Programação CAIC 2026 - FDA

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Programação CAIC 2026 - FDA UFAL.pdf
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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação/Coordenação de Pesquisa
36º CAIC & 19º CAIT - UFAL Ciclo 2025/2026
ABERTURA OFICIAL: 09/11/2026, 14h - Auditório Reitoria (presencial)
PALESTRA PRESENCIAL: "O Observatório de Biodiversidade Acidental: a internet pode preencher lacunas de conhecimento?"
PALESTRANTE: Richard James Ladle
APRESENTAÇÕES CAIC (PIBIC) - 10/11 a 12/11/2026
APRESENTAÇÕES CAIT (PIBITI) - 13/11/2026
13/11 - 16h REUNIÃO FINAL DE AVALIAÇÃO - COMITÊ ASSESSOR E AVALIADORES EXTERNOS

PROGRAMAÇÃO CAIC FACULDADE DE DIREITO - E-MAIL DA UNIDADE: alessandra.cunha@fda.ufal.br
Data: 12/11/2026
Qtde

Sala virtual ou
presencial

Programa

Horário

Título do projeto

Título do plano de trabalho

Orientador

Apresentador (a)

Curso

Avaliador Externo

1

08:30

A tutela dos direitos fundamentais de crianças e
adolescentes diante do abandono digital

Regulamentação e Regulação do espaço digital no
Brasil no melhor interesse da criança e do
adolescente

JULIANA DE OLIVEIRA
JOTA DANTAS

ANNE GABRIELLE
ALMEIDA SILVA LEITE

DIREITO

Caterine Gonçalves
Acioli

2

08:40

A tutela dos direitos fundamentais de crianças e
adolescentes diante do abandono digital

O exercício do poder familiar diante da
hiperexposição de crianças e adolescentes nas
redes sociais

JULIANA DE OLIVEIRA
JOTA DANTAS

CATARINA DE FRANÇA
LUDOVICO

DIREITO

Caterine Gonçalves
Acioli

3

08:50

A tutela dos direitos fundamentais de crianças e
adolescentes diante do abandono digital

O fenômeno sociojurídico do abandono digital

JULIANA DE OLIVEIRA
JOTA DANTAS

MELYSSA SOUZA DE
ALMEIDA

DIREITO

Caterine Gonçalves
Acioli

09:00

A tutela dos direitos fundamentais de crianças e
adolescentes diante do abandono digital

A regulação de jogos e apostas virtuais face à
vulnerabilidade infanto-juveni

JULIANA DE OLIVEIRA
JOTA DANTAS

SOFIA VASCONCELLOS
LE CAMPION

DIREITO

Caterine Gonçalves
Acioli

09:10

"A ÁGUA DÁ, A ÁGUA QUER": COMUNIDADES
PESQUEIRAS DO COMPLEXO ESTUARINO-LAGUNAR
MUNDAÚ/MANGUABA (CELMM), GESTÃO DAS ÁGUAS
E CIDADANIA.

Comunidades pesqueiras do CELMM, gestão das
águas (usos consuntivos e poluentes industriais) e a
participação cidadã

ALESSANDRA
MARCHIONI

BIANCA DE ALMEIDA
GARCIA

DIREITO

Caterine Gonçalves
Acioli

09:20

"A ÁGUA DÁ, A ÁGUA QUER": COMUNIDADES
PESQUEIRAS DO COMPLEXO ESTUARINO-LAGUNAR
MUNDAÚ/MANGUABA (CELMM), GESTÃO DAS ÁGUAS
E CIDADANIA.

Comunidades pesqueiras do CELMM, gestão das
águas (usos consuntivos e poluentes agrícolas) e a
participação cidadã

ALESSANDRA
MARCHIONI

LAYS ISABELLE SANTOS
DIREITO
OLIVEIRA

Caterine Gonçalves
Acioli

09:30

"A ÁGUA DÁ, A ÁGUA QUER": COMUNIDADES
PESQUEIRAS DO COMPLEXO ESTUARINO-LAGUNAR
MUNDAÚ/MANGUABA (CELMM), GESTÃO DAS ÁGUAS
E CIDADANIA.

