Plataforma Brasil
A Plataforma Brasil é um sistema eletrônico criado pelo Governo Federal para sistematizar o recebimento dos projetos de pesquisa que envolvam seres humanos nos Comitês de Ética em todo o país.
A Universidade Federal de Alagoas está cadastrada na Plataforma Brasil desde o segundo semestre de 2012 com o código 5013 e desde então vem analisando os projetos de pesquisa com seres humanos por este sistema.
A Plataforma Brasil é a única via de protocolo de projetos de pesquisa com seres humanos na UFAL. Isso quer dizer que a submissão, tramitação e acompanhamento dos projetos de pesquisa ocorrem totalmente de forma on line. O pesquisador não precisa mais vir até o CEP/UFAL para protocolar o projeto, anexar documentos, retirar pareceres de pendências, pois todos estes procedimentos são feitos através do sistema.
Assim, para a submissão de projetos de pesquisa que envolvam seres humanos, o pesquisador interessado inicialmente deverá se cadastrar como Pesquisador na Plataforma Brasil no seguinte endereço http://plataformabrasil.saude.gov.br. Após o cadastro na Plataforma Brasil, o pesquisador poderá submeter projetos para análise.
Os projetos de pesquisa devem estar em conformidade com a Resolução CNS nº 466/12 para a área da Saúde e a nova Resolução CNS nº 510/16 para as áreas Social e Humana. Sugerimos a leitura destas resoluções acima e também da Norma Operacional CNS nº 001/2013 que detalha o funcionamento operacional dos comitês de ética e também orienta os pesquisadores responsáveis com relação à documentação necessária que precisa constar em um projeto de pesquisa para que o mesmo seja submetido na Plataforma Brasil.
O CEP/UFAL somente analisará projetos de pesquisa com o campo da Instituição Proponente da Folha de Rosto devidamente preenchido. É importante que o pesquisador se vincule à uma instituição ao efetuar o cadastro.
Para o pesquisador se vincular a UFAL, deverá fazer a busca pela instituição com o nome por extenso – Universidade Federal de Alagoas. O pesquisador poderá se vincular a mais de uma instituição.
O sítio da Plataforma Brasil é atualizado constantemente e traz várias cartilhas explicativas (ícones Tutorial e Perguntas) sobre o sistema e um chat eletrônico (ícone Atendimento on line), onde o pesquisador poderá sanar suas dúvidas sobre a operacionalidade do sistema.