Programação CAIC 2026 - FDA
Programação CAIC 2026 - FDA UFAL.pdf
Documento PDF (79.6KB)
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação/Coordenação de Pesquisa
36º CAIC & 19º CAIT - UFAL Ciclo 2025/2026
ABERTURA OFICIAL: 09/11/2026, 14h - Auditório Reitoria (presencial)
PALESTRA PRESENCIAL: "O Observatório de Biodiversidade Acidental: a internet pode preencher lacunas de conhecimento?"
PALESTRANTE: Richard James Ladle
APRESENTAÇÕES CAIC (PIBIC) - 10/11 a 12/11/2026
APRESENTAÇÕES CAIT (PIBITI) - 13/11/2026
13/11 - 16h REUNIÃO FINAL DE AVALIAÇÃO - COMITÊ ASSESSOR E AVALIADORES EXTERNOS
PROGRAMAÇÃO CAIC FACULDADE DE DIREITO - E-MAIL DA UNIDADE: alessandra.cunha@fda.ufal.br
Data: 12/11/2026
Qtde
Sala virtual ou
presencial
Programa
Horário
Título do projeto
Título do plano de trabalho
Orientador
Apresentador (a)
Curso
Avaliador Externo
1
08:30
A tutela dos direitos fundamentais de crianças e
adolescentes diante do abandono digital
Regulamentação e Regulação do espaço digital no
Brasil no melhor interesse da criança e do
adolescente
JULIANA DE OLIVEIRA
JOTA DANTAS
ANNE GABRIELLE
ALMEIDA SILVA LEITE
DIREITO
Caterine Gonçalves
Acioli
2
08:40
A tutela dos direitos fundamentais de crianças e
adolescentes diante do abandono digital
O exercício do poder familiar diante da
hiperexposição de crianças e adolescentes nas
redes sociais
JULIANA DE OLIVEIRA
JOTA DANTAS
CATARINA DE FRANÇA
LUDOVICO
DIREITO
Caterine Gonçalves
Acioli
3
08:50
A tutela dos direitos fundamentais de crianças e
adolescentes diante do abandono digital
O fenômeno sociojurídico do abandono digital
JULIANA DE OLIVEIRA
JOTA DANTAS
MELYSSA SOUZA DE
ALMEIDA
DIREITO
Caterine Gonçalves
Acioli
09:00
A tutela dos direitos fundamentais de crianças e
adolescentes diante do abandono digital
A regulação de jogos e apostas virtuais face à
vulnerabilidade infanto-juveni
JULIANA DE OLIVEIRA
JOTA DANTAS
SOFIA VASCONCELLOS
LE CAMPION
DIREITO
Caterine Gonçalves
Acioli
09:10
"A ÁGUA DÁ, A ÁGUA QUER": COMUNIDADES
PESQUEIRAS DO COMPLEXO ESTUARINO-LAGUNAR
MUNDAÚ/MANGUABA (CELMM), GESTÃO DAS ÁGUAS
E CIDADANIA.
Comunidades pesqueiras do CELMM, gestão das
águas (usos consuntivos e poluentes industriais) e a
participação cidadã
ALESSANDRA
MARCHIONI
BIANCA DE ALMEIDA
GARCIA
DIREITO
Caterine Gonçalves
Acioli
09:20
"A ÁGUA DÁ, A ÁGUA QUER": COMUNIDADES
PESQUEIRAS DO COMPLEXO ESTUARINO-LAGUNAR
MUNDAÚ/MANGUABA (CELMM), GESTÃO DAS ÁGUAS
E CIDADANIA.
Comunidades pesqueiras do CELMM, gestão das
águas (usos consuntivos e poluentes agrícolas) e a
participação cidadã
ALESSANDRA
MARCHIONI
LAYS ISABELLE SANTOS
DIREITO
OLIVEIRA
Caterine Gonçalves
Acioli
09:30
"A ÁGUA DÁ, A ÁGUA QUER": COMUNIDADES
PESQUEIRAS DO COMPLEXO ESTUARINO-LAGUNAR
MUNDAÚ/MANGUABA (CELMM), GESTÃO DAS ÁGUAS
E CIDADANIA.
