Pela preocupação com o aprendizado e o desenvolvimento voltados à construção dos saberes e práticas que permitam acolher as diferenças em sala de aula e assim contribuir para a permanência de discente com deficiência, o Núcleo de Acessibilidade (NAC) da Universidade Federal de Alagoas disponibiliza para os docentes orientações para a rotina acadêmica do citado público-alvo. O documento faz um destaque em relação à clareza desempenhada em todo processo educacional do aluno com deficiência, que não é apenas o de garantir direitos, segundo as orientações, previstos em lei, mas disponibilizar meios, recursos e serviços que permitam a efetivação da permanência com qualidade na universidade.

Segundo orientação do NAC, o docente ao identificar estudante com deficiência, é necessário fazer o levantamento se a pessoa é acompanhada pelo Núcleo, cujo procedimento é necessário porque ainda há discentes na citada condição que não foram mapeados pelo Núcleo de Acessibilidade e assim desconhecem os serviços disponibilizados. Visando amenizar a situação, o Núcleo realiza rotineiramente processo de atualização das informações com esse foco nos diferentes cursos de graduação. Ainda semestralmente encaminha à coordenação dos cursos um questionário para ser preenchido pela pessoa responsável. Outra orientação é de que informações a essa demanda também podem ser enviadas, como colaboração, para o e-mail: nucleodeacessibilidadeufal@gmail.com.

Na sequência das etapas em relação à deficiência, consta nas orientações, que o contato é mantido pelo Núcleo de Acessibilidade para que seja feito um cadastro com suas informações pessoais e descrição das necessidades educacionais. “A partir disso, passa-se para a fase de proposição de um Plano de Atendimento Individual, em que são ouvidos o(a) discente, a coordenação do curso, os(as) docentes, e, por vezes, os familiares e demais profissionais participantes. Deste plano, constam os recursos e os serviços do NAC que o(a) discente com deficiência necessitará, sendo firmado o compromisso entre todos os envolvidos”, consta o documento.

Direitos acadêmicos

Outra orientação ao segmento docente é como proceder ao receber discente com deficiência e da ciência que deve ter do seu direito no processo de aprendizado: Adaptações nos conteúdos e nas estratégias de ensino; Uso de recursos de acessibilidade, como gravadores, lupas, tablets, entre outros; tempo adicional para realização de atividades e avaliações; adaptação nas avaliações (fontes ampliadas, em braile, com ledor e transcritor, oral, etc); recursos que viabilizem os processos comunicacionais em sala de aula e demais ambientes institucionais; serviço de apoio ao ensino, como atendimentos individuais com os(as) docentes e/ou monitores(as); serviço de apoio com ledores e transcritores (alunos com deficiência visual/deficiência física) e tradutores e intérpretes (alunos surdos) para auxílio na compreensão de textos, vídeos, realização de provas.

Cabem ainda as pessoas do segmento discente da Ufal com deficiência os sequintes direitos: Audiodescrição de material visual; espaço físico específico para desenvolver a prova, de acordo com suas necessidades; apoio durante as aulas, atividades e avaliações (bolsista apoiador disponibilizado pelo NAC); gravação de aulas expositivas. Caso o docente não aceite, a obrigatoriedade da necessidade de se criar outro meio de adaptar sua aula para que se torne acessível ao discente; e Adaptações nas instalações físicas.

O Núcleo de Acessibilidade destaca que os direitos e outros são assegurados pela Constituição Federal de 1988, LDBEN nº 9.394/1996, Portaria n° 3.284/2003, Decreto nº 5.296/2004, Decreto nº 6.949/2009, Decreto n° 7.611/2011, Lei nº 13.146/2015 e Lei nº 15.487/2015. As orientações destinadas aos docentes foram elaboradas pela bolsista Rosiane Oliveira de Amorim, com revisão da coordenadora Neiza Fumes.

Deficiência visual

Em se tratando de deficiência visual há o direito aos recursos e serviços específicos a exemplo do braile, sistema gráfico de leitura em alto relevo para cegos e ledor, responsável para fazer a leitura e/ou gravação para pessoas com deficiência visual, podendo descrever não apenas textos, mas também gráficos, cálculos e figuras. No planejamento de aula para uma turma com aluno com deficiência visual o docente deve certificar-se que o aluno terá acesso a todo material nas aulas expositivas, como mapas, tabelas, gráficos, desenhos, esquemas gráficos.

O Núcleo de Acessibilidade (NAC) está vinculado à Pró-Reitoria Estudantil (Proest) e ao Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), ainda que tenha sido criado por uma ação específica (Programa Incluir – Acessibilidade na Educação Superior, do Ministério da Educação). Uma equipe liderada pela professora Neiza Fumes atua diariamente nas atividades destinadas a pessoas com deficiência que estudam na Ufal.

O NAC desenvolve recursos e disponibiliza materiais e serviços, no intuito de promover a equiparação de oportunidades ao seu público-alvo e promove ações que busquem a eliminação de barreiras atitudinais, pedagógicas e de comunicação, para que, deste modo, assegure - se o acesso, a permanência e a aprendizagem, com qualidade e na máxima medida de suas possibilidades ao(à) discente com deficiência.

Fazem parte da rotina do Núcleo o desenvolvimento de ações que fomentem uma convivência norteada pelo respeito às diferenças na comunidade acadêmica e uma formação profissional qualificada para o atendimento da pessoa com deficiência e se destaca na construção de uma Ufal mais inclusiva. O NAC está instalado num dos espaços do Centro de Interesse Comunitário (CIC), localizado no Campus A. C. Simões.