A Universidade Federal de Alagoas é parceira do processo de Formação Continuada Nacional para Conselhos Tutelares e Sistema de Garantia de Direitos (SGD). O curso pretende criar um ambiente de aprendizagens, socializando reflexões e conhecimentos sobre aspectos mais relevante da proteção e da defesa de crianças e adolescentes a partir de ferramentas e técnicas para que o profissional exerça ainda melhor as suas atribuições. As inscrições já estão abertas e as aulas vão acontecer de 23 de janeiro a 28 de maio. Clique aqui e veja como se inscrever.

Segundo a professora Márcia Costa, da Faculdade de Serviço Social (FSSO), o curso também visa qualificar os necessários relacionamentos interinstitucionais, contribuir com a sistematização de materiais e instrumentais legais, teóricos e práticos; além de inaugurar uma política de formação de caráter continuado para conselheiros tutelares, profissionais e estudantes de áreas relacionadas ao SGD em todo o Brasil.

A docente, que participa da formação na condição de membro da comissão organizadora e parceira, diz que a temática é discutida nos projetos de extensão e de pesquisa da FSSO desde 2016. Ela também comentou sobre a parceria com o Ministério Público de Alagoas (MP-AL) para realização deste curso.

"Esta parceria é fundamental e abre as portas para novos empreendimentos que fortaleçam ações de enfrentamento e prevenção as violências contra crianças, adolescentes e jovens. Além de trazer para o processo de formação profissional conteúdos fundamentais para o cotidiano profissional. Quero ressaltar também a parceria do promotor Cláudio Malta. Ele é responsável pelo curso de formação e é o grande articulador deste evento. Inclusive, ganhou o prêmio Castanha com o projeto fitinhas, lançou um aplicativo para denunciar casos de violência e é o meu principal parceiro, me apoia em todos os eventos. Uma pessoa muito especial e um promotor extremamente comprometido com a causa", contou Márcia Costa.

E ela também destaca que as ações desenvolvidas pela Ufal, via FSSO, incentivam esse tipo de parceria: "Firmar tais parcerias com o MP é fundamental para ampliar a visibilidade ao tema, bem como para proporcionar uma formação mais antenada com as principais questões da área da infância. As nossas ações de pesquisa e extensão têm incentivado estas parcerias".

Além dos profissionais das áreas relacionadas ao Sistema, especialmente  saúde, educação, assistência social, direitos humanos, relações exteriores e promoção da igualdade e valorização da diversidade, os estudantes de Pedagogia, Educação Física, Serviço Social, Psicologia, Medicina e demais áreas de saúde, Direito, Enfermagem e licenciaturas em geral e os conselheiros tutelares – titulares e suplentes – estão na lista de públicos-alvo do curso.

Cabe reforçar que a formação continuada é totalmente gratuita e vai emitir certificado de participação que será emitido pela Escola Superior do Ministério Público. Além disso, todo o material estará disponível para os participantes [vídeos, material de apoio] no canal do Youtube da Proteção Integral.

Módulos variados

O primeiro módulo, que terá início em 23 de janeiro, a partir das 19h, vai falar sobre aspectos gerais do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a construção da proteção integral; na semana seguinte, no mesmo horário, será a vez do módulo 2 sobre Conselho Tutelar e as Políticas Sociais Básicas de Atendimento a Crianças e Adolescentes: Articulação e Ação Institucional.

O terceiro módulo será em 6 de fevereiro e vai abordar o Trabalho de Campo: Mapeamento da Rede na Proteção Integral; na sequência, em 20 de fevereiro, começa o módulo De Menor a Sujeito de Direitos. Na semana seguinte, terá início o módulo sobre A atuação do Conselho Tutelar diante da Situação de Risco ou Violação de Direitos: Quando Acolher?

Em 5 de março será a vez do módulo As Diversas Adolescências e a Prática do Ato Infracional; no dia 12 de março, o curso vai tratar da Primeira Infância: Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade; em 19 de março, o curso vai abordar o Case do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (Sipia): Equipagem, implementação e alimentação do Sipia em 80% dos municípios do Mato Grosso.

Veja a lista de aulas e temas completos dos módulos do curso aqui.

Apoio e realização

Além da Ufal, o curso conta ainda com o apoio do Ministério Público de Alagoas, do Rio Grande do Norte, de Goias, de Pernambuco, do Ceará, do Paraná, entre outros; do Fórum Nacional dos Membros do Ministério Público da Infância e da Adolescência (Proinfancia), do Ministério Público do Trabalho (MPT), de Escolas de Conselhos em Alagoas, Mato Grosso, Ceará e Pernambuco e da Fundação Roberto Marinho.

As universidades Estadual de Alagoas (Uneal) e de Ciências da Saúde de Alagoas (Uncisal), o Centro Universitário de Maceió (Unima/Afya), a Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), a Secretaria de Estado da Cidadania e da Pessoa com Deficiência (Secdef) de Alagoas, a União Nacional dos Dirigentes em Educação de Alagoas (Undime) são alguns dos outros parceiros que apoiam a realização deste evento.

Veja a lista completa aqui.