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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
MEMORIAL DESCRITIVO PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS – PCCTAE
(RSC-PCCTAE)

lDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE
Nome: Jouber de Lima Lessa
SIAPE: 1559920
Cargo: Economista
Classe/Nível: E/19
Unidade de Lotação: Pró-reitoria de Gestão Institucional
Função/Cargo (se houver): CD-04
Nível de RSC-PCCTAE pleiteado: RSC-VI 75%
APRESENTAÇÃO
Apresento este Memorial Descritivo para fins de requerimento do Reconhecimento de Saberes e
Competências do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (RSC-PCCTAE),
pleiteando a concessão do nível RSC-VI (75%), nos termos da Lei nº 11.091/2005, com as alterações
promovidas pela Lei nº 15.367/2026, e do Decreto nº 13.048/2026. Este documento tem por
finalidade sistematizar minha trajetória profissional, acadêmica e institucional, evidenciando os
saberes, competências e resultados consolidados ao longo de minha carreira como servidor público,
ocupante do cargo de Economista na Universidade Federal de Alagoas (UFAL).
O presente memorial busca demonstrar a construção de competências especializadas decorrentes da
prática profissional e do exercício de responsabilidades de elevada complexidade assumidas em
diferentes contextos institucionais. As experiências relatadas e comprovações anexas evidenciam
como essa atuação contribuiu ativamente para o fortalecimento das dimensões de ensino, pesquisa,
extensão, governança, desenvolvimento institucional e gestão universitária na UFAL.
Desde meu ingresso na Universidade Federal de Alagoas, em janeiro de 2007, desempenhei atividades
estratégicas em áreas fundamentais da gestão pública universitária, envolvendo planejamento
institucional e orçamentário, governança, estrutura organizacional, avaliação institucional,
transparência, apreciação de projetos e parcerias institucionais e operação de sistemas estruturantes
da Administração Pública Federal e da UFAL. Paralelamente, atuei no suporte técnico-administrativo
a projetos de pesquisa e inovação e em iniciativas de difusão do conhecimento, assim como
coordenou o processo de consolidação do Relatório de Gestão da UFAL nos anos 2016 a 2020.
Essa trajetória contempla a participação no Conselho Universitário (CONSUNI) — instância colegiada
superior da Instituição —, em comissões técnicas, grupos de trabalho e equipes de formulação de
normativos internos, bem como o exercício contínuo de funções gratificadas (FG-01) e do Cargo de
Direção (CD-04) na Pró-Reitoria de Gestão Institucional (PROGINST/UFAL). Tais vivências

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proporcionaram a aplicação prática de conhecimentos econômicos e de gestão em situações
concretas, aperfeiçoando competências essenciais à tomada de decisão e à eficiência administrativa.
Em suma, o conjunto de entregas e resultados apresentados neste Memorial demonstra uma atuação
profissional contínua que transcende as atribuições ordinárias do cargo de Economista, caracterizando
a incorporação de responsabilidades diferenciadas, inovação de práticas e difusão de conhecimento.
O documento reúne e fundamenta essas experiências e suas respectivas evidências documentais, em
estrita consonância com os requisitos e critérios estabelecidos para a concessão do Reconhecimento
de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE).
TRAJETÓRIA PROFISSIONAL
Minha trajetória profissional na Universidade Federal de Alagoas (UFAL) caracteriza-se por um
processo contínuo de desenvolvimento institucional e maturidade administrativa, pautado pelo
tempo de efetivo serviço prestado desde janeiro de 2007 (perfazendo quase duas décadas de
dedicação pública), pela ampliação progressiva de competências técnicas e pela assunção de
responsabilidades de elevada complexidade na gestão universitária. Ao longo desse percurso, o
exercício do cargo de Economista foi correlacionado à ocupação continuada de cargos de direção
(CD) e funções de confiança (FG), à atuação estratégica em órgãos colegiados superiores, ações
voltadas ao planejamento institucional e à condução de projetos de alcance transversal.
Ingressei na UFAL em 26 de janeiro de 2007, no cargo de Economista, com lotação na Pró-Reitoria
de Gestão Institucional (PROGINST). Desde o início da carreira, minha atuação esteve vinculada ao
planejamento e à gestão institucional, exercendo atividades na estrutura que se consolidou como
Coordenadoria de Planejamento, Avaliação e Informação (CPAI/PROGINST).
Nos primeiros anos de exercício, além das atribuições inerentes ao cargo, passei a desempenhar
responsabilidades formais de coordenação e assessoramento técnico. Em janeiro de 2009, fui
designado para a função de Assessor Técnico da PROGINST (código FG-01), na qual permaneci até
março de 2014, prestando suporte técnico especializado à gestão superior e desempenhando
atividades voltadas ao planejamento, formalização de parcerias e à formulação de instrumentos de
gestão.
Esta etapa inicial contemplou a modernização administrativa e a operação de sistemas de
informação institucionais — a exemplo do Sistema de Informações para o Ensino (SIE) e do Sistema
de Gestão Integrada (SIG/SIPAC) —, associadas à regência e ao suporte em ações de capacitação de
servidores, experiências que fundamentaram competências aplicadas em governança,
planejamento e gestão da informação.
Em abril de 2014, assumi a titularidade do Cargo de Direção como Coordenador de Planejamento,
Avaliação e Informação (CPAI/PROGINST, código CD-04). A partir desse marco, houve substancial
ampliação de escopo, passando a liderar equipes na coordenação de processos estratégicos de
avaliação e dados institucionais. Participei da elaboração e consolidação dos Relatórios de Gestão

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da UFAL e, em 2015, assumi competências afeitas à Ouvidoria Geral e ao Serviço de Informação ao
Cidadão (SIC/UFAL), integrando planejamento, transparência ativa e cumprimento das diretrizes da
Lei de Acesso à Informação (LAI).
No início de 2016, passei a exercer o Cargo de Direção de Coordenador de Programação
Orçamentária (CPO/PROGINST, código CD-04), aprofundando a atuação no acompanhamento da
matriz orçamentária e alocação de recursos da Universidade. Em abril de 2016, retornei à
coordenação titular da CPAI/PROGINST (CD-04), onde permaneci de forma ininterrupta até janeiro
de 2020.
A partir de 2016, minha atuação assumiu caráter eminentemente transversal. Integrei o Grupo de
Trabalho para atualização do Estatuto e Regimento Geral da UFAL, participei do Conselho
Deliberativo da FUNDEPES, atuei na Comissão Central do PDI 2018–2022 e na Comissão de
Recredenciamento Institucional da UFAL perante o MEC/INEP, cujo processo culminou na obtenção
do Conceito 4 e na concessão de Voto de Louvor pelo Conselho Universitário.
No âmbito da deliberação superior, exerci o mandato de Membro Titular do Conselho Universitário
(CONSUNI/UFAL) na gestão 2014–2016 e suplente na gestão 2018–2020. Em 2018, fui eleito para o
exercício da Vice-Presidência da Câmara Administrativa do CONSUNI/UFAL, conduzindo a análise e
instrução de pareceres sobre matérias de ordem administrativas e normativas vitais para a
instituição. Também tive oportunidade de apresentar o relatório de gestão da UFAL nos conselhos
CONSUNI e CURA, os quais sempre se manifestaram favoráveis, em sua maioria.
Entre 2018 e 2019, coordenei o Grupo de Trabalho responsável pela elaboração do primeiro Plano
de Dados Abertos (PDA) da UFAL. Paralelamente, atuei como representante formal da UFAL na
Plataforma de Cidadania Digital junto à Casa Civil da Presidência da República, fui designado Gestor
e Operador Seccional do sistema estruturante SIORG do Governo Federal, participei da comissão do
PDI e integrei a Comissão de Recredenciamento da Educação a Distância (EaD). Entre os sistemas
estruturantes do Governo Federal, além do sistema SIORG, destaca-se a atuação no Sistema
Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (SIMEC) e na
Plataforma Transferegov.br.
Após o encerramento do segundo ciclo na CPAI como coordenador em janeiro de 2020, permaneci
em exercício na referida unidade e, em seguida, fui designado para a função de Assessor Técnico na
PROGINST (FG-01). Em 2021, integrei a Comissão de Implantação e Gestão do Sistema Eletrônico de
Informações (SEI-UFAL), colaborando com a transformação digital e a desmaterialização dos
processos administrativos.
No ano de 2022 concluí o mestrado em Ciência da Informação, obtendo o título de mestre. Em
fevereiro de 2023, retornei à liderança da CPAI/PROGINST no Cargo de Direção (CD-04), posição na
qual permaneço. No ano de 2024 recebi mais um convite para integrar o Grupo de Trabalho-GT
destinado à identificação de temas e proposição de regulamentos internos necessários ao bom
funcionamento das estruturas administrativas e acadêmicas da UFAL. Nesta fase recente, destacase a condução do planejamento estratégico como Vice-Presidente da Comissão de Sistematização e

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membro da Comissão Temática de Governança do PDI 2026–2032, cujo trabalho técnico articulado
culminou na aprovação unânime do Plano pelo CONSUNI em setembro de 2026.
Ademais, minha trajetória contempla a atuação como Tutor no Sistema UAB/CAPES em múltiplos
ciclos, a ministração de palestras no Programa de Inserção do Novo Servidor (PINS), a assistência
especializada e suporte técnico a 07 projetos institucionais geridos via FUNDEPES e a produção
científica aplicada, com artigos publicados em periódicos especializados (PBCIB), anais do evento
internacional CIDESP e apresentações em congressos.
Em síntese, o tempo de efetivo serviço acumulado na UFAL (aproximadamente 19 anos e 8 meses)
é demarcado por 9 anos de exercício em Cargo de Direção (CD-04) e aproximadamente 6 anos em
Funções Gratificadas (FG-01), consolidando mais de 14 anos em posições estratégicas de liderança
e assessoramento superior. Tal percurso evidencia o desenvolvimento contínuo de saberes e
competências e a entrega sistemática de resultados públicos, fundamentando o atendimento aos
requisitos para a concessão do nível de RSC-VI (75%).
EXPERIÊNCIAS RELACIONADAS AOS REQUISITOS DO DECRETO
REQUISITO I – Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações
ou similares.
Item 1 - Exercício do mandato como membro de conselhos superiores e conselhos de unidades e órgãos
colegiados da Instituição Federal de Ensino. Unidade de medida (3 pontos por ano ou fração acima de
seis meses)
1. Mandato como Membro Titular do Conselho Universitário (CONSUNI/UFAL) – Gestão 2014–2016
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Critério Específico Utilizado: Exercício de mandato como conselheiro titular representante do
Corpo Técnico-Administrativo no órgão colegiado máximo de deliberação da Instituição Federal
de Ensino.
Documento/Portaria: Termo de Posse dos Representantes Técnico-Administrativos eleitos para
compor o Conselho Universitário da UFAL (CONSUNI/UFAL), emitido pela Secretaria-Executiva dos
Conselhos Superiores em 01 de setembro de 2014.
Atividade Desenvolvida: Atuação na condição de membro titular eleito na deliberação,
apreciação e votação das diretrizes políticas, acadêmicas, administrativas e orçamentárias do
Conselho Universitário da Universidade Federal de Alagoas.
Resultados Alcançados: Fortalecimento da representatividade dos servidores técnicoadministrativos nos processos decisórios superiores da universidade e contribuição para a
aprovação das resoluções estratégicas e normativas da instituição no período.

2. Mandato como Membro Suplente do Conselho Universitário (CONSUNI/UFAL) – Gestão 2018–2020
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Critério Específico Utilizado: Exercício de mandato como conselheiro suplente representante do
Corpo Técnico-Administrativo no órgão colegiado superior da Instituição Federal de Ensino.

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Documento/Portaria: Termo de Posse dos Representantes Técnico-Administrativos junto ao
Conselho Universitário da UFAL (CONSUNI/UFAL), emitido pela Secretaria-Executiva dos
Conselhos Superiores em 03 de setembro de 2018.
Atividade Desenvolvida: Atuação na condição de membro suplente empossado para composição
e suporte às atividades e pautas apreciadas pelo Conselho Universitário da UFAL no âmbito de
sua competência regimental.
Resultados Alcançados: Asseguração da continuidade e plenitude da representação dos técnicosadministrativos nas sessões e deliberações do órgão colegiado superior da Universidade Federal
de Alagoas.
"Exercício de 2 mandatos no Conselho Universitário (CONSUNI/UFAL) — 2014–2016 como titular
e 2018–2020 como suplente —, totalizando 4 anos de efetiva atuação no órgão colegiado
superior”.
Total - 3,0 pontos por ano = 12,0 pontos.".

Item 2 - Coordenação ou presidência de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares,
comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos, ou
reconhecidos pelo órgão ou pela entidade (4,5 pontos por designação)
1. Vice-Presidência da Câmara Administrativa do Conselho Universitário (CONSUNI/UFAL)
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Critério Específico Utilizado: Exercício de cargo de direção/vice-presidência de câmara
temática especializada pertencente ao órgão colegiado superior da Instituição Federal de
Ensino, regularmente aprovado por resolução colegiada.
Documento/Portaria: Resolução nº 68/2018-CONSUNI/UFAL, de 01 de outubro de 2018.
Atividade Desenvolvida: Exercício da Vice-Presidência da Câmara Administrativa do
CONSUNI/UFAL, atuando na condução e coordenação dos trabalhos de instrução, análise e
emissão de pareceres sobre matérias administrativas e orçamentárias submetidas à
apreciação do Conselho Universitário.
Resultados Alcançados: Gestão e coordenação eficiente das pautas administrativas e
normativas do Conselho Universitário, garantindo celeridade e embasamento técnico nas
deliberações colegiadas da instituição.

Total – 1 designação = 4,5 pontos.
Item 3 - Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares,
comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos (3 pontos
por designação)
1. Comissão Interna para Implantação da Lei de Acesso à Informação (LAI)

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Critério Específico Utilizado: Participação como membro de comissão interna para
estruturação e atendimento de normatização federal e transparência pública no âmbito
institucional.
Documento/Portaria: Portaria nº 501, de 05 de abril de 2012 / GR-UFAL (Processo nº
23065.007064/2012-24).
Atividade Desenvolvida: Atuação no mapeamento de fluxos de informação, formulação de
procedimentos institucionais para prestação de dados públicos e criação das bases
operacionais para vigência da Lei nº 12.527/2011 na universidade.
Resultados Alcançados: Institucionalização e adequada adequação da UFAL às exigências
nacionais de transparência pública, controle social e acesso à informação.

2. Comissão de Implantação e Gestão do Sistema Eletrônico de Informações (SEI-UFAL)
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Critério Específico Utilizado: Participação como membro de comissão técnica responsável
pela migração e gestão de processos eletrônicos e transformação digital no setor público.
Documento/Portaria: Portaria nº 08, de 05 de janeiro de 2021 / GR-UFAL (Processo nº
23065.000120/2021-90).
Atividade Desenvolvida: Definição de diretrizes operacionais, parametrização e
acompanhamento da implantação e utilização contínua do Sistema Eletrônico de
Informações (SEI) no âmbito da Universidade.
Resultados Alcançados: Modernização administrativa da UFAL.

3. Subcomissão de Sistematização do PDI 2018–2022
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Critério Específico Utilizado: Participação como membro de comissão técnica de
planejamento estratégico e institucional.
Documento/Portaria: Portaria nº 1.011/2018-GR (Processo nº 23065.023640/2018-76).
Atividade Desenvolvida: Análise, consolidação e sistematização da redação final do Plano
de Desenvolvimento Institucional (PDI 2018–2022) da UFAL a partir dos relatórios parciais
elaborados pelas subcomissões temáticas.
Resultados Alcançados: Elaboração do documento final consolidado do PDI 2018–2022,
assegurando aprovação no Conselho Universitário (CONSUNI) e a orientação estratégica do
quinquênio.

4. Comissão de Recredenciamento da Educação a Distância (EAD)
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Critério Específico Utilizado: Participação como membro de comissão de avaliação e
regulamentação institucional para atos do Ministério da Educação (MEC).
Documento/Portaria: Portaria nº 1.560/2018-GR (Processo nº 23065.030193/2018-10).

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Atividade Desenvolvida: Representação da Pró-Reitoria de Gestão Institucional (PROGINST)
na organização e levantamento das informações orçamentárias e administrativas para a
comissão de avaliação in loco do MEC.
Resultados Alcançados: Sucesso no processo de regulação perante o MEC e obtenção do
recredenciamento institucional para a continuidade do ensino na modalidade EAD.

5. Grupo de Trabalho para Elaboração do Plano de Dados Abertos (PDA 2018–2020)
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Critério Específico Utilizado: Participação como membro em grupo de trabalho responsável
pela formulação de políticas institucionais de transparência pública.
Documento/Portaria: Portaria nº 209/2019-GR (Processo nº 23065.044103/2018-60).
Atividade Desenvolvida: Atuação como Coordenador da CPAI/PROGINST e Autoridade da
LAI na elaboração da minuta do Plano de Dados Abertos da UFAL, alinhando-o às exigências
do Decreto nº 8.777/2016 e da CGU.
Resultados Alcançados: Publicação do Plano de Dados Abertos e avanço do nível de
transparência ativa da instituição.

6. Comissão Temática do Vetor Estruturante Governança do PDI
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Critério Específico Utilizado: Participação como membro em comissão técnica para
formulação do vetor de governança do PDI.
Documento/Portaria: Portaria nº 182, de 17 de março de 2025 / GR-UFAL (Processo nº
23065.029683/2024-11).
Atividade Desenvolvida: Elaboração de diagnósticos, definição de metas, indicadores e
políticas de gestão e integridade para o eixo temático de Governança Institucional do PDI.
Resultados Alcançados: Alinhamento estratégico da gestão universitária com boas práticas
de governança, transparência e controle na administração pública.

7. Comissão de Sistematização do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI)
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Critério Específico Utilizado: Participação no encargo de Vice-Presidente da Comissão de
Sistematização do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI 2026–2032).
Documento/Portaria: Portaria nº 183, de 17 de março de 2025 / GR-UFAL, com redação
alterada pela Portaria nº 692, de 08 de setembro de 2025 / GR-UFAL (Processo nº
23065.029683/2024-11).
Atividade Desenvolvida: Coordenação dos trabalhos de consolidação das contribuições
fornecidas pelas comissões temáticas e estruturação da minuta final do PDI.
Resultados Alcançados: Finalização do planejamento estratégico institucional para vigência
do ciclo do PDI, integrando ações acadêmicas e administrativas.

8. Comissão Interna de Implantação do Programa de Gestão e Desempenho (PGD/PROGINST)

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Critério Específico Utilizado: Participação como membro de comissão responsável pela
implementação de políticas de teletrabalho e gestão por resultados.
Documento/Portaria: Portaria nº 19/2025-PROGINST.
Atividade Desenvolvida: Levantamento das atividades, definição da tabela de entregas e
estruturação dos planos de trabalho para adesão da unidade ao PGD.
Resultados Alcançados: Implementação do modelo de gestão focado em resultados na
PROGINST e melhoria na mensuração da produtividade da unidade.

9. Equipe de Organização do Encontro de Gestores 2026
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Critério Específico Utilizado: Participação em comissão organizadora de evento de
alinhamento e capacitação em gestão pública.
Documento/Portaria: Portaria nº 24/2026-PROGINST (Processo nº 23065.007138/2026-28).
Atividade Desenvolvida: Planejamento, apoio operacional e coordenação do evento
direcionado aos gestores da Universidade.
Resultados Alcançados: Promover o alinhamento de diretrizes administrativas entre os
diferentes Campi da UFAL e fortalecer a integração institucional.

10. Grupo de Trabalho para Atualização do Estatuto e Adaptação do Regimento Geral da UFAL
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Critério Específico Utilizado: Participação como membro suplente de Grupo de Trabalho
(GT) designado por órgão colegiado superior (CONSUNI) para reforma institucional e
regimental.
Documento/Portaria: Resolução nº 13/2016-CONSUNI/UFAL, de 04 de abril de 2016.
Atividade Desenvolvida: Atuação na suplência da representação dos servidores técnicoadministrativos na análise, revisão e elaboração de propostas de alteração do Estatuto e
adequação do Regimento Geral da UFAL, incorporando novas estruturas organizacionais.
Resultados Alcançados: Consolidação da minuta de atualização dos instrumentos
normativos fundamentais da universidade para submissão e aprovação pelo Conselho
Universitário.

11. Comissão do Projeto "Portal Corporativo de Conhecimento na Universidade Federal de
Alagoas" (GR Portais)
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Critério Específico Utilizado: Participação como membro de comissão técnica/projeto
institucional instituída por portaria do gabinete da Reitoria.
Documento/Portaria: Portaria nº 995/2012-GR (com recomposição pela Portaria nº
2.071/2017-GR).
Atividade Desenvolvida: Atuação como representante da Pró-Reitoria de Gestão
Institucional (PROGINST) no planejamento, alinhamento técnico e definição de diretrizes
para a gestão de conteúdos e portais corporativos da UFAL.

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Resultados Alcançados: Modernização, padronização e otimização dos canais de informação
digital e gestão do conhecimento no âmbito institucional.

12. Recomposição da Comissão do Projeto "Portal Corporativo de Conhecimento na Universidade
Federal de Alagoas" (GR Portais)
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Critério Específico Utilizado: Participação como membro representante de unidade
administrativa em comissão técnica/projeto institucional regularmente reestruturada por
ato normativo da Reitoria.
Documento/Portaria: Portaria nº 2.071, de 09 de novembro de 2017 / GR-UFAL (Processo
nº 23065.030078/2017-56).
Atividade Desenvolvida: Atuação como representante formal da Pró-Reitoria de Gestão
Institucional (PROGINST) na comissão responsável pela reestruturação, gestão de conteúdo,
padronização técnica e governança da informação no Portal Corporativo de Conhecimento
da UFAL.
Resultados Alcançados: Manutenção e aperfeiçoamento dos canais de comunicação
institucional e gestão do conhecimento em ambiente virtual, assegurando a padronização
das informações publicadas pelas unidades administrativas da universidade.

