Referenciais de qualidade cursos EaD na Ufal.pdf
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                    SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
COORDENADORIA INSTITUCIONAL DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

Referenciais de Qualidade para Cursos EaD na Ufal
Texto base para consulta pública
Versão Abril de 2025

ALAGOAS - 2025

Coordenador Geral Cied/UNA-SUS: Prof. Dr. Fernando Silvio Cavalcante Pimentel
Vice-Coordenadora Cied: Adm. Me. Camila Karla Santos da Silva
Coordenação geral UAB: Profa. Dra. Lílian Kelly de Almeida Figueiredo Voss
Coordenador Adjunto UAB: Profa. Dra. Natallya de Almeida Levino
Coordenador Adjunto UNA-SUS: Prof. Dr. Guilmer Brito
Coordenação Pedagógica: Profa. Dra. Viviane de Oliveira Santos
Secretaria: Marilene da Silva Costa - Secretaria Cied
Stefany Emmanuela Messias Cruz Silva - Secretaria UAB
Khadija Xavier dos Santos - Secretaria UAB
Maria Julia Rodrigues Amaro - Secretaria cursos MAPA
Núcleo de Projetos e Fomentos (NPFO):
Camila Karla Santos da Silva
José Francisco Oliveira de Amorim
Sócrates Aragão Reis
Núcleo de Acompanhamento de Polos e Cursos (NAPC):
Pollyanna de Oliveira Bernardes
Ilson Mendonça Soares Prazeres
Núcleo de Produção de Materiais e Formação (NPMF):
Viviane de Oliveira Santos
Núcleo de Tutoria e Acompanhamento Discentes (NTAD):
Joceilton Candido Rocha
Roosseliny Pontes Silva
Bruno Ferreira (Coordenador de Tutoria UAB)

Contato:
Telefone: (82) 3214-1912
Email: secretaria@cied.ufal.br
http://www.ufal.edu.br/cied

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Introdução

As intensas transformações curriculares vivenciadas pelas Instituições Públicas de
Ensino Superior (IPES) são características do período atual. Essas ações são impulsionadas por
uma sociedade cada vez mais interconectada, midiatizada e tecnologicamente avançada. Essa
nova realidade impõe desafios importantes às instituições, que precisam compensar não
apenas a estrutura e o conteúdo dos seus cursos, mas também as metodologias de ensino
utilizadas, tanto em modalidades presenciais quanto a distância. Nesse contexto, a reflexão
sobre a qualidade das atividades e programas oferecidos torna-se central, abrangendo
aspectos pedagógicos, tecnológicos e administrativos.
A qualidade, embora conceito complexo e polissêmico, pode ser interpretada de
diferentes maneiras. No entanto, optamos por uma abordagem que define como um processo
orientado para resultados capazes de atender às necessidades do público interno e externo,
garantindo sua satisfação e alinhamento às expectativas. Para que isso seja possível, é
essencial estabelecer limites mínimos que assegurem a eficácia e a relevância do ensino
superior, promovendo não apenas o desenvolvimento acadêmico e profissional dos
estudantes, mas também o fortalecimento das instituições como agentes de transformação
social e inovação. Dessa forma, a busca pela qualidade não deve ser vista como um objetivo
estático, mas como um esforço contínuo de adaptação e aprimoramento diante das
demandas de uma sociedade em constante evolução.
Mais especificamente, este documento tem como objetivo subsidiar o planejamento,
a proposição e o desenvolvimento de cursos na modalidade EaD, bem como a oferta de
componentes curriculares nessa modalidade em cursos presenciais da Ufal. Além disso, busca
orientar a elaboração de atos normativos relacionados aos processos de regulação, supervisão
e avaliação no campo da EaD. Dessa forma, pretendemos oferecer um suporte teórico e
metodológico que norteie tanto a concepção quanto à organização sistêmica da EaD.
A institucionalização de tais procedimentos não se limita ao cumprimento de normas,
mas visa também garantir a integração da EaD aos objetivos estratégicos da Ufal, promovendo
a inovação pedagógica e tecnológica. Assim, a implementação da EaD deve ser vista como
uma oportunidade para expandir o acesso à educação de qualidade, adaptar-se às demandas
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de uma sociedade em constante transformação e fortalecer o compromisso da universidade
com a formação acadêmica e social de seus alunos.
Os referenciais de qualidade para a Educação a Distância (EaD) na Ufal, apresentados
neste documento, têm como objetivo principal contribuir para a garantia da qualidade
pedagógica dos cursos oferecidos nessa modalidade. Essa qualidade é compreendida como
um processo amplo, com implicações significativas na estrutura acadêmica, tecnológica e
organizacional da universidade. Trata-se de um conceito que transcende uma simples
avaliação de resultados, envolvendo também a criação de condições que favorecem a
aprendizagem efetiva e o desenvolvimento integral dos estudantes. Fatores como
interatividade e flexibilidade se associam a autonomia universitária subsidiando e
fortalecendo tal modalidade de ensino.
Nesse contexto, Educação a Distância é entendida como uma modalidade de ensino,
onde docentes e discentes encontram-se em tempos e/ou espaços diferentes, realizando o
processo ensino-aprendizagem mediados por tecnologias de informação e comunicação,
sejam elas analógicas ou digitais; e que, sem excluir atividades presenciais, organiza-se
segundo metodologia, gestão e avaliação específicas.
Sendo assim, a EaD não se confunde com educação híbrida, nem com ensino remoto.
O blended learning, ou ensino híbrido, é uma abordagem pedagógica que mescla períodos
online com períodos presenciais de estudo e utiliza soluções mistas na organização didáticopedagógica. Já o ensino remoto caracteriza-se pela transposição da rotina da educação
presencial para ambientes virtuais na internet, preconizando a transmissão de aulas
expositivas em tempo real.
A Educação a Distância (EaD) é uma modalidade de ensino que destaca a flexibilidade
e a colaboração como elementos essenciais no processo de ensino-aprendizagem. Essa
abordagem visa atender às necessidades de um público diverso, proporcionando condições
para que o aprendizado aconteça em diferentes contextos, ritmos e situações. Para isso, utiliza
recursos didáticos multimodais, cuidadosamente planejados e organizados de forma
sistemática. Esses recursos integram diferentes formatos, como textos, vídeos, simulações
interativas e ferramentas digitais, promovendo uma experiência de aprendizagem
enriquecedora e adaptada.
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A EaD também se baseia em uma estrutura dialógica e comunicacional contínua,
garantindo uma troca constante de ideias, informações e feedback entre professores,
estudantes e equipes de suporte. Essa interação ativa é importante para construir um
aprendizado coletivo e significativo, em que os participantes se sintam engajados e apoiados
ao longo do processo educacional. A interatividade com os conteúdos e entre os envolvidos é
um diferencial que permite maior personalização na aprendizagem.
Para contribuir com essa discussão, o documento destaca oito dimensões referenciais,
a saber: o Design Educacional, os Sistemas de Comunicação, o Material Didático, a Avaliação
da Aprendizagem, a Equipe Multidisciplinar, a Infraestrutura, a Gestão Acadêmico
Administrativa e a Sustentabilidade Financeira. Desse modo, esperamos contribuir com a
formulação de projetos de curso e propostas de atividades que atendam à demanda de
formação em uma sociedade cada dia mais integrada em rede, com forte presença das
tecnologias nos diversos processos e relações sociais.

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Dimensão 1 - Design Educacional
O design educacional é o modelo de organização do ensino em um projeto de curso,
programa de componente curricular ou propostas de atividades. Ele integra processos de
soluções educacionais que assegurem uma aprendizagem significativa para um público
específico. Em outras palavras, o design educacional refere-se ao projeto de ensino, incluindo
a delimitação estratégica do corpo teórico, o modo de apresentação das atividades, o
planejamento e disponibilização do material didático, bem como as orientações e
procedimentos de avaliação de aprendizagem.
Os projetos de cursos podem apresentar um design educacional variado, integrando
múltiplas combinações de linguagens e uma diversidade de recursos educacionais e
tecnológicos. Contudo, a escolha entre os diferentes modelos de curso obedece aos objetivos
educacionais, aos contextos de realização das atividades e ao perfil dos participantes,
podendo incorporar mudanças no decorrer do processo formativo para melhor adaptação às
demandas de aprendizagem emergentes.
Modelos de Design Educacional
1. Design Educacional Fixo: Os conteúdos encontram-se totalmente prontos, sem
alterações no cronograma ou programação e sem mediação pedagógica.
2. Design Educacional Aberto: Caracteriza-se pela flexibilidade e dinamicidade no
processo ensino-aprendizagem, focando na interação entre mediadores e alunos, bem
como entre os próprios alunos. Os conteúdos podem ser abertos a edições e novas
inserções.
3. Design Educacional Contextualizado: Preocupa-se com o contexto e as necessidades
específicas do projeto, buscando automação nos processos de planejamento.
De acordo com Filatro (2015), existem numerosos modelos de design educacional,
cada um se adaptando a diferentes objetivos e contextos. Atualmente, o modelo aberto tem
sido o mais utilizado. A qualidade dos conteúdos pedagógicos e das atividades, bem como a
sugestão de modelos e padronizações de design educacional, sem inviabilizar adaptações, são
responsabilidades da Cied.
Relação com o Projeto Político Pedagógico
O design educacional está intimamente relacionado às opções epistemológicas
predominantes no projeto político pedagógico do curso. Elementos como a concepção de
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educação, de currículo, de ensino, de aprendizagem e o perfil do estudante norteiam a
elaboração da organização do curso na modalidade EaD. Esses aspectos impactam a produção
de materiais didáticos, a tutoria, a comunicação e a avaliação da aprendizagem.
A organização do curso em disciplinas, módulos, temas ou áreas de conhecimento
reflete as concepções dos envolvidos no projeto. A avaliação, os instrumentos utilizados e as
funções do professor (mediador) e do estudante devem estar alinhados à opção teóricometodológica adotada.
Tendências e Metodologias Ativas
Na EaD, há uma tendência crescente em aproximar as práticas educacionais de
metodologias ativas, colaborativas e criativas. Nesse modelo, o estudante assume o
protagonismo no processo ensino-aprendizagem, desenvolvendo estratégias cognitivas e
personalizadas. O professor atua como orientador, incentivando a atitude crítica, propondo
desafios e conscientizando sobre caminhos de aprendizagem.
Outro aspecto marcante é a intermediação por tecnologias da informação e
comunicação, promovendo interação e interatividade. Na sua fase atual, a EaD é
predominantemente realizada no ambiente digital em rede, ressignificando-se como
educação online. Essa abordagem integra o engajamento dos sujeitos nas redes sociais,
promovendo uma inserção crítica e criativa nesse ambiente.
Plano de Aprendizagem
O planejamento do design educacional se materializa no Plano de Aprendizagem de
cada componente curricular. Este documento orienta a equipe pedagógica e a produção de
materiais didáticos, incluindo:
Apresentação da disciplina;
Informações sobre o professor;
Carga horária;
Ementa;
Objetivos;
Unidades de conteúdo;
Cronograma;
Detalhamento das atividades;
Recursos a serem utilizados no ambiente virtual;
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Orientações e critérios de avaliação da aprendizagem.
Esses elementos estruturam o ambiente de ensino-aprendizagem online, orientando
os procedimentos operacionais da equipe multidisciplinar para a produção de materiais
didáticos.
Etapas do Processo de Organização
1. Solicitação de criação do espaço no Moodle;
2. Liberação do curso no Moodle;
3. Preparação do arquivo de cadastramento coletivo de usuários;
4. Definição do design pedagógico do curso, edição e manuseio do ambiente online;
5. Implantação da identidade visual;
6. Inserção de cursistas em carga coletiva;
7. Criação e inserção de materiais gráficos;
8. Elaboração e implementação de recursos gráficos e audiovisuais;
9. Inserção de recursos pedagógicos no design de interface do componente curricular.
No caso de disciplinas ou componentes curriculares de cursos presenciais com carga
horária parcial a distância, o design educacional deve assegurar a equivalência no
desenvolvimento de conteúdos, competências e habilidades. Deve também estar alinhado ao
projeto pedagógico do curso e aos Referenciais de Qualidade da EaD da Ufal. A construção
desse design requer:
Análise das necessidades e objetivos de aprendizagem;
Consideração de variáveis como carga horária, público-alvo e restrições institucionais;
Desenvolvimento de um Plano de Aprendizagem;
Planejamento e construção de roteiros de mídias e objetos educacionais;
Implementação de um ambiente de aprendizagem online, de acordo com os
Procedimentos Operacionais da Ufal.

