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  1. Ética publicado 09/03/2018 — Última modificação 14/06/2023
  2. Comissão de Ética do Serviço Público publicado 09/03/2018 — Última modificação 14/06/2023
  3. Normas gerais publicado 09/03/2018 — Última modificação 27/06/2022
  4. Legislação publicado 09/03/2018 — Última modificação 08/07/2019
  5. Decreto Nº 1.171 de 22/06/1994 publicado 09/03/2018 — Última modificação 09/03/2018

    Código de Ética profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal

  6. Decreto Nº 6.029, de 01/02/2007 publicado 09/03/2018 — Última modificação 09/03/2018

    Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal

  7. Resolução nº 10, de 29 de setembro de 2008 — Última modificação 09/03/2018

    Normas de funcionamento e de rito processual para as Comissões de Ética

  8. Código de Conduta da Alta Administração Federal publicado 09/03/2018 — Última modificação 09/03/2018
  9. Perguntas frequentes publicado 09/03/2018 — Última modificação 09/03/2018
  10. Gestão do Conhecimento publicado 21/03/2018 — Última modificação 07/03/2023
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