DRCA/DRA – UFAL

1. Objetivo

Com o objetivo de ampliar a divulgação das informações e facilitar a compreensão dos estudantes e cursos envolvidos, apresentamos neste informativo uma síntese das principais disposições do Edital nº 49, de 24 de abril de 2026, bem como dos procedimentos adotados pela DRA/UFAL para o atendimento das demandas relacionadas ao ENADE 2026.

2. Cursos Participantes do ENADE 2026

2.1 Cursos de Bacharelado

2.2 Medicina – ENAMED

2.3 Cursos de Licenciatura

3. Inscrição dos Estudantes

O período de inscrição dos estudantes participantes ocorrerá de 24/04/2026 a 18/05/2026, sendo esta atividade de responsabilidade das coordenações de curso, conforme previsto no Edital nº 49/2026.

4. Colações de Grau Específicas – ENADE 2026

No mês de maio de 2026, serão realizadas duas colações de grau específicas destinadas aos estudantes vinculados aos cursos participantes do ENADE 2026, nas seguintes datas:

• 15/05/2026
• 22/05/2026

Os estudantes aptos poderão solicitar a colação de grau por ato administrativo dentro dos prazos institucionais, conforme orientações disponíveis na página de Solicitações de Colação de Grau da UFAL.

5. Relação de Concluintes para Retificação das Inscrições

No dia 22/05/2026, a DRA disponibilizará às coordenações de curso a relação dos estudantes concluintes participantes das colações de grau realizadas no mês de maio, com a finalidade de subsidiar eventual retificação das inscrições no ENADE.

O período destinado à retificação ocorrerá de:

• 19/05/2026 a 27/05/2026

6. Solicitação de Colação de Grau após 22/05/2026

Após o dia 22/05/2026, todos os estudantes vinculados aos cursos participantes do ENADE 2026 deverão anexar, no momento da solicitação de colação de grau por ato administrativo, no campo:

“Declaração de regularidade no ENADE ou equivalente (exclusivo para estudantes com pendências)”

O seguinte documento:

• Termo de Compromisso devidamente preenchido e assinado pelo(a) coordenador(a) do curso e pelo(a) estudante.

Observação:
Os demais documentos obrigatórios deverão ser anexados conforme as orientações institucionais referentes à solicitação de colação de grau por ato administrativo.

7. Última Colação de Grau – ENADE 2026

A última colação de grau vinculada ao ENADE 2026 ocorrerá em:

• 28/08/2026

Serão atendidos os estudantes que realizarem solicitação até:

• 17/08/2026

8 . Orientações aos Estudantes Irregulares no ENADE 2025 – Cursos de Licenciatura

Os cursos de licenciatura passaram a ser avaliados anualmente. Diante disso, os estudantes irregulares no ENADE 2025, conforme disposto no Edital nº 57, de 29 de maio de 2025, devem observar as seguintes orientações:

• O estudante deverá encaminhar à coordenação de curso o termo devidamente assinado, solicitando a não inscrição ou a retificação da inscrição (retirada da inscrição), observando os prazos estabelecidos no Edital nº 49, de 24 de abril de 2026, bem como aqueles definidos pela coordenação do curso;

• Após análise, o estudante deverá receber o termo assinado pela coordenação, confirmando a não inscrição ou a retificação solicitada;

• O estudante somente poderá solicitar a colação de grau mediante anexação do termo e a partir de 01/08/2026, data em que ocorrerá sua regularização por ato do INEP;

• A solicitação de colação de grau deverá ser realizada até 17/08/2026, prazo máximo para participação na última colação de grau do mês, prevista para ocorrer em 28/08/2026;

• Mesmo de posse do termo assinado, o estudante que não colar grau até 31/08/2026 permanecerá em situação irregular junto ao ENADE, podendo regularizar sua situação apenas em 02/08/2027, por ato do INEP, conforme disposições do Edital nº 49, de 24 de abril de 2026.

9 . Orientações aos Estudantes Irregulares no ENADE 2025 – Cursos de Bacharelado

Segundo o Edital nº 57, de 29 de maio de 2025, Anexo I, inciso XIV, os estudantes irregulares serão regularizados por ato do INEP em 01/08/2026. Dessa forma, as solicitações de colação de grau desses estudantes serão recebidas a partir dessa data.

Ressaltamos que tais estudantes não integrarão o ciclo avaliativo do ENADE 2027 e, portanto, não precisarão anexar o Termo de Compromisso, devendo realizar a solicitação de colação de grau normalmente, observados os prazos institucionais estabelecidos.