Dimensão 2- Material Didático
Na Educação a Distância (EaD), os materiais didáticos assumem um papel de destaque
no processo de ensino-aprendizagem, pois se tornam um dos principais vínculos entre
professores e estudantes que não controlam o mesmo ambiente físico. Os materiais mais
frequentes incluem guias de estudo, e-books, livros, artigos (em formatos físicos ou digitais),
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produções audiovisuais, videoaulas, podcasts, audiolivros, entre outros, elaborados com
diferentes recursos para integrar o Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA).
Esses materiais precisam ser alinhados com os princípios epistemológicos e
metodológicos definidos no Projeto Pedagógico do Curso (PPC), bem como com as diretrizes
institucionais e os conteúdos das disciplinas. Assim, eles fomentam a construção e a troca de
conhecimento, estimulam o desenvolvimento de habilidades e competências específicas e
oferecem um suporte teórico adequado ao conteúdo proposto. Para isso, é essencial que
utilizem mídias compatíveis com a proposta pedagógica, os recursos disponíveis e o contexto
socioeconômico dos estudantes.
A elaboração desses materiais exige atenção a diversos aspectos de qualidade para
que cumpram seus objetivos. Entre os critérios relevantes estão a concepção pedagógica, a
organização lógica dos conteúdos, a linguagem adequada ao perfil dos estudantes, a
interatividade, a harmonia estética, a diversidade de mídias e, especialmente, o uso de
Recursos Educacionais Abertos (REA). Para garantir a excelência, os materiais devem ser
elaborados por equipes multidisciplinares, incluindo especialistas em pedagogia, letras,
design e audiovisual, para identificar necessidades de ajustes e melhorias.
Na produção de e-books, ou similares, é imprescindível o uso, por parte do autor, de
uma linguagem acessível e dialógica, que facilite a compreensão por parte dos leitores e
aproxime docentes e discentes rumo aos objetivos propostos. É válido utilizar a inserção de
imagens e caixas de diálogo (‘reflita comigo’, ‘saiba mais’, ‘atenção’) que tornem a leitura mais
agradável e contribuam didaticamente para o enriquecimento do material. Para este tipo de
produção, também é fundamental observar o uso de textos, partes de textos e imagens de
propriedade intelectual, citando referências, fontes e, se for o caso, solicitando autorização
para uso, evitando a violação de direitos autorais.
Além do trabalho realizado pelo docente, autor do material didático, também faz
parte da produção de e-books as etapas de verificação prévia dos elementos que devem estar
presentes no material, a exemplo de sumário, apresentação do componente curricular, mini
currículo do autor, dentre outros; revisão textual, que corresponde à verificação de aspectos
gramaticais e ortográficos, erros de digitação e normativos; diagramação, que consiste na
distribuição dos elementos textuais e visuais no espaço das páginas; e editoração, que é a
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preparação técnica de originais para publicação e engloba um conjunto de ações para
assegurar a qualidade conceitual do produto final.
Na produção de videoaulas, o grande intuito é capturar a perspectiva mais estimulante
em termos visuais permitindo a melhor compreensão dos discentes. Para isso, a aula deve
estar pautada por um roteiro previamente elaborado pelo docente, e para os procedimentos
de gravação e pós gravação é necessária a atuação de uma equipe multidisciplinar que pode
envolver diretor, produtor, editor de vídeo e áudio, operador de câmera, etc.
No caso de componentes curriculares a distância em cursos presenciais são
necessários conhecimentos específicos para a produção de materiais didáticos nesta
modalidade. É importante que os docentes desenvolvam competências para o uso das
tecnologias digitais na educação, assim como exercitem produção e a autoria de materiais
como e-books, façam a gravação de videoaulas, entre outros conhecimentos. Os docentes e
demais responsáveis pela produção de materiais didáticos devem ter autonomia e trabalhar
em equipe para elaborar e propor os recursos a serem usados nos cursos e atividades,
prezando por uma variedade de mídias disponíveis.

