Maria Auxiliadora  estava no balcão de atendimento, recebendo as orientações de uma estudante de Direito, supervisionada por um advogado, na manhã desta terça-feira (30). A retomada presencial do Escritório Modelo de Assistência Jurídica (Emaj), que funciona de segunda a sexta, no Fórum Universitário da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), foi motivo de alívio para ela. “Aqui somos muito bem atendidos, as coisas são explicadas de um jeito que a gente pode entender”, disse a aposentada. 

Assim como Maria Auxiliadora, muitos moradores da parte alta da cidade ficaram sabendo da reabertura do Escritório e compareceram para tirar dúvidas sobre questões jurídicas. “Minha filha está com uma demanda de guarda compartilhada. Ela e o ex-marido foram orientados a chegar nesse acordo, e eu estou buscando informações sobre o andamento. Moro aqui no Clima Bom e venho até a pé, quando não tenho o dinheiro da passagem”, explicou ela. 

Para Adrielle Santana Feitoza, estudante do 10º período do curso de Direito da Ufal, o atendimento presencial está sendo um grande aprendizado. “Principalmente depois de passar dois anos em ensino remoto, estou muito feliz em poder viver essa experiência única de ajudar as pessoas. Esse contato é fundamental, porque para além da Teoria do Direito, do estudo, essa relação com o cliente nos ensina a ter empatia, paciência e compreensão. São qualidades importantes para o operador de Direito”, destacou a estudante. 

O servidor da Ufal, Hélder Morais, era um dos advogados que estava supervisionando o trabalho dos estudantes. “Nosso papel é acompanhar os alunos no atendimento ao público e orientar sobre os procedimentos que devem ser tomados, que documentação precisa ser exigida, quais as providências. O foco para os estudantes é o aprendizado, para o público é a possibilidade de resolver os problemas e para nós, servidores, é a satisfação de contribuir com a Universidade”, destacou Morais. 

O Escritório Modelo conta com algumas parcerias, entre elas a do Centro de Defesa dos Direitos da Mulher (CDDM), uma organização não governamental que tem atuação multidisciplinar voltada para mulheres em situação de vulnerabilidade social e vítimas de violência. A ONG foi fundada em 2018 e tem sede próxima à Ufal, no bairro Santos Dumont. “Além do atendimento jurídico, na nossa sede na rua Imperatriz, oferecemos psicoterapia, práticas integrativas e aulas de artesanato, sempre com a colaboração voluntária de algumas pessoas”, explica Nathália Regina dos Santos, advogada do Centro. 

O Convênio estabelecido com a Ufal permitiu ao CDDM ter uma sala de atendimento no Fórum Universitário. “As mulheres que buscam o Escritório passam pela triagem dos estudantes de Direito. Quando eles identificam que o caso envolve violência, que pode ser física, patrimonial ou psicológica, eles encaminham essas clientes para a nossa sala, num ambiente mais reservado e intimista para atender melhor a essa vítima. Para o nosso Centro, é muito bom trabalhar numa proposta da professora Elaine Pimentel, que é uma referência na defesa dos Direitos da Mulher”, conclui Nathália. 

O atendimento ao público do Escritório Modelo de Assistência Jurídica funciona no período da manhã, das 7h as 13h. Para ter acesso aos serviços gratuitamente é preciso residir nos bairros circunvizinhos à Ufal e comprovar renda de até três salários mínimos.  São distribuídas 50 fichas diariamente, das 8h às 11h. 

Ampliação do Fórum e homenagem 

Na última sexta-feira (25), o Reitor Josealdo Tonholo anunciou a assinatura de termo aditivo, que vai permitir a ampliação do Fórum Universitário.  “A previsão é que os trabalhos comecem e que o espaço seja entregue à comunidade acadêmica e a toda sociedade alagoana até o final de 2022”, disse o reitor ao lado da diretora da Faculdade de Direito, Elaine Pimentel. 

Segundo o reitor, a ampliação vai permitir à Faculdade de Direito aumentar o número de atendimentos em vários projetos realizados no Fórum. “Teremos o privilégio de sediar, junto ao Tribunal da Justiça de Alagoas, o maior Fórum Universitário do país!”, comemorou Tonholo. 

O anúncio foi feito em solenidade realizada no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), onde a professora Elaine foi homenageada com a comenda da Ordem do Mérito Ministro Silvério Fernandes de Araújo Jorge, no Grau Grã-Cruz. “Parabéns pelo trabalho incansável à frente da nossa Faculdade de Direito. É uma justa homenagem a uma servidora que é um grande orgulho para a nossa comunidade”, finalizou o reitor.