Diana Monteiro – jornalista

Dando continuidade à discussão sobre a adesão da Universidade Federal de Alagoas à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), foi promovido, nesta quarta-feira (12), mais um debate no Conselho Universitário (Consuni), em sessão extraordinária. De um lado, o presidente do Conselho Regional de Medicina de Alagoas (Cremal), Fernando Pedrosa, e, do outro, o diretor do Hospital Universitário (HU), Paulo Teixeira.

Contrário à adesão, Fernando Pedrosa disse ser este o posicionamento de todas as entidades representativas da categoria em nível local e nacional. Ele, que também é docente da Ufal, criticou a rapidez no trâmite da Lei Federal 12.550, que criou a Ebserh, sem discuti-la com as universidades, pelo menos, por considera-la apenas do interesse do governo. Pedrosa defende que a adesão da universidade à empresa requer maior aprofundamento pela importância que o HU representa para a sociedade alagoana, com ações consolidadas no ensino, na pesquisa e na extensão.

“O HU atende 94% pelo Sistema Único de Saúde (SUS), não pode correr o risco de ser privatizado e tem que continuar garantido o atendimento público à população extremamente carente, assim como, sua concepção de hospital de ensino, de pesquisa e de extensão”, disse Fernando Pedrosa, fazendo também críticas ao plano de cargos e salários proposto pela empresa para os futuros funcionários, por considerá-lo confuso, com tabelas complexas. “Defendo o aprofundamento do debate sobre a tão polêmica adesão, porque o importante em toda essa discussão é garantir o pleno funcionamento público do Hospital Universitário”, afirmou.

Posição a favor

Defensor da adesão da Ufal à Ebserh, o diretor Paulo Teixeira apresentou ao Consuni a estrutura do HU e todas as ações. Ele disse temer que se concretize a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de demissão dos terceirizados, porque essa nova situação, caso ocorra, colocará em risco o funcionamento normal do hospital.

Atualmente, a unidade conta com 259 funcionários terceirizados, o que garante a manutenção de vários serviços administrativos e de saúde. “Atendemos mensalmente cerca de 10 mil pessoas pelo SUS e nosso hospital é referência em vários procedimentos médicos”, completou Teixeira.

O diretor reafirmou que a Ebserh é uma empresa pública e que a adesão da Ufal a ela não comprometerá a assistência pública pelo SUS nem a finalidade como espaço de aprendizado para vários cursos de graduação e pós-graduação. “A Ebserh também é a garantia da situação trabalhista dos terceirizados e a possibilidade da abertura de concursos para suprir a carência existente na área recursos humanos”, ressaltou.

Patrimônio

O reitor Eurico Lôbo agradeceu a participação dos convidados na discussão e reforçou a preocupação da gestão da Ufal para aprofundar o debate, objetivando esclarecimentos sobre o assunto. “Dada à complexidade da situação estamos exercitando o diálogo com a sociedade para esclarecimentos sobre o rumo em que a situação deve tomar. O HU é um patrimônio da sociedade e cada um de nós tem responsabilidade sobre ele. Vamos continuar lutando pelo seu funcionamento e pelos 94% da população que dependem de seu atendimento”, destacou.

Na oportunidade, a professora do curso de Direito, Elaine Pimentel, propôs que, pela complexidade da discussão, fosse promovido um debate para avaliar juridicamente o documento da Ebserh, que trata da adesão. A proposta foi aceita pelo Consuni e a previsão é de que o debate deva ocorrer na próxima semana.