Dimensão 3 - Sistemas de Comunicação
Os sistemas de comunicação consistem em conjuntos de recursos tecnológicos que
viabilizam o processamento e a transmissão de informações desde o ponto de origem até o
destino final. Esses sistemas desempenham um papel essencial na estruturação de cursos ou
atividades de Educação a Distância (EaD), pois promovem uma interação entre professores e
alunos, seja de forma síncrona ou assíncrona. Essa interação é fundamental para o processo
de ensino-aprendizagem, favorecendo a dialogicidade no engajamento e interatividade.
Assim, essas características devem ser cuidadosamente planejadas para atender às demandas
específicas dos cursos e atividades EaD.
No que diz respeito às formas de comunicação síncrona e assíncrona, é necessário
selecionar aquela que melhor atende às expectativas e necessidades dos participantes,
considerando o contexto. A comunicação síncrona ocorre em tempo real, permitindo que as
mensagens sejam trocadas e respondidas instantaneamente. Já a comunicação assíncrona,
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por sua vez, ocorre de maneira não simultânea, possibilitando um intervalo de tempo entre o
envio e a resposta. O mais importante é que o sistema seja flexível e dinâmico.
Outro aspecto essencial dos sistemas de comunicação é a dialogicidade, que busca
promover uma aprendizagem relevante por meio da troca de conhecimentos, práticas,
valores, representações e emoções, respeitando as particularidades dos indivíduos. Nesse
contexto, os docentes devem incentivar os estudantes a desenvolverem sua autonomia e a
sentirem-se parte do ambiente acadêmico, participando como agentes ativos na construção
de redes de aprendizagem colaborativa. Para alcançar uma comunicação dialógica, é
fundamental considerar as experiências e os conhecimentos dos estudantes, adotando
estratégias que integrem ação-reflexão-ação de forma contínua, além de estimular a ação.
Os princípios de interação e interatividade são indispensáveis no processo de
comunicação e precisam ser garantidos em qualquer tecnologia aplicada a cursos e atividades
EaD. Para isso, professores e mediadores devem dominar as funcionalidades e interfaces do
ambiente de ensino-aprendizagem utilizado, organizar conteúdos, estruturar roteiros e
fomentar a participação e a colaboração entre os envolvidos.
Esses princípios são concretizados na organização do Ambiente Virtual de
Aprendizagem (AVA), que se apresenta como um sistema comunicacional composto por
representações multimodais e textuais. O AVA, também denominado LMS (Learning
Management System), funciona como um ambiente digital interativo onde os processos de
ensino e aprendizagem são desenvolvidos. Nesse espaço, são disponibilizados artefatos
culturais como textos, imagens, vídeos, áudios e hipertextos, compondo a interface do curso.
O design dessa interface é crucial para facilitar ou limitar as possibilidades de interpretação e
direcionar a construção do conhecimento.
Nos componentes curriculares oferecidos integralmente na modalidade a distância, é
essencial especificar nos planos de aprendizagem os sistemas de comunicação e os recursos
tecnológicos que serão utilizados, como ferramentas de AVA, webconferências ou redes
sociais. Além disso, é necessário detalhar o modelo de tutoria ou mediação, descrever o uso
do material didático, prever um período de ambientação para que os discentes se familiarizem
com os recursos tecnológicos e apresentem informações sobre a configuração de usuários,
atividades, avaliações (tanto presenciais quanto on-line), critérios de avaliação e nota ou peso
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de cada atividade avaliativa, com informações sobre requisitos mínimos para aprovação dos
estudantes.
Portanto, qualquer curso ou atividade EaD Ufal deve ser fundamentado em um sistema
de comunicação bem planejado, que possibilite aos estudantes resolver dúvidas e acessar
orientações de forma ágil e eficiente. Esse sistema também deve integrar estudantes,
professores, tutores, coordenadores e equipes de gestão acadêmica e administrativa. A
aplicação inovadora da tecnologia na educação deve estar alinhada a uma concepção
pedagógica clara, expressa no Projeto Pedagógico do Curso, que favorece a interação e o
envolvimento dos participantes. O sistema deve ainda estimular o desenvolvimento de
projetos colaborativos, valorizando as diversidades culturais e as formas distintas de
construção do conhecimento.