13. Comissão de Gestão e Execução do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC/UFAL)
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Critério Específico Utilizado: Participação como membro de comissão permanente/setorial
responsável pela gestão e cumprimento da Lei de Acesso à Informação no âmbito público.
Documento/Portaria: Portaria nº 888, de 24 de maio de 2017 / GR-UFAL (Processo nº
23063.015992/2017-77).
Atividade Desenvolvida: Execução e gestão dos procedimentos operacionais e de
atendimento aos pedidos de informação protocolados no SIC/UFAL, em cumprimento às
diretrizes da Lei nº 12.527/2011 (LAI).
Resultados Alcançados: Garantia da transparência passiva, eficiência no atendimento aos
prazos legais e fortalecimento da cultura de acesso à informação pública na Universidade.

14. Comissão Central do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI 2018–2022)
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Critério Específico Utilizado: Participação como membro da comissão central de supervisão
e coordenação geral do planejamento estratégico institucional.
Documento/Portaria: Portaria nº 1.095, de 22 de junho de 2017 / GR-UFAL (Processo nº
23065.019023/2017-95).
Atividade Desenvolvida: Representação da Coordenadoria de Planejamento, Avaliação e
Informação (CPAI/PROGINST) na coordenação geral do PDI, supervisão dos trabalhos das
subcomissões temáticas, análise de legislações aplicáveis, elaboração e consolidação do
documento final enviado ao CONSUNI.

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Resultados Alcançados: Finalização, aprovação e publicação do PDI 2018–2022,
estabelecendo os objetivos, metas e indicadores estratégicos para o desenvolvimento da
UFAL.

15. Grupo de Trabalho para Normatização da Gestão de Recursos UFAL x FUNDEPES
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Critério Específico Utilizado: Participação como membro de grupo de trabalho constituído
para regulamentação de fluxos financeiros e operacionais com fundação de apoio.
Documento/Portaria: Portaria nº 1.049, de 14 de julho de 2017 / GR-UFAL (Processo nº
23065.016615/2017-55).
Atividade Desenvolvida: Representação da CPAI/PROGINST na elaboração de propostas
normativas relativas à gestão e execução de recursos financeiros transferidos entre a UFAL
e a FUNDEPES.
Resultados Alcançados: Aperfeiçoamento dos mecanismos de controle, governança e
transparência na parceria entre a Universidade e sua fundação de apoio.

16. Comissão de Recredenciamento Institucional da UFAL (2017 – Fase 1)
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Critério Específico Utilizado: Participação como membro representante de pró-reitoria em
comissão técnica de avaliação institucional perante o MEC/INEP.
Documento/Portaria: Portaria nº 1.199, de 12 de julho de 2017 / GR-UFAL (Processo nº
23065.016257/2017-81).
Atividade Desenvolvida: Representação da Pró-Reitoria de Gestão Institucional (PROGINST)
na articulação, levantamento e organização dos dados gerenciais e de infraestrutura exigidos
pelas normas técnicas do INEP/MEC.
Resultados Alcançados: Estruturação das bases de informação institucionais e atendimento
tempestivo às exigências do processo regulatório de recredenciamento da universidade.

17. Comissão de Recredenciamento Institucional da UFAL (2017 – Atualizada)
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Critério Específico Utilizado: Participação como membro titular em comissão técnica
reestruturada para avaliação e regulação perante a SERES/MEC.
Item Correspondente: Item 3 — Participação como membro de núcleos, representações,
grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração
pública, regularmente instituídos (3 pontos por designação).
Documento/Portaria: Portaria nº 1.738, de 05 de outubro de 2017 / GR-UFAL (Processo nº
23065.031942/2017-37).
Atividade Desenvolvida: Representação da PROGINST no apoio à coordenação da comissão
e na instrução do processo nº 20074811 reaberto pela SERES/MEC para recredenciamento
da UFAL.

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Resultados Alcançados: Cumprimento de todas as fases avaliativas documentais e
organizacionais exigidas pelo Ministério da Educação no processo de recredenciamento
institucional.

18. Representação no Conselho Deliberativo da FUNDEPES
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Critério Específico Utilizado: Representação formal e regular da Instituição Federal de
Ensino (designada pelo Conselho Universitário - CONSUNI) junto ao Conselho Deliberativo
de entidade de apoio à Universidade.
Documento/Ato Normativo: Resolução nº 51/2015-CONSUNI/UFAL, de 15 de julho de 2015
(Processo nº 23065.011881/2015-32).
Designação: Membro Suplente Representante do Conselho Universitário (CONSUNI) no
Conselho Deliberativo da Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e
Pesquisa (FUNDEPES).
Atividade Desenvolvida: Atuação na representação dos interesses institucionais do
Conselho Universitário da UFAL junto ao órgão colegiado máximo de deliberação da
FUNDEPES, participando das discussões, acompanhamento de diretrizes e deliberações
sobre a gestão de projetos de pesquisa, ensino, extensão e inovação geridos pela fundação
de apoio.
Resultados Alcançados: Fortalecimento dos mecanismos de governança, transparência e
articulação institucional entre a Universidade Federal de Alagoas e sua fundação de apoio,
garantindo o acompanhamento normativo dos projetos executados em parceria.

19. Participação no Grupo de Trabalho para Regulamentos Internos da UFAL
•

•
•

•

Critério Específico Utilizado: Participação formal e regular em Grupo de Trabalho instituído
por Portaria do Gabinete da Reitoria da Instituição Federal de Ensino para elaboração de
estudos, mapeamento e proposição de normativas internas.
Documento/Ato Normativo: Portaria nº 451/GR, de 23 de julho de 2024 (Processo nº
23065.016376/2024-62 / Processo Associado nº 23065.018835/2024-42).
Atividade Desenvolvida: Atuação na identificação, análise e proposição de regulamentos
internos e atos normativos voltados ao aprimoramento e funcionamento das estruturas
administrativas e acadêmicas da Universidade Federal de Alagoas.
Resultados Alcançados: Fortalecimento da segurança jurídica, padronização e
modernização dos processos internos da instituição, contribuindo para a eficiência da gestão
universitária.

20. Participação na Comissão de Sistematização do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI)
da UFAL

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MEMORIAL DESCRITIVO PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS – PCCTAE
(RSC-PCCTAE)

•

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Critério Específico Utilizado: Participação formal e regular em Comissão Institucional
designada pelo Gabinete da Reitoria da Instituição Federal de Ensino para elaboração,
coordenação e sistematização do instrumento central de planejamento estratégico da
Universidade (Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI).
Documento/Ato Normativo: Portaria nº 183/GR, de 17 de março de 2025, alterada em parte
pela Portaria nº 692/GR, de 8 de setembro de 2025 (Processo nº 23065.029683/2024-11).
Atividade Desenvolvida: Atuação no planejamento, coleta de dados, redação e consolidação
dos eixos estratégicos, metas e indicadores que integram o Plano de Desenvolvimento
Institucional da UFAL, articulando os trabalhos junto às diversas unidades acadêmicas e
administrativas.
Resultados Alcançados: Consolidação da governança e do planejamento estratégico da
UFAL, assegurando o alinhamento das políticas de ensino, pesquisa, extensão e gestão para
o ciclo de vigência do PDI.

Total de 20 x 3 = 60 pontos
Item 9 - Representação legal da Instituição Federal de Ensino junto a órgãos e entidades do Poder
Público ou responsabilidade técnica junto a órgãos de fiscalização, controle e regulação (7,5 pontos por
designação)
•
•
•
•

•

•

Representação Institucional da UFAL na Plataforma de Cidadania Digital (Casa Civil da Presidência
da República)
Critério Específico Utilizado: Indicação e designação formal de servidor como representante
institucional da Instituição Federal de Ensino junto a órgão do Poder Executivo Federal (Casa Civil
da Presidência da República) para o desenvolvimento de diretrizes e políticas públicas nacionais.
Documento/Portaria: Ofício nº 369/2017/GR-UFAL (referente ao Ofício Circular SEI nº
25/2017/SE/CC-PR / Processo nº 00042.000260/2017-45).
Atividade Desenvolvida: Atuação como representante institucional da Universidade Federal de
Alagoas (como equivalente à Secretaria-Executiva) perante a Casa Civil da Presidência da
República nos trabalhos e reuniões relativos à implantação e governança da Plataforma de
Cidadania Digital no âmbito do Poder Executivo Federal.
Resultados Alcançados: Representação e alinhamento da UFAL com as diretrizes e políticas
nacionais de transformação digital, prestação de serviços públicos eletrônicos e cidadania digital
estabelecidas pelo Governo Federal.
1 designação = 7,5 pontos.

REQUISITO II – Participação e atuação em projetos institucionais, gestão, ensino, pesquisa,
extensão, inovação ou assistência especializada.

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MEMORIAL DESCRITIVO PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS – PCCTAE
(RSC-PCCTAE)

Item 2 - Participação em atividades técnicas e/ou especializadas em projetos, incluída a
elaboração de projetos pedagógicos, programas e/ou ações institucionais (ensino, pesquisa,
extensão, gestão e inovação) - Por projeto 4,5 pontos.
1. Projeto: Inteligência Aumentada para Predição do Alunado no Contexto do PNLD
•

•
•
•

•

Critério Específico Utilizado: Participação técnica e de suporte em projeto de pesquisa,
inovação e desenvolvimento voltado à aplicação de inteligência artificial/aumentada na
gestão de políticas educacionais.
Documento/Comprovante: Declaração emitida.
Período: 01/02/2025 a 31/08/2025 (Atividade: Apoio Administrativo | Carga Horária: 16
h/semana, 64 h/mês).
Atividade Desenvolvida: Prestação de assistência técnica e suporte especializado na
instrução processual para formalização do projeto, submissão junto aos órgãos concedentes
via sistemas estruturantes (SIMEC) e contratualização da Fundação de Apoio (FUNDEPES).
Atuação direta no acompanhamento administrativo e orçamentário-financeiro, na instrução
e liquidação para pagamento de notas fiscais pós-empenho, no acompanhamento da
tramitação até a emissão de empenho, na elaboração e instrução de aditivos de prazo,
suplementação orçamentária e apostilamentos, bem como no monitoramento sistemático
dos prazos de vigência dos Termos de Execução Descentralizada (TED) e contratos.
Resultados Alcançados: Asseguramento da plena regularidade instrucional, fiscal e
financeira do projeto perante o órgão concedente e a Fundação de Apoio (FUNDEPES), com
a tempestiva emissão de empenhos e liquidação de pagamentos; garantia da continuidade
das ações institucionais mediante a formalização oportuna de aditivos de prazo,
readequações orçamentárias e apostilamentos; e mitigação de riscos de paralisação ou de
expiração dos Termos de Execução Descentralizada (TED) e contratos, viabilizando o
cumprimento integral das metas e entregas previstas.

