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  1. Normativos publicado 19/10/2022 — Última modificação 19/09/2024
  2. Leis e regulamentos publicado 19/10/2022 — Última modificação 19/09/2024
  3. Decreto n° 10.947/2022 - Regulamenta o plano de contratações anuais — Última modificação 31/08/2022
  4. INSTRUÇÃO NORMATIVA SGD/ME Nº 47, DE 9 DE JUNHO DE 2022 — Última modificação 01/03/2023

    Altera a Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de abril de 2019, que dispõe sobre o processo de contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP do Poder Executivo Federal.

  5. Portaria n° 69/2921 - Regulamenta a Comissão de averiguação de responsabilidade de contratações — Última modificação 31/08/2022
  6. Resolução n° 24/2021 - Regulamenta política de elaboração dos planos anuais de contratações — Última modificação 31/08/2022
  7. Critérios de sustentabilidade publicado 26/05/2023 — Última modificação 18/09/2024
  8. Cartilha - como inserir critérios de sustentabilidade nas contratações públicas - AGU publicado 26/05/2023 — Última modificação 26/05/2023
  9. Guia Nacional de Contratações Sustentáveis publicado 26/05/2023 — Última modificação 26/05/2023
  10. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2023 - PROGINST — Última modificação 08/03/2023

    Institui o calendário geral de contratações da Universidade Federal de Alagoas para o exercício de 2023 e de elaboração do Plano de Contratações Anual de 2024.

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