IN 2-2023.pdf
Documento PDF (321.3KB)

Exibir conteúdo Baixar

                    08/03/2023, 14:14

https://sipac.sig.ufal.br/sipac/VerInformativo?id=36110&imprimir=true

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2023 - PROGINST

O PRÓ-REITOR DA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL (PROGINST) DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação de
competência constante na Portaria nº 205/GR, de 28/02/2018, inciso III,

RESOLVE:
Art. 1º Instituir o calendário geral de contratações da Universidade Federal de Alagoas para o exercício de
2023 e de elaboração do Plano de Contratações Anual de 2024.
Art. 2º Ficam definidos os seguintes prazos para realização das atividades de planejamento, instrução e
operação dos pregões eletrônicos da Ufal no exercício 2023, decorrentes do Plano de Contratações Anual
(PCA):

Período
Atividade
30/01 à
Pré-classificação de grupos de necessidades
10/02
09/02

Fórum de Compras e Licitações - Requisitantes Oficina 1 acompanhamento de entregas e inventário

Envolvidos
CASS e chefes dos setores de
compras e licitações
CASS, chefes dos setores de
compras, GAP/CASS e
Requisitantes

Fórum de Compras e Licitações - Comissões
23 e
24/02

01/03

Oficina 1 - Implicações e novidades nas atividades de
especificação e padronização de itens: Catmat, Sipac e
catálogos de grupos de materiais;
Oficina 2 - IN 65/2021 e Utilização do Banco de Preços
Fórum de Compras e Licitações - Requisitantes Oficina 2 Plano de Contratações Anual (PCA) 2024

28/02 à
Pesquisa de preços das contratações materiais - PCA 2023
31/03
14/03 Fórum de Compras e Licitações - Comissões
https://sipac.sig.ufal.br/sipac/VerInformativo?id=36110&imprimir=true

CASS, chefes dos setores de
compras e Comissões
Permanentes de Materiais e
Equipamentos
CASS, chefes dos setores de
compras e Requisitantes
Comissões Permanentes de
Materiais e Equipamentos
CASS, chefes dos setores de
compras e Requisitantes
1/3

08/03/2023, 14:14

https://sipac.sig.ufal.br/sipac/VerInformativo?id=36110&imprimir=true

Oficina 3 - Descrição e pesquisa de preços para Comissões
Temporárias
24/03
02 à
17/04

Fórum de Compras e Licitações - Requisitantes Oficina 3 Requisições e formalização de demanda
Cadastro de requisições e confecção de formalizações de
demanda

CASS, chefes dos setores de
compras e Requisitantes
Requisitantes

18/04 à
Instrução dos pregões
19/05

Gerência e Setores de Compras

20/05 à
Operação dos pregões
23/06

Gerência e Setores de Compras e
Comissões Permanentes de
Materiais e Equipamentos

26 à
30/06

Homologação, confecção e Assinatura das atas

Gerência e Setores de Compras

02 à
16/10

Revisão dos Catálogos de Materiais da Ufal

Comissões Permanentes de
Materiais e Equipamentos

§1º As atribuições das Comissões Permanentes de Materiais e Equipamentos na etapa de planejamento das
contratações estão dispostas na Portaria nº 62/2020 - Proginst.
§2º As Comissões Temporárias são compostas por Requisitantes das Unidades demandantes de bens no PCA
que não se enquadram em nenhum dos 14 grupos de materiais correspondentes às Comissões Permanentes
definidas na Portaria nº 62/2020.
§3º Para consecução das atividades previstas nos prazos elencados, as Direções das Unidades Acadêmicas e
Campi deverão prover horário de trabalho específico aos membros das Comissões Permanentes, de modo a
possibilitar que estes possam atuar adequadamente nas atividades sazonais indicadas nas datas mencionadas.
§4º Os prazos indicados para as atividades de instrução e operação dos pregões dizem respeito
prioritariamente às contratações (bens e serviços) com necessidades de maior abrangência, a saber, aquelas
com maior número de Unidades Requisitantes.
§5º A atuação das Comissões Permanentes de Materiais e Equipamentos durante o prazo previsto para
operação dos pregões, no auxílio à análise de propostas e em atenção ao disposto no inciso V do artigo 11 da
Portaria 62/2020, não corresponde ao período total indicado, mas sim ao prazo estimado de uma semana
nesse intervalo.
Art. 3º Em atenção ao que dispõe a Resolução nº 24/2021 - Consuni e ao Decreto nº 10.947/2022, a
elaboração do Plano de Contratações Anual de 2024 da Ufal será realizada observando os seguintes prazos e
etapas:

Período
1º à 17/03/23
18 à 25/03/23
26 à 31/03/23

Ação
Atualização das necessidades totais das
Unidades
Priorização para a formação do PCA 2024
Inserção das prioridades no sistema
Planejamento e Gerenciamento de
Contratações (PGC)

Consolidação das necessidades no sistema
1º à 30/04/2023
PGC
https://sipac.sig.ufal.br/sipac/VerInformativo?id=36110&imprimir=true

Envolvidos
Requisitantes, Direções
Requisitantes, Direções
Requisitantes
Gerência de Compras e
Licitações
(GCL/CASS/Proginst)
2/3

08/03/2023, 14:14

https://sipac.sig.ufal.br/sipac/VerInformativo?id=36110&imprimir=true

1º à 15/05/2023 Aprovação do PCA 2024 no sistema PGC
15/09 à 1º/11/23 Revisão/alteração

Gabinete do Reitor
Requisitantes, Direções

Consolidação e aprovação final no sistema
PGC

Gerência de Compras e
Licitações
(GCL/CASS/Proginst) e
Gabinete do Reitor

02 à 15/11/23

Parágrafo único - Não obstante o prazo mencionado para atualização das necessidades totais, esse
procedimento poderá ser realizado pelas Unidades no sistema PAC a qualquer tempo, em atenção ao disposto
nos artigos 9º e 11 da Resolução nº 24/2021 - Consuni.
Art. 4º Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenadoria de Administração, Suprimentos e Serviços
(CASS/Proginst).
Art. 5º Ficam homologados os atos praticados a partir do dia 30 de janeiro de 2023 pelos atores envolvidos
no processo de planejamento das contratações.

Jarman da Silva Aderico
Pró-reitor de Gestão Institucional

https://sipac.sig.ufal.br/sipac/VerInformativo?id=36110&imprimir=true

3/3