Comunidades pesqueiras do CELMM, gestão das
águas (usos consuntivos e poluentes urbanos) e a
participação cidadã.

ALESSANDRA
MARCHIONI

MARIA ISABELA
LOURENCO DE SOUZA

DIREITO

Caterine Gonçalves
Acioli

09:40

Limites constitucionais à arquitetura hostil: análise da Intervenções arquitetônicas restritivas à ocupação
admissibilidade de práticas urbanas de restrição ao
comum da cidade sob a hermenêutica constitucional
uso do espaço público
do STF

ANDREAS JOACHIM
KRELL

BRUNO ELOI BALBINO

DIREITO

Caterine Gonçalves
Acioli

9

09:50

O Uso de Modelos de Linguagem pela Administração
COMO PROCEDIMENTALIZAR A CRIAÇÃO DE
Pública: desafios ético-jurídicos, tecnológicos e de
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PÚBLICA
governança.

FILIPE LOBO GOMES

GABRIELLA RODRIGUES
DIREITO
TAVARES

Caterine Gonçalves
Acioli

10

10:00

O Uso de Modelos de Linguagem pela
Administração Pública: desafios ético-jurídicos,
tecnológicos e de governança.

FILIPE LOBO GOMES

MARIAMA CHARMILLE
DA SILVA

DIREITO

Caterine Gonçalves
Acioli

11

10:10

O Uso de Modelos de Linguagem pela Administração GOVERNANÇA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA EM
LICITAÇÕES: APLICAÇÃO DA INTELIGÊNCIA
Pública: desafios ético-jurídicos, tecnológicos e de
ARTIFICIAL NA PREVENÇÃO DE FRAUDES E NA
governança.
PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA

FILIPE LOBO GOMES

NILSON DA SILVA
CABOATAN JUNIOR

DIREITO

Caterine Gonçalves
Acioli

4

5

6

7

8

Sala de
Reuniões
Avaliações
Manhã das
08:30 às 10:30
Temas Direito
Constitucional,
Administrativo,
Civil e
Socioambiental

Quinta-feira, 12
de novembro ·
8:00 – 10:30am
https://meet.go
ogle.com/njq-d
yxp-wxo

PIBIC

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA BRASILEIRA: A TRANSPARÊNCIA
ALGORÍTMICA NOS SANDBOX REGULATÓRIOS

Moderador/
Monitor

Hugo Leonardo
Rodrigues Santos
/ Alessandra
Marchioni

Justificativa
de Ausência
(Orientador
e/ou aluno)

12

14:00

Encarceramento em massa e remição da pena em
Alagoas: análise de políticas de reinserção social e
ampliação de saídas do sistema prisional alagoano
por meio de atividades laborativas, escolares e
práticas sociais educativas não-escolares

14

14:20

15

14:30

16

14:40

ESTADO, GÊNERO E CÁRCERE: A REGULAÇÃO
PELOS ESTADOS BRASILEIROS DO CUMPRIMENTO
DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR PESSOAS
LGBTQIAPN+ (2009–2025)

14:50

ESTADO, GÊNERO E CÁRCERE: A REGULAÇÃO
PELOS ESTADOS BRASILEIROS DO CUMPRIMENTO
DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR PESSOAS
LGBTQIAPN+ (2009–2025)

15:00

ESTADO, GÊNERO E CÁRCERE: A REGULAÇÃO
PELOS ESTADOS BRASILEIROS DO CUMPRIMENTO
DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR PESSOAS
LGBTQIAPN+ (2009–2025)

