Pedro Barros - estudante de Jornalismo, com Agência Alagoas

Em agosto, fez três anos que o antigo Presídio São Leonardo, em Maceió, foi transformado em Núcleo Ressocializador da Capital (NRC). Com um passado de sérios problemas de segurança e rebeliões históricas, o novo modelo de gestão prisional, baseado no Módulo de Respeito, de Leon-Espanha, hoje é considerado modelo no País.

Todo esse painel positivo foi apresentado no dia 2 de outubro, numa mesa-redonda realizada no Centro de Interesse Comunitário (CIC) da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), no Campus A.C. Simões. O evento buscou apresentar à comunidade acadêmica essa realidade, que acontece dentro do Complexo Penitenciário de Maceió.

O tema em destaque foi Núcleo Ressocializador da Capital: a humanização do sistema penitenciário. Entre os debatedores, a professora da Faculdade de Direito de Alagoas, Elaine Pimentel; o tenente-coronel Carlos Luna, chefe da Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social (Seris); a gerente-geral da unidade, Geórgia Hilário, e o gerente de segurança do NRC, Sócrates Costa.

A idealizadora da mesa-redonda foi a professora Elaine Pimentel. "Pensamos que seria uma importante oportunidade trazer os gestores que pensaram e executam isso em seu dia-a-dia para que os estudantes pudessem conhecer esse trabalho que acontece vizinho à Universidade", disse a docente, que coordena o Núcleo de Estudos em Políticas de Penitenciárias (Nepp).

"Sempre discutimos o sistema prisional no lado de lá, no presídio, bem ali. É um grande avanço discutir do lado da Universidade, no ambiente que envolve a elite intelectual do Estado", disse Sócrates.

Também esteve presente o grupo de extensão Reconstruíndo Elos, ligado ao Nepp, que leva estudantes de Direito para promover atividades e discutir temas relacionados a direitos e cidadanias com os apenados. Estudantes universitários, servidores do sistema penitenciário e reeducandos do regime semiaberto participaram do debate.

Universidade: espaço de ressocialização

A Ufal tem uma importante contribuição nessa história. Há 12 anos ela mantém convênios com a Superintendência Geral de Administração Penitenciária (SGAP), permitindo que apenados trabalhem e estudem em suas dependências.

Alagoas foi o primeiro Estado do Brasil a implantar o método em uma unidade por completo. "Nosso diferencial é a ocupação: eles estão o dia todo em atividade. Os reeducandos do regime semiaberto trabalham nas áreas verdes dos campi", disse Sócrates.

"No nosso convênio de trabalho, eles trabalham na jardinagem, pela manhã, e estudam na FDA à trade, com alunos de Direito, Ciências Sociais e Pedagogia", explicou Elaine. Segundo a professora, eles têm aulas na modalidade de Educação Jovens e Adultos (EJA), que inclui, principalmente, letramento e matemática.

A parceria entre a Universidade e o sistema prisional também colabora com estudos científicos. Além do Nepp, a Ufal também interage com o complexo presidiário por meio do Núcleo de Estudos sobre a Violência do Estado (Nevial), coordenado pela professora Ruth Vasconcelos. "São realizados vários projetos de pesquisa e extensão dentro das unidades prisionais e dos núcleos de atendimento socioeducativos para adolescentes infratores. A Ufal está o tempo todo lá dentro", disse Elaine.