Agricultura familiar no Baixo São Francisco: estudo de caso em comunidades rurais ribeirinhas em Alagoas

Autores: Themis Jesus Silva, Emerson Oliveira-Filho, Rafael Navas†, Vanuze Costa de Oliveira, Emerson Carlos Soares. DOI: 10.21757/0103-3816.2022v34n3p

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Agricultura familiar no BSF.pdf
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                    Agrotrópica 34(3): 2022.
Centro de Pesquisas do Cacau, Ilhéus, Bahia, Brasil

AGRICULTURA FAMILIAR NO BAIXO SÃO FRANCISCO: ESTUDO DE CASO EM
COMUNIDADES RURAIS RIBEIRINHAS EM ALAGOAS
Themis Jesus Silva, Emerson Oliveira-Filho, Rafael Navas†, Vanuze Costa de Oliveira*,
Emerson Carlos Soares
Universidade Federal de Alagoas (UFAL) - Campus de Engenharias e Ciências Agrárias (CECA). BR-104, Rio Largo - AL,
37200-000, Rio Largo, Alagoas, Brasil.
themisjdasilva@gmail.com. emersonvinil@yahoo.com.br. rafael.navas@ceca.ufal.br.
vanuze.oliveira@ceca.ufal.br. soaemerson@gmail.com.
*Autor para correspondência: vanuze.oliveira@ceca.ufal.br

A agricultura familiar possui papel de destaque para a economia brasileira, isto porque é considerada a principal
fornecedora de alimentos para a população. Em várias regiões do País ela representa a maior garantia da soberania
e segurança alimentar dos povos que com ela trabalham. Em algumas regiões do Nordeste, mais especificamente em
regiões semiáridas e ribeirinhas, a exemplo do Baixo São Francisco, muitos desafios surgiram e reduziram o
desenvolvimento da agricultura. Objetivou-se identificar as principais atividades rurais executadas pelos moradores
da região do Baixo São Francisco, bem como as dificuldades e desafios por eles enfrentadas. Foram realizadas
entrevistas, sobre cultivos, dificuldades e potenciais da região. Observou-se que a pesca, piscicultura, rizicultura,
fruticultura e bovinocultura se destacaram como as principais atividades desenvolvidas. Como dificuldades, foram
citados o aumento na salinidade e concentração de nitrato na água da irrigação, alta infestação de ervas espontâneas,
necessidade de assistência técnica e extensão rural, além da implantação de políticas públicas para o desenvolvimento
rural. Com isso, cabe aos governantes atender às demandas da sociedade rural que busca garantir sua segurança
alimentar e nutricional.
Palavras-chave: Soberania alimentar, Segurança nutricional, Políticas públicas, Desenvolvimento rural.

Family farming in lower São Francisco: case study in rural riverside communities
in Alagoas. Family farming has prominent role for the Brazilian economy, because it is considered the main
supplier of food for the population. In several regions of the country, it represents the greatest guarantee of food
sovereignty and security for the people who work with it. In some regions of the Northeast, more specifically in
semi-arid and riverside regions, such as the Lower São Francisco, many challenges arose and reduced the development
of agriculture. Aimed to identify the main rural activities carried out by the residents of the lower São Francisco
region, as well as the difficulties and challenges they face. Interviews were carried out on crops, difficulties and
potential in the region. It was observed that fishing, fish farming, rice farming, fruit farming and cattle farming stood
out as the main activities developed. The citates difficulties were the increase in salinity and concentration of nitrate
in irrigation water, high infestation of weeds, need for technical assistance and rural extension, in addition to the
necessity implementation of public policies for the rural development. With this, it is up to governments to meet the
demands of rural society that seek to guarantee their food and nutritional security.
Key words: Food sovereignty, Nutritional security, Public policies, Rural development.

Recebido para publicação em ??????????????. Aceito em ????????????????
DOI: 10.21757/0103-3816.2022v34n3p

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Introdução
A agricultura familiar (AF) é considerada a principal
fornecedora de alimentos básicos para a população
brasileira, atendendo desde os pequenos vilarejos ou
comunidades rurais até as grandes cidades e, desta
forma, possui papel de destaque na economia do Brasil.
Na Lei nº 11.326/2006 (Brasil, 2006) são definidos
os requisitos que classificam um agricultor familiar:
não deter área maior que quatro módulos fiscais, usar
a mão de obra familiar nas atividades rurais, ser
silvicultores, aquicultores, extrativistas, povo indígena
e integrantes de comunidades remanescentes de
quilombos e comunidades tradicionais; no ano de 2021
passaram a integrar AF: assentados da reforma agrária,
piscicultores, silvicultores e artesãos (Secretaria de
Agricultura Familiar e Cooperativismo, 2021).
Pela sua peculiaridade quanto ao trabalho, Caporal
(2007) relaciona a AF ao desenvolvimento rural
sustentável; devido se tratar de uma atividade realizada
e organizada pela família, dona das propriedades rurais
e que almeja reduzir gastos com a compra de insumos.
Ademais, Tonezer, Pinheiro e Pagnussat (2019)
afirmam que na AF há diversificação na produção dos
alimentos para autoconsumo e garante maior qualidade
nutricional nos itens consumidos.
No Brasil, a AF representa uma forma de vida e de
garantia da soberania e segurança alimentar da
população rural, enfatizando as cidades interioranas e
de menor porte (quanto ao número de habitantes). Em
Alagoas (Região nordeste do Brasil), esta atividade é
responsável por 72% da empregabilidade no meio rural,
impactando diretamente na economia do Estado
(Emater, 2021).
Na região Nordeste, em que grande parte de seu
território encontra-se no Semiárido, os agricultores
adotam práticas peculiares para desenvolver suas
atividades, desde cultivar espécies de ciclo rápido para
se beneficiarem do período chuvoso, até realizarem
seus plantios em áreas próximas a reservatórios
hídricos, a exemplo do Rio São Francisco
(popularmente conhecido como “Velho Chico”). De
acordo com Soares, Silva e Navas (2020) este rio
responde por 70% da disponibilidade hídrica superficial
na Região. E, em termos de localidade, a região do
Baixo São Francisco tem como característica os
grandes investimentos público-privados relacionados
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ao setor hidrelétrico e modernização da agricultura,
criando perímetros irrigados.
A região do São Francisco é uma das mais
conflitantes do Nordeste brasileiro, por localizar-se em
ambiente árido e a água ser a principal força motriz da
zona rural. Dessa forma, atividades ligadas à pesca,
aquicultura, geração de energia elétrica e práticas
agrícolas de alta intensidade afetam diretamente os
aspectos sociais, econômicos e ambientais da região.
Conforme evidenciado por Little (2001), os embates
ocorrem em torno do controle sobre os recursos
naturais, implicando nas dimensões sociais e
ambientais, resultando na degradação dos
ecossistemas.
Além disso, os rios que integram as grandes regiões
hidrográficas e que desaguam no Baixo São Francisco,
em sua maior parte, sofrem com o período de estiagem,
característico do clima semiárido da região. Do total
de bacias que desaguam no Baixo São Francisco,
apenas sete rios dispõem de água praticamente todos
os meses do ano, sendo o rio Boacica (inserido na
coleta de dados deste trabalho) um deles.
Diante de todas as modificações ocorridas no Baixo
São Francisco, foi realizada uma grande expedição com
duração de oito dias (Soares, Silva e Navas, 2020),
buscando coletar, conhecer, quantificar, analisar e
investigar as condições socioeconômicas e ambientais
desta Mesorregião, incluindo-se a identificação de
desmatamento e assoreamento das margens do Rio,
comercialização do pescado e intrusão salina na região.
Neste contexto, objetivou-se identificar as principais
atividades de interesse econômico praticadas por
comunidades ribeirinhas rurais de três municípios do
Baixo Rio São Francisco e relatar as experiências e
dificuldades encontradas para desenvolverem suas
atividades.
Material e Métodos
O estudo foi realizado em novembro de 2018 em
comunidades rurais pertencentes a três municípios
alagoanos percorridos pela Expedição Científica do
Baixo São Francisco: Igreja Nova, cujas coordenadas
geográficas são: Latitude: 10° 7' 13” S, Longitude: 36°
39' 39” W e altitude de 65 m; Porto Real do Colégio
está localizado a Latitude de 10° 11' 14” S, Longitude:
36° 49' 42” W e altitude de 11 m; as coordenadas

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geográficas de Piaçabuçu são: Latitude de 10° 23' 43”
S, Longitude: 36° 25' 52” W e altitude de 7 m, conforme
Cidade-Brasil (2022). A escolha destes municípios se
deu pela sua proximidade com o Rio São Francisco
onde a Expedição foi realizada.
Foi realizado o diagnóstico das comunidades a partir
da aplicação de questionários semi-estruturados,
conforme Viertler (1988). Além disso, atentou-se para
a metodologia proposta por Walliman (2015), sendo
defendida a ideia de que esta é uma maneira prática
que permite maior flexibilidade quanto ao diálogo com
os entrevistados, o que facilita a interação entre
entrevistador e entrevistado. Além disso, este autor
afirma que em uma pesquisa, o entrevistador/
pesquisador deve demonstrar respeito pelo sujeito
participante, implicando, diretamente no modo do
tratamento antes de se realizar os trabalhos, no
momento destes e após a sua conclusão.
Na área rural de Igreja Nova foram entrevistados
agricultores pertencentes à Associação dos
Moradores e Pequenos Produtores do Povoado
Cajueiro Novo (ASMOCAN), a qual é composta por
113 moradores e agricultores. No município de Porto
Real do Colégio foram entrevistados moradores e
trabalhadores rurais da comunidade Itiúba, cuja área
é de 894 hectares, divididos em 227 lotes com média
de quatro hectares por família.
Assim como para os demais municípios, em
Piaçabuçu foram realizados diálogos e entrevistas com
os produtores rurais para a obtenção das informações
relacionadas às atividades rurais (agricultura, pecuária,
piscicultura, dentre outras) desenvolvidas por eles, além
das principais dificuldades encontradas para o
desenvolvimento destas.
Além dos questionários aplicados, esta pesquisa
também é resultante de levantamentos bibliográficos,
especialmente, tomando como base estudos
anteriormente realizados na região do Baixo São
Francisco com estas comunidades ribeirinhas.
Utilizando-se, ainda, sites oficiais como o do MAPA,
Governo Federal, Emater, IBGE, Codevasf e
Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo.
Resultados e Discussão
Foi constatado que as principais atividades
desenvolvidas pelos Associados da ASMOCAN estão

