Deriky Pereira – estudante de Jornalismo

A lei que torna obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileiras em escolas públicas ou privadas, do ensino fundamental ao médio, foi aprovada no Brasil em 2003. Para saber como se encontra a atual situação da lei em Maceió, as pesquisadoras Nanci Rebouças, Jéssica Santos e Adjane Ramos, do curso de Psicologia da Universidade Federal de Alagoas, realizaram um trabalho em algumas escolas da cidade.

Intitulado “A Questão Racial nas Escolas Públicas Estaduais de Maceió: Contando um pouco de história”, o projeto foi realizado em oito escolas do Centro de Pesquisas Aplicadas (Cepa) com base na Lei 10.639/03. “Aplicamos questionários com os estudantes, mas encontramos resistências por parte de alguns coordenadores. Eles diziam que não podiam nos atender em horário de aula, mas depois de muita conversa, conseguimos a permissão de alguns para realização da pesquisa”, relembrou Adjane Ramos.

Os professores, no entanto, logo demonstraram interesse pelo assunto e não hesitaram em passar as informações. Segundo a pesquisadora, uma das dificuldades dos docentes em levar o ensino sobre o que rege a lei em questão para os estudantes é a falta de material didático, aliada à precariedade das condições de ensino. “Os professores disseram que há pouco investimento em material didático e, além disso, revelaram que durante sua graduação, não tiveram preparação para trabalhar a Lei em sala de aula”, complementou Adjane.

A participação de estudantes

As pesquisas foram realizadas com estudantes na faixa etária entre 13 e 26 anos. A maioria, negros, que, segundo demonstrado, não conheciam a temática da Lei 10.639/03. “Apenas um dos estudantes sabia do que se tratava e disse achar importante estudar sobre o assunto, pois poderia conhecer a história e a cultura de seus antepassados e de outros povos. Isso só comprova que a Lei não vem sendo trabalhada nas escolas ou, se estiver, é de uma maneira bem eventual”, salientou a pesquisadora.

Adjane destacou ainda a participação de uma estudante que lhe questionou pelo fato de não se encaixar em nenhuma das cores de pele disponíveis no formulário. “Ela olhou todas as opções e, ao observar que tinha a opção 'outra', marcou. E logo em seguida me disse: eu não sou preta, eu sou morena!”, relembrou, complementando ao dizer que a questão étnico-racial precisa ser trabalhada a partir da perspectiva escolar de cada ambiente de estudo.

“Devido à ideologia do branqueamento e dos princípios epistemológicos, eurocêntricos e etnocêntricos, o sujeito que é negro sente-se desconfortável em relação a sua cor. Ao ser associado àquilo que é ruim, devido ao fato de a cor ser ligada à personagens maus, à sujeira, tragédia ou maldade, o indivíduo de cor negra tem uma forte tendência a não gostar de si mesmo, vindo a negar a sua cor”, defendeu a pesquisadora.

Importância do trabalho

Com o foco direcionado às escolas públicas de Maceió, Adjane revela que considera a pesquisa de suma importância, pois, durante o tempo de trabalho, pode dialogar diretamente com gestores, professores e alunos, além de ter podido mostrar que  a Lei 10.639/03 precisa ser trabalhada nas escolas. Ela defende que o ensino sobre o conteúdo dessa lei pode se tornar uma medida no combate à discriminação.

“O ensino das relações étnico-raciais nas escolas brasileiras é uma medida preventiva fundamental contra o favorecimento da discriminação, além de deixar os alunos cientes da grande importância e influência que os negros tiveram para a nossa cultura. Com isso, eles podem refletir sobre o assunto, aprender a respeitar as diferenças e a repudiar todo e qualquer tipo de discriminação, seja ela fundamentada em diferenças de raça, cultura ou classe social. Por isso, é de grande importância que a escola trabalhe com ações que valorizem as diferentes etnias e culturas”, disse a pesquisadora.

O trabalho, inclusive, foi premiado com excelência acadêmica no 1º Congresso Alagoano Integrado de Inovação e Tecnologia, o 1º Alagoas Caiite. A pesquisadora, por sua vez, revelou sua satisfação com a conquista. “Após dois anos de muitas leituras, reuniões, pesquisa e muito estudo, ter recebido excelência acadêmica no Caiite foi gratificante. Inclusive para a divulgação da temática, que considero de suma importância para a prática pedagógica, já que o ensino da história e da cultura afro não está presente nas atividades pedagógicas, mesmo sendo tão importante”, concluiu.