F A Q (Perguntas frequentes)
Perguntas frequentes
Este item foi criado para responder às perguntas mais frequentes que são feitas à CPPD.
Dúvidas em relação a cada procedimento, devem ser dirimidas na pasta "PROCEDIMENTOS" desta Comissão.
Clique na pergunta desejada:
1ª. Quais documentos devo anexar para solicitar minha progressão/promoção?
2ª. Onde encontro o modelo do requerimento para solicitar minha progressão/promoção?
3ª. Onde encontro a portaria da última progressão/promoção?
4ª. Onde encontro o relatório dos meus afastamentos?
5ª. Existe modelo de Relatório de Atividades Docentes para fins de avaliação?
8ª. Qual o interstício que devo indicar no meu requerimento de progressão/promoção?
11ª. Qual a data correta para solicitar progressão/promoção?
1ª. Quais documentos devo anexar para solicitar minha progressão/promoção?
Resp.: Para a progressão em qualquer das classes A, B, C ou D, e promoção às classes B ou C, deverão ser anexados os seguintes documentos:
a) Formulário de requerimento devidamente preenchido e assinado digitalmente.
b) Portaria da última Progressão/Promoção ou da Aceleração da Promoção. Caso seja a 1ª progressão, anexar a portaria de lotação.
c) Relatório do(s) Período(s) do(s) afastamento(s) do servidor.
d) Relatório das atividades desenvolvidas durante o interstício informado.
e) Comprovantes do Relatório de Atividades supracitado (declarações, certificados, etc.). Deverão ser apresentadas cópias desses documentos.
Para promoção à classe D (Professor Associado), segue a documentação necessária:
Formulário de requerimento devidamente preenchido e assinado digitalmente.
a) Portaria da última Progressão para o nível 4 da classe C (Professor Adjunto).
b) Cópia autenticada do Diploma de doutorado ou documentos que comprovem sua conclusão, caso ainda não expedido.
c) Relatório do(s) Período(s) do(s) afastamento(s) do servidor.
d) Relatório das atividades desenvolvidas durante o interstício informado.
e) Comprovantes do Relatório de Atividades supracitado (declarações, certificados, etc.). Deverão ser apresentadas cópias desses documentos.
Obs:. Para promoção a classe de professor associado é obrigatório que o docente escolha o item produção intelectual para sua avaliação de desempenho.
Para promoção à classe E (Professor Titular), segue a documentação necessária:
Formulário de requerimento devidamente preenchido e assinado digitalmente.
a) Portaria da última Progressão para o nível 4 da classe C (Professor Adjunto).
b) Cópia autenticada do Diploma de doutorado.
c) Relatório do(s) Período(s) do(s) afastamento(s) do servidor.
d) Relatório das atividades desenvolvidas durante o interstício informado.
e) Comprovantes do Relatório de Atividades supracitado (declarações, certificados, etc.). Deverão ser apresentadas cópias desses documentos.
f) Memorial Acadêmico ou Tese Acadêmica inédita. No caso de Memorial Acadêmico, o docente deve anexar documentação comprobatória de todas as atividades acadêmicas referidas no Memorial.
2ª. Onde encontro o modelo do requerimento para solicitar minha progressão/promoção?
Resp.: O formulário de requerimento está disponível em:
3ª. Onde encontro a portaria da última progressão/promoção?
Resp.: Deve acessar o link: https://sistemas.ufal.br/portarias/ e digitar o nome completo no campo apropriado. Caso não encontre a Portaria, o docente deve fazer a busca nos Boletins de Serviços da Ufal, no link:
https://sipac.sig.ufal.br/public/visualizaBoletins.do?aba=p-boletins&publico=true.
Em seguida, deve clicar em “Consulta refinada” e preencher apenas os campos:
Tipo = PORTARIA e
Conteúdo = NOME DO DOCENTE.
4ª. Onde encontro o relatório dos meus afastamentos?
Resp.: O Relatório do(s) período(s) do(s) afastamento(s) do servidor está disponível no portal SOUGOV do Governo Federal, com acesso pelos links: https://sougov.sigepe.gov.br/sougov ou https://sougov.economia.gov.br/sougov
Clique na opção “Entrar com gov.br”, digite o seu CPF e clique em “Avançar”.
Em seguida, digite a sua senha e selecione a opção “Entrar”. Selecione o ícone “Consulta Afastamentos” na guia “Autoatendimento” e baixe todos os afastamentos listados.
Obs.: o relatório de afastamentos também pode ser obtido no portal SIGRH da UFAL, acessível pelo link: https://sigrh.sig.ufal.br/sigrh/login.jsf . O docente entra com sua senha no Sistema e segue o caminho:
Serviços à Documentos à Declarações à Certidão de Afastamento
5ª. Existe modelo de Relatório de Atividades Docentes para fins de avaliação?
