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  1. Nível A — Última modificação 22/02/2018
  2. Nível B — Última modificação 22/02/2018
  3. Nível C — Última modificação 22/02/2018
  4. Nível D — Última modificação 22/02/2018
  5. Nível E — Última modificação 22/02/2018
  6. Ofício Circular MEC — Última modificação 22/02/2018
  7. Leis publicado 24/05/2011 — Última modificação 19/09/2024
  8. Lei 11907/2009 - Adicional por Plantão Hospitalar publicado 24/05/2011 — Última modificação 22/02/2018

    Dos artigos 298 a 307.

  9. Lei 5700/1971 - Apresentação dos Símbolos Nacionais publicado 24/05/2011 — Última modificação 22/02/2018
  10. Lei 11091/2005 - PCCTAE publicado 24/05/2011 — Última modificação 22/02/2018
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Ordem