Dimensão 4 - Avaliação
Avaliação para a aprendizagem
De forma geral, a avaliação da aprendizagem ocorre em diferentes etapas da prática
pedagógica, com o objetivo principal de orientar o aluno em seu processo de aquisição de
conhecimento e o professor em suas estratégias de ensino. Na modalidade de Educação a
Distância (EaD), a avaliação deve ser sistemática, abrangendo tanto os aspectos quantitativos
quanto os qualitativos, além de valorizar a interação entre os participantes do processo
educativo. Para isso, é essencial que o processo avaliativo seja contínuo, fornecendo
feedbacks no momento adequado, o que permite ajustes nas práticas durante o percurso de
construção do conhecimento. A avaliação deve contribuir para que o estudante desenvolva
competências cognitivas, habilidades práticas e atitudes, permitindo que alcance os objetivos
pedagógicos específicos.
As avaliações da aprendizagem no contexto da EaD devem ser compostas por
atividades realizadas a distância e de forma presencial. A legislação vigente para EaD
determina a obrigatoriedade das avaliações presenciais, conferindo-lhes maior peso em
relação às outras modalidades de avaliação. Também é importante mencionar que o
planejamento das atividades presenciais obrigatórias deve ser detalhado no Projeto
Pedagógico do Curso (PPC), assim como os estágios obrigatórios previstos em lei, defesa de
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trabalhos de conclusão de curso e atividades relacionadas a laboratório de ensino, quando for
o caso.
O uso das tecnologias digitais amplia significativamente as possibilidades no processo
de avaliação da aprendizagem, permitindo a proposição de atividades envolvidas, facilitando
a comunicação entre os envolvidos e registrando as interações realizadas. Essas tecnologias
podem ser aplicadas tanto em avaliações individuais quanto em atividades avaliativas em
grupo.
O Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) é um espaço essencial para a organização
de um processo de avaliação que seja contínuo e formativo. O aproveitamento pleno de suas
funcionalidades deve ser claramente descrito no Projeto Pedagógico do Curso.
Ressalte-se que a avaliação na perspectiva formativa (Villas Boas, 2022) ou mediadora
(Hoffmann, 2019) remete para a preocupação com o aprendizado efetivo e com a
aprendizagem significativa (Ausubel, 2003) por parte do aluno. A avaliação formativa é
realizada na medida em que há um acompanhamento virtual - ou presencial, em alguns
momentos -, evidenciado no decorrer do processo educativo. Ocorre, inclusive, por meio dos
feedbacks registrados nas contínuas atividades avaliativas, das mensagens diretas no AVA, em
resposta às dúvidas dos alunos ou textos de caráter motivador, além do vínculo que se
estabelece entre professor e aluno, a partir dos diferentes momentos e encontros durante a
disciplina ofertada. Quanto ao aspecto da aprendizagem significativa, vale ressaltar que é
contemplado a partir da aproximação entre os novos conhecimentos e os conhecimentos
preexistentes e que fazem parte da realidade do estudante. Aproximar conhecimentos novos
e prévios, atribuindo relevância a estes, é uma conduta que potencializa o interesse do aluno
e tende a otimizar o processo de aprendizagem.
As avaliações realizadas a distância podem utilizar ferramentas como exercícios,
tarefas, wikis, questionários, entre outros. Por outro lado, as avaliações presenciais devem ser
aplicadas ao final de cada módulo ou disciplina, nos Polos de Apoio Presencial ou em locais
previamente definidos pela coordenação do curso. Esses momentos presenciais devem
ocorrer sob a supervisão do professor mediador ou formador, garantindo a integridade do
processo avaliativo.
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Avaliação Institucional
A avaliação institucional do curso é uma etapa essencial para garantir a qualidade dos
cursos oferecidos, sendo um processo reflexivo que abrange o planejamento, a execução e a
avaliação do curso. Esse tipo de avaliação deve incluir tanto o acompanhamento dos
processos de gestão quanto o monitoramento e a avaliação e avaliação dos cursos e/ou
atividades.
No âmbito da gestão, é fundamental utilizar procedimentos operacionais que
orientem a execução das ações realizadas, promovendo uma reavaliação constante e ajustes
necessários para a melhoria contínua da gestão. Além disso, canais de comunicação, como
ouvidoria e “fale conosco”, desempenham um papel estratégico ao fornecer informações
valiosas sobre a percepção dos usuários e da sociedade em geral em relação aos serviços
prestados.
Por outro lado, o monitoramento e a avaliação dos cursos específicos são um processo
contínuo que deve ser realizado durante toda a oferta. Esse monitoramento permite à gestão
realizar ajustes oportunos para garantir a qualidade. Ele pode ser feito por meio de
questionários aplicados ao final de cada módulo ou disciplina, permitindo aos alunos
registrarem suas percepções sobre o que foi oferecido. Essas informações servem como
subsídios para que uma equipe pedagógica avalie o curso e proponha melhorias quando
necessário.
Outra forma eficaz de monitoramento é o acompanhamento sistemático do Ambiente
Virtual de Aprendizagem (AVA), observando fatores como frequência de acesso, cumprimento
de tarefas, interatividade e interação entre os participantes do curso. Esses aspectos são
cruciais para reduzir a evasão e fortalecer as comunidades de aprendizagem.
Além disso, a avaliação ao final do curso é fundamental para promover melhorias
contínuas. A aplicação de um modelo de “avaliação 360°” é especialmente adequada, pois
integra as perspectivas de todos os envolvidos: professores formadores, mediadores, alunos
e a progressão do curso. Os instrumentos de avaliação devem estar alinhados aos Referenciais
de Qualidade para a Educação a Distância do MEC e ao Sistema Nacional de Avaliação da

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Educação Superior (SINAES), fornecendo dados para o aperfeiçoamento dos sistemas de
gestão e pedagógico, proporcionando ajustes necessários para o melhor aproveitamento.
Em resumo, o modelo de avaliação da aprendizagem do curso deve estar em
conformidade com as normativas do MEC e descrito de forma clara e detalhada no Projeto
Pedagógico do Curso. Esse processo, que abrange tanto a avaliação da aprendizagem quanto
o curso, possibilita o acompanhamento dos alunos, identificando suas necessidades e
interesses, além de orientar a equipe pedagógica sobre ações a serem tomadas para garantir
a aprendizagem. A avaliação, portanto, é um dos principais instrumentos na busca pela
excelência na EaD.

