Jhonathan Pino - jornalista

Rita Cauli, representante da Comunidade Européia, participou da reunião com os diversos envolvidos no projeto e representantes da Pastoral da Criança, e depois fez questão de  conhecer in loco as comunidades envolvidas para analisar as possíveis atividades que serão desenvolvidas pelas suas duas representantes, a Fian e a Recid.

O envolvimento da Comunidade Européia com as comunidades da orla lagunar começou em 2005, quando a Associação Brasileira Multidisciplinar de Estudos sobre Drogas (Abramd) conseguiu um financiamento com essa instituição para fazer um projeto-piloto para os direitos humanos violados no Brasil. A comunidade Sururu de Capote foi um dos locais escolhidos para a realização dessa atividade no estado alagoano. Foram feitos diagnósticos da realidade social dos moradores da orla lagunar.

Essas comunidades vivem em precárias moradias, sem acompanhamento de saúde adequado e com a falta de escolas para todas as crianças que ali residem. São mais de duas mil famílias que, após pressão judicial do Ministério Publico, passaram a ser ouvidas. Iniciou-se então um processo de transferência delas para os conjuntos habitacionais localizados em outros bairros da cidade, como a Cidade Sorriso, no Benedito Bentes.

O objetivo era dar moradia adequada aos moradores daquelas comunidades, entretanto apenas uma parte das famílias tiveram suas casas entregues e os problemas que existiam na época em que moravam na orla lagunar ainda permaneceram: seus filhos continuaram sem escolas, sujeitos a criminalidade, e as famílias continuaram sem o acompanhamento do PSF por completo.

“Existem vários desafios na comunidade: a violência, o tráfico de entorpecentes, o vício das drogas deixam os moradores sem esperança de que algo vá mudar”, falou angustiadamente na reunião Lourivane Correia, líder comunitária da Sururu de Capote.

Um sinal de esperança

Antes mesmo do envolvimento da comunidade européia, diante dos índices alarmantes de miséria social e das constantes reclamações dos moradores daquela região, o Ministério Público abriu processo contra a Prefeitura de Maceió. O Juiz da 28ª vara cível, Fábio José Bittencourt, acatou o MP e elaborou uma sentença contra a prefeitura, além de bloquear cerca de R$ 1.700 milhão das contas do município para o cumprimento de dez metas que solucionassem os problemas diagnosticados e fizesse valer as ações previstas o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Entre as determinações da sentença estava a de que a Prefeitura deveria agir no sentido de suprir as famílias que ali viviam, com escolas, conselho tutelar, centro especial para tratamento das pessoas envolvidas com drogas, Programa de Saúde da Família e moradia digna para toda a comunidade

O Ministério Público então pediu para que a Ufal fizesse um novo diagnóstico da situação social de toda a região envolvida, incluindo as comunidades Muvuca, Torre e Mundaú. A professora Fátima Albuquerque, atual coordenadora da Pró-reitoria Estudantil, atendeu à solicitação da promotora de Justiça, Alexandra Beurlen, da Vara da Infância e Juventude do Município de Maceió, que pedia um projeto para levantamento das condições socioeconômicas e do risco social das crianças e adolescentes que viviam na orla lagunar.

O projeto foi denominado “Promoção da Justicibilidade de Direitos Humanos de comunidades Vulnerabilizadas através da Ação Articulada entre Movimentos sociais, Lideranças comunitárias e Atores jurídicos”. O relatório foi elaborado com o auxílio dos professores Maria de Fátima Albuquerque, Josineide Francisco, Thereza Angélica e Jairo Calado, da Faculdade de Medicina, Élcio Gusmão, do Centro de Educação e Mara Rejane Ribeiro, da Faculdade de Serviço Social, com a consultoria psicológica de Lincoln Villas Boas. Para isso contou com 32 bolsistas que auxiliaram no diagnóstico dos índices sociais daquele local.

A prática de campo, feita nos meses de dezembro de 2008 e janeiro de 2009, consistiu na aplicação de questionários e realização de oficinas com os moradores das comunidades: Muvuca, Sururu de Capote e Mundaú. O relatório foi entregue ao Ministério Público no início de maio de 2009.

Segundo Fátima Albuquerque, “houve um certo confronto entre os dados do projeto e os das secretarias municipais de saúde”, afirmou. A decisão passou então a ser acompanhada pela Comunidade Européia através do financiamento da Rede de Ação e Informação pelo Direito a se Alimentar (Fian) e da Rede de Educação Cidadã (Recid). Com a integração dessas entidades,  a pesquisadora acredita que vai ser possível desenvolver estratégias para dar melhores condições de vida à essas comunidades vítimas da exclusão social.