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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
MEMORIAL DESCRITIVO PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS – PCCTAE
(RSC-PCCTAE)

IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE
Nome: ALUÍSIO NORBERTO DOS SANTOS
SIAPE: 1771319
Cargo: TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
Classe/Nível: E/18
Unidade de Lotação: CAMPUS DO SERTÃO – DELMIRO GOUVEIA
Função/Cargo (se houver):FG.02/ COORDENADOR DA COORD. REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO
Nível de RSC-PCCTAE pleiteado: RSC VI – 75%

APRESENTAÇÃO

O presente Memorial Descritivo tem como objetivo específico demonstrar de forma organizada e
fundamentada, as habilidades, atividades, competências, saberes e experiências profissionais adquiridas e
desenvolvidas no cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, ao longo de 16 anos na Universidade Federal
de Alagoas, para fins da concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), nos termos da Lei
nº 15.367 de 30.03.2026 e do Decreto nº 13.048 de 03.07.2026.
Outrossim, este Memorial expõe de maneira inequívoca que as experiências profissionais acumuladas vão
além das competências exigidas para o referido cargo, essas experiências aqui descritas serão organizadas
conforme os requisitos do Art. 4º, Incisos I a VI, do Decreto nº 13.048/2026, e devidamente comprovadas pela
documentação anexada ao processo de acordo com a ordem numérica indicada no formulário do
requerimento.

TRAJETÓRIA PROFISSIONAL

O meu ingresso na Universidade Federal de Alagoas ocorreu por meio de aprovação em concurso público para
o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais. A posse aconteceu no dia 19.03.2010, 4 dias após a 1ª aula
inaugural do Campus do Sertão, local da minha lotação inicial e atual. No desempenho do cargo, sempre
procurei pautar as minhas atribuições nos princípios da Lei 8.112/1990 que remetem ao Art. 37 da CF/1988
quais sejam: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Sempre atuei de forma
dedicada e com zelo, buscando o aperfeiçoamento profissional contínuo, contribuindo para o
aperfeiçoamento da gestão administrativa e acadêmica da UFAL.

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A minha lotação inicial se deu na sede do Campus do Sertão, na cidade de Delmiro Gouveia/AL, no setor
denominado Coordenadoria de Registro e Controle Acadêmico (CRCA).Em seguida, fui lotado na Unidade
Educacional de Santana do Ipanema, na cidade homônima, permanecendo no mesmo setor, no qual iniciamos
as nossas atividades administrativas no dia 09.08.2010, dia da 1ª aula inaugural da Unidade Educacional de
Santana do Ipanema. E, após um curto período, fui removido para a sede na cidade de Delmiro Gouveia,
permanecendo até a presente data.
Paralelamente às atividades inerentes ao cargo exercido na C.R.C.A, participei ativamente nas ações
desenvolvidas, tanto administrativamente quanto academicamente, atuando nas diversas instâncias e setores
que compõe a Universidade, exemplificando de forma breve nesta apresentação e, de forma mais incisiva,
nos critérios e itens regulamentados pelo Art. 4º, Incisos I a VI, do Decreto nº 13.048/2026.
A trajetória na qual desenvolvi e ainda desenvolvo na Universidade Federal de Alagoas está marcada pelo
compromisso de participar ,com ênfase, nas atribuições inerentes ao cargo, bem como, outras que lastreiam
o corpus da universidade, ao qual exemplifico a seguir: participação no Conselho Provisório do Campus do
Sertão, tanto como membro titular quanto como membro suplente, participação em colegiados de cursos
como membro titular e suplente, também atuei em diversas comissões formadas ao longo da existência do
Campus do Sertão, assim como em âmbito geral da UFAL, tais como, Comissão de: Acompanhamento de
Obras, Esportes, Própria de Avaliação, Novos Cursos, Apoio Pedagógico, entre outras, além de produção
acadêmica, como exemplo: elaboração e coordenação de projetos de extensão, coordenação de Núcleos de
Esporte e Gerência de Assistência Estudantil, ainda na esteira do aprimoramento profissional, participei de
diversos cursos de formação continuada que contribuíram significativamente para o meu desenvolvimento
dentro da Instituição.
Além desta trajetória exposta anteriormente desenvolvida dentro da UFAL, cursei a faculdade de Direito após
assumir o cargo, uma vez que entendo que essa formação contribui de forma significativa para o
aprimoramento do cargo aqui mencionado, embora essa formação não foi usada aqui como requisito para
pontuação no RSC. Tudo isso, somado à minha trajetória até a presente data, caracteriza-se pela articulação
entre experiência, formação contínua nos processos acadêmicos e administrativos além da maturidade no
entendimento do processo institucional de uma universidade pública, gratuita e socialmente referenciada
pela sociedade alagoana.
Assim, se tem diversas responsabilidades, funções relevantes que foram por mim assumidas e resultados
positivos alcançados (que serão demonstrados no item pertinente a esse fundamento) dentro da comunidade
acadêmica do Campus do Sertão. Desta forma, acredita-se que essas experiências acumuladas ao longo de
16 anos de atuação contribuíram com um arcabouço integrado de Saberes e Competências desenvolvidos no
exercício profissional, portanto, fundamentando o presente pedido de Reconhecimento de Saberes e
Competências (RSC).

EXPERIÊNCIAS RELACIONADAS AOS REQUISITOS DO DECRETO

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REQUISITO I – Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou
similares.
Item – 1 – Exercício de mandato como membros de Conselho Superiores e Conselho de Unidades e órgãos
colegiados da Instituição de Ensino(3 pontos por ano ou fração acima de seis meses).

Neste item, participei como membro suplente e titular do Conselho Provisório do Campus do Sertão nos
períodos de: março/2017 a dezembro/2019 como membro suplente e como membro titular no período de
janeiro/2020 até a presente data como representante da categoria dos técnicos administrativos, com essa
atuação a pontuação apresentada foi de 30 pontos (Certidão do Diretor do Campus do Sertão anexada ao
processo).
Neste mesmo item, participei também como membro titular e suplente dos Colegiados do curso de Letras
entrada regular durante o período de 2012 a 2014, pontuação obtida 6 pontos (Portaria nº 620/2012, anexada
ao processo)
No curso de Letras do Programa Institucional de Fomento e Indução da Inovação da Formação Inicial e
Continuada de Professores com ênfase na Educação Integral (PRILEI) participei em dois momentos do
Colegiado do Curso, no 1º momento como membro suplente no período de maio/2022 a maio/2024 e no 2º
momento como membro titular de maio/2024 a maio/2026, pontuação obtida 12 pontos (Portarias n.º
112/2022 e nº 189/2024 anexadas ao processo).
Item 2 - Coordenação ou presidência de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares,
comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos, ou
reconhecidos pelo órgão ou pela entidade (4,5 pontos por designação).

Neste item, atuei e ainda atuo como coordenador do Núcleo de Atividades Física e Esporte (NAFE) por
designação, pontuação obtida 9 pontos (Portarias nº 14/2013 e Portaria nº 18/2023 anexadas ao processo),
visto que foram período distintos, realizando atividades para fortalecer as ações esportivas dentro do
Campus do Sertão.
No mesmo item 2, fui coordenador do Núcleo de Assistência Estudantil (NAE) por designação, pontuação
obtida neste item 4,5 pontos (Portaria nº 01/2016 anexada ao processo). Nesta coordenação tivemos a
oportunidade de conhecer discentes que se encontravam em vulnerabilidade social e conseguimos o
aumento do número de bolsas e auxílios para o Campus do Sertão.
Item 3 – Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares,
comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituído. (3,0 pontos
por participação)

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Neste item, como foram muitas participações farei apenas a descrição de cada participação elencando a
pontuação obtida e o número da portaria. Participação na Comissão Própria de Avaliação(CPA), pontuação
obtida 3 pontos (Portaria nº 265/2014, anexada ao processo); participação no Grupo de Trabalho de Esporte
da UFAL, pontuação obtida, 3 pontos (Portaria nº 142/2018, anexada ao processo), participação na
Comissão de Autoavaliação (CAA) do Campus do Sertão, pontuação obtida, 3 pontos (Portaria nº 04/2019,
anexada ao processo); participação na Comissão de Acompanhamento de Obras e Espaços Físicos da Sede
do Campus do Sertão/UFAL pontuação obtida, 3 pontos (Portaria nº 36/2019, anexada ao processo),
participação no Núcleo de Apoio Pedagógico do Campus do Sertão(NAP), pontuação obtida, 3 pontos
(Portaria nº 31/2019, anexada ao processo); participação na Comissão para Elaboração de uma Proposta
de Minuta sobre a Política de Esporte da UFAL pontuação obtida, 3 pontos (Portaria nº 123/2022, anexada
ao processo); participação na Comissão de Novos Cursos do Campus do Sertão/UFAL da Sede do Campus
do Sertão em Delmiro Gouveia e da Unidade Educacional de Santana do Ipanema pontuação obtida, 3
pontos (Portaria nº 16/2024, anexada ao processo); participação na Subcomissão de Jornada Flexibilizada
do Campus do Sertão pontuação obtida, 3 pontos (Portaria nº 573/2025, anexada ao processo) e
participação na Comissão Eleitoral para o processo de escolha do Colegiado do curso de História(biênio
2026-2028) do Campus do Sertão pontuação obtida, 3 pontos (Portaria nº13/2026, anexada ao processo).
Item 5 – Atuação em atividades de organização, fiscalização, execução de exame de seleção, vestibular
ou concursos (4,5 por designação)
Neste item, atuei como supervisor no Concurso para docente, pontuação obtida, 4,5 pontos(Portaria nº
763/2024, anexada ao processo).
Desta forma foram elencadas todas as ações desenvolvidas no Requisito I, com isso perfazendo nos Itens:
1,2,3 e 5 um Subtotal de 93 pontos.

REQUISITO II – Participação e atuação em projetos institucionais, gestão, ensino, pesquisa, extensão,
inovação ou assistência especializada.

Item 1- Coordenação de Projetos Institucionais (ensino, pesquisa, extensão, gestão e inovação) (7,5 por
projeto)
Neste item, coordenei 3 projetos de extensão foram os seguintes: o 1º foi em 2010 denominado: O lixo e
seus desafios: uma proposta para Amenizar os seus Impactos no Meio Ambiente na Comunidade do Bairro
Bom Sossego em Delmiro Gouveia-AL, pontuação obtida, 7,5 pontos (Certificado anexado ao processo); o
2º foi em 2011 denominado: Universidade para Todos: uma proposta para a disseminação de uma cultura
do Nível Superior para o alto sertão alagoano, pontuação obtida, 7,5 pontos(Certificado anexado ao
processo); o 3º foi em 2014 denominado: Pré-ENEM Comunitário: Ampliando as Possibilidades do Sertanejo
Alagoano, pontuação obtida, 7,5 pontos,(Certificado anexado ao processo).

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Item 2 – Participação em atividades técnicas e/ou especializadas em projetos, incluída a elaboração de
projetos pedagógicos, programas e/ou ações institucionais (ensino, pesquisa, extensão, gestão e
inovação) (4,5 pontos por projeto)
Neste Item 2, participei como colaborador do projeto de extensão denominado: Tênis de Mesa no Sertão:
Uma Proposta Pioneira na Terra do Pioneiro, pontuação obtida, 4,5 pontos (Certificado anexado ao
processo); ainda neste item participei como apoio técnico ao Programa Institucional de Fomento e Indução
da Inovação da Formação Inicial Continuada de Professores e Diretores Escolares(PRIL/UFAL), pontuação
obtida, 4,5 pontos (Portaria nº 06/2024, anexada ao processo).
Item 6 – Participação em atividades de produção ou reformulação de material acessível, ou técnico de
referência (manuais, roteiro técnicos).
Neste item participei como colaborador da produção do Guia Acadêmico do Campus do Sertão, pontuação
obtida, 3 pontos (cópia do recorte do Guia, anexada ao processo).
Item 9 – Participação em programas de formação continuada e/ou ações de desenvolvimento de
competências, desde que não utilizadas para fins de aceleração da promoção na carreira (1 ponto por
capacitação)
Neste Item, como a pontuação é a mesma apenas elencaremos a sequência dos 15 certificados todos
anexados ao processo: 1º Qualidade no Atendimento; 2º Introdução ao Direito Constitucional; 3º
Ensino/Aprendizagem de Língua Portuguesa: Letramento em Direitos Humanos; 4º I Estudos de Linguagem
do Sertão (ELIS); 5º Ética e Administração Pública; 6º Comunicação Escrita; 7º Introdução ao E-learning;
8º Gestão de Projetos 01 Como Trabalhar com Projetos?; 9º Gestão Pedagógica dos Cursos de Graduação –
Sertão;10º A Dimensão Pedagógica na Assistência Estudantil; 11º Noções Básicas para Coordenar Cursos
On-line; 12º 2ª Semana de Compras e Licitações do Campus Arapiraca; 13º Ambientes Digitais de
Aprendizagem; 14º Microsoft Word 2016 – Intermediário; e 15º Word na Prática.
Item 11 – Participação em capacitação, fórum, oficina, workshop e congresso, com carga horária mínima
de dez horas, vinculadas aos interesses da Instituição Federal de Ensino(1 ponto por evento)
Neste Item, participei do I Fórum das Regionais Norte-Nordeste do ano de 2018 – Fonaprace, pontuação
obtida, 01 ponto (Certificado anexado ao processo).
Sendo, portanto, no Requisito II utilizados os Itens: 1, 2, 6 , 9 e 11 o subtotal aqui obtido foi de 50,5 pontos
REQUISITO III – Recebimento de premiações e reconhecimentos públicos.