Resp.: Não há um modelo único para toda a UFAL! Algumas Unidades/Campi têm modelo próprio de Relatório de Atividades. Salientamos que para a promoção à classe E (Professor Titular), o docente pode e deve se orientar pela Tabela de Pontuação anexada à Portaria Nº 78/2014 – CONSUNI/UFAL, onde constam as atividades a serem consideradas na avaliação de desempenho do docente.
Nas demais promoções e/ou progressões, as atividades desenvolvidas pelo docente deverão ser relatadas em conformidade com o Art. 9º da Portaria nº 554/2013-MEC.
6ª. É necessário apresentar cópia do diploma de doutorado para a promoção á Classe D (Professor Associado)?
Resp.: Sim, é uma exigência legal, mesmo no caso do docente ter feito aceleração da promoção para Professor Adjunto C, quando teve que apresentar o diploma de doutorado. Salientamos que um docente pode chegar ao nível 4 da Classe C (Professor Adjunto) sem possuir o título de doutorado ou mesmo de mestrado.
7ª. Nos comprovantes do Relatório de Atividades, devo anexar cópias completas das produções intelectuais tipo publicações como livros, artigos, etc.?
Resp. Não! Não precisam ser anexadas integralmente, bastando os elementos que comprovem a ação/participação do docente. Ex.: ficha catalográfica + Sumário do livro + capa ou página onde conste a autoria do livro ou capítulo.
8ª. Qual o interstício que devo indicar no meu requerimento de progressão/promoção?
Resp.: No caso da primeira progressão, o interstício inicia na data de início do exercício, completando-se com 24 meses após esta data, iniciando-se novo interstício a cada dois anos.
Caso o docente, ao ser admitido, já possua título de mestrado ou doutorado, será enquadrado como Assistente A ou Adjunto A, respectivamente. No entanto, poderá solicitar a aceleração da sua promoção para Assistente B (se mestre) ou para Adjunto C (se doutor) assim que concluir o estágio probatório, situação em que ocorre quebra do interstício, iniciando-se novo interstício a partir da data da promoção por titulação (aceleração da promoção).
9ª. Como os processos são eletrônicos, podem conter assinaturas digitalizadas (copiadas como figuras)?
Resp.: Não! As assinaturas no processo devem ser assinaturas eletrônicas.
10ª. Quais os valores dos percentuais referentes às atividades que serão consideradas em minha avaliação?
Resp.: A princípio, os percentuais são iguais para os dois ou mais tipos de atividades que o docente indicar para sua avaliação. Contudo, poderá optar por percentuais diferenciados, mas em conformidade com a Resolução nº 13/1988-CEPE/UFAL ou com a RCO 78/2014-CONSUNI/UFAL, no caso de promoção à Classe E (Professor Titular), tais sejam:
- 60% e 40%, quando for avaliado em dois grupos de atividades que escolher;
- 40%, 30% e 30%, quando for avaliado em três grupos de atividades;
- 40%, 30%, 20% e 10%, quando for avaliado em quatro grupos de atividades;
- 30%, 20%, 20%, 20% e 10%, quando for avaliado em cinco grupos de atividades. (Apenas para Titular, conforme RCO 78/2014-CONSUNI/UFAL)
Quando o Docente optar por ser avaliado considerando os diferentes percentuais explicitados anteriormente, as atividades de ensino corresponderão sempre ao maior percentual, seguido da produção intelectual, no caso de promoção a Titular.
11ª. Qual a data correta para solicitar progressão/promoção?
Resp.: O docente deve abrir seu processo de progressão/promoção a partir de 60 dias antes de completar o interstício correspondente. Não pode abrir processo antes dessa data!
12ª. Se atrasei minha solicitação de progressão ou promoção, tenho que apresentar justificativa pelo atraso?
Resp.: Sim, conforme estabelece o Art. 6° da resolução 13/88 CEPE/UFAL, em caso de atraso, deve ser feita justificativa dirigida ao órgão colegiado da Unidade ou do Campus competente.
13ª. Existe modelo de Relatório de Avaliação Docente a ser utilizado pela Comissão Interna de Avaliação?
Resp.: Atualmente, não há um modelo de Relatório de Avaliação do desempenho docente na UFAL. Algumas Unidades/Campi utilizam modelos próprios em forma de Ata ou de um formulário modelo. Salientamos que o Relatório da Comissão deve estar de acordo com a legislação pertinente a cada caso. A CPPD possivelmente apresentará modelo desse relatório tão logo a minuta de progressão/promoção docente seja aprovada pelo CONSUNI/UFAL