Dimensão 5 - Equipe Multidisciplinar
Existem diversos modelos de organização de equipes na EaD, possibilitando diferentes
formas de composição dos recursos humanos necessários para estruturar e operar os cursos.
Contudo, independentemente do modelo adotado, o Projeto Pedagógico do Curso deve
detalhar a qualificação dos docentes e demais profissionais envolvidos nas diferentes funções
que sustentam o curso.
Em equipes multidisciplinares, com atividades integradas, as funções de planejamento,
implementação e gestão são organizadas para gerar sinergia no trabalho e garantir processos
e produtos coerentes e consistentes. Dada a natureza dinâmica das inovações educacionais,
a Universidade deve implementar ações voltadas para a formação permanente e atualização
contínua desses profissionais, garantindo a qualidade dos cursos oferecidos na modalidade.
A equipe multidisciplinar, em sua composição mínima, deverá incluir: 1. Professor
Formador; 2. Professor Mediador (Tutor); 3. Coordenação de Curso; 4. Pessoal TécnicoAdministrativo.
Professor Formador: Suas atribuições nos cursos a distância são ampliadas, exigindo alta
qualificação e a capacidade de: estabelecer os fundamentos teóricos do projeto, selecionar e
organizar todo o conteúdo curricular integrado a procedimentos e atividades pedagógicas,
identificar os objetivos relacionados às competências cognitivas, habilidades e atitudes,
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definir referências bibliográficas, produzir videoaulas, selecionar vídeos, imagens e áudios,
elaborar material. Cabe também ao Professor Formador motivar, orientar, acompanhar e
avaliar os estudantes, além de avaliar continuamente sua atuação como integrante de uma
equipe em um projeto superior a distância.
Tutor: Participa das práticas pedagógicas realizadas a distância e/ou presencialmente,
acompanha e avalia os processos de ensino e aprendizagem dos cursos. Além disso, é
imprescindível que o tutor mantenha comunicação constante com a equipe pedagógica. A
mediação a distância tem como focos os estudantes localizados em polos descentralizados de
apoio presencial. A principal atribuição deste profissional é sanar dúvidas e mediar os
processos de aprendizagem por meio de fóruns de discussão no AVA, e-mails, aplicativos de
mensagens, videoconferências e outras ferramentas, conforme definido. O Professor
Mediador também é responsável por promover espaços de construção coletiva do
conhecimento, selecionar materiais de apoio teórico para os conteúdos e colaborar com os
processos avaliativos em parceria com o Professor Formador. Este profissional pode, ainda,
atender presencialmente os estudantes nos polos, em horários predefinidos, e participar de
atividades obrigatórias presenciais, como avaliações, aulas práticas em laboratórios e estágios
supervisionados, quando aplicável. O domínio do conteúdo e a formação continuada são
indispensáveis para o Professor Mediador. Essa qualificação deve ser complementada por
dinamismo, visão crítica e global, capacidade de estimular a busca pelo conhecimento e
habilidade no uso das tecnologias de comunicação e informação. Por isso, é essencial que as
instituições desenvolvam planos de formação específicos para esses profissionais. Um
programa de formação adequado deve contemplar, no mínimo, três dimensões: domínio
específico do conteúdo, uso de meios de comunicação e fundamentos da EaD. Por fim, o
quadro de Professores Mediadores deve especificar uma relação numérica entre
estudantes/professor que permita uma interação eficaz e de qualidade.
Coordenador do curso: é o profissional da educação que faz a gestão do trabalho
administrativo e pedagógico do curso, construindo uma relação favorável à colaboração, ao
diálogo fluido e uma postura acessível. Cabe a este coordenador efetivar a proposta do
projeto pedagógico do curso em seus diversos aspectos e componentes para que seja
realizada pelos envolvidos de maneira coerente, no acompanhamento dos Professores
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Mediadores e dos estudantes mediante desempenho no Ambiente Virtual de Aprendizagem
(AVA), de modo que se reflita positivamente no desempenho do aluno. Também é de sua
responsabilidade: coordenar e acompanhar as ações dos professores/mediadores apoiandoos no desenvolvimento de suas atividades; supervisionar e acompanhar as atividades do
ambiente virtual de aprendizagem (AVA); acompanhar os relatórios de regularidade e
desempenho dos alunos; analisar com os Professores Mediadores os relatórios das turmas e
orientar os encaminhamentos mais adequados; supervisionar a aplicação das avaliações; dar
assistência pedagógica aos mediadores das turmas; supervisionar a coordenação das
atividades presenciais; apreciar e dar aval à planilha financeira do projeto de curso; receber e
avaliar os relatórios de desenvolvimento dos cursos; participar de grupos de trabalho para o
desenvolvimento de metodologias de ensino-aprendizagem e desenvolvimento de materiais
didáticos, visando o aprimoramento e adequação do Sistema; encaminhar relatórios
semestrais de acompanhamento e avaliação das atividades dos cursos quando for solicitado;
acompanhar a aplicação financeira dos recursos liberados para o desenvolvimento e oferta
dos cursos e fazer a prestação de contas dos recursos liberados pelo órgão competente.
Corpo técnico-administrativo: Na dimensão administrativa, a equipe exerce funções
relacionadas à secretaria acadêmica, como registro e acompanhamento de matrículas,
avaliações e certificações de estudantes, garantindo o cumprimento de prazos e critérios
legais. Também apoia o corpo docente e mediadores em atividades presenciais e a distância,
gerencia a distribuição e a coleta de materiais didáticos e atende estudantes em laboratórios
e bibliotecas, entre outras tarefas. Na dimensão tecnológica, os profissionais atuam nos polos
de apoio presencial, oferecendo suporte técnico para laboratórios, bibliotecas e nos serviços
de manutenção dos materiais e equipamentos. O coordenador do polo é o responsável pela
supervisão do trabalho da secretaria do polo. Para exercer essa função, é essencial que o
coordenador do polo tenha experiência acadêmica e administrativa prévia e seja graduado.