Neste requisito não pontuei
Subtotal 0

REQUISITO IV – Designação para responsabilidades técnico-administrativas ou especializadas.

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Item 8 – Atuação como responsável por setor ou por unidade, formalmente designado, desde que a
designação não gere pagamento de remuneração ( 4,5 pontos por ano ou fração acima de seis meses)
Neste Item, participei como coordenador da CRCA, pontuação obtida, 4,5 pontos.(Portaria nº 01/2026
anexada ao processo)
Neste requisito IV o subtotal foi de 4,5
REQUISITO V – Exercício de funções, cargos de direção ou assessoramento institucional.

Item 3 Exercício de função gratificada (FG-01 e 02) ou equivalente por ano ou fração acima de seis meses
( 4,5 pontos como titular e 1,5 pontos como substituto.
Neste Item, 3 participei como Gerente Estudantil do Campus do Sertão durante o período de 2016 a 2021,
pontuação obtida, 27 pontos (Portaria nº 186/2016 e Portaria n 384/2021).
Neste requisito V o subtotal foi de 27 pontos.
REQUISITO VI – Produção, prospecção e difusão do conhecimento científico ou técnico.

Item 10 – Autoria ou coautoria de capítulo de livro, de artigo publicado em revista especializada, jornal
científico ou período, relacionado aos interesses institucionais (7,5 pontos por publicação).
Neste Item, participei como coautor do capítulo intitulado: “PRÉ-ENEM COMUNITÁRIO: Ampliando as
possibilidades do sertanejo alagoano”, do livro Desenvolvimento Humano Saberes e Cultura: Pesquisas e
Estudos no Sertão, pontuação obtida, 7,5 pontos( cópia de recortes do livro, anexada ao processo),
participei como coautor do capítulo intitulado: “O Campus do Sertão e as Práticas Esportivas ao longo dos
seus 10 anos” do livro 10 anos da UFAL Campus do Sertão”, pontuação obtida, 7,5 pontos(cópia de recortes
do livro, anexada ao processo), participei como coautor do artigo intitulado: Avaliação da Implementação
do PNAES na UFPE, publicado na revista Extensão em debate, pontuação obtida 7,5 pontos(cópia de recorte
do artigo, anexada ao processo), participei como coautor do artigo intitulado: “Permanência estudantil e
apoio pedagógico: um estudo sobre a efetividade da Política de Assistência Estudantil(PNAES) no Campus
do Sertão, publicado na revista Caburé, pontuação obtida, 7,5 pontos( cópia de recortes do artigo, anexada
ao processo), e para finalizar este Item 10, participei como coautor do artigo intitulado: Avaliação do
Programa Nacional de Assistência Estudantil(PNAES) no Campus do Sertão da Universidade Federal de
Alagoas, publicado na revista Perspectivas em Políticas Públicas, pontuação obtida, 7,5 pontos(cópia de
recortes do artigo, anexada ao processo).
Item 11 – Apresentação de trabalho de interesse institucional em congresso, seminário ou outros eventos
(4,5 pontos por produto)

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Neste item, apresentei a palestra O Lixo e seus Desafios no Congresso Acadêmico 2010, pontuação obtida,
4,5 pontos(Certificado anexado ao processo), apresentei o trabalho intitulado: Universidade para todos:
uma proposta para a disseminação da Cultura do nível Superior no alto sertão alagoano na I Jornada
Acadêmica do Campus do Sertão, pontuação obtida, 4,5 pontos (Certificado anexado ao processo) e ainda
neste item, apresentei o trabalho intitulado: Pré-Enem Comunitário: Ampliando as possibilidades do
sertanejo alagoano no Congresso Acadêmico Integrado de Inovação e Tecnologia – Caiite -2015, pontuação
obtida 4,5 pontos(Certificado anexado ao processo)
Neste requisito VI com os itens 10 e 11 o subtotal foi de 51 pontos.
Desta forma no quadro resumo a seguir tem-se o total da pontuação obtida
Requisitos

Pontuação

I

93 pontos

II

50,5 pontos

III

0 ponto

IV

4,5 pontos

V

27 pontos

VI

51 pontos

Total geral de pontos

226 pontos

DEMONSTRAÇÃO DOS SABERES E DAS COMPETÊNCIAS

Os saberes e as competências na minha trajetória profissional foram sendo adquiridos numa construção
progressiva, ao longo desses 16 anos, nos quais desenvolvi as minhas atribuições institucionais sempre
procurando respeitar a ética e a moral no serviço público.
Dito isso, além das atribuições inerentes ao cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, participei
ativamente dos processos administrativos e acadêmicos que regem a vida universitária no sentido amplo,
participando das instâncias de decisões colegiadas do Campus do Sertão, como exemplo: o Conselho
Provisório do Campus do Sertão, no qual fui conselheiro suplente e agora titular, dentre as principais
atividades desenvolvidas tem-se participação nas reuniões ordinárias e extraordinárias do plenário do
Conselho, participação nas reuniões das Câmaras Acadêmica e Administrativa; resultados alcançados: o
aprimoramento da atuação profissional permitindo de maneira efetiva o entendimento das questões políticas
e acadêmicas que envolvem toda a comunidade acadêmica, desta forma, contribuindo de maneira eficaz na
resolução de problemas que envolvem o dia a dia da práxis acadêmica e administrativa.

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Atuação nos colegiados de cursos - dentro desta atuação, tem-se um conhecimento do funcionamento do
curso de graduação, nesta instância, tem-se como resultados alcançados: o aperfeiçoamento do
entendimento acadêmico do funcionamento da dinâmica do referido curso, melhorando minha atuação
dentro do meu cargo e também participei do colegiado do um curso no âmbito do programa PRILEI, neste
colegiado, a dinâmica muda, no sentido de tratar-se de um Programa. Esta experiência da participação em
um colegiado de um curso de um Programa, me proporcionou resultados surpreendentes, no entendimento
de como funciona um curso, com início, meio e fim, e essa experiência ampliou de forma significativa o meu
conhecimento a respeito deste tema.
Ainda no campo acadêmico, elaborei e coordenei 3 projetos de extensão, com isso, ampliando
significativamente meus conhecimentos em áreas específicas, apresentei alguns trabalhos em congressos e
jornadas acadêmicas, com essa prática, tive a oportunidade de difundir os conhecimentos adquiridos para
um maior número de pessoas; nesta mesma área acadêmica, posso citar a minha participação como coautor
em 2 artigos publicados em livros, e em 3 artigos publicados em revistas. Isso mostra uma evolução dentro
da universidade, ultrapassando as atribuições meramente técnicas-administrativas, atuando também na área
acadêmica.
Participei da coordenação do Núcleo de Atividades Físicas e Esportes, principais atividades desenvolvidas no
NAFE. Neste, conseguimos criar um espaço físico, no prédio anexo Mandacaru; participei na criação e
realização dos Jogos Internos do Sertão(JIS), atuei na compra de materiais esportivos para o Campus do
Sertão, além de melhorar o espaço do NAFE, instalando forro e climatizando o ambiente. Fica difícil
dimensionar os resultados obtidos pela implantação de um núcleo de esporte, visto que o esporte é uma
ferramenta imprescindível na vida acadêmica de qualquer estudante, desta forma, torna esse resultado um
ganho imensurável para toda a comunidade acadêmica.
Em 2016, assumi a Gerência Estudantil do Campus do Sertão, com uma FG 01, permanecendo até 2021.Nesta
função, participei de diversas ações institucionais que exigem responsabilidade e competência. Principais
atividades desenvolvidas na Gerência, foram: gerenciar as bolsas e auxílios destinadas aos(as) estudantes em
situação de vulnerabilidade social disponibilizadas pela Pró-reitoria de Assistência Estudantil(PROEST)
mediante editais, participando desde o cadastro, pagamento, supervisão das bolsas e auxílios. Tem-se como
resultado principal o aumento de bolsas e auxílios para os(as) estudantes do Campus do Sertão durante o
período de 2016 a 2020.Participei, ainda, na criação de instruções normativas para esses programas de bolsas
e auxílios, Desta forma, entendo que contribuí de forma incisiva para a permanência de diversos estudantes
em situação de vulnerabilidade social, que sem a ajuda de um auxílio ou de uma bolsa, dificilmente teriam
permanecido e concluído a graduação.
Dentro do serviço público, devido as constantes mudanças que a administração pública vem passando nos
últimos anos, é preciso estar se aperfeiçoando para desenvolver as suas atividades tanto administrativas
quanto acadêmicas, visto que, o cargo exige também, um conhecimento nesta área específica, que é a
acadêmica e, dentro desse contexto, participei de diversos cursos de capacitação e aperfeiçoamento. Essas
ações proporcionaram grande aprendizado em áreas diferentes das que desempenho na função do meu