2. Projeto: Transformação Digital da Avaliação Pedagógica do PNLD: Da Pesquisa à Inovação (Fase
1)
•

•
•

Critério Específico Utilizado: Suporte técnico-administrativo e operacional em projetos de
desenvolvimento e inovação voltados à modernização e digitalização de processos de
avaliação pedagógica em políticas públicas educacionais.
Documento/Comprovante: Declaração emitida.
Período:
o 11/11/2022 a 30/04/2023
o 06/05/2024 a 31/10/2023 (Data conforme certidão)
o 01/11/2023 a 31/12/2023
o 01/01/2024 a 30/06/2025 (8,75 h/semana, 35 h/mês)
o 14/07/2025 a 31/12/2025 (8 h/semana, 32 h/mês)

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(RSC-PCCTAE)

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Atividade Desenvolvida: Prestação de assistência técnica e suporte especializado na
instrução processual para formalização do projeto, submissão junto aos órgãos concedentes
via sistemas estruturantes (SIMEC) e contratualização da Fundação de Apoio (FUNDEPES).
Atuação direta no acompanhamento administrativo e orçamentário-financeiro, na instrução
e liquidação para pagamento de notas fiscais pós-empenho, no acompanhamento da
tramitação até a emissão de empenho, na elaboração e instrução de aditivos de prazo,
suplementação orçamentária e apostilamentos, bem como no monitoramento sistemático
dos prazos de vigência dos Termos de Execução Descentralizada (TED) e contratos.
Resultados Alcançados: Asseguramento da plena regularidade instrucional, fiscal e
financeira do projeto perante o órgão concedente e a Fundação de Apoio (FUNDEPES), com
a tempestiva emissão de empenhos e liquidação de pagamentos; garantia da continuidade
das ações institucionais mediante a formalização oportuna de aditivos de prazo,
readequações orçamentárias e apostilamentos; e mitigação de riscos de paralisação ou de
expiração dos Termos de Execução Descentralizada (TED) e contratos, viabilizando o
cumprimento integral das metas e entregas previstas.

3. Projeto: Desenvolvimento da Rede Brasileira de Ensino Híbrido
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Critério Específico Utilizado: Atuação em gestão da informação e suporte técnicooperacional em projetos estratégicos de inovação no ensino e redes digitais de
aprendizagem.
Documento/Comprovante: Declaração emitida.
Período: 10/10/2022 a 28/02/2023 (Atividade: Gestão da informação | Carga Horária: 20
h/semana, 80 h/mês).
Atividade Desenvolvida: Prestação de assistência técnica e suporte especializado na
instrução processual para formalização do projeto, submissão junto aos órgãos concedentes
via sistemas estruturantes (SIMEC) e contratualização da Fundação de Apoio (FUNDEPES).
Atuação direta no acompanhamento administrativo e orçamentário-financeiro, na instrução
e liquidação para pagamento de notas fiscais pós-empenho, no acompanhamento da
tramitação até a emissão de empenho, na elaboração e instrução de aditivos de prazo,
suplementação orçamentária e apostilamentos, bem como no monitoramento sistemático
dos prazos de vigência dos Termos de Execução Descentralizada (TED) e contratos.
Resultados Alcançados: Asseguramento da plena regularidade instrucional, fiscal e
financeira do projeto perante o órgão concedente e a Fundação de Apoio (FUNDEPES), com
a tempestiva emissão de empenhos e liquidação de pagamentos; garantia da continuidade
das ações institucionais mediante a formalização oportuna de aditivos de prazo,
readequações orçamentárias e apostilamentos; e mitigação de riscos de paralisação ou de
expiração dos Termos de Execução Descentralizada (TED) e contratos, viabilizando o
cumprimento integral das metas e entregas previstas.

4. Projeto: Soluções de Fomento Direto e Indireto do Ministério da Cultura (Fase 1)

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(RSC-PCCTAE)

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Critério Específico Utilizado: Prestação de suporte técnico e apoio administrativo em
projetos de pesquisa, extensão e inovação focados no desenvolvimento de soluções
tecnológicas para gestão pública federal de cultura.
Documento/Comprovante: Declaração emitida.
Período: 01/09/2025 a 31/12/2025 (Atividade: Apoio Administrativo | Carga Horária: 19
h/semana, 76 h/mês).
Atividade Desenvolvida: Prestação de assistência técnica e suporte especializado na
instrução processual para formalização do projeto, submissão junto aos órgãos concedentes
via sistemas estruturantes (Transferegov) e contratualização da Fundação de Apoio
(FUNDEPES). Atuação direta no acompanhamento administrativo e orçamentário-financeiro,
na instrução e liquidação para pagamento de notas fiscais pós-empenho, no
acompanhamento da tramitação até a emissão de empenho, na elaboração e instrução de
aditivos de prazo, suplementação orçamentária e apostilamentos, bem como no
monitoramento sistemático dos prazos de vigência dos Termos de Execução Descentralizada
(TED) e contratos.
Resultados Alcançados: Asseguramento da plena regularidade instrucional, fiscal e
financeira do projeto perante o órgão concedente e a Fundação de Apoio (FUNDEPES), com
a tempestiva emissão de empenhos e liquidação de pagamentos; garantia da continuidade
das ações institucionais mediante a formalização oportuna de aditivos de prazo,
readequações orçamentárias e apostilamentos; e mitigação de riscos de paralisação ou de
expiração dos Termos de Execução Descentralizada (TED) e contratos, viabilizando o
cumprimento integral das metas e entregas previstas.

5. Projeto: Soluções de Fomento Direto e Indireto do Ministério da Cultura (Fase 2)
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Critério Específico Utilizado: Assessoramento técnico-administrativo especializado no
acompanhamento, gestão orçamentária e operacionalização de projetos de inovação
tecnológica em políticas públicas de cultura.
Documento/Comprovante: Declaração emitida.
Período: 01/08/2026 a 31/08/2026 (Atividade: Assessor técnico-administrativo | Carga
Horária: 12 h/semana, 48 h/mês).
Atividade Desenvolvida: Prestação de assistência técnica e suporte especializado na
instrução processual para formalização do projeto, submissão junto aos órgãos concedentes
via sistemas estruturantes (Transferegov) e contratualização da Fundação de Apoio
(FUNDEPES). Atuação direta no acompanhamento administrativo e orçamentário-financeiro,
na instrução e liquidação para pagamento de notas fiscais pós-empenho, no
acompanhamento da tramitação até a emissão de empenho, na elaboração e instrução de
aditivos de prazo, suplementação orçamentária e apostilamentos, bem como no
monitoramento sistemático dos prazos de vigência dos Termos de Execução Descentralizada
(TED) e contratos.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
MEMORIAL DESCRITIVO PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS – PCCTAE
(RSC-PCCTAE)

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Resultados Alcançados: Asseguramento da plena regularidade instrucional, fiscal e
financeira do projeto perante o órgão concedente e a Fundação de Apoio (FUNDEPES), com
a tempestiva emissão de empenhos e liquidação de pagamentos; garantia da continuidade
das ações institucionais mediante a formalização oportuna de aditivos de prazo,
readequações orçamentárias e apostilamentos; e mitigação de riscos de paralisação ou de
expiração dos Termos de Execução Descentralizada (TED) e contratos, viabilizando o
cumprimento integral das metas e entregas previstas.

6. Projeto: Inteligência Aumentada na Validação e Análise de Atributos de Materiais Didáticos e
Recursos Digitais do PNLD
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Critério Específico Utilizado: Assessoramento técnico-administrativo e apoio operacional
em projetos de pesquisa e inovação voltados à inteligência aplicada no controle de qualidade
e validação de materiais didáticos.
Documento/Comprovante: Declaração emitida.
Período:
o 13/09/2025 a 30/11/2025 (Apoio Administrativo | 13 h/semana, 52 h/mês)
o 15/12/2025 a 31/12/2025 (Assessor Técnico-Administrativo | 20 h/semana, 80
h/mês)
Atividade Desenvolvida: Prestação de assistência técnica e suporte especializado na
instrução processual para formalização do projeto, submissão junto aos órgãos concedentes
via sistemas estruturantes (SIMEC) e contratualização da Fundação de Apoio (FUNDEPES).
Atuação direta no acompanhamento administrativo e orçamentário-financeiro, na instrução
e liquidação para pagamento de notas fiscais pós-empenho, no acompanhamento da
tramitação até a emissão de empenho, na elaboração e instrução de aditivos de prazo,
suplementação orçamentária e apostilamentos, bem como no monitoramento sistemático
dos prazos de vigência dos Termos de Execução Descentralizada (TED) e contratos.
Resultados Alcançados: Asseguramento da plena regularidade instrucional, fiscal e
financeira do projeto perante o órgão concedente e a Fundação de Apoio (FUNDEPES), com
a tempestiva emissão de empenhos e liquidação de pagamentos; garantia da continuidade
das ações institucionais mediante a formalização oportuna de aditivos de prazo,
readequações orçamentárias e apostilamentos; e mitigação de riscos de paralisação ou de
expiração dos Termos de Execução Descentralizada (TED) e contratos, viabilizando o
cumprimento integral das metas e entregas previstas.

7. Projeto 40-1949 – Formação Educacional de Jovens e Adultos Integrada à Educação Profissional
- TED 12290/2023
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Critério Específico Utilizado: Participação técnica em projeto de inovação e formação
continuada na EJA integrada à Educação Profissional.

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MEMORIAL DESCRITIVO PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS – PCCTAE
(RSC-PCCTAE)

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Documento/Comprovante: Declaração emitida. Período: 09/12/2025 a 31/03/2026 e
10/04/2026 a 30/06/2026.
Atividade Desenvolvida: Prestação de assistência técnica e suporte especializado na
instrução processual para formalização do projeto, submissão junto aos órgãos concedentes
via sistemas estruturantes (SIMEC) e contratualização da Fundação de Apoio (FUNDEPES).
Atuação direta no acompanhamento administrativo e orçamentário-financeiro, na instrução
e liquidação para pagamento de notas fiscais pós-empenho, no acompanhamento da
tramitação até a emissão de empenho, na elaboração e instrução de aditivos de prazo,
suplementação orçamentária e apostilamentos, bem como no monitoramento sistemático
dos prazos de vigência dos Termos de Execução Descentralizada (TED) e contratos.
Resultados Alcançados: Asseguramento da plena regularidade instrucional, fiscal e
financeira do projeto perante o órgão concedente e a Fundação de Apoio (FUNDEPES), com
a tempestiva emissão de empenhos e liquidação de pagamentos; garantia da continuidade
das ações institucionais mediante a formalização oportuna de aditivos de prazo,
readequações orçamentárias e apostilamentos; e mitigação de riscos de paralisação ou de
expiração dos Termos de Execução Descentralizada (TED) e contratos, viabilizando o
cumprimento integral das metas e entregas previstas.
7 participações em projetos – 4,5 pontos por projeto = 31,5 pontos.

Item 5 - Participação em atividades de orientação, tutoria, preceptoria ou supervisão –
(Por designação 3 pontos)
1. Tutoria Acadêmica no Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB/UFAL) – Ciclo 1
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Critério Específico Utilizado: Atuação formal como Tutor na modalidade de Educação a
Distância vinculada ao programa Universidade Aberta do Brasil (UAB/CAPES) na
Universidade Federal de Alagoas.
Documento/Comprovante: Certidão oficial emitida pela Fundação Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES (Código de validação:
20JmOswwydAzTW10ojpSYpA==).
Período: 31/03/2009 a 29/09/2009.
Atividade Desenvolvida: Atendimento, mediação pedagógica, acompanhamento de
atividades de aprendizagem e orientação de estudantes do ensino superior EAD da UFAL no
âmbito da UAB.
Resultados Alcançados: Suporte ao processo de ensino-aprendizagem, redução do
descompasso pedagógico e retenção de alunos nos cursos ofertados pela parceria
UAB/UFAL.

2. Tutoria Acadêmica no Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB/UFAL) – Ciclo 2

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MEMORIAL DESCRITIVO PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS – PCCTAE
(RSC-PCCTAE)

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Critério Específico Utilizado: Atuação contínua como Tutor no âmbito da Universidade
Aberta do Brasil (UAB/CAPES) junto à Universidade Federal de Alagoas.
Documento/Comprovante: Certidão oficial emitida pela Fundação Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES (Código de validação:
2+YD/b0UUcf7TW100jpSYpA==).
Período: 30/09/2009 a 30/01/2014.
Atividade Desenvolvida: Acompanhamento tutorial contínuo, correção de avaliações,
facilitação de fóruns de discussão e mediação da aprendizagem de alunos do sistema
UAB/UFAL.
Resultados Alcançados: Consolidação da tutoria presencial e a distância, garantindo a
continuidade pedagógica e a qualidade da formação acadêmica dos discentes atendidos.

3. Tutoria Acadêmica no Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB/UFAL) – Ciclo 3
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Critério Específico Utilizado: Exercício da atividade de tutoria acadêmica na Educação a
Distância pelo programa UAB/CAPES na UFAL.
Documento/Comprovante: Certidão oficial emitida pela Fundação Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES (Código de validação: 24CP
IS1NjdrTW100jpSYpA==).
Período: 31/01/2014 a 30/03/2014.
Atividade Desenvolvida: Orientação e suporte tutorial aos alunos de graduação/pósgraduação do sistema Universidade Aberta do Brasil na UFAL.
Resultados Alcançados: Manutenção da qualidade no acompanhamento pedagógico e
suporte no encerramento e transição de módulos disciplinares.

4. Tutoria Acadêmica no Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB/UFAL) – Ciclo 4
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Critério Específico Utilizado: Atuação regular e de longo prazo como Tutor do programa
Universidade Aberta do Brasil (UAB/CAPES) na UFAL.
Documento/Comprovante: Certidão oficial emitida pela Fundação Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES (Código de validação:
2/m/JV5g6TXjTW100jpSYpA==).
Período: 31/03/2014 a 30/01/2018.
Atividade Desenvolvida: Mediação pedagógica, acompanhamento de percursos formativos,
orientação discente e avaliação de atividades na modalidade a distância.
Resultados Alcançados: Promoção da inclusão educacional no interior do estado de Alagoas
e apoio direto à formação universitária de discentes atendidos pelos polos da UAB/UFAL.

5. Orientação de Trabalho de Pesquisa – VIII Congresso Acadêmico da UFAL (2011)

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MEMORIAL DESCRITIVO PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS – PCCTAE
(RSC-PCCTAE)

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Critério Específico Utilizado: Orientação acadêmica de trabalho de pesquisa (modalidade
Graduação ou Pós-Graduação) apresentado em congresso de âmbito institucional.
Documento/Comprovante: Certificado emitido pela Coordenação Geral do VIII Congresso
Acadêmico da Universidade Federal de Alagoas (17 a 22 de outubro de 2011).
Período: Outubro de 2011.
Atividade Desenvolvida: Orientação acadêmica do trabalho intitulado "GESTÃO PÚBLICA:
UMA ANÁLISE DA IMPLANTAÇÃO DA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS NA ESCOLA
MUNICIPAL SÔNIA BRITO (PIRANHAS-AL) COMO POLÍTICA INOVADORA", na modalidade
Pesquisa.
Resultados Alcançados: Apresentação e difusão dos resultados da pesquisa no VIII
Congresso Acadêmico da UFAL, estimulando a iniciação científica e a investigação em gestão
pública.

Total – 5 designações x 3 = 15 pontos.
Item 11 - Participação em capacitação, fórum, oficina, workshop e congresso, com carga horária
mínima de dez horas, vinculada aos interesses da Instituição Federal de Ensino (por evento 1
ponto)
1. 10º Encontro de Estudos sobre Tecnologia, Ciência e Gestão da Informação (ENEOI)
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Critério Específico Utilizado: Participação como ouvinte em encontro científico e
tecnológico focado em gestão da informação e tecnologia no âmbito acadêmico.
Documento/Comprovante: Certificado emitido pela InFoco Consultoria Jr. com apoio da
UFPE, realizado no período de 01/12/2020 a 03/12/2020 (Código de autenticidade:
1387037.8203906.6.8.083403824064558).
Período: 01/12/2020 a 03/12/2020.
Carga Horária: 10 horas.
Atividade Desenvolvida: Acompanhamento e participação nas palestras, mesas-redondas e
sessões de apresentação sobre ciência, tecnologia e gestão da informação.
Resultados Alcançados: Atualização técnica e aprimoramento de conhecimentos voltados à
gestão da informação e processos tecnológicos aplicáveis à administração pública e
universitária.

2. II Seminário de Informação, Tecnologia e Inovação (SITI 2020) – Organização
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Critério Específico Utilizado: Participação na equipe de organização de seminário acadêmico
de pós-graduação focado em tecnologia e inovação.
Documento/Comprovante: Certificado emitido pela Coordenação do PPGCI/UFAL (Código
de validação: R0R1UPH).
Período: 23/11/2020 a 27/11/2020.

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(RSC-PCCTAE)

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Carga Horária: 25 horas.
Atividade Desenvolvida: Atuação no suporte organizacional, planejamento logístico e
execução das transmissões e sessões do evento online promovido pelo PPGCI/UFAL.
Resultados Alcançados: Viabilização e sucesso do evento acadêmico, promovendo a
integração entre pós-graduação, inovação e tecnologia da informação na Universidade
Federal de Alagoas.

3. II Seminário de Informação, Tecnologia e Inovação (SITI 2020) – Ouvinte
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Critério Específico Utilizado: Participação como ouvinte em seminário de nível de pósgraduação stricto sensu da Instituição Federal de Ensino.
Documento/Comprovante: Certificado emitido pelo Programa de Pós-Graduação em
Ciência da Informação (PPGCI/UFAL) (Código de validação: ROZZUHM).
Período: 23/11/2020 a 27/11/2020.
Carga Horária: 25 horas.
Atividade Desenvolvida: Acompanhamento dos debates, palestras e conferências sobre
gestão da informação, recursos digitais e inovação institucional.
Resultados Alcançados: Absorção de conhecimentos científicos e práticos em tecnologia e
inovação, fortalecendo as competências de gestão da informação no ambiente público.

4. III Seminário de Informação, Tecnologia e Inovação (SITI 2021)
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Critério Específico Utilizado: Participação como ouvinte em seminário especializado
promovido por programa de pós-graduação da UFAL.
Documento/Comprovante: Certificado emitido pelo Programa de Pós-Graduação em
Ciência da Informação (PPGCI/UFAL) (Código de validação: 9MUZUZOU).
Período: 13/12/2021 a 17/12/2021.
Carga Horária: 30 horas.
Atividade Desenvolvida: Frequência e participação nas atividades virtuais, debates e
apresentações sobre o ecossistema de informação, ciência e tecnologia.
Resultados Alcançados: Atualização profissional em gestão de ecossistemas digitais,
repositórios e governança de dados científicos e administrativos.

5. Curso Disseminadores de Educação Fiscal
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Critério Específico Utilizado: Conclusão de curso de capacitação promovido por escola de
governo de âmbito federal sobre gestão pública, tributação e controle social.
Documento/Comprovante: Certificado registrado na Escola de Administração Fazendária ESAF / Ministério da Fazenda (Código: E 161/2017 SD).
Período: 20/08/2012 a 19/11/2012.
Carga Horária: 160 horas.

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MEMORIAL DESCRITIVO PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS – PCCTAE
(RSC-PCCTAE)

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Atividade Desenvolvida: Estudo e aprovação nos módulos de Educação Fiscal, Relação
Estado-Sociedade, Função Social dos Tributos e Gestão Democrática dos Recursos Públicos.
Resultados Alcançados: Qualificação para atuação como multiplicador do controle social,
transparência e gestão democrática dos recursos orçamentários públicos.

6. I Encontro Nacional de Governança de Dados Públicos
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Critério Específico Utilizado: Participação em encontro nacional focado em governança de
dados, transparência pública e inteligência na administração.
Documento/Comprovante: Certificado emitido pelo Núcleo de Excelência em Tecnologias
Sociais - NEES/UFAL com apoio do Ministério da Educação (Código:
28326471.06916879.5.8.672510-453615984188).
Período: 21/08/2025 a 22/08/2025.
Carga Horária: 12 horas.
Atividade Desenvolvida: Participação nos painéis e debates sobre dados públicos como
infraestrutura democrática, transparência e impacto social das tecnologias digitais.
Resultados Alcançados: Aquisição de subsídios técnicos e alinhamento com as diretrizes
nacionais de governança de dados públicos e transparência ativa no âmbito do MEC/UFAL.

7. Curso de Gestão por Competências
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Critério Específico Utilizado: Conclusão com aproveitamento de curso de capacitação
executiva promovido pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).
Documento/Comprovante: Certificado registrado na ENAP sob o código 169-698-96Z.
Período: 13/08/2018 a 15/08/2018.
Carga Horária: 24 horas.
Atividade Desenvolvida: Capacitação nos conceitos de competências, metodologia para
mapeamento com vistas à elaboração de planos de capacitação e aplicação do modelo na
Administração Pública Federal.
Resultados Alcançados: Aplicação dos conhecimentos de mapeamento de competências
para o aprimoramento da gestão de pessoas e do planejamento institucional na
universidade.

8. Curso de Introdução à Gestão de Projetos
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Critério Específico Utilizado: Capacitação profissional em governança e gerenciamento de
projetos promovido por escola de governo federal.
Documento/Comprovante: Certificado emitido pela Escola Virtual.Gov - EV.G / ENAP
(Código: F8D710856008UhF).
Período: 16/09/2019 a 16/10/2019.
Carga Horária: 20 horas.

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MEMORIAL DESCRITIVO PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS – PCCTAE
(RSC-PCCTAE)

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Atividade Desenvolvida: Estudo dos conceitos de PMBOK, ciclo de vida de projetos, grupos
de processos (iniciação, planejamento, execução, monitoramento/controle e encerramento)
e gestão de partes interessadas.
Resultados Alcançados: Incorporação de metodologias padronizadas de gerenciamento de
projetos às rotinas técnicas e administrativas no setor público.

9. Curso de Gestão de Riscos e Controles Internos – Entidades Federais de Ensino
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Critério Específico Utilizado: Participação em curso promovido pelo órgão de controle
interno da União (CGU) direcionado à gestão de riscos nas Instituições Federais de Ensino.
Documento/Comprovante: Certificado emitido pela Secretaria Federal de Controle Interno
do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - CGU (Código validador:
OiGOHYLRRH).
Período: 29/08/2018 a 31/08/2018.
Carga Horária: 20 horas.
Atividade Desenvolvida: Treinamento em metodologias de identificação, avaliação,
tratamento e monitoramento de riscos e fortalecimento dos controles internos nas IFES.
Resultados Alcançados: Capacitação para estruturação e implementação da política de
gestão de riscos, governança e conformidade no âmbito institucional.

10. Formação de Professores – Ensinamentos que a Pandemia nos trouxe
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Critério Específico Utilizado: Participação em evento de formação continuada e capacitação
em habilidades educacionais, inclusão e planejamento pedagógico.
Documento/Comprovante: Certificado emitido pela DHEME - Desenvolvimento das
Habilidades Educacionais de Municípios e Estados.
Período: 07/02/2022 a 11/02/2022.
Carga Horária: 20 horas.
Atividade Desenvolvida: Participação nos módulos sobre planejamento curricular, avaliação
diagnóstica, educação inclusiva para discentes com deficiência e trabalho em equipes
colaborativas.
Resultados Alcançados: Aprimoramento das metodologias de planejamento, ferramentas
de acompanhamento inclusivo e gestão colaborativa em ambientes educacionais póspandemia.

11. Curso: Ensino Híbrido em Tempos de Pandemia Mundial
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Critério Específico Utilizado: Participação em curso de capacitação, aperfeiçoamento ou
atualização profissional voltado ao desenvolvimento de competências em tecnologias
educacionais, ensino híbrido e aspectos socioemocionais no ambiente
acadêmico/educacional.

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MEMORIAL DESCRITIVO PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS – PCCTAE
(RSC-PCCTAE)

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Documento/Comprovante: Certificado emitido pela THEP – Tecnologias e Habilidades da
Educação Pública (Assinado por Carlos Albuquerque, Diretor Pedagógico).
Período: 27/09/2021 a 30/09/2021 (Carga Horária: 15 horas).
Atividade Desenvolvida: Capacitação em ambiente online abordando contextualização e
gestão do estresse em cenários críticos, protocolos de segurança e empatia, acolhimento
socioemocional e aplicação de modelos, ferramentas e tecnologias voltadas ao ensino
híbrido.
Resultados Alcançados: Aprimoramento das qualificações profissionais e aquisição de
conhecimentos técnicos e metodológicos para suporte à gestão de tecnologias educacionais,
mediação socioemocional e operacionalização de modelos híbridos de ensino.

11 participações em eventos = 11 pontos.
Requisito III - Premiações e reconhecimentos públicos
Item 3 - Recebimento de premiação de âmbito local ou institucional, formalmente instituído, por
projeto implementado na administração pública
1. Voto de louvor aos envolvidos no processo de recredenciamento da UFAL realizado pelo MEC
conforme resolução 14/2018 CONSUNI-UFAL, de 05 de março de 2018.
1 premiação – 7,5 pontos
REQUISITO IV – Designação para responsabilidades técnico-administrativas ou especializadas.
Item 1 - Atuação tecnicamente qualificada na operação, na implantação, no suporte ou no apoio a
desenvolvimento, parametrização ou aperfeiçoamento de sistemas estruturantes da administração
pública (por sistema 4,5 pontos)
1. Gestão e Operação do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal
(SIORG) – Ciclo 2018
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Critério Específico Utilizado: Atuação tecnicamente qualificada como Gestor Seccional no
suporte, atualização e manutenção da estrutura organizacional da Universidade Federal de
Alagoas no sistema estruturante do Governo Federal (SIORG).
Documento/Comprovante: Portaria nº 88, de 29 de janeiro de 2018 / GR-UFAL (Processo nº
23065.003333/2018-79).
Período: A partir de janeiro de 2018.
Atividade Desenvolvida: Atuação na condição de Gestor Seccional do SIORG no âmbito da
UFAL, sendo responsável pela validação, atualização e adequação dos dados da estrutura

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MEMORIAL DESCRITIVO PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS – PCCTAE
(RSC-PCCTAE)

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regimental, unidades administrativas e cargos/funções institucionais no sistema central do
Governo Federal.
Resultados Alcançados: Mantida a conformidade e a transparência da estrutura
organizacional da UFAL perante o Ministério da Economia/Planejamento e os órgãos
centrais do Governo Federal, assegurando a precisão dos dados institucionais.

2. Operação Técnica do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal
(SIORG) – Ciclo 2020
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Critério Específico Utilizado: Designação formal e atuação técnica como Operador Técnico
Seccional para operacionalização do sistema estruturante do Governo Federal (SIORG).
Documento/Comprovante: Portaria nº 573, de 21 de maio de 2020 / GR-UFAL (Processo nº
23065.016265/2019-99 e Processo nº 23065.004082/2020-13).
Período: A partir de maio de 2020.
Atividade Desenvolvida: Atuação na condição de Operador Técnico Seccional, executando
as alterações, parametrizações e inclusões de dados relativos ao organograma e às unidades
administrativas da universidade no sistema SIORG.
Resultados Alcançados: Eficiência no suporte técnico ao reordenamento e atualização da
estrutura organizacional da universidade em nível federal, garantindo o alinhamento com as
normas de inovação institucional da Administração Pública.

3. Gestão e Operação do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério
da Educação - SIMEC
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Critério Específico Utilizado: Designação formal e atuação técnica como Operador do
Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação –
SIMEC.
Documento/Comprovante: telas de operação no sistema. Relatório de telas de
operação/cadastramento extraído do sistema estruturante SIMEC/MEC.
Período: Desde 2009.
Atividade Desenvolvida: Atuação na condição de Operador para cadastro de plano de
trabalho dos projetos para formalização junto aos órgãos concedentes.
Resultados Alcançados: Projetos cadastrados e apto para execução da UFAL.

Total – 3 designações – 4,5 pontos cada = 13,5 pontos.
REQUISITO V – Exercício de funções, cargos de direção ou assessoramento institucional.
Item 2 - Exercício de cargo de direção (CD-03 e 04) ou equivalente (Por ano ou fração acima de seis
meses, 7,5 pontos por titular)

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(RSC-PCCTAE)

1. Cargo de Direção: Coordenador de Planejamento, Avaliação e Informação (CPAI/PROGINST) –
CD-04 (2014)
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Critério Específico Utilizado: Exercício de Cargo de Direção (código CD-04) responsável pela
coordenação de planejamento e avaliação institucional.
Documento/Comprovante: Portaria nº 460, de 09 de maio de 2014 / GR-UFAL, publicada no
DOU de 02/06/2014 e no Boletim de Pessoal nº 06/2014.
Período: Exercício homologado a partir de 01/04/2014.
Atividade Desenvolvida: Gestão, coordenação e liderança técnica da Coordenadoria de
Planejamento, Avaliação e Informação (CPAI/PROGINST), atuando no alinhamento das
metas institucionais e gestão de dados estratégicos da universidade.
Resultados Alcançados: Fortalecimento dos processos de avaliação e planejamento
institucional, consolidação de dados orçamentários e acadêmicos para suporte à tomada de
decisão superior.

2. Cargo de Direção: Coordenador de Programação Orçamentária (CPO/PROGINST) – CD-04 (2016)
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Critério Específico Utilizado: Exercício de Cargo de Direção (código CD-04) na coordenação
de programação orçamentária da Universidade Federal de Alagoas.
Documento/Comprovante: Portaria nº 129, de 21 de janeiro de 2016 / GR-UFAL (Nomeação)
e Portaria nº 578, de 14 de abril de 2016 / GR-UFAL (Exoneração).
Período: 21/01/2016 a 13/04/2016.
Atividade Desenvolvida: Direção e condução dos trabalhos da Coordenadoria de
Programação
Orçamentária
(CPO/PROGINST),
coordenando
a
distribuição,
acompanhamento e execução da matriz orçamentária da instituição.
Resultados Alcançados: Gestão e acompanhamento tempestivo da execução orçamentária
inicial do exercício de 2016, assegurando a distribuição dos limites de empenho e custeio
das unidades acadêmicas e administrativas.

3. Cargo de Direção: Coordenador de Planejamento, Avaliação e Informação (CPAI/PROGINST) –
CD-04 (2016)
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Critério Específico Utilizado: Recondução/Nomeação para o Cargo de Direção (código CD04) responsável pela área central de planejamento da universidade.
Documento/Comprovante: Portaria nº 580, de 14 de abril de 2016 / GR-UFAL, publicada no
DOU de 18/04/2016 e no Boletim de Pessoal nº 04/2016.
Período: Homologado a partir de 13/04/2016.
Atividade Desenvolvida: Atuação na chefia e coordenação executiva da CPAI/PROGINST,
liderando equipes no acompanhamento do PDI, elaboração de relatórios de gestão e
articulação com órgãos do Governo Federal.

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MEMORIAL DESCRITIVO PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS – PCCTAE
(RSC-PCCTAE)

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Resultados Alcançados: Aperfeiçoamento dos instrumentos de gestão e acompanhamento
do Plano de Desenvolvimento Institucional e eficácia na prestação de contas periódicas
perante os órgãos de controle.

4. Cargo de Direção: Coordenador de Planejamento, Avaliação e Informação (CPAI/PROGINST) –
CD-04 (2023)
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Critério Específico Utilizado: Nomeação e exercício efetivo em Cargo de Direção (código CD04) na estrutura de gestão da Reitoria.
Documento/Comprovante: Portaria nº 19, de 27 de janeiro de 2023 / GR-UFAL (Processo nº
23065.001908/2023-17).
Período: A partir de 1º de fevereiro de 2023.
Atividade Desenvolvida: Gestão estratégica da CPAI/PROGINST, atuando no planejamento
universitário, supervisão do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), monitoramento do
PGD, transparência ativa e coordenação de sistemas governamentais.
Resultados Alcançados: Modernização da governança universitária, alinhamento dos eixos
estruturantes do PDI e coordenação das diretrizes de eficiência na gestão pública
institucional.

Total 9 anos de CD-04 juntando as nomeações x 7,5 por ano = 67,5 pontos
Item 3 - Exercício de função gratificada (FG-01 e 02) ou equivalente (Por ano ou fração acima de seis
meses, 4,5 pontos como titular)
1. Função Gratificada: Assessor Técnico da PROGINST – FG-01 (Ciclo 2009)
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Critério Específico Utilizado: Exercício de função gratificada (código FG-01) de
assessoramento técnico direto junto à Pró-Reitoria de Gestão Institucional.
Documento/Comprovante: Portaria nº 196, de 16 de fevereiro de 2009 / GR-UFAL,
homologada no Boletim de Pessoal nº 03 de 02/04/2009.
Período: Exercício homologado a partir de 02/01/2009.
Atividade Desenvolvida: Atuação no assessoramento técnico especializado em matérias de
gestão, planejamento, elaboração de pareceres socioeconômicos e suporte executivo às
decisões da Pró-Reitoria de Gestão Institucional.
Resultados Alcançados: Suporte técnico-operacional qualificativo à governança da
PROGINST, garantindo a instrução adequada de processos administrativos e o alinhamento
das diretrizes institucionais.
Estive na função de janeiro de 2009 até março de 2014, até assumir a CD-04 a partir de abril
de 2014.