Dimensão 6 - Infraestrutura de apoio
A Infraestrutura de apoio de um curso a distância, além de mobilizar recursos humanos
e educacionais, exige infraestrutura material proporcional ao número de estudantes, aos
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recursos tecnológicos envolvidos e à extensão de território a ser alcançada. A infraestrutura
material refere-se aos equipamentos de televisão, impressoras, linhas telefônicas,
equipamentos para videoconferência, computadores ligados a rede, estúdio para gravação de
videoaula, ilha de edição para produção audiovisual e outros, dependendo da proposta do
curso.
A infraestrutura física das instituições que oferecem cursos a distância deve estar
disponível na sede da instituição (em sua Secretaria, núcleo de EaD) e nos polos. Estes espaços
nas instituições podem se configurar em estruturas mais gerais como centros ou secretarias
de educação a distância ou em estruturas mais localizadas. Estas unidades de suporte ao
planejamento, produção e gestão dos cursos a distância, em vista de garantir o padrão de
qualidade, às ações e as políticas da educação a distância, bem como promover ensino,
pesquisa e extensão.
Polo de apoio presencial
O polo de apoio presencial é a unidade operacional para desenvolvimento
descentralizado de atividades pedagógicas e administrativas relativas aos cursos e programas
ofertados a distância. Desse modo, nessas unidades serão realizadas atividades presenciais
previstas em Lei, tais como avaliações dos estudantes, defesas de trabalhos de conclusão de
curso, aulas práticas em laboratório específico, quando for o caso, estágio obrigatório –
quando previsto em legislação pertinente - além de orientação aos estudantes pelos
Professores Formadores e Mediadores, videoconferência, atividades de estudo individual ou
em grupo, com utilização do laboratório de informática e da biblioteca, entre outras.
A escolha da localização dos polos e sua estruturação devem respeitar as
peculiaridades de cada região e localidade, bem como as particularidades dos cursos
ofertados e suas respectivas áreas de conhecimento. Essa escolha criteriosa deve considerar
a vinculação entre os cursos ofertados e as demandas locais, em favor do desenvolvimento
social, econômico e cultural da região.
Para a instalação de polos, dois outros requisitos necessitam de ser atendidos. O
primeiro diz respeito às condições de acessibilidade e utilização dos equipamentos por
pessoas com deficiências, ou seja, deve-se atentar para um projeto arquitetônico e
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pedagógico que garanta acesso, ingresso e permanência dessas pessoas, acompanhadas de
ajudantes ou animais que eventualmente lhe servem de apoio, em todos os ambientes de uso
coletivo.
O outro requisito refere-se à existência de um projeto de manutenção e conservação
das instalações físicas e dos equipamentos. O polo de apoio presencial, sendo uma unidade
para atendimento aos estudantes, e local das atividades presenciais, além da estrutura física
adequada, deve contar com uma equipe capacitada para atender os estudantes em suas
necessidades. A composição desta equipe dependerá da natureza e dos projetos pedagógicos
dos cursos, sendo, no mínimo, composta pelo coordenador do polo e pessoal de secretaria.
Assim, os polos de apoio presencial devem contar com estruturas essenciais, cuja finalidade é
assegurar a qualidade dos conteúdos ofertados por meio da disponibilização aos estudantes
de material para pesquisa e recursos didáticos para aulas práticas e de laboratório, em função
da área de conhecimento abrangida pelos cursos. Desse modo, torna-se fundamental a
disponibilidade de biblioteca, laboratório de informática com acesso à Internet, sala para
secretaria, laboratórios de ensino (quando aplicado), salas para tutorias, salas para avaliações
presenciais.
O laboratório de informática do polo, que pode ser composto de mais de uma unidade,
desempenha papel primordial nos cursos à distância, e precisa estar equipado de forma que
permita, com auxílio de um ambiente virtual de aprendizagem projetado para o curso, a
interação do estudante com outros estudantes, docentes, coordenador de curso e com os
responsáveis pelo sistema de gerenciamento acadêmico e administrativo do curso. Além de
locus para a realização de acompanhamento pedagógico, o laboratório deve ser de livre
acesso, para permitir que os estudantes possam consultar a Internet, realizar trabalhos, enfim
ser um espaço de promoção de inclusão digital.

Dimensão 7 - Gestão Acadêmico-Administrativa
Na Educação a Distância (EaD), a gestão da qualidade deve ser concebida como um
processo de tomada de decisões focado na definição de objetivos e na utilização eficiente de