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cargo, mas que são imprescindíveis para o funcionamento de uma universidade. Além destas ações que
participei, existiram outras que não foram mencionadas, mas que contribuíram para o meu crescimento
profissional e pessoal.
Desta forma, fica evidente a demonstração de saberes e competências adquiridas ao longo da minha trajetória
como Técnicos em Assuntos Educacionais da Universidade Federal de Alagoas e entendo que a minha atuação
nestas áreas contribuíram para o fortalecimento do serviço público, sendo, então, demonstrado que possuo
habilidades e competências pleiteadas para atingir o nível VI do RSC.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Os saberes e as experiências aqui apresentados neste Memorial Descritivo comprovam o meu compromisso
com a excelência no serviço público, demonstrados por meio da qualificação permanente, valorização da
carreira de Técnico-administrativo para construção de uma universidade pública de qualidade.
As habilidades e as competências desenvolvidas ao longo do exercício do cargo e as participações em
funções gerenciais, comissões, colegiados de cursos, conselho do Campus, projetos institucionais, ações de
produção e difusão do conhecimento, entre outras ações, ampliaram a minha capacidade de atuação e me
permitiu contribuir em diferentes dimensões da atividade universitária.
Diante de tudo que foi demonstrado ao longo deste Memorial, fica evidente uma trajetória condizente com
o nível de RSC VI, pleiteado neste processo, visto que 16 anos dentro da UFAL contribuíram para esse
crescimento profissional, fazendo com que o serviço oferecido à comunidade acadêmica seja de excelência,
com isso fortalecendo o serviço público de maneira geral.
TERMO DE RESPONSABILIDADE
Declaro, para os devidos fins, que as informações e a documentação apresentadas neste Memorial
Descritivo são verdadeiros, autênticos e correspondem à minha trajetória profissional, responsabilizandome administrativa, civil e penalmente por sua veracidade, nos termos da legislação vigente.
Declaro estar ciente de que cada atividade desenvolvida somente poderá ser utilizada uma única vez para
fins de pontuação no processo de Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC-PCCTAE, sendo
vedada sua utilização concomitante para atendimento de mais de um critério específico. Declaro,
ainda, estar ciente de que este Memorial Descritivo deverá ser disponibilizado na forma prevista na
legislação aplicável, observado o disposto na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção
de Dados Pessoais – LGPD), responsabilizando-me pelas informações e pelos dados pessoais nele
constantes.
Delmiro Gouveia/AL, 24/09/2026
Aluísio Norberto dos Santos
Técnico em Assuntos Educacionais
Mat. Siape 1771319
Assinatura

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
SISTEMA INTEGRADO DE PATRIMÔNIO, ADMINISTRAÇÃO E
CONTRATOS

FOLHA DE ASSINATURAS

Emitido em 24/09/2026
MEMORIAL DESCRITIVO Nº 139/2026 - C.S. (11.00.43.81)
(Nº do Protocolo: NÃO PROTOCOLADO)

(Assinado digitalmente em 24/09/2026 11:41 )
ALUISIO NORBERTO DOS SANTOS
TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
C.S. (11.00.43.81)
Matrícula: ###713#9

Para verificar a autenticidade deste documento entre em https://sipac.sig.ufal.br/documentos/ informando seu
número: 139, ano: 2026, tipo: MEMORIAL DESCRITIVO, data de emissão: 24/09/2026 e o código de verificação:
3cd271b127