2. Função Gratificada: Assessor Técnico da PROGINST – FG-01 (Ciclo 2020)

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MEMORIAL DESCRITIVO PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS – PCCTAE
(RSC-PCCTAE)

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Critério Específico Utilizado: Designação e exercício efetivo de função gratificada (código
FG-01) na estrutura de assessoramento da Reitoria/PROGINST.
Documento/Comprovante: Portaria nº 409, de 29 de abril de 2020 / PROGEP-UFAL
(Processo nº 23065.009378/2020-96).
Período: A partir de 29/04/2020.
Atividade Desenvolvida: Assessoramento técnico direto à gestão da PROGINST, atuando na
análise de fluxos procedimentais, elaboração de relatórios de acompanhamento
institucional e suporte à tomada de decisão em momentos críticos de gestão.
Resultados Alcançados: Fortalecimento da continuidade administrativa e eficiência no
suporte técnico e operacional às ações estratégicas da Pró-Reitoria de Gestão Institucional.
Estive na função até outubro de 2020.

Total 6 períodos – 6 anos x 4,5 pontos = 27,00 pontos.
Nota explicativa: O exercício da Função Gratificada (FG-01) compreendeu os períodos de 02/01/2009
a 31/03/2014 (5 anos e 3 meses) e 29/04/2020 a 31/10/2020 (6 meses), perfazendo o total acumulado
de 5 anos e 9 meses. Conforme as regras normativas do RSC-PCCTAE, a fração superior a seis meses é
computada como ano integral, totalizando 6 (seis) anos/frações computáveis (6 × 4,5 = 27,0 pontos)."
REQUISITO VI – Produção, prospecção e difusão do conhecimento científico ou técnico.
Item 10 - Autoria ou coautoria de capítulo de livro, de artigo publicado em revista especializada,
jornal científico ou periódico, relacionado aos interesses institucionais (por publicação 7,5 pontos)
1. Artigo Publicado em Revista Especializada: Gestão da Informação para o Monitoramento do
PDI da UFAL
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Critério Específico Utilizado: Autoria/coautoria de artigo publicado em periódico/revista
científica especializada da área de Ciência da Informação, abordando temática estratégica
diretamente vinculada aos interesses e processos institucionais da IFES.
Documento/Comprovante: Artigo completo publicado no periódico Pesquisa Brasileira em
Ciência da Informação e Biblioteconomia (PBCIB), João Pessoa, v. 17, n. 3, p. 003-014, 2022
(ISSN 1981-0695).
Período: Publicado em 2022.
Atividade Desenvolvida: Elaboração e publicação de artigo científico resultante de pesquisa
no Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação (PPGCI/UFAL), analisando a
aplicação dos modelos de Gestão da Informação como suporte ao monitoramento contínuo
do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da Universidade Federal de Alagoas.
Resultados Alcançados: Difusão do conhecimento científico e proposição de subsídios
práticos para o aprimoramento da governança, transparência, controle social e tomada de
decisão estratégica pelos gestores da UFAL.

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(RSC-PCCTAE)

Total 7,5 pontos.
Item 11 – Apresentação de trabalho de interesse institucional em congresso, seminário ou outros
eventos (por produto 4,5 pontos)
1. Apresentação de Trabalho em Evento Científico: VIII Congresso Acadêmico da UFAL (2011)
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Critério Específico Utilizado: Apresentação de trabalho acadêmico (modalidade TCC de
Especialização) em evento/congresso científico de âmbito institucional.
Documento/Comprovante: Certificado emitido pela Coordenação Geral do VIII Congresso
Acadêmico da Universidade Federal de Alagoas (17 a 22 de outubro de 2011).
Período: Outubro de 2011.
Atividade Desenvolvida: Apresentação do trabalho intitulado "UMA ANÁLISE DO PROCESSO
DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INFORMATIZADO DE SOLICITAÇÃO DE COMPRAS NA UFAL:
UMA ABORDAGEM INOVADORA", resultado de pesquisa de pós-graduação lato sensu.
Resultados Alcançados: Socialização de resultados de pesquisa aplicada à gestão de
compras públicas da UFAL, promovendo o debate científico sobre inovação e eficiência nos
processos administrativos da universidade.

2. Apresentação de Trabalho em Evento Científico: II Seminário de Informação, Tecnologia e
Inovação (SITI 2020)
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Critério Específico Utilizado: Apresentação de trabalho de pesquisa científica em seminário
especializado promovido por Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da UFAL.
Documento/Comprovante: Certificado emitido pela Coordenação do Programa de PósGraduação em Ciência da Informação (PPGCI/UFAL).
Período: 26 de novembro de 2020.
Atividade Desenvolvida: Apresentação do trabalho intitulado "Gestão da informação: uma
proposta para o Monitoramento do PDI da UFAL", em coautoria com Andrew Beheregarai
Finger.
Resultados Alcançados: Difusão de conhecimento científico aplicado ao planejamento
estratégico da UFAL, contribuindo para o ecossistema de pesquisa do PPGCI e proposição de
diretrizes para a gestão da informação universitária.

3. Artigo Publicado em Anais de Evento Científico Internacional: Obstáculos à implantação de
plataforma de e-gov em IFES
•

Critério Específico Utilizado: Autoria/coautoria de artigo completo publicado em anais de
congresso científico internacional da área de Administração Pública / Gestão Pública e
Ciência da Informação, abordando temática estratégica diretamente vinculada à gestão
governamental e às Instituições Federais de Ensino Superior.

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MEMORIAL DESCRITIVO PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS – PCCTAE
(RSC-PCCTAE)

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Documento/Comprovante: Artigo publicado nos Anais do II CIDESP - Congresso
Internacional de Desempenho do Setor Público, Florianópolis/SC, agosto de 2018
(ISSN/Acesso online: http://cidesp.com.br/index.php/Icidesp/2cidesp/paper/view/461).
Período: Agosto de 2018.
Atividade Desenvolvida: Elaboração e publicação de trabalho científico que analisa os
desafios, entraves e barreiras organizacionais e tecnológicas enfrentados na implementação
de plataformas de Governo Eletrônico (e-Gov) no âmbito de uma Instituição Federal de
Ensino Superior (IFES).
Resultados Alcançados: Disseminação de diagnóstico técnico-científico voltado ao
aprimoramento da governança digital, otimização de processos administrativos e
modernização do atendimento ao público e serviços eletrônicos nas universidades públicas
federais.

Referencia citada: SILVA FILHO, R. C. ; Mendes, R.G ; LESSA, J. L. ; Jacintho, B.T. . OBSTÁCULOS À
IMPLANTAÇÃO DE UMA PLATAFORMA DE E-GOV EM UMA INSTITUIÇÃO FEDERAL DE ENSINO
SUPERIOR. In: II CIDESP ? CONGRESSO INTERNACIONAL DE DESEMPENHO DO SETOR PÚBLICO, 2018,
Florianópolis/SC. OBSTÁCULOS À IMPLANTAÇÃO DE UMA PLATAFORMA DE E-GOV EM UMA
INSTITUIÇÃO FEDERAL DE ENSINO SUPERIOR, 2018.
Total 3 apresentações x 4,5 pontos = 13,5 pontos.
Item 15 - Atuação formalmente autorizada como instrutor, tutor, palestrante, autor de conteúdo
técnico ou orientador em ação formativa estruturada de interesse institucional, prevista em plano
ou programa de desenvolvimento de pessoas (por curso 4,5 pontos)
1. Palestrante no Programa de Inserção do Novo Servidor (PINS) – Edição Campus A. C. Simões
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Critério Específico Utilizado: Atuação formalmente autorizada como palestrante/instrutor
em ação formativa de interesse institucional vinculada ao programa de capacitação e
integração de servidores da UFAL.
Documento/Comprovante: Certificado emitido pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do
Trabalho (PROGEP/UFAL) e Gerência de Capacitação.
Período: 17 de outubro de 2016.
Atividade Desenvolvida: Ministração de palestra/módulo formativo com o tema
"Apresentação da Estrutura da UFAL: Campus A. C. Simões", direcionada à acolhida,
orientação e capacitação inicial dos novos servidores técnicos e docentes integrados à
universidade.
Resultados Alcançados: Disseminação de conhecimentos práticos sobre a estrutura
regimental e organizacional da instituição, promovendo a adaptação e o alinhamento
funcional dos novos servidores públicos ingressantes.

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(RSC-PCCTAE)

2. Palestrante no Programa de Inserção do Novo Servidor (PINS) – Edição Campus Arapiraca
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Critério Específico Utilizado: Atuação como palestrante em programa institucional de
desenvolvimento de pessoas descentralizado para unidade acadêmica de campus do
interior.
Documento/Comprovante: Certificado emitido pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do
Trabalho (PROGEP/UFAL) em conjunto com o Setor de RH do Campus Arapiraca.
Período: 04 de outubro de 2016.
Atividade Desenvolvida: Ministração de palestra e condução de exposição técnica sobre o
tema "Apresentação da Estrutura da UFAL: Campus A. C. Simões" aos novos servidores
lotados no Campus Arapiraca.
Resultados Alcançados: Fortalecimento da integração entre a sede administrativa e os
campi do interior, proporcionando aos novos servidores uma visão sistêmica sobre a
governança, planejamento e fluxos operacionais da UFAL.

2 palestras x 4,5 pontos = 9 pontos.

DEMONSTRAÇÃO DOS SABERES E DAS COMPETÊNCIAS
A trajetória profissional por mim construída ao longo de quase duas décadas na Universidade
Federal de Alagoas (UFAL), no exercício do cargo de Economista, reflete uma atuação que extrapola
substancialmente a execução rotineira das atribuições ordinárias do cargo. Trata-se de um percurso
caracterizado pela assunção contínua de responsabilidades de elevada complexidade, pelo exercício
continuado de cargos de direção (CD-04) e funções gratificadas (FG-01), pela liderança técnica em
processos de planejamento estratégico e pela produção de resultados concretos e mensuráveis para
a governança universitária. A liderança técnica na orientação as unidades, assim como no processo
de sistematização do PDI 2026–2032 garantiu não apenas a aprovação unânime do Plano pelo
Conselho Universitário (CONSUNI), mas também a consolidação de um modelo de governança
pautado em metas mensuráveis, integrando a gestão institucional, ensino, pesquisa e extensão.
A análise do conjunto de experiências apresentadas neste Memorial Descritivo evidencia a
consolidação de saberes e competências plenamente compatíveis com o nível de RSC-VI (75%) do
Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE), destacando-se quatro
eixos fundamentais de contribuição institucional:
1. Impactos Produzidos para a Instituição
A atuação na Coordenadoria de Planejamento, Avaliação e Informação (CPAI/PROGINST) produziu
impactos diretos na estruturação e no fortalecimento institucional da UFAL. Dentre os principais
resultados, destacam-se:

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(RSC-PCCTAE)

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Condução e Consolidação do Planejamento Estratégico: Atuação decisiva como VicePresidente da Comissão de Sistematização do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI
2026–2032) e membro das Comissões de Sistematização do PDI (ciclos 2018–2022 e 2026–
2032). A coordenação e a articulação técnica entre as comissões temáticas asseguraram a
aprovação unânime do PDI 2026–2032 pelo Conselho Universitário (CONSUNI), garantindo
o alinhamento das diretrizes acadêmicas e administrativas para o próximo ciclo institucional.
Recredenciamento Institucional: Participação ativa nas Comissões de Recredenciamento
Institucional da UFAL (modalidades presencial e EAD) perante o Ministério da Educação
(MEC/INEP). A organização rigorosa das informações orçamentárias, administrativas e de
infraestrutura culminou na obtenção do Conceito 4 (em escala de 1 a 5), resultado
reconhecido pelo CONSUNI mediante concessão de Voto de Louvor.
Representação e Deliberação Superior: Atuação como Conselheiro Titular e Suplente no
CONSUNI e o exercício da Vice-Presidência da Câmara Administrativa do CONSUNI,
conduzindo a instrução técnica e a emissão de pareceres sobre matérias orçamentárias e
normativas vitais para a instituição.
Apoio Técnico e Gestão de Projetos: Prestação de assistência especializada e suporte
técnico a 7 projetos institucionais de grande vulto geridos em parceria com a FUNDEPES
(incluindo iniciativas do NEES, TEDs de âmbito nacional, tecnologia assistiva e fomento à
cultura). A atuação abrangeu a instrução processual, operacionalização em sistemas
estruturantes, apoio técnico durante a execução do projeto e instrução de aditivos de prazo,
assegurando a continuidade das entregas públicas.

