Em reunião do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT), realizada no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), no último dia 7, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, esteve com membros do governo e especialistas para debater a Inteligência Artificial (IA). O reitor da Ufal, Josealdo Tonholo, esteve presente como membro titular, representante da comunidade científica.

Durante o encontro, o presidente Lula ressaltou que os pesquisadores brasileiros são capazes de criar um plano de Inteligência Artificial genuinamente nacional e que atenda às necessidades da população. “Tem que colocar no papel o que nós queremos, o que o Brasil pode fazer, ou o país vai ficar a reboque do que sobrar, do que os outros países fizerem. Temos que pensar em como essa tecnologia vai resultar na qualidade no emprego do povo brasileiro, em quantas milhões de pessoas podem ficar marginalizadas se não forem preparadas nesse novo modelo”, afirmou o presidente.

De acordo com Josealdo Tonholo, o momento de discussão foi importante, inclusive para traçar as atividades do CCT. “Foram criadas quatro comissões temáticas que vão trabalhar e se debruçar sobre as atividades do Conselho. Também esteve em pauta a importância da regulação da inteligência artificial e o presidente Lula cobrou do CCT a minuta do documento para regulamentação da IA no Brasil”, revelou o reitor.

Essa minuta deverá ser elaborada pelo Conselho para ser apresentada e discutida na 5ª Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia, que acontecerá nos dias 4, 5 e 6 de junho deste ano, em Brasília. “Um dos pontos que o presidente reforçou é que nossos pesquisadores têm expertise nessa área para criar uma legislação própria”, lembrou Tonholo.

A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, afirmou que o governo trabalha no tema por meio da Estratégia Brasileira de IA, que será atualizada pela pasta, e pelo plano que será formulado pelo CCT e pode ser apresentado até junho, na 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. O governo também está à disposição para debater a regulamentação que tramita no Senado Federal.

“Ao mesmo tempo que a IA é uma janela de oportunidades, ela também tem riscos. É nessa direção que o presidente chama esse assunto, cobrando do conselho uma data para que a gente possa apresentar esse plano de ação com medidas e metas para que a gente capacite o Brasil a atender essa corrida pelo domínio tecnológico da inteligência artificial”, afirmou.

O CCT é um órgão consultivo de assessoramento superior da Presidência da República, formado por membros do governo e da sociedade civil. Na reunião da semana passada, o conselho trouxe especialistas para debater a IA no país. Entre os eixos destacados foram apontados os desafios para aumentar a capacidade digital e investimento em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D); oportunidades e riscos associados às aplicações da tecnologia; e a integridade da informação com uso da inteligência artificial.

A reunião também aprovou o Regimento do CCT, a criação de quatro comissões temáticas voltadas à recuperação, à expansão e à consolidação do Sistema Nacional de CT&I; reindustrialização em novas bases; CT&I para programas e projetos estratégicos nacionais; e CT&I para o desenvolvimento social.

CCT

O Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT) foi reformulado pelo Decreto nº 11.474, editado pelo presidente Lula em abril de 2023. Uma das ações dos primeiros 100 dias de governo, a reestruturação do CCT ampliou a participação de representantes do governo e da sociedade civil e marcou a reativação do Pleno do Conselho.

O decreto estabelece que o CCT é composto por 34 membros e conta, além do presidente da República, com a participação de 16 ministros de Estado, oito membros entre produtores e usuários de ciência e tecnologia e nove representantes de entidades dos setores de ensino, pesquisa, ciência e tecnologia.

A primeira reunião, realizada em julho de 2023 após a reformulação do CCT, foi marcada pela entrega de medalhas da Ordem do Mérito Científico a pesquisadores que tiveram a honraria revogada no governo anterior. Na ocasião, também foi assinado o decreto que convocou a 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.