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recursos. Trata-se, portanto, de um mecanismo mediador que tem por base sustentar o
processo de ensino-aprendizagem, o que constitui o objetivo final e o produto principal.
Essa gestão se desdobra em etapas separadas, contemplando a relação do curso com
os espaços e processos institucionais, bem como a organização logística.
Quanto às etapas, a gestão dos cursos deve considerar:
1. Planejamento: abrange decisões sobre objetivos, ações futuras e recursos necessários
para realizar objetivos.
2. Organização: compreende as decisões sobre a divisão da autoridade, tarefas e
responsabilidades entre pessoas e sobre a divisão dos recursos para realizar as tarefas.
3. Direção ou coordenação: significa ativar o comportamento das pessoas por meio de
ordens, ajudando-as a tomar decisões por conta própria.
4. Controle: compreende as decisões sobre a compatibilidade entre objetivos esperados
e resultados alcançados.
A gestão acadêmica de um projeto de curso em EaD deve estar totalmente integrada
aos demais processos institucionais, de modo a garantir todas as condições indispensáveis ao
estudante que se encontra geograficamente afastado. Isso inclui o acesso aos mesmos
serviços disponibilizados no ensino presencial, tais como matrículas, inscrições, requisições,
acesso a informações institucionais, serviços de secretaria, biblioteca, entre outros. Nesse
contexto, é essencial que os Órgãos Suplementares e as Unidades Acadêmicas mantenham
um diálogo contínuo e eficiente, orientando a articulação de seus sistemas e procedimentos.
No que diz respeito à logística, a execução de um curso à distância abrange a produção
e distribuição de material didático, bem como o acompanhamento e a avaliação contínua do
aluno. Esse processo exige uma gestão meticulosa e supervisão rigorosa, sob o risco de
comprometer a adequada formalização dos registros, indispensável à validação do processo
de aprendizagem.
Dada a complexidade da integração de múltiplos processos, a administração de um
sistema de educação a distância em nível superior revela-se desafiadora. Nesse sentido,
recomenda-se a implementação de uma metodologia de procedimentos operacionais,
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concebida para garantir a transparência das atividades e proporcionar maior autonomia aos
responsáveis pela EaD.
Já a gestão acadêmico-administrativa dos cursos presenciais que incorpora
componentes curriculares à distância, embora menos complexa, permanece necessária. O
corpo docente deve contar com suporte institucional para o desenvolvimento do Plano de
Atividades, a elaboração de materiais didáticos e demais demandas específicas associadas à
condução do ensino.

Dimensão 8 - Sustentabilidade Financeira
A sustentabilidade financeira se traduz como a capacidade da instituição em assegurar
os investimentos necessários para implantação e manutenção do curso, incluindo o custeio
de todas as equipes técnicas e administrativas nele envolvidas. O investimento em EaD precisa
ser cuidadosamente planejado para o sucesso do desenvolvimento do curso e para que não
corra o risco de ser interrompido antes da sua finalização por falta de recursos, prejudicando
a instituição e os estudantes.
Variáveis como a duração do curso, número de alunos por tutor, número de encontros
presenciais, duração dos encontros presenciais, estimativa de evasão, processos de
repercurso dos alunos são utilizadas para projetar os custos dos cursos. Além disso, é
necessário ainda, considerar a reposição, manutenção e atualização de tecnologia e outros
recursos educacionais e prever os gastos e investimentos na sede e nos polos. Portanto, os
custos da EaD podem ser inicialmente elevados a depender das especificidades dos cursos.
São custos comuns a maioria dos cursos:
1. Produção da identidade visual;
2. Elaboração do design educacional;
3. Produção do material educacional (e-book, videoaulas, outros objetos de
aprendizagem), que pode ser a elaboração de novos ou a revisão e reedição dos
materiais didáticos já utilizados em outros cursos;
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4. Equipe pedagógica (coordenação do curso, professores formadores e tutores);
5. Equipe multidisciplinar (gestão administrativa, formação de coordenadores de curso,
professores formadores e professores mediadores e produção dos materiais
educacionais);
6. Logística dos encontros presenciais (passagens, diárias, entre outras) e da distribuição
do material educacional (quando pertinente)
7. Implantação, manutenção e custeio dos polos de apoio presencial (a depender do
órgão de fomento do curso).
A gestão financeira precisa estar de acordo com o Projeto Pedagógico do Curso, com a
finalidade de assegurar as condições necessárias, prevendo investimento de curto e médio
prazo, para a oferta e desenvolvimento dos cursos.

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Considerações Finais
Os Referenciais de Qualidade para a Educação a Distância da Ufal são fundamentados
na legislação federal vigente e nos compromissos reforçados no Projeto de Desenvolvimento
Institucional da Universidade. Esses referenciais estabelecem um conjunto de parâmetros
teórico-metodológicos e operacionais que orientam a elaboração, execução e avaliação dos
cursos e atividades a distância no âmbito da Ufal.
Este documento teve como objetivo discutir um conjunto de novas dimensões
essenciais para a organização da Educação a Distância (EaD). Essas dimensões incluem: o
Design Educacional, elaborado com base na concepção pedagógica do curso e refletido na
estrutura do ambiente de ensino e aprendizagem; as parâmetros de interação entre docentes
e discentes, mediados pelos Sistemas de Comunicação utilizados; a roteirização do estudo e a
organização do conteúdo relevante, por meio da produção do material didático; o processo
de acompanhamento e validação da aprendizagem dos alunos, por meio da prática de
Avaliação da Aprendizagem; a valorização do trabalho coletivo na oferta de conteúdo de
qualidade, expresso em diversas linguagens e com a atuação de uma Equipe Multidisciplinar;
as demandas de infraestrutura para o acesso e a difusão do conhecimento gerado nos cursos;
a agilidade na Gestão Acadêmico-Administrativa; as implicações da Sustentabilidade
Financeira para a manutenção dos cursos; e a transformação da cultura acadêmica com a
inclusão de componentes EaD em cursos presenciais.
Este referencial representa um ponto de partida, com foco na dinâmica dos processos
de ensino e aprendizagem no contexto contemporâneo, que deve ser constantemente
atualizado. É ressaltada a consideração das experiências desenvolvidas na Ufal e as lições
aprendidas, com o objetivo de garantir a qualidade do ensino, em articulação com a pesquisa
e a extensão, sempre em consonância com o compromisso institucional.

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