2. Inovação das Práticas Desenvolvidas
A busca pela modernização da gestão e pelo aprimoramento dos fluxos de trabalho manifestou-se
em diversas iniciativas pioneiras no âmbito da Universidade:
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Governança Digital e Transparência Ativa: Liderança na elaboração e coordenação do
primeiro Plano de Dados Abertos (PDA) da UFAL, bem como a representação institucional
da Universidade na Plataforma de Cidadania Digital da Casa Civil da Presidência da República,
posicionando a UFAL em alinhamento com as melhores práticas nacionais de abertura de
dados e controle social.
Transformação Digital e Desmaterialização de Processos: Participação na Comissão de
Implantação e Gestão do Sistema Eletrônico de Informações (SEI-UFAL), impulsionando a
celeridade procedimental, a transparência e a redução de custos operacionais.
Operação de Sistemas Estruturantes Federais: Atuação qualificada na gestão e operação
técnica de plataformas centrais da Administração Pública Federal, incluindo o SIORG
(validação e parametrização da estrutura regimental da UFAL), o SIMEC (submissão e
monitoramento de planos de trabalho e Termos de Execução Descentralizada – TEDs) e a
Plataforma Transferegov.br.

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(RSC-PCCTAE)

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Arquitetura e Normalização Organizacional: Apoio técnico direto na elaboração e revisão
de atos normativos para disciplinar processos de governança, parametrização da estrutura
organizacional e formalização dos regimentos internos das diversas unidades da UFAL.
Gestão por Desempenho: Participação na estruturação e implementação do Programa de
Gestão e Desempenho (PGD/PROGINST), contribuindo para a transição institucional em
direção a um modelo de administração pautado por entregas, metas e resultados.

3. Qualificação dos Serviços Prestados
A consolidação de saberes especializados em economia do setor público, planejamento e gestão da
informação permitiu qualificar continuamente as entregas da instituição:
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•

Acesso à Informação e Controle Social: Atuação técnica na implantação da Lei de Acesso à
Informação (LAI) e na Comissão de Gestão e Execução do Serviço de Informação ao Cidadão
(SIC/UFAL), garantindo o cumprimento tempestivo dos prazos legais e o fortalecimento da
transparência passiva da Universidade.
Desenvolvimento e Capacitação de Pessoas: Atuação como palestrante no Programa de
Inserção do Novo Servidor (PINS) nos Campi A. C. Simões e Arapiraca, capacitando
ingressantes sobre a estrutura regimental e a governança da UFAL, somada à experiência
contínua como Tutor no Sistema UAB/CAPES, apoiando a formação universitária e a inclusão
educacional na modalidade a distância.

4. Contribuições para o Fortalecimento da Administração Pública
A trajetória desenvolvida reflete o compromisso com a indissociabilidade entre a prática
administrativa, o rigor científico e a difusão do conhecimento aplicado à gestão pública:
•

•

Produção e Difusão Científica Aplicada: Autoria e coautoria de trabalhos científicos voltados
à resolução de problemas da gestão universitária, destacando-se o artigo publicado no
periódico Pesquisa Brasileira em Ciência da Informação e Biblioteconomia (PBCIB) sobre
Gestão da Informação para o Monitoramento do PDI da UFAL, o trabalho publicado nos anais
do II CIDESP sobre Obstáculos à Implantação de Plataformas e-Gov em IFES, além de
apresentações em congressos e eventos acadêmicos.
Aprimoramento da Governança e Relações Interinstitucionais: Atuação no Conselho
Deliberativo da FUNDEPES e em Grupo de Trabalho dedicado à normatização da gestão de
recursos entre a UFAL e sua fundação de apoio, assegurando conformidade, transparência e
mitigação de riscos na execução de projetos acadêmicos e científicos.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
MEMORIAL DESCRITIVO PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS – PCCTAE
(RSC-PCCTAE)

5. Governança, Prestação de Contas e Sustentabilidade Orçamentária
•

•

Coordenação do Relatório de Gestão e Accountability: Liderança direta no processo de
elaboração, consolidação e apresentação do Relatório de Gestão Anual da UFAL junto aos
Conselhos Superiores (CONSUNI e CURA) e aos órgãos federais de controle (TCU e CGU) nos
exercícios de 2014 a 2020. A condução desse processo assegurou a aprovação sistemática
dos relatórios, fortalecendo a transparência ativa, a prestação de contas pública
(accountability) e o alinhamento da gestão orçamentária com as metas institucionais. (link:
https://ufal.br/transparencia/relatorios/gestao).
Orientação e Suporte Técnico Continuado às Unidades: Atuação permanente no
assessoramento e orientação técnica às Unidades Acadêmicas e Administrativas da UFAL
quanto à elaboração de planos de trabalho, distribuição e acompanhamento da matriz
orçamentária, parametrizações nos sistemas estruturantes (SIORG, SIMEC e
Transferegov.br) e aplicação adequada da legislação de governança pública.

Síntese da Compatibilidade com o RSC-VI
O Reconhecimento de Saberes e Competências não premia apenas o tempo de serviço ou a
titularidade acadêmica formal, mas sim a capacidade demonstrada de transformar conhecimento
técnico em entregas de valor público, liderança institucional e inovação.
A soma dos indicadores comprovados neste Memorial — que abrangem a liderança continuada por
anos em Cargos de Direção (CD-04) e Funções Gratificadas (FG-01), a participação decisiva nos
conselhos superiores e comissões estratégicas, o suporte técnico especializado a projetos
institucionais, a operação de sistemas estruturantes federais (SIORG, SIMEC e Transferegov.br) e a
publicação de pesquisas aplicadas à gestão pública — atesta o atendimento integral aos critérios do
nível de RSC-VI (75%), demonstrando uma trajetória profissional marcada pela excelência, pelo
compromisso ético e pela dedicação ao fortalecimento contínuo da Universidade Federal de
Alagoas.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
MEMORIAL DESCRITIVO PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS – PCCTAE
(RSC-PCCTAE)

CONSIDERAÇÕES FINAIS
As experiências e evidências apresentadas ao longo deste Memorial Descritivo refletem, com
fidelidade, uma trajetória profissional marcada pelo compromisso com a excelência na gestão
universitária e com o fortalecimento contínuo da Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Ao longo
de quase duas décadas de efetivo exercício no cargo de Economista, a atuação técnica e institucional
desenvolvida ultrapassou expressivamente a rotina ordinária das atribuições do cargo, caracterizandose pela assunção continuada de responsabilidades estratégicas e de elevada complexidade.
As entregas realizadas nas áreas de planejamento estratégico, avaliação institucional, programação
orçamentária, transparência, governança digital e suporte técnico-administrativo a projetos de
pesquisa e inovação evidenciam a consolidação de saberes e competências plenamente compatíveis
com as exigências do nível de RSC-VI (75%). Tais contribuições refletiram-se diretamente na
modernização dos processos administrativos, na desmaterialização de fluxos, na qualificação dos
serviços prestados à sociedade e na garantia da conformidade institucional perante os órgãos de
controle e regulação.
Por fim, cumpre destacar que todas as atividades, funções, comissões, participações e produtos
relatados neste documento encontram-se devidamente comprovados pela documentação anexa,
atendendo rigorosamente aos preceitos legais e aos critérios normativos estipulados para a concessão
do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE).
O conjunto de saberes, competências e responsabilidades evidenciado ao longo deste Memorial
Descritivo reflete uma trajetória profissional pautada pelo compromisso com o interesse público, pela
melhoria contínua dos processos de gestão institucional e acadêmica e pelo fortalecimento
institucional da Universidade Federal de Alagoas. A diversidade e a profundidade das atividades
desenvolvidas no âmbito do ensino, da pesquisa, da extensão, da gestão orçamentária e da
representação colegiada fundamentam o pleno atendimento aos requisitos normativos estabelecidos
para a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-VI – PCCTAE).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
MEMORIAL DESCRITIVO PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS – PCCTAE
(RSC-PCCTAE)

TERMO DE RESPONSABILIDADE
Declaro, para os devidos fins, que as informações e a documentação apresentadas neste Memorial
Descritivo são verdadeiros, autênticos e correspondem à minha trajetória profissional,
responsabilizando-me administrativa, civil e penalmente por sua veracidade, nos termos da
legislação vigente.
Declaro estar ciente de que cada atividade desenvolvida somente poderá ser utilizada uma única vez
para fins de pontuação no processo de Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC-PCCTAE,
sendo vedada sua utilização concomitante para atendimento de mais de um critério
específico. Declaro, ainda, estar ciente de que este Memorial Descritivo deverá ser disponibilizado na
forma prevista na legislação aplicável, observado o disposto na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de
2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), responsabilizando-me pelas informações e
pelos dados pessoais nele constantes.
Maceió, AL, 13/10/2026

Jouber de Lima Lessa
Assinatura

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
SISTEMA INTEGRADO DE PATRIMÔNIO, ADMINISTRAÇÃO E
CONTRATOS

FOLHA DE ASSINATURAS

Emitido em 13/10/2026
MEMORIAL RSC-PCCTAE Nº 5/2026 - CPAI (11.00.43.34.51)
(Nº do Protocolo: NÃO PROTOCOLADO)

(Assinado digitalmente em 14/10/2026 10:27 )
JOUBER DE LIMA LESSA
ECONOMISTA
PROGINST (11.00.43.34)
Matrícula: ###599#0

Para verificar a autenticidade deste documento entre em https://sipac.sig.ufal.br/documentos/ informando seu
número: 5, ano: 2026, tipo: MEMORIAL RSC-PCCTAE, data de emissão: 14/10/2026 e o código de verificação:
6aa3ebe1d0
                
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