Remição da pena e a realização de atividades
escolares no sistema prisional alagoano: análise da
HUGO LEONARDO
oferta de educação escolarizada aos reeducandos,
RODRIGUES SANTOS
de suas dificuldades e potencial de aprimoramento e
de seu impacto na ampliação da saída do cárcere
Remição da pena e a realização de práticas sociais
educativas não-escolares no sistema prisional
alagoano: análise das políticas de remição, por meio HUGO LEONARDO
da leitura e da realização de atividades esportivas e RODRIGUES SANTOS
musicais, de suas dificuldades e potencial de
aprimoramento e de seus efeitos sociais
Remição da pena e trabalho prisional em Alagoas:
análise das práticas laborativas realizadas por
HUGO LEONARDO
reeducandos, de suas dificuldades e potencial de
RODRIGUES SANTOS
aprimoramento e de seu impacto na ampliação da
saída do cárcere
Encarceramento em massa e remição da pena em
Alagoas: análise da dinâmica de aprisionamento, dos
HUGO LEONARDO
fatores que o condicionam e do potencial de
RODRIGUES SANTOS
minimização da privação de liberdade por meio de
políticas de remição da pena
Análise dos documentos produzidos pelos estados
da região Nordeste referentes ao cumprimento da
LANA LISIER DE LIMA
pena privativa de liberdade por pessoas
PALMEIRA
LGBTQIAPN+
Análise dos documentos produzidos pelos estados
da região Sudeste referentes ao cumprimento da
LANA LISIER DE LIMA
pena privativa de liberdade por pessoas
PALMEIRA
LGBTQIAPN+
Análise dos documentos produzidos pelos estados
das regiões Norte e Centro-Oeste referentes ao
LANA LISIER DE LIMA
cumprimento da pena privativa de liberdade por
PALMEIRA
pessoas LGBTQIAPN+.

13

14:10

Encarceramento em massa e remição da pena em
Alagoas: análise de políticas de reinserção social e
ampliação de saídas do sistema prisional alagoano
por meio de atividades laborativas, escolares e
práticas sociais educativas não-escolares

15:10

ESTADO, GÊNERO E CÁRCERE: A REGULAÇÃO
PELOS ESTADOS BRASILEIROS DO CUMPRIMENTO
DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR PESSOAS
LGBTQIAPN+ (2009–2025)

Análise dos documentos produzidos pelos estados
da região Sul referentes ao cumprimento da pena
privativa de liberdade por pessoas LGBTQIAPN+.

17

18

19

20

Sala de
Reuniões
Avaliações Tarde
das 14:00 às
17:00
Temas Direito
Penal, Processo
Penal e
Criminologia
Crítica
Quinta-feira, 12
de novembro ·
1:45 – 5:30pm
https://meet.goo
gle.com/zho-sjny
-waj

PIBIC

15:20

21

15:30

22

15:40

23

15:50

24

16:00

25

16:10

26

16:20

Encarceramento em massa e remição da pena em
Alagoas: análise de políticas de reinserção social e
ampliação de saídas do sistema prisional alagoano
por meio de atividades laborativas, escolares e
práticas sociais educativas não-escolares
Encarceramento em massa e remição da pena em
Alagoas: análise de políticas de reinserção social e
ampliação de saídas do sistema prisional alagoano
por meio de atividades laborativas, escolares e
práticas sociais educativas não-escolares

