Carta de Maceió pede mais independência e autonomia tecnológica

Documento elaborado por pesquisadores do Fortec propõe, entre outros, a implementação do Marco Legal de CT&I e uma nova estrutura de financiamento para pesquisas
Por Ascom Ufal
30/11/2022 14h37

Pesquisadores ligados à Associação Fórum dos Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (Fortec) e ao seu mestrado profissional, o Programa de Pós-graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação (Profnit) divulgaram um documento pedido mais independência e autonomia tecnológica para promoção da vida. A Carta de Maceió foi elaborada durante um evento realizado no mês de outubro com o tema Construindo a independência com Ciência, Tecnologia e Inovação.

O reitor da Ufal, Josealdo Tonholo, assina o a Carta que expressa algumas proposições para o avanço da CT&I no Brasil para garantir qualidade de vidas e a preservação delas. Em primeiro lugar, o documento pede a plena implementação do Marco Legal de CT&I, “como forma de agilizar e otimizar o uso dos recursos aplicados nas políticas públicas de CT&I”.

Os pesquisadores também querem a construção da Lei do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI) para viabilizar a colaboração entre entidades públicas e privadas e promover o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação.

A Carta de Maceió, produto final do 16º Encontro Nacional FORTEC, 6º Congresso Internacional PROFNIT e 12º ProspeCT&I destaca, ainda, a necessidade de construir uma nova estrutura de financiamento do SNCTI que traga “previsibilidade e priorize
o alinhamento com os desafios nacionais e protejam particularmente as políticas de longo
prazo, estruturantes e cooperativas”.

No documento, os pesquisadores reforçam que o uso da Propriedade Intelectual e dos mecanismos de Transferência de Tecnologia são essenciais para a menor dependência de commodities e produtos primários no Brasil. E, por fim, destaca que é preciso ter apropriação responsável da biodiversidade e dos saberes tradicionais.

“O mundo e o Brasil passarão por outros desafios importantes. Alguns já visíveis, como as mudanças climáticas e outros talvez inesperados. A qualidade da nossa resposta, seja qual for o desafio, dependerá de criarmos e mantermos um Sistema Nacional mais conectado com as esperanças do futuro e menos com os erros do passado. É urgente a construção de um futuro para o país alicerçado em conhecimento e inovação”, finaliza o documento.

Confira aqui a Carta de Maceió na íntegra.

Saiba aqui como foi o evento para elaboração da Carta.