fazer a lista tríplice. Dos três nomes, apenas um será escolhido pelo governador Renan Filho para ocupar a vaga de desembargador pelo quinto constitucional. Este é o meio que garante 20% dos assentos nos tribunais a advogados e promotores que não se submeteram a concurso público. Até hoje, dentre os 97 desembargadores que estão ou já passaram pela referida Corte, apenas três foram mulheres e nenhuma delas oriundas do quinto.

“Ouvi de diversas pessoas da área que eu deveria concorrer à vaga por representar a mulher advogada, uma vez que advogo desde 2004 e pelo absurdo de vir a termos um Tribunal sem nenhuma contribuição feminina, sem pluralidade. Todos disseram que a causa é muito importante e isso me deu forças”, conta Lavínia sobre a decisão de se candidatar.

Existe um movimento nacional de paridade de gênero que defende a garantia de três, dos seis nomes da lista, serem de mulheres, a exemplo do que vai ocorrer em São Paulo. “Nunca nenhuma mulher advogada chegou a ser nomeada ao Desembargo em Alagoas. Refleti que, se queremos uma mudança sociojurídica, devemos fazer nossa parte para mudar a história”, afirma.

A representatividade feminina é uma luta que ela leva da vida para a advocacia e o magistério. Lavínia coordena a Liga de Estudos dos Direitos das Mulheres, criada por alunas preocupadas com a necessidade de pesquisa e evolução do tema. Ela reflete que lecionar é um desafio que aceitou com amor, inspirada pelo pai, Luiz Fernando Oiticica Lima, que foi professor de Economia da Ufal. É a junção das várias experiências que faz a essência da mulher que se tornou.

“Ser professora me faz uma advogada melhor e, ser advogada me faz uma professora melhor”, reforça.

Caminho de lutas. Como celebrar?

Por trás da mulher disposta a romper as barreiras de um tribunal 100% masculino no Estado, existe uma história de inspiração com influências femininas de outras mulheres fortes. Lavínia é filha de Angélica Cavalcanti, ex-prefeita de Barra de São Miguel e neta de Leonita Cavalcanti, que foi a primeira prefeita mulher de Alagoas, ainda durante a ditadura militar.

Aos 41 anos, mãe de dois filhos, decidir passar por essa candidatura significa para ela uma projeção de tudo o que acredita: “O desafio para mudarmos a realidade das mulheres é nos unirmos, termos sororidade e parar de nos julgar mutuamente. Somos muito fortes e não sabemos disso, pois cada uma termina sendo sugada por seu trabalho, seus afazeres domésticos, a criação dos filhos e sobra pouco tempo e energia para pensarmos em política e representatividade”.

Ela avalia que as mulheres têm conquistado cada vez mais espaço em diversos setores do mercado, mas que o caminho é longo. E, especialmente na área jurídica, analisa: “Grandes mulheres abriram o caminho e facilitaram nossa situação atual, como a Solange Jurema, a Marilma Torres – que também foi professora da Ufal, a Marié Miranda, Socorro Vaz Tores, Ana Kilza Patriota. Enfim, difícil citar tantos nomes que ajudaram a demostrar a competência das mulheres”.

Lavínia também lembra que muitos coletivos de mulheres vêm tentando refletir e mudar a realidade de uma sociedade machista, defendendo o fim da violência contra a mulher, igualdade salarial, e ocupação de espaços de poder pelas mulheres. Ela cita como exemplos o CDDM, AME, Por Mulheres, Advogadas de Alagoas,e Advogadas Negras de Alagoas.

Paridade é representatividade

A professora da Ufal representa uma parcela das mulheres que cotidianamente trabalham para que todas ganhem mais espaço, mais voz. O nome de Lavínia vai passar por uma consulta pública para entrar na lista sêxtupla, por isso, ela conta - primeiro - com a aprovação na própria classe. E segue esperançosa.

“A OAB possui em seus quadros mais advogadas do que advogados, então, se a mulher advogada realmente quiser uma mudança e votar apenas em mulheres, pode tornar histórica esta eleição do quinto constitucional”, idealiza.

As inscrições seguem abertas para outras mulheres lançarem candidaturas e a consulta eleitoral da lista sêxtupla da OAB será no dia 8 de julho. Lavínia pode inspirar, encorajar. Na Ufal, na justiça ou em qualquer área, a mulher é necessária. Mais Lavínias precisam estar nas listas de destaques e decisões.

“As mulheres não querem apenas flores e homenagens. Queremos que as mulheres que ocupam cargos de poder puxem outras mulheres. Queremos engajamento feminino pela ocupação de cargos de poder para mulheres. Queremos uma sociedade realmente inclusiva, representativa e plural”, finaliza, com o entusiasmo que marca registrada: “Tenhamos esperança em dias melhores, tenhamos esperança em redes de apoio, tenhamos esperança na garantia de direitos para as mulheres e vamos fazer nossa parte para um mundo melhor”.