Comunidades pesqueiras do CELMM, gestão das
águas (usos consuntivos e poluentes urbanos) e a
participação cidadã.
ALESSANDRA
MARCHIONI
MARIA ISABELA
LOURENCO DE SOUZA
DIREITO
Caterine Gonçalves
Acioli
09:40
Limites constitucionais à arquitetura hostil: análise da Intervenções arquitetônicas restritivas à ocupação
admissibilidade de práticas urbanas de restrição ao
comum da cidade sob a hermenêutica constitucional
uso do espaço público
do STF
ANDREAS JOACHIM
KRELL
BRUNO ELOI BALBINO
DIREITO
Caterine Gonçalves
Acioli
9
09:50
O Uso de Modelos de Linguagem pela Administração
COMO PROCEDIMENTALIZAR A CRIAÇÃO DE
Pública: desafios ético-jurídicos, tecnológicos e de
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PÚBLICA
governança.
FILIPE LOBO GOMES
GABRIELLA RODRIGUES
DIREITO
TAVARES
Caterine Gonçalves
Acioli
10
10:00
O Uso de Modelos de Linguagem pela
Administração Pública: desafios ético-jurídicos,
tecnológicos e de governança.
FILIPE LOBO GOMES
MARIAMA CHARMILLE
DA SILVA
DIREITO
Caterine Gonçalves
Acioli
11
10:10
O Uso de Modelos de Linguagem pela Administração GOVERNANÇA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA EM
LICITAÇÕES: APLICAÇÃO DA INTELIGÊNCIA
Pública: desafios ético-jurídicos, tecnológicos e de
ARTIFICIAL NA PREVENÇÃO DE FRAUDES E NA
governança.
PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA
FILIPE LOBO GOMES
NILSON DA SILVA
CABOATAN JUNIOR
DIREITO
Caterine Gonçalves
Acioli
4
5
6
7
8
Sala de
Reuniões
Avaliações
Manhã das
08:30 às 10:30
Temas Direito
Constitucional,
Administrativo,
Civil e
Socioambiental
Quinta-feira, 12
de novembro ·
8:00 – 10:30am
https://meet.go
ogle.com/njq-d
yxp-wxo
PIBIC
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA BRASILEIRA: A TRANSPARÊNCIA
ALGORÍTMICA NOS SANDBOX REGULATÓRIOS
Moderador/
Monitor
Hugo Leonardo
Rodrigues Santos
/ Alessandra
Marchioni
Justificativa
de Ausência
(Orientador
e/ou aluno)
12
14:00
Encarceramento em massa e remição da pena em
Alagoas: análise de políticas de reinserção social e
ampliação de saídas do sistema prisional alagoano
por meio de atividades laborativas, escolares e
práticas sociais educativas não-escolares
14
14:20
15
14:30
16
14:40
ESTADO, GÊNERO E CÁRCERE: A REGULAÇÃO
PELOS ESTADOS BRASILEIROS DO CUMPRIMENTO
DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR PESSOAS
LGBTQIAPN+ (2009–2025)
14:50
ESTADO, GÊNERO E CÁRCERE: A REGULAÇÃO
PELOS ESTADOS BRASILEIROS DO CUMPRIMENTO
DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR PESSOAS
LGBTQIAPN+ (2009–2025)
15:00
ESTADO, GÊNERO E CÁRCERE: A REGULAÇÃO
PELOS ESTADOS BRASILEIROS DO CUMPRIMENTO
DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR PESSOAS
LGBTQIAPN+ (2009–2025)
Remição da pena e a realização de atividades
escolares no sistema prisional alagoano: análise da
HUGO LEONARDO
oferta de educação escolarizada aos reeducandos,
RODRIGUES SANTOS
de suas dificuldades e potencial de aprimoramento e
de seu impacto na ampliação da saída do cárcere
Remição da pena e a realização de práticas sociais
educativas não-escolares no sistema prisional
alagoano: análise das políticas de remição, por meio HUGO LEONARDO
da leitura e da realização de atividades esportivas e RODRIGUES SANTOS
musicais, de suas dificuldades e potencial de
aprimoramento e de seus efeitos sociais
Remição da pena e trabalho prisional em Alagoas:
análise das práticas laborativas realizadas por
HUGO LEONARDO
reeducandos, de suas dificuldades e potencial de
RODRIGUES SANTOS
aprimoramento e de seu impacto na ampliação da
saída do cárcere
Encarceramento em massa e remição da pena em
Alagoas: análise da dinâmica de aprisionamento, dos
HUGO LEONARDO
fatores que o condicionam e do potencial de
RODRIGUES SANTOS
minimização da privação de liberdade por meio de
políticas de remição da pena
Análise dos documentos produzidos pelos estados
da região Nordeste referentes ao cumprimento da
LANA LISIER DE LIMA
pena privativa de liberdade por pessoas
PALMEIRA
LGBTQIAPN+
Análise dos documentos produzidos pelos estados
da região Sudeste referentes ao cumprimento da
LANA LISIER DE LIMA
pena privativa de liberdade por pessoas
PALMEIRA
LGBTQIAPN+
Análise dos documentos produzidos pelos estados
das regiões Norte e Centro-Oeste referentes ao
LANA LISIER DE LIMA
cumprimento da pena privativa de liberdade por
PALMEIRA
pessoas LGBTQIAPN+.
13
14:10
Encarceramento em massa e remição da pena em
Alagoas: análise de políticas de reinserção social e
ampliação de saídas do sistema prisional alagoano
por meio de atividades laborativas, escolares e
práticas sociais educativas não-escolares
15:10
ESTADO, GÊNERO E CÁRCERE: A REGULAÇÃO
PELOS ESTADOS BRASILEIROS DO CUMPRIMENTO
DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR PESSOAS
LGBTQIAPN+ (2009–2025)
Análise dos documentos produzidos pelos estados
da região Sul referentes ao cumprimento da pena
privativa de liberdade por pessoas LGBTQIAPN+.
17
18
19
20
Sala de
Reuniões
Avaliações Tarde
das 14:00 às
17:00
Temas Direito
Penal, Processo
Penal e
Criminologia
Crítica
Quinta-feira, 12
de novembro ·
1:45 – 5:30pm
https://meet.goo
gle.com/zho-sjny
-waj
PIBIC
15:20
21
15:30
22
15:40
23
15:50
24
16:00
25
16:10
26
16:20
Encarceramento em massa e remição da pena em
Alagoas: análise de políticas de reinserção social e
ampliação de saídas do sistema prisional alagoano
por meio de atividades laborativas, escolares e
práticas sociais educativas não-escolares
Encarceramento em massa e remição da pena em
Alagoas: análise de políticas de reinserção social e
ampliação de saídas do sistema prisional alagoano
por meio de atividades laborativas, escolares e
práticas sociais educativas não-escolares
LANA LISIER DE LIMA
PALMEIRA
Direitos humanos fundamentais e vulnerabilidades
no sistema prisional de Alagoas: um estudo sobre as Direitos humanos fundamentais de mulheres e
normas e as políticas públicas para mulheres e
homens migrantes no sistema prisional de Alagoas: ELAINE CRISTINA
homens com deficiência, idosos, provenientes de
análise do amparo normativo internacional, nacional PIMENTEL COSTA
povos tradicionais (indígenas, quilombolas e ciganos) e local e das políticas públicas
e migrantes privados de liberdade.
Direitos humanos fundamentais e vulnerabilidades
no sistema prisional de Alagoas: um estudo sobre as Direitos humanos fundamentais de mulheres e
normas e as políticas públicas para mulheres e
homens com deficiência física no sistema prisional
ELAINE CRISTINA
homens com deficiência, idosos, provenientes de
de Alagoas: análise do amparo normativo
PIMENTEL COSTA
povos tradicionais (indígenas, quilombolas e ciganos) internacional, nacional e local e das políticas públicas
e migrantes privados de liberdade.
Direitos humanos fundamentais e vulnerabilidades
Direitos humanos fundamentais de mulheres e
no sistema prisional de Alagoas: um estudo sobre as
homens provenientes de povos tradicionais
normas e as políticas públicas para mulheres e
ELAINE CRISTINA
(indígenas, quilombolas e ciganos) no sistema
homens com deficiência, idosos, provenientes de
PIMENTEL COSTA
prisional de Alagoas: análise do amparo normativo
povos tradicionais (indígenas, quilombolas e ciganos)
internacional, nacional e local e das políticas públicas
e migrantes privados de liberdade.
Direitos humanos fundamentais e vulnerabilidades
no sistema prisional de Alagoas: um estudo sobre as Direitos humanos fundamentais de mulheres e
normas e as políticas públicas para mulheres e
homens idosos no sistema prisional de Alagoas:
ELAINE CRISTINA
homens com deficiência, idosos, provenientes de
análise do amparo normativo internacional, nacional PIMENTEL COSTA
povos tradicionais (indígenas, quilombolas e ciganos) e local e das políticas públicas
e migrantes privados de liberdade.
ALBERTO JORGE
A absolvição por clemência no Tribunal do Júri:
A possibilidade de absolvição por clemência nos
CORREIA DE BARROS
aspectos dogmáticos e limites constitucionais
crimes hediondos julgados pelo Tribunal do Júri
LIMA
A recorribilidade das decisões absolutórias por
ALBERTO JORGE
A absolvição por clemência no Tribunal do Júri:
clemência e discussões diante da ausência de
CORREIA DE BARROS
aspectos dogmáticos e limites constitucionais
fundamentação
LIMA
Clemência no Tribunal do Júri: soberania dos
ALBERTO JORGE
A absolvição por clemência no Tribunal do Júri:
veredictos, plenitude de defesa e os limites da
CORREIA DE BARROS
aspectos dogmáticos e limites constitucionais
legalidade estrita
LIMA
BIANCA CORDEIRO
CALDAS
DIREITO
Bruno Cavalcante
Leitão Santos
GIANCARLO LUCIO DO
NASCIMENTO
DIREITO
Bruno Cavalcante
Leitão Santos
GIOVANNA ARAUJO
BATISTA
DIREITO
Bruno Cavalcante
Leitão Santos
MARIA EDUARDA
CÂNDIDO CHAGAS
GALVÃO
DIREITO
Bruno Cavalcante
Leitão Santos
DAIANE VITORIA DA
DIREITO
SILVA SANTOS VITALINO
Bruno Cavalcante
Leitão Santos
LETÍCIA SANTOS LIMA
DIREITO
Bruno Cavalcante
Leitão Santos
MATHEUS MOURA
FERREIRA
DIREITO
Bruno Cavalcante
Leitão Santos
OTONIEL DOS SANTOS
FRAGOSO
DIREITO
Bruno Cavalcante
Leitão Santos
JACIELE GREGORIO DA
DIREITO
SILVA
Bruno Cavalcante
Leitão Santos
JAD NATALINE SILVA DE
DIREITO
OLIVEIRA
Bruno Cavalcante
Leitão Santos
LENIELSON ALVES DE
CARVALHO
DIREITO
Bruno Cavalcante
Leitão Santos
LIS CORREIA FERRO
LIMA
DIREITO
Bruno Cavalcante
Leitão Santos
MARCUS VINICIUS
SOARES RAMALHO
DIREITO
Bruno Cavalcante
Leitão Santos
MARIA FERNANDA
TEIXEIRA CASSELLA
DIREITO
Bruno Cavalcante
Leitão Santos
RYAN LUCAS LUNA
CAVALCANTE
DIREITO
Bruno Cavalcante
Leitão Santos
Hugo Leonardo
Rodrigues Santos
/ Alessandra
Marchioni