relacionadas à pecuária leiteira, criação de aves para
autoconsumo e à agricultura (plantio de bananeira,
macaxeira, tomate, milho, feijão e cana-de-açúcar),
adotando-se o sistema agroecológico de produção,
exceto para o cultivo da cana-de-açúcar.
A prática agroecológica de produção agrícola e
pecuária busca a sustentabilidade dos
agroecossistemas; ao se fazer uso dos estercos das
criações animais para a adubação dos cultivos, é
possível contribuir para a redução da entrada de
insumos sintéticos nas unidades produtivas. O cultivo
da cana-de-açúcar se dá por meio de contratos com
usinas sucroalcooleiras e adoção do sistema
convencional de cultivo (baseado no modelo proposto
pela Revolução Verde).
Para a irrigação, os agricultores utilizavam a água
proveniente do rio Boacica, porém devido aos altos
níveis de nitrato (NO3-), passaram a usar as águas do
Rio São Francisco, sendo orientados e acompanhados
por técnicos da Emater-AL. Leitos de água
contaminados por NO3- causam bastante prejuízos
ambientais, isto porque, de acordo com Resende (2002),
este ânion é fracamente retido nas cargas positivas do
solo e permanecem livres na solução, sendo facilmente
lixiviado e levado para as águas profundas. Os altos
índices de nitrato no rio Boacica podem ter relação
com o uso da ureia, anteriormente empregada na
agricultura convencional praticada nessas áreas.
Os produtos resultantes dos pequenos cultivos são
comercializados diretamente para os consumidores
em feiras livres e comércios nas cidades vizinhas,
prática esta denominada “Circuito Curtos de
Comercialização (CCC)” e trata-se de uma estratégia
de sucesso para o escoamento da produção agrícola
familiar em várias regiões do Brasil (Silva et al., 2017).
Ainda ocorre a venda institucional destes produtos
para o Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE) e para o Programa Alimenta Brasil (PAB),
anteriormente denominado Programa de Aquisição
de Alimentos (PAA).
A venda para o PNAE envolve trinta produtores e
foi relatada como uma conquista e orgulho para o
grupo, por oferecer alimentos provenientes de cultivos
agroecológicos para a alimentação das crianças nas
escolas públicas. Esse Programa tem sido relatado
em diversas pesquisas como benéfico à agricultura
familiar, promovendo o desenvolvimento e melhoria
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da renda familiar (Camargo e Navas, 2017; Silva et
al., 2017; Turpin, 2009).
Outra atividade citada entre os entrevistados foi a
pesca, que apresenta grande relevância para o
abastecimento familiar, havendo casos de associados
que se dedicam às atividades agrícola e pesqueira. Esta
informação evidencia o papel da agricultura familiar,
que busca integrar atividades agrícolas e não agrícolas
na manutenção das famílias. Apesar da importância
da pesca, os entrevistados relataram que nos últimos
vinte anos têm percebido redução no número e
espécies de pescados.
Os entrevistados ainda relataram a redução da
vegetação nativa nas margens do Rio São Francisco,
sendo este fato justificado pela implantação do
cultivo de cana-de-açúcar e a introdução de
pastagens para criação animal, que tem contribuído
para o cenário de degradação ambiental da região.
Esta degradação, se deve, principalmente, ao fato
dos pecuaristas não adotarem práticas de manejo
da pastagem como adubações ou quaisquer outros
tratos culturais.
Na Comunidade Itiúba (Porto Real do Colégio), a
principal atividade econômica desenvolvida é a
rizicultura por inundação e cerca de 20% das terras
são ocupadas com a piscicultura e cana-de-açúcar
(CODEVASF, 2019). A rizicultura utiliza os canais de
irrigação com águas do rio São Francisco e é
administrado pela CODEVASF (Companhia de
Desenvolvimento do Vale do Rio São Francisco).
Devido o cultivo ser realizado em sistema convencional
os rizicultores necessitam lançar mão de elevado uso
de adubos industrializados e agrotóxicos para o controle
de pragas e ervas espontâneas; a colheita do arroz é
realizada a cada quatro meses.
Sabe-se que em um sistema agrícola de cultivo
intensivo, a adoção de práticas convencionais provoca
uma perturbação na fisiologia das plantas, resultando
em desequilíbrio e causando as chamadas doenças
iatrogênicas (Chaboussou, 2006). O que pode ser
intensificado pela baixa biodiversidade apresentada nos
sistemas convencionais de cultivos. E, na condição de
cultivo inundado, a preocupação dos agricultores está
relacionada aos resíduos dos agrotóxicos que
apresentam altos níveis de toxicidade e riscos
ambientais; podendo, inclusive, chegar aos canais de
irrigação e ao rio São Francisco, posteriormente.
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Os produtos sintéticos usados e citados pelos
rizicultores foram: herbicidas (2,4-D, Picloramtrietanolamina; Imazapique, Imazapir); inseticidas
(Lambda-Cialotrina, Tiametoxam; Fipronil, AlfaCipermetrina, Carbosulfano, Endosulfan); fungicidas
(Cresoxim-metílico, Epoxiconazol, Acetamiprido,
Alfa-Cipermetrina) e raticida (Brodifacoum). O
Endosulfan (que teve seu uso proibido no Brasil em
2013) faz parte dos Poluentes Orgânicos Persistentes,
que são substâncias químicas que podem ser
transportadas por grandes distâncias (pelo vento ou
água), acumulando-se na cadeia alimentar, podendo,
inclusive, chegar aos humanos.
Ainda há a criação de animais de pequeno porte
(suínos e aves) para o consumo familiar e de bovinos
para venda. Para alimentação dos animais ocorre a
compra de ração por 36% das famílias, enquanto 46%
combinam estratégias de compra parcial e 18% têm
produção própria dos alimentos.
Referente às dificuldades enfrentadas, os
entrevistados relataram a ausência de assistência
técnica, o que resulta em uma série de problemas
produtivos, especialmente no uso descontrolado e
incorreto dos agroquímicos. Estes, quando
aplicados sem orientação técnica, podem atingir
os corpos límnicos através da percolação no solo.
Além disso, os agrotóxicos constituem os principais
poluentes dos solos agrícolas, conforme
evidenciado por Alves e Oliveira-Silva (2003).
Aliado ao uso excessivo de agrotóxicos, há ainda
o risco de contaminação dos próprios agricultores,
que na maioria das vezes não utilizam os
equipamentos de proteção individual (EPI’s).
Outro problema relatado pelos rizicultores, foi a
presença frequente de ratos e pássaros, provavelmente
pelo desequilíbrio ecossistêmico ocasionado pelo uso
de insumos químicos e o predomínio do monocultivo
do arroz. Foi também mencionado o aparecimento do
arroz-preto, cuja morfologia é semelhante ao arroz de
interesse econômico, porém causa redução na
produção comercial, sendo esta situação contornada
com herbicidas.
No tocante à diversificação da região, os dados
coletados na Expedição sobre vegetação nativa
apontam que no trecho percorrido existem pequenos
resquícios isolados de matas ciliares. E, nos poucos
casos de presença de vegetação (pertencente ao estado

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de Sergipe), não há o atendimento do correspondente
preconizado na Legislação Ambiental, sendo registrada
pequena diversidade de espécies nativas do bioma
(Soares, Silva e Navas, 2020).
Em pesquisa realizada por Nascimento e Oliveira
(2016) constatou-se que 58,37% da área total da região
do Baixo São Francisco correspondem a pastagem;
15,77% são ocupadas por atividades agrícolas; 10,96%
são de vegetação nativa, sendo dispersa por toda a
área, em pequenos fragmentos e concentrada na bacia
do rio Moxotó; 5,95% utilizadas no plantio de cana-deaçúcar; 6,13% da área encontra-se com solo exposto e
as demais regiões ocupadas com área urbana (0,30%),
corpos d’água (1,43%), formação arenosa e rochosa
(0,22% e 0,05%, respectivamente), áreas de várzea
(0,7%) e os usos não identificados ocupam 0,12%
(IBGE, 2014; Nascimento e Oliveira, 2016).
Acrescenta-se à realidade apresentada o alto índice
do êxodo rural da juventude de Itiúba. Pesquisa
realizada por Fernandes, Morales e Lourenzani (2021)
constatou redução no número de jovens no campo,
sendo estes, principalmente filhos de produtores
agroecológicos. A falta de incentivos através de
Políticas públicas que incentivem a permanência da
juventude no meio rural pode justificar o fato
supracitado.
No município de Piaçabuçu a economia gira em
torno do turismo, atividades pesqueiras e serviços. Este
tem sua história ligada à exploração do rio São
Francisco, que começou em 1660 com o português
André Dantas (IBGE, 2017). Nele encontra-se a foz
do rio São Francisco onde se deu a entrada rumo ao
interior de Alagoas. A agricultura tem baixa
representatividade econômica, sendo voltada mais
especificamente para a subsistência e, assim,
contribuindo para a segurança alimentar das famílias
locais. Acrescido a este fato, os cultivos têm
enfrentado problemas nos últimos anos, devido ao
aumento da salinidade da água, que está relacionada à
redução drástica da vazão do rio São Francisco.
Pesquisas têm evidenciado que a redução da vazão
e o aumento na carga de sedimentos afetaram as
atividades de navegação, pesca e agricultura na região
(Holanda et al., 2009; Martins et al., 2011), observandose uma grande diminuição de 1.300 m³s-1 no ano de
2012 para 550 m³s-1 em 2017 (Resolução ANA nº 1.291/
2017) e, como efeito imediato, ocorre o aumento da