LANA LISIER DE LIMA
PALMEIRA

Direitos humanos fundamentais e vulnerabilidades
no sistema prisional de Alagoas: um estudo sobre as Direitos humanos fundamentais de mulheres e
normas e as políticas públicas para mulheres e
homens migrantes no sistema prisional de Alagoas: ELAINE CRISTINA
homens com deficiência, idosos, provenientes de
análise do amparo normativo internacional, nacional PIMENTEL COSTA
povos tradicionais (indígenas, quilombolas e ciganos) e local e das políticas públicas
e migrantes privados de liberdade.
Direitos humanos fundamentais e vulnerabilidades
no sistema prisional de Alagoas: um estudo sobre as Direitos humanos fundamentais de mulheres e
normas e as políticas públicas para mulheres e
homens com deficiência física no sistema prisional
ELAINE CRISTINA
homens com deficiência, idosos, provenientes de
de Alagoas: análise do amparo normativo
PIMENTEL COSTA
povos tradicionais (indígenas, quilombolas e ciganos) internacional, nacional e local e das políticas públicas
e migrantes privados de liberdade.
Direitos humanos fundamentais e vulnerabilidades
Direitos humanos fundamentais de mulheres e
no sistema prisional de Alagoas: um estudo sobre as
homens provenientes de povos tradicionais
normas e as políticas públicas para mulheres e
ELAINE CRISTINA
(indígenas, quilombolas e ciganos) no sistema
homens com deficiência, idosos, provenientes de
PIMENTEL COSTA
prisional de Alagoas: análise do amparo normativo
povos tradicionais (indígenas, quilombolas e ciganos)
internacional, nacional e local e das políticas públicas
e migrantes privados de liberdade.
Direitos humanos fundamentais e vulnerabilidades
no sistema prisional de Alagoas: um estudo sobre as Direitos humanos fundamentais de mulheres e
normas e as políticas públicas para mulheres e
homens idosos no sistema prisional de Alagoas:
ELAINE CRISTINA
homens com deficiência, idosos, provenientes de
análise do amparo normativo internacional, nacional PIMENTEL COSTA
povos tradicionais (indígenas, quilombolas e ciganos) e local e das políticas públicas
e migrantes privados de liberdade.
ALBERTO JORGE
A absolvição por clemência no Tribunal do Júri:
A possibilidade de absolvição por clemência nos
CORREIA DE BARROS
aspectos dogmáticos e limites constitucionais
crimes hediondos julgados pelo Tribunal do Júri
LIMA
A recorribilidade das decisões absolutórias por
ALBERTO JORGE
A absolvição por clemência no Tribunal do Júri:
clemência e discussões diante da ausência de
CORREIA DE BARROS
aspectos dogmáticos e limites constitucionais
fundamentação
LIMA
Clemência no Tribunal do Júri: soberania dos
ALBERTO JORGE
A absolvição por clemência no Tribunal do Júri:
veredictos, plenitude de defesa e os limites da
CORREIA DE BARROS
aspectos dogmáticos e limites constitucionais
legalidade estrita
LIMA

BIANCA CORDEIRO
CALDAS

DIREITO

Bruno Cavalcante
Leitão Santos

GIANCARLO LUCIO DO
NASCIMENTO

DIREITO

Bruno Cavalcante
Leitão Santos

GIOVANNA ARAUJO
BATISTA

DIREITO

Bruno Cavalcante
Leitão Santos

MARIA EDUARDA
CÂNDIDO CHAGAS
GALVÃO

DIREITO

Bruno Cavalcante
Leitão Santos

DAIANE VITORIA DA
DIREITO
SILVA SANTOS VITALINO

Bruno Cavalcante
Leitão Santos

LETÍCIA SANTOS LIMA

DIREITO

Bruno Cavalcante
Leitão Santos

MATHEUS MOURA
FERREIRA

DIREITO

Bruno Cavalcante
Leitão Santos

OTONIEL DOS SANTOS
FRAGOSO

DIREITO

Bruno Cavalcante
Leitão Santos

JACIELE GREGORIO DA
DIREITO
SILVA

Bruno Cavalcante
Leitão Santos

JAD NATALINE SILVA DE
DIREITO
OLIVEIRA

Bruno Cavalcante
Leitão Santos

LENIELSON ALVES DE
CARVALHO

DIREITO

Bruno Cavalcante
Leitão Santos

LIS CORREIA FERRO
LIMA

DIREITO

Bruno Cavalcante
Leitão Santos

MARCUS VINICIUS
SOARES RAMALHO

DIREITO

Bruno Cavalcante
Leitão Santos

MARIA FERNANDA
TEIXEIRA CASSELLA

DIREITO

Bruno Cavalcante
Leitão Santos

RYAN LUCAS LUNA
CAVALCANTE

DIREITO

Bruno Cavalcante
Leitão Santos

Hugo Leonardo
Rodrigues Santos
/ Alessandra
Marchioni
                
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