Há mais de oito décadas, o dia 19 de abril é celebrado com o intuito de dar visibilidade, refletir e valorizar todo o legado e contribuição deixado pelos povos originários na história do Brasil. A data foi instituída em homenagem ao 1º Congresso Indigenista Interamericano ocorrida nesta mesma data, em 1940, onde se reuniram especialistas, governantes e representantes dos povos indígenas de todo o continente americano. Em 2022, o Congresso Nacional aprovou a Lei 14.402/22, que institui o Dia dos Povos Indígenas, data até então nomeada como o “Dia do Índio”, termo que não abrange mais a diversidade das etnias indígenas existentes.

Segundo o censo de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existem cerca de 1.693.535 de povos indígenas distribuídos pelos municípios brasileiros, apontando uma crescente em relação ao censo anterior, realizado em 2010, que apresentou 896.917 indígenas no Brasil, havendo, dessa forma, um aumento de 88,82% em 12 anos. O Nordeste é o segundo estado com maior número de indígenas, contabilizando mais de 500 mil, ficando atrás apenas do Norte, que tem mais de 700 mil.

“Desde 1500, mesmo com todas as dificuldades das etnias indígenas se manterem, houve uma rearticulação e criação de novas formas de existir. É preciso pensar nos indígenas para além dos estereótipos produzidos pela humanidade ao longo do tempo, porque ainda se tem no imaginário da população o mito de que os indígenas são selvagens. Os povos indígenas precisam estar inseridos na sociedade e, sobretudo, ocupar os espaços que lhes é de direito, como as universidades e escolas.”, conta a antropóloga e pesquisadora Claudia Mura, professora do Instituto de Ciências Sociais (ICS), da Universidade Federal de Alagoas (Ufal).

Indígenas na Universidade

No último semestre de 2023, a Universidade Federal de Alagoas (Ufal) contabilizou cerca de 132 matrículas de pessoas autodeclaradas indígenas nos cursos de graduação, sendo 97,23% presencial e 2,77% à distância. Danilo Luiz Marques, coordenador do Núcleo de Estudos Afro-brasileiras e Indígenas (Neabi) da Ufal, relata que o número de alunos indígenas vem crescendo dentro da Instituição.

“Desde 2013, devido à Lei de Cotas, que também abrange pessoas indígenas, o ingresso de estudantes autodeclarados indígenas aumentou dentro da Universidade, sobretudo, na Ufal Sertão, no campus de Delmiro Gouveia, onde existem comunidades indígenas próximas, e no campus Arapiraca. Esse número tem crescido a partir da retomada do Programa Bolsa Permanência (PBP) para estudantes indígenas e quilombolas que garante uma bolsa de R$1.300”, pontua.

Em 2019, a letra “i” passou a integrar a sigla do Núcleo, adicionando as causas indígenas na ampliação das políticas de cotas na Ufal, no currículo das disciplinas, na formação continuada e na produção de textos sobre a temática em todos os campi. “No Sertão, temos realizado diversos eventos e atividades, como o Abril Indígena, juntamente com o professor e arqueólogo Flávio Aguiar, especializado na temática e no Campus de Engenharias e Ciências Agrárias (Ceca), temos um projeto da professora Regla Toujaguez, junto com a comunidade indígena de Wassu Cocal.”, comenta.

O coordenador do Neabi ainda destaca como ocorre o processo que os candidatos à cota indígena realizam para assegurar a matrícula e garantir seu ingresso na Universidade. “Diferente do aluno autodeclarado negro, que precisa passar por uma banca de heteroidentificação, o estudante autodeclarado indígena precisa entregar um documento comprovando sua validação étnico-racial, podendo ser da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) ou da liderança da comunidade indígena em que o candidato pertence.”, finaliza Danilo.