salinidade na foz do São Francisco. Santana, Aguiar
Netto e Garcia (2017) observaram uma concentração
média de salinidade entre 0,17% e 28,87%. Em 2018,
Soares, Silva e Navas, 2020, constataram que a intrusão
salina se encontrava a 16 km do estuário onde as águas
superficiais e profundas foram classificadas como água
salobra (salinidade entre 0,5% e 30%).
Em relação à classificação quanto à salinidade, em
Piaçabuçu, as águas coletadas em superfície e em
profundidade durante a Expedição foram enquadradas
como “salobras” (águas com salinidade superior a 0,5%
e inferior a 30%), conforme a resolução CONAMA
nº 357/2005, tendo a salinidade superficial variado de
2,59% a 4,50%.
Com o aumento nos níveis de salinidade, a
agricultura (baseada na rizicultura inundada) foi
reduzida a pequenas produções que se adaptaram ao
problema da cunha salina. Nesses casos isolados, os
rizicultores utilizam pequenas lagoas para
armazenarem a água captada do Rio São Francisco
com o auxílio de bombas elétricas, onde é possível
transferir a água do Rio para estes reservatórios onde
será posteriormente utilizada para inundar as áreas.
Constatou-se, também, que junto ao arroz branco,
há o cultivo do arroz vermelho (rico em
antioxidantes, minerais e fibras) e do arroz preto
(que possui altos teores de ferro e antocianinas).
Essas duas variedades têm menor produção no
Brasil, permitindo sua comercialização para nichos
de mercado diferenciados.
Neste município, mais especificamente na
comunidade Ilha das Cobras, havia o cultivo de arroz
orgânico certificado pelo Instituto Biodinâmico (IBD),
mas, devido ao aumento da salinidade nas águas do
Rio São Francisco a rizicultura deixou de ser praticada,
o que resultou na perda do selo de orgânico. Como
alternativa, os antigos rizicultores investiram na
cocoicultura e pecuária (esta atividade tem se
intensificado no Estado). O que foi detectado em estudo
realizado por Souza Júnior e Oliveira (2021), no qual
destacou-se a bovinocultura leiteira no Sertão de
Alagoas como alternativa de incremento na renda dos
produtores rurais. O que também pode estar ocorrendo
na região de Piaçabuçu.
Diante da baixa intensidade na produção agrícola
no município de Piaçabuçu, o uso de produtos sintéticos
é menos comum e ainda tem sido identificada alteração
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na época de plantio, adotando-se os meses de maio e
junho, período correspondente à época chuvosa na
região. E, na entressafra, a inserção do gado nos
ambientes ociosos tem sido realizada buscando manter
uma menor incidência de plantas espontâneas, além
de contribuir com o aumento da fertilidade do solo para
o próximo cultivo através dos estercos animais.
Quanto aos problemas com pragas, os
entrevistados não citaram insetos ou doenças na
cultura do arroz, por outro lado, relataram problemas
com aves, como o ataque por pombos na época do
plantio e de outras espécies de passeriformes durante
a maturação dos grãos, o que gera prejuízo financeiro
aos rizicultores.
Os resultados detectados na presente pesquisa
corroboram o trabalho de Nascimento, Ribeiro Júnior
e Aguiar Netto (2013), neste foi mostrado que a região
do Baixo São Francisco possui sistemas agrícolas
diversificados, formados por áreas ocupadas
principalmente com cana-de-açúcar, arroz, milho, feijão,
entre outras lavouras para autoconsumo, a chamada
agricultura de subsistência.
Conclusões
A atividade pesqueira e a piscicultura
representam maior importância econômica e
nutricional para as famílias e que a agricultura,
mesmo não sendo a principal atividade de interesse
econômico, tem contribuído para a segurança
alimentar e nutricional, principalmente pelos cultivos
de frutas, culturas anuais (tomate, milho, feijão,
macaxeira) e do próprio arroz. Sendo os cultivos
realizados, em sua maioria, de forma agroecológica.
Além disso, as experiências de produção de arroz
orgânico, outrora vivenciadas em Piaçabuçu, podem
servir de base para a transição do atual modelo
adotado para a produção sustentável.
Como principais dificuldades citadas pelos
entrevistados estão os altos níveis de poluição em
algumas fontes hídricas e redução da mata nativa
(efeito do avanço do cultivo de cana-de-açúcar e da
bovinocultura); além da falta de assistência técnica,
grande necessidade de Políticas Públicas voltadas para
o desenvolvimento rural e permanência da juventude
no meio rural e, consequentemente, redução do êxodo
rural nestas regiões pesquisadas.
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Agradecimentos
A equipe da Expedição Científica do Baixo São
Francisco. Ao Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovações (MCTI), Comitê da Bacia Hidrográfica do
Rio São Francisco (CBHSF), A Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba (CODEVASF), Secretaria do Estado do Meio
Ambiente e Recursos Hídricos de Alagoas (SEMARH)
e Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado de Alagoas
(FAPEAL), pelo apoio financeiro.
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