Regimento interno do Comitê de Ética em Pesquisa

Resoluções da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP)

Resolução 466/12 CNS-CONEP

Resolução 441/11 - CNS

Resolução 510/2016 - CNS

Norma Operacional 001 - CNS

Resolução nº 580, de 22 de março de 2018

Dispõe, entre outros, sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes.